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Democracia, a soberania do povo, é a principal vítima dos que assaltaram o voto popular

Golpe e democracia são antípodas. Um anula o outro. Democracia é o instrumento para o povo se manifestar. O golpe assaltou o voto do povo e o programa de governo eleito. É uma violência institucional. Não se pode falar em civilização sem democracia. Derrotar o golpe, portanto, significa restaurar a democracia, a soberania do voto, a soberania popular.

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1 Comentário

  1. Embora não seja sobre a notícia veiculada, deixo meu recado

    Sobre o PL- 6787/16 que segue para o Senado, aprovado ontem na Câmara e sujeito ao julgamento das partes envolvidas, o The Intercept Brasil nos diz que

    LOBISTAS DE ASSOCIAÇÕES empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados por 20 deputados como se tivessem sido elaborados por seus gabinetes. Mais da metade dessas propostas foi incorporada ao texto apoiado pelo Palácio do Planalto e que será votado a partir de hoje pelo plenário da Câmara.

    Segue o texto completo

    https://theintercept.com/2017/04/26/lobistas-de-bancos-industrias-e-transportes-quem-esta-por-tras-das-emendas-da-reforma-trabalhista/

    Constitui-se portanto crime, segundo a lei brasileira, usar de recursos técnicos e organizacionais privados a fim de regular matéria oriunda do Palácio do Planalto, este, sendo o próprio comprador do voto regular e extra regular do deputado. Considerando que não haja o aval dos trabalhador, o primeiro interessado na matéria, e sendo ele o único espoliado em seus direitos, configura-se em furto qualificado toda a matéria rezada nesta reforma trabalhista. Considerando ainda que se trata de empresas privadas, sendo elas autuadas em flagrante delito, ficam expostas ao rigor da lei, se houver.

    Sendo este um recurso usual do parlamento no jogo desequilibrado entre o povo e o poder constituído e sendo o voto computado à revelia do trabalhador, é incomum abrir-se processo jurídico à vista do magistrado, porém é factível, dados os fatos, com o elementar afastamento dos servidores de suas respectivas funções, exceto se nada se fizer, neste caso tornando-se vulgarmente pública esta denúncia, identificados todos envolvidos no projeto e em sua votação, pois esta reforma é um roubo dos direitos trabalhistas.

    Obs. O mesmo acontece, certamente, com as demais reformas de Temer, inclusive a PEC dos Gastos, mas os dados do Intercept sugerem uma tomada de posição. O argumento peticionário pode ser outro mas o objeto é o mesmo. CLT e cidadania não estão à venda.

    Grata

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