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Radiografia do golpismo

Radiografia do golpismo

Por Osvaldo Bertolino

É lamentável que o Brasil ainda esteja falando em defesa da democracia. Ainda mais quando problemas graves e urgentes se apresentam como desafios estratégicos. Seria a hora da soma de esforços, da contribuição de todos para que um clima de tranquilidade ajudasse as cabeças na produção de boas ideias. Afinal, o país está cercado de crise do capitalismo por todos os lados em um estágio ainda preliminar de superação das suas imensas deficiências sociais e infraestruturais.

Mas, em se tratando da direita brasileira, não passa de ilusão grosseira apostar na possibilidade de construção desse cenário. O que ela faz é criar lances patéticos irresponsavelmente, como se neles não estivesse hipotecado o futuro da nação. A admissão do processo de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é a mais grave dessas irresponsabilidades.

No fundo, o que ele faz é tentar direcionar a marcada diferença entre os dois campos históricos que disputam a condução política do país para um desfecho explosivo. Por traz da manobra pulsa a lógica do neoliberalismo e os métodos golpistas da direita de luta pelo poder. Em bom português: os conservadores entraram em ação novamente para tentar trocar, à mão grande, o futuro pelo passado. “Somos contra o impeachment porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobrás, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas”, diz o Manifesto da Frente Brasil Popular, um coletivo de entidades e organizações que lutam pela legalidade democrática.

Força política organizada

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por essa manobra espúria. As forças políticas obscurantistas que embarcaram na aventura de Cunha, herdeiras do histórico de violações das leis — especialmente a Constituição — para afrontar a soberania popular, contudo, vêm demonstrando que ainda são capazes de ir às últimas consequências para a consecução dos seus intentos. “A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de Estado que impediram a consolidação da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto é assim que este é o período mais longo de normalidade institucional de nossa história, conquistado após a luta de amplos setores da sociedade”, diz a Carta pela legalidade divulgada por 16 governadores reunidos em Brasília dia 8 de dezembro.

A consolidação da democracia exige força política organizada. E só se consegue isso com a união de amplos setores da sociedade. Sempre que a direita pisoteou a Constituição ela só o fez porque pegou seus oponentes enfraquecidos. O exemplo mais à vista é o de 1964. A eleição de Miguel Arraes para governador do estado de Pernambuco, em 1962, marcou a entrada em cena, naquela conjuntura, de uma tendência política desvinculada dos esquemas tradicionais. Foi o suficiente para alarmar as forças conservadoras, atiçando seu instinto golpista. A vida política do país foi se conturbando com o aprofundamento do choque entre os dois campos. E a UDN — o PSDB da época —, com suas faces gráfica, fardada e política, recrudesceu a pregação golpista sem meias palavras. A situação se complicou quando surgiu a questão da sucessão presidencial, que deveria se dar em 1965.

O campo progressista discutia os nomes de Juscelino Kubitschek, Miguel Arraes, do ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, e até a saída extraconstitucional da reeleição do presidente João Goulart para enfrentar Carlos Lacerda, do campo conservador. Quando os progressistas tentaram articular uma “frente ampla” sem Juscelino Kubitschek para sustentar o governo e fazer a sucessão presidencial, a direita já havia estruturado um engenhoso sistema de obtenção de fundos (sacados principalmente das grandes empresas estrangeiras) para financiar as ações golpistas.

Povo estava desarmado politicamente

Nas vésperas do golpe militar de 1º de abril de 1964, as bases políticas do campo progressista estavam muito enfraquecidas. Era o resultado das eleições de outubro de 1962, quando a direita ganhou o controle dos principais estados (com a exceção de Pernambuco). Contribuíram também para o enfraquecimento do campo popular os equívocos das forças democráticas que, aberta ou veladamente, compreendiam ser sua principal tarefa a criação de dificuldades ao governo, na vã ilusão de que com isso era possível avançar mais.

A cegueira política impediu que todos os esforços se voltassem para o combate ao inimigo, que preparava febrilmente o golpe de Estado. Quando os militares que expressavam a ideologia da UDN marcharam rumo ao Palácio do Planalto, o povo estava desarmado politicamente para enfrentar os golpistas. As forças populares se viram diante de um fato que não estava previsto em seus cálculos, ficando hemiplégicas diante dos acontecimentos. A tática das correntes democráticas estava apoiada numa base falsa: a de que não havia correlação de forças favorável ao golpe.

Era uma visão decorrente da vitória do povo quando João Goulart tomou posse, enfrentando os militares da UDN, após a renúncia de Jânio Quadros. Aquela derrota dos golpistas foi tomada como algo definitivo, um demonstrativo de mudança de qualidade na vida política brasileira. As forças progressistas não viram que aquela vitória ocorreu por razões e fatores de ordem conjunturais, que poucos meses depois desapareceriam. Desorientadas pelo êxito obtido, não traçaram uma tática com base nos fatos e na realidade nacional. Quando os militares golpistas pisotearam a legalidade democrática, não havia forças políticas acumuladas para frear a marcha golpista. O passo seguinte foi a adoção da violência em larga escala como método de governo.

Bolas de chumbo atadas aos tornozelos

Passados mais de 51 anos daquele episódio, ressurgem no cenário político brasileiro as mesmas faces, tangendo velhíssimos ideais e levando à prática métodos que não são aceitáveis em nenhuma nação democrática do mundo; onde existe algo parecido, não há democracia de verdade. O novo molde da direita é a receita neoliberal. “O golpe militar de 1964 não acabou com o processo de redemocratização, iniciado em 1979 com o fim do AI-5. Quem completou o golpe foram os presidentes Fernando Collor e principalmente Fernando Henrique Cardoso. Collor e Fernando Henrique repetiram, com suas políticas de destruição do patrimônio nacional construído nos anos que precederam os seus governos, a política do (ex-presidente) general Dutra, que dilapidou os recursos que foram acumulados durante a guerra, no governo de Getúlio Vargas. O pior foi que Fernando Henrique fez tudo isso com um sorriso na televisão. Os militares ao menos tinham o lado duro”, disse certa vez Miguel Arraes.

Isso quer dizer que a atual tentativa de golpe tem como pano de fundo o programa do ciclo autoritário iniciado com o golpe militar de 1964, que se estendeu até 2002, quando o país se moveu arrastando pacotes da chamada ”cavalaria” — Fundo Monetário Internacional (FMI), Tesouro norte-americano, grandes bancos e outras instituições internacionais — como bolas de chumbo atadas aos tornozelos. O interregno de declínio do conservadorismo, que resultou na Constituição de 1988, logo seria suplantado pelo neoliberalismo. Em mais uma tentativa de golpe, em 1993-94 a direita tentou fazer, de uma só vez, o que FHC faria em parte com dificuldade e autoritarismo: a revisão constitucional.

Eles queriam tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição. Manipularam o Artigo 3° do capítulo das “Disposições Transitórias”, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse mudado. A direita e sua poderosa mídia fizeram de tudo para dissociar um Artigo do outro. A ditadura do pensamento único neoliberal mostrava a sua força, mas nesse caso não obteve sucesso. (O assunto referia-se ao plebiscito, realizado em 1993, vencido pelo presidencialismo. Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional.)

Perspectiva temporal mais ampla

O golpismo eleitoral também era latente. A atriz Regina Duarte foi à televisão pregar o “medo” e repetir Leonor de Barros — mulher do ex-governador Ademar de Barros —, que pelo rádio incitou a ”Marcha da Família com Deus pela Liberdade” em defesa do golpe militar de 1964. Mais adiante, a direita tentou levantar a bandeira do “hegemonismo petista”, falsificando vulgarmente as ideias do comunista italiano Antônio Gramsci, que seria uma forma de governar contrariando o “ideal republicano”. Com o fracasso dessa tática, voltaram a desfraldar a velha bandeira esfarrapada do combate à “corrupção”, a versão “moderna” do “mar de lama” no qual tentaram afogar o governo do presidente Getúlio Vargas em 1954. O gesto do presidente, dando um tiro no peito e deixando a famosa carta denunciando o golpe de Estado, adiou a instauração da ditadura militar por dez anos.

As mesmas manobras golpistas que vieram à tona nos últimos tempos dão ensejo a debates acalorados, como é legítimo e saudável que aconteça. Mas esse calor não nos exime da tarefa de analisá-las com certa frieza, numa perspectiva temporal mais ampla, como um capítulo da história que estamos tentando construir no Brasil. A questão é que o conceito de democracia baseia-se, em poucas palavras, na aceitação das regras do jogo tidas como razoáveis para todos. Em um país no qual a ampla maioria de seus cidadãos acha que os ganhos econômicos não estão sendo compensadores, essas regras serão constantemente questionadas. Sempre haverá, por conseguinte, uma crise latente no sistema. De um lado, os trabalhadores estão habituados à busca do ganho na proporção do trabalho realizado e da produtividade. De outro, a elite que entende o Brasil como extensão do seu umbigo.

Esse pano de fundo da luta de classes no Brasil remete à certeza de que o grau mínimo de democracia só será possível, hoje, quando for limitada a progressão cada vez mais veloz e mais agressiva do desrespeito à legalidade, ao Estado Democrático de Direito. A desconstrução dessa desordem na vida diária do país virá pela via política. Será preciso, para isso, que a presidenta Dilma Rousseff confie de verdade no mandato que recebeu e que conte com a ação efetiva da sua base social. Como consequência, a derrota da fraude do impeachment servirá de preciosa lição para o governo fixar as linhas básicas de sua conduta de modo a fazer com que as ameaças de hoje se transformem, mais adiante, apenas em lembrança de um espasmo que deu em nada.

Editoriais de ontem e de hoje

A democracia está contra os golpistas. O progresso está contra eles. A verdade está contra eles. Seus arreganhos autoritários os fazem figuras subqualificadas e desmascaram o título de escolhidos para restaurar a ordem e a moralidade públicas. Na verdade, em nome dessas bandeiras o que se vê é o mesmo histórico amontoado de asneiras, meias-verdades e mentiras pela boca de pessoas sem lastro para proclamá-las. Eles tentaram manter o ex-presidente Lula “sub judice” a fim de criar as condições para dar o bote. Como agora, recorreram à máquina midiática, reeditando o que fizeram no pré-golpe militar. O título do editorial do jornal Correio da Manhã que circulou no dia 31 de março de 1964 sintetizou numa palavra o desejo da direita naquele dia: “Basta!”. No dia seguinte, 1º de abril, o jornal repetiu a dose: “Fora!”.

A mídia vinha entoando um coro muito bem afinado contra o governo do presidente João Goulart e incitando o golpe. A Folha de S. Paulo de 27 de março de 1964, em editorial intitulado “Até quando?”, indagou: “Até quando as forças responsáveis deste país, as que encarnam os ideais e os princípios da democracia, assistirão passivamente ao sistemático, obstinado e agora já claramente declarado empenho capitaneado pelo presidente da República de destruir as instituições democráticas?” O jornal O Estado de S. Paulo de 14 de março de 1964 disse: “(…) Depois do que se passou na Praça Cristiano Ottoni (…), após a leitura dos decretos presidenciais que violam a lei, não tem mais sentido falar-se em legalidade democrática, como coisa existente.” No dia anterior, cerca de duzentas mil pessoas participaram do famoso comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Em 19 de março de 1964 — dia de São José, padroeiro da família — mulheres ricas paulistas lideraram a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, incitando o golpe militar. Em nome da família, de Deus e da liberdade o movimento estava defendendo os interesses terrenos dos latifundiários, banqueiros e industriais. No dia seguinte, o jornal O Globo comentou: “Sirva o acontecimento para mostrar aos que pensam em desviar o Brasil de seu caminho normal, apresentando-lhe soluções contrárias ao ideal democrático e ensejando a tomada do poder pelos comunistas, que o povo brasileiro jamais concordará em perder a liberdade, nem assistirá de braços cruzados aos sacrifícios das instituições.” Qual a diferença dos editoriais de hoje em dia?

Isolar e derrotar as vias do golpismo

A atualidade impõe ajustes que movimentam e tensionam as forças políticas e sociais. Estamos diante de uma situação em que a consolidação do governo exige alternativas inteiramente novas. Sendo assim, é na realidade brasileira e no seu movimento real que a defesa da democracia precisa encontrar saídas. A ideia de conformação política estável deve ser compreendida como a concretização de uma plataforma capaz de herdar a experiência positiva do passado, romper seus limites e colocar-se à altura das novas tarefas. A primeira questão é a soldagem de um bloco político de centro-esquerda. Sem isso, não será possível retomar o crescimento da economia com distribuição de renda, a modernização em larga escala da atividade produtiva e a defesa do país em bases favoráveis aos interesses nacionais.

São iniciativas que exigem esforços redobrados e amplos de todos os setores interessados em isolar e derrotar as vias do golpismo. Ou seja: a centralidade do bloco político de centro-esquerda se impõe também pelo aspecto democrático. Essas mudanças não virão por atalhos que buscam substituir o exercício político, muitas vezes lento e complexo. O agravamento da crise econômica e social, a dispersão das massas, o Estado enfraquecido e o recrudescimento das ações da direita, que mais uma vez caminha celeremente pelo outro lado da fronteira democrática, determinam o sentido de urgência para essa conformação política.

A democracia, mesmo que limitada pelas regras do capitalismo, deve ser entendida como o encontro político dos interesses de toda a sociedade, o instrumento para a administração de diferenças. Quando Karl Marx analisou o caso da França abalada pelo golpe de Estado de Luis Bonaparte, ele chegou à conclusão de que a luta de classes pode ser preto no branco, mas vem acompanhada por uma variada gama de cinzentos. Marx distinguiu os segmentos sociais e demonstrou que entre os diversos grupos formam-se alianças políticas. Assim, conclui ele em O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, a luta de classes não é linear e horizontal, mas fracionada e transversal.

Nesse processo fraudulento de impeachment, a radiografia de Marx aparece nitidamente. Vale lembrar aqui, como complemento, o comentário do cientista político René Armand Dreifuss, autor do importante livro A conquista do Estado — ação política, poder e golpe de classe sobre o papel de uma “elite orgânica” de orientação empresarial na desestabilização do regime democrático pré-1964 para pôr no lugar a “ordem empresarial” após o “golpe de classe”, com o qual ele encerra a sua obra Transformações: matrizes do século XXI: “E o jogo continua…” Cabe acrescentar que, pelas regras da direita, continua em sua forma bruta, sem princípios, sem ética. Cumpre, pois, enfrentá-lo decididamente e sem titubeios.

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1 Comentário

  1. Estamos entregando o nosso país aos corruptos, mas ainda da tempo, dissolução do parlamento, fim dos privilégios políticos e eleições gerais já em todos os níveis.

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