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A realidade da internet nos EUA, em Cuba e no Brasil

A realidade da internet nos EUA, em Cuba e no Brasil

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As realidades têm diferenças colossais, mas na quinta, 18/6, por coincidência, os governos de Cuba e dos Estados Unidos anunciaram medidas para ampliar o acesso à internet, notadamente aos mais pobres. A primeira envolve ação direta da estatal cubana de telecom, a Etecsa. Nos EUA, trata-se da ampliação de um sistema de subsídio criado na década de 1980 mas que atendia apenas telefonia.

O anúncio feito pela Empresa de Telecomunicações de Cuba envolve a abertura de 35 ‘casas de navegação’, espécie de telecentro onde é fornecida conexão (WiFi) à internet – a Etecsa já possui cerca de 155 centros públicos de acesso onde a velocidade pode chegar a 2Mbps.

Além da criação de hotspots WiFi, a estatal anunciou uma redução de CUC 4,5 para CUC 2 no preço de uma hora de navegação a partir de 1o de julho – CUC é o peso conversível, com valor equivalente ao dólar, o que significa que o valor será reduzido de aproximadamente R$ 13,50 para R$ 6 a hora.

Segundo o jornal Juventud Cubana, que informou a mudança, cada um dos novos centros terá capacidade de oferecer conexões de até 1Mbps por usuário – sendo que o número de internautas simultâneos deve variar de 50 a 100, a depender da localização das novas casas de navegação.

Subsídio

Nos Estados Unidos a FCC aprovou na mesma quinta a ampliação do programa Lifeline, criado em 1985 para subsidiar linhas telefônicas a famílias de baixa renda. Trata-se de um subsídio direto de US$ 9,25 (R$ 28) para famílias com renda domiciliar até 35% acima da linha de pobreza – nos EUA, cerca de US$ 24 mil por ano, ou US$ 2 mil por mês (R$ 6 mil). Ou seja, domicílios com renda de até algo perto de R$ 8 mil por mês podem se qualificar.

O Lifeline foi criado para garantir telefonia fixa, depois ampliado para telefonia móvel. Desde 2012 a FCC – a Anatel dos EUA – experimenta a ideia de incluir acesso à internet. Até a decisão de ontem, as operadoras americanas eram obrigadas a oferecer planos dentro dessa modelagem para a telefonia. Agora, o mesmo se dará com planos de banda larga. Cada família, porém, deve optar por apenas um plano subsidiado – telefonia fixa, móvel ou, agora, internet.

Em Cuba, o acesso atinge cerca de 30% da população. Nos EUA, uma pesquisa feita em 2013 indicou que 53% dos domicílios com renda abaixo de US$ 30 mil – portanto, mais ou menos o público do Lifeline – tinha acesso à internet.

No Brasil, vale lembrar, há telecentros gratuitos, mas as velocidades de conexão da maior parte deles varia de 256 kbps a 1 Mbps – a serem compartilhadas por todos os computadores instalados. Na linha mais parecida com ‘subsídio’, existe um convênio Confaz que, desde 2009, autoriza os estados a isentarem de ICMS conexões de até 2 Mbps em planos que custem menos de R$ 30 por mês – mas pouquíssimos estados efetivamente adotaram a ideia.

Em 2011, o governo federal – via Ministério das Comunicações – fez um acordo com as concessionárias de telefonia (Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel), de forma que essas se comprometeram a oferecer conexões de 1 Mbps por R$ 30 em suas respectivas áreas de atuação. Em troca, o governo desistiu de incluir obrigações relacionadas à banda larga nas metas de universalização das concessionárias.

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