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Senado do Uruguai aprova projeto de Mujica sobre perdão de dívida cubana

Senado do Uruguai aprova projeto de Mujica sobre perdão de dívida cubana

Proposta deverá ser aprovada pelos deputados; ex-presidente argumenta que dívida foi paga em serviços de saúde e formação de médicos

Do Opera Mundi

A Câmara dos senadores do Uruguai aprovou na quarta-feira (17) um projeto de lei que prevê o perdão da dívida cubana. Caso seja sancionada em definitivo, a proposta, apresentada pelo senador e ex-presidente José “Pepe” Mujica, irá isentar a ilha cubana de quitar a totalidade do débito de US$ 50 milhões contraído pelo Banco Central de Cuba com o Uruguai.

O projeto, apresentado por Mujica em fevereiro, quando ainda era mandatário, deverá ser aprovado ainda pela Câmara de deputados para entrar em vigor — a coalizão governista Frente Ampla possui a maioria dos assentos da Casa..

Mujica e Raúl Castro em encontro, em janeiro de 2014 | Foto: Cubadebate

A dívida contraída no ano de 1986 totalizava 14 milhões de dólares em 1994 e por moras e multas chegou a aproximadamente US$ 50 milhões na atualidade, como informou o senador da Frente Ampla, Rafael Michelini, em declarações à agência AFP.

A proposta de Mujica de cancelamento da dívida é baseada no fato de que Cuba impulsionou diversas instâncias de cooperação solidária com o Uruguai, como a criação do Centro Oftalmológico José Martí de Montevidéu, no qual foram operados, gratuitamente, 50 mil uruguaios, além de ter formado 400 médicos gratuitamente. Isso equivaleria a aproximadamente US$ 17 milhões, se fosse precificado, defendeu Mujica à época da apresentação da proposta. Por essa razão, o perdão seria a título de “compensação”.

Na XV Cúpula Ibero-americana de chefes de Estado e de governo, realizada em Salamanca em 15 de outubro de 2005, os países membros acordaram impulsionar programas pela troca da dívida por educação e outros investimentos sociais, bem como desenvolver programas de cooperação no campo da saúde.

Durante sua gestão, Mujica envolveu-se em temas espinhosos no âmbito internacional. Além de aceitar receber seis ex-detentos de Guantánamo e refugiados sírios no país, o ex-presidente esteve diretamente envolvido nas negociações que culminaram na retomada das relações entre EUA e Cuba, interrompidas há mais de 50 anos. Por essa razão, o governante norte-americano, Barack Obama, reconheceu o papel do uruguaio no processo, agradecendo Mujica pela mediação entre os dois países.

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