Home / Brasil / Prefeito do Recife propõe resgate do pacto federativo de 1988
Prefeito do Recife propõe resgate do pacto federativo de 1988

Prefeito do Recife propõe resgate do pacto federativo de 1988

geraldo

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio, defendeu nesta quarta-feira (17) o reposicionamento do pacto federativo nas condições vigentes na época da promulgação da Constituição de 1988. Ao falar no encontro de prefeitos com autoridades do Legislativo federal, no Salão Negro do Congresso Nacional, Geraldo Júlio disse que na época, do correspondente a R$ 4 arrecadados, R$ 3 eram compartilhados com estados e municípios. Hoje, acrescentou apenas R$ 1,50 é compartilhado.

A concentração de recursos nos cofres da União, além de asfixiar os demais entes federados, conforme o prefeito, tem um custo elevado para a sociedade. Segundo ele, a União mantém 50 mil servidores, a um custo anual de R$ 20 bilhões, apenas para gerir os repasses para estados e municípios.

Geraldo Júlio defendeu também a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que permite a alocação de recursos das emendas parlamentares diretamente ao fundo de participação dos estados (FPE) ou dos municípios (FPM).

Essa proposta, que tramita como PEC 61/2015, permite a transferência dos recursos ao ente federativo beneficiário independentemente de celebração de convênio com a União. Para o prefeito, a PEC desburocratiza a transferência dos recursos, sem abrir mão da fiscalização da correta aplicação. (Agência Senado)

Sobre outrolado

Notícias Relacionadas

Deixe um Comentário

Seu endereço de email não será publicadoCampos obrigatórios estão marcados *

*