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Câmara dos deputados volta a ameaçar o pré-sal

Câmara dos deputados volta a ameaçar o pré-sal

Deputados devem decidir, esta semana, se aprovam requerimento de urgência apresentado em março deste ano que aceleraria a votação do Projeto de Lei 6.726/13 sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O PL prevê o retorno do sistema de concessões para a exploração de blocos petrolíferos em águas profundas, substituindo o modelo de partilha adotado desde 2010.

A urgência permitiria reduzir a discussão sobre a mudança, que beneficia as multinacionais petrolíferas em detrimento da Petrobras e do Brasil. O governo não quer mexer no contrato. Pelo modelo, a Petrobras representa a operadora única do pré-sal e mantém uma participação mínima de 30% nos blocos licitados.

O vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Fernando Siqueira, afirma que as multinacionais querem controlar o pré-sal: “O cartel do petróleo, que já dominou 90% das reservas mundiais, hoje controla menos de 5%, e suas empresas podem desaparecer.”

Siqueira lembra que o petróleo é responsável por 95% do transporte de pessoas e alimentos e também por 85% dos produtos petroquímicos que usamos no dia a dia (computadores, celulares, DVDs, fertilizantes e remédios, entre outras aplicações). “O petróleo não tem substituto em curto prazo”, ensina.

A mudança também acabaria com a política de conteúdo local, que permitiu produzir no país milhares de equipamentos que serão trazidos de fora caso volte ao sistema de concessão, como ocorria no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A Noruega, país com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos últimos cinco anos, adota o sistema de partilha, controlado pela estatal Statoil. O fundo soberano norueguês, constituído com a renda do petróleo, atingiu o montante de 900 bilhões de euros.

 

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