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SBPC luta contra fusão do MCTI

SBPC luta contra fusão do MCTI

Cientistas se reuniram com o ministro Gilberto Kassab no escritório da Presidência da República, em São Paulo (SP), na última quarta-feira, 25
Na última quarta-feira, 25, cientistas se reuniram com o ministro Gilberto Kassab no escritório da Presidência da República, em São Paulo (SP), oportunidade em que foi destacada a necessidade de recuperar e manter as fontes de fomento para pesquisa, desenvolvimento e inovação. Participou da reunião a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena B. Nader, que na véspera, 24 de maio, reforçou as críticas à fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações, na audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal. No evento, por unanimidade, senadores se manifestaram contra a medida e a chamaram de “absurda” e “insana”. (Leia mais – No Senado, cientistas reforçam repúdio à fusão do Ministério de CT&I).
Também participaram do encontro com o ministro o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago, o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil, e a diretora do Centro de Pesquisa do Genoma Humano e Células-Tronco, Mayana Zatz. O ministro estava acompanhado dos secretários de sua pasta, Jailson de Andrade (Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento) e Álvaro Prata (Inovação).
Os cientistas reforçaram, na reunião, as preocupações sobre a fusão, já declaradas publicamente, e cobraram agilidade na execução de medidas em andamento no Ministério, na tentativa de dar dinamismo à ciência brasileira, hoje fragilizada pelos constantes contingenciamentos de recursos no orçamento da pasta. Uma delas é o empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para pesquisas, na ordem de US$ 1,4 bilhão ao longo de quatro anos, a fim de recompor o caixa do Ministério.
O orçamento previsto neste ano para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação, é de cerca de R$ 1 bilhão, contra R$ 3,01 bilhões do ano passado. Assegurar fontes de fomento para essa área será um dos desafios a ser enfrentado pelo Ministério em um ano de forte recessão econômica.
Crítica ao enfraquecimento da ciência
A presidente da SBPC criticou a diminuição do financiamento para a pesquisa, desenvolvimento e inovação e disse que o orçamento previsto para este ano é equivalente ao de 2001. “Esse dado é muito grave. Aumentou o número de pesquisadores, o número de projetos de pesquisas, e o financiamento é o mesmo de 15 anos atrás”, disse na audiência pública, no Senado Federal, no dia 24 de maio. Enquanto isso, ela destacou que economias em desenvolvimento, como a Coreia e a China, colocam o fomento à ciência, tecnologia e inovação no topo da agenda do desenvolvimento. O premier chinês Li Keqiang, durante o Congresso Nacional do Povo, em março deste ano, na elaboração do 13º plano (2016-2020) do governo central para o desenvolvimento econômico, decidiu aumentar ainda mais os investimentos de ciência, ou seja, os investimentos em P&D em relação ao PIB deverão chegar a 2,5% (atualmente 2,1%).
Política de Estado
Defensora de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação, Helena Nader acrescentou, ainda na audiência pública, que o MCTI é um órgão transversal que perpassa por todos os demais ministérios. Para ela, a fusão da pasta deve prejudicar a sinergia do órgão. Mesmo com poucos recursos, afirmou que, além de gerir a ciência, o Ministério possui uma estrutura complexa, com muitos institutos vinculados que fazem a ponte com a área de inovação.
Para Nader, a ciência e a educação devem ser entendidas e tratadas como política de Estado. “O Brasil caminhou e podemos dizer que, nos últimos anos, ciência e tecnologia e educação vêm avançando progressivamente para atingir o status de políticas de Estado. Portanto, não podemos admitir a possibilidade de retrocessos”, declarou em artigo publicado na Folha de São Paulo, em 06 de maio.
Ações pela manutenção do MCTI
Logo após o anúncio da fusão entre as pastas de CT&I e das Comunicações, a SBPC, juntamente como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), e outras 12 entidades, publicaram um manifesto conjunto, em que consideram que a unificação das pastas é “uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País”.
A presidente da SBPC manifestou em entrevistas à imprensa preocupação com o impacto no desenvolvimento do País. “O futuro é pequeno para países dependentes de commodities. E é isso que somos hoje”, disse, em entrevista ao O Globo, em 12 de maio. Durante esse mês, Helena Nader reforçou a posição da SBPC contrária à unificação dos ministérios em mais de uma dezena de entrevistas à imprensa. Somente para Folha de S. Paulo foram quatro entrevistas; para O Globo, duas. E ainda para a rádio UFMG Educativa; o jornal O Tempo, de Belo Horizonte; e Correio Braziliense. Os correspondentes no Brasil da revista Nature e do jornal The New York Times também entrevistaram a presidente da SBPC.
Jornal da Ciência

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