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Íntegra das cartas trocadas entre Raúl Castro e Barack Obama

Íntegra das cartas trocadas entre Raúl Castro e Barack Obama

O presidente disse que o restabelecimento das relações diplomáticas e embaixadas permanentes em Havana e Washington é um passo importante no processo de normalização, iniciado em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os dois países e povos

30 de junho de 2015

Sua Excelência

Raul Castro Ruz

Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros da República de Cuba

Havana

Estimado sr. presidente:

Tenho o prazer de confirmar, depois de conversações de alto nível entre os nossos dois governos, e em conformidade com a legislação e a prática internacionais, que os Estados Unidos da América e a República de Cuba decidiram restabelecer as relações diplomáticas e as missões diplomáticas permanentes em nossos respectivos países, em 20 de julho de 2015. Este é um importante passo em frente no processo de normalização, que começou em dezembro passado, no que diz respeito às relações entre os nossos dois países e povos.

Ao tomar esta decisão, os Estados Unidos são encorajados pela intenção mútua de entabular relações de respeito e de cooperação entre nossos dois povos e governos, em consonância com os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, em particular os relativos à igualdade soberana dos Estados, a solução de controvérsias internacionais por meios pacíficos, o respeito pela integridade territorial e independência política dos Estados, o respeito pela igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, a não-ingerência nos assuntos internos dos Estados, bem como promover e encorajar o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos.

Os Estados Unidos e Cuba fazem parte da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, assinada em Viena em 18 de abril de 1961, e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, assinada em Viena, em 24 de abril de 1963. Tenho o prazer de confirmar o entendimento dos Estados Unidos de que as convenções acima citadas serão aplicadas às relações diplomáticas e consulares entre os nossos dois países.

Com os melhores cumprimentos,

Barack Obama.

Fonte: Jornal Granma

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