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Acordo do Brasil com a  ONU facilita vistos a refugiados da guerra da Síria

Acordo do Brasil com a ONU facilita vistos a refugiados da guerra da Síria

O Conare – Comitê Nacional para os Refugiados, o ACNUR e a representante do Brasil junto à ONU em Genebra assinaram na segunda-feira, 5, um documento de cooperação que irá garantir mais eficiência ao Brasil no processo de concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.

Segundo o jornalista Luiz Fernando Godinho, porta-voz no Brasil do Alto Comissariado da ONU para Refugiados – ACNUR, “o objetivo desta parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileiras na emissão de documentos, processamento célere e seguro ao conceder vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do Governo.”Estas metas foram detalhadas por Luiz Fernando Godinho em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil. De acordo com o jornalista porta-voz da ACNUR, as primeiras representações diplomáticas e consulares do Brasil em que serão implantados os procedimentos de facilitação de concessão de vistos são as localizadas nos três países que concentram as maiores quantidades de refugiados sírios: Jordânia, Líbano e Turquia. Em março de 2016, haverá uma avaliação dos resultados e a implantação das medidas em repartições consulares do Brasil em outros países.

Sputnik: É uma decisão recente esta ampliação da parceria entre o Brasil e o ACNUR?

Luiz Fernando Godinho: Sim, essa ampliação é consequência de uma resolução que foi adotada pelo Governo no Brasil, pelo Comitê Nacional para Refugiados, estendendo a concessão desses vistos especiais que facilitam a entrada de cidadãos sírios ou de outros cidadãos afetados pelo conflito da Síria e que estejam nos países vizinhos ao conflito. O Brasil já tem essa política de facilitar a entrada dessas pessoas, e estabeleceu esta parceria específica com o ACNUR para melhorar, tornar mais eficiente o processo de concessão de vistos. São atividades que serão tomadas no sentido de definir conjuntamente procedimentos para atuar nas identificações de pessoas e famílias mais sensíveis e auxiliar a força diplomática brasileira a emitir esses documentos de uma maneira mais célere e segura.

S: O acordo foi assinado em Genebra?LFG: Exatamente, porque isto tudo ocorreu às margens do nosso famoso ExCom (na sigla em inglês), que é a reunião do Comitê Executivo do ACNUR no qual todos os países que participam diretamente da Agência da ONU para Refugiados se reúnem uma vez por ano em Genebra para discutir o futuro da organização, questões orçamentárias, questões políticas relacionadas à proteção de refugiados. Como o presidente do Conare, Beto Vasconcelos, estava lá presente, juntamente com a Embaixadora Regina Dunlop, representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, foi feito este acordo específico para o apoio a essa emissão de vistos especiais.

S: E por que essas atividades serão implantadas nas representações diplomáticas e consulares do Brasil na Jordânia, no Líbano e na Turquia?

LFG: Hoje esses países, juntamente com Iraque e Egito, têm mais de 4 milhões de refugiados sírios já registrados. A grande maioria deles se encontra no Líbano, na Turquia e na Jordânia. É ali onde o Brasil tem uma presença consular que será possível colocar em prática este acordo para tornar mais célere e segura a emissão desses vistos especiais que têm ajudado famílias a chegar com segurança ao Brasil.

S: Quando se fala em aprimoramento da emissão de vistos, isto significa que será dispendido muito menos tempo para a concessão desses vistos?

LFG: A ideia é aprimorar os procedimentos. São temas muito específicos, em que o corpo diplomático brasileiro necessita de uma melhor qualificação no sentido de ajudá-lo em técnicas de entrevista, em como identificar famílias ou pessoas que estão efetivamente com necessidade de proteção internacional, uma série de técnicas que são muito comuns para o trabalho do ACNUR mas que são um pouco estranhas ao mundo diplomático. A ideia é promover esta troca de conhecimentos para que essa emissão dos vistos seja mais adequada e aprimorada neste sentido técnico. Entendemos que os vistos já são emitidos num tempo bastante razoável. O Brasil já emitiu cerca de 8 mil vistos especiais dentro deste esquema. Como efeito das resoluções do Conare, o Brasil continua a manter esta política de portas abertas que vem sendo ressaltada inclusive pela Presidenta Dilma Rousseff.

S: Quantos refugiados sírios temos hoje no Brasil?LFG: Dos 8.500 estrangeiros que são reconhecidos como refugiados pelo Governo do Brasil, os sírios já representam o maior grupo: são cerca de 2 mil pessoas, o que é fruto, de certa maneira, do recrudescimento do conflito na Síria mas também dessa facilitação para se chegar ao território brasileiro e aqui apresentar o seu pedido de refúgio.

S: E estas pessoas já se sentem ambientadas no Brasil? Temos notado que há uma grande solidariedade do povo brasileiro com os refugiados sírios, muitas pessoas têm acolhido esses refugiados em suas próprias residências ou alojando-os em imóveis que não estejam sendo utilizados. Temos visto uma união de esforços tanto do ACNUR quanto do Governo e quanto à iniciativa pessoal de pessoas solidárias ao drama vivido por esses refugiados.

LFG: O Brasil é um país de migrações, e percebemos muito claramente esta cultura aqui no país, dos brasileiros no sentido de receber bem os estrangeiros de um modo geral. Além disso, temos notado uma solidariedade específica com os refugiados, e isso certamente ajuda no processo de integração. É um processo difícil, ser refugiado não é fácil e esse apoio que vem da sociedade, que vem do cidadão comum, é fundamental para o refugiado reconstruir sua vida no Brasil.

S: Gostaria de um comentário seu sobre a manifestação desta quarta-feira, do Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, em que ele afirma que a crise global de refugiados é tão grande que o ACNUR e outras agências estão se esforçando no limite para atender as necessidades humanitárias que enfrentam.LFG: Essa declaração foi dada no marco da abertura dessa reunião do comitê executivo alertando que estamos chegando ao limite da capacidade do sistema humanitário global de responder a tantas crises que acontecem simultaneamente. Este é um limite operacional e também um limite financeiro, o que é mais preocupante. O alto comissário deixou claro que dos vários apelos que foram feitos pelas Nações Unidas para a resposta humanitária em diferentes partes do mundo, apenas 42% desses apelos se encontram atualmente financiados. No caso do ACNUR, um pouquinho mais, 47%, mas mesmo assim mostra que há um gap muito grande entre as necessidades dos refugiados e a capacidade que as agências humanitárias têm de atender essas necessidades. Este é um drama adicional que se soma à situação vivida por milhões de pessoas ao redor do mundo porque nunca se teve uma quantidade tão grande de pessoas deslocadas por conflitos, guerras e perseguições, especialmente refugiados que buscam proteção em outros países do mundo. (Sputiniknews)

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