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A falta de razão e sensibilidade de Palocci

Por Osvaldo Bertolino – Portal Vermelho, 28/4/2004

No projeto de desenvolvimento debatido ao longo de dois anos antes das eleições presidenciais no Instituto de Cidadania e no segundo capítulo do programa de governo Lula lançado em julho de 2002 há dois conceitos essenciais. Um é a regulação da economia pelo Estado e outro é a criação de um mercado interno de massas. Regulação significa, em poucas palavras, retomar o planejamento, usar o Estado como elemento de coordenação e indução do processo de desenvolvimento. Não ficou sequer implícito que haveria uma estatização da economia, mas ficou explícito que haveria uma redefinição de caminhos por onde deveríamos avançar, empregando alavancas como bancos estatais, empresas públicas, políticas de desenvolvimento específicas, parcerias com o setor privado.

Havia ainda uma clara rejeição à noção de que o livre funcionamento dos “mercados” levaria ao desenvolvimento. A decadência da América Latina deixava evidente a falsidade dessa tese. Para mudar o rumo, eram necessárias medidas urgentes nos aspectos nacional e social. Sabia-se que para chegar a esse estágio o governo enfrentaria restrições e tinha-se a idéia de afastá-las aos poucos, mas decididamente. Havia uma consciência clara da necessidade de remover os obstáculos. Estava evidente que a crise no país atingira uma extensão que punha em risco todo o aparelho econômico. A clara consciência sobre a necessidade do desenvolvimento já era ampla e ela foi se alargando até ser hoje incontestavelmente majoritária. O nome certo para fazer a transição de governo era o de José Dirceu — quem melhor encarnava esse espírito de mudança.

A idéia de corrigir as injustiças está comprometida

A nomeação de Palocci surpreendeu. O ex-prefeito de Ribeirão Preto (SP) logo recebeu uma ligação do então presidente do Banco Central, Arminio Fraga, pedindo um encontro urgente para comunicar-lhe que a missão do FMI que logo desembarcaria em Brasília exigiria um aumento no índice do superávit primário de 3,75% para 4,25%. Palocci ouviu, agradeceu e disse que defenderia a idéia com o presidente eleito. Ele havia despontado como um dos expoentes da transição oito meses antes, quando houve o assassinato do prefeito de Santo André e coordenador do programa de governo, Celso Daniel. Assim que indicado, mexeu no programa de governo, tirou do texto original afirmações como “ruptura com o modelo neoliberal” e críticas ao “capital especulativo”, e bateu o pé até convencer o então candidato Lula a fazer o anúncio por escrito dos compromissos da “era FHC” com o FMI — metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário —, num documento chamado “Carta ao Povo Brasileiro” — que Antônio Delfim Netto, ao descobrir o papel de Palocci no episódio, passou a chamar de “Carta de Ribeirão Preto”.

Ao fazer essa opção de gestão macroeconômica, o segundo conceito do projeto de desenvolvimento e do programa original de governo foi por água abaixo. A idéia de começar a corrigir as injustiças sociais promovendo a elevação dos salários — principalmente o mínimo — e criar serviços públicos de qualidade, estimulando o emprego e valorizando o trabalho, estava comprometida. No discurso que fez, logo após ser eleito, chamado “Compromisso com a Mudança”, Lula reafirmou claramente a estratégia expressa no documento do Instituto da Cidadania e no programa de governo. Mas Palocci optou pela chamada “linha de menor resistência”, um atalho pelo qual, segundo sua tese, seria despertada menos oposição.

A razão de existir dos partidos de esquerda

Antes de ele assumir o lugar de Celso Daniel, havia esse debate sobre os atalhos no Instituto de Cidadania. A alta dívida externa e, principalmente, a posição vulnerável do país diante dos mercados especulativos internacionais — parceiros preferenciais da “era FHC” —, dizia-se, deixavam o Brasil com forças muito pequenas para tomar qualquer medida de correção de rumo imediatamente. Discutiu-se o exemplo da Malásia, que estabeleceu, durante um ano, controle de fluxos de capital e obteve resultados notáveis — iniciativa que partiu de um superávit comercial expressivo. Discutiu-se também o fim das amarras da imoral Lei de Responsabilidade Fiscal e até o rompimento com o acordo falimentar com o FMI. Chegou-se à conclusão de que nenhuma das opções era possível, num primeiro momento.

Havia, no entanto, a consciência clara da necessidade de remover esses entulhos da “era FHC”, assim que a reorientação da política econômica começasse a apresentar resultados e ampliasse o capital político do bloco de apoio ao governo, que poderia vir, pensava-se, por meio da luta para começar a corrigir as graves injustiças sociais — a razão de existir dos partidos de esquerda. E os principais pontos dessa luta eram a geração de postos de trabalho e as melhorias dos mecanismos de vínculo empregatício. Ao adotar uma combinação de política macroeconômica ultra-ortodoxa e “reformas” estruturais, no entanto, o Ministério da Fazenda inviabilizou esse caminho. A defesa do emprego, para esse modelo, limita-se aos radicais conceitos liberais, de precarização do trabalho, que têm se mostrado calamitoso para os trabalhadores. Essa constatação ficou evidente em uma espécie de debate internacional promovido ontem pela agência BBC Brasil.

“Flexibilidade” e enfraquecimento dos sindicatos

Segundo Mark Thomas, economista para o Brasil do Banco Mundial, as chances de as políticas do governo “reduzir o desemprego” são muito boas e a gestão macroeconômica do país tem sido de “primeira classe”. Também nessa linha, Kenneth Rogoff, ex-diretor de pesquisas do FMI, diz que o Brasil está “no caminho certo para criar mais empregos”. Mas os dois recomendam que o governo avance em “reformas”, como a da legislação trabalhista. O britânico Stephen Nickell, de estreita vinculação com a linha liberal-radical da ex-primeira-ministra Margaret Thatcher, foi além e disse que a política macroeconômica do Brasil é “apenas o pré-requisito” para a geração de empregos. Entre as condições “importantes”, ele cita a “flexibilidade dos salários”, que pode ser atingida com o “enfraquecimento dos sindicatos”, e a restrição de benefícios aos desempregados. “Só pessoas que realmente estão procurando emprego deveriam receber benefícios”, disse ele.

Carmen Pages-Serra, pesquisadora do Departamento de Pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também defendeu “maior flexibilidade dos salários” no Brasil. Segundo ela, uma legislação trabalhista “muito restritiva” impede a redução dos salários quando a economia não cresce rapidamente, como é o caso brasileiro — segundo ela —, e o “ajuste” do mercado de trabalho fica mais complicado, com aumento do desemprego. A economista do BID levanta a polêmica entre os modelos trabalhistas europeu e norte-americano. Na Europa, diz ela, há pouco “ajuste” nos salários, o mercado de trabalho “se move bem devagar, é bastante regulado”. Mas o Estado tem muitas reservas e paga seguro-desemprego, afirma. Já nos Estados Unidos, o seguro-desemprego é muito baixo, os sindicatos têm pouco poder, o mercado é muito “flexível”. Na América Latina, segundo Carmen Pages-Serra, o mercado de trabalho é “extremamente regulado” e o Estado não tem recurso para pagar seguro-desemprego. “Então, qual sistema seria melhor para a América Latina? O europeu ou o americano? Cada país tem que analisar e ver o que seria melhor”, afirma.

Não é possível gerar emprego nesse quadro

Já Alfredo Saad Filho, professor da Universidade de Londres e especialista em economia de desenvolvimento, critica duramente a atual política econômica brasileira. Na sua avaliação, não há nenhuma chance de esta política gerar os empregos esperados. Ele diz que sem uma mudança radical da política econômica o Brasil vai pelo mesmo caminho que levou a Argentina à crise de 2001. Com opinião semelhante, o economista Thomas Coutrot, do Ministério do Trabalho da França, diz que a política econômica não está voltada para a geração de emprego e renda no Brasil, e defende uma mudança radical de rumo. Saad Filho e Coutrot acham que o Brasil deveria adotar o controle de capitais, para evitar a instabilidade financeira. “Há muito tempo, pelo menos desde os anos 1930, desde Keynes, desde Roosevelt, ou, no caso do Brasil, desde Getúlio Vargas, sabe-se que os governos têm uma influência muito grande na determinação do nível de emprego”, afirma Saad Filho.

Perguntado quais as chances de a política econômica do governo Lula dar certo, ele reponde enfático: “Nenhuma”. Para Saad Filho, não é possível fazer política de geração de emprego nesse quadro macroeconômico adverso, porque ele é essencialmente contracionista. “Não existe possibilidade de se contrabalançar um quadro macroeconômico adverso com iniciativas localizadas ou com políticas compensatórias, como o governo atual tem procurado fazer”, disse ele. “É um caminho sem saída. É o caminho da frustração, e é possível se notar no Brasil hoje uma frustração crescente com a persistência do desemprego elevado, dos salários extremamente baixos no país e com a inatividade do governo, que toma iniciativas muito pontuais contra um problema imenso”, afirmou.

Experiência mostra que só o crescimento não é suficiente

Thomas Coutrot diz que a política econômica brasileira não está voltada para a geração de emprego e renda. “Como a experiência de muitos países mostra nos últimos anos, privilegiando a estabilidade financeira você prejudica o crescimento a médio e longo prazos, na medida em que põe os parâmetros do crescimento econômico nas mãos dos mercados financeiros internacionais, que têm uma alta tendência à instabilidade e à imprevisibilidade. Não favorece o investimento e o crescimento”, disse ele. Sobre as alternativas que são bastante discutidas pelos economistas brasileiros não liberais, ele afirma que o primeiro passo seria começar uma política de controle da entrada e da saída de capitais estrangeiros de curto e médio prazos, redistribuição de renda dentro do país para favorecer o crescimento do consumo do mercado interno, reduzindo os encargos da dívida e do superávit primário, favorecendo o crescimento da demanda interna.

O secretário-executivo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe da ONU (Cepal), José Luis Machinea, também participou do debate e disse que os governos no Brasil e em outras partes da América Latina têm de entrar em ação para que o crescimento da economia se reflita em aumento no emprego. “Sem crescimento é difícil resolver o problema, mas a experiência também mostra que só o crescimento não é suficiente”, disse Machinea. “O governo tem de agir para favorecer a criação de empregos de qualidade, incentivar as pequenas e médias empresas, que são as que costumam criar mais vagas, e trabalhar para agregar valor às exportações”, afirmou ele, que também é ex-ministro da Economia da Argentina. Para Machinea, um aumento significativo nas exportações pode acabar tendo efeitos insignificantes no mercado de trabalho se a economia não for preparada para isso. “Se o crescimento das exportações não for acompanhado por mudanças na estrutura econômica interna do país, o efeito no crescimento e no mercado de trabalho não será significativo. É nessas ligações que o governo deve ter uma ação muito ativa”, afirmou.

A sirene de emergência, provavelmente breve será ouvida

Este debate permite que se veja a essência das duas principais opções que se apresentam para o Brasil. Teríamos que realmente tomar um rumo diferente. O país está completamente imerso nos fluxos internacionais de capitais especulativos e está deixando a política econômica ser determinada pelos “investidores”. E isso leva o país a orientar as prioridades econômicas para os setores exportadores e financeiros. O setor exportador, para poder conseguir divisas e pagar os encargos financeiros da dívida. E o setor financeiro, porque ele rege os rumos do sistema econômico. Teria de ter uma virada na política econômica para um crescimento mais auto-centrado da economia brasileira, o que é perfeitamente possível e não precisa de uma ruptura violenta.

Precisa sim de uma inflexão bastante firme, contínua, da política macroeconômica. O futuro, nesse campo, não é um cenário já determinado, como apregoam os ideólogos do atual modelo econômico. Eles agem assim porque esse modelo baseado na liberdade total do dinheiro favorece a grande potência parasitária — os Estados Unidos — e os meios de ultraconcentração de riquezas que ela patrocina. A sirene de emergência política, no entanto, provavelmente breve será ouvida. Quando isso acontecer, dois fatores, segundo o economista da Unicamp Ricardo Carneiro, podem mudar a política econômica. “Uma crise internacional, ou, se ela não ocorrer, o desgaste muito provável do governo”, diz ele. “Na primeira hipótese, a economia muda mais rápido, por necessidade; na segunda não sei se haverá tempo para correção”, afirma.

Haverá tempo para evitar a volta das elites?

Carneiro alerta que nesse rumo o governo perderá força política rapidamente. “Haverá greves, o desemprego continuará na faixa dos 20%, a violência urbana continuará explodindo, a economia não crescerá o suficiente, a classe média ficará irritada. Vamos corrigir isso quando? Em 2005? Nesse caso haverá tempo para evitar a volta das elites, em 2006?”, indaga. Em meio às incertezas das últimas semanas sobre a prometida calmaria na administração da macroeconomia, o sentimento de urgência por mudanças começa a tomar conta dos brasileiros. Há quase que um consenso do centro para a esquerda de que o Brasil não pode mais dar-se ao luxo de continuar esperando os incertos resultados prometidos e não ver que pode ser tragado para o centro do furacão que tem arrastado economias com pés de barro em todo o mundo.

Assim como aconteceu com a nefasta “era FHC”, vencida politicamente depois que o sentimento de exaustão tomou conta do país, parece que chegou, finalmente, a hora de o Brasil enfrentar a raiz de seus problemas. É inadmissível a falta de debates mais aprofundados no governo sobre as possibilidades de mudança de rumo na macroeconomia. Todos os sinais apontam para a exaustão da imensa maioria de brasileiros diante de uma economia asfixiada por um prolongado e autoritário controle monetário, que continua gerando vulnerabilidade externa e mazelas sociais. Virar esse jogo é uma tarefa monumental, que pode ser dolorosa, é verdade. Mas é um passo que, se não for dado agora, mais tarde o preço a pagar será muito mais alto.

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