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A história do Metrô e dos metroviários de São Paulo

Eu na primeira fila, abaixado, o terceiro da esquerda para a direita, Lula de camisa de listras horizontais. Inauguração da sede própria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, do qual eu era diretor de imprensa, em setembro de 1990.

Este texto foi produzido como um livro comemorativo dos vinte e cinco anos de história dos metroviários como categoria organizada. Acabou indo para a gaveta por falta de patrocínio e se transformou em mais uma das minhas obras não publicadas.

O Sindicato dos Metroviários, na verdade, estava numa crise de direção e acabou trocando de mãos algum tempo depois, perdendo muito do seu vigor. Hoje a entidade luta para retomar seu prestígio, ainda muito distante do que foi em sua trajetória de vinte e cinco anos retratados neste texto.

Participei de boa parte dessa história. Entrei na empresa em fevereiro de 1986, já como militante de esquerda, me elegi para algumas comissões de representação interna da empresa — como o Conselho de Representantes de Empregados (CRE) — e em 1989 integrei a chapa que ganhou as eleições sindicais.

Assumi a Diretoria de Imprensa, fui reeleito várias vezes e saí em 2001 por considerar que meu ciclo na categoria estava encerrado. Fui partícipe de muitos detalhes que descrevo nesse texto, como as dramáticas demissões de 1988. Boa leitura!

Osvaldo Bertolino


O TREM QUE MUDOU SÃO PAULO

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Capítulo 1

O clube dos metroviários

O herói de minha história – aquele que amo de toda minha alma, aquele que tentei pintar em toda a sua beleza, aquele que foi, que é e que será sempre belo – é a verdade – Leon Tolstói

Em 1970, a Rua Florêncio de Abreu já era um movimentado corredor do centro da cidade de São Paulo. Naquela região instalaram-se diversos ramos de comércio, escritórios e sedes de empresas. Foi nesta rua, no número 301, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo, popularmente conhecida como Metrô, montou sua primeira sede administrativa. E foi ali que, no dia 25 de fevereiro de 1970, no segundo andar, os metroviários deram o primeiro passo efetivo para a fundação do Sindicato da categoria com a criação do Metrô Clube. Mais tarde, a entidade ganharia uma sede provisória no Edifício Metrô-Augusta, na Rua Augusta número 1.626. E depois se instalaria em sede própria na mesma Rua Augusta, no número 1.182.

O nome fora antecipadamente escolhido em pesquisa realizada na categoria. O diretor administrativo do Metrô, Hélio de Caires, estava presente na assembleia e avisou que a Companhia autorizara o uso da expressão “Metrô”. A assembleia também aprovou o valor da contribuição dos associados — três cruzeiros novos de mensalidade, pagável de março de 1970 a março de 1971, ou 30 cruzeiros novos de anuidade, pagável de uma só vez em março de 1970. A direção foi eleita por aclamação — com demorada salva de palmas — e a mesma assembleia declarou empossada a primeira diretoria e o primeiro Conselho Fiscal do Metrô Clube, com mandato de um ano.

Formalmente, a entidade passava ao largo de qualquer atividade política. Era uma “sociedade civil”, de caráter desportivo, recreativo e cultural. O Brasil vivia o auge da ditadura militar e a repressão não poupava quem ousasse desafiá-la. Para fugir do confronto aberto com o regime, o Metrô Clube, representando os 311 funcionários que trabalhavam na empresa, nasceu como um espaço para a categoria organizar confraternizações, realizar eventos culturais e promover reuniões. Dentro dos estreitos limites impostos pela feroz repressão, no entanto, uma parte da direção da entidade participava ativamente da vida política do país. Eram militantes de esquerda, que acompanhavam os acontecimentos e sabiam que por um pretexto qualquer a repressão podia chegar até eles. Por isso, agiam sob rigorosa clandestinidade.

O mais violento dos generais que assumiram a Presidência da República durante a ditadura militar, Emílio Garrastazu Médici, havia tomado posse menos de quatro meses antes da fundação da entidade. O líder guerrilheiro Carlos Marighella, da Aliança Libertadora Nacional (ALN), acabara de ser morto a tiros em uma emboscada armada por um bando de policiais comandado pelo delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Sérgio Paranhos Fleury, que atuava sob a proteção do Estado, na Alameda Casa Branca, em São Paulo (o assassinato ocorreu no dia 4 de novembro de 1969). E o deputado cassado Rubens Paiva, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), desaparecido até hoje, havia sido preso em sua residência, no Rio de Janeiro, no dia 20 de janeiro de 1970.

A segunda diretoria do Metrô Clube foi eleita no dia 30 de dezembro de 1970. A assembleia especialmente convocada para esse fim se instalou às 8h30min e encerrou os trabalhos às 18h30min. Três membros da gestão cessante coordenaram a coleta de votos. Uma urna, sob a responsabilidade de Valdeci Martins, foi instalada no saguão do edifício administrativo da empresa, da Rua Florêncio de Abreu; outra, sob a responsabilidade de Oswaldo de Oliveira, foi instalada na sede do Metrô Clube; e uma terceira, sob a responsabilidade de Amaro Vieira da Silva, percorreu as obras.

Apenas uma chapa, chamada “Integração”, se apresentou para a eleição. A diretoria, com mandato de um ano, tomou posse em assembleia realizada no dia 31 de março de 1971. A transição não foi tranquila. Quando o presidente anterior, José Carlos de Munno, apresentava o relatório de sua gestão, o tesoureiro, Keniti Aniya, interrompeu a leitura para explicar que divergências relativas ao ano fiscal impediram que o balanço financeiro fosse apresentado naquela data. A assembleia constituiu uma comissão de três associados para apreciar o balanço. O resultado seria apresentado – e aprovado – em um complemento da assembleia, realizado no dia 2 de abril de 1971.

O novo presidente, Archimedes de Moura, logo deixaria o cargo. Em assembleia realizada no dia 23 de julho de 1971, convocada para eleger o novo ocupante do cargo, o presidente em exercício, Boaventura Pereira, explicou que o motivo da vaga existente era a demissão de Archimedes da Companhia, ocorrida no dia 1° de junho. Para o posto foi eleito Ari de Souza. A nova diretoria seria eleita em assembleia, nos mesmos moldes da anterior, no dia 25 de novembro daquele mesmo ano. Mais uma vez, concorreu uma única chapa, denominada “Chapa 72”, encabeçada por José Raymundo Leal Machado.

Médici no Metrô

No final do ano, houve uma reforma nos Estatutos que eliminou a determinação de eleições no mês de novembro e posse no último dia útil do mês de março. Essa forma de transição criava um intervalo de 4 meses, com evidentes prejuízos administrativos. Era um assunto que vinha sendo discutido, mas a vacância no cargo de presidente adiou a decisão. Antes de passar o comando para a nova diretoria, a gestão cessante também propôs uma discussão sobre um novo quantum – ou seja, um novo valor para a mensalidade dos associados. O assunto foi debatido em assembleia realizada no dia 14 de janeiro de 1972, que fixou a quantia de cinco cruzeiros mensais ou 50 cruzeiros anuais, que vigoraria em março.  No mesmo dia, a nova diretoria tomou posse.

A direção da empresa acompanhava as atividades do Metrô Clube de perto. Nesta assembleia, o diretor administrativo mandou um representante que fez uso da palavra para saldar a nova direção e agradecer a antiga “pelos seus esforços em prol da integração dos funcionários”. O Metrô era uma espécie de menina dos olhos do regime. Quando o primeiro trem deixou o Pátio Jabaquara para circular até a estação Vila Mariana, ninguém menos do que o presidente Médici estava presente.

Ele chegou ao local às 15h20min do dia 6 de setembro de 1972 num Ford Landau novo, acompanhado do alto por um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). Com o presidente da República veio o governador do Estado, Laudo Natel. Esperando pela dupla estavam o prefeito Figueiredo Ferraz, o presidente do Metrô, Plínio Assman, e o secretário de segurança, Sérvulo Mota Lima. O jornal O Estado de S. Paulo registrou que o salário do operador do primeiro trem que circulou fora do pátio de manutenção, Antônio Aparecido Lazzarini, correspondia a cinco salários mínimos.

A circulação daquele trem inaugurou uma nova era na cidade. O crescimento explosivo de São Paulo ao longo do século 20 ocorreu de forma desorganizada. E a prioridade ao transporte individual criou sérias dificuldades para a locomoção da maioria dos paulistanos. Em 1930, o urbanista Prestes Maia divulgou o seu famoso “Plano de Avenidas” que, oito anos depois, quando ele foi nomeado prefeito, começou a ser implantado. De maio de 1938 a novembro de 1945 as ruas da região central da cidade praticamente sumiram. Em seu lugar surgiram as grandes avenidas. As máquinas não poupavam casas, igrejas coloniais, largos e edifícios. A marca principal do “Plano de Avenidas” era o que o prefeito chamava de “Sistema Y”: as avenidas Tiradentes e Prestes Maia como tronco e a 23 de Maio e a Nove de Julho como galhos.

O prefeito também iniciou a construção dos “aneis concêntricos” (com o mesmo centro) atravessados por grandes avenidas. Foi a partir dessa ideia que surgiram as marginais Tietê e Pinheiros. Nesse período, muitas famílias abandonaram seus casarões nas regiões de Campos Elísios, Pacaembu e Higienópolis porque não suportavam o barulho e a poeira. Ao final de sete anos à frente da prefeitura, Prestes Maia havia dado a São Paulo contornos de uma metrópole industrial. Mas seu “Plano de Avenidas” não levou em conta a necessidade do Metrô. Ele possivelmente estava influenciado pelo encanto que os automóveis já despertavam na elite paulistana.

Quando o “Plano de Avenidas” de Prestes Maia começou a ser implantado, no entanto, muitas grandes cidades já contavam com eficientes sistemas de metrôs. Londres foi a primeira metrópole a construir uma linha subterrânea, em 1863, ainda utilizando locomotiva a vapor (a tração elétrica só foi adotada 17 anos depois). Paris inaugurou seu metrô em 1900, Boston em 1901, Filadélfia em 1907, Hamburgo em 1912 e Buenos Aires em 1913. Quando o Metrô de São Paulo foi inaugurado, a tecnologia desse sistema de transporte havia evoluído muito. Os conceitos de sinalização ferroviária e de controle operacional passaram por uma revolução com os progressos da microeletrônica e da informática. São Paulo e San Francisco (Estados Unidos) foram as cidades pioneiras, nos anos 70, na implantação de metrôs modernos pesados e de composições maiores, operadas automaticamente.

Outro fenômeno que acelerou a implantação de metrôs foi a crise do petróleo, que desferiu um golpe na expansão dos automóveis e forçou praticamente todas as grandes cidades a iniciar a construção de sistemas de transportes sobre trilhos. As redes antigas se renovaram e as velhas estações escuras do metrô de Paris ganharam luzes e cores. Surgiram metrôs modernos, além de São Paulo, no Rio de Janeiro, em Hong Kong, Caracas, Washington, Atlanta, Praga e Bucareste. O Metrô trouxe para o Brasil o que havia de mais desenvolvido no mundo em termos de material rodante. Alguns técnicos dizem que tudo deu certo na empresa, exceto a sua expansão.

Mandato prorrogado

Acompanhando essa evolução, os metroviários avançavam em sua organização. Na eleição seguinte do Metrô Clube, realizada no dia 14 de dezembro de 1972, apresentaram-se três chapas: a “Colorida”, encabeçada por Cláudio de Senna Frederico; a “Azul e Branco”, encabeçada por Oswaldo Peggau; e a “Visão”, encabeçada por José Carlos Pretto. Venceu a chapa “Colorida”, com 199 votos. A chapa “Azul e Branco” obteve 112 votos e a “Visão” ficou com 84. Na eleição seguinte, realizada no dia 26 de dezembro de 1973, apresentaram-se duas chapas: a “How”, encabeçada por Armando Mollica Filho, e a “Secos e Molhados”, encabeçada por Oswaldo Peggau. Venceu a “Secos e Molhados”, com 240 votos; a chapa “How” obteve 227 votos. Esta seria a última diretoria do Metrô Clube.

No entanto, uma assembleia realizada no dia 14 de novembro de 1974 aprovou a prorrogação do mandato daquela diretoria por mais um ano. O primeiro trecho do Metrô acabara de ser inaugurado e os metroviários iniciavam uma nova fase. Para se adequar à expansão do quadro de funcionários da Companhia, a diretoria do Metrô Clube propôs uma nova reforma dos Estatutos. As demandas que surgiam exigiam mais recursos e uma assembleia realizada no dia 4 de abril de 1975 aprovou o aumento da mensalidade para 10 cruzeiros. Nesta assembleia surgiu a proposta de aquisição de um clube de campo e da sede própria. O assunto suscitou polêmica. Uma comissão foi designada para estudar a sugestão.


Capítulo 2

A fase do zero

Quem diz nós, não diz tu e eu. Nós atravessamos o rio, mas tu o atravessaste sobre mim – Bertoldo Brecht

A reforma dos Estatutos foi aprovada em assembleia realizada no dia 13 de junho de 1975. Um dos destaques da nova redação era o prazo do mandato, ampliado para dois anos. Mas logo a diretoria proporia uma completa mudança de rumo para a entidade. Em assembleia realizada no dia 29 de outubro de 1975, foi apresentada a proposta de novos Estatutos, transformando o Metrô Clube em associação civil (ainda não profissional). O assunto era polêmico. Boa parte dos associados presentes dizia que a simples leitura do documento na assembleia não possibilitava uma discussão profunda. Eles pediram também uma “exposição de motivos” que justificasse aquela transformação. A principal incógnita era quanto aos benefícios que a associação traria.

O presidente, Oswaldo Peggau, explicou que isso não seria possível sem a leitura da proposta de Estatutos. A assembleia não concordou. Instalou-se o impasse. A solução veio com a aprovação, por meio de uma disputada votação, de uma comissão para estudos do documento e apresentação de um relatório numa assembleia extraordinária que ocorreria no dia 26 de novembro de 1975. Enquanto isso, a proposta teria ampla divulgação.

Na data marcada, a comissão apresentou o parecer, sugerindo algumas emendas, e os novos Estatutos foram aprovados. Nascia a Associação dos Empregados do Metrô de São Paulo (Aemesp), o embrião do Sindicato. A assembleia também elegeu, por aclamação, uma comissão para gerir a entidade até a posse da diretoria no dia 1° de abril de 1976. Martílio dos Santos foi designado para a presidência. A eleição ocorreu no dia 12 de março de 1976, com a participação de 1.469 metroviários. A entidade já contava com mais de 3 mil sócios.

Mas a instabilidade da diretoria marcaria a primeira fase da Aemesp. Martílio dos Santos, reconduzido à Presidência na eleição de março, logo seria substituído pelo vice-presidente, Sami Tebechrani. Ele liderou a assembleia do dia 26 de julho de 1976, que declarou vagos nada menos do que todo Conselho Deliberativo, os cargos de tesoureiro-geral, vice-tesoureiro, relações públicas e vice-diretor cultural. Uma chapa apresentada pela diretoria foi aprovada por unanimidade. A assembleia também debateu e aprovou as mudanças nos Estatutos, que transformaram, no papel, a entidade em associação profissional. O passo seguinte seria o reconhecimento da Aemesp como representante de uma categoria profissional pelo Ministério do Trabalho. Aí viria o Sindicato.

O assunto começou a ser discutido com os metroviários e a diretoria alertava que aquela luta não podia ser fruto da decisão e esforço de um pequeno grupo. A meta era cumprir as exigências legais do processo de criação de uma categoria profissional, estabelecidas no artigo 577 da Consolidação das Leis das Leis do Trabalho (CLT). Segundo este artigo, para o “enquadramento sindical” uma categoria econômica e profissional precisava ser reconhecida no “Quadro de Atividades e Profissões”. Com a vigência da Constituição de 1988, este artigo perdeu a eficácia.

Os últimos assassinatos

Os Estatutos da nova entidade estabeleciam como “fins precípuos” questões avançadas para a época. A entidade se dispunha, por exemplo, a assistir à categoria na defesa de seus direitos e propor ao poderes públicos o estudo e soluções dos problemas sócio-econômicos dos metroviários em âmbito nacional. Mas, no item que estabelecia a realização de cursos, reuniões, conferências e palestras, foi encaixada a ressalva: “Que não tenham caráter político ou religioso.”

A repressão, desafiada pela resistência democrática à ditadura militar, ainda mostrava fôlego. O general Ernesto Geisel havia subido à Presidência da República em janeiro de 1974, substituindo Médici, com a promessa de desativar o aparato de terror que funcionava nos porões da ditadura. Mas o terrorismo de Estado, que no período Médici trucidou as organizações oposicionistas, estava solidamente instalado e continuou a usar os mesmos métodos contra quem eles suspeitavam de estar rearticulando a resistência. Geisel jogou pesado contra o que ele chamava de “linha dura” para manter a hierarquia militar — sem, contudo, afrouxar os parafusos da máquina repressora.

São Paulo era o berço do terrorismo de Estado. No começo dos anos 70, um grupo de militares organizou um aparato repressivo que agrupava as ações do Exército, da Força Aérea Brasileira (FAB), da Polícia Militar, do Dops e da Polícia Federal, sustentado por alguns empresários. Era a Operação Bandeirantes (Oban). A princípio, seus agentes atuavam sem amparo “legal”, mas uma “Diretriz Presidencial de Segurança” determinou que o modelo da Oban fosse adotado em todos os comandos do Exército. Nasciam, assim, os Destacamentos de Operações de Defesa Interna (DOI) e os Centros de Operações de Defesa Interna (Codi). Quando os DOI-Codi surgiram, a Oban já era uma galeria de torturas crueis e assassinatos brutais.

No início do governo Geisel, comandava o DOI-Codi paulista o general Ednardo D’Ávila Mello, segundo o presidente uma pessoa displicente e deslumbrada com o society — os magnatas de São Paulo — que o levava para passar finais de semana em fazendas no interior do Estado. Nessas ocasiões, disse Geisel, o segundo escalão agia. Os atos da repressão geraram uma onda de protestos. No dia 19 de março de 1975, o ministro da Justiça, Armando Falcão, enviou uma nota secreta ao presidente relatando que o ministro do Exército, Silvio Frota, estava “preocupado” com a campanha “tendenciosa” para explorar “o desaparecimento de subversivos” e “as prisões de elementos ligados à subversão, efetuadas pelos órgãos de segurança”.

Em outubro de 1975, o DOI-Codi de São Paulo intimou o diretor de jornalismo da TV Cultura, Wladimir Herzog, para prestar esclarecimentos sobre a exibição de uma reportagem produzida pela BBC de Londres na qual aparecia o líder comunista vietnamita Ho Chi Min. Acusado de envolvimento com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Herzog foi torturado até a morte. Em janeiro de 1976, outro assassinato sob tortura no DOI-Codi, o do operário Manoel Fiel Filho, tornou insustentável a permanência de Ednardo D’Ávila Mello no cargo. Afastado por Geisel, em seu lugar assumiu o general Dilermando Monteiro. A mudança foi contestada por Silvio Frota — o tutor da “linha dura” — e o confronto do ministro do Exército com o presidente da República resultou numa tentativa de golpe de Estado.

Os assassinatos de Herzog e Fiel Filho foram uma espécie de catalisador de ações vigorosas para iniciar um novo ciclo da luta pela redemocratização do Brasil. Mas a derradeira chacina da ditadura militar ainda estava por vir. O DOI-Codi e o Dops armaram uma operação para surpreender a direção do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reunida na Rua Pio XI número 767, no bairro da Lapa. Na manhã do dia 16 de dezembro de 1976, o local foi metralhado. Morreram na hora dois dirigentes comunistas. Outros foram presos e um deles morreu sob torturas no DOI-Codi. Desta vez, Geisel apoiou a ação da repressão. Segundo o presidente, “depois da liquidação de Xambioá (referência à Guerrilha do Araguaia, comandada pelo PCdoB no Sul do Estado do Pará) o problema comunista estava em fase de extinção”, mas “não podíamos deixar o comunismo recrudescer”.

Quando a Aemesp nasceu, o “Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Políticas” já estava em franca atuação. Em vários Estados começaram a surgir “Comitês Brasileiros pela Anistia”. O movimento sindical também logo entraria numa fase de contestação aberta ao regime. E os metroviários iniciaram o processo de fundação do Sindicato. Um dos instrumentos criados para essa discussão foi o jornal Plataforma. A primeira edição, publicada em julho de 1976, disse que “os benefícios e a responsabilidade de um sindicato constituem assunto que deve ser amplamente discutido por todos os metroviários, para que possamos assumir posições conscientes, sem preconceitos ou dogmatismos”.

O primeiro treino

Segundo o Plataforma, uma associação civil ou profissional seria um bom “treino” para o Sindicato. E uma forma de “treinar” a categoria seria estimular a sua participação nas atividades da Aemesp. O jornal alertava que quanto mais os associados participassem menor seria, por exemplo, a possibilidade de uma diretoria gerir impropriamente o patrimônio da entidade. O Plataforma nasceu com cara descontraída e conteúdo respeitável. Na capa, toda ocupada com um texto datilografado em letras graúdas, o jornal definia que a sua proposta era divulgar e discutir as diversas opiniões sobre diversos assuntos que dizem respeito ao “empregado”. “Plataforma é um reflexo, um veículo e uma força”, dizia o texto. “Reflexo porque espelha o ponto de vista do metroviário; veículo porque faz circular as ideias; força porque une”, explicava. E finalizava com o slogan: “Plataforma é enquanto você for.”

O editorial bem humorado explicava o que isso queria dizer. Primeiro aparece a constatação de que um jornal não é tão fácil de fazer. O articulista pedia enfaticamente a colaboração da categoria e relatou as dificuldades (a grafia original está preservada): “Reunião marcada prá fechar o jornal sem falta! eu não posso ir pô vou trabalhar à noite, e o Momô? Avisou ele? Hi…, esqueci! Avisa a Malu que o artigo ‘Os olimpianos’ tá bom mas tá duro de encarar manda ela dá uma resumida e botá numa linguagem mais fácil! pô eu tentei lê e peguei no sono! E as contas da Aemesp, ô diretor cultural de m*, cadê as contas da Aemesp que temos que fechar o jornal senão não sai dia quinze, pô!” Mas saiu. O Plataforma também anunciou que junto com o jornal seriam publicados cartazes e murais.

A edição seguinte sairia em setembro de 1976. A capa trouxe uma gravura da cidade de São Paulo e quatro divertidas manchetes. A primeira chamava para uma descontraída entrevista realizada com Operadores de Trem (OTs) e dizia: “Usuário pelado escandaliza mocinhas.” A segunda puxava a orelha da categoria: “Sobrou cadeira na assembleia.” A terceira referia-se a um texto cultural: “Cego na luz do amor inavistável.” E a quarta era o título de um conto: “Homem aprende a andar.” O Plataforma voltava a alertar sobre a importância da participação da categoria na luta pela criação do Sindicato. “O que se pede neste jornal é a colaboração de todos no sentido de primeiro nos conhecermos enquanto pessoas que têm algo em comum e, com o decorrer do tempo, nos unirmos em torno de nossos objetivos comuns”, dizia o jornal.

A categoria era novamente chamada à responsabilidade. Segundo o Plataforma, a assembleia que aprovou a transformação da Aemesp em associação profissional, realizada no dia 26 de julho de 1976, contou com a presença de 30 associados, que decidiram por três mil metroviários. Entretanto, dizia o jornal, eram frequentes as reclamações “do tipo: Como é, vai sair ou não a colônia de férias?” “É costume pensar que, após as eleições de uma diretoria, nossa parcela de colaboração já terminou e que daí em diante é só reclamar por coisas não realizadas. Devemos, isto sim, inteirarmos dos problemas vividos por essa diretoria, participar colaborando na elaboração de coisas que necessitarmos e, aí sim, chiarmos se não for aceita a nossa participação”, alertava

Na entrevista com os OTs, esse espírito aberto ao debate apareceu sem meias palavras. “A Aemesp só se lembra do pessoal da Operação na hora do holerite, dos dez paus (risos)”, disse, a certa altura, um OT. A reclamação era referente à mensalidade dos associados. Outro OT tocou no assunto Sindicato. “Eu acho que tem alguma coisa além disso, inclusive a ideia do Sindicato na Aemesp, não é? Eu achei um negócio muito bacana”, disse ele. O Plataforma perguntou: “Você já participou de algum sindicato?”. O OT respondeu: “Já participei de um sem força nenhuma: o dos ferroviários. Achei legal a Aemesp se transformar num Sindicato. Achei que seria bacana.”

A conversa prosseguiu sobre assuntos relacionados à profissionalização da categoria, condições de trabalho e participação nas atividades da Aemesp. Mas logo o Sindicato voltou a merecer atenção. “Eu estou esperando deste Sindicato força, porque sem força não interessa”, disse um OT. Problemas como insalubridade, periculosidade, folgas e enquadramento profissional dominaram a entrevista — além de fatos corriqueiros, como o do usuário alcoolizado que abaixou a roupa e motivou a manchete do Plataforma. Na mesma edição, saiu a prestação de contas do jornal: saldo anterior, zero; publicidade, zero; colaborações, zero. E assim começava uma nova fase da categoria. A Aemesp avançava politicamente mas a crise batia à sua porta.

A prestação de contas do mês de março de 1977 apresentou uma receita de 55.314, 70 cruzeiros e uma despesa de 70.231,49 cruzeiros — déficit de 14.016, 79 cruzeiros. Uma assembleia realizada no dia 15 de fevereiro do mesmo ano aprovou a venda de um carro que a Aemesp havia ganhado num consórcio para a recuperação financeira da entidade. Dos 14 diretores que tomaram posse, sete haviam saído da Companhia e cinco pediram afastamento de suas funções. Uma assembleia realizada em julho de 1976 preencheu quatro cargos vagos na direção eleita em março daquele ano, mas, ainda assim, no começo de 1977 a Aemesp contava com apenas cinco diretores.

O presidente que não era presidente

A assembleia de março daquele ano também aprovou a recomposição da diretoria. E anunciou que o cargo de presidente continuaria vago porque, de acordo com os Estatutos, ele só poderia ser preenchido por uma assembleia excepcionalmente convocada para este fim. O assunto já havia rendido boas polêmicas. Na assembleia do dia 30 de agosto de 1976, que entregou o prêmio pela criação do logotipo da Aemesp a Marivaldo Feitosa Maciel, os Estatutos foram amplamente debatidos. Para uns, o documento dizia que no caso de não retificação do vice-presidente – Sami Tebechrani – na presidência haveria nova eleição suplementar só para este cargo. Para outros, a eleição deveria ser para toda a diretoria. O assessor jurídico da entidade, doutor Marcus de Aquino, foi chamado, mas de nada adiantou. Segundo o advogado, o Conselho Deliberativo deveria tomar uma decisão, que seria submetida à assembleia.

Após um interminável debate, surgiu a ideia de pôr em votação o item principal da ordem do dia: ratificação ou não do vice-presidente no cargo de presidente. A proposta foi rejeitada. O assunto voltou a ser debatido na assembleia do dia 11 de outubro de 1976 e desta vez o vice-presidente venceu. Mas a crise havia chegado. A Aemesp estava praticamente sem comando institucional. A assembleia do dia 15 de fevereiro de 1977 declarou vagos os cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, tesoureiro-geral, primeiro-tesoureiro, diretor social, diretor de esportes e vice-diretor de esportes. Assumiu o cargo de vice-presidente Luiz Carlos Furtado, que exercia a função de diretor cultural. Na prática, ele era o novo presidente da entidade. Em assembleia realizada no dia 25 de julho daquele mesmo ano, mais uma vez os Estatutos seriam reinterpretados e Furtado foi empossado na Presidência.

No começo de 1977, o clima era de indisfarçável desânimo. A sede da Aemesp vivia às moscas. O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal ainda não haviam se reunido uma única vez. O déficit financeiro comprometia pagamentos básicos, como salários dos funcionários. A Aemesp era mais uma loja de vendas do que qualquer outra coisa. Vendia-se de tudo: chocolates, sapatos, bolsas, livros, peças de teatro… O recurso obtido permitia a cobertura de algumas obrigações, mas os gastos crescentes não correspondiam à receita. Além das despesas antigas, a Aemesp assumiu outra com a contratação de advogados que realizaram o estudo de sindicalização dos metroviários e atendiam a categoria.

A diretoria da Aemesp não planejou a substituição da verba que o Metrô Clube recebia da empresa, equivalente ao que a entidade arrecadava dos sócios. Esses recursos permitiram a locação de uma sala na Rua Augusta, a contratação de funcionários e a compra de um terreno em Ilha Comprida, litoral Sul do Estado de São Paulo. Com o fim do Metrô-Clube, a verba da Companhia cessou. As dificuldades financeiras eram visíveis, mas nunca houve uma solução efetiva para o problema. Já na assembleia realizada no dia 11 de setembro de 1976, um diretor tomou a palavra para alertar que a situação financeira era precária e que providências urgentes precisavam ser tomadas para evitar o caos.

Para fazer frente ao déficit, a entidade começou a gastar uma poupança herdada do Metrô Clube. O dinheiro, 50 mil cruzeiros aplicados em open market — um mecanismo de correção monetária vigente à época —, acabou em fevereiro de 1977. Mas a salvação foi o carro, também herança do Metrô Clube. A Aemsp havia formado, em 1971, um grupo de consórcio, pago pela entidade, só com metroviários. A empresa era o “Consórcio Apolinário de Veículos Nacionais”. No começo de 1977, saiu o prêmio: um Corcel “zerinho”, que foi vendido para saldar as dívidas. A Aemesp entregou a sala da Rua Augusta e reduziu o quadro de funcionários de cinco para três (uma secretária, um contador e um ajudante). O convênio com o CMTC Clube foi encerrado e o Plataforma passou a contar apenas com a receita de propagandas.

No dia 25 de julho de 1977, a Aemesp realizou uma assembleia para discutir um assunto espinhoso: aumento da mensalidade. Como era de se prever, o debate pegou fogo. No final, foi aprovado o valor de 25 cruzeiros, que passaria a vigorar a partir do dia 1º de agosto. A decisão foi recebida com hostilidade por uma parte da categoria. Um grupo de 201 metroviários enviou uma carta à diretoria pedindo desligamento da entidade, alegando “não haver motivação que justifique a permanência como associado”. No Plataforma do mês de março de 1977, uma metroviária chamada Inês Dionizio de Castro escreveu que não via “vantagem alguma em ser associada” porque a entidade não oferecia nada em troca.

Em ambos os casos, a diretoria respondeu com dados que mostravam as dificuldades financeiras. A crise era profunda. Segundo informações apresentadas pelo Conselho Fiscal na assembleia do dia 25 de julho, a diretoria do Metrô Clube não havia justificado a falta de 57.916,06 cruzeiros, adiantamentos sem comprovação a ex-membros da entidade e vendas de televisores em cores por meio de consórcios sem a comprovação de pagamentos. O Conselho Fiscal propôs a responsabilização dos “elementos envolvidos”. Após longa discussão, a assembleia aprovou a continuidade do processo já instaurado contra a ex-diretoria.

Como resposta à carta dos metroviários que pediram desligamento, a Aemesp propôs uma reunião para discutir o assunto com a categoria no dia 3 de agosto de 1977. Na assembleia do dia 15 de fevereiro daquele ano, a diretoria prometeu ser mais atuante e trazer os metroviários para o dia-a-dia da entidade. A categoria aprovou a formação de comissões de creche, de esporte, de relações públicas, social e cultural; e a diretoria assumiu o compromisso de fazer reuniões em outras dependências do Metrô como mostra de sua disposição de chegar em todas as áreas da Companhia. A sede foi instalada no Pátio Jabaquara, numa sala nos fundos do restaurante.

A metroviária Inês Dionizio de Castro, que enviara a carta ao Plataforma de março de 1977 questionando quais as vantagens de ser associada à Aemesp, escreveu na edição de julho que muitos associados endossaram suas palavras e que muitas dúvidas foram sanadas. O tom era de cordialidade. Segundo ela, a diretoria estava se esforçando para melhorar muita coisa. O jornal registrou a satisfação de saber que as atividades da Aemesp estavam sendo compreendidas. Inês aproveitou a nova fase da entidade para pedir esclarecimento sobre as mudanças que estavam ocorrendo nas regras de concessão de férias.

O Plataforma tratou do assunto na mesma edição. Era um decreto-lei, que entrara em vigor no dia 1° de maio de 1977, determinando que, a cada período de 12 meses, o trabalhador teria direito a 30 dias corridos de férias desde que não faltasse mais de 5 dias no ano, a 24 dias em caso de 6 a 14 dias de faltas e a 12 dias se a ausência no trabalho fosse de 24 a 32 dias. O decreto também estabelecia o pagamento de um terço das férias em dinheiro. Segundo um artigo publicado no Plataforma, as novas regras criaram dois problemas básicos: permitia ao trabalhador vender uma parte de seu descanso e estabelecia mais uma punição em caso de faltas.


Capítulo 3

Adeus ao longo inverno

Um bom golpe de ponta não faz mal jamais a um punhal – Bertold Brecht

A relação da Aemesp com a categoria melhorava visivelmente. Num churrasco promovido pela entidade, com muita futebol, música, copeira, chopp e refrigerante, o Plataforma “atacou de gravador”. A crise financeira apareceu na conversa. Surgiram críticas à carta dos 201 metroviários pedindo desligamento, mas também sobraram petardos para a diretoria. Apareceu também o assunto Sindicato. Nesta época, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos já estava recebendo a contribuição sindical obrigatória dos metroviários.

Ainda nesta edição do Plataforma, saiu um boxe pedindo para a categoria avisar a diretoria caso observasse a existência de algum local que servisse de sede para a Aemesp ao longo da linha. Em setembro de 1977, a entidade se abrigou numa ampla casa na Rua Mairinque número 96, entre as estações Vila Mariana e Santa Cruz do Metrô. A diretoria estava superando a fase crítica e entrando firme na fase decisiva da conquista do Sindicato. O movimento sindical e as organizações democráticas também começavam a deixar para trás o longo inverno ao qual foram condenados pela noite de terror que caiu sobre o país com o golpe militar de 1964.

Em meados de 1977, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) descobriu que 120 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) perderam 34,1% de poder aquisitivo nos salários em consequência da compressão nos índices de custo de vida, determinada nos anos de 1972, 1973 e primeiros meses de 1974 pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto. Mais de 10 mil jornalistas do Estado de São Paulo foram lesados em 12% e cerca de 100 mil bancários viram seus salários reajustados 17,8% a menos do que o índice de inflação.

O estudo do Dieese desencadeou um movimento vigoroso para pressionar o governo pelo ressarcimento do prejuízo. Catorze sindicatos paulistas e outros tantos de outros Estados iniciaram, em agosto de 1977, a campanha pela reposição daquelas perdas. Reuniões e assembleias se espalharam pelo país. Outros sindicatos também consultaram o Dieese. Tudo começou quando a revista Conjuntura Econômica, de julho daquele ano, divulgou a revisão das contas nacionais feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) – ligado à Fundação Getúlio Vargas. A revisão apontou um aumento de 20,5% no custo de vida de 1973, e não 13,7% como fora divulgado.

O substituto de Delfim Neto, Mário Henrique Simonsen, que assumiu o Ministério da Fazenda em março de 1974, reconheceu o erro em relatório enviado ao presidente da República, Ernesto Geisel, e publicado pelo jornal Gazeta Mercantil. “Em 1973, o governo, procurando aproximar-se da meta de 12% de inflação, reprimiu ao máximo possível os aumentos de preços via tabelamento e controle (…). Assim, o índice, em dezembro de 1973, registrava a carne de primeira ao preço de 6,60 cruzeiros, quando o preço no mercado paralelo se situava em torno de 14 cruzeiros, ou seja, 112% a mais (…). Se os cálculos fossem corrigidos para tomar por base os preços reais do mercado e não os preços oficiais das tabelas, o aumento global do custo de vida em 1973 subiria 26,6%”, explicou o ministro.

Também em 1977, um movimento que surgiu em 1973, chamado “Carta das Mães da Periferia de São Paulo”, que lutava contra o alto custo de vida, transformou-se em “Movimento do Custo de Vida” (mais tarde rebatizado como Movimento Contra a Carestia). Uma assembleia popular com mais de sete mil pessoas lançou o abaixo-assinado pelo congelamento dos preços – que reuniu 1,3 milhão de assinaturas entregues ao presidente Geisel.

Outros importantes atores da luta pela redemocratização do país também irromperam no cenário político, como os juristas e os estudantes. Os primeiros marcaram sua posição com a “Carta aos Brasileiros”, divulgada em 11 de agosto de 1977, iniciativa de professores da Faculdade de Direito de São Paulo, entre eles Goffredo da Silva Telles. Assinada por 100 juristas, o documento exigia a volta do Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Os estudantes já haviam se destacado na luta contra a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970. A União Nacional dos Estudantes (UNE) praticamente deixou de existir desde então. Em setembro de 1977, a Polícia Militar ocupou a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) para impedir a realização do 3º Encontro Nacional dos Estudantes, que discutia o relançamento da UNE, mas, mesmo jogando bombas – que feriram gravemente algumas estudantes – e prendendo milhares, não teve êxito. O Encontro criou a Comissão Pró-UNE, cujo resultado foi a reorganização da entidade no seu 31° Congresso, realizado no dia 31 de maio de 1979.

Categoria profissional

Nesse ambiente, a Aemesp iniciou o encaminhamento efetivo do processo de registro da Associação Profissional de Trabalhadores em Empresas Metroviárias do Estado de São Paulo e o pedido de criação da categoria correspondente. A rigor, o primeiro passo apontando com clareza para essa direção foi dado quando o Metrô Clube transformou-se em Aemesp. O passo seguinte foi a transformação estatutária da associação civil em associação profissional, que estava com seu registro na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) condicionado à criação oficial da categoria.

A crise da Aemesp impediu que novos passos fossem dados. Com a maioria dos problemas resolvidos — ou bem encaminhados —, a diretoria criou um grupo de trabalho para tocar o processo. Assessorado por advogados, esse grupo redigiu um requerimento que foi encaminhado ao delegado regional do trabalho de São Paulo e outro enviado ao ministro do trabalho, Arnaldo da Costa Prieto. No dia 18 de novembro de 1977, a DRT instaurou o processo de concessão da Carta Sindical aos metroviários. A primeira providência foi a solicitação de pareceres à Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo e ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos.

A Federação informou que seria necessário o registro da Amesp como associação profissional, e posteriormente a sua transformação em sindicato, para que a categoria dos metroviários fosse “enquadrada na sistemática sindical”. Já o sindicato manifestou-se de maneira contraditória. A relação entre as duas entidades não era amistosa. Apesar de a contribuição sindical obrigatória ir para aquele sindicato, os metroviários não podiam participar das eleições e das assembleias e nunca foram representados junto ao Metrô em épocas de dissídio coletivo. Mesmo assim, a entidade respondeu à DRT que o pedido de registro da Aemesp deveria ser arquivado. Aquele sindicato ainda tentaria, outras vezes, barrar a criação do Sindicato dos Metroviários.

No dia 3 de novembro de 1977, os metroviários realizaram uma assembleia que representou um espécie de divisor de águas para a categoria. Dali em diante, a Aemesp entraria numa fase de mudanças fundamentais. Uma das principais medidas aprovadas neste dia foi a aprovação dos encaminhamentos para a criação do Sindicato. Mas um setor da categoria defendeu a permanência no Sindicato dos Carris Urbanos alegando que era possível torná-lo mais representativo. A diretoria argumentou que aquele sindicato demonstrara pouco interesse em ter os metroviários em seu quadro associativo.

O debate resultou na aprovação, por unanimidade, da proposta de criação do Sindicato dos Metroviários. Foi formada uma comissão aberta que teria como finalidade acompanhar o processo e também desenvolver atividades relacionadas ao assunto – chamada de Comissão Sindical. Mas havia uma antiga pedra no caminho: a inexistência em caixa de 57.916,06 cruzeiros, herança da última diretoria do Metrô Clube. Sem uma solução para o problema, as contas dos anos de 1976 e 1977 não poderiam ser aprovadas. E isso poderia prejudicar o processo de reconhecimento da categoria profissional e a criação do Sindicato. Com a finalidade de desobstruir o caminho rapidamente, a Amesp decidiu convocar uma assembleia para o dia 15 de fevereiro de 1978, que trataria especificamente do assunto.

O problema parecia insolúvel. A primeira diretoria eleita da Aemesp, que deveria pôr um ponto final na história, se esfacelou no segundo semestre de 1976. Quando a direção foi reconstituída, no início de 1977, uma das metas era sanar essa pendência. A contabilidade de 1976 foi organizada. Os comprovantes de despesas de 1975 foram levantados. Mas o processo foi paralisado para que a diretoria se concentrasse na recuperação do desgaste sofrido pela entidade no final de 1976. No segundo semestre de 1977, o assunto foi retomado. Em fins de agosto daquele ano, o último presidente do Metrô Clube, Oswaldo Peggau — que saiu da Companhia em meados de 1976 —, foi convocado “informalmente” para conversar.

Ele explicou que o problema decorria de um erro de escrituração contábil, quando foram lançadas em dobro prestações das TVs em cores que a entidade vendia em consórcio — consequência da desorganização que havia no arquivamento e manipulação dos comprovantes de despesas. A diretoria da Aemesp, no entanto, suspeitava de uma fraude grosseira. Por isso, o balanço deveria ser refeito. Decidiu-se que se as contas estivessem erradas as despesas correriam por conta da entidade. Mas se estivessem corretas, os gastos com os serviços do contador seriam de responsabilidade de Peggau. Um documento firmando essa proposta foi apresentado ao ex-presidente do Metrô Clube, que se recusou a assiná-lo.

Para ele, a responsabilidade por aquela situação era de todos os membros da sua gestão. A diretoria da Aemesp então decidiu convocar os envolvidos, por meio de cartas registradas, sem a presença de Peggau, para dar ciência do andamento do processo. Foram realizadas quatro reuniões para debater o assunto. O resultado frustrou as expectativas. Como a conta-caixa daquela gestão do Metrô Clube deixou de existir em abril de 1975 — só existia conta-banco —, não havia formas de apurar muita coisa. O balanço foi verificado pelas duas partes e concluiu-se que não houve lançamentos duplicados das prestações das TVs.

A assembleia do dia 15 de fevereiro de 1978 decidiu então contratar um advogado especialista no assunto para encaminhar “a medida cabível”. O caso, que se arrastou por três anos e meio, chegou ao fim no dia 6 de junho de 1979, quando Peggau e o diretor-tesoureiro da sua gestão, Antônio Carlos Belinatti, foram obrigados pela Justiça a devolver aquele valor acrescido de despesas com o advogado e o perito contábil, mais as custas do processo, num total de 93.171,76 cruzeiros. Um acordo com a diretoria da Aemesp possibilitou o pagamento de forma parcelada em catorze vezes.

A chegada de Azevedo

A assembleia do dia 3 de novembro de 1977 também sanou uma antiga debilidade da entidade: a instabilidade da direção. Foram declarados vagos os cargos de vice presidente, primeiro secretário, vice diretor cultural, diretor de Esportes, vice-diretor de Esportes, vice-diretor Social e vice diretor de Relações Públicas. Preencheram as vagas metroviários que já colaboravam com a diretoria. A posse ocorreu na própria assembleia. Entre os novos dirigentes estava Paulo Otávio de Azevedo Júnior, o novo vice-presidente, que seria o principal arquiteto da fase de transformação da Aemesp em Sindicato e de consolidação da nova entidade.

Azevedo, como é conhecido, entrou no Metrô, já com alguma experiência política. Ele havia participado das organizações revolucionárias Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (Var-Palmares), Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8) e Ação Libertadora Nacional (ALN). Sua militância polícia começou quando ele estudava direito na cidade de Franca (SP). Quando a Oban começou a fazer incursões pela região, Azevedo fugiu para São Paulo. Perseguido pela feroz repressão do início dos anos 70, exilou-se no Chile. Lá, trabalhando com a juventude do Partido Socialista (PS) no campo, foi despertado para a luta sindical. Em Santiago, a capital do país, participou de reuniões da Central Única de Trabajadores de Chile (CUT).

Quando voltou ao Brasil, influenciado pela experiência no exílio, Azevedo foi trabalhar na Glasslite, uma indústria de plásticos, no bairro da Mooca, em São Paulo. Depois trabalhou na fábrica de eletrodomésticos Arno, também na Mooca, na Volkswagen, em São Bernardo do Campo (SP), e na antiga montadora de veículos Vemag, no Ipiranga. Atraído por um anúncio de emprego no Metrô, ele fez o teste, passou e foi trabalhar de supervisor de estação. Azevedo começou a participar das atividades do Metrô Clube e da Aemesp, mas não se apresentou como militante político. Sua primeira atividade foi no grupo de teatro da entidade.

Como tudo na Amesp naquela época, a formação do grupo foi tumultuada. Ele só se concretizou depois de várias tentativas desde a aprovação de uma comissão cultural, na assembleia do dia 15 de fevereiro de 1977. Com a mudança da sede para a casa da Rua Mairinque, formou-se um grupo integrado por alguns metroviários com certa experiência em teatro. Azevedo começou a participar do grupo. A censura vigiava as atividades culturais de perto e um dos quatro textos apresentados para a primeira peça teve de ser descartado. O escolhido foi “Como se fazia um deputado”, do jornalista e teatrólogo França Júnior (1838-1890). A ação passa-se na província do Rio de Janeiro e retrata as malandragens de um major para eleger seu sobrinho a um alto posto político em 1882.

Azevedo via no grupo uma oportunidade de iniciar suas atividades políticas na categoria. Em entrevista ao Plataforma de setembro de 1977, ele declarou: “A gente procura discutir, das mais diversas maneiras, os nossos problemas relacionados com a peça, problemas da Amesp. A peça não é o fator primeiro para mim. Para mim, é o esforço que a gente está fazendo para montá-la.” Quando ele assumiu a Vice Presidência, as atividades culturais e esportivas já eram intensas. A grande mudança ocorreria na orientação política da entidade.

A Aemesp já se dedicava a algumas ações relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Além da mudança nas regras de concessão de férias, o Plataforma explicava a diferença entre aumento e reajuste salarial, divulgava cálculos da inflação e recomendava atenção para os direitos sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e do Programa de Integração Social (PIS). O anúncio da mudança de rota da entidade saiu na edição totalmente reformulada do Plataforma, publicada em dezembro de 1977. A Amesp completava dez meses de uma nova fase, iniciada com a assembleia do dia 15 de fevereiro daquele ano, e começou a se assumir como entidade sindical.

Numa página intitulada “Notas Sindicais”, o jornal publicou informações sobre a história do sindicalismo e a legislação trabalhista. Publicou também uma declaração do então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luis Inácio da Silva (não havia o Lula), dizendo que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que substituiu em 1966 o vínculo empregatício estável, era um dos maiores causadores da instabilidade no emprego e do achatamento salarial. Iniciava-se também o processo de influência da Amesp nas eleições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), que ocorreria no dia 7 de dezembro de 1977. A entidade esclareceu pontos da legislação sobre condições e segurança do trabalho e recomendou a eleição de representantes comprometidos com o esclarecimento das necessidades dos trabalhadores.

Mas a marca de uma entidade voltada para atividades culturais e esportivas ainda era forte. Além do grupo de teatro, funcionava na Amesp um grupo de cinema, um grupo de capoeira e uma comissão organizadora de campeonatos de futebol. As atividades sociais também eram intensas. Realizavam-se festas infantis, gincanas e o “Domingo na Ameesp” — quando a categoria se reunia para fazer churrasco, tomar chopp e distribuir doces às crianças. Um mutirão construiu um bar na entidade, que funcionava diariamente das 11h às 22h. Com tantas atividades, os problemas financeiros eram inevitáveis. Na previsão financeira para o mês de dezembro de 1977, havia um superávit de pouco mais de quatro mil cruzeiros advindos de uma promoção de panetones da Visconti. O assunto rendeu comentários e motivou a publicação de um “Informe da Tesouraria” explicando detalhadamente os números daquela operação.

A ronda da repressão

Para piorar as coisas, a sede da Aemesp foi arrombada. No dia 28 de novembro de 1977, uma segunda-feira, a secretária chegou para trabalhar e encontrou o local todo revirado. Nada foi roubado. Possivelmente a ação teve motivação política – os porões da ditadura militar ainda estavam infestados de provocadores. A Aemesp dava passos largos em direção ao Sindicato e isso despertava a reação dos bandos que agiam no Dops e no DOI-Codi. A diretoria procurava focar melhor suas atividades no campo sindical e a categoria apoiava essa decisão. A repressão rondava a Aemesp.

Numa conversa com os metroviários do canteiro de obras da Praça da Sé, o Plataforma de dezembro de 1977 registrou que havia no grupo de entrevistados uma certa expectativa quando a uma entidade sindical. Um metroviário declarou: “A Aemesp devia, em primeiro lugar, pensar nisto, no Sindicato, pensar na questão de salários e melhores condições de trabalho. É importante. Deve-se pensar nisto, depois vamos pensar em esporte, divertimentos…”

No início de 1978, a Aemesp estava completamente mudada. Em março, realizou-se a eleição. Concorreram duas chapas: a “Passo Firme”, encabeçada por Azevedo, e a “Composição”, encabeçada por Hélio Ribeiro.  Venceu a “Passo Firme”, com um programa baseado na formação do Sindicato. À “Comissão Sindical”, existente desde o dia 3 de novembro de 1977, foi delegada a tarefa de realizar cursos, palestras e debates sobre o sindicalismo. Mas a diretoria alertava que ainda existia um longo caminho pela frente. No dia 27 de março de 1978 foi enviado ao Ministério do Trabalho o processo com as exigências para a criação do Sindicato. Era a segunda etapa da histórica luta iniciada com a transformação do Metrô Clube em Aemesp.


Capítulo 4

As dores do parto

Cada uma de nossas ações deve servir ao fim que nos propomos. Ela paga na proporção do progresso que engendra. Deve ser ato e não apenas gesto – Pierre Juquin

No dia 18 de maio daquele ano, dois representantes da diretoria (Azevedo e Amaro) reuniram-se em Brasília com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Orlando Coutinho, que era também ministro classista do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Um assessor de Coutinho acompanhou os diretores da Aemesp numa reunião com o secretário das Relações de Trabalho, Aroldo Lannas, que também presidia a Comissão de Enquadramento Sindical. Os metroviários foram informados que o processo já estava com um relator e que, em resposta a uma solicitação de esclarecimento feita pelo Ministério do Trabalho, o Ministério dos Transportes havia recomendado que a categoria se ligasse aos ferroviários.

A tendência da Comissão de Enquadramento Sindical era a de pôr os metroviários no grupo de trabalhadores ferroviários, conforme estabelecia o artigo 577 da CLT. Mas seria uma categoria própria, ou seja, a dos trabalhadores em empresas. Os diretores da Aemesp voltaram animados com a receptividade do pleito. Mais um importante passo para a conquista do Sindicato havia sido dado. E isso possibilitou à diretoria tomar medidas ousadas — sem, contudo, desconsiderar os riscos que as mobilizações da categoria representavam para a efetivação do Sindicato. A primeira ação nesse sentido foi a filiação da Aemesp ao Dieese, no dia 28 de abril de 1978.

O então presidente daquela entidade, Augusto Lopes, enviou uma carta afirmando que, como associada, a Aemesp poderia “solicitar estudos de seu interesse e participar da direção do Dieese”. Fundado em 1955 por um grupo de sindicatos, o Dieese tem a finalidade de desenvolver “o estudo social, econômico e jurídico das condições de trabalho das categorias profissionais e da situação das empresas, bem como o levantamento estatístico destinado à apuração de dados relativos a custo, nível e padrão de vida dos trabalhadores e ao regime do trabalho assalariado”. Várias categorias já estavam usufruindo desses serviços — um suporte seguro para as grandes mobilizações dos trabalhadores que estavam sendo retomadas.

O movimento sindical passou dez anos sem promover grandes manifestações no Brasil. Desde 1968, quando os operários de Contagem (MG) e de Osasco (SP) cruzaram os braços contra o arrocho salarial, não ocorriam greves. Em 12 de maio de 1978, os trabalhadores da Scania, no ABC paulista, paralisaram suas atividades, afrontando a ditadura militar. Logo as paralisações se estenderiam para outros pontos do país. As greves de Contagem e Osasco representaram o fim de um ciclo; a da Scania o início de outro.

O clima geral era de reivindicações salariais. Até 1975, o Metrô reajustava os salários em março e setembro. Em 1976 e 1977, a antecipação de setembro foi suspensa. Em 1978, a inflação estimada era de 40% e a categoria começou a se mobilizar para reconquistar o reajuste semestral. Segundo o Dieese, em agosto de 1978 o custo de vida havia comido 19,6% dos salários. A Aemesp convocou uma assembleia para o dia 29 daquele mês com o objetivo de discutir o assunto. Era a primeira vez que a categoria se reunia para tratar de problemas salariais. Compareceram cerca de 500 trabalhadores, um número expressivo considerando-se aquela conjuntura. As reuniões nas áreas de trabalho, que debateram as propostas que seriam levadas à assembleia, contribuíram para a mobilização.

A assembleia aprovou o envio de um ofício ao presidente do Metrô, Francisco Lima de Souza Dias Filho, reivindicando, além da antecipação do reajuste, um aumento real escalonado principalmente para as faixas salariais mais baixas. O ofício também reivindicava um piso salarial de 4 mil cruzeiros (a maior parte da categoria ganhava entre 2.500,00 cruzeiros e 3.900,00 cruzeiros), a utilização gratuita do Metrô (bilhete de serviço) e o reconhecimento da Aemesp como representante oficial dos metroviários.

O presidente do Metrô recebeu a direção da Aemesp e informou que o assunto seria debatido com o prefeito (a Companhia pertencia à prefeitura). Dias Filho prometeu que até o dia 13 de setembro de 1978 daria informações sobre o andamento do processo. A Aemesp convocou uma assembleia para o mesmo dia. Próximo da data marcada não havia proposta e a assembleia foi adiada para o dia 22. No dia 11 do mesmo mês a Gerência de Recursos Humanos (GRH) da empresa reuniu-se com a Aemesp e novamente não havia resposta. Na assembleia do dia 22 os metroviários aprovaram a realização de um abaixo-assinado reforçando as reivindicações da categoria. No dia 4 de outubro o documento, com 2.044 assinaturas, foi entregue a Dias Filho.

A Aemesp pediu uma resposta até o dia 9 de outubro de 1978, quando seria realizada nova assembleia. A recepção não foi nada boa. O presidente do Metrô disse que não poderia prometer uma resposta até a data marcada por motivos administrativos. No dia da assembleia havia a proposta de reposição de 15% e de antecipação para outubro das reuniões do “Comitê de Avaliação” que concediam aumentos salariais por méritos. Os metroviários então aprovaram uma comissão responsável por encaminhar os passos seguintes das negociações e preparar novas mobilizações — que só ocorreria no início de 1979. A principal conquista daquela primeira campanha salarial dos metroviários, no entanto, foi o fortalecimento da categoria.

Desmobilização da categoria

Antes do início da campanha, em julho, a Aemesp promoveu o “Mês do Metroviário”, com atividades de lazer e políticas. Foram exibidos filmes, apresentadas peças de teatro, realizados torneios de futebol e debatidos importantes assuntos da conjuntura nacional. As atividades eram uma forma de aprender o significado do Sindicato, algo que a categoria estava realmente precisando. As assembleias do segundo semestre de 1978 – foram três – contaram com a presença decrescente de metroviários. A primeira, realizada no dia 29 de agosto, registrou o comparecimento de 500 trabalhadores. A segunda, que aconteceu no dia 22 de setembro, foi prestigiada por 300 metroviários e a terceira, ocorrida no dia 9 de outubro, teve a participação de apenas 200.

Quando começou a campanha salarial de março de 1979, essa desmobilização era uma das preocupações da Aemesp. De novo o problema daquela meia dúzia de gatos pingados decidindo tudo voltava a merecer atenção da diretoria da entidade. A campanha prometia ser dura e a presença maciça dos metroviários nas atividades da Aemesp era tida como decisiva para o seu sucesso. A diretoria conclamou os 2.044 assinantes do documento que endossou a carta enviada ao Metrô em 1978, pelo menos, a mostrar unidade e determinação suficientes para forçar o atendimento das reivindicações. E não eram poucas.

Puxando a lista estava o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro. Depois vinham a fixação do piso salarial em três salários mínimos, o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese, a redução da jornada do pessoal operativo de oito para seis horas diárias, o bilhete de serviço e a premiação por mérito a cada quinquênio trabalhado. Havia ainda reivindicações relacionadas a assistência à saúde, organização do trabalho e lazer – num total 15 itens. A pauta foi elaborada numa reunião da Aemesp no dia 9 fevereiro de 1979, que convocou assembleia para o dia 15 do mesmo mês.

Compareceram 365 metroviários. A assembleia aprovou mais duas reivindicações – congelamento por um ano no preço do vale-refeição e melhoria na qualidade da alimentação – e decidiu comunicar à Companhia que os três primeiros itens da pauta, referentes a reajustes salariais (o não desconto no índice oficial dos 15% de reajuste concedidos em setembro, a fixação do piso salarial em três salários mínimos e o reajuste trimestral dos salários com base nos cálculos do Dieese), seriam prioritários. Uma nova assembleia foi convocada para o dia 22 de fevereiro com a finalidade de discutir a resposta do Metrô. A assembleia aprovou ainda uma moção de repúdio a um ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Carris Urbanos, Troleibus e Cabos Aéreos se apresentando como representante dos metroviários.

A pauta foi entregue ao Metrô no dia 15 de fevereiro. A empresa respondeu que quanto aos aspectos salariais não podia sequer estudar alternativas diante da política salarial vigente na prefeitura e no governo estadual. Quanto às demais reivindicações, a direção da empresa disse que várias delas poderiam ser “estudadas e tratadas especificamente”. A assembleia do dia 22 avaliou que a resposta do Metrô era um nítido ponto final no caminho do diálogo. O que fazer? Além de a categoria estar ainda em sua fase embrionária, a ditadura militar era feroz. Estava em vigor o Decreto-Lei nº 1632, de 4 de agosto de 1978, que aproximava a greve em atividades consideradas essenciais do delito.

A decisão foi a distribuição de uma “Carta Aberta” aos usuários na inauguração da estação Brás, no dia 10 de março de 1979, desmistificando a imagem “ humanística” do Metrô e denunciando a falta de disposição da direção da empresa em negociar as reivindicações salariais. A assembleia decidiu também que a Amesp recorreria à Justiça do Trabalho para denunciar irregularidades trabalhistas, como as condições insalubres na operação. Foram constituídas comissões financeira (para levantar fundos destinados à compra de papel e pagamentos gráficos), gráfica (para cuidar da impressão da “Carta Aberta”), de imprensa (para divulgação nos jornais, rádios e TV do conteúdo da “Carta Aberta”), de distribuição (para organizar o trabalho do dia 10) e jurídica (para encaminhar a abertura de processos a respeito das condições de trabalho).

A “Carta Aberta” dizia que a tarifa do Metrô era frequentemente reajustada mas o mesmo não ocorria com os salários. O documento explicou que o pleito de 15% de reajuste acima da inflação — aquele adiantamento da campanha de 1978 — correspondia a 1% do orçamento da Companhia e detalhou os demais itens da pauta de reivindicações. Denunciou problemas com ventilação, iluminação, ruído, temperaturas, horário indefinido para refeições e desmentiu a resposta da Metrô segundo a qual por ser empresa de serviço público não podia ir além do índice oficial decretado pela política salarial do governo.

Segundo a “Carta Aberta”, isso não era verdade porque empresas de serviço público como a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC), Telesp, Ligth, Caixa Econômica Federal (CEF) e Petrobras estavam obtendo aumentos acima do índice oficial. Os metroviários argumentavam ainda que a categoria profissional que não conseguisse reajuste, num ano de enchentes e gastos com a compra da Ligth, ia “comer o pão que o diabo amassou”.

O dia da colheita

Em fevereiro de 1979 houve uma grande cheia na bacia do rio Doce, que se transformou em calamidade de repercussão nacional. Formada por uma chuva intensa de longa duração e abrangendo grande parte da bacia, as águas atingiram rapidamente os leitos dos rios e invadiram várias cidades do país. Este evento fez com que, em 9 de dezembro de 1981, os ministros do Interior e das Minas e Energia baixassem portaria criando um Grupo Interministerial de Trabalho cujo objetivo seria realizar estudos de prevenção e controle das enchentes do rio Doce.

Também no começo de 1979 o governo adquiriu as ações da Ligth que pertenciam à canadense Brazilian Traction Ligth and Power and Company – Brascan Limited, que desde 1956 respondia pelas empresas do grupo no país. A compra da Ligth concluiu o processo de nacionalização do setor de energia elétrica, iniciado em 1961 com a aprovação da lei que criou a Eletrobrás. O governo tentava, com essa ação, enfrentar as questões conjugadas de enchentes e suprimento de água potável.

A aquisição da companhia pelo governo federal foi decidida em dezembro de 1978, encerrando um longo processo de negociações que envolveu também grupos privados brasileiros. Para os trabalhadores, esses dois eventos aumentariam as despesas públicas e a possibilidade de o governo não conceder reajuste salarial ao longo de 1979 era muito grande. Por essas razões, dizia a “Carta Aberta”, os metroviários estavam lutando por aumentos e melhores condições de trabalho. Segundo o documento, naquele dia de festa “os patrões colhiam os frutos do trabalho da categoria”.

Essa mobilização possibilitou a conquista parcial das reivindicações salariais. O Metrô concedeu reajuste acima do índice oficial de forma escalonada e deixou metade dos metroviários de fora — aumentando a folha de pagamento em apenas 3%. Numa manobra para não dar o crédito da conquista à Aemesp, a Companhia distribuiu boletins e comunicados explicando o reajuste como se ele nada tivesse a ver com a campanha salarial. Os representantes da categoria foram chamados para uma reunião na GRH, no dia 13 de março, apenas para serem informados das decisões. Não houve negociação.

A Companhia explicou que os aumentos foram resultado de pesquisa salarial de rotina para corrigir diferenças em relação ao mercado de trabalho. O detalhe é que esses dados ficaram prontos logo em seguida às assembleias e à decisão de distribuir a “Carta Aberta”. Em assembleia realizada no dia 22 de março, a categoria aprovou o envio de uma carta de repúdio à solução dada pela empresa. A campanha salarial foi encerrada para iniciar o processo de acumulação de forças para a batalha de setembro. Foram mantidas as comissões de imprensa e jurídica (esta última com a missão de estudar a redução da jornada de trabalho do pessoal operativo) e constituídas comissões feminina (para estudar o problema da creche, “em seus aspectos legais, humanos e funcionais”) e de formação sindical (para organizar debates com sindicalistas e especialistas no assunto).

A prestação de contas da campanha apresentou um saldo positivo de 18.267,00 cruzeiros, que foi acrescido de 7.221,00 cruzeiros arrecadados com a venda do jornal Unidade Sindical — porta-voz de um grupo de sindicalistas que defendia a realização de uma conferência nacional de trabalhadores e do qual a Aemesp era um dos editores. (A proposta teve grande repercussão, mas somente em 1981 as dificuldades foram superadas para sua realização. Durante o período de preparação da 1ª Conclat, como veio a ser denominada a conferência, em vários Estados surgiram entidades intersindicais, a grande maioria denominada “Unidade Sindical”.)

A assembleia dos metroviários aprovou a proposta de enviar esse saldo aos metalúrgicos do ABC paulista, descontados 2.100,00 cruzeiros que foram entregues ao presidente da Aemesp, Azevedo, para repor as horas descontadas por conta da sua presença nas assembleias da campanha salarial. A sede da entidade se transformou num posto de recolhimento de contribuições em dinheiro ou espécie para ajudar os metalúrgicos em greve. A direção da Aemesp fez plantão no sábado e no domingo seguinte para concretizar a solidariedade aos trabalhadores do ABC paulista.

Este gesto dos metroviários mostrou que a categoria já estava plenamente integrada ao cenário de lutas que havia se formado no país. No ABC paulista os trabalhadores travavam uma dura luta contra a repressão. A greve iniciada na Scania em 12 de maio de 1978 inspirou paralisações parciais em setores da Mercedes Benz e da Ford. Logo o movimento se alastraria por São Paulo, Osasco e Campinas e perduraria até dezembro daquele ano.


Capítulo 5

O despertar

A liberdade paga-se por bom preço. Os povos criam-na fazendo a sua história de acordo com as possibilidades de cada época – Pierre Juquin

A campanha salarial dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema começou em fevereiro de 1979. A pauta de reivindicações incluía 34,1% além do índice oficial, como reposição das perdas salariais. Assistindo à final do campeonato paulista de futebol no estádio do Morumbi entre Corinthians e Guarani, o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Luis Inácio Lula da Silva, teve uma ideia: convocar uma assembleia capaz de lotar um campo de futebol. No dia 13 de março de 1979, mais de 80 mil metalúrgicos ocuparam o gramado e as arquibancadas do estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo. A multidão repassava o discurso de Lula, que falava sem microfone. Começava a greve dos metalúrgicos.

Dois dias depois, quando 170 mil trabalhadores já estavam parados em todo o ABC paulista, a greve foi considerada ilegal. Na madrugada de 22 para 23 de março, enquanto os metalúrgicos permaneciam em vigília no sindicato, de Brasília o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, falava com o governador paulista, Paulo Maluf. Pouco depois, tropas da Polícia Militar garantiam a intervenção no sindicato. Com o estádio de Vila Euclides fechado, os trabalhadores faziam suas assembleias na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo. Os metalúrgicos contavam com a solidariedade de diversas categorias, da Igreja Católica e de setores da oposição que atuavam legalmente no Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O fundo de greve dos metalúrgicos, que teria papel fundamental na sustentação da campanha salarial de 1980, nasceu dentro da greve de 1979 com o objetivo de reunir a diretoria afastada, a comissão de negociações e os ativistas sindicais para traçar as diretrizes e dar direção ao movimento. A doação dos metroviários entrou como contribuição da categoria para os bravos metalúrgicos do ABC paulista.

A participação da categoria naquele evento começou com a adesão da Aemesp a um manifesto “Ao Povo de São Paulo”, também aprovada na assembleia do dia 22 de março de 1979, contra a intervenção federal nos sindicatos dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Santo André e São Caetano. O documento — assinado por diversos sindicatos, associações profissionais e outras organizações populares — convocava a população para um ato público de protesto que se realizaria no dia 23 de março de 1979 na Câmara Municipal de São Paulo.

O vigor da campanha possibilitou a Lula negociar uma trégua de 45 dias. No dia 27 de março de 1979, a greve foi suspensa com a condição de que nesse período fosse resolvida a questão salarial. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema exigiu também a reabertura do estádio de Vila Euclides, estabilidade no emprego por 120 dias, não desconto nos salários dos dias parados e a volta da diretoria cassada. Ao final da trégua, um acordo razoável foi assinado e a intervenção foi suspensa.

O patronato também havia se preparado para aquele embate. Escaldados pelas greves de 1978, no dia 24 de janeiro de 1979 um grupo de doze dirigentes dos setores de recursos humanos de grandes empresas de São Paulo — entre eles estavam: Alberto Villares, da Nova Gomes; Luiz José Monteiro, diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp); Benjamin Monteiro, advogado da Fiesp; Mauro Marcondes, da Volkswagen; Dílson Camargo, da Fiat; José Tadeu Seguin, da Chrysler; e Cláudio Entri Robbi, da Same — viajou para a Europa e Estados Unidos onde participaram de cursos sobre a realidade sindical daqueles países. Estudaram casos internacionais de negociação coletiva, conflitos trabalhistas, greves, técnicas de cálculo de produtividade do trabalho e diferentes políticas salariais em aplicação no mundo. O programa de visitas a empresas, sindicatos e países foi abreviado porque a maioria deles devia voltar ao Brasil para participar das mesas de negociações com os metalúrgicos do ABC paulista.

Os aumentos salariais acima do índice oficial começavam a despertar a atenção dos trabalhadores. A visita dos dirigentes empresariais à Europa e aos Estados Unidos teve como finalidade principal estudar formas de discutir o assunto nas mesas de negociações. Segundo a lei salarial vigente à época, o item produtividade deveria ser solucionado entre as partes. O ministro da Fazenda, Delfin Netto, afirmara à revista IstoÉ que, após o reajuste automático dos salários previsto na lei, “eles poderão sentar à mesa e discutir à vontade o aumento da produtividade”. E acrescentou: “Há sérias dúvidas sobre como vai funcionar isto ou aquilo, as pessoas ficam preocupadas com a forma de calcular a produtividade sem deixar de entender que essa é a discussão verdadeira, que se trata de sentar à mesa para discutir a distribuição funcional da renda. E vai aprender, na minha opinião. Todos vão aprender.”

A questão era delicada para os empresários. A produtividade do trabalho — criação de mais valor por hora trabalhada — crescia verticalmente e eles temiam que esse mecanismo levasse os trabalhadores a autocontrolarem o processo por meio da organização nos locais de trabalho. A batalha por aumentos salariais acima do índice oficial ganhava volume rapidamente. A greve dos metalúrgicos exerceu influência sobre o restante das categorias no país e, ao longo daquele ano, mais de três milhões de trabalhadores cruzaram os braços em 15 Estados. Surgiram novas lideranças sindicais em várias regiões do país.

Algumas bandeiras

O grande impulsionador dessa retomada histórica das mobilizações foi o ato unificado do dia 1° de maio de 1979 — Dia Internacional dos Trabalhadores —, organizado por mais de 60 entidades sindicais, entre elas a Aemesp. Pela primeira vez a data seria marcada por manifestação de massa desde que, no dia 1° de maio de 1968, estudantes e operários jogaram pedras no governador Abreu Sodré em São Paulo, tomaram o palanque da Praça da Sé e fizeram um protesto contra a ditadura militar.

Era o auge da mobilização dos metalúrgicos do ABC paulista. A Aemesp divulgou um manifesto, dias antes, dizendo que aquela data, mais do que feriado, deveria ser lembrada como um dia de reflexão e de luta. O documento denunciava a repressão à greve dos metalúrgicos como uma ação do governo a favor dos empresários. “Quando os patrões precisam de algo que os favoreça, o governo, que está do seu lado, só precisa baixar um decreto. Para os trabalhadores é diferente: para conseguirem algo do seu interesse, têm que se reunir, discutir com Deus e o mundo e lutar. Correm o risco das demissões, têm que aguentar a pressão dos patrões, e a polícia a dar-lhes cacetadas. Precisam ir à greve, que é o único recurso que dispõem”, afirmava o manifesto.

O documento salientava que a unidade dos trabalhadores era vital na batalha contra os salários miseráveis, a falta de garantia no emprego e o custo de vida elevado. “Por isso, vários sindicatos, associações de empregados e outras entidades, como o Movimento contra a Carestia e a Pastoral Operária, estão discutindo uma programação conjunta para o dia 1° de maio. Neste trabalho estão jornalistas, artistas, coureiros, marceneiros, petroleiros, metalúrgicos, bancários, metroviários, médicos e outros”, dizia o manifesto. Havia também a promessa de que ícones da música popular brasileira, como Elis Regina e Chico Buarque de Holanda, estariam presentes. Sindicatos dos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais também estavam empenhados na programação.

O manifesto dizia ainda que seriam levantadas algumas bandeiras como garantia no trabalho, salário mínimo real unificado de 6.105,00 cruzeiros, direito de greve, fundo de greve, liberdade e autonomia sindical e congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade. Mas, para os metroviários, o mais importante seria o direito de greve. “A greve é o único recurso legítimo do trabalhador. Embora tenha conquistado isso na prática em algumas regiões, a lei que proíbe a greve ainda está aí, e impede que muitas categorias atendam anseios legítimos, como nós, metroviários”, afirmava o documento. E acrescentava: “Quando as empresas querem aumento dos seus produtos, elas não os fornecem aos mercados. Nada mais justo que o trabalhador faça o mesmo com o único produto que tem para vender: sua força de trabalho.”

Aquela manifestação unitária seria o primeiro passo para um debate que marcaria o movimento sindical nos anos seguintes: a criação de uma central sindical. O documento dos metroviários tocou no assunto ao dizer que a lei proibia que os sindicatos se unissem numa central de trabalhadores mas não impedia que os patrões se organizassem em entidades como a Fiesp. “Mais do que nunca a questão da unidade do trabalhador é importante. Ela exige muita luta e deve começar já, com o 1° de maio unificado. (…) A unidade é a nossa força”, finalizava o documento.

O evento reuniu mais de 150 mil trabalhadores no estádio de Vila Euclides. Vinicius de Moraes recitou O Operário em Construção e correu a notícia de que o delegado Sérgio Paranhos Fleury — o chefe do Esquadrão da Morte, bando de policiais que atuava no Dops — morrera estranhamente afogado no litoral paulista. O presidente da Aemesp, Azevedo, discursou e criticou a estrutura sindical então vigente, segundo ele a responsável pela lentidão do processo de criação do Sindicato dos Metroviários. O presidente da Aemesp disse ainda que as reformulações na CLT eram “paliativas” e deveriam ser substituídas por uma nova legislação trabalhista, elaborada com a participação dos trabalhadores. “O que é bom para os trabalhadores, sabemos nós”, discursou Azevedo. E terminou com este brado: “Por um Sindicato dos Metroviários!”

Esses acontecimentos ajudaram a mudar a face do Brasil. A redemocratização começava a ganhar impulso e o movimento sindical saiu fortalecido desses grandes embates com a ditadura militar. A Aemesp precisava reforçar sua infra-estrutura para enfrentar esses novos tempos. Com essa finalidade, no dia 20 de abril de 1979 a categoria reuniu-se em assembleia para reajustar a mensalidade dos associados e preencher alguns cargos vagos na direção da entidade. Os Estatutos estabeleciam que a mensalidade deveria ser atualizada anualmente, mas havia 21 meses que o valor era de 25 cruzeiros. Para piorar a situação, o Sindicato dos Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos continuava recebendo a contribuição sindical obrigatória dos metroviários.

Em março de 1979, o Metrô recolheu 1.386.149,95 cruzeiros, dos quais 831.600,00 cruzeiros foram para aquele sindicato. Em troca, para quem era associado pagando uma mensalidade de 40 cruzeiros, a categoria desfrutava do direito à assistência odontológica, médica e jurídica nas dependências da entidade. Votar e ser votado, nem pensar. Ao avaliar essa situação, a Aemesp decidiu tomar novas iniciativas para acelerar o processo de regularização do Sindicato. Mas para isso a mensalidade deveria ser reajustada em 60%, passando a ser de 40 cruzeiros a partir de 1º de maio de 1979. A direção da Aemesp lembrou que a entidade precisava com urgência de um mimeógrafo a tinta ou de uma máquina off-set, o que contribuiria para que a entidade imprimisse seus comunicados sem depender de terceiros.

A assembleia elegeu seis metroviários para ocupar os cargos vagos de primeiro-secretário, diretor social, vice-diretor social, diretor de Esportes, vice-diretor de Esportes e vice-diretor cultural. O Conselho Deliberativo também foi recomposto. Foi aprovado também o “Regimento Interno de Assembleia”, que há cerca de um ano vinha sendo utilizado informalmente. O documento havia sido divulgado com antecedência no Bilhete — um boletim criado para suprir urgência entre uma e outra edição do Plataforma —, o que possibilitou um amplo debate antes da sua aprovação. A Aemesp saiu daquela assembleia mais robusta. E isso seria determinante para os próximos passos da entidade.


Capítulo 6

Sou metroviário e não abro!

Para que novas leis sobre a maneira como os corpos caem, quando só importam as leis sobre a arte e a maneira de cair de joelhos? – Bertold Bercht

No dia 12 de junho de 1979, representantes dos metroviários foram a Brasília convocados pela Comissão de Enquadramento Sindical, o órgão ligado à Secretaria das Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. A reunião era para definir as características específicas dos metroviários do ponto de vista técnico. Os membros da Comissão — formada basicamente por diretores de federações e confederações de trabalhadores de várias categorias —, especialmente o relator do processo, Argeu Cavalcante, alegavam que ainda faltavam “elementos técnicos mais profundos” para enquadrar os metroviários em uma categoria profissional.

O Ministério dos Transportes fora ouvido e seu parecer definiu os metroviários como ferroviários. A decisão, portanto, seria a de filiar os trabalhadores do Metrô em um dos sindicatos já existentes daquela categoria. Já o relator, Argeu Cavalcante, no início da reunião disse que o Sindicato dos Carris Urbanos, Troleibus e Cabos Aéreos seria o mais adequado para abrigar os metroviários. Era uma situação delicada. Mas a Aemesp manteve-se firme no propósito de garantir o Sindicato e apresentou o processo aberto na DRT um ano e meio antes e as manifestações, escritas e orais, ao longo do processo como argumentos a seu favor.

A reunião chegou a um impasse. A Comissão então convocou novas negociações para tentar dirimir todas as dúvidas. Até o Metrô foi chamado. Estavam presentes, representando a Companhia, o Gerente de Recursos Humanos, Wilson Carmignani, o assessor jurídico, Cássio de Mesquita Barros, o chefe do RHP Cyrilo Giacomello, e o chefe da ARH Luiz Eduardo Braga. Pela Aemesp, estavam o presidente, Azevedo, o vice-presidente, Luiz Carlos Furtado, o tesoureiro-geral, Pereira, o primeiro-secretário, José Vitor, Sid Riedel, advogado dos metroviários em Brasília para assuntos que envolviam o Ministério do Trabalho.

O Metrô carioca e a Associação Profissional dos Metroviários do Rio de Janeiro (Aprom-RJ) também estavam presentes. Compareceram, pela empresa, o Gerente de Recursos Humanos e o Gerente de Operações. Representando a Aprom estava o presidente da entidade, Paulo Sérgio Fialho. O advogado da Aemesp, Sid Riedel, disse na reunião que a Comissão estava vivendo um momento histórico com a deliberação sobre algo completamente novo no Brasil, que era a formação da categoria profissional dos metroviários.

O saldo da reunião foi considerado altamente positivo. Depois de quase duas horas de debates, os representantes dos metroviários saíram do encontro convencidos de que haviam mudado a opinião de alguns membros da Comissão e esclarecidos outros. Não era uma instância deliberativa, mas pelo clima de euforia reinante em seu final dava para perceber que ali foi dado o passo mais decisivo para no processo de criação do Sindicato. Um dos membros da Comissão chegou a declarar: “Sou metroviário e não abro!”

Atividades metroviárias

Mas a batalha não estava ganha. Os próximos passos exigiam mais preparação e a Aemesp procurou a GRH do Metrô para elaborar um relatório a respeito das atividades metroviárias. O documento, entregue à Comissão, tinha a finalidade de fundamentar a reivindicação de criação do Sindicato. Intitulado “Relatório Técnico de Caracterização do Metrô como Transporte Diferenciado”, o documento era um minucioso apanhado de detalhes sobre o funcionamento do Metrô. Segundo o Relatório, os metroviários já transportavam 700 mil usuários por dia, operando 19 quilômetros de linha – 17 quilômetros na Linha Norte-Sul e dois quilômetros na Linha Leste-Oeste. A rede básica, segundo o documento já então estudada detalhadamente, previa para 1990 a operação de cinco linhas com 129 estações e 139 quilômetros de extensão.

O Relatório analisou as características de cada modalidade de transporte de passageiros e dedicou atenção especial à diferença entre metroviários e ferroviários. Era importante demonstrar os detalhes dos equipamentos e condições de trabalho das duas categorias para que os membros da Comissão pudessem decidir com conhecimento de algo novo, que era a tecnologia do Metrô. O Relatório explicou que as redes metroviárias, em geral, têm uma estrutura rádio-concêntrica e não ultrapassam distâncias maiores do que 15 a 2 quilômetros do centro das cidades. Já os equipamentos ferroviários atendem distâncias muito maiores.

Outro ponto que diferencia as duas modalidades era o material rodante. Enquanto o Metrô usa material leve, com carros de cumprimento entre 20 e 22 metros, transportando cerca de 60 usuários sentados, nas ferrovias o equipamento é pesado, criado para suportar a circulação de trens de carga ou de passageiros de longo percurso. Como o objetivo do Metrô é o transporte rápido de grandes massas de passageiros por distâncias curtas, os espaços entre as estações são de 800 a 1.000 metros. Nas ferrovias, o objetivo é o transporte rápido de passageiros em grandes distâncias. Daí a distância entre as estações de 5 a 10 quilômetros.

O Relatório explicava ainda que no Metrô os intervalos entre os trens são pequenos, não ultrapassando seis minutos. Nos horários de pico, o intervalo chega a ser de 90 minutos. Os trens têm frequência regular, variando de 5 a 20 minutos. A permanência das composições nas estações é da ordem de 15 a 30 segundos. Nas ferrovias, esse tempo é muito maior, ultrapassando sempre os 60 segundos. O documento dizia que, por atender basicamente as áreas mais adensadas da cidade, as linhas do Metrô são construídas também em galerias subterrâneas, utilizando ventilação e iluminação artificiais.

Outro destaque do documento era a explicação sobre a importância da segurança operacional. Por oferecer grande capacidade de lugares com um nível de qualidade mínimo pré-determinado, o sistema é dotado de critérios de padronização operacional. E um sistema tão avançado tecnologicamente exige determinadas características de formação e treinamento que fazem dos metroviários uma categoria diferenciada.

No Metrô, dizia o Relatório, os Operadores de Trem e o pessoal de estação e manutenção de linha trabalham permanentemente em túneis onde os níveis de ruído são elevados, e a ventilação e a iluminação são artificiais. Enquanto nas ferrovias essas condições praticamente inexistem porque a variabilidade da paisagem ameniza o trabalho do ferroviário. Em alguns países, explicava o documento, para combater a monotonia os túneis estavam sendo decorados. E completava: em virtude da proximidade das estações e do pequeno tempo de parada nas estações, a atenção do metroviário é permanentemente solicitada tanto no trem como nas áreas de apoio.

Entidade respeitada

Com o processo bem encaminhado em Brasília, era a hora de retomar a batalha por melhorias salariais e das condições de trabalho. A Aemesp já era uma entidade reconhecida e respeitada pela categoria. Suas atividades sociais se ampliaram. O esporte e o lazer ganharam novos espaços. E a interação com as bases se renovaram. A entidade denunciava que o grande número de faltas nos setores de operação de Operação e Manutenção decorria de uma dura rotina. O paulistano de poucos recursos já era massacrado pela péssima infra-estrutura da cidade. Além da extensa jornada de trabalho, não havia locais de lazer.

A Aemesp contestava a forma como o Metrô lidava com a questão. Segundo a entidade, era necessário analisar o problema a fundo antes de usar meios coercitivos – como cartas de advertência e suspensões. Para a Aemesp, a Companhia deveria seguir o exemplo das empresas de porte e oferecer lazer aos seus funcionários. O Metrô era uma empresa nova, com tecnologia avançadíssima, de filosofia empresarial moderna, com um grande quadro de funcionários, mas não oferecia nenhum lazer. A Aemesp propôs à Companhia a construção conjunta de um local onde os metroviários pudessem praticar esportes e fazer festas.

A entidade já contava com uma boa estrutura e promovia convênios com colônias de férias, campeonatos de futebol e outras atividades sociais. A categoria participou da 1ª Olimpíada Operária Global de São Paulo, realizada em maio de 1979 e promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), e ficou em 12° lugar. A Aemesp também começou a montar uma biblioteca com doações da categoria. A participação nas comissões era sistematicamente estimulada. Os departamentos reuniam-se regularmente para organizar atividades e todos os metroviários eram chamados a contribuir. Foi assim que um técnico, chamado Wilson, se ofereceu para ministrar um curso profissionalizante de eletricidade.

Os metroviários — principalmente os da Operação e da Manutenção — recebiam muitos treinamentos. Os assuntos iam desde o relacionamento com os usuários até os detalhes técnicos de uma subestação e o funcionamento elétrico do motor de um trem. No entanto, ninguém recebia diploma ou certificado de conclusão com valor legal. Eram cursos voltados exclusivamente para as necessidades da Companhia. Ou seja: como o Metrô é um só, fora da empresa esse aprendizado teria pouca utilidade. O curso foi pensado não só para satisfazer a necessidade da Companhia mas também para qualificar os trabalhadores segundo exigências do mercado de trabalho.

Wilson planejou uma turma experimental que durante três meses receberia aulas básicas. Conforme o resultado, a experiência seria estendida com a formação de novos grupos e a contratação de mais professores. O curso seria pago, mas a preços bem inferiores aos da praça. A Aemesp se interessou pela proposta — um dos itens do programa da chapa eleita em março de 1978 era a promoção de cursos profissionalizantes. Quando tudo estava preparado para o início das aulas, o GRH do Metrô, Wilson Carmignani, informou que a empresa estava celebrando um convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o mesmo objetivo. A proposta de curso do técnico Wilson então foi suspensa.

Outra iniciativa inovadora foi o incentivo à organização dos metroviários nos locais de trabalho para atividades de lazer. Na Operação, por exemplo, as escalas promoviam piqueniques, campeonatos de xadrez, dominó, futebol e gincana cultural. Esses grupos editavam boletins mensais que eram impressos pela Aemesp. A entidade também firmou convênios com clínicas, curso de karatê e lojas de calçados. Mas o forte mesmo já eram as campanhas salariais.

A campanha de março, quando os metroviários apresentaram uma carta de reivindicações com 17 itens, foi retomada em junho. A Companhia atendeu dois itens: a uniformização do direito a saídas justificadas de emergência (para receber o PIS, por exemplo) e a criação de mais um posto de atendimento dentário próximo à estação Praça da Árvore — além do que já havia na sede da Rua Augusta. A retomada da mobilização foi convocada tendo por base as reivindicações não atendidas. Foram convocadas reuniões com os diversos setores da categoria e a Aemesp agendou uma conversa com o Metrô.

Números do Dieese

A entidade saiu da campanha de março fortalecida também perante a direção da empresa. Ela já era reconhecida como representante dos metroviários — só faltava ser oficializada pelo Ministério de Trabalho — tanto pelo Metrô quanto por outras categorias. Sua direção reunia-se mensalmente com o GRH para discutir assuntos como abolição de procedimentos punitivos — um exemplo era o desconto de quatro horas no salário para quem deixasse de bater o cartão de ponto por esquecimento, mesmo com a justificativa da chefia —, bilhete de serviço, convênio com pronto-socorro dentário, utilização de quadras esportivas das empreiteiras que trabalhavam para o Metrô, vale refeição, seguro de vida em grupo, creche e convênio com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A campanha de setembro começou, efetivamente, com a programação de um novo “Mês do Metroviário”, realizado em agosto. Ocorreram debates sobre a questão salarial, a legislação trabalhista e a conjuntura — além da promoção de atividades culturais e esportivas. A Aemesp estava instalada em nova sede, na mesma Rua Florêncio de Abreu onde nasceu o Metrô Clube, no número 270, próximo à estação São Bento. Uma assembleia realizada ali no dia 17 de agosto de 1979 aprovou a pauta que reivindicava reajuste de 24,6% e bonificação de 87% de um salário.

Os números eram baseados em estudo do Dieese, realizado a pedido da Aemesp, que apontava uma grande desvalorização do salário em relação ao custo de vida. O estudo, lido na assembleia, concluiu que o poder de compra da categoria havia caído 24,6% e que seria justo um abono de 87% de um salário como reparação da perda causada pelo aumento de custo de vida naquele semestre. O Metrô já havia divulgado, com dois meses de antecedência, que o reajuste a partir de 1° de setembro seria de 20%. A assembleia achou essa atitude positiva. Até então, a Companhia não dava satisfação à categoria sobre esse assunto. Mas criticou a decisão da empresa de se recusar a discutir o índice como seria normal num processo de negociação coletiva.

A assembleia também aprovou um abaixo-assinado reivindicando a utilização gratuita do Metrô – o bilhete de serviço. Esse assunto se arrastava desde setembro de 1978. O Metrô dizia que não podia atender a essa reivindicação porque existia uma lei municipal que proibia a utilização gratuita dos meios de transporte coletivo urbano por qualquer usuário. Mas os motoristas e cobradores estavam conseguindo mudar a lei — uma das conquistas de uma greve então recentemente realizada. Os condutores formaram uma comissão que elaborou um projeto de lei alterando a legislação vigente que seria entregue à Câmara dos Vereadores.

Apesar do fortalecimento político da Aemesp, a presença da categoria nas atividades convocadas ainda era débil. A assembleia do dia 17 de agosto de 1979 também decidiu que seria realizada um uma pesquisa de opinião para saber as causas desse desinteresse. O principal motivo apontado foi o distanciamento dos diretores das bases. A Aemesp havia passado por um processo de esvaziamento por conta de demissões de seus diretores pela Companhia. O primeiro foi o Carlinhos do OFA. Depois foi o Miltão, do OPS. Em seguida foi a vez do Mariano, também do OPS. O diretor Zepa, do OPP, foi posto à disposição da GRH e depois de um longo período alocado no RHD. E finalmente foi a vez do José Lira, do OPS, que teve a demissão sustada pelo presidente do Metrô por intervenção da Aemesp.

Essas demissões paralisaram muitas atividades da entidade. A maioria dos esforços era destinada à reversão do processo e sobrava pouco tempo para a presença nas áreas. Os diretores da Aemesp não desfrutavam da estabilidade garantida pela CLT aos dirigentes sindicais e aquela campanha salarial definiu como uma de suas metas a criação de algum mecanismo que impedisse perseguições políticas. A participação da categoria nas atividades seria uma barreira contra arbitrariedades da empresa e, com essa finalidade, a Aemesp procurava enraizar a entidade nas bases.

O presidente do Metrô, José Maria Siqueira de Barros, respondeu às reivindicações em carta enviada à Aemesp na qual agradeceu a satisfação da categoria com a decisão de conceder reajuste de 20% a título de antecipação mas disse que isso representava “dificuldades” para a Companhia que impediam o atendimento das demais reivindicações. A campanha, na prática, havia sido encerrada na assembleia do dia 17 de agosto de 1979. A pequena participação da categoria – compareceram à assembleia apenas 60 metroviários – evidenciava que algo grave estava acontecendo.

Onda de demissões

Em dezembro de 1979, a Aemesp publicou uma edição extra do Plataforma dedicada exclusivamente à onda de demissões. O editorial dizia que havia um ano que a Companhia promovia demissões com justificativas sem sentido: “O funcionário não está interessando mais para a Companhia.” A Aemesp dizia que a situação estava se tornando grave e julgava importante toda a categoria ser informada dos fatos para que formas de impedir aquela prática fosse discutida.

Inicialmente foram atingidos diretores da Aemesp. Além daquela primeira leva, mais um – o OT Joaquim Dirceu Moreira Ramos, o Dirceu, que era diretor de Esportes – havia sido demitido com a mesma justificativa. Logo em seguida, outro OT foi dispensado. Aquela demissão completava uma lista de 15 operadores demitidos apenas em 1979, sendo que dez deles eram da diretoria da escala C — a organização no local de trabalho que promovia atividades de lazer e esportes com o apoio da Aemesp. Segundo a entidade, ficou caracterizado que todos os metroviários que demonstravam alguma capacidade criativa ou espírito combativo estavam com a cabeça a prêmio.

A Companhia disseminava insegurança para desencorajar a luta unitária da categoria. A princípio, a Aemesp achou que as demissões eram atitudes isoladas de alguns chefes truculentos. A entidade chegou a dizer que o Metrô estava sintonizado com os novos rumos do sindicalismo brasileiro e aceitaria o diálogo como forma de resolver conflitos trabalhistas. O próprio presidente da empresa, José Maria Siqueira de Barros, havia dito que não era de seu interesse dispensar funcionários — a não ser por justa causa comprovada — que participavam das atividades da Aemesp ou exerciam alguma liderança nas áreas.

Isso levou a Aemesp a se esforçar para estabelecer um relacionamento aberto e produtivo com a Companhia. Mas as demissões mostravam que eram tentativas frustradas. O Plataforma extra publicou três depoimentos de metroviários demitidos. O primeiro relatou a difícil relação com a chefia imediata e se despediu desejando que o Metrô se tornasse “mais humano” com a formação do Sindicato. O segundo, o diretor da Aemesp Dirceu, disse que as chefias do Metrô se escondiam atrás dos pilares das estações e entravam sorrateiramente nos trens para policiar o comportamento dos OTs.

Dirceu denunciou também que alguns chefes reuniram-se com o intuito de pesquisar as opiniões dos OTs sobre as condições de trabalho para depois taxá-los de agitadores, faltando inclusive com a palavra de “homem”. Ele disse ainda que o chefe que o demitiu quis saber quais eram os OTs bons e ruins para trabalhar, tentando uma delação. No terceiro depoimento o metroviário demitido também denunciou esta prática. Segundo ele, o chefe tinha a prática de incitar alguns a delatar outros, criando um clima de hostilidade contra aqueles que despontavam como lideranças.

Os depoimentos apontavam como causa da alta incidência de faltas e atrasos as duras condições de trabalho. Era um assunto que a Aemesp vinha tratando há tempos. Além de criticar a falta de espaço de lazer na Companhia, a entidade solicitou ao doutor Antônio José Brandão Martins de Almeida, psiquiatra ligado ao Conselho Intersindical de Saúde do Trabalhador (Cisat) — uma espécie de “Dieese da saúde”, criado em 1978 e que se transformaria no Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) —, que elaborasse um parecer sobre o trabalho em turnos de revezamento. O médico disse que a organização do trabalho no Metrô não levava em conta o trabalhador.

Para ele, as constantes mudanças de rotina causavam problemas digestivos e nervosos. Irritabilidade, falta de concentração, esquecimentos, sensação de desânimo e fraqueza eram alguns dos sintomas decorrentes daquele ritmo de trabalho. E alertava: para equilibrar os descompassos do organismo o trabalhador poderia ser induzido ao uso indiscriminado de vitaminas, tranquilizantes, estimulantes e até bebidas alcoólicas. Outra consequência seria os riscos de acidentes de trabalho.

O estudo apontava ainda que os turnos de trabalho implicavam em abrir mão das relações familiares e das atividades de lazer, necessárias para o bem-estar físico e psíquico, o que atingia também a família do metroviário. O psiquiatra concluiu o parecer dizendo que uma série de distúrbios não é resolvida pelo médico e por medicamentos, sendo necessária a prevenção levando-se em conta não apenas as necessidades da empresa mas fundamentalmente “a pessoa do trabalhador”.

Há tempos a Aemesp cobrava o cumprimento do anúncio de emprego publicado nos jornais em 1974, quando a empresa preparava-se para o início da operação comercial, prometendo turnos de seis horas na Operação. Com essa onda de demissões, a entidade começou a tratar o assunto como uma de suas prioridades. Além de publicar artigos de especialistas no Plataforma, uma comissão foi conversar como o presidente do Metrô.

As demissões denunciadas no Plataforma extra não foram revertidas mas a empresa se comprometeu a realizar reuniões regulares para discutir os problemas dos locais de trabalho. A Aemesp achava que aquela medida estancaria as demissões, mas alertou a categoria que desistir da luta e declarar-se “neutro” não garantiria a estabilidade no emprego para ninguém. Os problemas econômicos e as condições de trabalho precisavam ser resolvidos. E a forma mais eficiente para isso era o Sindicato, que já estava bem perto de se tornar realidade.


Capítulo 7

Algo mais na categoria

Deverá ser um personagem límpido, dotado de todas as qualidade humanas – Charles Chaplin

No dia 27 de setembro de 1979, a Comissão de Enquadramento Sindical decidiu por unanimidade criar a categoria dos metroviários. Mas a decisão só foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de outubro. Os metroviários do Rio de Janeiro também foram atendidos. A Aemesp e a Aprom trabalhavam em conjunto nessa empreitada. Os metroviários paulistas participaram da posse da primeira diretoria da Aprom, no dia 30 de maio de 1979, que defendia a criação do sindicato como um dos pontos principais do seu programa de trabalho. A Aemesp contava com a existência da entidade dos metroviários cariocas como um reforço para a conquista do Sindicato.

A ansiedade era grande, mas a Aemesp alertava que a categoria não devia cultivar ilusões quanto ao Sindicato, imaginando que ele resolveria os problemas por si só. A entidade alertava que sem a participação das bases as vantagens do Sindicato seriam nulas. Essas vantagens, dizia a Aemesp, eram, basicamente, a estabilidade no emprego para a diretoria (ainda assim relativa), a obrigatoriedade do desconto em folha da mensalidade, a reversão das contribuições anuais para a categoria e a possibilidade de mover ações trabalhistas coletivas. Sem a participação ativa da categoria, portanto, o Sindicato dos Metroviários seria apenas uma placa na parede.

Mas uma velha pedra voltaria a obstruir o caminho dos metroviários: o Sindicato dos Carris Urbanos, Tróleibus e Cabos Aéreos impetrou recurso, no dia 23 de novembro, reivindicando para si o direito de representação da categoria. A criação do Sindicato teria de esperar o julgamento do recurso, mas a Aemesp solicitou à Companhia que o recolhimento da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo até que o assunto tivesse uma solução.

O recurso frustrou as expectativas, mas a Aemesp manteve a sua rotina de trabalho. No dia 4 de dezembro de 1979, a diretoria reuniu-se com o GRH para tratar de questões pendentes das reuniões anteriores. Entre os assuntos discutidos estavam convênios com creches (a empresa disse que indicaria um funcionário para estudos de viabilidade de elaboração de proposta a ser apresentada à diretoria), convênio médico-hospitalar para os funcionários da Zona Leste (além do hospital Santa Marcelina, já credenciado, ficou acertado que os metroviários deveriam sugerir novas possibilidades de convênio), pronto-socorro dentário, bilhete de serviço (a empresa disse que concordava com a reivindicação, mas aguardava um parecer do departamento jurídico) e outro assuntos.

Mas o que monopolizava as atenções da categoria era a reposição salarial. O ano de 1979 terminou com várias categorias se preparando para grandes lutas. A inflação atingiu o mais alto nível desde 1964, chegando a 77,2%, segundo informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No meio do ano, no dia 26 de agosto, o “Movimento contra a Carestia” promoveu a “Passeata das Panelas Vazias”, exigindo congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, salário mínimo nacional e um abono salarial para todos os trabalhadores. Essas reivindicações constavam de um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas entregue ao presidente Geisel no ano anterior.

Para enfrentar a crise, os dirigentes sindicais diziam que em 1980 os trabalhadores deveriam reivindicar uma escala móvel de salários como forma de recompor a perda do poder aquisitivo. As correções deveriam ocorrer assim que a inflação atingisse uma taxa em torno de 5%. Nem a então recente mudança na política salarial atenuaria a perda do poder de compra dos trabalhadores.

O general João Batista Figueiredo substituiu Geisel na Presidência da República, no dia 15 de março de 1979, em meio à crescente onda de reivindicações trabalhistas. “Hei de fazer deste país uma democracia”, jurou o novo presidente. Uma das primeiras iniciativas do seu governo foi a elaboração de uma nova política salarial, com o regime de revisão semestral dos salários mediante a fixação de uma proporção da inflação. Conforme as faixas de salário, divididas em quantidades de salários mínimos (até 3 salários mínimo, de 3 a 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos), o reajuste decrescia de baixo para cima. Mas a inflação galopante fazia com que em seis meses os salários perdessem mais do que perdiam antes em um ano.

Carta de Gragoatá

Estavam dadas as condições para a explosão das lutas dos trabalhadores. O movimento sindical havia se reunido entre os dias 2 e 6 de agosto de 1979 em Niterói (RJ) — com a presença da Aemesp — e aprovara a “Carta de Gragostá” recomendando, “desde já”, o começo de uma ampla campanha de mobilização e conscientização política sobre os significados sociais da recessão econômica. O documento dizia que, se necessário, os trabalhadores deveriam recorrer à greve geral para evitar que todo o custo da crise fosse descarregado em suas costas.

O “Encontro Nacional de Dirigentes Sindicais”, realizado no bairro de Gragoatá e organizado pelo Centro Brasil Democrático (Cebrade) — entidade fundada em 1978 por um grupo de intelectuais tendo o arquiteto Oscar Niemeyer à frente —, concluiu que a recuperação da economia deveria ser fundada num programa de gastos em habitação popular, transportes coletivos e urbanos, educação, saúde, lazer e saneamento básico — além da dinamização da agricultura por meio da promoção da reforma agrária. Para isso, seriam necessárias reformas financeira e tributária. E seria necessária também a mudança de regime político.

A “Carta de Gragoatá” pedia ao Congresso Nacional que refletisse sobre a necessidade de uma anistia geral, ampla e irrestrita, que libertasse os presos políticos e restituísse às suas ocupações todo e qualquer brasileiro afastado por motivos políticos, que desmantelasse os aparelhos de repressão e que revogasse as medidas de exceção.  O documento dizia que a luta pela conquista da democracia era inseparável da resolução dos problemas sindicais.

O direito de greve e a estabilidade no emprego deveriam ser convertidos em princípios constitucionais aprovados em uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita e soberana. Segundo o documento, a abertura política acenada pelo governo, apesar de ser em grande parte determinada pela ação dos movimentos grevistas que romperam as barreiras legais à autêntica atividade sindical, procurava reduzir os trabalhadores à condição de meros espectadores do entendimento entre as elites para modelar as transformações políticas segundo seus interesses. A prova disso era o anteprojeto de reforma da CLT.

Uma Central Única dos Trabalhadores deveria coordenar o processo de luta pelo fortalecimento dos sindicatos por meio da sindicalização e da organização nos locais de trabalho. A “Carta de Gragoatá” também disse que, pressionado pelo povo, o governo foi forçado a enviar ao Congresso Nacional um projeto de anistia que, embora parcial e restrito, era resultado do avanço das forças democráticas e populares. Mas denunciava que aquela ação governamental discriminava social e politicamente milhares de trabalhadores afastados de seus empregos pela brutal repressão da ditadura militar, que ficaram à margem dos benefícios da anistia.

O país começava a erguer-se contra a ditadura militar. A pequena fresta aberta com a proposta de anistia foi suficiente para lançar um poderoso foco de luz sobre os males da política econômica daquele regime para os trabalhadores. Os ditadores cumpriam um programa de governo assentado num modelo econômico ao qual alguns economistas deram o nome de “capitalismo selvagem”. Era a superexploração repressiva da força de trabalho, fundada na concentração da propriedade e das rendas e no controle político do país segundo os interesses do capital estrangeiro. No começo de 1980, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro era o 10° do mundo e o 3° da América, mas, no Continente, o país ostentava o vergonhoso 18° lugar em qualidade de vida.

Criou-se, portanto, uma contradição entre a promessa do presidente Figueiredo e a realidade em que vivia a maioria dos brasileiros. Como conciliar algumas liberdades políticas com aquele perverso modelo econômico? “No compromisso que tomei perante a nação de fazer deste país uma democracia está implícito, também, e isso muita gente esquece, não permitir a transformação do Brasil em uma anarquia. Para não permitir a anarquia eu tenho a lei ao meu lado e ela vai ser cumprida”, disse Figueiredo. Ele se referia, evidentemente, às leis ilegítimas e fascistas elaboradas nos gabinetes dos governos que assumiram o poder após o golpe militar de 1964.

“Descalabro” salarial

A virada do ano de 1979 para o de 1980, portanto, estava prenhe de lutas. Com base na nova política salarial, o governo havia decretado um reajuste para o mês de outubro de 50%, frente a uma inflação de 59%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, dizia que os aumentos reais dos salários eram as causas da disparada da inflação. Para ele, havia um “descalabro” salarial no país que precisava ser contido. Delfim Netto chegou a reunir-se com Lula e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, Arnaldo Gonçalves, para propor uma trégua nas greves durante dois anos como instrumento de combate à inflação. O ministro ofereceu em troca algumas vantagens trabalhistas. A proposta, evidentemente, foi recusada.

Os metalúrgicos paulistas iniciaram o ano de 1980 reivindicando aumento salarial de 15% acima do índice oficial. Os empresários, animados com a política de arrocho do governo, solicitaram aos dirigentes sindicais justificativas para aquele percentual. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, Benedito Marcílio, explicou: “O pedido de 15% de aumento real acima do INPC está diretamente ligado à manipulação de dados sobre o custo de vida, feita em 1973 pelo então ministro da Fazenda, Delfim Netto, hoje no Ministério do Planejamento, época em que os metalúrgicos tiveram prejuízos de 34% em seus salários.”

Ele fez a seguinte conta: em 1979, os trabalhadores conseguiram 63% de reajuste quando o custo de vida estava em 44%. Ou seja: conquistaram um aumento real de 19%. Para recuperar os 34% manipulados por Delfim Netto, faltavam, portanto, 15%. Lula, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, deu o tom de como seria aquela campanha salarial: “A categoria entendeu que os 15% atendem aos seus desejos imediatos e nada mais. Não temos de dar explicações aos empresários. Se explicações resolvessem, não teríamos entrado em greve em 1978 e 1979.”

A Aemesp também fazia as contas. O Dieese elaborou uma projeção de perdas salariais até março de 40%. A primeira assembleia para iniciar a discussão e organização da campanha ocorreu no dia 23 de janeiro de 1980, com a presença de 293 metroviários. A categoria optou por lutar apenas por melhores salários e deixar as outras reivindicações para o correr do ano. A assembleia formou três comissões para dirigir a campanha. A primeira, a Comissão de Salários, ficou encarregada de seguir de perto os índices de preço, estudá-los junto ao Dieese e fazer cálculos que seriam apresentados à categoria e à Companhia. A segunda, a Comissão de Mobilização, se encarregou de esclarecer e informar os metroviários nas áreas e trazer sugestões das bases. E a terceira, a Comissão de Divulgação, ficou com a tarefa de elaborar informativos e fazer contato com a “grande imprensa”.

Na assembleia do dia 14 de fevereiro de 1980, a Comissão de Salários apresentou os resultados dos estudos por ela realizados. A proposta de reivindicação abrangia uma reposição de 41,8% e um aumento real de 6,2%. A empresa adotava um sistema de avaliação de desempenho pelo qual se estabelecia a produtividade dos metroviários. Em geral, eram distribuídos à categoria 4% da folha de pagamento. No ano de 1979, o Metrô não fez essa avaliação. A assembleia então aprovou a reivindicação de produtividade baseada no crescimento do PIB, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) crescera 6,2%.

A assembleia aprovou a proposta e elegeu a comissão de negociações. A Aemesp solicitou garantias de estabilidade no emprego de um ano para estes representantes dos metroviários. O Metrô recebeu a comissão no dia 4 de março e informou que a Confederação Nacional dos Trabalhadores Terrestres (CNTT) havia reclamado para si o recebimento da contribuição sindical obrigatória da categoria. Disse ainda que estava impedido de atender a reivindicação de estabilidade para os membros da comissão de negociações por causa da legislação trabalhista. Sobre os itens salariais, a empresa afirmou que estava estudando os índices de produtividade. E informou que estava congelando os preços das refeições por seis meses e concedendo o bilhete de serviço.

Fórmula escalonada

Essas duas concessões animaram a categoria. A resposta da empresa foi analisada em assembleia realizada no dia 6 de março de 1980, que decidiu pela reabertura dos estudos em relação às antigas reivindicações sobre creche, convênio com farmácias, cooperativa de consumo e utilização do sistema de desconto em folha. Foi aprovada ainda a incorporação de 0,6%% no índice de produtividade, referentes ao INPC de março. A assembleia aprovou também a proposta de impetrar mandato de segurança contra o recolhimento da contribuição sindical obrigatória para a CNTT.

A companhia anunciou que aplicaria os 40,9% do INPC conforme estipulava a lei salarial e adotaria uma fórmula escalonada para o índice de produtividade, decrescente de baixo para cima, que beneficiava 85% dos metroviários. Com essa decisão, a assembleia do dia 18 de março encerrou a campanha. Foi uma vitória da categoria, que festejou também a conquista do bilhete de serviço e do congelamento dos preços das refeições. Desta vez, a participação dos metroviários foi constante. Tanto que as assembleias foram realizadas no Sindicato dos Condutores, próximo à estação São Joaquim do Metrô. E isso possibilitou à Aemesp fincar sua bandeira na Companhia como representante efetivo dos metroviários. Pela primeira vez, a entidade foi recebida oficialmente pela empresa.

Encerrada a campanha salarial, era preciso voltar à antiga batalha: a conquista do Sindicato. A assembleia do dia 14 de fevereiro de 1980 aprovara o encaminhamento de um abaixo-assinado ao ministro do Trabalho, Murillo Macedo, cobrando rapidez na aplicação do processo de reconhecimento da categoria. A Aemesp também  recebeu uma moção de apoio à criação do Sindicato assinada por 35 entidades sindicais, entregue ao ministro junto com o abaixo-assinado.

Mas outros empecilhos ainda precisavam ser removidos do caminho. Na assembleia do dia 18 de março, o advogado da Aemesp, doutor Caio Marcelo de Carvalho Giannini, explicou que a entidade estava juridicamente impedida de impetrar o mandato de segurança para que o desconto da contribuição sindical obrigatória fosse depositada em juízo. A solução foi apresentar uma petição à DRT, com cópia para o Metrô, requerendo o depósito na Caixa Econômica Federal (CEF) até o final do processo.

Moção de Pazzianotto

Outra medida importante, adotada na assembleia do dia 14 de fevereiro de 1980, foi o adiamento das eleições da Aemesp por 60 dias para que a diretoria se concentrasse na campanha salarial e no processo de reconhecimento da categoria. Havia a possibilidade de a resolução da Comissão de Enquadramento Sindical do Ministério do Trabalho sobre o recurso do Sindicato dos Carris Urbanos, Troleibus e Cabos Aéreos ser divulgada ainda em fevereiro — o que obrigaria a uma mudança nos Estatutos para abrigar as exigências da legislação.

A resolução, favorável aos metroviários, foi tomada no dia 12 de março de 1980. A Aemesp imediatamente convocou a categoria para uma assembleia no dia 15 de abril, quando foi aprovado o Estatuto-Padrão exigido pelo Ministério do Trabalho. Nascia oficialmente a Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo, mas ela precisava ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

Era uma outra fase da luta pela conquista do Sindicato, que exigiria grandes esforços. O deputado estadual pelo PMDB e advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Almir Pazzianotto, propôs uma moção na Assembleia Legislativa apelando ao presidente da República “no sentido de que se determinem, através do Ministério do Trabalho, as medidas necessárias à expedição da Carta de reconhecimento como Sindicato à Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários de São Paulo”.

A assembleia marcou a realização das eleições para os dias 26, 27, 28 e 29 de maio de 1980. A categoria também elegeu a Comissão Eleitoral e uma direção provisória que responderia pela entidade até a posse dos eleitos. Inscreveram-se duas chapas: a “Continuar a Luta” (Chapa 1, da situação) e a “Todos Unidos” (Chapa 2, de oposição). A campanha foi quente. A situação fez um balanço positivo da gestão da Aemesp e elaborou um minucioso programa de trabalho. Seus componentes diziam que a chapa da oposição era indicada pelas chefias e recebia apoios de conhecidos pelegos do movimento sindical — fato demonstrado com uma carta distribuída à categoria assinada pelo presidente do Sindicato dos Aeroviários. Votaram 2.516 metroviários (82,8% dos votantes) e a chapa 1 saiu vencedora com 1.739 votos, contra 312 da chapa 2. A posse ocorreu no dia 14 de junho de 1980.

Durante o processo eleitoral, as ações da Aemesp praticamente não foram interrompidas. Além do esforço para fazer a categoria participar da campanha salarial, da incansável explicação a respeito dos desmandos que ocorriam no país e da promoção sistemática de atividades de lazer e cultura, a diretoria denunciava as políticas que prejudicavam o Metrô. E às vezes isso gerava mal entendidos. Foi o que aconteceu, por exemplo, com uma explicação sobre o “Ramal Paulista”. O assunto era um decreto do governo federal, de janeiro de 1980, que criou a Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SET) para “conter os gastos” das empresas públicas — entre elas o Metrô.


Capítulo 8

Renascimento sindical

A vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal – Machado de Assis

O ministro Delfim Netto estava com poderes totais para interferir nos recursos dessas empresas. Em sua cruzada de “combate à inflação”, o ministro do Planejamento determinou que o Estado de São Paulo reduzisse em 7,46% a folha de pagamentos dos seus funcionários. Delfim Netto também ordenou cortes de 4% na verba para a educação e 0,8% na verba para a saúde. No caso do Metrô, a SET podia controlar o orçamento, os preços das tarifas e os salários. A primeira ordem de Delfim Netto foi a de parar a expansão. Segundo a Aemesp, enquanto as verbas eram arrochadas, os projetos para a construção do “Ramal Paulista” continuavam.

Alguns metroviários não receberam bem a forma como a Aemesp tratou o assunto. Deu a impressão que a entidade estava contra a expansão do Metrô — o que motivou um esclarecimento publicado no Plataforma. “A Aemesp, representante de fato dos metroviários, não poderia absolutamente ser contra a expansão do Metrô. Pelo contrário. Lutamos diariamente por seu crescimento, trabalhando nas obras, nos trens, nos túneis, nas estações e administrações”, dizia a nota. O mal entendido surgiu da pressa em defender a reivindicação de reajuste salarial, que poderia ser ameaçada pelos poderes absolutos de Delfim Netto. A Aemesp receava que o governo estivesse tramando para manter a expansão às custas do arrocho salarial da categoria.

O receio não era infundado. O governo federal investia com ferocidade contra os trabalhadores que desencadearam uma vigorosa onda de greves para combater o arrocho salarial. Os metroviários participariam ativamente do episódio. Apertada pela repressão, a Aemesp observava aquele cenário como uma fase de transição da qual poderia sair importantes conquistas para os trabalhadores — principalmente no que dizia respeito a espaços democráticos para a formação de um Sindicato representativo. Os metroviários não deixavam de ocupar espaços nas atividades dos trabalhadores que se alastravam pelo país e assim divulgar a batalha pela conquista de sua entidade sindical. As lutas que se avizinhavam eram hercúleas.

Logo no começo do ano, no dia 14 de janeiro de 1980, a Comissão Nacional da Unidade Sindical, representando sindicalistas de todo o Brasil, reuniu-se no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e decidiu que os trabalhadores deveriam lutar por um salário mínimo real e unificado, garantia no emprego, reforma agrária e combate à carestia. Para isso, foram programados o 1º de maio unificado em âmbito nacional e a realização do 1º Congresso das Classes Trabalhadoras (Conclat) — que seria postergado para 1981 com a denominação de Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras.

No dia 1º de maio, nos atos em todo o país um documento padrão seria divulgado, dando caráter unitário ao evento. Os representantes sindicais diziam que a realização da Conclat era uma aspiração legítima — uma vez que o governo permitia a realização de evento semelhante pelos empresários, o Congresso das Classes Produtoras (Conclap). Enquanto os trabalhadores se preparavam para esses dois eventos, a discussão sobre a produtividade voltava a pegar fogo.

O ministro do Trabalho, Murillo Macedo, que reclamava a paternidade da nova lei salarial — para ele uma obra-prima —, a exemplo de Delfim Netto dizia que, para combater a inflação, os aumentos salariais ficaram por conta da produtividade. “A atual política salarial fez com que se desse, pela primeira vez, papel de relevo à produtividade. Assim, precisamos produzir mais, com os mesmos meios — mesma tecnologia, mesmo capital e mesmo trabalho. Não há outra contribuição a ser dada pelo trabalhador, a não ser a de aumentar a produtividade”, disse ele. Com essa nova política salarial, dizia Murillo Macedo, as partes — empresários e trabalhadores — poderiam se entender nas mesas de negociações. Para o ministro do Trabalho, a fase de “gerenciar greves” — cerca de 150 em 1979 — estava superada.

Para Delfim Netto, o problema do ganho de produtividade, segundo ele ao qual estava ligada a distribuição “funcional” da renda, ia depender de um “entendimento entre as partes”. Indagado sobre qual seria o limite desse entendimento, respondeu: “É o cumprimento da lei.”. Quando a eclosão das greves estava próxima, o comandante da Escola Superior de Guerra, almirante Carlos Henrique Rezende Noronha, declarou: “As greves devem respeitar a legislação vigente no país.” Estava armado o palco para um grande confronto.

Para piorar a situação, membros do governo manifestaram “oficiosamente” a intenção de aceitar a concessão de um índice de produtividade de 10% e voltaram atrás. Um grupo de empresas multinacionais teria manifestado essa intenção, que foi prontamente rechaçada pelo ministro Delfim Netto. Obcecado com ideia de “combate à inflação”, ele chegou a ameaçar deixar o governo se a proposta fosse adiante, ignorando sua definição segundo a qual a distribuição “funcional” da renda estaria ligada ao ganho de produtividade por meio do “entendimento entre as partes”. A lógica do ministro se coadunava com os interesses dos empresários brasileiros, que julgavam o índice de 10% suportável apenas para as multinacionais.

Eles tomaram conta da comissão de negociações do Grupo 14 da Fiesp com a decisão de ceder o mínimo possível e recorreram ao governo para que as greves fossem reprimidas. Lula chegou a tocar no assunto durante a assembleia realizada no estádio de Vila Euclides no dia 3 de abril. “Os trabalhadores se dispõem a lutar ao lado do empresário nacional. Mas para isso é preciso que os empresários tirem a máscara e não paguem mais salários mínimos aos trabalhadores e que deixem de morar em palacetes enquanto a gente mora em favela, e deixem de comer peru enquanto a gente come ovo”, disse ele. Lula exercitava sua habitual capacidade de dizer as coisas com simplicidade e clareza, o que irritava o ministro Murillo Macedo.

Mudança no país

Em assembleia realizada no dia 16 de março de 1980 no estádio de Vila Euclides, com a presença de 60 mil metalúrgicos, ele declarou: “Vocês que foram espezinhados, que sofreram durante 12 meses, dão hoje uma demonstração de que se alguma coisa tiver que mudar neste país, vai mudar a partir dos metalúrgicos do ABC.” Se referindo ao ministro do Trabalho, Lula disse: “Vocês viram o ministro mentindo na televisão. Vocês viram ele fazendo uma média com a política salarial que veio arrasar com os trabalhadores. Vocês viram ele dizer que os trabalhadores tinham que ficar atentos àquilo que os seus dirigentes queriam. E vocês sabem o que os dirigentes sindicais daqui querem: o bem-estar de cada um dos trabalhadores de São Bernardo do Campo e Diadema.”

Se precisasse recorrer à greve, Lula propôs “uma coisa bem melhor programada do que no ano passado”. Ou seja: receber o vale do dia 25, trabalhar até o dia 31 para garantir o recebimento integral no dia 10 de abril (a maioria dos salários era paga no dia 10 de cada mês), garantindo, com isso, pelo menos 25 dias de greve. Uma nova assembleia foi convocada para o dia 30 de março, um domingo de manhã. “Se até lá os patrões não tiverem feito uma proposta, a gente decide aqui que na segunda-feira à noite nenhum trabalhador liga a máquina, e pára o serviço de uma vez por todas”, discursou. Enquanto isso, os metalúrgicos realizariam demonstrações de força (fim das horas extras, operação tartaruga e manifestações) “para ir dobrando o ânimo dos empresários”.

A reposta do ministro veio em seguida. “Pode parecer constrangedor passar para a história como o responsável pela interrupção da carreira de vários dirigentes sindicais, porém, como empedernido defensor do processo democrático, aplicarei a lei e cumprirei as decisões da Justiça”, disse ele no dia 27 de março de 1980. Quando mais de 70 mil trabalhadores se reuniram em assembleia no dia 30 de março no estádio de Vila Euclides para aprovar a paralisação, as greves já haviam se espalhado pelo país. Professores, portuários, operários da construção civil, vigilantes, entre outros, também reivindicavam melhores salários. No mesmo dia, metalúrgicos de Santo André, São Caetano e outras cidades paulistas realizaram assembleias e igualmente decidiram pela greve.

A paralisação teria início na virada do dia 31 de março para o dia 1º de abril. Na segunda-feira, uma tensa reunião que durou 8 horas no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) terminou sem acordo. O ministro Murillo Macedo acompanhou os acontecimentos em São Paulo e ao saber que a reunião no TRT resultara em nada, comentou: “Pifou. Não deu.” No mesmo dia, ele reuniu-se com mais de 20 empresários — segundo o ministro, ali estavam 70% do PIB — e durante a conversa manteve longos contatos com Delfim Netto e o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva.

No começo da madrugada do dia 1º de abril, numa assembleia realizada no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, Lula pediu “cabeça fria para todo mundo” e transmitiu uma série de orientações que determinou o comportamento dos metalúrgicos nos dias seguintes. “Não se deve ir para a porta da fábrica, nem tomar o ônibus da empresa. Ficando em casa evitaremos provocações e repressões. Não tomem bebidas alcoólicas durante a greve. Se o sindicato for interditado, vão à igreja matriz de São Bernardo. Não acreditem nas notícias dos jornais, rádios e televisões. Cuidado com os boletins falsos, Evitem gastos supérfluos. Expliquem para suas esposas e filhos a razão da nossa campanha salarial. Eles são nossos aliados”, disse.

Na manhã do dia 2 de abril, quase 100 mil trabalhadores reuniram-se no estádio de Vila Euclides para ouvir a decisão do TRT de conceder de 7% a 8% de produtividade. Aquela instância da Justiça do Trabalha também declarou-se “incompetente” para decretar a ilegalidade da greve. Lula interpretou a decisão como “uma vitória da gente”. Ele tinha razão. Os trabalhadores, o governo, o país — todos, enfim — estavam acostumados à tendência de decretação sumária da condição de ilegalidade para qualquer tipo de greve. Além do mais, aquela decisão subvertia uma lógica muito comum em situações de conflito trabalhista: ao decidir que uma greve é ilegal, ou abusiva, a Justiça cria um efeito psicológico muito grande.

Voos rasantes

Enquanto o advogado do sindicato, Almir Pazzianotto, expunha o resultado do julgamento do dissídio, dois helicópteros da FAB, com soldados do Exército exibindo metralhadoras, começaram a sobrevoar o estádio. Mesmo assim, a assembleia, depois de votar duas vezes devido ao barulho, rejeitou a decisão. “Permaneçam todos calmos. Isso é só intimidação”, disse Lula. Quando os trabalhadores começaram a dispersar, os helicópteros — agora eram três — voltaram a dar voos rasantes, levantando poeira e papeis. Depois sobrevoaram a sede do sindicato.

A 5ª Seção do Estado Maior do 2º Exército informou em nota oficial que para aquele dia fora programada uma série de exercícios de treinamento de embarque e desembarque de helicópteros com soldados da tropa de elite do 2º Batalhão de Guardas. Informou também que os helicópteros, do mesmo modelo utilizado na Guerra do Vietnã, pertenciam ao 4º Esquadrão Misto de Reconhecimento e Ataque, e transportavam, em voos contínuos, oito soldados armados, além do piloto, co-piloto, dois artilheiros e o radiotelegrafista.

Em nota oficial do sindicato, que irritou os meios militares, Lula repudiou aquela demonstração de truculência. “Lamentamos que nosso Exército seja capaz de mandar seus helicópteros em voos rasantes sobre quase 100 mil trabalhadores indefesos. Deploramos tão grande irresponsabilidade diante da vida e da segurança dos cidadãos. Somente o alto grau de consciência e a serena confiança dos trabalhadores evitaram uma tragédia de proporções incalculáveis. Responsabilizamos perante a nação os comandantes militares que ordenaram tais operações”, dizia o documento. Ao divulgar a nota, Lula afirmou que procurou, inutilmente, o chefe da Casa Civil, general Golbery do Couto e Silva, o ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, e o comandante do 2º Exército, general Milton Tavares.

Sobre a decisão do TRT de declarar-se “incompetente” para decretar a ilegalidade da greve, Lula disse que “não haveria razão, pelo menos teoricamente, para a polícia ir para a porta da fábrica bater nos trabalhadores”. Segundo ele, a rejeição da sentença do TRT não deveria ser vista como uma radicalização, “mas sim como um direito dos trabalhadores de negociar com os empresários as questões sociais que interessam a eles”. A nota oficial também dizia que o sindicato recebeu “com todo o respeito a decisão da Justiça do Trabalho”. “A assembleia da categoria, hoje realizada, decidiu continuar a greve, não só pelas reivindicações econômicas, mas sobretudo pelas garantias sociais, principalmente a estabilidade no emprego”, afirmava o documento.

A estabilidade no emprego emperrara as negociações no TRT. Os empresários temiam que essa concessão fosse renovada constantemente, o que a tornaria eterna. O patronato nem quis conversar a respeito. “É inacreditável que justamente quando o governo, através dos ministros Delfim Netto e Murillo Macedo, diz que o maior problema nacional é o desemprego, os empresários não queiram negociar a estabilidade”, afirmou Lula. Murillo Macedo ainda tentaria salvar as negociações, sugerindo uma contraproposta de dois meses sem dispensa, mas já era tarde. Todos os sindicatos rejeitaram a decisão do TRT e a greve continuou também em várias cidades do interior do Estado.

No dia 3 de abril, a assembleia no estádio de Vila Euclides foi tensa. Lula afirmou que a categoria estava preparada para aguentar até 20 dias de greve e não temia a negativa dos empresários em negociar. O sindicato distribuiu bandeirinhas nacionais aos trabalhadores como forma de responder a uma eventual repetição da passagem de helicópteros militares sobre o estádio. Se isso ocorresse, os metalúrgicos deveriam agitar as bandeiras e cantar o Hino Nacional. Lula criticou a explicação dada pelo 2º Exército para a presença dos helicópteros na assembleia anterior. “Não é justo que o treinamento seja feito sobre a cabeça de 100 mil trabalhadores”, disse ele. O incidente dos helicópteros acabou sendo o principal tema da assembleia.

No domingo seguinte, o bispo de Santo André, dom Cláudio Humes, celebrou uma missa campal no estádio de Vila Euclides. Diretores do sindicato e membros da Comissão de Salários mantinham uma intensa busca de apoio à greve, visitando residências dos metalúrgicos e sociedades amigos de bairro. Lula alertou que o ministro Murillo Macedo estava acusando os metalúrgicos de pressionar os trabalhadores que não aderiram a greve e com isso incitava os empresários a ameaçar a categoria.

Prevendo o prolongamento da greve, os sindicatos do ABC paulista pediram que fossem criados “Comitês de Solidariedade” para arrecadar recursos e mantimentos. O Fundo de Greve deveria ser reforçado. Dom Cláudio Humes enviou cartas a todos os responsáveis pelas paróquias pedindo auxílio e que ajudassem a “conscientizar todo o povo para que se ponha sempre ao lado dos pobres”. “A igreja se colou ao lado dos pobres, e nossa diocese também. A greve é justa e pacífica. Por isso, manifestei meu apoio. Penso que todos devem apoiá-la”, disse. Para dom Cláudio Humes, “a luta dos metalúrgicos não era só deles, não só para o proveito deles, mas ajuda a todos os trabalhadores, pois pela força que os metalúrgicos dessa região têm fazem pressão sobre o próprio governo para que as estruturas sociais e econômicas do país sejam mudadas”.

Ajuda dos metroviários

Antes mesmo de os metalúrgicos pedirem ajuda, os metroviários aprovaram, na assembleia do dia 18 de março de 1980, o “Comitê de Solidariedade” destinado a ajudar os trabalhadores que entrassem em greve. O Comitê vendia um bônus de cinco reais. Em meados de abril, já haviam sido vendidos 1.300 unidades — o que gerou uma arrecadação de 6.500, 00 cruzeiros. O Comitê também recebia doação de alimentos. Os metroviários divulgaram um manifesto dos metalúrgicos “Ao Povo Brasileiro” explicando as razões da greve. A ditadura militar preparava-se para intervir no sindicato e afastar Lula — o que para o governo significaria o fim da sua carreira política. Faltava o motivo. E ele foi buscado.

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Capítulo 9

Justiça “incompetente”

Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis – ninguém consegue induzi-los a fazer justiça – Bertoldo Brecht

A decisão do TRT de não decretar a ilegalidade da greve deixou o ministro Murillo Macedo confessadamente surpreso. No dia 3 de abril, uma quinta-feira, enquanto almoçava pato com laranja no restaurante “La Casserole”, em São Paulo, ele disse que só voltaria a falar do assunto no sábado ou domingo, quando retornaria da fazenda de um “amigo” em Jundiaí onde passaria a sexta-feira santa “para dormir um pouco”. Mas deixou ameaças no ar. “Esse negócio de que não tem piquete é conversa fiada. Não tem piquete ostensivo, mas existe inclusive um operário da Volkswagen hospitalizado por causa dos espancamentos que sofreu quando saía do trabalho. Lamento que aqueles que se intitulam líderes induzam os operários a continuar em greve, desrespeitando a lei”, disse.

Os empresários também davam a sua contribuição. Na mesma quinta-feira, Murillo Macedo recebeu um telefonema de Antônio Ermírio de Moraes, da Votorantim. “Estão voltando ao trabalho. Convenceram-se que perdem com a greve”, disse o empresário. A comissão de negociações do Grupo 14 da Fiesp, mesmo depois de os trabalhadores terem reduzido à metade as reivindicações salariais, declarou-se “em recesso” e foi elogiada pelo ministro. “Se a comissão está em recesso, isso é bom, pois há uma decisão judicial sobre a questão e esta decisão deve ser cumprida”, afirmou Murillo Macedo. O problema era que essa decisão não servia de justificativa “legal” para a intervenção e o afastamento de Lula. Havia, no cominho do ministro do Trabalho, um obstáculo que precisava ser vencido. Era o governador paulista, Paulo Maluf.

Informações de bastidores diziam que por trás da decisão do TRT de declarar-se “incompetente” para julgar a ilegalidade da greve estava a mão de Maluf. O jogo malufista consistia em afastar Murillo Macedo da corrida à sucessão paulista. Amigo do presidente do TRT, ele teria orientado a decisão no sentido de evitar que o ministro do Trabalho ganhasse pontos junto às instâncias que decidiriam quem seria o próximo candidato a governador do campo situacionista.

É difícil calcular o peso que esse entrevero teve no desfecho do conflito. Os fatos mostrariam que se de fato Maluf estava puxando o tapete de Murillo Macedo logo eles se comporiam para atacar mortalmente a greve dos metalúrgicos. Se por um lado é difícil avaliar a influência dessa politicalha no round seguinte, por outro é fácil dimensionar o tamanho do desgaste que a greve sofreu com o longo período de impasse. Os trabalhadores seriam arrastados de volta ao palco numa condição muito desfavorável.

Aos poucos, os metalúrgicos das cidades do interior do Estado retornaram ao trabalho. No dia 9 de abril foi a vez de os trabalhadores de São Caetano do Sul decidir pela retomada das atividades. Sentindo o enfraquecimento da greve, empresários e governo se mobilizaram para que o TRT fizesse um novo julgamento. No dia 11, o Grupo 14 da Fiesp fez uma petição para que a lei de greve fosse aplicada, argumentando que a Justiça do Trabalho havia promulgado “um acórdão e os trabalhadores não o acataram, não voltando ao trabalho”.

Para Lula, a decisão seria óbvia. “Caso haja a declaração de ilegalidade da greve, o movimento vai prosseguir e os trabalhadores só voltam à fábrica quando obtiverem o que reivindicam. Para a opinião pública também vai ficar caracterizado que o Tribunal, que antes se declarou incompetente para julgar a nossa greve, por pressões do governo e dos patrões voltará a se pronunciar para declarar a mesma greve ilegal”, disse ele.

Julgamento político

O julgamento ocorreu no dia 14 de abril. E, como era de se esperar, desta vez os juízes declararam-se “competentes”. Eles alegaram que a paralisação apreciada em 1º de abril contava com o apoio de 35 sindicatos e, com a desistência de 33 — apenas os metalúrgicos de São Bernardo e Santo André estavam parados —, a greve havia mudado de perfil. Para o TRT, os metalúrgicos que voltaram ao trabalho acataram a decisão de 1º de abril. A ação rocambolesca incluiu uma complicada manobra jurídica. Antes de se declarar “competente”, o TRT julgou uma preliminar de “litispendência” (o termo vem do latim litis, de lis — lide —, e pendentia, de pendere — pender, estar ligado. Há litispendência quando se repete ação que está em curso.)

A preliminar foi rejeitada. Segundo o juiz relator do processo, Wilson de Souza Campos Batalha, a “incompetência” declarada no julgamento anterior “contrariou vasta jurisprudência firmada pelo próprio Tribunal, desde 1941”, e “nada impedia que ele retomasse a competência já manifestada em ocasiões anteriores”. Para o relator, “a competência normativa” do TRT estava prevista na Constituição de 1967 e na Emenda Constitucional número 1, de 1969 — ambas outorgadas pela ditadura militar. A manobra era tão acintosa que o advogado dos metalúrgicos, Almir Pazzianotto, ao falar antes da votação fundamentou seus argumentos em obra do próprio juiz relator.

Segundo Amir Pazzianotto, no seu trabalho Tratado de Direito Judiciário, Wilson de Souza Campos Batalha dizia: “Não há dissídio coletivo para fins declaratórios ao fato da mora salarial nem para qualificação da greve, como licita ou ilícita”. Mas o TRT, naquela altura, estava em outra, a começar por Batalha, que votou contra a sua própria doutrina depois de enroscar-se, juntamente com os demais 27 membros da corte, em debates de horas sobre assuntos como a tal “litispendência”.

A composição do Tribunal era ligeiramente diferente daquela da sessão anterior. Três juizes classistas, representantes dos trabalhadores, votaram pela competência. Um deles, Afonso Teixeira Filho, indicado pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores em Empresas de Transportes, corrigiu o voto anterior alegando que “tinha sido enganado quando da leitura do acórdão que negava competência ao Tribunal para julgar movimentos coletivos de paralisação do trabalho”. Outro, que estava em férias, voltou para mudar o voto do seu substituto. “Não foi surpresa”, disse Lula ao saber do resultado. “Havia uma ordem do Executivo”, afirmou.

A participação dos empresários no episódio era aberta. Eles foram orientados pelo “especialista” norte-americano Paul F. Shaw, segundo os jornais com 30 anos de experiência em relações industriais. “Estamos tentando mostrar à classe empresarial como lidar com queixas e reclamações, de acordo com as resoluções positivas em outras partes do mundo. Também levando o tipo de pesquisa necessária para uma negociação trabalhista e quais as medidas que as empresas devem tomar para se protegerem diante de um movimento grevista. Ou seja, a proteção da propriedade e das pessoas”, declarou Shaw.

As lições foram bem assimiladas. Os empresários casaram com perfeição a tática de endurecer as negociações e recorrer às forças de repressão comandadas pelo governo para atacar a greve. Embora brigando com os fatos, eles negaram essa combinação. “Foi coisa nossa e não vejo porque o governo teria interesse de forçar o endurecimento. O governo não colocou o dedo na questão. A decisão de não abrir negociações foi nossa”, disse o dirigente da Fiesp Luiz Eulálio Vidigal Filho. O governo participou sim dessa manobra — principalmente por intermédio dos ministros Murillo Macedo e Delfim Netto.

Com a decisão do TRT, estava dado o motivo para a intervenção no sindicato, finalmente decretada no dia 17 de abril. Naquela data, o ministro Murillo Macedo tratou a situação dos trabalhadores com escárnio. Minutos antes de assinar a portaria que decretava a intervenção, ele recebeu em seu escritório paulista o vice-presidente do sindicato, Rubens Arruda, que lhe perguntou: “Ministro, a intervenção está assinada?” Cinicamente, Murillo Macedo respondeu: “Não, senão não estaria recebendo um dirigente sindical.”

Quinze minutos depois de se despedir de Rubens Arruda, às 18h30min, ele assinou a portaria que, além de determinar a intervenção, cassava a diretoria. Mas somente às 12h30min do dia seguinte chegou ao sindicato um funcionário da DRT para formalizar a intervenção. Ele chamava cada um dos diretores do sindicato pelo nome e lhes entregava um envelope amarelo, com o brasão de armas da República, contendo o decreto e a exoneração.

(O jornal Movimento descreveu a intervenção com estas palavras: “Cerca de 4 mil trabalhadores, espalhados ao redor do sindicato, em grupos, aguardam a chegada do interventor, desobedecendo as ordens da direção do movimento, que não consegue avaliar corretamente a disposição destes operários, mandando-os apenas irem para suas casas. Com a presença dos operários, a polícia espalha quase 3 mil homens pela área, enquanto 20 caminhões com soldados do Exército ficam parados na Vila Anchieta, que dá acesso a São Bernardo, prontos para intervir. Neste dia a cidade se transforma numa verdadeira praça de guerra, com quase 4 horas de escaramuças onde os operários, sem direção nenhuma, reagem à violência policial com pedradas.”)

Prisão de Lula

No dia 19, às 6 horas da manhã, Lula foi detido em sua casa pelo DOPS, numa operação coordenada que resultou em prisões de vários dirigentes sindicais em todo o ABC paulista. Uma assembleia no estádio de Vila Euclides decidiu que a greve prosseguiria, agora com nova exigência: a libertação dos dirigentes sindicais. Mas logo o estádio também seria novamente interditado. Diante da determinação do comando de greve, uma praça da cidade foi liberada para a reunião. Mas São Bernardo do Campo já era uma cidade sitiada, com permanente violência policial. O governo proibiu um show de Chico Buarque e outros artistas em solidariedade à greve e dificultou o quanto pôde a chegada de alimentos aos trabalhadores.

As manifestações de solidariedade cresciam em todo o país. Trabalhadores, estudantes, dirigentes políticos, centrais sindicais estrangeiras e religiosos se organizavam para ajudar os metalúrgicos em greve. No dia 21, mais de dez mil pessoas reuniram-se num “ato público litúrgico”, na Catedral da Sé, em São Paulo, para protestar contra as arbitrariedades no ABC paulista. O ato arrecadou 50 mil cruzeiros e uma grande quantidade de alimentos.

Cerca de 1.400 famílias de operários eram atendidas diariamente pela organização da greve, que distribuía 2,5 toneladas de alimentos por dia. O “Comitê de Solidariedade aos Metalúrgicos”, organizado desde o início da campanha salarial e que funcionava na Assembleia Legislativa, apresentou um balanço indicando que havia arrecadado 1,6 milhão de cruzeiros.

A greve terminou em Santo André no dia 6 de maio, em meio a conflitos por toda a cidade. No dia 8, cerca de 3 mil mulheres saíram às ruas de São Bernardo do Campo pedindo a reabertura das negociações. À frente delas estava dona Marisa, esposa de Lula. No dia 9, Lula e outros dirigentes sindicais iniciaram greve de fome, pedindo a reabertura de negociações. A assembleia do dia 11 decidiu pelo fim da greve, afirmando, em documento, que o movimento não terminara, mas continuaria na forma de boicotes à produção. “Estas são nossas palavras de ordem: voltar à fábrica não significa produzir. Toda forma de boicote é válida”, dizia o documento, que chamava-se Boletim do Comando.

O principal peso no balanço positivo daquela campanha salarial foi a vitória política dos trabalhadores. Aquela heroica batalha era por algo bem maior do que aumento de salário. Reivindicava-se espaço político para os trabalhadores. Isso ficou bem demonstrado quando 100 mil pessoas — entre elas muitos metroviários — marcharam saindo da Igreja Matriz dispostas a reconquistar o estádio de Vila Euclides no dia 1º de maio de 1980. O povo, comprimido nas calçadas pela feroz repressão, cantou o Hino Nacional enquanto crianças e mulheres choravam. Mas aquele simbólico espaço foi reconquistado.

Dali para frente, o Brasil não seria mais o mesmo. O sindicalismo combativo havia ressurgido e desafiava a legislação obsoleta. E o primeiro venceu novamente quando no dia 20 de maio o juiz-auditor Nelson da Silva Machado Guimarães revogou a prisão preventiva de Lula e seus companheiros, atendendo a petição formulada pelo advogado Luis Eduardo Greenhalg. O regime tentava endurecer as penas — no dia anterior, um delegado havia pedido a prisão preventiva de mais cinco sindicalistas —, mas no país já existia um forte contraponto às arbitrariedades do governo militar. “Nós precisamos recuperar a confiança do trabalhador no sindicalismo brasileiro”, disse Lula no início da campanha salarial. A meta estava cumprida.


Capítulo 10

Lição para os metroviários

Toda força será fraca se não estiver unida – La Fontaine

A Aemesp apresentou um balanço do “Comitê de Solidariedade”, no final da campanha salarial dos metalúrgicos. A venda de bônus rendeu 11.437 cruzeiros. As contribuições voluntárias somaram 42 mil cruzeiros. A categoria também fez uma rifa que arrecadou 15.335 cruzeiros. Foram vendidos também convites para o show que seria realizado no estádio de Vila Euclides, num total de 30 mil cruzeiros. Atendendo a um apelo do “Comitê de Solidariedade aos Metalúrgicos” a todos os trabalhadores, os metroviários doaram 10.400 cruzeiros em horas trabalhadas. O total de contribuições somou 109.172 cruzeiros.

Os metroviários tiraram lições daquele episódio. Era a hora de acumular forças. A Aemesp realizou o “3º Mês dos Metroviários”, quando a situação do país criada com as greves do começo do ano foi amplamente debatida. A assembleia que iniciou a campanha salarial de setembro de 1980, realizada no dia 20 de agosto, decidiu discutir basicamente as questões relativas às condições de trabalho e iniciar, ali, os preparativos para o confronto que viria em março de 1981 quando grandes categorias estariam mobilizadas em todo o país.

Existiam várias lutas localizadas. Uma delas era a efetivação do bilhete de serviço, conquistado na campanha de março. O Metrô disse que problemas administrativos impediriam a concessão do benefício antes de agosto. “Êta bilhetinho difícil! Será que é premiado?”, ironizou o Plataforma de junho de 1980. Mas saiu. Na assembleia do dia 20 de agosto, Azevedo leu o comunicado que regulamentava o benefício e recomendou o seu uso de forma responsável.

Outra questão que merecia a atenção da categoria era a aplicação da determinação da CLT de existência de berçário ou convênio com creches próximas ao local de trabalho em empresas com no mínimo 30 mulheres maiores de 16 anos. O Metrô mantinha convênio com apenas uma creche, longe dos locais de trabalho e em condições deploráveis. A categoria formou uma Comissão Feminina, que elaborou uma pesquisa sobre a situação na empresa para fundamentar a reivindicação de convênios com creches de melhor qualidade.

A péssima qualidade das refeições que eram servidas à categoria também mobilizava os metroviários. Era um problema antigo. No começo do ano, um grupo da Operação chegou a iniciar um boicote como forma de protesto. Mas, diante de ameaças de retaliações, o protesto foi abortado. No dia 4 de junho de 1980, mais de 200 pessoas foram atendidas no departamento médio do Pátio Jabaquara com forte diarreia. Houve novo boicote. A Aemesp convocou uma reunião para o dia 9 e decidiu consultar o departamento jurídico da entidade para estudar a possibilidade de processar a empresa terceirizada que prestava o serviço. Decidiu também formar uma comissão que conversaria com o Metrô para apresentar sugestões e cobrar providências.

A primeira reunião, com a GMT, ocorreu no dia 13. Os metroviários disseram que a manutenção dos equipamentos estava prejudicada com o descompasso entre o projeto original da cozinha, que previa servir 800 refeições, e a necessidade de atender mais de 1.200 pessoas. Como consequência, o local acumulava gordura no teto e na fiação. A falta de manutenção e o espaço inadequado resultavam em falta de higiene e atrasos. As “quentinhas” — marmitas que iam para o pessoal de estações e trens — chegavam amassadas, frias e com vazamento.

No dia 17, a comissão reuniu-se com o GRH. Foram sugeridos a contratação de funcionários com conhecimentos de cozinhas industriais e com autoridade sobre a empresa terceirizada para fiscalizar o serviço, mudança no tipo de embalagem das “quentinhas” e do sistema de distribuição, fornecimento heres normais na Operação — o funcionário era obrigado a comer com pequenos garfo e faca de plástico — e acesso da comissão à cozinha para verificar o processo de preparação das refeições.

Antigo problema

A categoria também se dedicava ao antigo problema da jornada de trabalho na Operação. A Aemesp fez uma pesquisa, em setembro de 1980, para levantar números e sintomas das consequências para a saúde decorrentes daquele regime de escala de revezamento. Trabalhava-se num ciclo puxado. Eram seis manhãs — das 6h20min às 14h20min — ou tardes — das 14h20min às 22h20min —, uma folga, três noitadas — das 22h20min às 6h20min — e duas folgas (6x1x3x2). Não havia muito espaço para questionar esse ciclo perverso que vigorava desde a inauguração do Metrô mas existia a esperança de que logo o Estado seria governado por forças democráticas e aí sim aquela monstruosa carga de trabalho poderia ser revista. O assunto ainda motivaria grandes mobilizações da categoria.

Havia ainda itens muito específicos — como fornecimento de uniformes para o pessoal nas obras, alojamento nos canteiros, reembolso de refeição para os funcionários que faziam horas extras e construção de área de lazer —, que estavam sendo negociados com a empresa e fariam parte de uma lista que atravessaria as campanhas seguintes. No final do ano, o Plataforma publicou uma relação de 27 itens como reivindicações não atendidas.

Além de tudo isso, os salários estavam defasados. O Dieese calculou a alta do custo de vida em 38,9% e a lei salarial iria determinar um reajuste de apenas 33,5%. Uma parte da categoria foi para a assembleia do dia 20 de agosto de 1980 para defender a reivindicação de reajuste acima do índice oficial. O assunto pegou fogo. Diante da falta de consenso, outra assembleia foi convocada para o dia 12 de setembro. A Aemesp avaliava que os trabalhadores ainda estavam sufocados pelo regime militar e que era preciso ter responsabilidade para medir a força ou a debilidade da categoria naquele momento.

Azevedo ponderou que, mesmo sabendo que uma profunda injustiça estava sendo cometida, seria necessário considerar que o patronato contava com vários fatores a seu favor. Disse ainda que às vezes é preferível recuar um passo para dar um grande salto depois. E declarou que a categoria deveria começar a se preparar para em março, quando a crise econômica estaria mais aguda, dar o grande salto. A assembleia aprovou a aceitação do índice de 33,5% e a continuidade das negociações sobre outros itens — como o reajuste trimestral baseado em índices do Dieese, a estabilidade no emprego, o pagamento de quinquênio e uma série de melhorias das condições de trabalho. A assembleia também conclamou todos os metroviários a se preparar para que em março fosse negociada a produtividade com força para recuperar as perdas de “todos esses anos”.

Os trabalhadores precisariam de muita força para enfrentar o que viria no ano seguinte. Os problemas da economia brasileira se agravaram e, no dia 10 de dezembro de 1980, o governo decretou mudanças na política salarial, tornando-a ainda mais perversa. Foram criadas duas novas faixas de rendimentos: uma entre 15 e 20 salários mínimos com reajuste de apenas 50% no INPC e outra superior a 20 salários mínimos, que não teria reajuste automático.

Prevendo o cenário que se formaria em 1981, a Aemesp decidiu convocar uma assembleia para atualizar a contribuição dos associados. A entidade também vinha desenvolvendo uma campanha de ampliação da Associação — um dos principais itens do programa de trabalho da chapa eleita em maio. De janeiro a outubro de 1980, 549 metroviários se associaram, somando um total 2.737. Isso representava 70% da categoria. A mais importante conquista daquele ano, no entanto, aconteceu no dia 7 de novembro, quando o ministro do Trabalho assinou o reconhecimento da categoria dos trabalhadores em empresas de transporte metroviário. (Os metroviários do Rio de Janeiro também foram reconhecidos como categoria na mesma data. No dia 18 de dezembro de 1980, uma assembleia transformaria a Aprom em sindicato.)


Capítulo 11

A hora do parto

O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada; caminhando e semeando, no fim terás o que colher – Cora Coralina

O ano de 1981 começaria com uma excelente notícia: no dia 9 de janeiro, a DRT registrou a Aemesp como Associação Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Metroviário de São Paulo. Azevedo abriu a primeira assembleia de 1981, realizada no dia 29 de janeiro, com um entusiasmado relato sobre o processo de transformação da Associação em Sindicato. O passo seguinte seria convocar uma assembleia para eleger uma diretoria provisória do Sindicato e adaptar os Estatutos às exigências do Ministério do Trabalho. A documentação com essas decisões seria remetida a Brasília para que a Carta-Sindical fosse emitida.

Depois do informe sobre a transformação da Associação em Sindicato, um integrante da Comissão de Salários leu um relatório com informações das reuniões prévias — conhecidas como setoriais — realizadas nas diversas áreas da Companhia.  Era o início da campanha salarial de março. As propostas de reivindicações incluíam índice de produtividade de 10% para todos os metroviários, 50% do INPC também para quem ganhava acima de 20 salários mínimos, 14º salário como gratificação de férias, turno fixo de 6 horas para a Operação, estabilidade no emprego e os demais antigos itens de melhorias das condições de trabalho.

A assembleia elevou a reivindicação do índice de produtividade para 14% fixo para todos e acrescentou o item quinquênio. Azevedo sugeriu que o elenco de reivindicações fosse divulgado para que a categoria debatesse, deixando a aprovação final para uma assembleia seguinte. A proposta foi aprovada por unanimidade. A assembleia seria realizada no dia 10 de fevereiro. Foram aprovados a elevação para 80% do índice do INPC que seria aplicado à parcela de metroviários que ganhava acima de 20 salários mínimos, registro do acordo que seria firmado na DRT e mudança da data base de março para maio. A assembleia também elegeu a comissão de negociações.

À época, as relações entre a Amesp e o Metrô eram amistosas. Os representantes da categoria reuniam-se regularmente com os gerentes e diretores para tratar de assuntos localizados e eram recebidos até pelo presidente da empresa, Cássio Florivaldo de Castro. A resposta à pauta de reivindicações se deu dentro desse clima. O Metrô afirmou que quanto aos itens de natureza econômica seriam analisados pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC). Quanto aos demais itens, a Companhia disse que estava disposta a discutir alguns deles.

Ao analisar essa resposta, em assembleia realizada no dia 26 de fevereiro, os metroviários decidiram intensificar a mobilização. A categoria aprovou uma manifestação em frente ao CODEC no dia 5 de março, criou comissões de mobilização e organização e solicitou nova reunião com a empresa. No dia da manifestação, dirigentes do CODEC receberam a Aemesp e informaram que em conversas com o Metrô ficou marcada mais uma reunião de negociações para o dia 11 de março.

A reunião iniciou-se às 10h da manhã e teve de ser prorrogada para o dia seguinte. Foram 14 horas de negociações, que resultaram na contra-proposta de 5% de produtividade, antecipação da parcela relativa à produtividade dos meses de março a agosto limitada pelo teto de 17.367,00 cruzeiros, estabilidade provisória de sessenta dias após o retorno do funcionário licenciado por acidente no trabalho, licença médica ou licença maternidade e congelamento do valor da participação dos funcionários nas refeições até setembro. No mesmo dia do final das negociações, a categoria reuniu-se em assembleia e aprovou a contra-proposta com a condição de que os itens não atendidos seriam novamente debatidos com a empresa.

O saldo da campanha foi amplamente positivo. A conquista dos 5% de produtividade, aplicados sobre os salários já corrigidos, representou um salto nos salários de 7% aproximadamente. A antecipação de 5 meses de produtividade — um ganho de cerca de 3% ao mês — também foi importante: o índice recebido estava livre da desvalorização provocada pela inflação. A estabilidade provisória foi considerada fundamental pelo simbolismo da conquista. O importante mesmo, no entanto, foi a mobilização da categoria, que demonstrou uma surpreendente maturidade — apesar de ainda não estar organizada no Sindicato. Mas era apenas uma formalidade.

A Amesp realizou uma assembleia extraordinária no dia 19 de março de 1981 para transformar a Associação em Sindicato, aprovar os novos Estatutos e eleger uma diretoria provisória. A documentação foi encaminhada ao Ministério do Trabalho. A Carta-Sindical deveria ser expedida em 120 dias, mas a burocracia estendeu esse prazo.  No dia 24 de agosto, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, homologou os Estatutos — com as “correções sugeridas” — aprovados na assembleia do dia 19 de março. O Sindicato só se formalizaria no dia 10 de dezembro de 1981, quando Azevedo recebeu das mãos de Murillo Macedo a Carta-Sindical, numa solenidade na DRT.

Os dirigentes sindicais também deveriam dar ampla divulgação ao manifesto da 1ª Conclat. Seguindo essa orientação, na solenidade de entrega da Carta Sindical, no dia 10 de dezembro de 1981, Azevedo leu o documento e o entregou ao constrangido ministro do Trabalho, Murillo Macedo. Foi, sem dúvida, um ato de ousadia.

Em todo o país, intensificava-se a mobilização contra a crise econômica. No dia 29 de maio de 1981, o Movimento Contra a Carestia, sindicatos e outras entidades sociais lançaram uma campanha com o objetivo de impedir os aumentos dos preços dos alimentos por um período mínimo de 12 meses. No ano, a inflação ultrapassou os 120%, contra um reajuste salarial de apenas 95%.

A repressão também dava sinais de vitalidade. Em junho de 1981, a Aemesp subscreveu um manifesto, junto com outras 68 entidades sindicais, apoiando o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, que havia sofrido intervenção federal por promover atividades reivindicando melhores condições de trabalho, reajuste salarial e assistência médica à população. A Aemesp também se pronunciou contra os atentados que se espalhavam pelo país, conclamando a unidade dos democratas para evitar retrocessos na abertura política. O terrorismo do regime que emergia dos porões onde atuavam os assassinos dos “órgãos de segurança” dava sinais de vigor.

O nascimento do Sindicato ocorreu num momento importante. A Aemesp estava promovendo uma série de palestras de preparação para a 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), prevista para agosto de 1981. Especialistas em diversos assuntos relacionados às relações de trabalho compareceram à sede da Associação para debater o assunto. No dia 11 de agosto, uma assembleia elegeu os representantes dos metroviários que participariam do evento, nos dias 21, 22 e 23 do mesmo mês na cidade de Praia Grande, litoral paulista.

Dia de protestos

Representando 1.126 entidades sindicais, os 5.247 delegados aprovaram a data de 1º de outubro como o “Dia Nacional de Protesto” e elegeram uma comissão que deveria encaminhar a organização de uma Central Única dos Trabalhadores, a pró-CUT. Segundo a deliberação da Conclat, no dia 1º de outubro, quando as reivindicações do evento seriam  entregues ao governo (O manifesto pedia, entre outras coisas, o fim do desemprego, da carestia, não à redução de benefícios da Previdência Social, reforma agrária, direito à moradia, liberdade e autonomia sindicais e liberdades democráticas.), os sindicatos deveriam promover manifestações de trabalhadores, atos públicos e até paralisações parciais. Os metroviários participaram da manifestação realizada na Praça da Sé, depois de participar de uma passeata conjunta com os condutores que saiu da estação Liberdade.

No dia 2 de julho de 1980, o jurista Dalmo Dallari, da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, foi sequestrado e agredido em São Paulo. Bancas de jornais que vendiam publicações de oposição eram alvos de bombas. E sindicalistas sofriam ameaças de violência. Segundo a Aemesp, aquelas ações refletiam o desespero de setores de extrema direita que pretendiam frear o avanço democrático que aos poucos ganhava corpo no país.

Entre janeiro de 1980 e meados de 1981, os terroristas promoveram mais de oitenta atentados. Todos alvejaram entidades democráticas, concentrações populares, publicações de oposição e pessoas combativas. No dia 30 de abril de 1981, véspera do Dia Internacional dos Trabalhadores, dois terroristas planejavam atacar o pavilhão do Riocentro, no Rio de Janeiro, onde realizava-se um show, quando a bomba explodiu antes da hora matando um deles. Mas esses eram os últimos suspiros do terror implantado com o golpe militar de 1964. Em 1982, o país teria eleições quase gerais que afundariam mais ainda o regime.

O país havia mergulhado numa contradição que mobilizaria multidões. De um lado, o velho regime se batia para sobrevier e, de outro, as forças democráticas avançavam para erigir uma nova ordem política. Nessa batalha, o recém-nascido Sindicato dos Metroviários despontava como força respeitável. Ainda em 1981, depois da aplicação do INPC de 38,1% nos salários em setembro, a categoria deflagrou, em assembleia realizada no dia 9 do mesmo mês, uma “luta por melhores condições de trabalho”. O passo seguinte seria a eleição da diretoria que substituiria a direção provisória do Sindicato.

Quadro de associados

A eleição ocorreu entre os dias 15 e 17 de dezembro de 1981. O processo eleitoral começou com uma convenção, realizada no dia 29 de setembro, quando aproximadamente 300 metroviários escolheram os integrantes da chapa unitária, chamada “Avançar a Luta”. Novamente encabeçada por Azevedo, a diretoria foi eleita com a participação de 1.859 votantes. Isso correspondia a 77% do colégio eleitoral. O entusiasmo da categoria ficou demonstrado também com o aumento do quadro de associados — nos três dias da eleição, 75 metroviários se associaram, elevando o percentual de sindicalizados para 75% do quadro de funcionários da Companhia.

A diretoria eleita era experiente. Muitos de seus componentes conduziram a Aemesp no período em que a Associação se firmou como representante da categoria. O Sindicato já ostentava seu tradicional logotipo — resultado de um concurso do qual saiu vencedor o metroviário Marivaldo Feitosa Pimentel, do MTM/GMT. “A marca sugerida para o Sindicato foi baseada tendo-se em mente as características daquela já usada pela Companhia. Sua dependência foi proposital, com o intuito de tornar a identificação rápida e objetiva. A única alteração foi na parte superior com a transformação da seta em uma mão segurando a própria seta, com os dedos centrais dando a ideia da letra ‘M’. A marca sugere a união, a força e a comunicação entre as pessoas que vivem o dia-a-dia em torno de um ideal comum”, explicou ele para justificar sua proposta.


Capítulo 12

A batalha da rodoviária

Não faça nada contra a sua consciência, ainda que o Estado lhe peça – Albert Einstein

Quando a diretoria tomou posse, o Sindicato travava um duro combate com o governo do Estado, comandado por Paulo Maluf, em torno das obras do Terminal Rodoviário Tietê (TRT). O entrevero terminaria com uma ação de truculência contra os metroviários no dia da inauguração da obra.

O centro da polêmica era o diretor extraordinário de Terminais Rodoviários, Carlos Caldeira Filho, proprietário da estação rodoviária da Praça Júlio Prestes e sócio do grupo que editava os jornais Folha de S. Paulo e Folha da Tarde, nomeado por Maluf. Ele mal chegou e fez críticas ao corpo técnico do Metrô sobre a elaboração dos planos para a implantação de terminais rodoviários e do projeto do TRT. Para Caldeira Filho, o projeto do Terminal era um “exercício de estudantes românticos” que não entendiam nada de engenharia e agiam “por maldade ou ignorância”. Isso, dizia ele, era decorrência da “incompetência do poder público em matéria de transportes”. Caldeira Filho pretendia transformar o TRT num centro comercial — algo parecido com o que ocorreu com algumas estações do Metrô anos depois.

O Sindicato emitiu uma “nota de desagravo” reafirmando o total apoio àqueles metroviários que “implantaram e mantém em operação um serviço público de transporte com qualidade”. “Lamentamos que tais críticas partam de um diretor de nossa empresa e permaneceremos atentos na defesa intransigente do conceito conquistado pelos metroviários ao longo de seus oito anos de operação”, afirmava o documento.

O assunto foi debatido no dia 8 de outubro de 1981 no Instituto dos Arquitetos de São Paulo. Os organizadores do evento convidaram o presidente do Metrô, Cássio Florivaldo de Castro, mas, alegando “compromissos anteriormente assumidos”, ele não compareceu. O Instituto de Engenheiros também debateu o caso. Desta vez o Metrô enviou os diretores de Engenharia e de Operação, que defenderam publicamente o projeto do TRT.

Aparentemente havia uma divergência com o diretor nomeado por Maluf, que logo se demitiria — ele havia sido nomeado no dia 31 de julho e entregou a carta de demissão ao presidente do Metrô no dia 13 de outubro —, deixando um rastro de coisas mal feitas. Caldeira Filho mandou demolir parte da obra e adiar a inauguração por razões nunca claramente explicadas. O TRT estava previsto para ser inaugurado em outubro de 1981, embora o secretário dos Negócios Metropolitanos, Sílvio Fernandes Lopes, manifestasse o desejo de inaugurá-la em setembro — mês de aniversário de Maluf. Mas a inauguração foi adiada para o ano seguinte. Em consequência, as contratações previstas de 160 trabalhadores foram reduzidas para apenas 52, que foram alocados em outras áreas da empresa.

Caldeira Filho era intimamente ligado ao grupo malufista — ele almoçava regularmente com o secretário de Segurança Pública, o truculento coronel Erasmo Dias —, fiel escudeiro do regime militar no Estado de São Paulo. (Maluf foi indicado prefeito biônico de São Paulo em 1969, no auge da repressão política. Colaborou ativamente com a escalada repressiva. Em sua gestão, foi inaugurado o cemitério de Perus, onde eram enterrados presos políticos assassinados pela ditadura. Em 1979, indicado governador, mandou a Polícia Militar reprimir a greve dos metalúrgicos, quando foi assassinado o operário Santo Dias. Em 1980, autorizou a tropa de choque a ocupar São Bernardo do Campo durante a greve dos metalúrgicos. Ainda em 1980, convocou um grupo de paramilitares para dissolver uma manifestação pacífica no bairro da Freguesia do Ó. Maluf também esteve envolvido em casos de corrupção.) O empresário teve a ideia de construir um terminal rodoviário em meados dos anos 50, quando exercia a função de diretor de Compras no Banco Nacional Interamericano (BNI) — do qual seu amigo Octavio Frias de Oliveira era sócio. O banco sofreu intervenção do governo e os dois se juntariam naquela empreitada.

Depois se associariam na aquisição do grupo que editava os jornais Folha de S. Paulo e Folha da Tarde. No auge da ditadura militar, no começo da década de 70, caminhonetes de distribuição daquelas publicações do grupo foram cedidas para operações da repressão. Eles eram tão ligados ao regime que deram origem a uma anedota segundo a qual a Folha da Tarde, uma espécie de porta-voz oficiosa dos torturadores, tinha alta “tiragem” — uma grande quantidade de “tiras” trabalhava em sua redação.

Quando Caldeira Filho foi nomeado para a diretoria do Metrô, membros do governo e deputados do Partido Democrático Social (PDS) — o partido oficial da ditadura militar — não quiseram tocar no assunto, repetindo que o empresário “é meu amigo”. Ele sorriu no dia de sua posse e declarou já estar trabalhando no TRT havia 20 dias — ou seja, bem antes de sua nomeação oficial no dia 31 de julho de 1981 e até mesmo da criação da nova Diretoria do Metrô.

Olhares incrédulos

Diante de olhares incrédulos, Sílvio Fernandes Lopes — o secretário dos Negócios Metropolitanos — disse que a nomeação de Caldeira Filho “com certeza não foi por amizade, nem pelas ligações sentimentais que nos unem desde a infância, nossas atividades à frente do Santos Futebol Clube (O pai do empresário, Urbano Caldeira, construiu o estádio da Vila Belmiro, e Sílvio Fernandes Lopes havia sido prefeito da cidade de Santos), os trabalhos de filantropia desde o tempo de nossos pais que também foram amigos, certamente não foi por isso que o indiquei”.

Quando ele chegou, o TRT já havia custado 4 bilhões de cruzeiros, dos quais 300 milhões foram destinados ao material de acabamento já adquirido pelo Metrô e dispensado pelo novo diretor. Algumas baias foram quebradas e já tinham sido gastos 400 milhões de cruzeiros com o novo projeto quando Caldeira Filho deixou o cargo. O empresário justificou a demissão dizendo estar cumprida sua missão com a entrega do documento “Reformulação do Projeto do Terminal Rodoviário Tietê — Memorial Descritivo das Alterações”.

Após a sua demissão e com o aumento dos protestos relativos às diretrizes do novo projeto — manifestados por arquitetos, engenheiros e dirigentes políticos —, paralisou-se o processo de modificações já em curso. As obras foram suspensas e retomadas apenas em janeiro de 1982, quando decidiu-se que o projeto de Caldeira Filho seria de fato abandonado, por ser incompatível com os interesses de uma empresa pública. O Sindicato teve papel destacado nessa luta.

A obra foi inaugurada no dia 8 de maio de 1982. Na véspera, realizou-se no Sindicato um ato público convocado por um grupo de entidades populares e partidos de oposição — Comissão pró-CUT, Comissão Sindical Unitária, vários sindicatos, movimento estudantil, Movimento Contra a Carestia, Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Partido dos Trabalhadores (PT) —, que denunciaram os “desmandos administrativos” do governo. Também convocaram uma “Festa Popular de Inauguração do TRT” para a mesma hora e no mesmo local em que Maluf inauguraria a obra. Segundo o Sindicato, o governador gastaria 70 milhões de cruzeiros na festa.

Ao saber dessa programação, o delegado-geral do Dops, Romeu Tuma, chamou Azevedo para conversar. Era uma tentativa de demover o presidente do Sindicato da ideia de promover a manifestação do dia seguinte. Tuma ponderou que o movimento sindical estava tomado por “subversivos, comunistas e brizolistas” e que o Sindicato dos Metroviários deveria evitar se envolver com eles. Azevedo respondeu que não podia assumir o compromisso de evitar a manifestação mas poderia tentar transferi-la para outro local.

De fato, em comunicado divulgado depois da inauguração, o Sindicato disse que a “Festa Popular de Inauguração do TRT” foi transferida para a Praça da Sé (junto a um dos acessos da estação do Metrô), “onde efetivamente ocorreu sem incidentes”. Era uma manobra diversionista para evitar maiores represálias. Na verdade, os manifestantes se dirigiram diretamente para o local da inauguração, e foram presos assim que desembarcaram na estação Tietê.

Palmas fracas

Era um sábado de manhã. Estavam presentes Maluf, o prefeito de São Paulo, Reinaldo de Barros, parlamentares do PDS e mais cerca de 600 pessoas. O governador já havia se lançado candidato à Presidência da República e no descerramento da placa inaugural seu grupo de apoio causou uma grande confusão ao se aglomerar à sua volta. Contrastando com os cartazes que elogiavam a obra, uma grande faixa, exposta na Avenida Cruzeiro do Sul, dizia: “O povo quer obras e repele a demagogia.” O animador tentou entusiasmar o público presente, mas as poucas palmas foram fracas.

O deputado Jorge Arbage (PDS-PA) fez o primeiro discurso inflamado e foi ouvido em silêncio. Maluf leu o nome dos 50 deputados federais e dos dez deputados estaduais presentes e fez um discurso de candidato a presidente. “Se enganam as pessoas derrotistas quanto ao tamanho da nossa vontade e ousadia. Podemos continuar falando porque ninguém vai conseguir segurar o progresso deste país”, afirmou. Por fim, agradeceu “a todos” em nome do presidente João Figueiredo, do ministro dos Transportes, Eliseu Resende, e repetiu “os votos de otimismo, confiança e esperanças no futuro do Brasil”. O prefeito, Reinando de Barros, disse que a oposição só criticava e nunca fazia nada. Todos que discursaram pediram votos para os candidatos do PDS.

Enquanto Maluf e sua claque festejavam, 15 diretores e uma funcionária do Sindicato, 16 dirigentes de outras entidades populares, dois usuários e dois funcionários da Companhia (Os usuários e os funcionários cometeram o “crime” de, coincidentemente, estar nos mesmos trens em que viajam os manifestantes e foram libertados em seguida) eram conduzidos à sede do Dops. Eles chegaram à estação Tietê com panfletos e balões por dentro da roupa com palavras de ordem contra a festa malufista. Ao desembarcar, foram presos. Todos estavam sendo seguidos e chegaram devidamente identificados pelos agentes da repressão.

Neste dia, o diretor do Sindicato, Wagner Gomes, estava trabalhando no TRT. Ao ser visto cumprimentando os sindicalistas que desembarcavam, recebeu voz de prisão. A operação foi comanda por Tuma, que estava no local. O jornalista Altamiro Borges, ao se apresentar como funcionário do jornal Tribuna da Luta Operária — ligado ao ainda clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB) —, também foi detido. Ao saber da prisão, Tuma disse: “Pelo amor de Deus! Não prendam jornalistas!” O agente informou em qual jornal Altamiro Borges trabalhava e Tuma respondeu: “Ah, esse pode prender!” Ele foi o único jornalista detido.

Ao chegar no Dops, Tuma chamou Azevedo para conversar. Disse que havia avisado, no dia anterior, que qualquer tentativa de manifestação no local não seria permitida e acusou os diretores do Sindicato de atirar panfletos no palco em que Maluf discursaria — na verdade o ato foi uma ação dos agentes da repressão que confiscaram o material do Sindicato para incriminar a ação dos sindicalistas. Azevedo explicou que a decisão de realizar a manifestação não havia sido tomada só por ele e que, mesmo querendo, não podia impedi-la. Tuma voltou a fazer ameaças e os deixou ali até o começo da noite.

Wagner Gomes, por estar de uniforme e crachá, era tido pelos agentes da repressão como o pivô da manifestação. Como forma de humilhá-lo, eles amassavam seu crachá e o jogava no chão. Wagner Gomes desamassava e voltava a usá-lo — um exercício que se repetiu várias vezes durante o dia. No começo da noite, antes de ser libertado, Tuma o chamou para aconselhá-lo a “desistir dessa vida subversiva”. Os presos foram liberados depois da intervenção dos deputados estaduais Antonio Resk (PMDB), João Batista Breda (PT) e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT).

Um caso de amor

Neste dia, a metroviária Sueli de Araújo trabalhava na bilheteria da estação São Bento e ao ser informada pelo diretor do Sindicato Luiz Carlos Faria Traves das prisões protestou fechando o guichê. Ela comunicou o fato ao supervisor da estação e foi encaminhada à administração da empresa, no Centro de Controle Operacional (CCO). Lá Sueli alegou problemas pessoais para o gesto e foi instruída a voltar ao trabalho. Dias depois, ao saber da história o presidente do Sindicato foi cumprimentá-la.

Eles se conheceram ainda na época da Aemesp, quando Azevedo esteve na estação Pedro II — onde Sueli, que acabara de entrar no Metrô, fazia treinamento — para resolver um problema de desconto duplicado da mensalidade da Associação. Os dois começaram a namorar e desde então são companheiros.

As prisões contaram com a colaboração do Metrô — os bloqueios que controlam o acesso à área paga da estação Tietê foram liberados para a ação dos agentes da repressão —, mas houve resistências na direção da empresa à ideia de ampliar as represálias. Logo depois do episódio, o corpo gerencial da Companhia reuniu-se para analisar o ocorrido (As estatais também eram vigidas de perto pelo Serviço Nacional de Informações (SNI). No Metrô, essa função era exercida por um assessor de “segurança” da Presidência, cargo ocupado por um militar). Uma parte posicionou-se a favor da proposta de retaliar o Sindicato; outra defendeu o direito de a categoria se manifestar.

Na nota pública, o Sindicato ressaltou que aqueles fatos demonstravam “o caráter repressivo deste governo e que a propalada ‘abertura’ não alcançou os trabalhadores”. “Nosso Sindicato julga também que os desmandos públicos, as mordomias, como tudo aquilo que prejudica os trabalhadores, devem ser denunciados”, afirmava o documento. E finalizava: “É a primeira vez que fomos presos e sabemos que não será a última. Essas prisões não nos amedrontam. Continuamos firmes no compromisso de defesa dos interesses da categoria.”


Capítulo 13

O modelo malufista

É corajoso quem teme o que se deve temer, e não teme o que não se deve temer – Leon Tolstoi

O que não faltava no governo do Estado era desmando. Para se ter uma ideia, no dia 9 de agosto de 1982 todas as chefias, gerências e diretorias do Metrô foram convocadas para o auditório de uma das sedes administrativas — o Metrô I — a fim de assistir a uma palestra do secretário dos Negócios Metropolitanos, Sílvio Fernandes Lopes, candidato a deputado federal pelo PDS. Em nota, o Sindicato protestou. “Os metroviários são responsáveis por um patrimônio público que não pode ser confundido com feudo ou máquina eleitoral de quem quer que seja”, dizia o documento.

Num debate promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo entre os candidatos a governador, uma mulher que se identificou como professora de 2º grau na cidade paulista de Votuporanga, chamada Silvia Batista de Andrade, dirigiu a seguinte pergunta aos candidatos da oposição: “Como é que vocês pretendem apagar da memória do povo as boas coisas feitas pelos governadores Marin (José Maria Marin, vice-governador que assumiu quando o governador se afastou para candidatar-se a deputado federal) e Maluf?” Dias depois, o jornal descobriu a identidade da “professora”: ela era secretária da Diretoria de Terminais do Metrô.

A data base da categoria — 1º de março — coincidiu com esse clima. Ainda em 1981, no dia 4 de dezembro, o Sindicato programou a realização de uma “festa antes da briga” para o dia 8 de janeiro, seguida de reuniões setoriais. No dia 28 de janeiro, uma assembleia histórica — era a primeira que a entidade realizava como Sindicato — formalizou o início da campanha salarial. Novamente, o índice de produtividade — a reivindicação era de 15% — liderava a pauta. A assembleia aprovou também o pedido de 14° salário como gratificação de férias, quinquênio, antecipação trimestral do reajuste e piso de três salários mínimos — além de vários itens sociais, num total de 35 reivindicações.

As negociações começaram mornas. No dia 18 de fevereiro de 1982, uma assembleia decidiu que se aquele ritmo fosse mantido o Sindicato deveria pedir a instauração de dissídio coletivo na DRT. Haveria uma nova rodada de negociações no dia 2 de março, que seria o limite para que uma nova fase da campanha fosse deflagrada. Além da instauração do dissídio coletivo, a categoria distribuiria uma “Carta Aberta à População” esclarecendo as reivindicações e denunciando a intransigência do Metrô. A assembleia aprovou também a realização de manifestações públicas se as negociações emperrassem. Pela primeira vez, os metroviários discutiram a possibilidade de uma greve.

A proposta da empresa foi recebida com vaias pela categoria na assembleia do dia 9 de março. O Metrô ofereceu, a princípio, apenas 2,5% de produtividade (depois o índice foi elevado para 3,5%) e um “prêmio de assiduidade” escalonado no lugar do 14º salário. Segundo o Sindicato, aceitar essa proposta seria concordar com “mais sacrifício, mais competição, mais carneirismo”. A empresa alegava “dificuldades financeiras” para atender às reivindicações e o Sindicato rebatia com a demonstração de gastos nas festivas inaugurações de estações que promoviam o PDS. O ruidoso caso da “reforma” no TRT proposta por Caldeira Filho foi apresentado como prova cabal de que o Metrô não estava tratando as negociações com seriedade.

Mais de 800 metroviários — até então, a maior assembleia realizada pela categoria — aprovaram a realização, no dia seguinte, de uma manifestação em frente à sede da empresa na Rua Augusta e a distribuição da “Carta Aberta à População”. Nova assembleia foi marcada para o dia 11 de março de 1982, no Sindicato dos Metalúrgicos, próximo à estação Sé, dada a previsão de uma grande presença da categoria.

A pressão surtiu efeito. No mesmo dia 11 de março, em uma nova rodada de negociações, o Metrô apresentou outra proposta: índice de produtividade de 3,5% aplicado sobre o salário já corrigido pelo INPC, antecipação dos índices que seriam pagos até setembro, elevação do valor do abono de férias (que passou a ser fixo) e mais algumas concessões sociais. A assembleia avaliou que aquele era o limite e encerrou a campanha salarial.

Dois dias depois, os jornais publicaram que o Metrô estava preparando uma festa milionária para a inauguração da estação República. Os convites eram destinados a correligionários de Maluf em todo o país. Seriam gastos 22.790.000,00 cruzeiros, verba que equivaleria, segundo as contas do Sindicato, a 5.426,00 cruzeiros a mais no abono de férias de cada metroviário. No dia anterior à inauguração, o Sindicato divulgou uma nota saudando os trabalhadores que projetaram, construíram e iam operar a estação. O documento afirmava que eram eles e o povo os responsáveis pela obra. O Sindicato lamentava os gastos com os preparativos para a festa malufista. “É com pesar e indignação que o Sindicato vê os gastos da fabulosa festa que se prepara”, dizia a nota.

As negativas às reivindicações da categoria foram lembradas. “Sabemos muito bem que é uma moeda a mais no saco de mordomias, medalhas, rosas e comendas, à custa do erário público, que é assim utilizado para bancar a campanha do PDS”, afirmava o Sindicato. A nota ressaltava que “essa moeda, alega a Companhia do Metrô, não havia para atender às justas reivindicações dos metroviários quando das últimas negociações salariais”.

Gasto excessivo

Apesar do gasto excessivo com as festas de inaugurações, o Metrô começou a promover demissões e contratações, trocando funcionários antigos por novos, para conter gastos. A empresa anunciou, no começo de junho, um “quadro de carreira” e começou a admitir trabalhadores com salários inferiores aos até então praticados. O funcionário era promovido e após o treinamento vinha a demissão sob a alegação de má postura ou desinteresse. A pressão e as arbitrariedades também aumentaram. Reuniões setoriais começaram a debater formas de luta para enfrentar a situação. Em uma mesa redonda requerida pelo Sindicato na DRT para discutir questões relativas ao não cumprimento de algumas cláusulas do acordo coletivo, questionado o Metrô se recusou a tocar no assunto.

A Companhia pretendia rebaixar a folha de pagamento para compensar falhas na previsão e aplicação do orçamento. O Sindicato então anunciou um abaixo-assinado em todas as áreas da empresa reivindicando o fim das demissões, a estabilidade no emprego e a equiparação salarial das funções de Bilheteiro, Agente Operacional – I (AO-I) e Controladores Rodoviário para evitar que o Metrô remanejasse funcionários com o objetivo de fazê-los acumular funções e pagar o salário mais baixo. Além disso, enviou cartas a todos parlamentares da Assembleia Legislativa denunciando as demissões, pedindo apoio e denunciando que a Companhia comunicou formalmente a proibição da passagem do abaixo-assinado nas áreas.

Diante das ameaças, o Sindicato chamou a categoria para assinar o abaixo-assinado na sede da entidade. O assunto foi parar nas páginas dos grandes jornais. Azevedo concedeu entrevistas explicando que a Companhia estava admitindo bilheteiros — função com salário de 62 mil cruzeiros — no cargo de AO-I ganhando 49 mil cruzeiros. Outro cargo que inexistia no Metrô, disse Azevedo, era o de “Agente de Segurança –I (AS-I)”. E para essa função, com as mesmas responsabilidades do tradicional “Agente de Segurança (AS)”, o salário também era mais baixo: de 88 mil cruzeiros caiu para 72 mil cruzeiros. Com a pressão da categoria, o GHR chamou o Sindicato para uma reunião. A fim de manter a mobilização, uma assembleia foi convocada para o dia 23 de julho de 1982. O assunto se arrastaria por longo tempo.

Presença em Brasília

No dia 26 de agosto, o presidente do Metrô, Cássio Florivaldo de Castro, declarou que por falta de aprovação do Senado para um empréstimo de 150 milhões de dólares no exterior as obras seriam paralisadas e 1.500 trabalhadores das empreiteiras perderiam os empregos. Mas existia risco também para os metroviários. Com as obras paradas, não havia garantia de que a empresa manteria em seus quadros o pessoal ligado à Obra e à Operação. Diante das argumentações do Sindicato, o presidente do Metrô aceitou discutir a garantia no emprego para os metroviários. Mas para isso o empréstimo no exterior precisava ser agilizado.

Ele informou que a votação da liberação da verba no Senado ocorreria no dia 31 de agosto de 1982. O Sindicato então decidiu enviar três representantes da categoria a Brasília (Além de Azevedo, estiveram em Brasília os diretores Carlos Alberto Tavares Carmona e José Vitor Soalheiro Couto). Eles conversaram com 40 senadores e acertaram com o presidente do Senado, Jarbas Passarinho (PDS-PA), que, para facilitar a aprovação do empréstimo, a ordem de votação seria alterada — o assunto passou do 15º para o 1º lugar da pauta.

Isso inviabilizaria a tática do senador Dirceu Cardoso (PMDB-ES), que sempre solicitava a verificação de quorum (quando isso ocorre e não há quorum, a sessão é suspensa e a votação das matérias é adiada). Com essa inversão dos itens da pauta, não havia como alegar falta de quorum e o empréstimo foi aprovado. As conversas com os senadores paulistas — Dulce Braga (PDS), Franco Montoro (PMDB) e Orestes Quércia (PMDB) — foram decisivas para que eles trabalhassem junto às bancadas de outros Estados a favor da aprovação.

Havia uma questão de fundo nessa queda-de-braço: o governo federal decidiu que o poder executivo (União, Estados e Municípios) deveria incluir no orçamento das estatais empréstimos internacionais, o que contribuía para o aumento da dívida externa. A palavra final cabia ao poder legislativo. E isso geraria desgaste, qualquer que fosse a decisão. Se o empréstimo fosse negado, as obras seriam paralisadas; se fosse aprovado, a economia brasileira receberia mais um peso nas costas com o aumento do endividamento da União no exterior. Na decisão, pesou o argumento de que a não aprovação geraria desemprego e paralisaria um meio de transporte público fundamental para a cidade de São Paulo.

Com a missão cumprida, o Sindicato obteve do presidente do Metrô a garantia de que não haveria corte de pessoal. O gesto também demonstrou o espírito público da categoria, que se traduziria em ações concretas em defesa de uma política de transportes popular. Já no mês de setembro de 1982, o Sindicato promoveu um ciclo de debates sobre o tema.

No dia 10, o presidente do Sindicato dos Condutores Rodoviários do ABC paulista, Josias Adão, o ex-presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, Rafael Martinelli (cassado pelo golpe militar de 1964), e o economista Roberto Smith, especializado em cálculo de tarifas, debateram “a responsabilidade do governo e da iniciativa privada pelas condições de trabalho e salário dos trabalhadores em transporte”. No dia 17, Delcisa Iria Stanfackar, militante do “Movimento de Usuários de Transportes de Taboão da Serra e Embu”, e Roberto Venosa, professor de sociologia, debateram “a gestão democrática dos transportes”.

Logo em seguida, técnicos do Metrô revelaram que a direção da empresa, a pedido da cúpula do PDS em São Paulo, pretendia inaugurar no dia 10 de novembro de 1982 — cinco dias antes das eleições — o trecho entre a estação Santa Cecília e o número 300 da Rua das Palmeiras. A pressa para a entrega da obra — a estação só seria concluída em fevereiro de 1983 — obrigaria a empreiteira que prestava serviço no local a interromper os trabalhos de retirada de cerca de 300 estacas de aço perfilado que serviam de escoras para a escavação da galeria. Elas seriam enterradas, o que resultaria em um prejuízo para a empresa de 264 milhões de cruzeiros. Segundo os técnicos da Companhia, o prejuízo seria ainda maior porque para os futuros trechos novas estacas deveriam ser adquiridas.

Os técnicos do Metrô, em sua maioria, sempre foram ligados ao projeto do Metrô como empresa essencial à população. Esse sentimento os levou ao confronto com o modelo malufista de gerir a empresa. Com essa visão, eles se aproximaram do Sindicato e deram inestimáveis contribuições às lutas da categoria. Os metroviários passaram a ter uma atuação mais global, sem descuidar das questões específicas. E, naquele primeiro ano do Sindicato, não faltaram lutas localizadas.

Uma delas combateu a pressão nos ouvidos dos OTs e o ruído decorrentes da passagem em alta velocidade dos trens no túnel entre as estações Belém e Bresser. Em um turno de trabalho, o funcionário dava 13 voltas com o trem, que equivalia a sofrer 26 compressões e descompressões no ouvido (o mesmo que descer para a Baixada Santista 26 vezes em 8 horas). O problema afetava também os usuários, que tampavam os ouvidos ou alteravam a expressão facial quando o trem entrava no túnel, e só foi amenizado com a redução da velocidade dos trens de 100 para 70 quilômetros por hora. Mas a luta da categoria custou uma severa punição ao diretor do Sindicato Mauricio de Souza Pereira.

Ele era supervisor de segurança do trabalho e elaborou o relatório que apontou as consequências do problema para os OTs. Ativista combativo, a empresa o acusou de vazar o documento para o Sindicato. Ameaçado de demissão, seu nome foi incluído na chapa única eleita para a primeira diretoria — o que lhe garantiu estabilidade no emprego mas não o livrou das perseguições. Suas funções na empresa foram esvaziadas e duas advertências por escrito lhe foram aplicadas. Depois ele foi afastado do seu departamento e proibido de entrar em algumas áreas da empresa.

O Sindicato negociava a sua volta com a Companhia, mas o caso se arrastou por um bom tempo. Até que no dia 12 de abril de 1982 a diretoria decidiu ignorar a proibição e entrar com o Maurício no Pátio Jabaquara. O caso só seria resolvido 11 meses depois do seu afastamento do cargo, quando o Metrô aceitou alocá-lo numa função administrativa da Tesouraria.

O antigo caso da péssima qualidade das refeições servidas na empresa também voltou a mobilizar a categoria. Mesmo com os sucessivos boicotes, o problema não se resolvia. Até que no dia 25 de agosto de 1982 os metroviários decidiram fazer o “boicote da sobremesa”. Era uma resposta à alegação da empresa de que as pessoas pegavam mais de uma sobremesa e isso implicava em gastos maiores, o que impossibilitava a melhoria da qualidade das refeições. No dia 24 de agosto, o Metrô implantou um novo esquema, que permitia apenas uma opção de sobremesa — um pedaço de bolo. Foi a gota d’água. No dia 25, ocorreu o boicote. O Sindicato propôs uma nova forma de luta: num determinado dia, todos deveriam entrar no restaurante com lanche ou marmita. Era um problema crônico que se estenderia por muito tempo.

No decorrer do ano de 1982, o Sindicato esteve presente em muitas outras ações da categoria. Entre elas destacaram-se as eleições da Cipa, a luta por uniformes de inverno e a defesa da integridade moral dos metroviários — como no caso em que os grandes jornais noticiaram que um OT “evadiu-se do local” após o homicídio de uma jovem cega praticado por seu acompanhante na estação Pedro-II no dia 18 de abril de 1982. Quando os metroviários reuniram-se para comemorar um ano de existência do Sindicato, no dia 2 de outubro daquele ano, a categoria já era respeita — 82,14% do quadro de funcionários da Companhia estavam sindicalizados — e se preparava para o grande salto que ocorreria com as eleições quase gerais do final daquele ano.

Partidos de oposição

O Sindicato emitiu uma nota, no dia 29 de setembro de 1982, alertando que alguns candidatos citavam a entidade dos metroviários como referência de lutas e por isso era de “suma importância” esclarecer a categoria sobre as eleições. Segundo o documento, o Sindicato nasceu da firmeza e da união na luta pelos direitos dos trabalhadores e não por ação desse ou daquele grupo ou partido político. A nota ressaltava que os metroviários sempre contaram com o apoio dos partidos de oposição, mas as conquistas da categoria dependiam de união e organização. O documento terminava conclamando o voto dos trabalhadores contra o PDS. “Entendemos que esta não é uma postura partidária e sim uma postura sindical, pois os responsáveis, hoje, por nossas más condições de vida e falta de liberdade política são o PDS e o governo militar”, dizia o texto.

André Franco Montoro (PMDB) venceu as eleições para governador. Antes mesmo da posse, no dia 13 de janeiro de 1983 — ele assumiria o cargo no dia 15 de março —, o Sindicato marcou uma audiência com o governador eleito por intermédio do deputado estadual Antonio Resk (PMDB). A conversa era tão importante que uma assembleia foi convocada para o dia 12 com a finalidade de reunir subsídios à discussão do dia seguinte. O Sindicato apresentou um documento ao governador eleito e denunciou um contrato suspeito que estava sendo firmado entre o Metrô e uma empresa privada para a realização de serviços até então sob a responsabilidade dos metroviários.

O documento dizia que o Sindicato sempre fez oposição aos últimos governos e denunciou as malversações do dinheiro público. Havia grande esperança de que Montoro encerrasse o período de cerceamento à liberdade de expressão e manifestação dos trabalhadores. Segundo o documento, como no programa do PMDB e na sua proposta de governo não existia o compromisso explícito de uma participação efetiva da “sociedade civil” na administração do Estado, os metroviários precisavam reivindicar algumas coisas relativas a melhorias nas condições de trabalho e nos salários — que não recebiam “a justa atenção por parte da direção da Companhia”.

O primeiro ponto era a reivindicação de mudança da data base de março para maio. O assunto frequentou a pauta de negociações em todas as campanhas desde que a Aemesp começou a negociar com o Metrô. Para os metroviários, a mudança era importante porque unificava a data base da categoria com a de grande parte dos trabalhadores em transporte em São Paulo. Segundo o Sindicato, havia uma decisão do governo do Estado de não fazer a mudança para dividir as categorias e enfraquecer as lutas. Outro aspecto importante, ressaltado pelo documento a respeito desse assunto, era que, como havia a correção do salário mínimo em maio, a categoria teria um índice de reposição salarial mais próximo das perdas causadas pela inflação.

O documento tratava ainda da estabilidade no emprego, da garantia de liberdade de reuniões nos locais de trabalho e da participação dos trabalhadores na direção da empresa. Montoro falou de seu projeto de lei que tramitava no Congresso Nacional sobre a estabilidade no emprego e o Sindicato informou que essa era uma luta antiga da categoria. Os representantes dos metroviários lembraram o governador eleito que quando o Sindicato esteve no Senado para fazer gestão a favor da liberação dos 150 milhões de dólares para o Metrô ele disse que discutiria a abertura de espaços na gestão da empresa para a categoria. O assunto também constava da proposta de governo do PMDB.

Montoro recebeu a promessa de ajuda dos metroviários na definição de uma política de transportes de passageiros — que seria uma das prioridades do seu governo. O Sindicato se propôs a expor ao governador eleito uma solução integrada de transportes coletivos na área metropolitana de São Paulo, nascida de experiência no trabalho da categoria. Outra reivindicação antiga foi apresentada como prioritária: a cessão de um terreno em forma de comodato (Permissão de uso gratuito por um prazo determinado, prorrogável, de um espaço público) para a construção da sede do Sindicato.


Capítulo 14

Uma luz chamada Montoro

Haja hoje para tanto ontem – Paulo Leminski

A eleição de Montoro representou um significativo salto democrático, mas a crise econômica do país — que continuou sendo presidido pelo general Figueiredo — se agravava rapidamente. Era uma grande contradição, que exigiria disposição de luta dos trabalhadores e muita habilidade política do Sindicato e do governo estadual. Ainda em janeiro, a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) informou que o trabalhador brasileiro havia perdido 19% do seu poder aquisitivo entre 1979 e 1981. A causa era a lei salarial tida como milagrosa pelo ministro do Trabalho, Murillo Macedo. Para piorar a situação, o estudo da RAIS mostrava que um novo decreto alterando a fórmula de cálculo de aplicação do INPC traria mais perda salarial.

Mesmo com a política recessiva implementada pelo ministro do Planejamento, Delfim Netto, os problemas da economia brasileira se agravaram. O país estava atado a um quadro macroeconômico internacional complexo, resultado do acentuado endividamento externo promovido para financiar o “milagre econômico” entre o final dos anos 60 e o começo dos anos 70 — quando a taxa de crescimento deu uma significativa acelerada e a ditadura militar aproveitou o feito para intensificar a violência política.

No começo dos anos 80, os juros internacionais foram brutalmente elevados pela administração do presidente norte-americano Ronald Reagan e a economia brasileira, pressionada pelos encargos da dívida externa, entrou em colapso. Em 1982, o governo recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aceitou o seu monitoramento, o que incluía novas regras para a política salarial. Com a divulgação desses dados, os trabalhadores começaram a discutir a necessidade de uma greve geral no país. Outros decretos arrochariam ainda mais o rendimento dos trabalhadores e desencadeariam uma nova onda de manifestações populares.

Os metroviários iniciaram a campanha salarial de 1983 tendo como pano de fundo esse cenário sombrio, mas respirando um pouco de democracia. Já na assembleia do dia 27 de janeiro, a categoria aprovou a proposta do Metrô de alterar a data base para junho e iniciar a discussão de alguns itens que não poderiam esperar até o meio do ano. No dia 3 de fevereiro, o Metrô recebeu o Sindicato e atendeu à reivindicação de cálculo da produtividade até junho. A categoria também pleiteou a estabilidade no emprego até a nova data base e a empresa apresentou a alternativa de pagamento de um salário a mais, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril, em caso de demissões. O Metrô também se comprometeu a emitir um comunicado assumindo o compromisso de não promover corte de pessoal durante o restante da gestão da diretoria cessante.

A assembleia realizada no dia 4 de fevereiro de 1983 aprovou as propostas do Metrô. Sobre a mudança da data base, a categoria entendeu que a antiga reivindicação de mudança para maio deveria ser mantida, mas a alteração já era um avanço porque garantia as vantagens econômicas apontadas por um estudo chancelado pelo Dieese. A assembleia aprovou uma “moção de repúdio” à diretoria que estava deixando o Metrô “pela forma como ela conduziu todas as negociações com os metroviários” e decidiu que a categoria deveria participar da escolha de um diretor da empresa, eleito pelos metroviários, conforme constava do programa do governador eleito.

O Sindicato levaria essa decisão às últimas consequências. Uma das primeiras iniciativas foi a de não aceitar passivamente qualquer tentativa de continuidade na empresa dos membros da diretoria cessante. Eles estariam “mexendo os pauzinhos” para continuar no cargo ou até mesmo assumir a Presidência da empresa. Alguns deles ainda cometeriam arbitrariedades contra a categoria — como a decisão de não incorporar as horas extras habituais aos salários, uma determinação legal, seguida de ameaça de demissão para quem recorresse à Justiça do Trabalho — e o Sindicato alertou que a nova administração deveria saber desses fatos para evitar a continuidade de algum diretor ligado ao modelo malufista de gerir a empresa.

A expectativa criada com a possibilidade de indicação de um diretor pela categoria era grande, mas o Sindicato ressalvou que só isso não era suficiente. Os metroviários não ambicionavam indicar nomes para as demais diretorias mas dizia que o novo governo deveria ouvir, além dos trabalhadores da empresa, a “sociedade civil”. Segundo o Sindicato, as pessoas que seriam designadas para a direção do Metrô deveriam ter a vida pública comprometida e coerente com a vontade do povo, ser democratas que respeitassem a luta e os direitos dos trabalhadores e tomassem decisões obedecendo às prioridades da população, e não os interesses de lucros particulares como os diretores que praticavam a política do PDS.

No dia 1º de março, o Sindicato reuniu-se com o futuro secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso. (Almino Affonso era uma pessoa com indiscutível passado democrático. Como ministro do Trabalho e Previdência Social em 1963, ele reconheceu como legal o Comando Geral dos Trabalhadores, o CGT, entidade criada à margem da estrutura sindical oficial. No fim de maio daquele ano, recusou-se a impedir que o CGT liderasse uma greve geral com o objetivo de pressionar o governo do presidente João Goulart a iniciar as reformas de base. Almino Affonso também foi um dos redatores do documento gravado por João Goulart no dia 1º de abril de 1964, para ser transmitido pela Rádio Nacional, no qual o presidente afirmava que lutaria contra a sua deposição pelos militares e denunciava o objetivo reacionário dos golpistas. Ameaçado pelo novo regime, Almino Affonso deixou o país. Permaneceu por mais de uma década no exílio. Na volta ingressou no Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — o único partido de oposição permitido pela ditadura militar — e depois se filiou ao PMDB.) Ele aceitou a formação de uma Comissão Paritária para discutir as questões trabalhistas (Estabilidade no emprego, mudança da data base, incorporação das horas extras nos salários e readmissão dos diretos da Aemesp perseguidos pela gestão malufista) e a constituição de um Conselho de Representantes dos Funcionários (CRF), cujo presidente participaria das reuniões da diretoria da empresa.

Lista tríplice

Outro importante acordo estabeleceu que até o dia 7 de março de 1983 o Sindicato indicaria três nomes, dos quais um seria escolhido por Almino Affonso para a Diretoria de Operações — a mais importante da Companhia. Era um fato inédito nas empresas estatais brasileiras. Estavam sob o comando daquela Diretoria dois terços dos quase 5 mil funcionários do Metrô. Na área operativa, os métodos administrativos primavam pelo autoritarismo. Tanto que o slogan usado para mobilizar a categoria era o seguinte: “Vamos democratizar e humanizar a Diretoria de Operações!” Imediatamente o Sindicato convocou uma “ampla reunião”, que seria realizada no dia 4 de março, para tratar do assunto.

As tímidas dependências da sede do Sindicato na Rua Florêncio de Abreu número 270 foram tomadas pela categoria. Espalhados pelo salão de reuniões, cozinha e até nas escadas de acesso à sobreloja — onde estava instalada a sede do Sindicato —, os metroviários debateram o assunto durante quatro horas. Era uma noite de sexta-feira e chovia torrencialmente. O presidente do Sindicato, Azevedo, abriu a “ampla reunião” esclarecendo que os presentes poderiam apresentar nomes e acrescentar sugestões ao programa de atuação do futuro diretor indicado. Ele apresentou o nome de três candidatos: Frederico Victor Bussinger (assessor da Gerência de Manutenção), Roberto Ezell MacFadden (assessor técnico da Gerência de Projeto) e Renato Viegas (coordenador da equipe de Projetos de Arquitetura).

Os critérios para a indicação dos candidatos abrangiam passado de respeito aos direitos dos trabalhadores, usuários e contribuintes; compromisso com a luta democrática; integridade pessoal e capacidade técnica. Além disso, eles deveriam se comprometer com o “programa mínimo da categoria”, do qual constavam oito pontos: democratizar e humanizar as áreas da Operação e Manutenção; rever normas e procedimentos operacionais, ouvindo as partes envolvidas; tentar viabilizar, dentro de sua área de atuação, por meio de comissões e estudos, o atendimento às reivindicações dos metroviários; respeitar a liberdade de participação e a atuação do Sindicato nas áreas; permitir a organização de Comissão de Representantes do Sindicato por locais de trabalho; dar acesso a dados operacionais; manter a integridade profissional e pessoal e desenvolver métodos de gestão eficiente.

No debate, surgiram mais três nomes: Laurindo Junqueira Filho (coordenador de operações), João Carlos Neia (assessor técnico da Gerência de Projetos) e Ailton Brasiliense Pires (assessor da Gerência de Planejamento). Os seis candidatos discursaram e todos assumiram o compromisso de respeitar os anseios da categoria. Finalmente a lista tríplice foi elaborada por meio de votação nominal, resultando na aprovação dos nomes inicialmente indicados pelo Sindicato. “Qualquer dos três que for escolhido tem o compromisso com a categoria de tentar viabilizar nossas reivindicações”, afirmou Azevedo. “Mas não se deve confundi-lo com um representante dos trabalhadores, porque essa é a função do diretor Extraordinário e do CRF”, lembrou.

O presidente do Sindicato informou que o CRF reuniria representantes das 25 gerências do Metrô, que elegeriam um presidente com a função de diretor Extraordinário. Ele participaria das reuniões da diretoria da empresa, sem direito a voto nas decisões mas com liberdade para opinar e transmitir o resultado aos trabalhadores. O metroviário escolhido continuaria trabalhando e recebendo seu salário normal. A única alteração em sua rotina na empresa seria a saída para as reuniões da diretoria. Segundo Azevedo, aquele processo não era um “presente” do PMDB, mas uma conquista democrática dos trabalhadores.

Mas a cultura do autoritarismo ainda era forte no Metrô. Aproveitando-se do curto espaço de tempo para o Sindicato articular todo o processo, algumas chefias promoveram a circulação de um abaixo-assinado requerendo uma assembleia sob a alegação de que o encaminhamento dado pelo Sindicato ao assunto não era “democrático”. Os democratas de última hora pretendiam adiar a decisão da categoria para ganhar tempo e, com o poder que ainda tinham nas mãos, forçar o futuro secretário a não cumprir o acordo firmado com o Sindicato. A ideia surgiu em uma reunião de sete gerentes realizada na noite do dia 3 de março de 1983.

Eles também recorreram ao anonimato para difamar o Sindicato e o novo secretário dos Negócios Metropolitanos em generosos espaços cavados na “grande imprensa”. Uma “alta fonte” ligada à diretoria do Metrô cessante disse ao jornal Gazeta Mercantil que o processo de indicação dos nomes era “biônico e manipulado pelo Sindicato”. A “alta fonte” disse ainda que, assim que o diretor fosse escolhido, “a estabilidade e a tranquilidade da Companhia” estaria quebrada, “pois terá de acender uma vela a Deus e outra ao Diabo”. “Será um executivo da empresa comprometido com o Sindicato dos trabalhadores, uma loucura”, afirmou o obscuro personagem. Seria “perigoso” entregar a Diretoria de Operações a “alguém” sem experiência, e que isso poderia “desestabilizar a empresa”.

Por meio de coação e enganação, o abaixo-assinado reuniu mais de mil assinaturas — número que correspondia à exigência estatutária — e a assembleia foi marcada para o dia 18 de março de 1983. Na véspera, o Sindicato divulgou um esclarecimento afirmando que um “pequeno grupo de insatisfeitos” estava espalhando acusações, veiculadas pelos grandes jornais ou por cochichos de corredores, difamando os integrantes da lista tríplice. A intriga campeava. Os acusadores diziam que o Sindicato teria sido manipulado pelos indicados e pelo próprio Almino Affonso. “Acreditar que dois, três ou quatro companheiros possam utilizar-se da entidade para atingir seus objetivos seria muita ingenuidade”, dizia o esclarecimento.

Quatro militantes do PMDB de fato reuniram-se com o futuro secretário para intermediar a reunião do Sindicato (Cumpre destacar que a liberdade partidária ainda era restrita e os militantes comunistas, com seus partidos ainda clandestinos, atuavam legalmente no PMDB). Dois deles estiveram na reunião do dia 4 de março. Eram metroviários que ajudavam a abrir caminhos para o Sindicato conversar com Almino Affonso. E isso foi amplamente esclarecido — o que inviabilizou a manobra dos oportunistas. Mas o Sindicato pediu “a cada metroviário” que ficasse em alerta para evitar sabotagens ao diretor que seria indicado. Reinava o clima de tricas e futricas.

A nota de esclarecimento dizia que a acusação do “pequeno grupo de insatisfeitos” de que Almino Affonso de entregar a Diretoria de Operações a “alguém” sem experiência e isso poderia “desestabilizar a empresa”. “Os companheiros que foram escolhidos estão entre os que há (sic) de melhor tecnicamente na Companhia. Por outro lado, que diretor de Operações até hoje tinha experiência na área de operação? E ninguém jamais questionou isso”, dizia a nota. “O que na realidade este ‘pequeno grupo de insatisfeitos’ pretendia era que um deles fosse indicado para Diretor de Operações e, por consequência, satisfazer as ambições pessoais dos demais que o compõem. A ideia da lista tríplice foi do secretário. Por que então não o atacam? Falta coragem?”, finalizava o texto.

A assembleia do dia 18 de março confirmou a lista tríplice. No dia 21 de março de 1983, Almino Affonso enviou um telegrama ao Sindicato comunicando que havia escolhido para o cargo Frederico Victor Bussinger. Renato Viegas foi indicado para a Gerência de Operações (GOP). O secretário reafirmou a confiança na democratização do Metrô. E o presidente do Sindicato respondeu: “Enfatizamos, nesta oportunidade, a firmeza do Almino que, mesmo sofrendo pressões contrárias, não recuou de sua decisão acordada com o Sindicato, de garantir a participação na direção da empresa.” O processo deixou sequelas, mas o Sindicato recomendou prudência.

A tarefa seguinte seria a criação do CRF. Para isso, o Sindicato iniciou um amplo debate na categoria com a finalidade de preparar os Estatutos e o regimento interno que estabeleceria as normas da eleição nas áreas. E negociou com o Metrô a participação de um diretor da entidade nas reuniões da diretoria da empresa. “Esse Conselho deverá ter o respaldo político de todos os trabalhadores da empresa para poder, livremente, exercer sua atividade de fiscalização, sem riscos de isolamento ou cooptação. Caberá aos metroviários consolidar essas novas conquistas. Sem revanchismos, mas alertas contra eventuais provocações daqueles que apostaram no fracasso das normas democráticas de convivência”, disse o Sindicato.

Uma comissão, com representantes eleitos em todas as áreas, se encarregou de encaminhar o debate e agrupar as sugestões para a elaboração dos Estatutos. O documento deveria ser discutido e aprovado em assembleia convocada para o dia 10 de maio de 1983, mas o processo seria suspenso para que a categoria concentrasse esforços na campanha salarial de junho — decisão formalizada com a transformação daquela assembleia em permanente.

Medida importante

No dia 19 de abril de 1983, uma assembleia iniciou a discussão sobre a formulação da pauta de reivindicações. Na campanha anterior, o número elevado de itens que deveriam ser negociados com o Metrô suscitou uma acentuada polêmica. A assembleia decidiu, então, limitar as reivindicações ao que fosse mais importante para a categoria. Prevendo o impasse nas negociações, a diretoria do Sindicato encaminhou a aprovação de autorização para a petição de dissídio coletivo na DRT caso houvesse necessidade. A categoria aprovou uma pré-pauta — que seria fechada na assembleia seguinte —, com as tradicionais reivindicações econômicas e sociais.

O Sindicato alertou que, apesar da mudança de diretoria do Metrô, nada indicava que aquela campanha salarial seria mais fácil do que as anteriores. Por isso, pediu consciência à categoria e conclamou a presença de todos nas assembleias e nas demais atividades da campanha. Seria uma medida importante. Já nas primeiras reuniões de negociações, a empresa disse que os itens econômicos não poderiam ser negociados por motivos econômicos. Os itens políticos não poderiam ser atendidos por questões políticas e os sociais por razões conjunturais externas ao Metrô.

A comissão de negociações argumentou que era possível adotar medidas que reduzissem custos — como o corte de empresas que prestavam serviços e algumas mordomias que só interessavam a alguns “grupinhos” —, mas o Metrô se recusou a atendê-las. Para os representantes dos metroviários, os responsáveis pela crise da empresa — aqueles que promoveram festas milionárias nas inaugurações, que enterram estacas nas obras por motivos de promoção pessoal, que criaram cabides de emprego e que inventaram cargos fantasmas — deveriam ser cobrados. O Sindicato alertou que a irresponsável política econômica do governo federal achataria ainda mais os salários e os metroviários deveriam mostrar à nova diretoria do Metrô que não aceitariam o mesmo tratamento da diretoria anterior.

Quando a categoria voltou a reunir-se em assembleia, no dia 18 de maio de 1983, apenas três importantes itens (semana de cinco dias para a VMP-noturno; quebra de caixa aos que trabalhavam com valores; não contratação de empresas para a realização de serviços realizáveis pelos metroviários) haviam sido atendidos. A categoria decidiu manter as reivindicações e intensificar a mobilização. Uma série de reuniões setoriais foi marcada, com paralisações nas áreas fixas. Houve pressões, disseminação de boatarias e “ameaças sutis”, mas às 16h30min do dia 24 de maio de 1983 em todas as áreas fixas a categoria reuniu-se nas “assembleias unitárias” simultâneas.

No mesmo dia, o Sindicato divulgou uma “Carta Aberta à Diretoria do Metrô e ao Secretário dos Negócios Metropolitanos” sobre um informativo da GRH dizendo que as áreas da empresa só estariam liberadas para as assembleias depois do horário de trabalho, deixando uma ameaça no ar caso a determinação não fosse acatada. A “Carta Aberta” afirmava que a categoria estranhava aquela atitude à moda da gestão malufista. O documento elogiou alguns avanços nas negociações mas alertou que antes de tomar qualquer decisão reacionária a direção da empresa deveria pensar nos desdobramentos políticos interno e externo.

Vaias para o diretor

Apesar do clima tenso, segundo um balanço do Sindicato a adesão da categoria às assembleias setoriais chegou a 99% no Pátio Jabaquara; 95% na Obra; 95% na Obra; 90% na Administração, 80% no CCO e 100% na GTR/A (Gerência de Terminais Rodoviários. Será isso? E o A, o que quer dizer?).  (A decisão não valia para a Operação porque seria uma forma de greve, segundo o entendimento da Justiça do Trabalho, com desdobramento imprevisível.) Os resultados da mobilização logo apareceram: a empresa, que ameaçava interromper as negociações, voltou a receber os representantes dos metroviários a pedido de Almino Affonso. No dia 25 de maio de manhã, o secretário reuniu-se com o Sindicato para se inteirar das reivindicações da categoria. À tarde ele conversou com a diretoria do Metrô. No dia 26 de maio de 1983, de manhã, a empresa recebeu a comissão de negociações e melhorou sua proposta em dois pontos: aumento da produtividade de 3% para 4% e estabilidade no emprego até o final do ano.

Nas negociações seguintes, a empresa também concordou em mudar a data base para maio; aceitou a constituição de comissões paritárias para em 90 dias concluir estudos sobre a redução da jornada de trabalho e em 30 dias concluir formas de incorporação das horas extras da Obra; e anunciou convênios com creches obedecendo a distribuição geográfica por moradia. A assembleia do dia 30 de maio, mesmo realizada sob forte chuva, lotou a sede do Sindicato e decidiu encerrar a campanha salarial. A participação da categoria foi elevada, principalmente nas assembleias setoriais simultâneas nas áreas fixas. O acordo coletivo, assinado no dia 21 de junho de 1983, também definiu a existência do CRF.

Apesar das boas relações do Sindicato com o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, alguns setores da diretoria do Metrô foram duramente criticados pela categoria no decorrer da campanha salarial. A assembleia do dia 29 de abril aprovou um protesto contra o diretor Administrativo, Valdemar Benassi, pelas afirmações “assacadas” contra os metroviários. Foram também dirigidas críticas ao comportamento do diretor-extraordinário de Terminais, José Eduardo Rodrigues, pelos seus gastos em mordomias e viagens. (Ele era um ex-deputado estadual pelo PMDB que gostava de ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a gastança que Maluf promovia com seu “governo itinerante” pelo interior do Estado de São Paulo.)

José Eduardo Rodrigues também foi vaiado por quase mil metroviários na assembleia do dia 18 de maio de 1983, que aprovou uma “moção de repúdio” às suas atitudes. Em dois meses de gestão o diretor teria transformado aquela Diretoria em cabide de emprego, substituído metroviários antigos na Companhia por “gente dele” e insinuado que o Sindicato era conivente com suas manobras. Ele também era acusado de abusar do cargo em viagens marcadas por mordomias sob a alegação de estar atendendo a “interesses do Metrô” e de ameaçar os metroviários que participassem da assembleia do dia 24 de maio.

O diretor-extraordinário de Terminais enviou um ofício ao Sindicato explicando sua atuação e negando as informações que foram levadas à assembleia. No dia 26 de maio de 1983, o Sindicato reuniu-se com o diretor-extraordinário de Terminais. Ele contestou as acusações. O presidente do Metrô, Walter Nory, também enviou correspondência ao Sindicato comentando o assunto. “Tais denúncias, trazidas à reunião por alguns oradores, são integralmente repudiadas pela diretoria desta Companhia, eis que totalmente divorciada da verdade”, escreveu ele. Walter Nory explicou, ponto por ponto, as acusações e finalizou reafirmando o apoio da diretoria da empresa a José Eduardo Rodrigues, ressaltando que ele ostentava “um passado de lutas vinculadas às legítimas aspirações populares”.

A assembleia do dia 14 de junho de 1983 decidiu retirar a “moção de repúdio” porque os fatos citados, com exceção dos altos gastos, não se concretizaram graças à ação unitária da categoria. Os metroviários também hipotecaram apoio aos funcionários da GRT e contestaram algumas explicações de José Eduardo Rodrigues e Walter Nory. “Entendemos por cabide de empregos não somente casos de pessoas ‘empregadas que recebem sem trabalhar’, mas também a admissão de funcionários de maneira irregular, a admissão com critérios diferenciados e o favorecimento discriminado de pessoas”, disse um comunicado distribuído pelo Sindicato.

O documento ressaltava que as demissões sob as alegações de “falta de confiança”, “razões técnicas”, “razões significativas” eram arbitrárias. “Consideramos que toda demissão deve ser devidamente fundamentada e justificada, e os critérios esclarecidos e divulgados”, dizia o texto. O comunicado afirmava que a categoria discordava das explicações sobre os gastos do diretor-extraordinário de Terminais num momento em que o Metrô falava em redução de custos e corte de despesas.

Sobre as ameaças de José Eduardo Rodrigues aos metroviários, o documento dizia que ele pediu um abaixo-assinado dos metroviários de sua área negando a participação na assembleia de 18 de maio. (Em reunião realizada no TRT no dia 27 de maio, José Eduardo Rodrigues foi questionado pelos metroviários sobre esse fato e ele respondeu que aquele gesto era o mínimo que poderia fazer em sua própria defesa.) O documento também afirmava que os metroviários desconheciam o “passado de lutas vinculadas às legítimas aspirações” do diretor-extraordinário de Terminais. “Porém, para não incorrermos em ‘injustiças’, estamos atentos à atuação e posicionamentos do senhor José Eduardo Rodrigues e demais diretores do Metrô, nas lutas gerais de nosso povo e, em particular, na gestão da Companhia e nas lutas dos trabalhadores metroviários”, finalizava o texto.

Encerrada a campanha salarial, era a hora de voltar à discussão sobre o CRF. Uma assembleia realizada no dia 14 de junho de 1983 retomou o processo, mas ele logo seria outra vez adiado. No dia 25 daquele mês, em todo o Brasil os trabalhadores se reuniriam em assembleias para discutir e organizar a primeira greve geral desde o golpe militar de 1964. A situação econômica do país se agravara consideravelmente. Em São Paulo, a cada minuto uma pessoa perdia o emprego. Mais de 700 mil trabalhadores estavam desempregados. Com a aplicação da receita do FMI, o custo de vida subia vertiginosamente. Os decretos impondo mudanças na lei salarial para reduzir a renda dos trabalhadores agravavam ainda mais a situação. A explosão social era inevitável.


Capítulo 15

A fogueira da greve geral

A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água – Miguel de Cervantes

No começo de abril de 1983, desempregados promovem uma série de depredações e saques a estabelecimentos comerciais em São Paulo. O Palácio dos Bandeirantes teve suas grades arrancadas e a manifestação foi reprimida pela polícia. Pouco antes de a onda de saques ter início, a cidade viveu, durante três dias, o pesadelo do locaute (greve dos patrões) das empresas de ônibus, que queriam aumento das tarifas.

Atrasos, filas, irritação, dificuldade para chegar ao trabalho e voltar para casa, e os poucos ônibus em circulação, superlotados, contribuíram para a eclosão da revolta popular, que destruiu 26 ônibus — dois foram incendiados e os outros, quebrados a pedradas e pauladas. Vários supermercados, padarias e açougues da Zona Sul, área de concentração industrial e operária, começaram a ser atacados no dia 4. A situação chegou a tal ponto que todas as unidades do 2º Exército entraram em prontidão, por ordem da Presidência da República.

No Estado do Rio de Janeiro, 30 mil soldados da Polícia Militar e seis mil policiais civis entraram em prontidão. A medida foi determinada pelo governador Leonel Brizola (PDT) após saque contra o supermercado Guanabara, em Senador Camará. A onda de saques logo se espalhou pelo Estado. Os governadores Franco Montoro e Leonel Brizola diziam que existia um movimento dirigido com o objetivo de promover agitação a fim de desestabilizar os governos oposicionistas dos dois Estados. Para Brizola, havia o interesse de se criar um cenário para a intervenção federal. “Há muita gente inconformada com a democracia”, disse ele.

A suspeita do governador do Rio de Janeiro era compartilhada pelo Sindicato. “Está evidente que o movimento, iniciado de modo justo e espontâneo por trabalhadores, em seu segundo dia foi engrossado por baderneiros, aproveitadores e grupos políticos interessados num retrocesso político, insuflando tumultos e depredações que não têm relação com a luta dos trabalhadores”, dizia um comunicado da entidade. O documento ressaltava, porém, que a presença desses aproveitadores não deveria ser usada para ocultar a verdade: a situação de desespero dos trabalhadores.

Para o Sindicato, a política econômica desastrosa adotada pelos governos militares era a responsável pelo ocorrido. “Principalmente agora, com as medidas econômicas recessivas decididas pelo general Figueiredo, Delfim e o FMI, acentua-se o desemprego, a carestia e a situação de miséria dos trabalhadores”, dizia o documento. “Aí está a responsabilidade pela situação atual e pelas manifestações ocorridas”, enfatizava o Sindicato.

A inflação acumulada do ano de 1982 foi de 99,71%. O ministro do Planejamento, Delfim Netto, acabara de anunciar um empréstimo junto ao FMI de 4,4 bilhões de dólares. Uma nova “carta de intenções” assumindo compromissos com a recessão, o desemprego e o arrocho salarial, foi assinada. O documento do Sindicato também pedia o fim da repressão policial e a ativação de frentes de trabalho, passe livre nos transportes públicos e cesta de alimentos para socorrer os desempregados. “É preciso que se respeite as reivindicações dos trabalhadores e, ao invés de reprimi-los, que as autoridades estaduais e federais assumam imediatamente suas responsabilidades”, dizia o documento.

A Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo abriu uma campanha de coleta de alimentos para os desempregados, prontamente aderida pelo Sindicato. No dia 1º de maio de 1983, os acontecimentos do começo de abril foram o principal assunto do ato realizada na Praça da Sé. Os metroviários saíram em passeata do Sindicato, portando faixas e cartazes apoiando as reivindicações dos desempregados. A greve geral também mereceu grande atenção. Em todo o país, nas manifestações organizadas pela Comissão Nacional Pró-CUT, a paralisação foi enfatizada como uma necessidade para enfrentar a grave situação dos trabalhadores.

A fogueira da greve geral começou a ser acesa com o decreto 2.025, de 30 de maio de 1983 — que pretendia extinguir os benefícios dos funcionários ligados ao Estado no âmbito federal, das administrações direta e indireta. O governo e a “grande imprensa” desencadearam uma campanha contra esses trabalhadores com a alegação de que eram pessoas privilegiadas, que ganhavam acima da média e contavam com benefícios que a “sociedade” não podia bancar.

No dia 16 de junho, 35 entidades sindicais e associações de funcionários públicos aprovam o estado de greve, em protesto contra o decreto. Diversos setores da sociedade — estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros — se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando publicamente suas posições. O governo recuou, mas no dia 29 de junho o presidente Figueiredo assinou um novo decreto, o 2.036, atacando diretamente os direitos dos funcionários das estatais federais (O decreto acabou com direitos como o abono de férias, as promoções, os auxílios para alimentação e transporte, o salário adicional anual e a participação nos lucros ou resultados).

A reação dos trabalhadores não tardou. No dia 5 de julho de 1983, começou a greve na refinaria do Planalto (Replan), na cidade de Paulínia — interior do Estado de São Paulo —, a maior do país. Na Replan haviam sido demitidos 153 trabalhadores, o correspondente a 10% do efetivo. Imediatamente, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, decretou a intervenção no Sindicato dos Petroleiros de Paulínia e afastou o presidente da entidade, Jacó Bittar. Os petroleiros de Mataripe, no Estado da Bahia, também fizeram greve — e o sindicato foi igualmente interditado. Os metalúrgicos de Bernardo do Campo e Diadema pararam em solidariedade aos petroleiros e o sindicato da categoria foi outro a sofrer intervenção.

Os trabalhadores em estatais estavam organizados. Eles promoviam encontros nacionais e buscavam apoios à luta contra as investidas do governo do governo. Os metroviários participavam ativamente dessas atividades. Nos dias 4 e 5 de fevereiro de 1983, o Sindicato enviou quatro diretores (Amaro, Carmona, Soler e Ortega) ao simpósio preparatório do “IV Encontro dos Trabalhadores em Estatais”, que reuniu 42 sindicatos de 13 Estados em Brasília. Técnicos e economistas expuseram, no evento, o que representava a concretização das ameaças que resultaria no decreto 2.036.

O simpósio aprovou um documento protestando contra a intervenção do FMI na economia brasileira, contra o enfraquecimento das estatais, contra o agravamento da questão social e pedindo uma ordenação de projetos e investimentos em setores essenciais como saúde, transporte e habitação. Decidiu também criar um “Secretariado Nacional” e impetrar mandado de segurança contra a mudança na lei salarial. O simpósio alertou que o governo tentava isolar esses trabalhadores e que ações deveriam ser desenvolvidas com a finalidade de impedir que isso acontecesse.

O movimento sindical estava atento às manobras de Brasília e impediu que isso ocorresse. No dia 3 de março de 1983, a Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo promoveu um debate sobre as mudanças na política salarial e o desemprego. Participaram os partidos de oposição à ditadura militar, o Dieese, a ABI, a OAB e a Comissão de Justiça e Paz. A greve geral era uma possibilidade cada vez mais real.

Os metroviários discutiram o assunto em assembleia realizada no dia 14 de julho de 1983 e decidiram decretar estado de greve (No dia anterior, um novo decreto, o famoso 2.045, foi publicado pelo governo com o objetivo de arrochar ainda mais os salários. A medida atingia também os alugueis e o Sistema Financeiro da Habitação, SFH). Uma comissão de mobilização, foi eleita e nova assembleia deveria ocorrer no dia 19 de julho. O setor de transporte era tido como decisivo para o sucesso da paralisação e a adesão da categoria à greve feral foi confirmada.

Uma intensa mobilização de membros do governo federal foi desencadeada para tentar acabar com a greve. O ministro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, ficou encarregado de redigir um decreto regulamentando a convocação das polícias militares para o âmbito federal caso os governadores de oposição não reprimisse os trabalhadores. O ministro do Gabinete Civil, Leitão de Abreu, foi escalado para telefonar aos governadores para avisar que qualquer relaxamento dos efetivos policiais seria considerado, em Brasília, como um incentivo à greve e “à perturbação da ordem”. E o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, foi enviado a São Paulo para reunir-se com lideranças sindicais.

Ele chegou à capital paulista no dia 15 de julho de 1983 para receber uma comissão de 11 presidentes de sindicatos eleita pelo “Secretariado Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Estatais”. Com a edição do decreto 2.045, os dirigentes sindicais julgaram que não havia mais o que conversar com o ministro e cancelaram o encontro. Dois representantes foram designados para informar a decisão a Murillo Macedo (Geraldo de Vilhena Cardoso, presidente do Sindicato dos Telefônicos de São Paulo, e Rubens dos Santos Craveiro dos Santos, presidente do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo).

Em nota entregue ao ministro, os dirigentes sindicais diziam que o decreto “ratifica e amplia as decisões anteriores contra as estatais e os trabalhadores, reduzindo ainda mais as possibilidades de efetiva negociação por parte do senhor ministro do Trabalho”. O documento lembrava também que as declarações de Murillo Macedo aos jornais daquele dia evidenciavam a retirada da importância que os sindicalistas atribuíam ao encontro.

Num lance de marketing, o ministro do Trabalho zanzou com sua comitiva pela cidade até chegar à Fundação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo, no bairro da Liberdade, onde se encontrou com dirigentes sindicais aliados do governo federal. (Murilo Macedo mantinha dois gabinetes em São Paulo — um na Rua Martins Fontes, onde funciona a DRT, e outro na Federação do Comércio). Lá ele recebeu a garantia do presidente da Federação dos Empregados do Comércio, Antônio Pereira Magaldi, de que aquela categoria não participaria da greve.

O presidente da República em exercício, o vice Aureliano Chaves, também entrou na mobilização. Ele negociou com os donos de jornais, rádios e TVs o esvaziamento do noticiário sobre a greve e a aparição de personalidades que pregavam contra a paralisação. Em São Paulo, Aureliano Chaves mobilizou o comandante do 2° Exército, general Sérgio de Ari Pires, e o delegado da Polícia federal, Romeu Tuma. Ambos reuniram-se com o governador Montoro para, segundo o general, “sintonizar os rádios para operarmos numa mesma frequência”. Isso incluía a entrada daquela unidade do Exército em estado de prontidão e o contato permanente com o secretário de Segurança Pública, Manoel Pedro Pimentel.

Logo após a solenidade do aniversário da “Revolução Constitucionalista de 32”, no dia 9 de julho, Tuma encontrou-se com o general Pires. Na saída, o delegado comentou: “Estou chupando um picolé pé-de-moleque, mas pensando no Jair Meneguelli.” (Meneguelli era o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e respondia a inquérito por supostamente ter ofendido o presidente Figueiredo em um discurso). “O que eu estranho é que metalúrgicos façam greve de solidariedade a uma categoria (os petroleiros) de altos salários e com estabilidade no emprego”, emendou Tuma. Para ele, a intervenção nos sindicatos não era antidemocrática, “pois foi efetuada dentro da ordem jurídica.”

Mesmo sob essas ameaças, os dirigentes sindicais trabalhavam freneticamente para dar os últimos retoques nos preparativos da greve. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo distribuiu um milhão de panfletos convocando a paralisação. A Comissão Pró-CUT do Estado de São Paulo anunciou a distribuição de 1,2 milhão de comunicados orientando os trabalhadores. Um comando-geral da greve dirigia os preparativos de uma central de informações instalada na Câmara Municipal de São Paulo. Outra missão de dirigentes sindicais visitou a Assembleia legislativa.

Diretoria perseguida

Com toda essa mobilização, o dia 21 de julho de 1983 amanheceu com cerca de 3 milhões de trabalhadores de importantes categorias em vários Estados parados. Além dos metroviários, aderiram maciçamente à greve os metalúrgicos, os petroleiros, os comerciários, os bancários e os servidores públicos. Ocorreram grandes manifestações públicas nas principais cidades do país. A categoria sustentou a paralisação até o início da tarde, apesar das pressões e a feroz repressão desencadeada contra as direções dos sindicatos que lideraram a greve. Só na Grande São Paulo houve mais de 800 prisões.

A diretoria do Sindicato começou a ser perseguida já na véspera da paralisação. No dia 20, no final da tarde, os diretores reunidos na entidade receberam a informação de que a repressão estava no Sindicato dos Bancários, na Rua São Bento, e que se dirigia para lá. Um funcionário estava no local e ouviu uma conversa entre os agentes da Polícia Federal. Ele imediatamente se dirigiu ao Sindicato com a informação que permitiu à diretoria se refugiar a tempo na Assembleia Legislativa, nos gabinetes de deputados estaduais do PMDB e do PT.

Azevedo participava de uma reunião do comitê organizador da greve em São Paulo, no edifício Martinelli, no centro da cidade — onde funcionava a sede do Sindicato dos Bancários — quando a Polícia Federal cercou o prédio pela Rua São Bento. Eles se esconderam e avisaram alguns deputados de oposição, que foram até o local e conseguiram retirá-los pelo outro lado do edifício, na saída para a Rua Líbero Badaró, que, por descuido, a repressão deixou livre.

Quando se aproximava a hora do início da greve, à meia-noite, diretores do Sindicato dirigiram-se ao Pátio Jabaquara, escoltados pelos deputados Bendito Cintra (PMDB) e Eduardo Jorge (PT) e seguidos pela Polícia Federal, para passar as últimas instruções do Sindicato aos metroviários da Manutenção. Foram e voltaram incólumes. Azevedo, que era supervisor de estação, conseguiu, por telefone, orientar a paralisação na Operação. Na manhã do dia 21, Barreto, operador do CCO, em contato permanente com Azevedo, na prática comandou a paralisação. (Barreto é irmão de José Campos Barreto, o Zequinha, assassinado pela repressão na localidade de Pintada, interior do Estado da Bahia, ao lado do líder guerrilheiro Carlos Lamarca).

No dia da greve, a diretoria do Sindicato divulgou uma “Nota à Imprensa e aos Metroviários”, redigida na Assembleia Legislativa, informando que a decisão tomada pela categoria foi cumprida, “com paralisação total do setor operativo do Metrô, bem como das demais áreas da Companhia”. “Todos os esquemas de emergências não foram capazes de pôr os trens para funcionar”, dizia o documento. À tarde, com a cidade quase deserta, o Metrô, utilizando recursos escassos — inclusive metroviários instruído pelo Sindicato a manter plantões nas estações —, iniciou a operação em condições precárias.

À noite, Azevedo foi recebido no Palácio dos Bandeirantes pelos secretários para Assuntos Políticos, Marco Antônio Castelo Branco, e da Justiça, José Carlos Dias, que estavam acompanhados do ex-senador e presidente em exercício do PMDB, Teotônio Vilela, e do presidente regional do partido, senador Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Eles asseguraram que não haveria punição alguma aos funcionários”, disse Azevedo.

O objetivo da greve foi plenamente cumprido. Mas a propaganda da “grande imprensa” atacou duramente os metroviários. “Lamentamos (…) que os meios de comunicação, submetidos à pressão do governo federal, tenham se prestado ao serviço de desinformar a população”, dizia a nota do Sindicato. “O Sindicato dos Metroviários reafirma a sua disposição de continuar, junto com a categoria e os demais trabalhadores do país, a luta contra as intervenções nos sindicatos de Paulínia, Mataripe, metalúrgicos de São Bernardo, bancários e metroviários”, afirmava a nota. Demonstrando que não é no espaço físico que reside a força de uma categoria, na própria “Nota à Imprensa e aos Metroviários” a diretoria cassada anunciou que na semana seguinte haveria assembleia — convocada para o dia 2 de agosto de 1983 — para que os metroviários discutissem um voto de confiança à direção do Sindicato.


Capítulo 16

O Sindicato em mãos indevidas

Quanto mais um homem se aproxima de suas metas, tanto mais crescem as dificuldades – Goethe

A intervenção no Sindicato foi imediata. No mesmo dia 21 de julho, o interventor designado pelo Ministério do Trabalho, Nelson Gouvêa, escoltado pela Polícia Federal, esteve no Sindicato. Ao deixar a entidade, à noite, ele lacrou a porta de aço de correr com o aviso da intervenção. No dia seguinte, a zeladora do Sindicato, Ana — conhecida como dona Ana — chegou para trabalhar às 6h. Ela não sabia ler e, como fazia todos os dias, abriu o Sindicato e começou a trabalhar. Logo em seguida chegaram alguns diretores (Azevedo, Soler, Wagner Gomes e Amaro) e os funcionários. Chegou também o interventor, protegido pela Polícia Federal.

Às 10h45min Nelson Gouvêa apresentou aos dirigentes sindicais presentes o termo de transferência de poder – eles se recusaram a assinar o documento. Para os diretores do Sindicato o fato já estava consumado com a invasão da entidade no dia anterior. Azevedo sequer entregou as chaves nas mãos do interventor — elas foram deixadas sobre a mesa. Assinaram o termo, além do interventor, o delegado e o agente da Polícia Federal, José Maria Cortes de Barros e Juscelino Vieira da Silva, e o fiscal do trabalho, Kazuo Simozu. Imediatamente, o fiscal do trabalho — substituído na hora do almoço por Osvaldo Roque — e Nelson Gouvêa, acompanhados pelo funcionário do Sindicato José Nascimento Gomes, começaram a revirar a entidade. No final da tarde apresentaram o “Termo de Verificação de Disponibilidades”.

Apesar do abalo inicial, Gouvêa teria uma boa relação com a diretoria cassada. “Ninguém gosta dela (da intervenção), mas foi um ato fundamentado na lei e coerente com a situação criada”, explicou o interventor. “Eles (os metroviários) são muito conscientes e eu espero poder administrar o Sindicato de forma a poder atender aos seus interesses”, disse Gouvêa. Essa boa relação também permitiu que a entidade funcionasse praticamente sem alteração em sua rotina.

O afastamento da diretoria não significou a sua destituição ou cassação. Na intervenção foi nomeada uma “Comissão de Inquérito” para “apurar as responsabilidades” dos diretores na greve, que deveria subsidiar a decisão do Ministério do Trabalho. A assembleia do dia 2 de agosto de 1983 decidiu que as reivindicações dos metroviários deveriam retornar ao cotidiano da categoria. As negociações com o Metrô sobre a constituição de comissões paritárias decididas na campanha salarial, o CRF e a ampliação da estabilidade deveriam ser retomadas imediatamente.

Segundo o balanço da greve geral, 70% da categoria aderiram à paralisação. A assembleia considerou que a punição maior foi a intervenção no Sindicato, mas que era o mínimo que se podia esperar de um governo ilegítimo e autoritário, cada vez mais contestado pelo povo. O Metrô anunciou que descontaria 16 horas de trabalho dos metroviários, valor que assembleia considerou um investimento que os trabalhadores fizeram para garantir futuras conquistas.

A empresa também aplicou advertência escrita a todos os metroviários que aderiram à greve — uma atitude duramente criticada pela assembleia. Para o Sindicato, se o governo estadual e a diretoria do Metrô não quisessem assumir o seu próprio programa, pelo menos não deveria fortalecer o outro lado — o do governo federal. A assembleia decidiu que ninguém deveria assinar a sanção e se até o dia 19 de agosto a empresa não retirasse a punição todos deveriam trabalhar com a advertência presa no crachá. E no mesmo dia seriam realizados atos para queimá-la na sede administrativa da Rua Augusta, no Pátio Jabaquara e na Obra.

Na mesma data, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, assinou a cassação da diretoria do Sindicato (O ato cassava também a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo). Além da perda legal dos mandatos, os diretores nunca mais poderiam exercer cargos de representação sindical. Outra medida de violência contra a diretoria seria anunciada logo em seguida, no dia 22 de agosto, pelo superintendente da Polícia Federal, o ex-delegado-geral do Dops Romeu Tuma. Ele determinou a abertura de inquérito, na Justiça Federal, com base na Lei de Greve da ditadura militar.

O inquérito poderia resultar em um processo cujas penas, em caso de condenação, variavam de seis meses a um ano de prisão e multa de cinco mil a 100 mil cruzeiros. Se a Justiça Federal considerasse que o “crime” cometido feria a “segurança nacional”, a pena poderia ser de 4 a 40 anos de detenção.

Representatividade da categoria

Apesar da ignóbil perseguição aos metroviários e demais trabalhadores que praticamente paralisaram o país, o saldo da greve geral foi considerado amplamente positivo. O dia 21 de julho de 1983 ficou assinalado para a história como a data em que os trabalhadores protagonizaram o maior desafio ao regime de 1964. Para os metroviários, a paralisação também foi o debute da categoria — a sua primeira greve.

A intervenção e cassação não impediram a diretoria do Sindicato de exercer, na prática, a representatividade da categoria. No dia 29 de agosto, o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, recebeu os diretores cassados. No dia seguinte, foi a vez do presidente do Metrô, Walter Nory, recebê-los. O objetivo era o de denunciar e repudiar atitudes de revanchismo e perseguição aos dirigentes sindicais e ativistas da categoria, promovidas por alguns chefes, e, principalmente, definir a forma oficial de relacionamento entre as partes até a eleição de uma nova diretoria do Sindicato.

Tanto o secretário quanto o presidente do Metrô reconheceram a diretoria cassada como representante de fato e legítimo dos metroviários. Eles também reconheceram o espaço político e sindical da categoria e disseram que não haveria revanchismos e perseguições a dirigentes e ativistas sindicais. O presidente do Metrô disse que manteria as relações formais e necessárias com o interventor apenas para respeitar aspectos de exigências legais.

Nas reuniões, definiu-se que as negociações pendentes da campanha salarial seriam retomadas; que o acordo final sobre os Estatutos do CRF seria acelerado; e que um diretor do Sindicato voltaria a participar das reuniões da diretoria da empresa (A participação havia sido interrompida com a intervenção). Outra importante decisão foi a de rever o processo de readmissão dos cinco dirigentes da Aemesp perseguidos pela gestão malufista em 1979 — fato consumado alguns dias depois.

O governo do Estado, em sua maioria, não desqualificou a greve geral. Montoro chegou a declarar que “sem a adoção de uma nova ordem econômica o silencio da família trabalhadora se transformará num grito imponderável da nação”. Almino Affonso disse que a greve era um “fato normal de um regime democrático, onde as forças sociais lutam, segundo sua visão de defesa de seus próprios interesses”. O Metrô, segundo o secretário dos Negócios Metropolitanos, respeitou a liberdade sindical. “Estamos pouco acostumados à liberdade sindical e daí o espanto diante de uma paralisação no setor de transporte, comum em países da Europa”, disse ele.

Numa resposta às provocações de alguns meios de comunicação — principalmente o jornal O Estado de S. Paulo — que atribuíam a paralisação à conivência da Companhia, Almino Affonso disse que a greve “deve ser atribuída ao movimento sindical e sua dinâmica e o problema de um sindicato ter ou não condições de liderar seus membros faz parte da autonomia sindical”. Sobre os “riscos” que o fortalecimento do Sindicato representava, Almino Affonso respondeu: “O sindicato que não tem força é melhor não existir.” O secretário também repudiou a intervenção no Sindicato. “Lamento que a liberdade sindical no Brasil seja tão pobre que permita ao governo intervir no sindicato, destituindo dirigentes livremente eleitos por seus companheiros de trabalho. Numa democracia verdadeira isso não ocorreria”, disse.

Apesar da fala progressista de Almino Affonso, as viúvas da gestão malufista se manifestaram. Novamente se escondendo no anonimato oferecido pela “grande imprensa”, “técnicos” da Companhia inventaram brigas de grupos no governo do Estado para justificar o sucesso da paralisação. Segundo a politicagem desses “técnicos”, o Diretor de Operações, Frederico Victor Bussinger, foi usado para facilitar a greve e desgastar Almino Affonso. Espécie de porta-voz do grupo, o jornal O Estado de S. Paulo publicou que para os “técnicos” era só Bussinger “querer ter pulso” para conseguir operar o Metrô. “O Almino está pagando o preço político de não ter uma diretoria confiável”, disse um “técnico” ao jornal.

O secretário reagiu às provocações. “O que há contra ele é que, pela primeira vez na história da empresa pública, um diretor foi eleito pelas bases de sua entidade administrativa. Esse é o único ‘crime’ que contra ele pode ser levantado. Ele merece absoluta confiança, tem se portado com rigor, tem sido um diretor à altura de suas atribuições. Por conseguinte, tudo o mais, eu insisto, são fantasias de mau gosto”, declarou Almino Affonso.

No afã de desqualificar a direção da greve geral, o jornal O Estado de S. Paulo se esmerava na disseminação de falsas informações. Na edição do dia seguinte à greve geral, a publicação divulgou que na manhã do dia 21 algumas “fontes” informaram sobre a operação de transferência da administração do Metrô para o governo federal, por intermédio da Empresa Brasileira de Transporte Urbanos (EBTU). “Essa informação chegou ao conhecimento do governo de São Paulo e imediatamente o Metrô paulistano voltou a operar. Eram 11h25min da manhã”, escreveu O Estado de S. Paulo.

A diretoria cassada também representava os metroviários nas intensas atividades de organização do movimento sindical. Quando o 1º Congresso da Classe Trabalhadora fundou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), nos dias 26 e 28 de agosto de 1983, a categoria estava representada por diretores e futuros diretores da entidade. Elegeu também Luis Rosa e Nagao (ver o nome completo), que seriam diretores na gestão seguinte à intervenção). Azevedo foi eleito para a direção provisória da central, mas o Sindicato não se filiaria à entidade tão cedo.

A fundação da CUT representou, na prática, a consolidação de uma divisão no movimento sindical que começou ganhar corpo em 1982. Logo após a realização da 1ª Conclat, em 1981, iniciou-se um movimento solicitando o adiamento do congresso marcado para 1982. Além de divergências internas na Comissão Nacional Pró-CUT, alegava-se a proximidade das eleições quase gerais daquele ano.

No dia 10 de maio de 1982, a executiva da Comissão Nacional Pró-CUT decidiu encaminhar uma consulta aos Estados que deveria ser respondida pelos Encontros Estaduais das Classes Trabalhadoras (Enclats). O controvertido resultado da discussão apontou para o adiamento do congresso. Em novembro de 1983, reuniu-se o outro Conclat e nele foi criada a Coordenação Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) que, depois, em 1986, transformou-se em Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). A tão temida divisão do movimento sindical naquele momento crucial do país estava sacramentada.

Para os metroviários, era tarefa de todos os sindicalistas tomar atitudes concretas no sentido da reunificação sindical. “A postura de manter portas abertas para que os companheiros da central lá venham para a central de cá e vice-versa não mostrava, de parte a parte, a disposição de abandonar posições equivocadas”, dizia uma nota do Sindicato. “Nós, metroviários, reunidos em assembleia geral decidimos que é do interesse dos trabalhadores brasileiros a constituição de uma única central que unifique nossas lutas”, afirmava o documento. “Por esse motivo, decidimos, até que uma outra assembleia convocada especificamente decida em contrário, que os metroviários de São Paulo só se filiarão a uma central que congregue todos os trabalhadores”, finalizava a nota.

O Sindicato estava completando dois anos e, mesmo sob intervenção, demonstrava força. Para garantir as atividades da entidade, a categoria criou o “Fundo de Resistência”, que era sustentado por uma hora de trabalho mensal — além de contribuições voluntárias — doada pelos metroviários. As conquistas da campanha salarial estavam sendo implantadas e a intervenção caminhava para o seu final.

Novo endereço

Na assembleia do dia 14 de outubro de 1983, a categoria decidiu fundar o Centro Cultural dos Metroviários (CCM), com a finalidade de recuperar uma situação de representatividade legal, mesmo que precária. A entidade era uma “sociedade civil sem fins lucrativos”, livre de intervenções e cassações. O CCM era tido como um instrumento para a organização da luta pela retomada do Sindicato, que deveria se tornar permanente para, em caso de novas intervenções, servir de espaço para atender aos metroviários. Em períodos de normalidades, ele deveria promover atividades  de lazer e cultura. “Em caso de novas intervenções e cassações, bastará deixarmos um recado na porta do Sindicato: ‘A partir desta data, estamos atendendo em novo endereço — Centro Cultural dos Metroviários”, dizia uma nota da diretoria cassada.

A assembleia que fundou o CCM também deflagrou a campanha pela renovação da estabilidade no emprego, conquistada na campanha salarial e que terminaria no dia 5 de janeiro de 1984, por mais um ano. A campanha pedia também a expansão da rede metroviária, o que, além de gerar milhares de outros empregos em outros setores da economia (construção civil, indústria de material elétrico e eletrônico, metalurgia etc.) elevaria o padrão de transporte da população. O país vivia uma onda de ataques às estatais, promovida pelo governo sob as ordens do FMI e acolhida pela “grande imprensa”, que consistia basicamente em vendar a ideia de que havia excesso de trabalhadores nestas empresas gozando de altos privilégios. Para a diretoria do Sindicato, o emprego dos metroviários corria sérios riscos. Existiam fatos que comprovavam o temor dos metroviários.

Em novembro, o governo do Estado ainda não havia definido o orçamento que valeria para 1984. O secretário do Planejamento, José Serra, questionava sistematicamente a estabilidade para os metroviários e um diretor da Companhia teria dito que existiam “muitos vagabundos” no Metrô, e que daria para mandar uns 700 embora. Com esse cenário de terror, terminou a estabilidade. Mas a categoria estava mobilizada. Um grande assembleia decidiu que, em caso de alguma demissão injustificada no Metrô, os metroviários entrariam em greve imediatamente. A categoria distribuiu uma “Carta Aberta” explicando o motivo da mobilização, um adesivo com os dizeres “Metroviários Unidos na Luta pela Estabilidade” foi usado em todas a áreas e uma manifestação ocorreu na inauguração da estação Santa Cecília.

Em várias reuniões, a diretoria do Sindicato cassada chegou a um acordo com o Metrô estabelecendo que não haveria demissões coletivas. Embora negando-se a assinar um acordo assumindo esse compromisso — alegando razões políticas —, a Companhia disse que formalizaria um procedimento coibindo demissões arbitrárias. O presidente do Metrô, Walter Nory, e o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, declararam publicamente que não haveria dispensas de metroviários.

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Capítulo 17

De volta ao lar

Se sonhar um pouco é perigoso, a solução não é sonhar menos, é sonhar mais – Michel Proust

Alguns meses depois, o Sindicato retornaria, de fato, às mãos dos metroviários. No dia 7 de dezembro de 1983, o interventor — no final de novembro, Nelson Gouvêa fora substituído por Joaquim Pereira de Araújo — enviou ao delegado regional do Trabalho em São Paulo, Ricardo Nacim Saad, o edital de convocação da eleição para os dias 12, 13 e 14 de 1984, publicado no jornal Notícias Populares no dia anterior.

Às 18h do dia 27 de dezembro de 1983 o interventor registrou as duas chapas que se apresentaram para a eleição. Oficialmente, o ministro do Trabalho, Murillo Macedo, assinou o despacho que cessou a intervenção com a “normalização da vida associativa” da entidade em 30 de janeiro de 1984. No final do dia 15 de março, o resultado foi proclamado: a chapa 1, encabeçada pelo técnico de materiais Cláudio Spicciati Barbosa, obteve 2.229 votos (73,4%); a chapa 2, encabeçada pelo Agente de Segurança II (AS-II) Carlos Said Mansur, obteve 730 votos (24%). A diretoria eleita reuniu-se no dia 19 de março para proceder a definição dos cargos. Por unanimidade, Cláudio Spicciati Barbosa foi designado presidente do Sindicato.

Segundo o edital publicado pelo interventor, a posse da nova diretoria seria no dia 2 de abril de 1984, às 11h30min, na sede do Sindicato. Naquela data e horário, Joaquim Pereira de Araújo devolveu as chaves da porta do Sindicato e os livros da entidade aos legítimos representantes da categoria. Ele ressaltou a ordem na contabilidade e suas finanças quando houve a intervenção e lembrou a normalidade no funcionamento do Sindicato durante sua administração. Saldou a completa regularidade do processo eleitoral e agradeceu a colaboração dos funcionários e diretores da entidade.

A diretoria cassada disse que aquela seria uma posse de direito, imposta pela legislação autoritária. “O Ministério do Trabalho vai ‘devolver’ o Sindicato aos metroviários, vai devolver o que não podia ter tirado, num ato de direito, mas de direito arbitrário (…) sem respaldo da classe trabalhadora. Duas palavras que são lema da nossa camiseta (de campanha eleitoral) dizem tudo isso: liberdade e autonomia sindical”, dizia uma nota divulgada pelos diretores cassados. Por isso, no dia da posse oficial não deveria haver nenhuma festa para não misturar “a nossa alegria pela retomada do nosso Sindicato com a presença do interventor do Ministério do Trabalho”.

A posse de fato foi marcada para o dia 7 de abril de 1984, numa grande festa, quando a diretoria cassada entregou o Sindicato para a nova direção. “Essa festa é a de toda a categoria, mas também é motivo de alegria dos nossos companheiros combativos do movimento sindical, que têm lutado conosco contra as leis de exceção e arbítrio impostas pela ditadura militar que legou ao país essa crise econômica e social sem registro igual na história do Brasil”, afirmava a nota. Na festa, os diretores agradeceram aos parlamentares e dirigentes sindicais de outras categorias que apoiaram os metroviários.

Vai parar…

Antes da posse, a categoria iniciou a campanha salarial. Na prática, a campanha já estava ocorrendo. A pauta havia sido entregue e a comissão de negociações reuniu-se três vezes com o Metrô. Praticamente nada avançou. A assembleia realizada no dia 29 de março decidiu então iniciar a mobilização da categoria. Foram aprovadas a assembleia permanente, a realização de manifestação na tarde do dia 4 de maio na porta do Metrô-I, na Rua Augusta, e a distribuição de um “Manifesto aos Usuários e à População de São Paulo”.

O “Manifesto” explicava que a reivindicação de redução da jornada diária de trabalho (6 horas) para a Operação e semanal (40 horas) para as demais áreas implicaria na melhoria das condições de trabalho do metroviário e no aumento do número de empregos. “A realidade é que nós temos mantido a qualidade e a confiabilidade do serviço prestado ao usuário, apesar das nossas condições de trabalho terem deteriorado”, dizia o documento. E citava como exemplo a inauguração das estações Santa Cecília e Anhangabaú, sem a contratação de novos funcionários. O “Manifesto” também explicava como o salário da categoria estava arrochado e pedia apoio da população.

A manifestação reuniu mais de mil metroviários, representando todas as áreas da Companhia. O pessoal da Obra deliberou que a compensação de hora por conta da ponte do feriado seria quebrada para que todos pudessem participar do ato. No Pátio Jabaquara, os trabalhadores encerraram as atividades meia hora antes do final do expediente. A Rua Augusta e parte da Avenida Paulista foram interrompidas pela multidão de metroviários que repetia o coro: “Vai parar, vai parar…”

A categoria decidiu que se as negociações não avançassem o próximo passo seria a paralisação parcial nas áreas fixas no dia 10 de maio — proposta oficializada em assembleia realizada no dia anterior, que acrescentou a decisão de a Operação trabalhar sem uniforme e utilizar o PA (Audição Pública) nas estações, trens e terminais para informar a população sobre a campanha salarial. (O PA dizia: “Atenção, por favor. Estamos trabalhando sem uniforme em protesto pelo não atendimento às nossas reivindicações salariais. Ainda não estamos parados em respeito a você, usuário. Contamos com seu apoio”.)

O dia de protesto foi um sucesso. Os PAs não falharam. No Pátio Jabaquara, a paralisação transformou-se em assembleia em frente ao restaurante. Na Administração, na maioria dos andares só ficaram diretores, gerentes e chefias. A paralisação também evoluiu para uma assembleia, que decidiu passar um abaixo-assinado entre os presentes em resposta a um comunicado da empresa com ameaças aos que fossem identificados como participantes da manifestação. “Os metroviários assumem a responsabilidade pelas suas decisões e não precisam de dedo-duro para apontar aqueles que cumprem a decisão da categoria”, dizia o cabeçalho.

No mesmo dia, a comissão de negociações esteve reunida com o Metrô das 10h às 18h. No final da tarde, o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, autorizou, por telefone, um reajuste de 5% acima do índice oficial de reposição salarial. As negociações nos dias seguintes também resultaram, entre outras conquistas, na inclusão no plano de assistência médica a especialidade prótese dentária; no direito de o funcionário ser ouvido pela direção da empresa em caso de demissão; no adiantamento facultativo quinzenal; na extensão do convênio com creches; no abono de férias; e na verificação para providenciar melhorias nos locais de trabalho considerados insalubres.

A assembleia do dia 15 de maio aprovou a proposta da empresa e encerrou a campanha salarial. O acordo coletivo também contemplava uma carta de intenções determinando que o Sindicato deveria apresentar a pauta de reivindicações, nos anos seguintes, até o dia 29 de março e a Companhia responderia até o dia 29 de abril. Durante este mês ocorreriam as reuniões de negociações.

A combatividade da categoria não fez com que a diretoria do Sindicato descuidasse dos perigos que ainda pairavam sobre o Sindicato. O documento que convocou a assembleia do dia 15 de maio alertou que a categoria não deveria temer as ameaças do ministro do Trabalho, Murillo Macedo, mas seria importante a aprovação de uma nova mensalidade do Sindicato para fazer frente a uma nova cassação, se ela viesse. Não precisou. Mas as relações entre a administração do Metrô e o Sindicato logo entrariam numa fase complicada.

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Capítulo 18

A volta dos que não foram

Não existe o esquecimento total: as pegadas impressas na alma são indestrutíveis – Thomas De Quincey

Mais uma vez o jornal O Estado de São Paulo estava no epicentro da crise e serviu de biombo para os “técnicos” que não aceitavam os ventos democráticos que arejavam a Companhia. No dia de 4 de abril a publicação apontou uma série de problemas operacionais que mostravam a franca degradação do sistema metroviário. Azevedo falou ao jornal sobre o assunto (locais sujos, trens e instalações rabiscados, bilheterias com acúmulo de usuários, entre outras coisas). Suas palavras foram intencionalmente deturpadas pelo jornal para criar a crise.

Por determinação do secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, o presidente do Metrô, Walter Nory, criou uma “Comissão de Averiguação das Condições Operacionais do Sistema Metroviário e de Terminais Rodoviários Integrados”, instalada no dia 25 de maio de 1984. Para o Sindicato, o assunto poderia ser esclarecido por meio de conversas com o diretor e os gerentes das áreas. O que estaria ocorrendo era uma tentativa de atacar o espaço democrático conquistado pela categoria, quando da indicação da lista tríplice para a Diretoria de Operações.

O Sindicato constatou isso quando a diretoria da entidade resolveu também prestar depoimento à comissão e apontou como motivos para a degradação a excessiva lentidão na contratação de pessoal para as áreas operativas; a não realização de pesquisas de atualização de conhecimento do usuário; o atraso das obras da extensão Norte-Sul e da ampliação do Pátio Belém, com o consequente atraso no recebimento de novos trens; a política de manutenção das escadas rolantes; o problema da baixa quantidade de peças sobressalentes; e a mudança de diretrizes na continuidade da linha Leste-Oeste, com a inauguração de trechos operacionais adaptados nem sempre adequadamente (era o caso da futura estação Penha e das estações inauguradas no trecho Oeste sem ventilação).

Os membros da comissão perguntaram aos diretores do Sindicato se as Comissões de Funcionários que funcionavam na Gerência de Operações (GOP) e na Gerência de Manutenção (GMT) não interfeririam no processo de administração da Operação de modo a criar entraves à disciplina e à hierarquia a ponto de interferir na qualidade dos serviços prestados. Reforçava a desconfiança naquela comissão o fato de a empresa não ter dado o mesmo tratamento a uma denúncia publicada também no jornal O Estado de S. Paulo, na edição do dia 19 de maio do mesmo ano, em matéria paga, sobre pequenos e médios empresários que se diziam prejudicados nas concorrências do Metrô.

A empresa estaria querendo encontrar fundamentos para interromper a experiência de participação da categoria nos destinos do Metrô que, embora tímida, já incomodava muita gente tanto dentro quanto fora da Companhia. A desconfiança aumentou quando Walter Nory recusou-se a permitir a participação do Sindicato e do CRF na comissão. Ao constatar mais uma sinal de resistência à democratização das relações de trabalho na empresa, os metroviários decidiram que era a hora de fazer avançar a organização da categoria sobre os redutos de autoritarismo que ainda existiam na empresa.

Medidas coercitivas

No dia 5 de julho de 1984, uma assembleia debateu o assunto. Para a categoria era necessário levantar as causas reais dos problemas e divulgá-las à população. Uma das formas para se fazer isso seria usar os direitos assegurados pelos Estatutos do CRF. Segundo o Sindicato, a diretoria do Metrô estaria dificultando a atuação do Conselho para demonstrar a sua inviabilidade. Comprovava isso a lentidão na remoção de mecanismos coercitivos e discriminatórios que representavam atrasos democráticos e permitia a impunidade de atos autoritários. Para reverter esse quadro, a categoria precisava de um CRF mais atuante.

A categoria mastigava o assunto e não engolia os rumos que ele tomou durante a intervenção. A eleição para o CRF ocorreu entre os dias 31 de janeiro e 3 de fevereiro de 1984, quando o Sindicato ainda estava sob intervenção, sem a aprovação dos Estatutos pela categoria. (Uma lei estadual, de número 3741, aprovada no dia 20 de maio de 1983, também fazia referência ao assunto.) Foram eleitos 23 membros titulares e 23 suplentes. A posse ocorreu no dia 10 de fevereiro de 1984 e o mandato seria de dois anos. O secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, e o presidente do Metrô, Walter Nory, estiveram na posse.

A primeira reunião ocorreu no dia 15 de fevereiro de 1984. José Vitor, que por indicação do Sindicato assistia às reuniões da diretoria do Metrô como representante dos metroviários, foi eleito presidente do CRF. A reunião também designou para o cargo de secretário geral Carmona e para o cargo de primeiro-secretário Ortiz. Funcionavam também as sub-comissões da GOP e da GMT — espaços democráticos em que representantes das bases discutiam os problemas dos locais de trabalho com as chefias.

Com essas aberturas, a entrada de ventos democráticos, como era inevitável, provocou choques entre o velho e o novo. No início da campanha salarial de maio de 1984, o Sindicato recebeu cartas de chefias do OFA  e de supervisores operacionais da linha Leste-Oeste, publicadas para a categoria num Suplemento Informativo, contestando denúncias de arbitrariedades naquelas áreas. A assembleia do dia 5 de julho de 1984 também tratou de um assunto espinhoso: o “caso da venda de bilhetes múltiplos de dez não tarjados e truques nos estacionamentos”. Dezesseis metroviários haviam sido demitidos por justa causa e dois por conivência com fraudes contra a Companhia.

A assembleia decidiu que o Sindicato não deveria defender aqueles que comprovadamente lesaram a empresa ou os usuários, mas que o assunto deveria ser bem investigado para não haver punição por suspeição. Foram denunciados casos de interrogatórios arbitrários e procedimentos técnicos inadequados para dificultar ocorrências como as que estavam sendo investigadas.

Para o Sindicato, os 20 anos de arbítrios geraram uma grande crise econômica e social e o país mantinha impunes os responsáveis por aquela situação. Mas isso não justificava ações desonestas. Eram atenuantes, que deveriam ser levados em conta na “justiça contra o peão”. O Sindicato recomendava que os metroviários deveriam alertar uns ao outros quando deparassem com ocorrências como aquelas a fim de se formar um ambiente educativo entre os trabalhadores. A categoria enfrentava situações novas e deveria aprender com os erros. A organização dos metroviários amadurecia.

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Capítulo 19

A tomada do poder

O tambor faz muito barulho, mas é vazio por dentro – Aparício Torelly (Barão de Itararé)

No começo de julho de 1984, o Sindicato criou uma série de comissões permanentes, que desenvolveriam trabalhos fundamentais para o fortalecimento da categoria. Foram criadas a “Comissão de Educação Sindical”, a “Comissão de Mutuários do BNH” (O decreto 2.045 atingiu duramente os trabalhadores que deviam ao Banco Nacional da Habitação, BNH, a “Comissão Salarial”, a “Comissão de Imprensa”, a “Comissão de Divulgação e Mobilização”, a Comissão de saúde e Trabalho”, a “Comissão da Sede Própria”, a “Comissão do Plataforma”, a “Comissão Jurídica”, a “Comissão Cultural”, a “Comissão Social” e a “Comissão de Esportes”.

Essa nova fase da organização dos metroviários foi testada com êxito na campanha salarial de novembro de 1984. Era a época da reposição salarial do semestre e os trabalhadores se mobilizavam para reverter as perdas impostas pela sucessão de decretos editados pelo governo federal. As greves barraram muitas medidas de arrocho, mas o galope da inflação exigia reajustes em períodos mais curtos para evitar a corrosão acelerada do poder de compra dos trabalhadores. Na data base, os metroviários repeliram as restrições à reposição de perdas determinadas pela lei salarial e não estavam dispostos a engolir em novembro o que cuspiram em maio.

Tomando por base o índice de custo de vida medido pelo Dieese, o Sindicato calculou que os metroviários acumulavam uma perda de 22% no semestre. Para contemplar a necessidade de um salário livre daquela corrosão, seria necessária a reposição de 110% do INPC — ou seja, 10% acima do índice oficial de inflação — para quem ganhava até três salários mínimos e um reajuste linear de 22%. Essa proposta foi aprovada na primeira assembleia da campanha salarial de novembro, realizada no dia 4 de outubro de 1984. Os metroviários aprovaram também a reivindicação de reajuste trimestral.

A nova fase organizativa da categoria ficou bem demonstrada quando nos dias 5 e 6 de outubro de 1984 o Sindicato promoveu, em colaboração com o Dieese, um curso de negociadores salariais. Vinte metroviários membros da comissão de negociações, além de diretores do Sindicato, passaram dois dias simulando negociações e discutindo argumentos e contra-argumentos que poderiam aparecer quando as reivindicações da categoria estivessem em debate com a empresa.

A pauta foi encaminhada no dia 5 de outubro. O tempo passava e a empresa nada de responder. Até que no dia 15 de outubro, às 18h, a diretoria do Sindicato e a comissão de negociações resolveram bater às portas do Metrô. Foram recebidos pelo presidente, Walter Nory, que se desculpando pela demora entregou uma carta delegando as negociações ao GRH, Valerij Peter Hepper. O documento dizia que o acordo coletivo estava em plena vigência, mas que entendendo “as dificuldades que atravessam as classes assalariadas, reconhecidas inclusive pelas autoridades governamentais e que se manifestam através de alterações da política salarial”, a empresa se proporia a debater a questão, “através de reunião de três diretores do Sindicato” com o GRH no dia 17 de outubro.

Para o Sindicato, o Metrô recusava uma negociação formal, o que pressupunha dificuldades pela frente. Por isso, a mobilização foi iniciada imediatamente com a convocação de reuniões setoriais nas áreas. A conversa com o GRH, como previsto, não passou de conversa. Valerij começou pondo empecilho à participação dos 16 negociadores, entre membros da comissão de negociações e diretores do Sindicato, o que para ele representaria um custo muito alto. O Sindicato disse que arcaria com o custo e a resposta foi a de que haveria também o problema da ausência daqueles funcionários nos postos de trabalho num momento em que a o Metrô estava em expansão.

A tensão se instalou. O Sindicato disse que poderia apontar uma dúzia de seminários inúteis promovidos pela Companhia para os quais as dispensas do trabalho representavam muito mais do que dez dias de negociações. Outros exemplos de afastamentos de funcionários sem necessidade foram apontados. O que existia de fato era a tradicional tática da empresa de negar negociações formais a fim de criar dificuldades para a campanha. O Metrô sabia que negar a existência da campanha salarial era tapar o sol com a peneira — ela já estava nas bases, os grandes jornais noticiavam a mobilização da categoria, deputados e vereadores discursavam a favor dos metroviários e até o Codec já trabalhava com informações a respeito da pauta de reivindicações.

Após esse primeiro embate, o Metrô começou a enrolar — marcando e adiando datas para responder ao Sindicato. No dia 24 de outubro, de manhã, 12 diretores do Sindicato “acamparam” no 15º andar do Metrô – I, na Rua Augusta. Uma hora depois Walter Nory os recebeu e disse não ter autonomia para decidir sobre os negociadores e as negociações. Mas se prontificou a agilizar uma decisão junto às secretarias de Estado envolvidas nas reivindicações. O Sindicato saiu dali e foi bater às portas da Secretaria dos Negócios Metropolitanos.

Os representantes dos metroviários foram recebidos por um assessor de Almino Affonso, que marcou uma reunião com o secretário às 16h30min. Quando o Sindicato se preparava para o encontro, veio um comunicado da empresa aumentando de 3 para 8  metroviários que seriam aceitos nas negociações e marcando a primeira reunião formal da campanha salarial para o dia 31 de outubro. A conversa com Almino Affonso foi cancelada.

A assembleia daquele mesmo dia declarou-se permanente. Os metroviários aprovaram a distribuição de uma “Carta-Manifesto aos Usuários e ao Povo de São Paulo” na data da negociação, o uso de um selo da campanha, a participação no “Pacto de 18 Sindicatos” das categorias que estavam em campanha em novembro de 1984, a participação nas reuniões com trabalhadores de outras estatais e debates nas áreas para avançar as formas de luta. Decidiu-se também que o Sindicato e a comissão de negociações manteriam contatos com o Codec e com as secretarias dos Negócios Metropolitanos, da Fazenda e do Planejamento.

Na reunião o Metrô disse que as reivindicações haviam sido encaminhadas ao Codec e que apresentaria uma proposta no dia 8 de novembro de 1984. Uma assembleia foi marcada para o dia seguinte. A negociação pouco avançou. No mesmo dia, logo após a reunião com o Metrô, houve assembleias setoriais nas áreas fixas com a consequente paralisação dos trabalhos. No dia seguinte, a Obra parou das 15h às 16h; o Pátio Jabaquara encerrou os trabalho meia hora mais cedo, a GMO não fez compensação de horário; a escala da manhã do TRT assumiu o posto às 7h ao invés de às 6h20min; e as escalas da tarde da Operação fizeram abaixo-assinado de apoio à luta da categoria e elegeram representantes que deixaram seus postos para comparecer à assembleia.

A categoria aprovou uma significativa intensificação da mobilização. No dia 12 de novembro de 1984, nas estações, nos trens e nos terminais rodoviários os metroviários deveriam iniciar a tirada do uniforme e utilizar o PA, só naquele dia, para informar aos usuários os motivos da campanha. As horas extras foram suspensas e seria adotada a operação-padrão. Nas áreas que não afetavam diretamente o transporte da população os trabalhos deveriam ser interrompidos ao meio dia e os trabalhadores seguir para uma assembleia no Metrô – I a partir das 15h quando a empresa apresentaria uma nova proposta. A assembleia decidiria, então, se haveria necessidade de uma passeata descendo a Rua Augusta até a Secretaria dos Negócios Metropolitanos, que fica na Avenida Brigadeiro Faria Lima.

Ali seria realizada nova assembleia que poderia decidir liberar os bloqueios para a passagem dos usuários sem o pagamento da tarifa e, no limite, a greve. Ônibus foram alugados pelo Sindicato para facilitar a mobilidade da categoria e, na data marcada, uma multidão de metroviários acompanhou, tensa, a dramática tentativa de negociação com a empresa. Temendo um jogo do Metrô para retardar ao máximo a reunião e assim atrapalhar os planos da categoria de marchar até a Secretaria dos Negócios Metropolitanos, o Sindicato orientou os metroviários a iniciar a passeata.

Debaixo de uma forte chuva, mais de dois mil metroviários manifestaram o desejo de não arredar pé das reivindicações cantando: “Pode chover, pode chover, metroviário não vai se render!” Às 17h o Sindicato e a comissão de negociações foram recebidos pelo secretário na presença de 80 metroviários escolhidos na assembleia a convite de Almino Affonso. Ele disse que a categoria deveria voltar ao Metrô – I porque o presidente da empresa, Walter Nory, estava finalizando a proposta. Os negociadores não aceitaram a sugestão do secretário e disseram que não voltariam por que os metroviários estavam sendo usados como joguetes.

Após um tumulto, quando Almino Affonso chegou a retirar-se temporariamente da reunião (“Não faço proposta safada e não sou enrolador”, respondeu o secretário, enquanto se levantava da mesa, ao ser taxado por um metroviário de “político”), Walter Nory apresentou, por telefone, a proposta da empresa: reajuste de 100% para todos os metroviários e nova negociação no dia 19 de novembro. O Sindicato e a comissão de negociações disseram que a proposta não era satisfatória. Apesar da timidez do índice, o presidente do Metrô reconhecia como justas as reivindicações dos metroviários. “Elas são reflexo da política salarial que, conjugada com a inflação, gera uma série de distorções”, disse ele.

Abertura dos bloqueios

Exatamente às 11h50min do dia 14 de novembro de 1984, todas as estações e terminais rodoviários liberaram simultaneamente seus bloqueios, dando passagem gratuita aos usuários. Enquanto durou a liberação, até às 15h, foram lidos PAs e distribuída uma “Carta Aberta à População” explicando que aquela era “uma forma alternativa de pressão” para que o Metrô apresentasse uma “contraproposta negociável” a fim de evitar a greve.

Às 11h, os metroviários da Administração, da Manutenção e da Obra paralisaram suas atividades e dirigiram-se em grupos de 20 a 60 para ajudar na liberação dos bloqueios. Os usuários, evidentemente, reagiram positivamente à manifestação. Uns batiam palmas, outros paravam para conversar e muitos faziam o sinal de positivo. A atenção redobrada da categoria, com atendimento de alta qualidade inclusive pelos metroviários que não eram da Operação, evitou qualquer tipo de ocorrência.

O governo do Estado enviou emissários ao Sindicato para solicitar o adiamento da abertura dos bloqueios enquanto novas propostas seriam construídas. A categoria estava disposta a adiar a manifestação desde que algo efetivo fosse apresentado até às 11h do dia 14 de novembro. Como isso não aconteceu, os bloqueios foram liberados.

Aquela forma de protesto foi bem recebida pela população, mas duramente atacada pelos porta-vozes do patronato — ou seja, a “grande imprensa”. O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial cujo título dava bem a dimensão da reação à combatividade dos metroviários: “Catracas abertas para o caos”. A Folha de S. Paulo também seguiu o tom e publicou um editorial pedindo “punição exemplar” para a categoria. O jornal, à época já praticante do “jornalismo” mais próximo da fofoca do que da realidade, disse que “o prejuízo causado à empresa, qualificado como ‘um sucesso’pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Cláudio Spiciardi (sic) Barbosa, é tido no Palácio dos Bandeirantes como ‘expropriação’, já que a empresa é propriedade do Estado e seu movimento financeiro pertence à população”.

Enquanto os cães ladravam, a categoria seguia em frente. As negociações com o Metrô evoluíram para uma proposta suplementar de abono e a categoria decidiu, numa assembleia realizada no dia 20 de novembro de 1984 em que 28 metroviários se manifestaram, encerrar a campanha salarial. Além das conquistas salariais, os metroviários estavam de alma lavada. Se para os trabalhadores a liberação dos bloqueios foi a mais elevada forma de luta, para o patronato aquele ato representou a “tomada do poder” pelos metroviários — que por três horas assumiram a empresa e a administraram à sua maneira. Nunca a categoria estivera tão organizada e demonstrara tamanha combatividade.

O avanço da organização dos metroviários representava, evidentemente, maior responsabilidade. Além do poder demonstrado pela categoria, o Sindicato precisava ficar atento às manobras que inevitavelmente começariam a ser urdidas para lhe quebrar as pernas. Um exemplo disso foi a intervenção branca no Sindicato, decretada no dia 11 de outubro de 1984 pelo Ministério do Trabalho na forma de uma auditoria — ignorando que no encerramento da intervenção a DRT emitiu um parecer atestando a correção na administração da entidade. Aquela atitude provou indignação e várias entidades sindicais se solidarizaram com os metroviários.

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Capítulo 20

Coração de estudante

Somos o que fazemos, mas somos, principalmente, o que fazemos para mudar o que somos – Eduardo Galeano

O ano seguinte traria mudanças radicais para o país. No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves elegeu-se presidente da República, derrotando o candidato da ditadura militar, Paulo Maluf, no colégio eleitoral. A posse do novo governo no dia 15 de março de 1985 pôs fim ao regime implantando com o golpe militar de 1964. Mas as incertezas sobre o futuro rondavam o país.

Tancredo Neves havia se submetido a uma agenda de campanha bastante extenuante e vinha sofrendo fortes dores no estômago durante os dias que antecederam a posse. Aconselhado por médicos a procurar tratamento, teria dito: “Façam de mim o que quiserem, mas depois da posse.” O presidente eleito temia que os militares mais reacionários se recusassem a passar o poder ao vice-presidente, José Sarney. Porém, a sua saúde não resistiu e, na véspera da posse, no dia 14 de março de 1985, ele foi internado com fortes dores abdominais.

Sarney assumiu a Presidência aguardando o restabelecimento de Tancredo Neves, que a partir de então sofreu sete cirurgias. No dia 21 de abril, os aparelhos de circulação e respiração artificial que o mantinham em estado vegetativo foram desligados e o presidente faleceu vítima de infecção generalizada, aos 75 anos. Houve grande comoção nacional. O Brasil, que acompanhara tenso e comovido a sua agonia, promoveu um dos maiores funerais da história nacional. Calculou-se na época que, entre São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e João del Rey — onde Tancredo Neves foi sepultado —, que mais de 2 milhões de pessoas viram passar o esquife.

Coração de Estudante, uma música do cantor mineiro Milton Nascimento, marcou o episódio na memória nacional. Vinte anos após, o corpo médico revelou que não divulgou o laudo correto da doença, à época – Tancredo Neves não faleceu em decorrência de uma diverticulite, como se divulgou, mas de um tumor benigno -, porque o anúncio poderia ser interpretado como câncer, causando efeitos imprevisíveis no andamento político do país. Os metroviários, em assembleia realizada no dia 29 de abril de 1985, fizeram um minuto de silêncio em respeito à memória de Tancredo Neves.

A assembleia estava marcada para o dia 25, mas foi transferida para o dia 29 em respeito ao luto e ao pesar da nação. A categoria suspendeu seus movimentos da campanha salarial e o Sindicato divulgou uma nota. “O povo brasileiro, através da fisionomia de cada cidadão, reflete o pesar da nação. À custa do sofrimento e luta o Brasil amadureceu e Tancredo significou a concretização desse amadurecimento. Mas se o homem Tancredo finalmente descansa, os seus ideais permanecem vivos e é nossa responsabilidade continuar a luta que é nossa e que ele conseguiu simbolizar na esperança de todo o povo”, dizia o documento.

Apesar da comoção que tomou conta do país, a alegria pelo fim do regime militar era indisfarçável. O povo brasileiro se sentia partícipe de um grande momento nacional. Contribuíram decisivamente para a derrocada dos generais golpistas e do seu candidato as grandes mobilizações por eleições diretas para presidente — um movimento que ficou conhecido pelo slogan “Diretas Já!” — e a campanha popular pró-Tancredo. Era a vitória de uma luta que custou sangue e vidas de muitos patriotas que combateram o regime de terror inaugurado em 1964. Uma luta cuja síntese se deu num gigantesco comício na Praça da Sé, no 25 de janeiro de 1984, em São Paulo.

Para os trabalhadores, além da ampliação das liberdades o país precisava começar a varrer as marcas deixadas pelos anos de chumbo. A forma de se fazer isso seria a realização de uma Assembleia Constituinte para gravar na Constituição os direitos requeridos por uma sociedade com um mínimo de democracia para o povo. A eleição de Tancredo Neves elevava a luta dos trabalhadores por liberdade e justiça social a um novo patamar. As velhas oligarquias, a estrutura social do país fendida em dois extremos e a máquina estatal montada para garantir os privilégios de poucos às custas do sacrifício de muitos continuariam exibindo poder no novo regime.

Por isso, mal ganhou as eleições o novo governo já vivia uma situação de tensão provocada pela disputa em torno da orientação econômica e política que o país deveria adotar. Prevendo o choque entre trabalhadores e patrões, que numa arena iluminada pela democracia poderia ter resultados imponderáveis, Tancredo Neves propôs uma trégua nas reivindicações salariais de seis meses para “dominar esta fera faminta e terrível que é a inflação”. A proposta foi feita durante um encontro com dirigentes sindicais ligados à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria e causou imediata reação dos trabalhadores.

Vários encontros de dirigentes sindicais se realizaram e chegou-se a uma conclusão: os trabalhadores foram duramente castigados nos 20 anos de regime militar pelo arrocho salarial, pela falta de liberdade e pelo desemprego e não havia mais nada o que ceder. Sem autonomia sindical, sem aumento real de salário, sem estabilidade no emprego, sem redução da jornada de trabalho e sem direito de greve não havia o que conversar sobre “pacto social”. Tancredo Neves voltou a conversar com lideranças trabalhistas sobre o assunto, mas havia um problema grave: a falta de unidade do movimento sindical. Isso ficou demonstrado com a quantidade de correntes recebidas pelo presidente eleito para tratar do assunto.

O ato de receber dirigentes sindicais mostrava que o novo governo estava disposto a levar adiante a ampliação de espaço para a atuação dos trabalhadores. Outra medida de impacto nesse sentido foi a reabilitação, pelo ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, dos sindicalistas cassados pelo regime militar – entre eles os diretores do Sindicato perseguidos após a greve geral do dia 21 de julho de 1983.

O fracionamento não impediu que, pela primeira vez desde 1982, o 1° de maio fosse comemorado de forma unitária pelo Conclat, a CUT e outras correntes sindicais, tendo como bandeiras comuns a trimestralidade do reajuste salarial, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a Assembleia Constituinte livre e soberana, dentre outras. Essa manifestação motivava as categorias com data base em maio a iniciar suas campanhas salariais de forma unitária – como fizeram os metroviários.

A “Nova República”

Com as expectativas renovadas pelo regime batizado por Tancredo Neves de “Nova República”, a categoria iniciou a campanha salarial de 1985. Mas os metroviários ainda estavam abalados por uma experiência traumática que enfrentaram no início do ano. Em fevereiro, alguns funcionários que trabalhavam em bilheterias começaram a ser chamados para depor no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Acusados de envolvimento em assaltos e roubos de valores da empresa, alguns ficaram detidos. O Sindicato contratou um advogado criminalista para averiguar os motivos das detenções.

Numa das ações policiais, houve abuso de poder. Na estação Praça da Árvore, um AS à paisana e outro indivíduo prenderam um metroviário uniformizado que preparava-se para assumir o posto às 22h do dia 14 de fevereiro de 1985 — segundo o Boletim de Ocorrências (BO). A violência da dupla revoltou os demais funcionários que presenciaram a cena. Enquanto o AS imobilizava e algemava o metroviário, o outro sujeito mostrava a sua arma e a carteira de policial. A dupla exibiu o funcionário, algemado e uniformizado, dentro do trem até a estação Luz — onde fica o Deic. Em plena madrugada o metroviário foi liberado com a informação de que não havia prova ou acusação formal contra ele. Existia apenas a citação de seu nome por um dos envolvidos.

A dupla cometeu um festival de irregularidades. Ninguém estranho à Operação pode entrar nas salas internas sem autorização do supervisor da estação. A abordagem covarde e sorrateira ao funcionário era dispensável. Bastava que o informasse da suspeita e lhe solicitasse que os acompanhassem — com a autorização do supervisor. As duas “autoridades” sequer portavam o mandato judicial para proceder a ação. Um AS à paisana dar voz de prisão a um companheiro de trabalho é um ato que ultrapassa o limite do tolerável. Ao levar o metroviário uniformizado e algemado no trem junto aos usuários a dupla praticou um ato de degradação individual e um desrespeito extremo à imagem da categoria. Todo esse circo de arbitrariedade e prepotência era uma prova de que os 20 anos de arbítrio deixaram marcas profundas na sociedade.

O Sindicato procurou o gerente de Operações, Renato Viegas, e solicitou que a categoria fosse informada, com agilidade, sobre os acontecimentos e qual a real dimensão do problema. Disse ainda que o Metrô deveria se retratar publicamente pelos fatos ocorridos na estação Praça da Árvore. Para o Sindicato, a empresa precisava estabelecer procedimentos para as apurações adequados às instituições democráticas a fim de não ferir a integridade moral e profissional da categoria.

O Metrô publicou nos grandes jornais do dia 25 de fevereiro de 1985 um “Comunicado” explicando que “a venda ilegal de bilhetes e alguns assaltos ocorriam com a conivência de alguns empregados”, mas ressaltando que “tal acontecimento constitui fato isolado, que não reflete a postura dos metroviários, merecedores do respeito e admiração desta Administração e da população do nosso Estado”.

As cobranças de procedimentos adequados para o caso geraram questionamentos ao Sindicato. Em nota, a diretoria esclareceu que “em nenhum momento a entidade se colocou contra a apuração dos fatos”. O documento dizia que a corrupção deveria ser condenada em todos os níveis, “inclusive entre nós, trabalhadores, pois ela enfraquece e desmoraliza a luta de classes”. Quanto às arbitrariedades na estação Praça da Árvore, a nota afirmava que o ocorrido não refletia a postura do Corpo de Segurança.

Com essa nota, o Sindicato deu o caso por encerrado e conclamou a categoria a iniciar a campanha salarial de 1985. Vários sindicatos representando trabalhadores ligados às estatais de serviços essenciais resolveram unir forças e lutar de forma conjunta pelo reajuste trimestral por meio do Pacto Intersindical nos Serviços Essenciais (PISE) (Inicialmente integravam o PISE, além dos metroviários, os aeroviários, os eletricitários, os gasistas, os telefônicos e os trabalhadores em saneamento básico. O grupo logo se ampliou e quando a campanha salarial começou 21 sindicatos estavam no PISE). O Sindicato dos Metroviários foi um dos patrocinadores da proposta, surgida logo após a campanha salarial de novembro de 1984.

No dia 27 de março, aqueles trabalhadores realizaram assembleias simultâneas para aprovar as putas de reivindicações, enviando representantes de uma categoria à outra. A trimestralidade liderava os itens econômicos. Para os metroviários, essa reivindicação e a incorporação proporcional do abono conquistado em novembro de 1984 lideravam a parte econômica da pauta. Foram aprovados pelo PISE também a distribuição de um milhão de cartas à população no dia 10 de abril e assembleias inter-categorias no dia 24 do mesmo mês – além de uma manifestação conjunto no ato do dia 1° de maio da Praça da Sé.

Enquanto articulava a campanha conjunta, os metroviários debatiam os rumos que as negociações poderiam tomar e as formas de luta que seriam necessárias àquele embate. Antes mesmo do limite para a entrega da pauta de reivindicações, que conforme a carta de intenções firmada no acordo coletivo de 1984 era o dia 29 de março, a categoria já realizava reuniões setoriais. No dia 11 de março de 1985, com o propósito de sentir a disposição do Metrô para as negociações e fixar alguns princípios básicos daquele processo, o Sindicato manteve uma conversa prévia com a empresa.

Os negociadores saíram da reunião com a impressão de que um novo embate de grandes proporções seria inevitável. Quando as negociações efetivas começaram, a suspeita logo se confirmou. Depois de algumas rodadas, o Sindicato resolveu acionar os mecanismos de mobilização da categoria. Comitês foram formados nas áreas e no dia 29 de abril uma assembleia marcou o dia 3 de maio como data indicativa para a greve. Após mais um período de negociações arrastadas, a categoria reafirmou a greve em assembleia realizada no dia 2 de maio.

Nos últimos momentos que antecederam à paralisação, o Metrô tentou manobrar enviando uma proposta acrescentando à anterior o aumento do abono de férias e a redução da jornada de trabalho para os metroviários do Pátio Jabaquara. A categoria rejeitou a nova proposta e à zero hora do dia 3 de maio de 1985 a greve começou. Centenas de metroviários, já na madrugada, compareceram ao Sindicato para iniciar uma vigília que, ao longo das 24 horas da paralisação, mobilizou mais de mil pessoas. Um balanço da adesão de categoria chegou à conclusão de que 95% dos metroviários não compareceram ao trabalho.

No mesmo dia à tarde um oficial de justiça foi ao Sindicato entregar uma notificação sobre a abertura de dissídio coletivo. O pedido partiu de um procurador do Ministério Público alegando a necessidade da manutenção da “ordem pública”. A Companhia também solicitou a instauração de dissídio e o juiz responsável pelo caso unificou os pedidos num só processo. Na petição do Metrô, assinada pelos advogados Mesquita Barros e Octávio Bueno Magano, constava a invocação de leis discricionários do regime militar ainda em vigor contra a greve. A audiência seria às 16h. Acompanhados por cerca de 250 metroviários, o presidente e o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Spicciati Barbosa e Afonso de Vergueiro Lobo Filho, assessorados pelo advogado doutor Carlos Manoel, representaram a categoria na reunião.

A audiência durou duas horas e no final o juiz apresentou uma proposta intermediária apenas paras as partes prosseguir com as negociações. O Sindicato disse que considerava a proposta razoável e que a submeteria à assembleia. Já o Metrô recusou a sugestão do juiz e reafirmou o que havia proposto à véspera da greve. O Sindicato e a comissão de negociações voltaram a procurar a empresa, mas não obtiveram sucesso. Com a intermediação dos deputados Aurélio Peres (federal) e Walter Feldman (estadual), do PMDB, os representantes dos metroviários reuniram-se com o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, e com o secretário de Governo, Luiz Carlos Bresser Pereira.

O julgamento do dissídio foi marcado para o dia 14 de maio de 1985. No dia 8 do mesmo mês, a categoria reuniu-se em assembleia e decidiu aceitar a proposta do juiz. Até o julgamento, uma “Carta Aberta à População” seria distribuída e uma comissão de metroviários visitaria os deputados estaduais para pedir apoio. Foi marcada também uma manifestação para o dia 13 de maio em frente à sede da empresa, na Rua Luiz Coelho, perto da Avenida Paulista. No dia do julgamento, as áreas não operativas deveriam paralisar suas atividades para que os trabalhadores pudessem comparecer ao TRT.

Na manhã do dia 13 de maio de 1985, o Sindicato voltou a reunir-se com o Metrô mas praticamente nada avançou. Na manifestação a categoria demonstrou mais uma vez sua disposição de lutar pela proposta do TRT. No dia seguinte, cerca de 1.500 metroviários receberam com aplausos e gritos de alegria a decisão dos juizes de confirmar no julgamento o que havia sido proposto na audiência do 3 de maio. Como era previsto, a greve foi julgada ilegal com base na legislação criada pela ditadura militar. Mas o Metrô, num primeiro momento, não aceitaria a decisão.

Logo após o julgamento, Roberto Renato Scheliga, coordenador do grupo de representantes da Companhia, ligou para o Sindicato informando que estava cancelada uma reunião anteriormente marcada para o dia 15 de maio de 1985 quando a decisão do TRT seria analisada. O presidente do Sindicato, Cláudio Spicciati Barbosa, entrou em contato com o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, e disse que a postura do Metrô era incompreensível. Decorrido algum tempo, Scheliga voltou a ligar para o Sindicato remarcando a reunião.

Os metroviários disseram que a empresa deveria adotar uma postura honrada e acatar a decisão do TRT. À noite, no mesmo dia, a assembleia foi interrompida com a chegada do gerente de Operações do Metrô, Renato Viegas, portando uma carta da empresa, assinada por Roberto Renato Scheliga, assumindo a sentença do TRT e se dispondo a prosseguir com as negociações dos demais itens da pauta de reivindicações.

A categoria decidiu permanecer mobilizada e no dia 17 de maio o Sindicato iniciou a luta para que o Metrô não recorresse ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Além de contatos com parlamentares estaduais e membros do governo, a categoria decidiu que um nova “Carta Aberta à População” seria distribuída. Uma assembleia foi convocada para o dia 20 de maio de 1985. O Metrô dizia que esperava a publicação do acórdão do TRT para decidir o que pretendia fazer.

Os metroviários avaliaram que a campanha havia chegado a um estado crítico e decidiram promover uma manifestação, no dia 27 de abril de 1985, em frente ao Palácio dos Bandeirantes. As áreas fixas e escalas da Operação que não estavam em horário de trabalho foram convocadas para o ato. No dia 29 de maio, o governo do Estado informou que recorreria ao TST para reverter as principais concessões econômicas da sentença do TRT. A categoria respondeu com a aprovação de operação padrão em assembleia realizada no dia 3 de junho de 1985, que seria deflagrada a partir do dia 10 de junho.

No dia 4, em audiência com Montoro no Palácio dos Bandeirantes intermediada pelo deputado estadual Benedito Cintra (PMDB), o Sindicato entregou ao governador um manifesto assinado por várias categorias protestando contra o recurso. Montoro respondeu que não sabia detalhes da campanha porque o acompanhamento estava nas mãos de seus secretários, e sugeriu que o Sindicato marcasse uma reunião com o secretário do Planejamento, José Serra, que poderia “tomar a melhor decisão”. O governador comprometeu-se a “conversar com o Serra para ver o que pode ser feito”. A conversa com o secretário do Planejamento se resumiu à troca de informações e ao compromisso de Serra de levar as ponderações dos metroviários ao governador e ao secretário de governo, Luiz Carlos Bresser Pereira.

Era um jogo de empurra. A própria reunião com Montoro quase não aconteceu. Quando o Sindicato chegou ao Palácio dos Bandeirantes, Bresser Pereira e seu assessor Marcelo Antinori disseram que eles estavam ali para tratar do assunto. O deputado Benedito Cintra insistiu no encontro com o governador, que acabou recebendo os metroviários. Estava clara a importância das negociações, mas o que decidiria mesmo a questão era a mobilização da categoria. Por isso, a assembleia do dia 3 de junho de 1985 também aprovou a data de 28 de junho como um dia de luta, que se repetiria todos os dias de pagamento até que a Companhia retirasse o recurso.

Na linha e terminais rodoviários, os metroviários trabalhariam sem uniforme, utilizariam o PA para informar a população sobre o andamento da campanha e paralisariam os trabalhos por 10 minutos, das 14h20min às 14h30min. As áreas não operativas suspenderiam as atividades às 13h para auxiliar o pessoal operativo. Os metroviários decidiram ainda que um dia antes da inauguração do headway (Headway é uma linha de manobra dos trens que seria estendida em 400 metros) da estação Tatuapé pelo governo a categoria faria o seu ato de entrega da obra à população.

No dia 20 de junho de 1985 o Metrô chamou o Sindicato para sondar a possibilidade de a manifestação do dia 28 ser suspensa. A empresa apresentou algumas melhorias em sua proposta, mas anunciou que manteria o recurso ao TST. O Sindicato solicitou que as mudanças fossem apresentadas por escrito e o Metrô respondeu que daria conhecimento da sua proposta diretamente aos funcionários. Os representantes dos metroviários protestaram e a Companhia aceitou enviar uma carta que seria lida na assembleia do dia 27 de junho.

No preâmbulo, o Metrô disse que o curso tomado pelo processo de negociações precisava ser considerado tendo em vista a necessidade de convívio “em harmonia” para “manter e ampliar os serviços de qualidade que prestamos à população”. Por isso, estava propondo “a celebração de um acordo provisório de trabalho”. “O objetivo deste acordo provisório é o de estabelecer as regras que regularão nossas relações de trabalho no período em que se aguarda o pronunciamento final da Justiça do Trabalho a respeito das questões ora pendentes de julgamento”, dizia o documento. A empresa propunha ainda “um pacto bilateral” em torno das “concessões e condições” da nova proposta.

A assembleia não só rejeitou o “pacto” como ampliou as atividades do dia de luta. A operação comercial — o limite de horário para a entrada de usuários no sistema — seria encerrada com meia hora de antecedência no dia 15 de julho; os gerentes da empresa deveriam se posicionar contra a diretoria do Metrô por conta daquela situação de conflito; a atitude da diretoria do Metrô deveria ser repudiada publicamente; e se houvesse a mínima retaliação a categoria entraria em greve imediatamente.

No mesmo dia da assembleia, os metroviários presentes deveriam marchar até o Teatro Zacaro, no bairro do Bexiga, onde o então senador FHC, do PMDB, estava recebendo o “Prêmio Intelectual do Ano”, conhecido como “Juca Pato”, e lançando sua candidatura à prefeitura de São Paulo. No ato estavam também o presidente José Sarney, o governador Montoro, ministros, secretários de Estado e diretores do Metrô — que presenciaram a manifestação de cerca de 500 metroviários defendo a suas reivindicações.

Tensão em Sé

No dia seguinte, as decisões aprovadas pela categoria foram cumpridas à risca. Houve tensões. Na estação Sé, o diretor do Sindicato Marcos Silva chegou ao ponto de riscar com caneta hidrográfica o uniforme de uma funcionária que desacatou a decisão da categoria. O Sindicato, em reunião realizada no dia 1º de julho de 1985, decidiu adverti-lo por escrito por ter errado em relação à sua postura de dirigente da entidade ao tomar uma decisão individual. A diretoria também recomendou que Marcos Silva indenizasse a funcionária se ela visse a sofrer prejuízo.

Mas sobrou também para a funcionária pelega. “O Sindicato explicita e denuncia que constitui equívoco de sua parte o não acatamento de decisão majoritária da categoria de não utilizar o uniforme durante o dia de jornada de luta”, dizia uma nota divulgada pelo Sindicato. Para a diretoria, a funcionária errou ao levar a denúncia do ocorrido à polícia. O fato deveria ter sido esclarecido e resolvido no âmbito do Metrô. “Quanto a quaisquer desdobramentos internos e externos em relação ao diretor Marcos Silva, o Sindicato se coloca na posição de defendê-lo, entendendo que o recomendável para o episódio já foi aplicado”, finalizava a nota.

Da parte da empresa não faltaram atitudes arbitrárias — mas ninguém foi punido. Algumas chefias retiraram ou danificaram os cartões de ponto e tentaram impedir que os metroviários sem uniforme assumissem seus postos. Mas de resto tudo correu bem. No dia 1º de julho, o Sindicato enviou uma carta a todos os diretores da empresa, ao coordenador do grupo de representantes da Companhia e ao secretário dos Negócios Metropolitanos reafirmando a disposição de negociar. O documento sugeria uma reunião para o dia 2 de julho, intermediada por Almino Affonso. No mesmo dia 1º a empresa se dispôs a receber o Sindicato. Foi uma reunião produtiva, com avanços na proposta da empresa e disposição da categoria em conversar sobre um pacto que não ferisse princípios da luta dos trabalhadores.

Para o Sindicato, o pacto deveria deixar bem definido que não seria uma “carta de rendição”. Ou seja: a categoria não abria mão de absolutamente nada do que já havia sido ganho. O grupo de itens acordado na mesa de negociações não fazia parte da polêmica judicial e não deveria ser considerado. O pacto deveria ser compreendido como um entendimento entre as partes apenas quanto à forma que a empresa e a categoria aguardariam o pronunciamento do julgamento do TST. Para que a “normalidade” voltasse à empresa, a parte possível para os metroviários, a empresa deveria assumir compromissos econômicos, disciplinares e administrativos com a categoria. E, por fim, o pacto teria de entrar em funcionamento imediatamente.

A proposta da categoria foi debatida na reunião do dia de julho de 1985, mas o acordo só sairia no dia seguinte. A empresa aceitou as condições exigidas pelos metroviários e uma assembleia realizada no dia 4 de julho aceitou a proposta do Metrô. O decantado pacto finalmente foi assinado. Na prática era o encerramento da campanha salarial, que mobilizou parlamentares, recebeu solidariedade de várias categorias e levou os metroviários a dar mais um salto em sua organização.

O momento da vida política do país também colaborou para o sucesso da campanha. O povo vibrava com a derrota do regime militar e os trabalhadores em todo o país se levantavam contra a compressão salarial ocorrida nos tempos da ditadura. Só nos últimos quatro anos do velho regime, os salários caíram, em termos reais, 16%; e o desemprego aumentou 20%. Como moldura do quadro de lutas, colocava-se a expectativa natural quanto a melhorias da condição de vida nos tempos da “Nova República”.

Ao constatar que o pique da inflação era bem superior ao de seus salários, os trabalhadores se mobilizaram e conquistaram importantes vitórias. Para se ter uma ideia das proporções daquela maré de greves, em meados de maio de 1985 o Ministério do Trabalho divulgou um balanço aponto que em apenas uma semana 57 categorias haviam paralisado suas atividades. De janeiro até aquela data, 203 greves foram registradas no país.

Efeito suspensivo

Marcelo Pimentel, então vice-presidente do TST, emitiu um despacho concedendo o efeito suspensivo sobre o quinquênio, a renovação do acordo coletivo e a multa de 10%. Imediatamente o Sindicato procurou o Metrô para que fosse implantados o aumento da produtividade e o pagamento do adicional de hora extra em 100%, retroativos a maio de 1985 com juros e correção monetária. A empresa protelou ao máximo o encontro alegando que o processo havia sido encaminhado à Secretária dos Negócios Metropolitanos para apreciação e decisão do secretário Almino Affonso. No dia 17 de setembro, o Sindicato foi informado que a decisão já estava nas mãos do presidente do Metrô, Walter Nory.

No dia 20 do mesmo mês o Metrô recebeu a comissão de negociações e informou, por meio do vice-presidente da empresa, Cantídio Salvador, que a Companhia poderia não pagar a dívida sob a alegação de que o acordo assinado em julho deixava margens para isso. “O que não está no papel não existe no mundo”, teria dito ele. Era uma ducha de água fria na categoria. Mas tudo terminou bem. No dia 21 de outubro entrou em vigor a decisão da Justiça do Trabalho. O Metrô anunciou também que a partir do dia 9 de outubro de 1985 seria implantada a redução da jornada de trabalho na GMT (de 45 para 42,5 horas semanais), no CCO e na CIT (Central de Informações do TRT). Estava consolidada mais uma série de conquistas dos metroviários.

Naquele período, os metroviários conquistaram muitas outras coisas importantes. Dentre elas, talvez a mais importante foi a cessão de um terreno pelo governo do Estado para a construção da sede própria do Sindicato. No dia 8 de outubro o Metrô informou que estava cedendo um terreno com área de mil metros quadrados, próximo à estação Tatuapé, sob a forma de comodato por 99 anos. Era uma luta antiga da categoria. Na carta enviada ao governador Montoro antes mesmo de ele assumir o cargo, o Sindicato já dizia que há muito os metroviários solicitavam a cessão de um terreno nestes termos. A categoria foi instruída a ficar de olho em áreas adequadas à reivindicação e o Sindicato constituiu uma comissão especificamente para esse fim.

No dia 17 de agosto, em reunião com o presidente do Metrô, Walter Nory, ficou decidido que seria encaminhada à empresa uma relação de terrenos que interessavam aos metroviários. A comissão trabalhou com a prioridade de um “lajão” existente atrás da igreja São Bento, de frente para a Avenida Prestes Maia, e um terreno ao lado da estação Luz, próximo ao Ministério da Fazenda. Havia também a indicação de mais quatro localidades: ao lado da estação Paraíso, no Anhangabaú esquina com a Avenida 9 de Julho, em frente à passarela da estação Belém e na Rua Tuiuti próximo à estação Tatuapé.

Outra importante conquista foi o compromisso firmado pelo Metrô com o Sindicato de realizar estudos técnicos, com a participação do Diesat, sobre a saúde do trabalhador da Operação para fundamentar — ou não — a necessidade de redução da jornada de trabalho naquela área. Essa era também uma luta antiga. O Sindicato fez pesquisas, encomendou estudos e a categoria sempre fez essa reivindicação constar das pautas de campanha salariais. Em maio de 1985 um estudo realizado em conjunto pelo Diesat e o Sindicato, com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT), apontou um conjunto de aspectos lesivos à saúde que justificava uma drástica redução da jornada de trabalho.

As negociações com o Metrô concentram-se na situação dos OTs. Numa reunião realizada no dia 19 de julho de 1985 no CCO, o Sindicato, assessorado pelo Diesat, disse que a melhor forma de trabalho seria a adoção da metodologia qualitativa. Por se tratar de uma categoria profissional recente no Brasil, não havia registros e literatura significativa sobre o tema. Por isso, as entrevistas individuais e coletivas revelariam os elementos e as informações em profundidade a respeito da realidade vivida pelos trabalhadores daquela função. O Metrô sugeriu que os questionários fossem de conteúdo quantitativo. No fim, decidiu-se que os dois métodos, combinados, seriam utilizados. O assunto motivaria um duro enfrentamento da categoria com a empresa.

O acordo de coletivo de 1985 também contemplou a realização de estudos visando a criação de creches para os filhos de metroviários que trabalhavam em escalas. Uma comissão formada pelo Sindicato e pelo serviço social do Metrô se encarregaria do trabalho. O número de mães e filhos existente na Companhia, com seus respectivos locais de moradia, foi levantado e um questionário mapeou as necessidades daquelas trabalhadoras. Este também seria um assunto sempre presente nas campanhas salariais dos metroviários.

Morte em Carandiru

Mas em seguida a categoria se depararia com mais um cálice amargo: a morte de um usuário nas mãos de metroviários ocorrida na estação Carandiru no dia 23 de agosto de 1985 — segundo o Diretor de Operações decorrente de espancamento praticado pelos envolvidos no caso. O Sindicato convocou uma assembleia de emergência para debater o assunto, ocorrida no dia 28 do mesmo mês. Havia a constatação de que um pequeno grupo liderado por indivíduos egressos dos órgãos repressivos atuava no Corpo de Segurança defendendo a adoção da repressão violenta no trato com o público e o status de polícia para os ASs. Esses militantes da truculência estariam desenvolvendo uma campanha pelo uso de armas, pelo cárcere privado e pelos interrogatórios de “suspeitos”.

Logo apareceram denúncias de torturas nas dependências do Metrô. Em fevereiro de 1985, esse grupo bateu de frente com o Sindicato ao defender o uso de armas e criticar a defesa dos direitos humanos. O “caso Carandiru”, como o episódio ficou conhecido, provou que aqueles metroviários truculentos não contavam com a simpatia da categoria. Os termos utilizados pela assembleia contra eles foram duros. Para os presentes, os atos daqueles funcionários ultrapassavam o limite necessário à autodefesa ou à  imobilização de delinquentes. Eram ações decorrentes de concepções fascistas e motivadas por deficiências psicológicas.

A assembleia aprovou uma apuração rigorosa do caso pela empresa e garantiu assistência jurídica do Sindicato aos envolvidos no “caso Carandiru” se eles quisessem recorrer à Justiça do Trabalho contra suas demissões. O Sindicato também deveria reunir-se com o Metrô para analisar as punições aos “laranjas” que tiveram relação casual com o episódio. Outra medida importante seria a distribuição de uma “Carta Aberta à População” repudiando a violência no Metrô. Para a categoria, era importante esclarecer aos usuários que o ocorrido não fazia parte da cultura dos metroviários — uma medida providencial para buscar o apoio da população nas campanhas salariais.

O Sindicato fez um apelo para que todos os metroviários se empenhassem na tarefa de erradicar essa prática dentro do Metrô. “Isso não pode se repetir: os ‘ideólogos’ ou psicopatas que lideraram e acobertaram a tortura devem ser cortados do meio dos trabalhadores como um câncer; e os ‘laranjas’ que se deixaram levar por falsas soluções e embarcaram na ‘canoa furada’, precisam aprender a identificar os verdadeiros interesses dos trabalhadores e quais ações que, de fato, levam à solução da miséria e da violência, geradas por uma sociedade injusta como a nossa”, dizia uma nota divulgada pelo Sindicato. O assunto também foi debatido no CRF e nas sub-comissões da GMT e da GOP — que subscreveram a “Carta Aberta à População”.

Vencida mais essa prova, era de voltar ao velho e bom combate: campanha salarial. Aproximava-se o mês de novembro. Em assembleia realizada no dia 10 de outubro de 1985 a categoria aprovou a pauta de reivindicações. Um dos aspectos ressaltados foi a experiência da campanha conjunta das estatais em maio. Todas aquelas categorias conseguiram abonos e 100% do INPC.

Independente das centrais sindicais, os trabalhadores em estatais vinham encaminhando uma pauta comum: além do pagamento integral do índice oficial de inflação mais 20% de reposição salarial e a trimestralidade. Essa pauta estava sendo rearticulada por meio do PISE. Para a categoria, aquela campanha salarial deveria ser pautada exclusivamente por itens econômicos. Os metroviários também reivindicavam a retirada do recurso do Metrô junto ao TST e o pagamento imediato de todos os direitos decorrentes da sentença do TRT em maio.

O Sindicato estivera reunido previamente com o Metrô para saber como a empresa estava se preparando para a discussão. Mais uma vez, a resposta foi a de que a campanha não deveria ser oficializada. O Sindicato respondeu que a categoria se movimentaria, independente de o Metrô oficializar ou não as negociações. A conversa evoluiu para um acordo — a empresa aceitaria uma comissão de negociações com nove representantes.

A primeira reunião ocorreu no dia 22 de outubro de 1985. Como de praxe, a Companhia solicitou “esclarecimentos” sobres as reivindicações. Os negociadores da categoria protestaram — aquela seria uma tática explícita de embromação para ganhar tempo e desgastar os metroviários. Outro momento de tensão ocorreu quando os representantes do Metrô indagaram se, uma vez atendidas as reivindicações, a campanha cessaria ou haveria a intenção de gerar atritos políticos num momento em que se aproximavam as eleições para a prefeitura de São Paulo. Era uma interpretação maliciosa de que a campanha unitária das estatais seria uma forma de beneficiar alguns candidatos.

Os representantes do Metrô abusaram da tática do cerca-lourenço e só restou aos metroviários o recurso de marcar uma nova reunião, que deveria ocorrer sob o fogo da mobilização da categoria. Reuniões setoriais foram marcadas. A rodada de negociações seguinte ocorreria no dia 30 de outubro de 1985 de manhã e uma assembleia foi convocada para a mesma data à noite.

A rigor, não houve reunião naquele dia de manhã — a empresa apresentou uma proposta pronta e se recusou a conversar sobre ela. O Metrô propunha dois abanos de 20% sobre o salário de outubro, pagos em duas vezes, e discussão no começo de 1986 das perdas de fevereiro, março e abril. A proposta revoltou a categoria, principalmente porque ela foi divulgada em comunicado às bases antes do término da reunião. Para o Sindicato, a postura da empresa mostrava que ela não tinha qualquer intenção de negociar de fato.

A assembleia rejeitou a proposta, aprovou uma moção de repúdio à atitude da direção do Metrô e decidiu apontar como alternativa ao impasse a realização de uma nova paralisação. Enquanto isso, cartazes anunciando a possível greve deveriam ser afixado nas estações e terminais rodoviários. A assembleia aprovou também o envio de uma carta às centrais sindicais CUT e Conclat pedindo ações unitárias nas lutas dos trabalhadores que se desenvolviam em todo o país.

Uma nova assembleia foi marcada para o dia 5 de novembro de 1985 para decidir os próximos passos da mobilização. Enquanto isso, novas tentativas de negociações seriam tentadas junto à empresa. Na véspera da assembleia, o Metrô enviou uma carta ao Sindicato solicitando uma nova contraproposta. Quando o assunto estava sendo discutido pela assembleia do dia 5, chegou uma carta complementar da empresa propondo outra reunião para o dia seguinte. A categoria refez a pauta de reivindicações, aceitando os abonos e pedindo a incorporação de 10% sobre o salário de novembro, e aprovou, caso as negociações não evoluíssem, a deflagração de greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de novembro.

Os próximos dias seriam tensos. A frenética preparação das lutas que seriam deflagradas impôs a realização de uma de negociação no dia 10 de novembro. Uma reunião setorial realizada no Pátio Jabaquara no dia 8 decidiu paralisar aquela área no dia 10 quando uma comitiva do governo estadual visitaria o local para inaugurar o Bloco “L”. No mesmo dia, a categoria decidiu realizar uma manifestação em frente à sede da empresa enquanto transcorriam as negociações.

A ansiedade de parte a parte era tanta que o Sindicato chegou a passar uma reprimenda na empresa por conta de um comunicado com o titulo “Quinquênio já!”, anunciando a retirada do recurso a esse item da sentença do TRT em maio e conclamando a categoria a comparecer à assembleia. “Desde quando o Metrô tem a prerrogativa de convocar metroviários para uma assembleia?”, indagava uma nova divulgada pelo Sindicato. O resultado da intensificação da mobilização foi uma proposta acatada pela categoria na assembleia do dia 11 de novembro de 1995. O Metrô aceitou aplicar 100% do INPC (70,3% de reajuste), assinou a cláusula do acordo coletivo garantindo a todos os metroviários o quinquênio e os abanos anteriormente propostos — entre eles um que reporia as parte das perdas salariais que ocorresse no semestre de novembro de 1985 a abril de 1986. E assim terminou mais um ano de lutas e conquistas para os metroviários.

Caso rumoroso

No apagar das luzes, no entanto, surgiu mais um caso rumoroso no Metrô. No dia 28 de novembro de 1985 o Sindicato recebeu uma denúncia de que um chefe de canteiro de obras, em Itaquera, estava utilizando mão-de-obra e materiais da empresa na construção de sua residência no bairro do Morumbi. Como se tratava de um fato de extrema gravidade, o assunto foi mantido em sigilo durante a apuração dos fatos. O Sindicato documentou as informações e procedeu as averiguações — sempre com testemunhas e fotografando o local da obra. Quando a documentação reunida já era suficiente para configurar o delito, o caso foi levado ao Metrô. O chefe e seus colaboradores imediatos foram afastados e instaurou-se uma comissão de sindicância.

No dia 27 de dezembro de 1985 saiu o relatório com o parecer do Metrô inocentando o acusado. O Sindicato denunciou uma série de irregularidades no processo e contou com a ação determinada dos operários da empreiteira que trabalhava na obra de Itaquera para reiterar a denúncia. Eles entraram em greve e, numa audiência com o secretário dos Negócios Metropolitanos, Almino Affonso, disseram que foram desviados para trabalhar em obra particular. E mais: alguns operários disseram que logo após a denúncia do Sindicato eles foram “escondidos” pelo chefe da obra e receberam ordens expressas para não “abrir o bico”. Almino Affonso então assumiu publicamente o compromisso de reabrir a apuração do caso.

O ano de 1986 começou com a categoria novamente protestando contra a péssima qualidade da refeição servida pelo restaurante do Pátio Jabaquara. O boicote, que começou no dia 7 de janeiro, desta vez durou quatro dias. O Metrô tentou negociar o fim do protesto mas os metroviários não arredaram pé. No dia 8, o Metrô recebeu uma comissão que apresentou uma lista de equipamentos defeituosos e sugeriu um prazo limite para que melhorais fossem adotadas no restaurante. Caso contrário, outras formas de luta seriam adotadas. E elas viriam logo. Depois de uma ligeira melhora, a qualidade da refeição voltou a cair e no começo de abril os funcionários do movimento da linha Leste-Oeste promoveram novo boicote pelos mesmos motivos. O problema parecia eterno.

Mas a grande estreia da categoria no ano novo seria a realização do seu 1º Congresso. Aquela evento era aguardado com expectativa porque ele representava a entrada da categoria numa nova fase. O acervo de experiências dos metroviários seria alçado a uma sistematização conjunta com o dos demais trabalhadores. O Congresso abordaria temas da conjuntura e elaboraria estratégias para os próximos passos da categoria.

Entre os dias 14 e 16 de março de 1986, 185 delegados, de um total de 200 eleitos nas bases, debateram temas como a campanha salarial de maio, a Assembleia Constituinte, a legislação trabalhista e a organização sindical. O Congresso decidiu, com mais de 70% dos votos, apoiar a criação da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), enviando delegados metroviários ao 2º Congresso das Classes Trabalhadoras (2º Conclat) que se realizaria na cidade de Paria Grande entre os dias 21 e 23 de março daquele ano. Decidiu também que o Sindicato se filiaria à CGT tão logo a central fosse criada. Segundo o Sindicato, o mais importante era abrir a possibilidade de unificação do movimento sindical numa só central, regida pelo pluralismo — condição que a CUT não oferecia naquele momento (Em assembleia realizada no dia 20 de março de 1986, foram eleitos delegados ao 2º Conclat os seguintes diretores do Sindicato: Cláudio Spicciati Babosa, José Carlos de Sou e Silva (JC) e Ademir Venâncio de Araújo. Pela base foram eleitos:  Diagrino, Carlos Zaratini, Paulo Guardia Soler, Wagner Gomes e Maurício de Souza Pereira).

O Congresso decidiu também ratificar a greve aprovada em uma assembleia realizada no dia 20 de fevereiro se o Metrô insistisse em não pagar as parcelas do abono em 28 de fevereiro e 15 março, conforme estabelecido no acordo da campanha de novembro do ano anterior. Era uma novela. A princípio, a empresa alegou falta de verbas para honrar o compromisso. A assembleia avaliou que aquilo era um “passa-moleque” inaceitável. E decidiu que se a empresa não cumprisse o acordo seria deflagrada a greve por tempo indeterminado.

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Capítulo 21

O calote

A verdade é a fortaleza dos inocentes – Igor Pfeifer

Naquela época, estava em moda o patronato não respeitar os acordos. Segundo o Sindicato, 70% das greves em curso no país decorriam daquela prática. O Metrô entrou na onda. A categoria reagiu e a empresa recuou. Mas no caminho surgiu outra pedra: a edição do “Plano Cruzado”no dia 1º de março de 1986. O plano fez uma reforma monetária: cortou três zeros do Cruzeiro e substituiu-o por uma nova moeda, o Cruzado. Congelou os preços por um ano e os salários, e previu o chamado “gatilho salarial”: toda vez que a inflação atingisse ou ultrapassasse 20%, os assalariados teriam um reajuste automático no mesmo valor, mais as diferenças negociadas nos dissídios das categorias. O “Plano Cruzado” extinguiu a correção monetária e criou o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) para corrigir a poupança e as aplicações financeiras superiores a um ano.

O “Plano Cruzado” teve o efeito imediato de conter a inflação e aumentar o poder aquisitivo da população. O país foi tomado por um clima de euforia. Milhares de pessoas passaram a vigiar os preços no comércio e a denunciar as remarcações feitas. Eram os “fiscais do Sarney”. Cresceu o consumo em todos os extratos sociais. Quatro meses depois, o plano começou a fazer água. As mercadorias desaparecem das prateleiras dos supermercados, os fornecedores passaram a cobrar ágio, e a inflação voltou a subir.) A empresa alegou que não pagaria a segunda parcela do abono porque isso feria o pacote do governo federal — desconsiderando que o abono era medido com base na inflação ocorrida nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Com a decretação da greve, a Companhia fez o depósito no dia 15 de março, mas a título de “antecipação”. Ou seja: o valor seria descontado do pagamento no final do mês.

Para justificar o calote, o Metrô falseou o acordo de novembro sob a alegação de que o abono seria resultado da inflação futura dos meses de março e abril. Com o “Plano Cruzado”, não haveria inflação e, portanto, não haveria o que pagar. A empresa disse ainda que a movimentação dos metroviários era impatriótica, contra o pacote, e ameaçava o sucesso da nova política econômica.

Os metroviários estariam pensando somente em seus próprios interesses e querendo causar prejuízo aos interesses do povo. Em um comunicado intitulado “Greve: por quê?” o Metrô disse que os metroviários “não podem ficar de fora deste grande esforço nacional nem servir de instrumento para os oportunistas ou inimigos da abertura democrática”. Essa versão foi fartamente divulgada pela “grande imprensa” por meio de manchetes sensacionalistas, reportagens falsas e editoriais enganadores.

Era uma falsificação absurda dos fatos. Além da alteração do período da inflação, havia uma nota pública do Sindicato, divulgada no dia 10 de março de 1986, apoiando o “Plano Cruzado”. “Do ponto de vista dos trabalhadores, essas medidas econômicas representam uma tomada de fôlego para o setor produtivo da economia brasileira”, dizia o documento. “Para o movimento popular e em especial para o povo trabalhador, o plano governamental traz novidades de cunho positivo, muito embora saibamos que o conjunto de medidas tomadas dificilmente irá resolver as questões de fundo das classes trabalhadoras”, ressaltava a nota.

Os aspectos negativos, segundo o Sindicato, eram as limitações quanto aos reajustes salariais e à garantia de direitos sociais. Naquela época, ressalvadas todas as questões de fundo estratégico que o país precisava enfrentar, o “Plano Cruzado” era tido como um avanço para o povo. A “Nova República” herdara um país despedaçado pela desastrada política econômica do regime militar.

Mas o Metrô ignorou tudo isso e consumou o desconto no dia 30 de março de 1986. A categoria então resolveu aplicar a decisão das assembleias dos dias 20 de fevereiro e 20 de março: a greve por tempo indeterminado a partir da zero hora do dia 1º de abril. No dia 2, o TRT julgou a greve e decidiu que ela era ilegal. Até as vidraças do prédio daquela instância da Justiça do Trabalho sabiam qual seria a decisão. Os juízes, no entanto, negaram-se a ler o texto do acordo de novembro alegando que eram “incompetentes” para julgar o acordo. Foi claramente uma decisão política. Eles aconselharam os metroviários a procurar o cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pelo Metrô na Junta de Conciliação e Julgamento do TRT.

O governador Montoro — acompanhado dos secretários dos Negócios Metropolitanos, Lauro Ferraz (que substituíra Almino Affonso), e da Descentralização e Participação, José Gregori — recebeu o Sindicato no Palácio dos Bandeirantes e reiterou a ladainha sobre a interferência do abono nos destinos do “Plano Cruzado”. No mesmo dia, o ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, enviou um comunicado ao presidente do Sindicato, Cláudio Spicciati Barbosa, solicitando um contato. Na conversa, Pazzianotto reconheceu o direto dos metroviários.

À tarde os metroviários saíram em passeata do Sindicato, na Rua Florêncio de Abreu, em direção ao Sindicato dos Metalúrgicos onde ocorreria uma assembleia à noite. A passeata, saudada com papel picado jogado dos prédios, fez um percurso de seis quilômetros e os metroviários, portando faixas e cartazes, cantavam: “Me dá, me dá, me dá o que é meu/ Quero os 26% que o Metrô comeu.”

No dia seguinte, de manhã, numa reunião do Sindicato com os secretários Lauro Ferraz, José Gregori e Alda Marco Antonio (Trabalho) na Secretaria dos Negócios Metropolitanos surgiu a proposta de uma trégua. Levada à assembleia da categoria à tarde, realizada em frente à sede da Rua Luiz Coelho, a categoria aceitou protelar a negociação e encerrar a greve. O acordo que, seria assinado publicamente entre o Sindicato e o Metrô, também isentava os metroviários de qualquer punição.

Montoro divulgou uma nota, à noite, afirmando que o Brasil enfrentava “uma verdadeira revolução no campo econômico, com o engajamento de toda a população” e que não poderia permitir “que essa luta contra a inflação fosse comprometida”. Segundo o governador, os metroviários tiveram “seus salários reajustados em 37% ou mais, de acordo com as novas normas econômicas, que cancelam antecipações, abonos e benefícios afins anteriormente autorizados”. O governador agradeceu a categoria “por ter entendido essa situação e posto fim à greve”. A nota também cumprimentava os secretários Lauro Ferraz, José Gregori, Alda Marco Antonio e Eduardo Muylaert (da Segurança Pública) “pela competência e serenidade com que conduziram as negociações, que redundaram numa vitória da nova política econômica do governo”.

Atividades conjuntas

A mesma assembleia deflagrou a campanha salarial de maio. A pauta de reivindicações, aprovada em assembleia realizada no dia 14 de abril, definiu como item número um o cumprimento integral do acordo de novembro de 1985. Ou seja: o pagamento da parcela do abono surrupiada pelo Metrô. Entre os demais itens econômicos da pauta destacavam-se o aumento real de 10%, o piso salarial de acordo com cálculos do Dieese e a elevação do valor pago a título de quebra de caixa. Uma assembleia realizada no dia 8 de maio de 1986 avaliou as primeiras rodadas de negociações e decidiu intensificar a mobilização da categoria.

O Sindicato deveria reativar os contatos com as demais categorias em campanha salarial para propor atividades conjuntas, publicar nos grandes jornais um anúncio sobre a luta dos metroviários, confeccionar cartazes que seriam expostos em locais públicos e realizar uma bateria de reuniões setoriais. Caso as negociações não avançassem, uma manifestação deveria ocorrer, em frente ao Metrô – II, na Rua Luiz Coelho, no dia 15 de maio. Ao mesmo tempo, uma caravana de metroviários seria organizada para tentar uma conversa com o governador. Para ajudar nessa missão, os parlamentares seriam acionados. Vários secretários de Estado foram procurados e o resultado foi a apresentação de uma nova proposta pelo Metrô — avaliada em assembleia no dia 21 de maio de 1986.

Alguns itens — como o reajuste de 100% do INPC, o aumento da gratificação de férias, piso de três salários mínimos, pagamento do adicional de periculosidade e aumento da participação da empresa no serviço de assistência médica — foram aceitos, mas a campanha prosseguiu. No dia 27 de maio de 1986, a assembleia decidiu aceitar as propostas econômicas e sociais mas deflagrar a operação “carga máxima”, que consistia em não deixar o posto de trabalho entre os intervalos da jornada diária de trabalho.

No dia 28 de maio, a campanha chegou ao fim. A grande novidade, apresentada à assembleia, foi o anúncio da implantação da escala 4x2x3 (quatro turnos das 6h20min às 14h20min ou das 14h2omin às 22h20min, duas folgas, dois turnos das 22h20min às 6h20min e três folgas) na Operação, intensamente negociada naquele dia. Inicialmente, a empresa concordou em antecipar a implantação da nova escala de janeiro de 1987 para o dia 31 de outubro de 1986.

Em reunião realizada no gabinete da secretária do Trabalho, Alda Marco Antonio, um acordo definiu a antecipação para o dia 31 de setembro. Era uma luta antiga da categoria. Já em 1980 os metroviários debateram um projeto do então deputado federal Aurélio Peres (PMDB) que propunha jornada de trabalho diária de seis horas para o pessoal operativo. Mas a conjuntura da época impediu que a iniciativa prosperasse.

A luta pelo pagamento da segunda parcela do abono foi transferida para a esfera jurídica. A primeira audiência ocorreu no dia 1º de julho de 1986. A juíza responsável pelo caso não ouviu as partes nem as testemunhas e concedeu um prazo de 20 dias para que o Sindicato se pronunciasse sobre o teor da defesa do Metrô. Aí então seria marcada nova audiência. A empresa insistia nas falsidades divulgadas no começo do ano. Muito tempo depois, em outubro de 1992, o juiz Edgar Ferraz de Oliveira disse que o Sindicato não poderia representar a categoria e novo processo seria aberto. O assunto logo seria suplantado, em importância, por outra luta dos metroviários que desencadearia uma nova mobilização de grandes proporções.


Capítulo 22

Operação periculosidade

O prêmio por uma coisa bem feita é tê-la feito – Ralph Waldo Emerson

No dia 6 de agosto de 1986 encerrava o prazo determinado pelo acordo coletivo para que o Metrô apresentasse a lista com as áreas de riscos e os cargos que configuravam o direito ao pagamento da periculosidade (30% sobre o salário). A reivindicação referia-se à aplicação da lei aprovada no Congresso Nacional no final do ano anterior, regulamentada por um decreto do presidente Sarney no dia 26 de dezembro de 1985, que determinou o pagamento previsto na CLT. A tramitação do projeto no Congresso Nacional durou 30 anos. O patronato resistiu à sua aplicação, por meio de recursos judiciais, e o Metrô entrou na onda. Mas aos poucos, com a pressão dos trabalhadores, as empresas — principalmente as estatais — começaram a ceder.

Logo em seguida o Sindicato procurou o Metrô, que prometeu enviar um ofício à DRT solicitando a perícia que definiria as áreas de risco — promessa cumprida no dia 18 de abril de 1986. O Sindicato constituiu uma comissão (Liderada pelos diretores José Carlos de Souza e Silva (JC) e Cheila Assunção), assessorada por técnicos do Diesat, para acompanhar o levantamento. No dia 16 de abril, o Sindicato (representado pelo presidente, Cláudio Spicciati Barbosa, e o diretor JC.) reuniu-se com o secretário das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Plínio Sarti, e recebeu a promessa de que o governo federal não interferiria nas negociações com o Metrô.

Em julho a empresa informou que integrava uma comissão de estatais paulistas que pesquisaria os critérios de implantação da lei. Com a aproximação da data determinada pelo acordo coletivo, o Sindicato convocou uma assembleia para o dia 11 de agosto de 1986. A empresa disse que as listas estavam prontas mas que havia solicitado ao Ministério do Trabalho a informação sobre se cabia ou não a aplicação da lei no Metrô.

A empresa disse ainda que havia a necessidade de um parecer do governo federal quanto a abrangência da lei — o Metrô alegava que o Ministério do Trabalho poderia ter a interpretação de que ela só valeria para empresas de geração e distribuição de energia elétrica — para requerer a verba junto à Secretaria do Planejamento. O parecer do Ministério do Trabalho deveria chegar no dia 8 de agosto de 1986, quando haveria outra reunião entre o Sindicato e o Metrô. Naquela data, a empresa apresentou uma lista de 314 metroviários com direito ao benefício, que deveria ser submetida à perícia técnica da DRT.

Recursos legais

A essa altura dos acontecimentos, com todos os recursos legais esgotados, estava evidenciado um problema político. Até então, os metroviários eram os únicos trabalhadores com esse direito reconhecido legalmente — por meio do acordo coletivo homologado pela Justiça do Trabalho — e a sua implantação abriria um precedente às demais categorias que lutavam pelo adicional de periculosidade. Havia chegado a hora, portanto, de uma resposta à altura. A assembleia do dia 11 de agosto de 1986 aprovou a deflagração da “operação periculosidade” a partir da zero hora do dia 14 do mesmo mês — que consistia em não executar atividades em áreas de risco. Outras medidas tradicionais de organização da categoria para preparar os saltos da campanha foram acionadas.

A “operação periculosidade” foi um sucesso e a empresa, no mesmo dia, apresentou a proposta de em 45 dias fazer outro levantamento das áreas e atividades de risco, com pagamento do retroativo a agosto em três parcelas. Os 314 metroviários já listados seriam enquadrados definitivamente e imediatamente. Uma assembleia realizada no dia 14 de agosto de 1986 suspendeu temporariamente a “operação periculosidade” e as demais mobilizações da categoria. A empresa sofrera uma derrota ao consultar a DRT sobre essa “Relação Nominal da Primeira Etapa do Adicional de Periculosidade” — aquele órgão da Justiça do Trabalho declarou-se neutro na Contenda — e o Ministério do Trabalho –, que também não se envolveu no assunto.

A empresa insistiu no blábláblá: apresentou a lista, voltou à DRT, marcou e desmarcou reunião e por aí afora.  Depois dessas intermináveis idas e vindas, uma assembleia, realizada no dia 2 de outubro de 1986 (A assembleia aprovou uma moção de repúdio ao presidente do Metrô, Walter Nory, e ao diretor da empresa, Waldemar Benassi, que processaram o diretor do Sindicato Maurício de Souza Pereira. Os metroviários também elegeram cinco representantes de cada área para acompanhar o dirigente sindical na audiência na Vara Criminal. O juiz informou que Maurício estava sendo acusado de ofender os dirigentes do Metrô porque ele afirmou, em público, que Walter Nory e Waldemar Benassi “estavam mais sujos do que pau-de-galinheiro”. Os dirigentes do Metrô condicionavam o não prosseguimento do processo a uma retratação do acusado.

O diretor do Sindicato confirmou as palavras alegadas pela acusação mas ressaltou que não se referia à vida pessoal dos acusadores. O assunto se restringia à atuação deles na empresa, que já não gozavam mais de credibilidade dos metroviários devido às sucessivas quebras de acordos, não cumprimento de promessas e desrespeito aos direitos trabalhistas. Por isso, não poderia retratar-se. O processo continuou (voltar).) decidiu retomar a “operação periculosidade” no dia 9 de setembro. Com a aplicação daquela forma de luta o Metrô propositadamente estacionou os trens nas áreas de risco, onde os metroviários não entrariam, caracterizando uma evidente prática de locaute (espécie de “greve” patronal) para levar o embate à Justiça do Trabalho. Os funcionários da Operação assumiam os postos mas não havia o que fazer.

A empresa conseguiu o que queria. A contenda foi levada ao TRT, que, utilizando-se do entulho autoritário do regime militar, julgou a “greve” ilegal e decretou uma multa diária de 20 mil cruzeiros a partir da zero hora do dia 13 enquanto durasse a “paralisação”. Apesar dos novos ventos soprados pela democracia, aquela instância da Justiça do Trabalho ainda era um trambolho eivado de vícios autoritários. Os juízes sequer se deram ao trabalho de verificar a forma como o locaute estava sendo praticado. A sentença de “voltar ao trabalho imediatamente”, evidentemente, não foi acatada pela categoria.

No dia 12 de outubro a secretária do Trabalho, Alda Marco Antonio, foi ao Sindicato como mediadora, representando os governos estadual e federal, para explicar a conclusão de uma reunião entre o Ministério do Trabalho, o Estado e o Metrô ocorrida no dia anterior no Palácio dos Bandeirantes. A secretária disse que para o governo estadual a “greve” fora declarada intempestivamente e por motivo fútil porque o assunto estava em estudo pelo Ministério do Trabalho.

Alda Marco Antonio também disse que a categoria estava desrespeitando uma decisão judicial que considerou a “greve” ilegal. A enviada de Montoro informou ainda que o ministro do Trabalho fez um amplo relato do assunto e concluiu que se o Metrô funcionasse em sua plenitude no dia 13 de outubro de 1986 ele se comprometia a dar ciência do laudo enviado pelo Metrô o quanto antes.

O Sindicato respondeu que não havia “greve”, mas sim locaute, e rebateu as demais acusações trazidas pela secretária do Trabalho. Explicou que a luta pelos direitos trabalhistas garantidos em lei e em acordo coletivo não é e nunca poderia ser considerada “motivo fútil”. Disse ainda que a decisão do TRT não foi acatada pela categoria por ser ilegítima e baseada em instrumentos impostos contra a vontade do povo e à sua revelia, que ainda não haviam sido varridos pelo novo regime. O Sindicato formulou a proposta de submeter à assembleia o compromisso dos governos estadual e federal de apresentar o laudo, desde que o Metrô se comprometesse em assumir que acataria a decisão.

Selado o acordo, a assembleia do dia 14 decidiu encerrar a “operação periculosidade”. O retorno à normalidade também determinou o cancelamento de algumas punições aplicadas pela empresa. O processo registrou um fato que mostra bem a elevação da truculência patronal nos momentos de agudos conflitos entre o trabalho e o capital.

Moção de apoio

A assembleia aprovou uma moção de apoio ao ex-diretor da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho da DRT, que deixou o cargo por pressão dos interessados em impedir o acesso das partes interessadas nos processos, pareceres e laudos a respeito das condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Em carta enviada ao Sindicato ele denunciou que o laudo da categoria estava pronto desde o dia 8 de outubro e que foi escondido pelas manobras contra os metroviários.

No dia 16 de outubro de 1986 o ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, liberou o laudo pericial da DRT em que 1.300 metroviários foram enquadrados na lei que determinava o pagamento do adicional de periculosidade. A lista seria ampliada gradativamente. Mais uma batalha histórica da categoria estava vencida com êxito. Era, também, o fim de mais um ciclo no Sindicato: no ano seguinte haveria a eleição para uma nova diretoria da entidade.

Aquela gestão cessante, formada por um grupo de 24 metroviários representando proporcionalmente todas as áreas do Metrô, era de formação política e sindical heterogênea. Eles assumiram a direção das lutas da categoria ainda no regime militar e estavam unidos pelo propósito de consolidar a organização dos metroviários e colaborar para fazer florescer a barra do dia da democracia — depois de uma longa noite de terror imposta pelo golpe de 1964.

A missão foi plenamente cumprida. Além das memoráveis batalhas pelas quais passou a categoria, naquela gestão o Sindicato deu um salto de qualidade significativo em sua atuação. Os metroviários cravaram a sua marca no movimento sindical e popular em combates de âmbito nacional. O CRF — que acabara de eleger a sua segunda direção — e as sub-comissões da GMT e da GOP se consolidaram. A Cipa ganhou novo status, passando a representar de fato as bases, e os metroviários aprenderam que aqueles espaços democráticos conquistados eram a extensão de suas vidas como trabalhador.

Novos dirigentes sindicais despontaram. E o patrimônio do Sindicato aumentou — inclusive com a regularização da documentação, no início de 1987, do terreno cedido pelo Estado para a construção da sede própria. Mas a fila andava e era a hora de passar o bastão para uma nova gestão. O processo eleitoral foi aberto em novembro de 1986 e se encerraria no começo de março de 1987.


Capítulo 23

Dois esteios

A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las – Aristóteles

Antes da troca de diretoria havia algumas coisas por fazer. Uma delas era a campanha salarial de novembro de 1986 — deflagrada para “corrigir as injustiças praticadas contra os trabalhadores”. As estatais passavam por um cerrado ataque por conta das pressões do FMI e do patronato brasileiro. Mas o curto espaço de tempo fez o Sindicato apressar o andamento das negociações e da mobilização da categoria. O Metrô dizia que havia uma curva salarial de 10% a 23%, abrangendo toda a categoria, tendo como parâmetro as demais estatais, mas que a verba para a correção dessa anomalia estava emperrada no Codec por ordem do secretário do Planejamento, José Serra.

Uma manifestação foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e o secretário de Governo, Luiz Carlos Bresser Pereira, recebeu o Sindicato. Ele disse que o “sinal verde” para o Metrô proceder os ajustes seria dado até o dia 12 de dezembro. A categoria decidiu desencadear a “operação pipoca”, que consistia em paralisar as atividades em meio período nas áreas fixas em dias diferentes.

O Metrô só apresentaria proposta no ano seguinte. Em assembleia realizada no dia 6 de janeiro de 1987 a categoria se deu conta de que a empresa usou o pretexto do “ajuste de curva” para passar o “Plano de Representação”. Era uma fórmula que concedia às altas chefias a Gratificação por Função (GF) em troca de favores à empresa inclusive nas greves. A categoria chegou a ensaiar uma nova abertura dos bloqueios, mas recuou ao avaliar o peso jurídico e financeiro que aquela ação poderia representar para o Sindicato. Com o processo eleitoral ocupando boa parte do tempo da categoria, era hora de preparar a transição no Sindicato.

Outra tarefa que a diretoria cessante liderou foi a greve geral de advertência por 24 horas, realizada no dia 12 de dezembro de 1986, articulada pela CUT e pela CGT. Logo após as eleições estaduais do dia 15 de novembro, o governo Sarney editou um conjunto de medidas econômicas, por meio de 35 decretos, conhecido como “Plano Cruzado II”. Para os trabalhadores, a mudança na política econômica implicava em mais arrocho, mais desemprego e mais aumento do custo de vida. Em nota conjunta, as centrais sindicais explicaram que a greve era para mostrar “uma ação firme e unitária de repúdio ao pacote de medidas”.

Os dirigentes sindicais diziam que por trás do pacote estava a submissão do governo brasileiro à chantagem dos banqueiros internacionais que sangravam a nação. Por isso, os trabalhadores deveriam defender os salários e o real congelamento dos preços. A adesão da categoria à paralisação foi um sucesso. Os metroviários deram o recado e mostraram que estavam de fato entrando numa nova fase — o que exigiria da próxima diretoria do Sindicato uma atuação num patamar político mais elevado.

Inscreveram-se duas chapas — uma encabeçada por Wagner Gomes e outra por Paulo Otávio de Azevedo Júnior. Eram duas lideranças históricas da categoria. Na história do Sindicato, esses dois metroviários podem ser considerados os principais esteios da organização da categoria.

Wagner Gomes, da “Chapa – 1”, entrou no Metrô no dia 1° de outubro de 1979 para trabalhar no extinto terminal rodoviário do Glicério e logo começou a fazer parte da direção da Aemesp. À época ele já era militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), ainda clandestino, e trouxe para a categoria a experiência adquirida na sociedade amigos de bairro do Jardim São Pedro, em Guaianazes, periferia da Zona Leste paulistana.

Natural de Araçatuba, cidade do interior do Estado de São Paulo, Wagner Gomes chegou em São Paulo em meados da década de 70. Depois de trabalhar um período como office boy, conseguiu emprego na Telecomunicações de São Paulo (Telesp), como era chamada a empresa operadora de telefonia do grupo Telebrás no Estado de São Paulo antes da privatização. Em 1977 ele integrou uma chapa de oposição à direção daquela categoria. A derrota levou à sua demissão.

Quando Wagner Gomes chegou ao Metrô já existia um grupo de militantes clandestinos do PCdoB que lutava ao lado de outros ativistas metroviários pela criação de uma entidade sindical dos metroviários. Um dos principais articuladores da transição da Aemesp para o Sindicato, ele fez parte da primeira diretoria cassada em 1981. Em 1982 foi preso uniformizado quando houve a manifestação contra os abusos praticados pela gestão malufista durante a inauguração do TRT. Com seus direitos sindicais cassados pelo regime militar, ele foi eleito para a direção do CRF.

Azevedo, da “Chapa – 2”, entrou no Metrô também com experiência política. Natural de Brodósqui, interior do Estado de São Paulo, como estudante militou clandestinamente em organizações políticas revolucionárias, se exilou no Chile, voltou ao Brasil para trabalhar de operário. No Metrô exercia a função de supervisor de estação. Na categoria, entrou em contato com militantes do PCdoB e aderiu àquele partido clandestino — onde teve uma curta passagem.

Azevedo começou a participar da Aemesp como integrante do grupo de teatro que existia na entidade e logo integrou a sua direção. Assumiu a Vice-Presidência e depois a Presidência. Foi o principal arquiteto do processo de transição da Associação para o Sindicato e seu primeiro presidente. Azevedo desafiou as ameaças da repressão e comandou o protesto na inauguração do TRT, onde foi preso. Ele também foi um dos fundadores da CUT e integrou a sua primeira direção nacional. Com a intervenção no Sindicato em 1983, perdeu seus direitos sindicais até a anistia concedida pela “Nova República”.

Depois da cassação, Azevedo licenciou-se do Metrô para assumir a função de secretário sindical da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), fundado no dia 10 de fevereiro de 1980. Em 1986 foi o candidato a vice quando Eduardo Matarazzo Suplicy disputou o governo paulista — vencida pelo candidato do PMDB, Orestes Quércia, vice de Montoro. Desencantado com o papel de dirigente de um partido complexo como era o PT, em 1987 ele voltou a trabalhar no Metrô na sua função original – supervisor de estação.

A chapa 2 venceu a eleição com uma diferença de 211 votos e tomaria posse no dia 3 de abril de 1987. A categoria partiu-se ao meio na hora de votar. A divisão expressava as concepções sindicais dominantes entre os trabalhadores, cujas expressões máximas eram as centrais CUT e CGT. Uma comissão de transição foi formada com a finalidade de facilitar o contato da nova gestão com a entidade. Havia um clima de urbanidade entre as diretorias que saía e a que entrava. Mas depois desta eleição as diferenças políticas se acentuaram entre os ativistas sindicais metroviários. As assembleias eram problemáticas e logo a crise chegaria.

Ano tranquilo

O primeiro ano da gestão transcorreu relativamente calmo. Assim que tomou posse a diretoria encaminhou a campanha salarial de maio de 1987. Já no dia 20 de fevereiro a nova diretoria publicou um Boletim Informativo da Campanha informando medidas que seriam adotadas para iniciar a gestão. Entre elas estavam a reformulação administrativa da entidade, a formação de comissões para cada departamento da diretoria executiva, a aceleração da construção da nova sede – a obra teria início no dia 8 de outubro daquele ano – e o estudo das causas da degradação do Metrô. O próprio presidente do Sindicato, Azevedo, encarregou-se da tarefa de organizar um seminário para discutir o sistema metroviário, envolvendo setores da Companhia, a Cipa, as Sub-Comissões da GOP e da GMT e o CRE – o antigo CRF.

O seminário ocorreu em março de 1987 e, entre outras conclusões, apontou a necessidade de um redimensionamento do quadro operativo e de manutenção para fazer frente ao aumento da demanda; estabelecimento de planejamento geral para o Metrô, não vinculado a prazos políticos, mas baseado em critérios técnicos e econômicos; fixação de critérios para que as inaugurações se dessem atendendo padrões mínimos de confiabilidade; instalação dos equipamentos deixados para trás por conta da pressa das inaugurações de novos trechos e estações; e prioridade dos investimentos na manutenção do sistema.

Greve geral

O seminário mostrou que a categoria via o Metrô como um bem público que precisava ser preservado. Os metroviários lutavam pelos interesses imediatos com olhos postos na defesa estratégica da Companhia. E naquele momento uma nova batalha já estava em andamento: a campanha salarial. A categoria pleiteava a correção salarial com base no Índice de Custo de Vida do Dieese (ICV-Diesse), aumento real de 15%, salário normativo e a série de itens sociais que tradicionalmente compõe a pauta de reivindicações. A campanha foi fria, segundo avaliação do próprio Sindicado. Um assembleia realizada no dia 12 de maio de 1987 decidiu aceitar a proposta do Metrô de reposição integral do Índice de Preço ao Consumidor (IPC) integral — que media a inflação oficial — e aumento real de 2%, além de avanços nos itens sociais da pauta.

A primeira grande demonstração de divisão entre a diretoria do Sindicato e o grupo de apoiadores e integrantes da chapa perdedora ocorreu na discussão sobre qual posição a categoria deveria tomar a respeito da greve geral convocada pelas centrais CUT e CGT para o dia 20 de agosto de 1987. O governo havia editado um novo pacote, conhecido como “Plano Bresser” em alusão ao seu principal autor — o então ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser Pereira — , que representava mais uma investida contra os trabalhadores. Em assembleia realizada no dia 18 daquele mês, a diretoria disse que as bases, em âmbito nacional, não haviam sido suficientemente consultadas e por isso os metroviários não deveriam acatar a convocação das centrais. Wagner Gomes propôs a realização de nova assembleia no dia seguinte para uma reavaliação da mobilização, mas foi derrotado.

O Sindicato divulgou que três fatores impediram a adesão da categoria à greve geral: risco de possíveis retrocessos no processo de mobilização da classe trabalhadora caso o movimento resultasse fracassado; clima totalmente desfavorável nas demais categorias do setor de transporte; e dificuldades dos sindicatos em mobilizar as bases. “Nesse sentido, a CUT e a CGT passaram a jogar a responsabilidade maior da realização da greve geral sobre as categorias da área de transporte”, dizia uma nota divulgada pelo Sindicato.

Problemas com Quércia

Os problemas com o novo governador, Orestes Quércia, também logo começaram a aparecer. Um acidente na estação Ponte Pequena motivou a punição de seis metroviários — um demitido, dois suspensos e três advertidos por escrito —, publicamente declarados culpados por Quércia. A acidente era resultado de uma sucessão de ocorrências. Segundo o relatório da comissão de averiguação criada pelo Metrô, tudo começou às 13h25min com a atuação do Serviço de Proteção de Acidentes na Plataforma (SPAP) (O SPAP é um mecanismo que corta instantaneamente a energia que alimenta os trens por meio de uma barra lateral chamada de “terceiro trilho”. ) na estação Tietê quando um usuário desceu à via.

Às 14h06min, ocorreu um curto-circuito num trecho entre as estações Ponte Pequena e Tietê, que causou incêndio simultâneo numa subestação elétrica. Às 20h50min, quando o serviço em todas as estações se normalizaria, um trem avançou sobre o Aparelho de Mudança de Via (AMV). Naquele momento de grande confusão, o OT entendeu que uma ordem do CCO de circulação manual (Os trens do Metrô circulam em três modalidades: automático, semi-automático e manual. Confirmar se é isso mesmo) emitida para outros trens era para ele e avançou sobre o equipamento.

O relatório disse que o OT deveria confirmar a ordem com o CCO antes da mudança de modalidade de circulação do trem. Mas a empresa não levou em consideração a tensão do momento e distribuiu as punições – cometendo uma flagrante injustiça. A resposta da categoria veio na forma de uma greve de 24 horas, realizada no dia 4 de setembro de 1987. “A guerra apenas começou”, anunciou o Sindicato. E era verdade. A “greve do Faim”, como a paralisação ficou conhecida por conta do nome do metroviário demitido — Robson Faim —, iniciou uma fase de acirrada perseguição do governo do Estado aos metroviários.

Nesse clima, o Sindicato deflagrou a campanha salarial de novembro de 1987. A categoria reivindicava, entre outras coisas, o reajuste de 64% referente à correção do salário base segundo cálculos do Dieese, cesta básica e revogação das punições impostas em decorrência do acidente do dia 13 de agosto. A primeira resposta da empresa à pauta de reivindicações foi óbvia: não era data base e portanto não havia o que conversar. No dia 5 de novembro a categoria realizou uma grande passeata na Avenida Paulista. A empresa então aceitou negociar.

Depois de mais algumas idas e vindas, surgiu a proposta de aumento real de 5% a título de correção de curva, abono de 26%, quitação da parcela do abono de março de 1986 pendente na Justiça do Trabalho e subsídio de 20% para a cesta básica — além de pequenas ajustes decorrentes do “Plano Bresser”. Em assembleia realizada no dia 7 de novembro de 1987 a categoria aceitou a proposta e encerrou a campanha salarial.

Outra grande conquista da categoria naquele ano foi a implantação da escala 4x2x3 na Operação, no dia 19 de outubro de 1987. O Sindicato organizou festas de despedida da 6x1x3x2 e de comemoração de uma conquista histórica da categoria. Desde o início dos anos 80 os metroviários lutavam pela redução da jornada na Operação. Até os últimos instantes, o Metrô relutou em aplicar o acordo que garantia a implantação da 4x2x3. O Sindicato também intensificou, naquele ano, os esforços para arrecadar fundos com o objetivo de acelerar a construção da sede própria. A principal iniciativa nesse sentido foi a promoção de uma rifa.

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Capítulo 24

A tragédia de 1988

O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a direção para a qual nos movemos – Oliver Wendell Holmes

O Sindicato abriu o ano seguinte estampando uma profética manchete no Bilhete: “88 é ano de luta.” “Viva! Ficamos livres de 1987”, iniciava o texto, que não era um primor de animação. “É sempre assim: sai ano, entra ano e o povo sempre espera que pelo menos que este que começa seja menos pior. Será?” Era o ano da Assembleia Constituinte e os trabalhadores aguardavam as mudanças que a nova realidade política do país anunciava com grande ansiedade.

Ao mesmo tempo, os metroviários esperavam com expectativa a reação do governo do Estado às campanhas salariais daquele ano. Quércia realizava uma gestão contraditória, resultado da heterogeneidade do seu secretariado. No governo coabitavam figuras progressistas — como a secretária do menor, Alda Marco Antonio, e o secretário da Cultura, Fernando Morais — e indivíduos abertamente identificados com a direita, como os secretários dos Negócios Metropolitanos, Luiz Carlos Santos (No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, FHC, Luiz Carlos Santos, já filiado ao PFL, assumiu o Ministério da Coordenação Política e virava o Congresso Nacional de pernas para o ar quando era preciso arregimentar votos suficientes à aprovação das mediadas previstas pelo projeto neoliberal), e da Segurança, Luiz Antônio Fleury Filho.

Havia um clima de tensão no ar quando a categoria aprovou a pauta de reivindicações na assembleia realizada no dia 7 de março de 1988. Correção salarial com base na variação do ICV-Dieese e aumento real de 15% lideravam os itens do documento. No dia 17 do mesmo mês, o governo do Estado acionou 37 policiais do Corpo de Bombeiros para participar de treinamento com o objetivo de operar trens. O Metrô alegava que era uma prevenção para eventuais casos de incêndio. Para o Sindicato, era um dispositivo que o governo queria ter nas mãos a fim de enfrentar uma possível greve da categoria.

Mas, assim como no ano anterior, a campanha foi fria. O pico da mobilização da categoria foi uma paralisação, no dia 3 de maio de 1988, de 10 minutos na Operação e 30 minutos nas áreas fixas. Uma assembleia realizada no dia 10 de maio de 1988 aceitou o reajuste de 68,84% (62,35% de reajuste e 4% de aumento real), aumento da gratificação de férias, aumento do subsídio à cesta básica de 20% para 40% e melhorias em mais alguns itens sociais. A batalha seguinte se daria em Brasília, mais especificamente na Assembleia Constituinte.

Em julho de 1988, outro episódio mostraria a profundidade da divergência entre as duas principais correntes sindicais existentes na categoria. Numa assembleia realizada no dia 14 de julho de 1988, convocada para organizar o 2º Congresso dos Metroviários, Wagner Gomes solicitou uma questão de ordem para denunciar uma manipulação do processo de eleição dos delegados ao evento. Por isso, disse ele, aquela assembleia deveria ser adiada. O tumulto se instalou, a diretoria do Sindicato pôs a proposta em votação e o resultado mostrou a derrota por 147 a 93 votos.

Wagner Gomes liderava a oposição, que se organizou num movimento chamado “Unidade e Luta”, e seus militantes se retiraram da assembleia porque, diziam, ela estava viciada pela indicação prévia de delegados ao Congresso. A prova apresentada foi um envelope que havia sido enviado aos delegados antecipadamente escolhidos, repleto de documentos, e que por acaso foi parar nas mãos de um militante da oposição. A história nunca foi bem explicada e possivelmente não era uma ação de toda a diretoria do Sindicato.

O “Unidade e Luta” organizou um abaixo-assinado, subscrito por 824 metroviários, pedindo o cancelamento do evento e, mais uma vez, a sugestão foi rejeitada. O 2º Congresso dos Metroviários ocorreu no começo de setembro de 1988, sem a participação do “Unidade e Luta”. Entre outras coisas, aprovou a imediata saída do Sindicato da CGT e a realização de um plebiscito para decidir sobre qual central os metroviários deveriam se filiar. O Congresso aprovou a indicação de que o Sindicato deveria fazer parte da CUT.

Os metroviários também estavam de olho em Brasília, onde se desenvolviam os trabalhos da Assembleia Constituinte. Para a categoria, a votação mais importante era a que fixava a jornada diária de seis horas para turnos ininterruptos — proposta pelo deputado João Paulo Pires (PT-MG). O jogo era pesado. A direita organizou seus parlamentares num grupo chamado “Centro Democrático”, mais conhecido como “Centrão”, que influenciava decisivamente na regulamentação dos trabalhos e no resultado das votações mais importantes. Esse grupo era majoritário na Assembleia Constituinte e, apoiado por lobbies poderosos — inclusive de multinacionais —, ameaçava passar o trator toda vez que o interesse do grande capital estava em jogo.

Para a maioria do povo, restava o caminho da pressão popular como forma de garantir seus direitos. Na votação da jornada diária de seis horas, no dia 10 de agosto de 1988, a pressão do “Centrão” era fortíssima. Mas do outro lado também havia muita pressão. Os trabalhadores organizaram caravanas e, no dia da votação, o clima em Brasília era de acirrada disputa entre o capital e o trabalho. Os metroviários estavam lá e conversaram, em dupla, com o máximo de parlamentares.

Depois de vencer as manobras da direita para adiar a decisão, a proposta foi votada e os trabalhadores obtiveram uma vitória histórica: por 330 a 49 votos, com 10 abstenções, a jornada diária de trabalho de seis horas para turnos ininterruptos foi aprovada. Na galeria do Congresso nacional, uma barulhenta manifestação de metroviários, petroleiros, metalúrgicos e químicos festejou aquele momento singular.

A caravana de metroviários foi recebida com festa no Sindicato. Sob o espocar de fogos de artifício, os representantes da categoria que estiveram Brasília atuar como uma espécie de infantaria naquela batalha foram recebidos por centenas de trabalhadores com cartazes, sorrisos e abraços efusivos. Na chegada, a caravana transformou-se em passeata. A pé, portando faixas e sambando à frente do ônibus que fechava o trânsito da Rua Florêncio de Abreu, eles exibiam os semblantes cansados daquela dura jornada mas estavam um sorriso que não escondia o orgulho pela contribuição àquela conquista histórica.

No Metrô, a escala 4x2x4 despontava no horizonte. O acordo coletivo de 1988 dizia que “as várias jornadas de trabalho, se afetadas pela nova Constituição e legislação complementar pertinente, serão a estas adequadas, resguardando a hipótese de negociação”. E estipulava um prazo de 30 dias após a promulgação da nova Constituição para iniciar o processo. Em uma carta anexa ao acordo coletivo o presidente do Metrô afirmava que em caso de aprovação das seis horas a empresa poderia optar por manter turnos de oito horas diárias desde que a jornada semanal não ultrapassasse as 36 horas.

O assunto integrou a pauta de reivindicações da campanha de novembro de 1988, aprovada em assembleia realizada no dia 27 de setembro. Além da escala 4x2x4, constava, como itens principais, a reposição integral das perdas, abono salarial e o aumento do valor do tíquete-refeição. O clima pesado entre o Sindicato e o governo do Estado logo se fez sentir.

A assembleia aprovou um protesto durante a inauguração da estação Corinthians-Itaquera, no dia 1º de outubro de 1988. Além dos metroviários, estavam presentes representantes dos professores. Era época de campanha eleitoral e o candidato a prefeito do governador Quércia, João Oswaldo Leiva, também estaria no local. Infiltrados entre os participantes da solenidade estavam cerca de 20 policiais civis vindos de outras cidades, ostentando adesivos de “convidado do Metrô”. Eles foram escalados para provocar os sindicalistas. Agredidos, os trabalhadores viram a Polícia Militar assistir à cena sem interferir.

Segundo apurações dos ministérios militares, os agressores foram instruídos a provocar os manifestantes e irritá-los para que reagissem. E poderiam ficar tranquilos porque não haveria intervenção policial. Após a agressão, deveriam sair rapidamente do local. Todos utilizaram carros de chapas frias. O relatório dos militares qualificava os manifestantes de “esquerdistas militantes” — linguagem típica dos porões da ditadura militar —, mas dizia que não havia necessidade de “atitudes violentas”. “O episódio poderia ter se tornado um fator ainda mais grave caso houvesse reação por parte dos envolvidos, porque os agressores estavam armados”, dizia o relatório.

Agentes federais

Três anos após o fim do regime militar, a presença de agentes federais e membros dos órgãos de informação oriundos da ditadura ainda era rotina nas manifestações populares — escalados para avaliar o “perigo para a ordem social vigente” que aqueles movimentos representavam. Era rotina militar esse tipo de infiltração. Os agentes fotografavam os líderes populares para posterior investigação e produziam relatórios minuciosos. Em alguns casos, os manifestantes eram filmados. Os infiltrados trabalhavam sob sigilo absoluto.

O relatório, no entanto, dizia que a tática utilizada pelos agressores era primária “em termos de se criar confrontos” porque “utilizaram adesivos que comprometem diretamente o governo”. “Mesmo orientados, deveriam ter seguido à risca a norma de bater em locais que não deixassem sinais de violência para ser explorado pela imprensa; o uso da arma, nesse caso, mostra amadorismo”, afirmava o documento.

A “grande imprensa” presenciou a agressão e, como sempre, tratou de distorcer os fatos. O jornal O Estado de S. Paulo, mestre nesta arte, publicou que o carro do Sindicato havia sido apreendido por estar fazendo campanha da candidata da coligação “Partidos do Povo” (PT, PCdoB e PCB), Luiza Erundina. A TV Globo disse que os agressores eram “seguranças do Metrô”. O Sindicato pediu retratação, enviando provas de que ambos estavam mentindo, mas só a Globo reconheceu o erro.

Outro episódio que contribuiu para elevar o grau de tensão foi a insinuação do diretor de Engenharia do Metrô, Dante Mônaco Siani, de que uma parada do Metrô por motivos técnicos, no dia 12 de outubro de 19888, seria sabotagem dos metroviários. Em decorrência da declaração irresponsável, houve tumulto em algumas estações.

Na mesma data haveria negociações entre o Sindicato e o Metrô. No dia 13 de outubro de 1988, a categoria decidiu, em assembleia, realizar no dia 20 uma passeata do CCO ao Codec, onde haveria uma manifestação. Caso as negociações não evoluíssem, os metroviários fariam greve de 24 horas no dia 27 do mesmo mês. Mas novas conversas foram marcadas para os dias 24 e 26. As negociações não avançaram e no mesmo dia 26 uma assembleia decidiu realizar uma greve de 24 horas no dia seguinte. Se até o dia 2 de novembro não houvesse uma proposta satisfatória, a categoria entraria em greve por tempo indeterminado.

No dia 2 de novembro de 1988, numa negociação que durou seis horas, o secretário dos Negócios Metropolitanos, Luiz Carlos Santos, disse que a empresa faria uma proposta de abono salarial. Além disso, propôs o início das negociações sobre Assembléa escala 4x2x4 e apresentou melhorias em alguns itens sociais. No mesmo dia, à noite, o presidente do Metrô, Antônio Sérgio Fernandes, ligou para o Sindicato e propôs um abono que seria pago em duas vezes: 15% em novembro e 15% em dezembro. A assembleia do dia 3 de outubro de 1988 rejeitou a proposta. No dia 3, de manhã, começou mais uma rodada de negociações. Luiz Carlos Santos reiterou a proposta de abono.

Os acontecimentos da tarde e da noite daquele dia, quando seriam realizadas setoriais e logo em seguida a assembleia, teriam os mais cruciais resultados para o futuro da categoria. Já na reunião da diretoria do Sindicato a proposta do Metrô foi aprovada pela diferença de um voto. Havia um forte movimento dos OTs, liderado por alguns diretores, reivindicando melhores condições de trabalho, cujo peso na assembleia não foi considerado pela reunião. O Corpo de Segurança também se mobilizava pelos mesmos motivos. Na setorial da Operação, realizada no Sindicato, esses dois setores mostraram que jogariam peso pela decretação da greve na assembleia que ocorreria à noite.

Reunião emergencial

A Rua Tabatinguera, no centro da cidade de São Paulo, é um histórico palco de espetáculos protagonizados pelos trabalhadores. Por ali desfilam diversas categorias que habitualmente frequentam a quadra de esporte do Sindicato dos Bancários. Desfilam também militantes de outros movimentos sociais.  O local, próximo à estação Sé do Metrô, é requisitado pelos movimentos populares por ser de fácil acesso, oferecer espaço amplo e ter boa acústica. No dia 3 de novembro de 1988, esse palco foi tomado pelos metroviários.

Quando o presidente do Sindicato, Azevedo, iniciou a explicação da proposta o coro puxado pelos OTs e ASs pedindo greve ressoou com força. Não havia mais a possibilidade de a paralisação ser evitada. A diretoria do Sindicato retirou-se para se reunir emergencialmente numa sala administrativa do local e voltou com a proposta de deflagrar a greve no dia seguinte.

O Metrô reagiu retirando a proposta e encerando as negociações. No segundo dia da paralisação a empresa iniciou a expedição de telegramas comunicando demissões por participação “em movimento grevista deflagrado na data de ontem, do qual vem resultar incalculáveis prejuízos à população”. No terceiro dia da greve, a Polícia Militar ocupou o Pátio Jabaquara e o Metrô convocou soldados do Corpo de Bombeiros para operar os trens.

O Sindicato divulgou um comunicado à população alertando para os perigos que aquela operação representava. “Qualquer problema que venha ocorrer com o Metrô, durante a greve dos metroviários, é de inteira responsabilidade da Companhia do Metrô e do governo do Estado. O Sindicato não orienta seus associados para causar ao Metrô qualquer dano ou problema. Mas não podemos nos responsabilizar por um sistema que atue sem as condições mais elementares de segurança”, dizia o documento.

À tarde, a categoria se reunia em assembleia para avaliar o andamento da paralisação. No dia 7 de novembro de 1988, o TRT julgou a greve, considerada legal, e manteve a proposta da empresa. Enquanto Azevedo informava o resultado do julgamento surgiu a oportunidade de uma conversa com o governador sobre as demissões. A assembleia foi interrompida por duas horas. Quércia disse que não haveria mais demissões e que as chefias do Metrô avaliariam caso a caso a situação dos já demitidos.

Segundo o Sindicato, cerca de 20% da categoria havia retornado ao trabalho espontaneamente. A diretoria propôs então o fim da greve para iniciar a reintegração dos 357 demitidos — um grupo no qual predominava ativistas sindicais, mas que também contava com outros funcionários que a Companhia tinha interesse em demitir. Terminou assim a primeira etapa daquela amarga experiência da categoria.

O Sindicato, representado pela advogada Elizabeth Ribeiro da Costa, interpôs medida cautelar pedindo o cancelamento das demissões com base na legislação trabalhista, mas não obteve sucesso. Em negociações individuais, alguns retornaram. Quatro meses depois, por decisão judicial, voltaram apenas os integrantes do Conselho de Representes dos Empregados (CRE) — o antigo CRF que mudara de nome com a aprovação dos Estatutos do órgão e acabara de eleger sua terceira administração. O governo também determinou a extinção do CRE e das Sub-Comissões GMT-GOP. “Esses atos são para servir de exemplo para as demais categorias estatais do país”, disse o secretário dos Negócios Metropolitanos, Luiz Carlos Santos.

Juízo coletivo

As causas daquela derrota histórica dos metroviários só podem ser determinadas por um juízo coletivo. Mas alguns fatos, narrados pelos seus principais protagonistas, podem esclarecer muita coisa. O principal deles é que havia um quadro de acirrada disputa eleitoral pela prefeitura de São Paulo — inesperadamente vencida pela candidata Luiza Erundina, da coligação liderada pelo PT. O grupo mais conservador do governo Quércia, do qual o secretário dos Negócios Metropolitanos, Luiz Carlos Santos, era o principal expoente, jogava pesado para eleger o candidato do PMDB, João Oswaldo Leiva.

Outro fator foi a divisão da diretoria. O presidente do Sindicato, Azevedo, disse na véspera da greve ao secretário dos Negócios Metropolitanos que achava a proposta boa e que a defenderia na diretoria. E assim ele fez. Ocorre que alguns diretores que perderam a votação na avaliação da proposta do Metrô não acataram a decisão e foram para as áreas defender a greve. O grande erro de Azevedo foi mudar de posição quando a assembleia já estava em andamento — atitude mal recebida pelo governo. O presidente do Sindicato havia se esforçado para reverter a derrota da proposta da diretoria na setorial da Operação no Sindicato e depois cedeu à pressão na assembleia.

Nas duas ocasiões ele rejeitou o papel de Pôncio Pilatos, mas ao agir como magistrado errou ao não manter na assembleia a posição defendida na setorial da tarde no Sindicato. Azevedo ressalta, no entanto, que o momento era complicado. Ele vinha de um desgaste muito grande na Presidência do Sindicato, pressionado pela oposição — o “Unidade e Luta” — e por uma parte da diretoria. Azevedo avaliou que fazer a defesa da proposta naquele momento seria uma decisão muito difícil. Entre o risco que a greve representava, levando em conta todos esses fatores, e as consequências que poderiam desabar sobre a sua cabeça, ele optou pelo primeiro caminho. Azevedo sabia do risco porque ouviu rumores de uma lista de demissões previamente elaborada.

Para o “Unidade e Luta”, a defesa da greve era uma posição natural. Tanto que Wagner Gomes, na assembleia em que as demissões foram anunciadas, rasgou o seu telegrama de demissão num gesto simbólico para demonstrar que aquilo não intimidava a categoria. Não havia espaço político para outra atitude. E o “Unidade e Luta”, por estar em grande número na administração do CRE, foi o principal atingido pelas demissões.


Capítulo 25

Reconstrução do Sindicato

Nossos fracassos são, às vezes, mais frutíferos que os êxitos – Henry Ford

Com o precário apoio do Sindicato, esses ativistas organizaram a sobrevivência dos demitidos até que surgisse uma solução. A categoria doou cestas básicas, colaborou comprando bônus e participou de uma festa organizada para arrecadar fundos. Quando a primeira liminar foi indeferida, no campo jurídico pouca coisa restava a fazer para os que não possuíam base legal que justificasse estabilidade no emprego (O assunto seria debatido na Assembleia Constituinte Estadual, no final de 1989, mas uma articulação do deputado Aloísio Nunes Ferreira, que mais tarde deixaria o PMDB para ingressar no PSDB, impediu a anistia aos demitidos nas empresas estatais de São Paulo por motivos políticos). A esperança de retorno, no entanto, existia para os membros do CRE — reintegrados quando uma liminar foi deferida no começo de abril de 1989.

Aquela experiência dolorosa mudou os rumos do Sindicato. Logo após a vitória de Luiza Erundina, Azevedo foi chamado para exercer o cargo de secretário de Vias Públicas. Em seu lugar assumiu Carlos Alberto Ferreira da Silva (Carlinhos). Naquele clima pesado, a categoria aprovou a pauta de reivindicações de maio de 1989, as negociações se desenvolveram friamente e uma assembleia realizada no dia 1º de julho com a presença de 56 metroviários, aceitou a proposta de reajuste salarial de 20,75% e aumento real de 3,8%. O acordo coletivo dizia também que a escala base das linhas Norte-Sul e Leste-Oeste seria a 4x2x4.

A crise fez o Sindicato propor a não adesão da categoria à greve geral convocada pelas centrais CUT e CGT contra o “Plano Verão” para os dias 14 e 15 de março de 1989. Aprovada em assembleia, a decisão foi justificada pelo “cerco de medo, de terror que impera hoje no Metrô”. Uma “Carta Aberta à População”explicou os motivos pelos quais os metroviários apoiavam mas não aderiam à greve. O Sindicato emitiu uma nota dizendo que a categoria reconhecia a justeza da paralisação, mas que as consequências da greve de novembro de 1988 ainda precisavam ser superadas. “Não temos porque nos envergonhar da nossa debilidade momentânea. Estamos fracos hoje, podemos estar fortes amanhã, depende só de nós mesmos”, dizia o Sindicato.

Aquela diretoria não tinha mais fôlego para tocar a gestão do Sindicato e, em acordo com o “Unidade e Luta”, decidiu antecipar a eleição — posição ratificada por uma assembleia realizada no dia 4 de julho — para os dias 11, 12 e 13 de outubro de 1989 (A assembleia também elegeu a comissão eleitoral). Um grupo da diretoria, liderado pelos ativistas Celso Figueiredo e Carlos Zarattini, publicou um Bilhete intitulado “Reerguer o Sindicato”, defendendo uma ampla união de forças. O “Unidade e Luta” lançou a palavra de ordem “Vamos reconstruir o Sindicato!” Com essa finalidade, no dia 27 de julho seria realizada uma convenção que decidiria com qual proporção as correntes sindicais participariam da chapa única.

À época, as duas principais correntes existentes na categoria já estavam identificadas com a CUT. A força remanescente da situação alinhava-se com a central desde que ela surgiu. O “Unidade e Luta” pertencia a uma corrente sindical de âmbito nacional identificada com as concepções de unidade e pluralismo que deram origem à CGT. Mas com a tomada de assalto dessa central pelos sindicalistas de direita liderados por Luiz Antônio Medeiros e Antônio Rogério Magri, aquela concepção criou a Corrente Sindical Classista (CSC), que se aproximou da CUT. Esta central também fez um movimento importante para puxar a CSC: a superação dos entraves institucionais para a formação de uma organização unitária, democrática e plural.

Quando a convenção sindical dos metroviários ocorreu, a CSC ainda não estava unificada organicamente à CUT.  Por conta disso, uma chapa, com o nome de “Unidade Metroviária” – representando o “Unidade e Luta” e grupo que havia rompido com a diretoria do Sindicato –, se apresentou como expressão das concepções sindicais da CSC e da CUT. A outra chapa, da situação, intitulada “Construção e Renovação”, também se apresentou como integrante do campo cutista.

Participaram da convenção, realizada na quadra de esportes do Sindicato dos bancários, 1.978 metroviários. A chapa da situação, “Construção e Renovação”, obteve 17% e a chapa “Unidade Metroviária”, 83% dos votos. A chapa de unidade, encabeçada por Wagner Gomes, seria formada com essa proporção. Ou seja: 43 diretores da “Unidade Metroviária” e 9 da “Construção e Renovação”. Numa assembleia realizada no dia 14 de setembro, a chapa, que adotou o nome “Unidade Metroviária”, foi registrada. Mas antes teve de vencer um obstáculo.

Negociações políticas

Um grupo liderado pela metroviária Maria Zélia Brito Souza se apresentou como “chapa” e tentou se inscrever para concorrer à eleição. O presidente da comissão eleitoral, João Paulo Kulesza, informou que o grupo não apresentou a documentação necessária e não comportava o número de componentes mínimo exigido pelos Estatutos do Sindicato. A comissão eleitoral então decidiu desqualificar a “chapa”. Maria Zélia Brito Souza recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar suspendendo o processo eleitoral. Era uma situação que inspirava cuidado.

Maria Zélia Brito Souza integrava os 357 demitidos na greve de 1988 e fazia parte dos poucos que retornaram por meio de negociações políticas. Suas declarações sobre o processo eleitoral acirraram os ânimos a ponto de o debate chagar ao “Programa Ferreira Neto”, na TV Record. Para os integrantes da chapa formada na convenção, o grupo era estimulado pela empresa.

Na assembleia do dia 14 de setembro de 1989, Wagner Gomes disse que a atitude da “chapa de oposição”, intitulada “Integração Metroviária”, de criar dificuldades ao processo eleitoral, interessaria ao Metrô, que assim adiaria a eleição e a crise no Sindicato, paralisando a categoria. Seria bom para os metroviários, então, aceitar a inscrição daquela “chapa” e deixar a categoria dar o veredito. Maria Zélia Brito Souza anunciou então que retiraria a liminar. Nas urnas, a chapa “Unidade Metroviária” venceu.

No discurso comemorativo, Wagner Gomes disse que a categoria havia vencido uma etapa histórica. “Conclamo todos os metroviários, em especial os que honestamente optaram por formar a ‘chapa 2’, a cerrar fileiras com a diretoria eleita e iniciarmos o trabalho de reconstrução do Sindicato”, disse ele. A nova diretoria tomou posse no dia 6 de novembro de 1989. Após uma rápida campanha salarial, em novembro (A campanha conquistou 6,75% de reposição salarial, auxílio-creche, bilhete de serviço para os aposentados, representantes dos metroviários no Conselho Fiscal do Metrus e subsídio de 70% para a cesta básica), a nova diretoria começou a planejar a gestão que teria a difícil missão de reconstruir o Sindicato. Os metroviários deixavam para trás a fase de consolidação da sua entidade sindical e deveriam se preparar para atuar em outra conjuntura política, que representava ao mesmo tempo um avanço e um retrocesso.

Apesar do pouco tempo de experiência, a categoria já passara por grandes provas e aprendeu que a unidade é um bem de valor inestimável para os trabalhadores. E aquela nova gestão era uma expressão evidente dessa constatação. Mas a conjuntura política e econômica do país daria um significativo passo atrás, com a eleição de Fernando Collor de Mello à Presidência da República.


Capítulo 26

Jogo desleal

Essa democracia é uma sociedade de proprietários para defendê-los contra os que nada possuem –  Leon Tolstoi

Depois de uma longa espera de 29 anos, o povo brasileiro elegeu o presidente do país no dia 15 de novembro de 1989. A vida política contava com um poderoso movimento de caráter popular, liderado pela coligação PT-PSB-PCdoB – a Frente Brasil Popular -, que lançara o ex-dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. No segundo turno, a campanha de Collor contra ele foi fértil em práticas rasteiras que combinavam calúnias, preconceitos sociais e intimidações.

Lula foi identificado como um “trânsfuga do comunismo”, a quem a queda do Muro de Berlin teria transformado em “vanguarda do atraso”. Collor acusou Lula de desejar sequestrar ativos financeiros de particulares (que era o que ele mesmo faria no início do seu governo). A “grande imprensa”, partícipe destacado das campanhas da direita, também emitia comentários grosseiros sobre Lula. O conhecido jornalista Paulo Francis chamou o candidato da Frente Brasil Popular de “ralé”, “besta quadrada”, e disse que se ele chegasse ao poder o país viraria uma “grande bosta”.

Os conservadores também recorreram ao assassinato do caráter: uma antiga namorada de Lula, com a qual ele tinha uma filha, surgiu na propaganda de Collor na televisão para acusar seu ex-namorado de “racista” e de ter-lhe proposto abortar a filha. Às vésperas da eleição, um resumo do debate final entre ambos foi editado pela TV Globo de forma a favorecer Collor (fato este admitido mais tarde por várias memórias de participantes do evento). A eleição comportou ainda a manipulação política do sequestro do empresário do setor de supermercados, Abílio Diniz, que, ao ser libertado de seu cativeiro no dia da eleição, apareceu vestindo uma camiseta do PT. O resultado desse jogo desleal só poderia ser a vitória de Collor.

Para enfrentar essa barra, os trabalhadores precisavam de muita unidade. E o Sindicato se lançou de corpo e alma nesse processo. A primeira medida para fazer frente aos desafios que viriam foi a reestruturação da entidade. O quadro de funcionários foi reforçado. O Plataforma, que andou meio sumido nos anos 80, deixou de ser intermitente e passou a sair religiosamente toda semana. E as obras da nova sede foram aceleradas. Essa primeira etapa da nova fase do Sindicato seria testada já no início do ano de 1990.

Enquanto Collor, se preparando para tomar posse, passeava por boates e restaurantes de luxo em Paris, a inflação disparava. O “Plano Verão”, que extinguiu as Obrigações do Tesouro Nacional (OTN) para desindexar a economia e assim tentar debelar a inflação, estava fracassado. Para indexar os preços da economia – menos o dos salários – o governo instituiu o Bônus do Tesouro Nacional (BTN). O Sindicato convocou a categoria para iniciar uma luta com a finalidade de recuperar o valor dos salários e reivindicar a correção salarial pelo BTN. No dia 16 de janeiro de 1990, uma assembleia deflagrou a campanha. A CUT e a CSC convocaram os sindicatos das categorias estatais para uma reunião e os metroviários realizaram assembleia no dia 30 de janeiro de 1990.

O Metrô, evidentemente, recusou a reivindicação. A assembleia então aprovou uma paralisação de 10 minutos da Operação no dia 2 de fevereiro, das 15h30min às 15h40min, e o fim da jornada de trabalho nas áreas fixas às 14h30min. Os metroviários também decidiram realizar uma concentração em frente ao prédio onde a diretoria do Metrô estava instalada, o Cetenco Plaza, na Avenida Paulista, para informar os usuários sobre a campanha por meio de PAs, distribuir “Carta Aberta à População” e encerrar as horas extras.

Após o sucesso das manifestações, uma prova de que a fase de medo iniciada com o desastre de novembro de 1988 estava sendo superada, a categoria decidiu parar por 24 horas. A decisão foi tomada em assembleia no dia 6 de fevereiro de 1990, simbolicamente realizada na quadra do Sindicato dos Bancários. Nesse meio tempo, o Metrô recuou e propôs o pagamento de três parcelas por conta da quitação de um antigo processo referente a perdas salariais quando o Plano Bresser congelou os preços e os salários por noventa dias. Após esse período, haveria a fase da flexibilização, com reajustes mensais. Para esse fim, o governo criou a Unidade de Referência de Preços (URP) como indexador salarial. A categoria se sentiu lesada e entrou na Justiça contra o Metrô.

Para quitar o processo, a empresa concedia o pagamento de três parcelas de 26,05% sobre os salários, IPC integral, reajuste do tíquete-refeição e pagamento das horas extras no dia 15 do mês subsequente. O resultado da campanha foi festejado como uma vitória da mobilização da categoria. A adesão à campanha mostrava que os metroviários haviam retomado seus brios e estavam de volta à arena da luta popular brasileira. O reencontro da categoria com a sua história de combatividade retratou o êxito do processo eleitoral que iniciou uma nova fase do Sindicato – em apenas três meses os metroviários realizaram duas importantes campanhas salariais.

A volta de Collor

A festa metroviária contrastava com o clima sombrio que tomou conta do país coma volta de Collor de seu périplo pelo mundo. Logo que chegou, o presidente anunciou o seu ministro do Trabalho e Previdência Social: o sindicalista Antônio Rogério Magri. Ele e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Luiz Antônio Medeiros, lideraram um processo de domínio dos setores direitistas do sindicalismo sobre a CGT, inviabilizando a presença de outras correntes na central. Em sua primeira entrevista como ministro, Magri anunciou que não pretendia mudar a lei salarial – que não cobria as perdas decorrentes da alta inflação. Afirmou que nada entendia de previdência social e vociferou contra as greves – usando o surrado argumento de ser contra a “greve política”.

A CUT e a CSC viam esse cenário com preocupação. Por isso, aceleraram a unificação orgânica das duas organizações – fato que repercutiu na categoria. Nos dias 9, 10 e 11 de março de 1990, um congresso da CSC decidiu ingressar na CUT. O Plataforma do dia 15 de fevereiro de 1990 iniciou a publicação de opiniões dos metroviários sobre a filiação do Sindicato em uma central sindical. Nos dias 19 e 20 de março seria realizado o plebiscito que decidiria o assunto. Após esse debate, dos 2.535 metroviários que votaram, 1.758 decidiram pela filiação à CUT.

O passo seguinte seria a campanha salarial de maio. No dia 22 de março de 1990, uma assembleia aprovou a pauta de reivindicações com 69 itens. O principal, como não poderia deixar de ser após meses e meses de arrocho, era o aumento salarial. No conjunto, a pauta tratava de reivindicações antigas – como as escalas de trabalho na Operação. Mas um furacão atingiu o país bem no meio da campanha salarial: o “Plano Collor”.

O novo presidente assumiu distribuindo ameaças e tomando medidas desastrosas. Com sua retórica estridente e seus gestos espalhafatosos, ele pôs as estatais na linha de frente dos ataques. Collor anunciou a criação de um “superministério” para encaminhar as privatizações e designou para o seu comando o coronel Ozires Silva, ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) – mais uma das estatais bem-sucedidas – e umbilicalmente ligado à ditadura militar. Assim que foi indicado, o superministro disse que nem a Petrobrás escaparia do seu projeto.

Quando Collor assumiu, começaram a ressoar pelo país campanhas publicitárias para vender as privatizações. A mensagem poderia ser sintetizada nas seguintes ideias: transferir ao setor privado as atividades produtivas em que indevidamente o Estado se metera e deixar a cargo do “mercado” as atividades regulatórias. O Estado deveria assumir a sua verdadeira vocação, o assim chamado “setor social”. Nas imagens da publicidade televisiva, o Estado seria um paquiderme balofo e abobalhado, que precisava ser submetido a regime de emagrecimento e ginástica para voltar esbelto, faceiro, e cuidar das crianças e dos idosos.

Mas o pior foi o pacote que o presidente lançou sobre o país menos de 24 horas após ser empossado – um catatau de 200 páginas apresentado com grande alarde promocional e sob o slogan “Brasil Novo”. Além do confisco do dinheiro da população, o pacote atingia duramente os salários. Era o chamado “tiro único” do presidente “no tigre da inflação”. Ruim de pontaria, Collor errou o tiro e tocou fogo na floresta.

Aproveitando-se do ataque “collorido”, o Metrô tentou tirar conquistas dos metroviários e negar reajuste salarial. Para ganhar forças, a categoria se uniu aos condutores de São Paulo, ABC paulista, Guarulhos e Osasco, aos funcionários da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). O clima de greve crescia.

Os metroviários distribuíram um Jornal do Usuário – publicação lançada pelo Sindicato para estabelecer uma comunicação regular da categoria com a população – no dia 11 de maio e realizaram um protesto no Cetenco Plaza no dia 17. E marcaram assembleia para o dia 21, quando os condutores se reuniriam na Praça da Sé. A ação unitária fez a empresa chamar o Sindicato, em meio à assembleia, para propor 44% de reajuste. O Metrô também marcou o início da discussão sobre a implantação da escala 4x2x4. A assembleia aceitou a proposta e encerrou a campanha salarial.

“Plano Collor”

As conversações com a empresa prosseguiram e em junho a Companhia aceitou reajustar os salários da categoria mensalmente, com base no Índice de Custo de Vida medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (ICV-Fipe). Mas logo a tropa “collorida” editou uma medida provisória que criaria obstáculos ao acordo. “Será mulo, de pleno direito, o acordo ou convenção entre empregados e empregadores que estabeleça reposição de perda salarial em desacordo com o disposto nesta medida provisória”, dizia a nova lei. Por conta disso, o acordo coletivo só seria assinado em julho, depois que o Metrô aceitou pagar o reajuste. Mas a questão não estava resolvida.

No começo de agosto de 1990 o Sindicato foi ao Metrô negociar um novo reajuste salarial acima do ICV-Fipe, já defasado pela inflação, e obteve a resposta de que sequer este índice estava garantido. Nova rodada de negociações foi marcada e o resultado seria analisado por uma assembleia no dia 21 de novembro. O resultado foi uma vitória para a categoria. O Sindicato negociava com o Metrô e acionava a Justiça do Trabalho para repor as perdas provocadas pelo “Plano Collor”. Ficou acertado que o ICV-Fipe seria pago e em novembro haveria negociações sobre a inflação de setembro e outubro.

Nesse período a categoria também ajudou a combater o fogo provocado pelo “tiro único” de Collor, que se alastrava pela floresta. A CUT convocou um “Dia Nacional de Greves e Protestos” para o dia 12 de junho de 1990, uma iniciativa que ganhou adesão até de setores das CGTs (Outro grupo deixara a CGT tomada de assalto por Magri e Medeiros para fundar outra CGT, a Confederação Geral dos Trabalhadores). Diante do crescente descontentamento dos trabalhadores com o rumo da economia, a ministra da Fazenda de Collor, Zélia Cardoso de Melo, propôs um “acordo nacional”. A CUT, evidentemente, não quis nem ouvir a proposta.

Não havia o que conversar. Aquele governo já mostrara uma marca unipessoal do presidente, que com seus gestos histriônicos editava uma medida provisória atrás da outra. Mas a “grande imprensa” tratou o caso com alarido e tentava encurralar a CUT. O Sindicato discutiu o assunto no dia 18 de setembro de 1990 e chegou à conclusão de que o tipo de debate proposto pelo governo Collor não interessava aos trabalhadores. Naqueles dias, mais uma acordo com o FMI acabara de ser assinado. E era véspera das eleições para governador. Naquelas circunstâncias, o “pacto” seria apenas mais uma cartada publicitária para favorecer os candidatos da direita.

Para o Sindicato, aos trabalhadores só interessaria uma negociação que levassem em conta suas reivindicações. Mas o governo Collor não dava o menor sinal de que estaria disposto a ceder em seu programa de governo. O presidente anunciou que não alteraria as metas de privatizações, não mudaria a política salarial e não estancaria as demissões em massa. Ele queria, a rigor, a adesão dos trabalhadores ao seu projeto antinacional, antidemocrático e antipopular. A CUT chegou a participar de algumas reuniões com o governo, mas, como era previsto, nenhuma reivindicação prosperou.

Para os metroviários, os trabalhadores precisavam ir à luta. E foi que fizeram enquanto o “pacto” de Collor malograva. No dia 18 de outubro de 1990, a categoria aprovou a pauta de reivindicações para a campanha de novembro. No topo estava a reposição das perdas impostas pelo “Plano Collor”, que totalizavam 93%. A assembleia aprovou também um calendário de mobilizações (reunião de ativistas, distribuição do Jornal do Usuário e manifestação no Centenco Plaza).

Mas as negociações só avançaram mesmo depois de uma greve de 24 horas, realizada no dia 13 de novembro de 1990. O Metrô chamou a polícia e os bombeiros pata operar trens. Ajudados por alguns fura-greves, conseguiram um funcionamento precário até o meio da tarde. No dia 14, uma assembleia decidiu que se até o dia 19 não houvesse uma proposta decente seria deflagrada paralisação por tempo indeterminado.

A empresa propôs reajustes de 15% em novembro e 16% em dezembro, que incidiriam integralmente no 13º salário. A proposta previa também novos entendimentos sobre salários em janeiro de 1991. Outro item referia-se ao demitidos de 1988. “Quando da abertura do processo seletivo (…), será adotado procedimento específico para o caso de candidatos ex-empregados”, dizia a proposta da empresa. A assembleia do mesmo dia encerrou a campanha.

Nova sede

O ano de 1990 terminou com uma grande festa da categoria: a inauguração da sede própria no dia 8 de dezembro. O evento fechou um período em que o processo de reconstrução do Sindicato já apresentava um vistoso conjunto de realizações. Naquele ano, a construção do prédio do Sindicato foi tratada como prioridade. No início, o Sindicato designou o diretor Vicente Pasqualini como responsável exclusivo pelo assunto. Nas primeiras etapas da construção, a categoria contou com donativos, doou o imposto da contribuição sindical e contribuiu comprando números de uma rifa. A diretoria do Sindicato propôs um aumento da contribuição dos associados, em assembleia realizada no dia 6 de março de 1990, e logo a obra ganhou ritmo acelerado.

Nesta nova fase, a empresa Vila Nova Artigas foi escolhida, por meio de concorrência, para concluir a sede. O Sindicato também designou uma comissão (formada pelos diretores Wagner Fajardo, Silvana Zucolotto e Batista Silva e pelo arquiteto que projetou o prédio, Roberto MacFaden). Com essas novas medidas, o ritmo da construção ganhou impulso e no dia 8 de dezembro os metroviários estrearam sua casa nova. Na véspera da inauguração, o Sindicato organizou um mutirão para dar os últimos retoques no prédio. Diretores, funcionários e ativistas passaram o dia com rodos e vassouras nas mãos.

O Sindicato conseguiu também anular as eleições da Cipas após a comprovação de irregularidades. Novas Cipas foram criadas e as eleições se deram com regras mais democráticas. Na luta por melhores condições de trabalho, a categoria conseguiu, por exemplo, a instalação de um sistema de ventilação provisório na estação República e algumas melhorias nos procedimentos do Corpo de Segurança.

A inauguração da Linha Paulista em estado precário e a investida do Metrô contra a escala 4x2x4 igualmente estiveram na pauta da categoria. Outro ponto que mereceu atenção foi a busca de soluções para os problemas enfrentados pelo Centro de Convivência Infantil (CCI). Com a diretora Silvana Zucolotto à frente, o Sindicato realizou uma pesquisa e organizou um abaixo-assinado reivindicando melhorias para os filhos dos metroviários.

A comunicação também foi destaque. Naquele ano o Sindicato publicou 37 edições do Plataforma, 27 do Bilhete, 3 do Jornal do Usuário e 3 “Cartas Abertas à População”. Pela formação sindical passaram cerca de 100 metroviários. O Sindicato também organizou atividades de lazer — como o desfile da Banda do Trem Elétrico, no carnaval, campeonato de Sinuca e a festa do vinho e queijo — e esporte. O patrimônio dos metroviários aumentou, com a aquisição de um terreno na cidade litorânea de Caraguatatuba.

Mas o mês de agosto de 1990 foi trágico para os metroviários. No dia 10, a AS Maria Elizabeth de Oliveira Félix morreu vítima de uma facada desferida por uma indigente na estação Tietê. Em protesto contra as condições de trabalho do Corpo de Segurança, os metroviários realizaram uma greve de uma hora e trabalharam com uma tarja preto, em sinal de luto. A mobilização foi grande, o que resultou em algumas melhorias para o setor. “O Sindicato, em nome da categoria, inclina suas bandeiras de luta em homenagem à Maria Félix. Seu nome será sempre lembrado por todos nós”, dizia uma nota da diretoria. Apesar desse doloroso percalço, o saldo daquele primeiro ano de reconstrução do Sindicato foi amplamente positivo.


Capítulo 27

Corrupção no Metrô

A verdade alivia mais do que machuca. E estará sempre acima de qualquer falsidade como o óleo sobre a água – Miguel de Cervantes

O ano seguinte começaria quente — literalmente. Às 2h30min da madrugada sem lua do dia 16 de janeiro de 1991, 700 aviões norte-americanos invadiram o espaço aéreo do Iraque e jogaram mais de 2 mil bombas no país. O argumento de que os Estados Unidos foram “libertar o Kuwait invadido pelo governo do presidente Saddam Hussein” não tinha força sequer para convencer um camelo do deserto. O conflito com o Kuwait — país aliado do regime norte-americano — foi usado como pretexto para o imperialismo fincar com mais força a bandeira do imperialismo na região.

No Brasil, o governo escudou-se na guerra para justificar o fracasso do seu plano econômico. E, claro, para pedir mais e mais sacrifícios aos trabalhadores. Logo o governo imporia outro pacote econômico — batizado pelo presidente de “Plano Collor 2”. As medidas determinavam o congelamento dos preços, depois de uma forte remarcação, e dos salários pela média dos últimos 12 meses. Membros da equipe econômica diziam que todos precisavam fazer sacrifícios para que o país pudesse sair da crise.

Para os metroviários, os apelos não queriam dizer nada. No dia 10 de janeiro de 1991 a categoria reuniu-se em assembleia para definir a reivindicação de reajuste salarial e eleger a comissão de negociações (A assembleia também aprovou uma moção de repúdio à agressão norte-americana ao Iraque). No dia 22 de janeiro, os metroviários avaliaram, em assembleia, a primeira negociação com o Metrô, ocorrida no dia 15. A empresa disse que reconhecia as perdas de 32,54% mas o governo estadual pretendia acertar os acordos coletivos das categorias com data base em janeiro para depois conversar sobre o reajuste dos metroviários.

A categoria voltaria a se reunir em assembleia no dia 30 de janeiro de 1991 para avaliar possíveis novas negociações e, se necessário, aprovar formas de luta. O presidente do Sindicato, Wagner Gomes, reuniu-se com o governador Orestes Quércia e logo em seguida a empresa ofereceu 20% de reposição em janeiro e novas negociações em fevereiro. A assembleia aceitou a proposta. As negociações de fevereiro também foram positivas e a categoria obteve um reajuste de 10,41%. Essas mini-campanhas foram uma espécie de preliminar da grande batalha que se aproximava: a renovação do acordo coletivo.

Uma importante atividade da categoria antecedeu esse embate. Entre os dias 4 e 5 de abril de 1991 seria realizado o 3° Congresso dos Metroviários. A preparação nas áreas foi intensa. A categoria estava sedenta de discussão. Afinal, o Sindicato, já praticamente reconstruído, atuava num patamar político elevado. Uma prova disso foi a participação dos metroviários em um novo dia nacional de protesto, realizado em 15 de março, quando o governo Collor completava um ano.

O Congresso debateu e aprovou um elenco de resoluções fundamentais para as batalhas que se aproximavam. Da conjuntura à organização por local de trabalho, um total de 184 propostas ao texto base foram apresentadas (um resumo de 36 teses publicadas no Plataforma). As resoluções apontaram os rumos da luta da categoria e se concentraram no embate seguinte: a campanha salarial. Os delegados aprovaram um plano de luta que, ao longo de seus 18 pontos, abordava problemas como defasagem salarial, discriminação racial e de gênero, plano de carreira, saúde do trabalhador, democratização das relações de trabalho e creche.

No dia 15 de abril de 1991 a categoria aprovou a pauta de reivindicações. As negociações ocorreriam sob a égide do novo governador — o ex-secretário de Segurança Luiz Antonio Fleury Filho. A pauta foi divida em quatro partes — itens sociais, administrativas, políticos e econômicos —, cada uma negociada num dia. As negociações começaram como sempre. Conversa vai, conversa vem, e tudo continuava como estava. E estava ruim.

Exibições de Collor

Nessa época era comum assistir a exibições de Collor fazendo cooper, praticando esportes, dirigindo jato supersônico, subindo a rampa do Palácio do Planalto – comportamentos que exaltavam suposta jovialidade, arrojo, combatividade e modernidade. Todos expressos em sua notória frase: “Tenho aquilo roxo”. A categoria aproveitou aquela onda para inovar as formas de protesto. Sob o slogan “Roxo de tanto arrocho”, a assembleia aprovou a data de 14 de maio de 1991 como o “Dia do Roxo”. Todos os metroviários deveriam usar uma peça roxa na roupa e o adesivo com o slogan da campanha.

Segundo o IBGE, a inflação dos últimos 12 meses havia chegado em 926,57%. O tigre que Collor ameaçou matar com apenas um tiro havia se transformado num dragão. E o fogo provocado pelo erro do seu “tiro único” na inflação se espalhava pela floresta. O país vivia uma situação de calamidade — as perdas salariais da categoria, desde maio do ano anterior, somavam 116%. A CUT e as CGTs convocaram uma greve geral para os dias 22 e 23 de maio com a finalidade de protestar contra o governo. Mas os metroviários entrariam naquela batalha um dia antes.

O Metrô ofereceu um reajuste minguado e parcelado: 23% em maio, 18,7% em junho e 4% de produtividade. A saída foi a paralisação, iniciada no dia 21 de maio de 1991 e emendada com a greve geral. No dia 24 o TRT julgou a greve — declara abusiva. Mas determinou o pagamento dos dias parados, concedeu 60 dias de estabilidade no emprego e arbitrou o reajuste em 56% em maio e 10% em junho. O resultado foi festejado pela categoria como uma vitória política e econômica. A assembleia do dia 24 de maio encerrou a campanha.

Inovações

Aquela batalha apresentou algumas inovações para a categoria. Uma delas foi o funcionamento de um “esquema de emergência” durante a greve. Foi uma decisão política importante para influenciar o julgamento do TRT favorável á categoria e para frear a prática de entregar a operação dos trens nas mãos de policiais militares. Outra inovação foi a expulsão de 9 sócios do Sindicato, que além de não acatar a decisão das assembleias provocaram os piqueteiros. Sete jogaram seus carros sobre os ativistas e dois chamaram a polícia, que ameaçou lançar gás lacrimogêneo e investir com a cavalaria sobre os metroviários.

Em julho o Sindicato voltou a conversar com o Metrô sobre reposição salarial. De novo, as negociações foram arrastadas. No começo de agosto, o Metrô disse que só daria reajuste quando as perdas alcançassem 30%. E pelos cálculos da empresa a categoria estava perdendo 29,22%. A resposta foi tomada como provocação. O Sindicato procurou o secretário dos Negócios Metropolitanos, Aluisio Nunes Ferreira, e marcou uma assembleia para o dia 20 de agosto de 1991.

A empresa propôs 5% em agosto e 10% em setembro. Era mais ou menos a mesma proposta apresentada a outras categoriais estatais. Em resposta, esses trabalhadores decidiram realizar um protesto conjunto no dia 23 de agosto, na Praça Ramos, centro da cidade. Os metroviários marcaram assembleia para o dia 27. O Metrô melhorou a proposta, elevando para 10% o reajuste de agosto, mas não era ainda o que a categoria estava disposta a aceitar. Os metroviários voltaram a reunir-se em assembleia no dia 24 de setembro para avaliar mais uma proposta do Metrô — 10% em agosto e 16% em setembro para um determinado limite dos salários, conforme uma lei então recentemente aprovada no Congresso Nacional.

Era uma lengalenga. No dia 22 de outubro de 1991 as categoriais estatais voltaram a protestar — desta vez em frente à Secretaria da Fazenda, ao lado da Praça da Sé. As perdas salariais da categoria, desde maio, somavam 61,4%. Nessa fase das negociais foi incluída a tradicional pauta de reivindicações de novembro, aprovada em assembleia realizada no dia 16 de outubro. A campanha ganhava corpo. No dia 7 de novembro de 1991, a comissão de negociações reuniu-se com o Metrô e em seguida foi marcada uma assembleia em frente ao Cetenco Plaza. A empresa pouco avançou e a categoria decidiu paralisar os trabalhados no dia 13 de novembro de 1991.

Um comunicado à população sobre a campanha salarial, sob a responsabilidade do Sindicato, foi exibido na TV Globo. Todos os metroviários começaram a trabalhar com o adesivo “Quero Meu Salário Inteiro” e um Jornal do Usuário foi distribuído. No dia 11, haveria concentração diante do CCO, seguida de passeata até o Hotel Sheraton, na região dos Jardins, onde ocorreria a abertura do Congresso da Associação Latino-Americana de Transportes Metropolitanos e Subterrâneos (ALAMYS), com a presença da direção do Metrô. Dia 12 haveria concentração no Sindicato para preparar a greve do dia 13 de novembro. Nova assembleia seria realizada no dia 19 de novembro de 1991.

O TRT julgou a greve no mesmo dia e propôs 28% em novembro e 21% em dezembro. A assembleia acatou a sentença, comemorada como resultado de mais uma campanha combativa. Já o julgamento da greve foi contraditório. Apesar do funcionamento perfeito do “esquema de emergência”, operado pelos metroviários, o TRT considerou a greve “abusiva” e determinou a compensação do dia parado. E teve também a parte teatral: o procurador da Justiça do Trabalho afirmou que o direito de greve para os metroviários “e outros funcionários de serviços essenciais é simbólico”. Um afronta à Constituição.

O ponto alto daquela campanha salarial foi a atuação dos delegados sindicais — modalidade de organização sindical por local de trabalho instituída pelo 3º Congresso. Ao lado da diretoria do Sindicato eles elaboraram as listas de funcionários para o “esquema de emergência” e se destacaram na mobilização das bases.

A vitória dos metroviários também contou com a ajuda de uma mobilização do conjunto dos trabalhadores. Sob pressão, o Congresso Nacional aprovou, nos dias 28 e 29 de agosto de 1991, uma lei salarial que amenizava os efeitos da inflação. Os metroviários, em caravana, foram a Brasília se juntar aos demais trabalhadores para, juntos com os deputados progressistas, arregimentar votos a favor da lei. A categoria vivia um momento privilegiado. Sua organização e combatividade fizeram daquele ano um momento especial para os metroviários.

Já no começo do ano, em março, realizou-se o “1º Seminário da Mulher metroviária”. Na abertura do evento, Wagner Gomes declarou: “A categoria tem 30% de mulheres, mas apenas 3 são diretoras do Sindicato, entre 45 diretores.” (Eram diretoras Silva Zucolotto, Rosa Maria Anacleto e Norma Santos.)

Antônio Sérgio Fernandes

Outro importante acontecimento daquele ano foi a denúncia de corrupção envolvendo o secretário de Transportes Metropolitanos (o novo nome da Secretaria dos Negócios Metropolitanos) e ex-presidente do Metrô, Antônio Sérgio Fernandes — que se dizia funcionário de carreira do Metrô desde 1972. Ele teria começado a frequentar os leilões de cavalo de raça Mangalarga e logo em seguida comprou um haras em Campinas, interior do Estado de São Paulo, avaliado em dois milhões de dólares.

Havia uma denúncia de que às vésperas de sua saída do Metrô diretores, gerentes e chefes de departamentos foram convidados a contribuir para patrocinar uma festa de despedida. No banquete, Antônio Sérgio Fernandes teria sido homenageado com relógio de pulso de altíssimo valor. Mais tarde, outras acusações surgiriam contra ele e contra o gerente de Planejamento do Metrô, Shuji Butsugan. Ambos teriam a prisão preventiva decretada.

O Sindicato enviou um ofício ao presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado José Zico Prado (PT), solicitando uma profunda e rigorosa auditoria na Companhia. O caso chegaria à decretação da prisão preventiva de Antônio Sérgio Fernandes, que se tornou foragido da Justiça. No Jornal do Usuário distribuído no dia 22 de abril de 1992, o Sindicato publicou um cartaz com o título “Procura-se” sobre a foto do ex-presidente do Metrô.

Abaixo do nome estava o seu histórico: “Engenheiro, presidiu o Metrô entre 1987 e 1991. Atuou em sintonia com os interesses de empreiteiras e do capital privado. Demitiu funcionários altamente especializados em tecnologia metroviária, dirigentes sindicais, pais de famílias e membros do Conselho de representantes dos Empregados (que liquidou). Desmoralizou a Companhia do Metrô, para facilitar a sua privatização, agora tentada pelo governador Fleury.”

O cartaz publicou as acusações que pesavam contra ele: “Enriquecimento ilícito e formação de quadrilha no Metrô. Possui em seu nome, em de parentes ou de empresas nas quais participa, 3 fazendas, 3 haras, 5 terrenos nos condomínios de Alphaville, dois flats, as empresas ASF Engenharia e Consultoria, Agropecuária STB Maledu, Calgary Incorporações, 19 linhas telefônicas, 10 automóveis (inclusive um Mercedes) e 70 cavalos de raça. Para adquirir tudo isso, Fernandes teria que economizar todos os seus vencimentos durante 96 anos, sem gastar 1 centavo sequer.”

Havia também a sentença: “Prisão preventiva e sequestro de bens, ordenada pelo juiz Geraldo Francisco Pinheiro Franco, do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital. Segundo o promotor Dráusio Barreto, Fernandes era ‘líder de uma quadrilha de corruptos’.” E por fim vinham as suas possíveis residências: “Mora no Morumbi e possui propriedades em Bananal. Encontra-se foragido.” O cartaz foi usado pela Polícia Federal em sua procura por Antônio Sérgio Fernandes. Mas, como bem diz a “Internacional Comunista”, o crime do rico a lei encobre: em agosto de 1992 ele obteve habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça. Ele seria condenado, em 1995, a dois anos e oito meses de prisão – mas iria para a prisão.

O Sindicato vinha levantando suspeitas de irregularidades há algum tempo. Logo que tomou posse em 1989, a diretoria publicou no jornal Notícias Populares um anúncio com o nome em código da empresa que venceria a concorrência na privatização dos terminais rodoviários. A mensagem dizia: “Massagistas. Solange, Sibele, Cândida. Não viagem sem passar por elas. Aguarde.” A empresa que venceria a concorrência era a Socican, cujas iniciais estão nos nomes da “massagistas”.

O ponto alto do ano de 1991 foi a festa comemorativa dos 10 anos de existência do Sindicato, ocorrida no dia 13 de setembro. Animada pelo show de Zeca Pagodinho, uma multidão de metroviários festejou e dançou até o romper da aurora. Antes, um ato político contou coma presença de Lula, do então senador Mário Covas (PSDB) e de dirigentes do PT, do PCdoB e da CUT. Os três funcionários do Sindicato que trabalhavam na entidade desde a sua fundação foram homenageados, recebendo uma placa com uma manifestação dos metroviários expressando gratidão pelos serviços prestados. Dona Ana dos Santos de Moraes recebeu sua placa de Mário Covas. Herculano Ferreira Falcão Filho recebeu de Lula. E José Nascimento Gomes de Dyneas Aguiar, dirigente do PCdoB.


Capítulo 28

Fora, Collor!

Qualquer um pode zangar-se – isto é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na medida certa, na hora certa, pelo motivo certo e da maneira certa, não é fácil – Aristóteles

Os metroviários festejavam mas não tiravam o olho da conjuntura. A situação política do país se agravara. A edição do Plataforma do dia 10 de outubro de 1991 publicou um editorial intitulado “Fora, Collor!”, reproduzindo a palavra de ordem de um movimento que seria puxado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) pedindo o afastamento do presidente da República. Em apenas um ano e meio de governo, ele levou o país para o buraco e montou um gigantesco esquema de corrupção. “Collor se isola cada vez mais e não abandona a orientação desastrada de seu governo. Chega de miséria e violência! Chega de entreguismo! Chega de recessão e desemprego! Fora, Collor!”, dizia o texto. Mas o slogan “Fora Collor!” despertaria resistência na diretoria do Sindicato — havia o temor de um abalo na institucionalidade do país — e foi suspenso, só voltando no final de fevereiro de 1992.

No início de 1992, a situação do país estava um completo descalabro. Nesse cenário, os metroviários iniciaram, já em janeiro, a luta pelo reajuste salarial. Uma assembleia realizada no dia 8 daquele mês aprovou a reivindicação de 74% de reposição e elegeu a comissão de negociações. No dia 14 o Metrô recebeu os metroviários e propôs 27%. A pressão da categoria fez a empresa elevar a proposta para 54% e uma assembleia realizada no dia 21 encerrou a campanha daquele mês. Em março, a categoria reivindicou 55% e conseguiu 29,5%. Eram ensaios para a grande campanha de maio.

A rigor, pode-se dizer que movimentação da categoria começou no dia 24 de fevereiro de 1992 quando numa reunião os delegados sindicais apresentaram sugestões à proposta de pauta de reivindicações aprovada no dia 17 de março. Afora as grandes assembleias, não houve manifestações da categoria. No dia 12 de maio uma gigantesca assembleia realizada no Sindicato aprovou a reposição das perdas mais um aumento real de 4% — além de vários benefícios sociais.

A lei salarial aprovada em agosto de 1991 aliviou um pouco a pressão da inflação sobre os salários e a categoria só voltaria a se manifestar sobre o assunto na campanha de novembro de 1992. A pauta, aprovada em assembleia realizada no dia 15 de outubro, reivindicava reajuste mensal e abono para cobrir as perdas acumuladas desde maio. A primeira rodada de negociações ocorreu no dia 3 de novembro e a campanha logo foi parar no TRT. A Justiça do Trabalho determinou reajuste de 30% até a faixa de três salários mínimos e de 26,46% acima disso. Determinou ainda estabilidade no emprego por 90 dias.

Tricas e futricas

O quente daquele ano foi a luta contra o presidente Collor. O governo vivia envolvido em tricas e futricas — um prato cheio para a mídia —, resultado da corrosão moral que lhe destruía por dentro. Para os trabalhadores, havia chegado a hora de organizar o combate final à sua política econômica como meio de atingir o principal responsável por aquele descalabro que tomou conta do país. O movimento “Fora Collor!” crescia e se espalhava pelo país. A pressão popular sobre o governo elevou-se com o descumprimento de uma decisão da Justiça sobre o reajuste de 147% dos aposentados.

No final dos anos 80, o poder de organização das associações e das federações de aposentados e pensionistas era grande. Já na Assembleia Constituinte isso ficou bem demonstrado. A luta pela conquista do reajuste de 147% foi o ponto alto dessa organização. Tudo começou quando, em 1991, o governo reajustou o salário mínimo em 147% e anunciou que pretendia dar apenas 54% aos aposentados. A grita foi geral. No dia 28 de janeiro de 1992, cerca de 400 manifestantes foram agredidos por forças policiais quando protestavam em Florianópolis (SC). Um senhor de 70 anos foi hospitalizado com fratura no queixo, depois de ser golpeado por um cassetete da polícia.

Em São Paulo, no dia de janeiro de 1992, houve uma carreata, com participação marcante dos metroviários, em apoio à luta dos aposentados. “Os aposentados estão sendo cruelmente oprimidos pelo governo. Quando trabalhavam, tinham os salários arrochados, enquanto o governo prometia que primeiro ia fazer o bolo crescer, para depois dividir. E agora, depois de pagarem a previdência por anos a fio, são roubados em suas pensões”, discursou Wagner Gomes no ato de protesto. As manifestações se espalharam pelo país e dobraram o autoritarismo do governo.

Logo em seguida, a CUT e outras entidades do movimento social convocaram os trabalhadores e aposentados para uma passeata contra a recessão, no dia 7 de fevereiro de 1992. O governo comemorava o fechamento de mais um acordo com o FMI afirmando que o ingresso do país na “modernidade” era irreversível. Enquanto isso, o país contabilizava recordes atrás de recordes de desemprego. A ofensiva neoliberal que varria o mundo atingia o Brasil com a intensidade de um furacão.

Sem perdão

Quando Collor completou dois anos de mandato, o país já havia dado as costas para ele. No dia 13 de maio de 1992, os trabalhadores se manifestaram em todo o país exigindo que ele deixasse a Presidência da República. Os escândalos pipocavam e até o irmão do presidente, Pedro Collor, denunciava corrupção no governo. Vendo o barco afundar, o presidente foi à televisão pedir desculpas. Mas não havia como perdoar o que aquele governo estava fazendo. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava as denúncias de corrupção apresentava uma prova atrás da outra, as gigantescas manifestações pelo “Fora Collor!” se multiplicavam e no dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment de Collor. O “Fora Collor!” estava consumado.

Naquela data, os metroviários paralisaram suas atividades até o meio dia. À tarde, as organizações populares programaram um ato no centro da cidade para acompanhar a votação do impeachment. Durante aquele ano, a categoria usou adesivo, participou de manifestações e no dia da votação na Câmara dos Deputados demonstrou que a luta pelos seus direitos incluia a defesa do Brasil. Collor só se afastaria da Presidência da República no dia 2 de outubro, quando recebeu o mandado da Câmara dos Deputados. Já fora do cargo, ele renunciou ao mandato em 29 de dezembro, logo após a abertura da sessão de julgamento do processo de impeachment no Senado – que o tornou inelegível por oito anos. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.

Os metroviários combateram também um projeto de privatização enviado pelo governador Fleury à Assembleia Legislativa, em regime de urgência. Em conjunto com eletricitários, trabalhadores em água e esgoto e ferroviários, a categoria contou com apoios de parlamentares do PT e do PCdoB para tentar frear a negociata. O assunto foi debatido em um seminário organizado na Assembleia Legislativa e a categoria fez uma paralisação de 15 minutos no dia 24 de abril de 1992 exigindo a retirada do regime de urgência da votação. O projeto de Fleury foi aprovado mas a mobilização popular dificultou a sua implantação imediata. O governo pretendia entregar obras construídas com dinheiro público a empresas privadas, processo que voltaria com força quando o projeto neoliberal se tornou hegemônico no Brasil.

Naquele ano a categoria também lutou pela implantação de planos de carreira, por creches, por direitos aos aposentados, pela garantia da escala 4x2x4, por Cipas democráticas e representativas e por melhorias no plano de assistência médica. As atividades de lazer e esportivas – como o desfile da Banda do Trem Elétrico, campeonatos de futsal, dominó e truco – também marcaram aquele ano. E novamente a categoria construiu um processo unitário de eleição, com uma única chapa concorrendo ao mandato que se iniciaria no ano seguinte — mais uma vez encabeçado por Wagner Gomes.

A categoria comemorou os 11 anos do Sindicato com uma festa animada pelo grupo “Raça Negra”, mas logo voltaria a passar por mais uma tragédia. No dia 13 de novembro de 1992 foi assassinado, na estação República, o AS José Maria Flor — o Jota Maria, como era conhecido. Também foi baleado o AS Bernardo de Oliveira Santos. Eles foram vítimas de bandidos que agiam na região. O velório de Jota Maria ocorreu no Sindicato e a categoria, em protesto contra a insegurança que tomava conta do sistema, paralisou suas atividades por 15 minutos no dia 14 de novembro.

As condições de trabalho no Corpo de seria uma das grandes batalhas da categoria em 1993. O assassinato de Jota Maria motivou a formação de uma comissão que, atuando ao lado do Sindicato, conquistou o direito de usar rádio transceptor, redirecionamento do contingente por trecho, compra de novas viaturas e fornecimentos de equipamentos mais adequados ao trabalho dos ASs. O assunto seria uma das prioridades da campanha salarial de maio.

Em assembleia realizada no dia 18 de março de 1993 a categoria aprovou a pauta de reivindicações. Os metroviários voltaram a lutar pelo reajuste mensal. Com a experiência acumulada nos dois anos anteriores, o Sindicato agilizou a mobilização. Logo de saída fez anúncios em rádio, TV e jornais; publicou o Jornal do Usuário e agilizou a comunicação com a base. Além do semanário Plataforma, o Bilhete circulava diariamente. As setoriais também foram intensificadas.

No dia 4 de maio, a categoria realizou uma passeata em conjunto com os trabalhadores da Sabesp e da Saúde. No dia 11 do mesmo mês os metroviários fizeram greve de 15 minutos e no dia 12 uma assembleia encerrou a campanha salarial com a concessão de 83,73% de reajuste e 4% de produtividade. A categoria conquistou também o reajuste mensal, com índices equivalentes a 70% da inflação do mês anterior. O acordo coletivo garantiu ainda o adicional noturno a 20%, a escala 4x2x4 — que a empresa lutava para cancelar — e a discussão sobre plano de carreira.

Com essas conquistas, a categoria só voltaria a se mobilizar por reajuste salarial em novembro de 1993. Em assembleia realizada no dia 25 daquele mês, os metroviários aprovaram a proposta de reposição das perdas medidas pelo IPC-Fipe. Além das campanhas salariais, naquele ano a categoria participou em batalhas de caráter geral, com a exigência de investigação aprofundada da CPI do Orçamento e a campanha contra a fome lançada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (A categoria chegou a distribuir um Jornal do Usuário sobre o assunto). A defesa das estatais ameaçadas pelo prefeito paulistano da época, Paulo Maluf, e pelo governador Fleury também estiveram no dia-a-dia dos metroviários.

Nas batalhas de caráter local, destacaram-se a defesa do Corpo de Segurança e a luta por melhorias das condições de trabalho. Os avanços organizativos foram de destaque: os metroviários conquistaram o direito de ter representantes no Conselho Curador e no Conselho Fiscal do Metrus (O Instituto de Seguridade Social da empresa), a categoria passou ter representantes nas instâncias de direção da CUT (Wagner Gomes foi eleito para a executiva da central — pesquisar data e evento), o quadro de delegados sindicais foi ampliado e o Sindicato ficou melhor aparelhado. O Plataforma ganhou novo formato e ampliou a sua dinâmica.

As atividades foram variadas. Por mais de uma vez delegações de metroviários estiveram em Brasília pressionar o Congresso Nacional por reajuste mensal dos salários e defender outros direitos dos trabalhadores. Atos, festas e debates sobre a defesa da igualdade racial e de gênero ocorreram em praticamente todo o ano. O Sindicato também promoveu um seminário sobre a implantação do “programa de qualidade total” — conhecido pela sigla TQC (Total Quality Control, ou Controle de Qualidade Total), que alterava a forma das relações de trabalho no Metrô. Compareceram especialistas e sindicalistas que enfrentavam essas situação em outras empresas.


Capítulo 29

Sujeito, predicado e objeto direto

Não há no mundo coisa mais difícil do que a sinceridade e mais fácil do que a lisonja – Dostoiévski

Mas aquele ano ficou marcado por um triste acontecimento para o país: a nomeação de FHC para o cargo de ministro da Fazenda. O presidente Itamar Franco estava sob pressão da direita, que exigia a aplicação do programa econômico do ex-presidente Collor. FHC caiu como uma luva. Já em 991, quando a crise batia à porta do Palácio do Planalto, um setor do tucanato capitaneado por ele defendeu a incorporação do partido ao governo. A manobra foi combatida pelo senador Mário Covas — o que não impediu, mais tarde, que FHC fosse o principal executor de uma espécie de golpe branco contra o presidente Itamar Franco ao comandar o processo de transição da economia para a “estabilidade”.

Sua posse foi saudada por entidades patronais com expressões como “bela tacada de Itamar Franco”, “craque nota dez” e “arauto da modernidade”. O sindicalista de direita Luiz Antônio Medeiros, que deixara a CGT para fundar a Força Sindical, disse que cancelaria “manifestações de rua” para pressionar o governo a acelerar a marcha rumo à “modernidade” porque o objetivo havia sido alcançado. Até o secretário de Estado norte-americano, Warrem Cristopher, ligou para parabenizar o novo ministro da Fazenda.

FHC chegou dizendo que “precisamos botar a casa em ordem”. “Isso não significa intervenção no mercado”, ressaltou. Estava dada a senha. Ele afirmou que não reduziria os juros, que não alteraria o Programa Nacional de Desestatização (FHC manteve o BNDES como comitê de administração das privatizações, uma criação de Collor, até os últimos dias de seu governo, em 2002) herdado de Collor e que lutaria pela “estabilidade”. “Nossa prioridade é o combate à inflação, sem matar o povo de fome”, declarou. FHC tomou posse prometendo “ordenar as finanças públicas e controlar o endividamento de Estados e Municípios”. Eram as mesmas palavras de Collor — só que num tom mais ameno. Dias terríveis aguardavam a nação.

A “arrumação da casa” começou com o chamado “plano verdade”, que consistia basicamente em arrochar investimentos públicos. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma “esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação”. Ele agregou em sua pasta figuras notórias do conservadorismo econômico brasileiro — classificadas por ele de “notáveis” — e promoveu um festival de arbitrariedades assim que a poeira da sua posse abaixou.

Em 1994 FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar a sua indisfarçável campanha à Presidência da República. Com suas manobras, conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência (Na prática uma desvinculação parcial de recursos da área social para criar uma reserva monetária que serviria de garantia à “estabilização”. Era o embrião do superávit primário. Depois o nome do mecanismo passou a ser Fundo de Estabilização Fiscal e hoje se chama Desvinculação das Receitas da União (DRU)), a reformulação do Orçamento e a criação da Unidade Real de Valor (URV).

FHC começava a dar forma ao seu programa de governo. Pela primeira vez, desde a revolução comandada por Getúlio Vargas em 1930, o projeto liberal no Brasil começava a ter sujeito, predicado e objeto direto. Era a hora de aproveitar o vácuo deixado pela reviravolta no cenário mundial (No final dos anos 1980 e início dos anos 1990 a experiência socialista no Leste Europeu se esfarinhou e o projeto social-democrata, na Europa Ocidental, deu seus primeiros sinais de fraqueza.) E, para ajudar, existiam os trilhos políticos adequados, construídos pelo regime militar. Aí foi só encaixar a figura de FHC, cuidadosamente esculpida para assumir a direção daquele processo.

A reação dos trabalhadores não tardou. Em fevereiro de 1994 a CUT chamou outras centrais sindicais para prepara uma greve geral contra FHC. As perdas, com a conversão dos salários pela média da URV, chegavam a 36%. Enquanto isso, FHC dizia que não precisava de regras para a conversão dos preços porque o próprio “mercado”se incumbiria de conter os abusos. Seu plano só atingia os salários. Greves e manifestações começaram a pipocar pelo país. No dia 1º de março a CUT definiu um plano de lutas contra o arrocho salarial. Em conjunto com as CGTs e a Força Sindical (Até a central de Medeiros sentiu o baque das medidas de FHC), os cutistas programaram a data de 16 de março como “Dia Nacional de Lutas Contra o Arrocho da URV”.

Os metroviários reuniram-se em assembleia no dia 8 de março de 1994 para definir a sua participação no plano. A categoria decidiu paralisar as atividades por 15 minutos no dia 15 de março e distribuir uma “Carta Aberta à População”. A data foi antecipada em um dia por conta da agenda do Congresso Nacional — que estaria, no dia 15, debatendo as propostas das centrais de alteração na medida provisória da URV. Nova assembleia da categoria foi marcada para o dia 17 de março de 1994 porque a campanha salarial precisava começar efetivamente — independente das trapaças de FHC.

No dia 23 de março, os protestos se repetiram. Greves, carreatas e bloqueio de rodovias deram o tom das manifestações. Por todo o país o panorama foi o mesmo, com dezenas de categorias realizando greves. Os metroviários paralisaram os trabalhos das 7h às 9h. Em Brasília, mais de 3 mil policiais cercaram o Ministério da Fazenda para proteger FHC da fúria popular. Os protestos continuaram em atividades de campanhas salariais das categorias com data base em maio.

Os metroviários marcaram greve para o dia 11 de maio de 1994. Até lá, foram acionados os tradicionais mecanismos de mobilização da categoria — anúncio em jornais e TV, uso de bóton, publicação do Jornal do Usuário, passeata e reuniões setoriais —, com a finalidade de forçar a empresa a apresentar alguma proposta.

Mas as negociações não evoluíram e no dia 11 os metroviários pararam por tempo indeterminado. O governo estadual pediu a instauração do dissídio coletivo e o TRT julgou a greve “abusiva”. A sentença determinou o pagamento de 5,2% de reposição salarial e 7% de produtividade – além de antecipações de 5% em junho e julho. A categoria achou a proposta razoável e no mesmo dia da greve encerrou a campanha salarial. Naquele dia pararam também os condutores, os funcionários da sabesp, os professores e os médicos.

“Grande imprensa”

Aquela greve mostrou o tamanho do comprometimento da “grande imprensa” com o projeto de FHC. Durante todo o dia, o rádio e a televisão abusaram da mentira, da calúnia e das ameaças contra os trabalhadores. Os programas de rádio convidaram parlamentares de direita, palpiteiros desqualificados e “especialistas em direito trabalhista” para engrossar a baixaria. No dia seguinte, os jornais circularam com manchetes agressivas e editoriais que cheiravam fascismo. Foi um massacre. O abuso era tanto que a TV Globo censurou um anúncio pago, do Sindicato, alegando que a expressão “Plano FHC” deveria ser substituído por “Plano econômico”. Feita a alteração, o anúncio foi ao ar.

Em junho os metroviários receberam a notícia de que o Metrô havia conseguido junto ao TST uma liminar suspendendo parcialmente a sentença do TRT. O ministro da Fazenda que substituiu FHC, Rubens Ricupero, havia visitado o TST e pediu uma “trégua de três meses” sobre o pagamento de perdas salariais. O Sindicato convocou uma assembleia e a categoria, com os nervos à flor da pele, aprovou uma série de protestos e greve se a empresa se recusasse a cumprir a primeira decisão da Justiça do Trabalho. O Sindicato reuniu-se com o Metrô no dia 6 de julho de 1994 e a empresa aceitou rever alguns pontos da liminar do TST. As negociações prosseguiram e no dia 14 de julho a categoria encerrou a campanha.

Nessa altura, FHC havia lançado o “Plano Real” e deixado o Ministério da Fazenda para oficializar a sua candidatura à Presidência da República. O trator neoliberal não poupava ninguém. Nem o presidente da República, Itamar Franco, que ousou opinar sobre algumas medidas anunciadas pela equipe econômica. A “grande imprensa” o atacou violentamente quando ele disse que o Congresso Nacional deveria regulamentar o artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros — antevendo o estrago que a turma de FHC promoveria.

O presidente, no entanto, já era quase uma voz isolada no país. Mas logo a sociedade viu que sua preocupação tinha razão de ser — no primeiro dia útil do Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando aos 12%. Desde então, nunca mais o país viu juros abaixo deste patamar. Um ano depois, já estava em 60%. O próximo passo seria a investida contra o Estado — abrangendo a União, os Estados e municípios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no país estava apenas começando.

Candidatura Lula

A radicalização da direita provocava a resposta da esquerda, igualmente radicalizada. No dia 25 de agosto de 1994, a CUT convocou uma “Marcha por Emprego e Salário”, que mobilizou os trabalhadores em todo o país. As campanhas salariais do segundo semestre de 1994 foram marcadas por greves e protestos intensos. No dia 12 de setembro, os metalúrgicos do ABC paulista entraram em greve e foram violentamente atacados pela “grande imprensa” e por FHC, que os acusavam de estar a serviço da candidatura Lula à Presidência da República. Aproximavam-se a eleições presidências.

O ataque da mídia a tudo que parecia progressista e a intensa propaganda do “Plano Real” elevaram FHC à condição de candidato imbatível. Os ataques a Lula eram desonestos. O caso mais escabroso ocorreu com seu vice, José Paulo Bisol, acusado de manipular verbas do orçamento para beneficiar suas terras. A “denúncia”, lançada pelo jornal Zero Hora de Porto Alegre, não foi provada e a publicação teve de pagar indenização de 1,191 milhão de reais ao ex-candidato a vice de Lula. Mas o tropeço de Rubens Ricupero, que em uma conversa informal — acidentalmente divulgada —afirmou que não tinha escrúpulos, não representou qualquer arranhão à campanha da direita. A “grande imprensa” viu enorme gravidade no primeiro caso e nenhuma no segundo.

Naquele ano, os conservadores novamente tentaram fazer, de uma vez só, o que FHC faria com dificuldade e autoritarismo no seu governo: a revisão constitucional. Eles queriam tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição de 1988. Manipularam o Artigo 3° do capítulo das “Disposições Transitórias”, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse mudado. A direita e sua poderosa mídia fizeram de tudo para dissociar um Artigo do outro. A ditadura do pensamento único neoliberal mostrava a sua força, mas nesse caso não obteve sucesso. (O assunto referia-se ao plebiscito, realizado em 1993, vencido pelo presidencialismo. Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional.). Os trabalhadores remavam contra uma forte maré e às vezes obtinham sucesso.

Aproveitando-se da violência da onda conservadora, o Metrô moveu uma ação contra o Sindicato exigindo uma pesada multa por conta da greve do dia 11 de maio de 1994. O valor pleiteado equivalia a oito meses de arrecadação da entidade. O processo tinha o indisfarçável objetivo de enfraquecer a organização dos metroviários. A direita começa a orquestrar uma ofensiva para sufocar o movimento sindical e eliminar uma das últimas barreiras ao seu projeto de governo.

Processos semelhantes foram movidos contra o Sindicato dos Condutores de São Paulo, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista e o Sindicato dos Condutores de Campinas (SP). Na ocasião, o então candidato a governador de Pernambuco, Miguel Arraes (PSB), caracterizou os governo Collor e a candidatura FHC como a continuidade do projeto da ditadura militar. Os acontecimentos lhe davam razão.

Com toda essa mobilização conservadora, o neoliberalismo venceu as eleições — ganhas por FHC já no primeiro turno. O presidente eleito começou a trabalhar freneticamente para montar o seu ministério, formado por uma legião de ministros egressos do governo Collor. Quando FHC apresentou os nomes dos componentes do seu governo, ele fez uma menção especial ao ministro do Trabalho, Paulo de Tarso Paiva. “Escolhi alguém capaz de promover uma reviravolta nas antiquadas relações de trabalho no país”, disse o presidente.

No dia 1º de maio de 1995, logo após a posse do governo, o ministro do Trabalho provocou uma tempestade ao defender, na sede da central Força Sindical, em São Paulo, a retirada de direitos da CLT e da Constituição para se tornarem “disponíveis para negociação”. Até o então presidente da Força Sindical, Luiz Antônio Medeiros, reagiu. “O ministro foi, no mínimo, inoportuno”, disse ele. O porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, anunciou que “o governo jamais cogitara de retirar da Constituição os sagrados direitos dos trabalhadores”.

Diante do revés, Paulo de Tarso Paiva mudou de tática e tentou levar alguns dirigentes sindicais para o caminho de Damasco. Depois de uma conversa com o ministro, o então presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, declarou: “Por mais polêmicas que sejam suas ideias, a maneira simpática como ele as coloca cria as condições para uma conversa.” O ministro de fala mansa e costas quentes não resistiu às pressões e caiu, mas a ofensiva contra a legislação sindical e trabalhista continuou e permanece na agenda do patronato.

Quando os metroviários entraram na campanha de novembro, com o sugestivo slogan “Basta de Pesadelo!”, o clima no país era desolador. A conquista de alguns benefícios econômicos e sociais praticamente encerrou aquele ano de triste lembrança para os trabalhadores. Mas os metroviários travaram o bom combate. Realizaram o 4° Congresso da categoria, elegeram novas Cipas, promoveram mais um debate sobre o TQC, realizaram o seminário “Metrô ano 2000 — Expectativa e Propostas”, defenderam-se na Justiça contra os ataques aos seu direito e comemoraram os 12 anos do Sindicato com uma festa animada pelo conjunto “Negritude Júnior”.


Capítulo 30

A confraria tucana

Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca – Darcy Ribeiro

No apagar das luzes daquele ano, no entanto, o governador Fleury enviou um projeto de lei criando o Programa Estadual de Privatizações (PEP) — uma iniciativa provavelmente combinada com o governo eleito em novembro de 1994. Mário Covas (PSDB), que vencera as eleições estaduais, chegou a dizer que o envio de um projeto de lei como aquele, que mudava radicalmente a estrutura do setor público, no apagar das luzes do governo, sem discussão ampla com a sociedade e com os funcionários envolvidos, não sabendo a que interesse servia, merecia a sua reação imediata e o seu repúdio. O governador eleito afirmou ainda que aquele projeto divergia claramente dos compromissos e teses integralizadas no seu programa de governo.

É difícil crer que Covas não sabia das tramas de bastidores entre a confraria tucana e o governador Fleury. Em 1990, quando ele ficou fora do segundo turno, disputado entre Fleury e Maluf, houve uma revoada de tucanos para a candidatura do PMDB. José Serra, o líder da debandada, foi um dos primeiros a apoiar Fleury. Segundo Vladimir Rioli, que havia sido diretor do Banespa no governo Montoro e assumiu a vice-presidência de finanças do banco na gestão de Fleury — de onde saiu, misteriosamente, em 1993 (Como integrante da Comissão de Privatização da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), Rioli havia sido acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar 14,1 milhões de dólares) —, não havia um apoio formal do PSDB ao governo Fleury. “Era um canal aberto de um grupo de pessoas dentro do partido com o governo”, afirmou ele certa vez à revista VIP, então integrante do grupo Exame, da editora Abril.

Os tucanos trouxeram Antônio Cláudio Sochaczewski, o Socha, de uma das diretorias do Banco Central para assumir a presidência do Banespa. A VIP fez uma lista enorme de casos de negócios irregulares dos economistas do PSDB à frente do banco. Pouco tempo depois, no dia 7 de agosto de 1996, a revista CartaCapital denunciou a monumental fraude tramada pelo BC por meio da falsificação do balanço do Banespa para intervir no banco estatal paulista e mais tarde privatizá-lo (Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha da Tarde noticiaram que a privatização do Banespa estava previamente decidida e com valor estipulado em 50 milhões de reais, o que, segundo o Sindicato dos Bancários, não dava sequer para comprar um dos prédios da instituição.). Vladimir Rioli foi um dos caixas da campanha do PSDB e sempre transitou pelas cercanias das finanças do Estado.

Por este histórico e pelo que faria o tucanato à frente do governo paulista, é lícito deduzir que o PEP de Fleury havia sido tramado por esse grupo. Outro indício do conluio foi um editorial do jornal O Estado de S. Paulo atacando as declarações de Covas sobre “uma discussão ampla com a sociedade e com os funcionários envolvidos”. “O executivo não pode se deixar levar pelos sobas (chefes de tribo) que controlam essas organizações”, escreveu a publicação.  O cenário armado para o ano seguinte não era nada promissor. No Metrô, como não poderia deixar de ser, essas fatos causaram apreensão. O Sindicato fez contato com a empresa para esclarecer como seria a nova administração.

Rumos do Metrô

Em 1995 assumiu a presidência do Metrô Paulo Clarindo Goldschmidt. Em sua primeira reunião com o Sindicato, no dia 24 de janeiro, ele disse que era “prematura” uma discussão sobre questões econômicas. Não era essa a opinião dos metroviários. O IPC-r, um índice que indicava a inflação acumulada, mostrava que a categoria estava perdendo poder aquisitivo — apesar da farta propaganda da “estabilização da moeda”. Os metroviários acumulavam uma perda estimada em 24,11% e iniciaram uma campanha pela reposição do IPC-r acumulado.

Na reunião, o Sindicato também reivindicou uma gestão democrática na Companhia, readmissão dos perseguidos políticos em 1988 e o fim da terceirização. O presidente do Metrô respondeu que estava tomando ciência da situação para se manifestar a respeito daqueles assuntos. Com a ajuda da CUT estadual, os sindicatos das categoriais estatais começaram a planejar ações conjuntas para enfrentar a dura realidade que se anunciava.

Já no dia 15 de fevereiro de 1995, os metroviários realizaram um ato na Praça da Sé, seguido de uma assembleia. A categoria decretou uma paralisação de 15 minutos no dia 22 de fevereiro caso a empresa não abrisse negociações. Além da questão salarial, o silêncio em ralação ao disse-que-disse da mídia sobre enxugamento de quadro, demissão de “fantasmas”, terceirização e privatização preocupava os metroviários. O assunto constava da pauta de reivindicações.

O secretário dos Negócios Metropolitanos, Cláudio de Senna Frederico, recebeu o Sindicato e assumiu o compromisso de debater todas as questões relacionadas à política e aos rumos do Metrô. Diante desse fato novo, os metroviários, em assembleia, decidiram suspender a paralisação de 22 de fevereiro de 1995. O Sindicato disse que se fosse preciso apresentaria propostas de redução dos custos do Metrô sem sacrificar o emprego e o salário dos trabalhadores. O clima  era tenso na categoria.

O governo Covas havia anunciado que pretendia impor às empresas estatais uma “nova disciplina” para que as despesas correspondessem à receita. Para o Metrô, isso significava o fim do subsídio, à época em torno de 22%. Com essa finalidade, a empresa começou a fundir gerências e cortar pequenos gastos com coisas básicas – como café e copos. Imensos cartazes foram afixados nas áreas com os seguintes dizeres: “Gerenciamento pelas diretrizes”; “Diretriz da alta administração: obter o equilíbrio entre receita e gastos da Companhia até dezembro de 1996”; “Processo de gerenciamento da qualidade total”.

As modificações na estrutura da empresa eram tratadas como segredo de Estado. O Sindicato começou a denunciar aquelas atitudes como uma “caixa preta” que precisava ser aberta. Em nota, intitulada “O momento é grave”, o Sindicato disse que os trabalhadores foram vítimas dos desmandos governamentais anteriores aos “Plano Real”, que resultou na grave crise que o país, o Estado e o Metrô atravessavam. “Agora, que a situação torna-se insustentável, não aceitam a discussão salarial, e querem fazer os trabalhadores pagar a crise”, dizia o documento.

No dia 8 de março de 1995 o Sindicato reuniu-se novamente com Cláudio de Senna Frederico e ouviu do secretário que não havia como garantir o pagamento do IPC-r sem uma discussão sobre redução de gastos. Os metroviários decidiram intensificar a mobilização. No dia 15 de março foi entregue uma carta aberta ao governador Mário Covas denunciando o sucateamento do Metrô, exigindo respeito aos direitos da categoria, a continuidade do subsídio aos transportes públicos e a reposição das perdas salariais.

A defesa do subsídio era uma questão de justiça. O Metrô beneficia em grande escala as empresas privadas, transportando trabalhadores e consumidores. A polêmica demarcava duas visões sobre o papel de uma empresa pública: uma que priorizava as necessidades sociais, com eficiência e tarifas subsidiadas; e outra que vê o setor privado como alavanca dos serviços de infra-estrutura do país. Uma está em oposição à outra. Mas o país caminhava na direção das privatizações e da redução das conquistas democráticas contidas na Constituição de 1988.


Capítulo 31

A subida da maré

A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes – Adam Smith

Para a direita, FHC fez bonito em seus primeiros dias como presidente da República. Até as ruínas de Collor se ergueram para elogiar o novo chefe do projeto neoliberal. “A capacidade dele de evoluir muito em tão pouco tempo me fez admirá-lo. Há uma absoluta coerência das medidas dele com o que foi preconizado pelo meu governo, como as privatizações e as reformas — que teriam sido realizadas caso não houvesse o impeachment”, disse o ex-presidente.

Na outra margem do rio, os trabalhadores tentavam se organizar para enfrentar a crise. A CUT montou um quartel-general em Brasília, com campanhas no rádio e na TV e uma equipe de 30 funcionários, para fazer o corpo-a-corpo com os parlamentares. No dia 5 de abril de 1995, houve manifestações em todo o país contra FHC e suas “reformas” constitucionais. O governo havia editado mais um pacote de medidas para escorar o “Plano Real” e descarregar mais um pouco do peso da crise nas costas dos trabalhadores. “O governo precisa conter o crescimento econômico para evitar a pressão inflacionária”, disse o ministro do Planejamento, José Serra.

A Previdência Social era o principal alvo. No dia 5 de abril de 1995 a CUT promoveu mais uma manifestação em defesa dos direitos dos trabalhadores. Reagindo às críticas da oposição, FHC disse: “Vamos calar a boca de gente que pega papel e não sabe o que está escrito nele. O povo não é bobo. Bobo são eles. E quem nasce bobo morre bobo.” O ministro da Previdência, Reinold Stepahnes, afirmou que aceitaria uma audiência nas contas da Previdência, “desde que seja feita por alfabetizados, e não pelas lideranças da CUT”. Acusado pelo colunista do jornal Folha de S. Paulo de ter se aposentado com apenas 22 anos de serviços, o ministro se saiu com essa: “Temos que discutir o futuro do país como um todo e não casos isolados.” No dia 27 do mesmo mês, outra manifestação convocada pela CUT protestou contra a “reforma” da Previdência.

A maré anti-trabalhadores subia rapidamente. No Metrô, o Sindicato formou uma comissão para propor cortes de custos, mas o tratamento antidemocrático da questão impediu o avanço das negociações. O Metrô começou a demitir funcionários por motivos banais e não cumpria o resultado do julgamento de novembro de 1994. No dia 10 de abril a categoria fez uma paralisação de 15 minutos. Os jornais Folha de S. Paulo e Notícias Populares (pertencentes ao mesmo grupo) disseram que os metroviários foram vaiados na estação Sé. Não era verdade.

O autor da matéria, o repórter Luiz Henrique Amaral, da Folha de S. Paulo, não estava no local e disse ao Sindicato que a informação foi passada pela assessoria de imprensa do Metrô. O pedido de retratação não foi atendido e o assunto terminou, quase um mês depois, com uma carta assinada pelo presidente do Sindicato, Pedro Augustinelli Filho, publicada na coluna do ombusdman (uma espécie de fiscal do jornal), Marcelo Leite, seguida de um puxão de orelha no repórter e na redação do jornal. A categoria buscava por seus direitos e sempre esclarecia a população sobre as formas de luta que eram adotadas.

Mas a lengalenga daquelas negociações com a empresa levou as reivindicações para maio. Uma nova pauta de reivindicações foi elaborada, reivindicando 70,43% de reposição e 15% de produtividade, e um novo calendário de mobilizações foi aprovado. No dia 27 de abril de 1995, houve uma paralisação de 15 minutos. Como o Metrô insistiu em não atender as reivindicações, no dia 4 de maio a categoria fez a sua maior manifestação da história, reunindo cerca de 4 mil metroviários, fechando a Avenida Paulista com uma passeata que saiu do CCO e terminou com uma assembleia em frente ao Cetenco Plaza.

Na ocasião, a categoria decidiu realizar greve no dia 9 de maio. A adesão foi maciça. O TRT julgou a campanha e concedeu 29,55% do IPC-r — acumulado de julho de 1994 a abril de 1995 —, produtividade de 7%, periculosidade mínima de 12%, equiparação salarial para ASs e OTs, aumento do quebra de caixa, reajuste do tíquete-refeição e estabilidade no emprego de 90 dias. A categoria aceitou a sentença e encerrou a campanha.

Gosto de chumbo

Mas outra categoria experimentava o gosto de chumbo tão comum aos trabalhadores enquanto vigorou o regime militar: os petroleiros. Em todo o país, o movimento sindical se organizava para prestar solidariedade àquela categoria vítima da truculência neoliberal. A ocupação militar das refinarias pelo Exército, a mando de FHC, chocou o país. Os petroleiros lutavam para receber um cheque emitido pelo governo, que o novo presidente da República tornara sem fundo. Era um protocolo assinado pela direção da Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com o aval do ex-presidente Itamar Franco, sobre questões trabalhistas.

O calote de FHC levou a categoria à greve. Julgada “abusiva” pelo TST, os trabalhadores não acataram a decisão e tentaram dialogar. Os petroleiros ficaram entre duas escolhas: aceitavam a abusividade do TST, que fez um julgamento político, ou resistiam, mesmo correndo o risco da repressão. Optaram por resistir e receberam a solidariedade de todos os que conheciam a verdade dos fatos e defendiam uma atitude honesta diante dos acordos assinados entre as partes. Partidos de oposição, sindicatos e movimentos populares se manifestaram em todo o país contra a ocupação militar das refinarias.

A revista Veja desvendou como FHC havia “vencido” os petroleiros. “O governo mostrou firmeza, coerência e até competência para acabar com a greve. Brasília montou um esquema inédito de resistência. Em segredo, a Petrobras transferiu combustíveis para as distribuidoras privadas, garantindo o abastecimento de emergência. Importou petróleo e contratou 220 funcionários aposentados para substituir grevistas nas principais refinarias”, disse a publicação. As importações custaram à Petrobras 700 milhões de dólares. Tudo isso gastando 20 milhões de reais por dia, quando o cumprimento do acordo com os petroleiros representava 14 milhões de reais. O problema era eminentemente político — uma demonstração de como FHC trataria aqueles que divergiam programaticamente de seu governo. Ou seja: os trabalhadores.

Os metroviários realizaram um ato de apoio aos petroleiros na estação Sé no dia 31 de maio de 1995. Na oportunidade foi distribuída uma “Carta Aberta à População” explicando por que a categoria estava solidária com aquela greve. Dezenas de outras categorias, no mesmo dia, também se manifestaram. Os metroviários também doaram tíquetes-refeição e cestas básicas aos trabalhadores atacados por FHC. A demonstração de união era importante porque nunca o ditado segundo o qual basta ter a oportunidade para surgir o oportunista foi tão real como naqueles dias.

Na mesma data em que o Exército ocupou as refinaria o prefeito paulistano, Paulo Maluf, disse que as empresas de ônibus deveriam processar o Sindicato dos Metroviários pelos “prejuízos” causados pela greve. Segundo o prefeito, os dirigentes sindicais eram “indivíduos despreparados para a democracia”. Outra manifestação de oportunismo partiu de alguns membros do Ministério Público Estadual que se aproveitaram da greve para se exibirem na mídia. Três promotores entraram com ação civil pública contra o Sindicato pedindo pagamento de indenização pelos mesmos motivos alegados por Maluf.

Avalanche de processos

O Sindicato enfrentava uma avalanche de processos. O diretor de imprensa, Osvaldo Bertolino, foi acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal sob a absurda acusação de “sabotagem”. Esse mesmo diretor havia sido processado por uma alta funcionária do Metrô, com base em falsas alegações e invocando a lei de imprensa editada pelo regime militar. Os diretores Wagner Fajardo, Maunel Xavier, Sérgio Roque e José Augustinho responderam a inquérito acusados de impedir um trem se movimentar no dia da greve. O diretor João Bosco Ribeiro respondia a processo por denunciar no Plataforma um chefe que estimulava a saída de metroviários do quadro de sócios do Sindicato. No final dos processos, todos foram absolvidos.

Dali em diante, a luta sindical seria cada vez mais dura. Na campanha de novembro de 1995, o TRT julgou o dissídio coletivo dos metroviários no mesmo horário em que haveria uma assembleia da categoria e decretou a pré-abusividade de uma eventual greve. A sentença determinou o pagamento 250 reais a título de Participação nos Resultados (PR).

O pagamento da PR suscitou grandes polêmicas com a empresa e custou muitas lutas dos metroviários para ser reconhecido como um direito. A Medida Provisória que regulamentou o assunto, editada pelo presidente Itamar Franco, dizia que as empresas deveriam pagar aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados. Como a categoria nunca defendeu lucro no Metrô, a luta sempre foi pela compensação do resultado do trabalho e a empresa alegava que não havia lucro. A Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) foi instituída pela Assembleia Constituinte de 1946. O golpe militar de 1964 rasgou aquela Constituição, mas a Assembleia Constituinte de 1988 restituiu o tema.) e mais alguns benefícios sociais.

Naquele ano, os metroviários estiveram em evidência também com o lançamento da campanha “Mais Metrô”, que empolgou a cidade. A categoria realizou um imenso abaixo-assinado, reivindicando a ampliação do sistema e ganhou um prêmio nacional de jornalismo por uma matéria publicada no Plataforma — intitulada “O gigante engarrafado” —, que explicava os motivos daquela movimentação. Em 1995 também foi eleita a nova diretoria do Sindicato. Pedro Augustinelli Filho era o novo presidente do Sindicato.

A categoria também se mobilizou contra a onda de violência nas estações, com atos de protestos, reuniões com o secretário da Segurança Pública e reivindicações de melhorias para o setor. Os metroviários participaram ainda de atos contra a discriminação racial, contra a “reforma” da Previdência e de repúdio à política econômica de FHC. O Sindicato promoveu o “II Encontro da Mulher Metroviária” e a festa de 14 anos da entidade, animada pela cantora Beth Carvalho. As atividades de lazer também foram intensas.

Outra marca do Sindicato em 1995 foi a ampliação da colaboração com outras organizações autônomas da categoria — como a Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Metrô (AAPM), o Grêmio Recreativo dos Metroviários (Greme) e Cooperativa Habitacional (Coopermetro).

Uma estação por dia

O ano de 1996 começou com os preparativos dos trabalhadores para enfrentar a “reforma” da Previdência. O governo tentou atrair alguns dirigentes sindicais para a sua proposta mas era mais fácil imaginar São Francisco de Assis participando de um torneio de tiro ao pombo do que achar que havia ali alguma boa intenção. A tática do governo era a de criar uma aparência de debate para neutralizar a resistência dos trabalhadores. Mas a mobilização popular impôs a primeira derrota ao governo quando a proposta do relator foi rejeitada no Congresso Nacional. FHC reagiu imediatamente e retomou a sua proposta original, nomeando um novo relator.

A campanha salarial de maio seguiu mais ou menos a mesma toada das anteriores. Mas os metroviários inovaram na mobilização e o Metrô na embromação. A categoria decidiu fechar uma estação por dia caso as negociações não avançassem. Os representantes da empresas foram ao Sindicato para negociar, mas as propostas não agradavam. A greve foi marcada para o dia 14 de maio de 1995. O TRT julgou o dissídio coletivo e concedeu 16% de reajuste e melhorias em alguns itens sociais.

No dia 21 de junho de 1996 os metroviários participaram da greve geral convocada pelas centrais sindicais contra os efeitos da política econômica do governo FHC. Mesmo com todas as dificuldades conjunturais, o protesto foi considerado um sucesso. A repressão policial e a campanha da mídia contra os trabalhadores potencializaram a greve — ao tentar demonstrar o fracasso da paralisação eles mostravam o seu sucesso. Quando um trem começou a circular ainda na parte da manhã no Ramal Paulista, o radialista José Paulo de Andrade, da Rádio Bandeirantes, gritou: “Fracassou a greve dos metroviários!” Não era verdade.

De fato, o Ramal Paulista começou a operar na parte da manhã. Mas apenas três trens, de um total de sete previstos, circularam durante praticamente todo o dia. Na linha Leste-oeste, as chefias começaram a operar os trens no início da tarde. E na linha Norte-Sul, apenas cinco trens, de um total de 28 previstos, começaram a circular no final da manhã. Apesar da repressão policial — os diretores do Sindicato Flávio Montesinos Godoi e Onofre Gonçalves de Jesus chegaram a ser detidos (Godói teve o seu contrato de trabalho suspenso pelo Metrô para apuração de “falta grave”. A empresa alegava uma “agressão”a um funcionário que desafiou a decisão da categoria. Um abaixo-assinado da categoria serviu de pressão para que o caso fosse revertido) — e da pressão das chefias, a adesão dos metroviários à greve geral foi um sucesso.

Naquele ano, a categoria gastou energia para concretizar o pagamento da PR devida pela empresa. Era uma modalidade nova de negociações e a busca de um ponto aceitável de acordo demorou para se concretizar. O Metrô impunha como primeira condição o equilíbrio entre receitas e despesas. A categoria protestou trabalhando sem uniforme, realizando operação tartaruga, paralisando por 5 minutos a estação Consolação e realizando um ato de protesto na estação Sé com a distribuição de uma “Carta Aberta à População”.

Finalmente a empresa aceitou conceder 250 reais em setembro e 100 reais em outubro — com o compromisso de estabelecer metas em comum com o Sindicato para apurar novos valores no final do semestre que se encerraria em fevereiro de 1997. Em novembro, a categoria conquistou a antecipação do 13º que seria pago no dia 20 de dezembro para o dia 16 e algumas melhorias nos itens sociais do acordo coletivo.

Em 1996 os metroviários também protestaram contra a presença de FHC na estação Itaquera, quando ele inaugurou, em setembro, a “pedra fundamental” da retomada da extensão Leste do Metrô. Na verdade o presidente da República estava fazendo campanha para seu candidato à prefeitura de São Paulo, José Serra. Os tucanos abusaram das falsas promessas sobre a expansão do Metrô para se contrapor à campanha do candidato malufista Celso Pitta, que prometia trens voando pela cidade com o nome de “fura-fila”. O Sindicato entrou no debate e produziu uma grande quantidade de artigos, publicados no Plataforma, analisando a importância do Metrô para a cidade.

Morte de JC

Os metroviários comemoraram os 15 anos do Sindicato com uma festa animada pelo cantor Jorge Bem Jor e a Banda do Zé Pretinho. Mas outra tragédia voltaria a abalar a categoria: a morte do diretor José Carlos de Souza e Silva (JC), num trágico acidente.

Ele foi até o Sindicato no dia 11 de maio de 1996 à noite para buscar o Jornal do Usuário que seria distribuído no dia seguinte pela manhã na estação Jabaquara. Já próximo à sua residência, na Avenida Teotônio Vilela, Zona Sul da cidade, seu carro falhou. JC desceu para verificar o problema e uma caminhonete bateu violentamente na traseira do seu carro. Ele teve morte instantânea. No carro estavam sua mulher e as duas filhas, salvas pelo pacote de jornais que amorteceu da batida. No velório de JC, uma multidão compareceu ao Sindicato para prestar as últimas homenagens àquele combativo dirigente sindical.

A categoria passara por mais um ano em que a ofensiva da direita foi implacável. E nada garantia que o ano de 1997 seria diferente. Já no início do ano FHC começou a arregimentar forças para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a reeleição presidencial. A previsão era de que em 1997 os trabalhadores comeriam o pão que o Diabo amassou. A casa-grande dos patrões passava por uma reforma para parecer  “moderna” e os trabalhadores também precisavam cuidar de suas casas — os sindicatos —, já bastante avariadas pelo furacão neoliberal.

O mundo do trabalho vivia momentos de mudanças radicais e os sindicatos, sem forças para reagir à altura, se retraía. As campanhas salariais, muitas vezes, se resumiam à luta para não perder direitos. O governo havia editado uma Medida Provisória (MP) — chamada de MP da desindexação — que na prática proibia a concessão de reajuste salarial pela Justiça do Trabalho. Um balanço publicado pelo Sindicato, elaborado pelo advogado dos metroviários, Magnus Farkatt, apontava que desde novembro de 1995 os dissídios coletivos haviam caído aproximadamente em 140 casos.

O assunto foi amplamente debatido no 5º Congresso da categoria, realizado entre os dias 3 e 6 de abril de 1997. O Plataforma do dia 10 de abril resumiu, em sua manchete principal, o que foram aqueles debates: “Somos os mesmos. Mas mudamos.” Apesar das adversidades conjunturais, o clima no encerramento do Congresso era de entusiasmo. A categoria saiu do evento pronta para enfrentar os desafios da campanha salarial de maio.

O comparecimento de verdadeiras multidões às assembleias revelava que os metroviários estavam dispostos a lutar pelos seus direitos. Uma passeata do CCO ao centro da cidade foi o passo decisivo para o sucesso da campanha. Estiveram ao lado dos metroviários os condutores, os ferroviários e os trabalhadores da Sabesp. A mobilização foi uma das maiores da história da categoria.

Uma das inovações do Metrô nessa campanha salarial foi a contração de um negociador profissional, chamado Domício dos Santos Júnior. Ela trouxe no currículo a experiência de gerente de relações industriais da Volkswagen do Brasil, de gerente de recursos humanos do grupo Hering e de negociador da Fiesp. Era um embromador profissional. Numa das rodadas de negociações, Domício transformou a reunião numa sessão de comédia.

Como ele sempre dizia que até poderia negociar alguma coisa mas sem constar do acordo coletivo, um metroviário disparou: “Se você fosse escrever os dez mandamentos, todo mundo poderia roubar, matar…” Ainda sob as gargalhadas dos presentes, ele pediu a atenção dos “companheiros” e recebeu outra resposta cortante de uma metroviária: “Companheiro é quem divide o pão. Você reparte ou só ganha o pão?” E finalmente Domício propôs que o seguro de vida fosse restrito aos casos de morte por acidente. “Tudo bem: quando morrer alguém a gente joga na via e diz que foi acidente”, respondeu um metroviário. As decisões sobre as reivindicações não estavam naquele teatro.

Em 1997, o Metrô contratou também o advogado Octávio Bueno Magano, professor titular de Direito do Trabalho da USP – confessadamente defensor dos conceitos direitistas sobre relações de trabalho. No pedido de dissídio, Magano escreveu que os metroviários estavam “tomando atitudes arbitrárias e truculentas, tais como paralisações relâmpago, trabalho sem uniforme, operação tartaruga, fita vermelha (…). Sendo manifestamente ilegal e abusiva a movimentação desencadeada pelo suscitado (o Sindicato) pede e espera a suscitante (o Metrô) haja vossa excelência (o juiz) por bem determinar a sua imediata sustação, sob pena de multa diária de 100 mil reais.”

Magano, o “negociador profissional” Domício e o secretário da Fazenda Yoshiaki Nakano formavam um trio que foi acionado para atacar os direitos dos metroviários. O secretário havia divulgado uma circular instruindo as estatais nas negociações de maio e recomendando que os dirigentes daquelas empresas não se comprometessem “com a implantação de cláusulas econômicas, inclusive de reposição salarial”.

O trio foi muito contestado pela categoria, mas no ano seguinte voltaria a infernizar a vida dos trabalhadores. A ação conjunta dos três levou os metroviários a intensificar a mobilização e a diversificar as negociações. No dia 13 de maio de 1997, a categoria trabalhou com uma tarja vermelha simbolizando o slogan da campanha: “Estamos no vermelho!” No final, os metroviários conquistaram reajuste de 9% e uma série de benefícios sociais.

Aceso debate

Os trabalhadores voltariam a protestar contra os efeitos do “Plano Real” no dia 25 de abril. As “reformas” da Previdência e da legislação trabalhista despertavam um aceso debate no país. Os metroviários aprovaram, em assembleia realizada no dia 16 de julho de 1997, o uso de um adesivo e a distribuição de um Jornal do Usuário como forma de participação da categoria no evento. No dia da manifestação, Brasília foi ocupada por uma multidão de trabalhadores vindos de todo o país.

Ainda em julho, a categoria iniciou a movimentação para reivindicar o pagamento da PR. O contrato assinado estipulava o valor de 500 reais em setembro, mas os metroviários tentavam antecipar a data. Não obteve sucesso. A batalha seguinte seria a definição das bases para o ano seguinte. Foi uma luta. No final, a categoria conseguiu 350 reais para o quadrimestre entre setembro e dezembro, que seriam pagos no dia 5 de janeiro de 1998.

Apesar do clima pesado, a categoria comemorou os 16 do Sindicato, se confraternizou na festa do vinho e queijo, promoveu atividades culturais na “Semana da Consciência Negra” e realizou mais um espetacular campeonato de futsal. Promoveu ainda a “III Encontro da Mulher Metroviária”, recebeu delegações estrangeiras e enviou representantes aos Estados Unidos — onde o diretor do Sindicato Salaciel Fabrício Vilella participou de um encontro internacional sobre a questão racial — e a Cuba.

Naquele ano também ocorreu o 6º Congresso da CUT, quando Wagner Gomes concorreu à presidência da central. Ele já era integrante da direção executiva e em sua campanha disse que a falta de debate na última gestão impediu uma composição política unitária para concorrer às eleições. Sua principal proposta era a união de todas as tendências da CUT, dos partidos de oposição e dos movimentos populares para fazer frente à onda neoliberal. Wagner Gomes perdeu a eleição para Vicentinho, que foi reeleito, e a central aprovou um combativo plano de lutas.

Em 1997 a categoria também se destacou na batalha pelo direito à creche. Uma grande manifestação no Metrô – I protestou contra a intenção da empresa de terceirizar o Centro de Convivência Infantil (CCI) — uma conquista histórica das metroviárias. O Sindicato havia formado uma comissão de mães, que lutava contra a tentativa do Metrô de degradar aquele espaço duramente conquistado. No dia 18 de junho elas receberam a notícia de que a empresa havia desistido da ideia. Emocionadas, festejaram a vitória.

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Capítulo 32

Rico ri à toa

A vida é uma tragédia quando vista de perto, mas uma comedia quando vista de longe – Charlie Chaplin

O combate à terceirização era uma batalha importante para os metroviários. A escandalosa privatização do metrô carioca fez a pressão pela terceirização de setores da empresa aumentar. No Rio de Janeiro, um consórcio formado pelo banco Opportunity e pela empresa argentina Comentrans ganhou a concessão. O comandante da operação, o secretário da Fazenda Marco Aurélio Alencar, filho do governador Marcelo Alencar (PSDB), aparecia nos jornais às gargalhadas para anunciar o “sucesso” da privatização.

Só o provérbio popular segundo o qual rico ri à toa justificava tanta alegria, porque para os trabalhadores e os usuários a concessão foi um desastre. A empresa passou por um processo tão acelerado de degradação que o número de usuários caiu drasticamente. Era um caso único no mundo. A imprensa de direita usou fartamente o caso para pressionar o governo paulista a seguir pelo mesmo caminho. O subsídio foi o mote para a propaganda da privação, segundo a “grande imprensa” uma “despesa” que o Estado precisava eliminar com urgência.

Um sujeito chamado Igor Cornelsen sempre escrevia no “Painel do Leitor” do jornal Folha de S. Paulo atacando o Metrô e a defesa de investimentos do BNDES no transporte público. A resposta da categoria nunca era publicada pelo jornal. O Sindicato investigou quem era aquele sujeito e descobriu sua função no Brasil: ele era consultor no Brasil para investimentos do banco norte-americano West Merchant Bank.

Era o auge da histeria neoliberal. FHC acabara de declarar que herdou “um Estado apodrecido pelo paternalismo da era Vargas”. Isso queria dizer que toda a legislação trabalhista e social estava ameaçada. O primeiro golpe efetivo de FHC na “Era Vargas” ocorreu no dia 10 de fevereiro de 1998, quando a “reforma” da Previdência foi aprovada no Congresso Nacional. Mas a direita pagou caro pelo golpe. Naquele data, a CUT comandou o “Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência”. Os metroviários atrasaram em uma hora a operação comercial. Em todo o país, gigantes manifestações protestaram contra a investida neoliberal.

Nos bastidores da votação a corrupção fervilhou. Tudo virou barganha. A obrigatoriedade do selo de controle colado no pára-brisa dos carros tornou-se lei para atender a um lobby do sobrinho do deputado Delfim Netto (PPB-SP). A corrupção chegou a detalhes reles. Um deputado do PTB negociou a transferência de sua mulher de São Paulo para Brasília. Um caminhão de dinheiro da Caixa Econômica Federal (CEF) foi liberado para a compra de votos. E a coisa foi por aí afora.

A direita também usou a repressão para impor a “reforma”. “Se precisar bater, bata. Se precisar atirar, atire. Aqui não vai entrar ninguém. Eu estou aqui”, disse o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), presidente do Congresso Nacional, aos seguranças chamados para reprimir os trabalhadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), ameaçou mandar a Polícia Militar atirar nos manifestantes se eles não se retirassem do plenário. FHC e sua mídia abusaram da retórica para atacar os “baderneiros” que protestaram em todo o país.

Nesse clima de enfrentamento declarado entre classes sociais, os metroviários aprovaram a pauta de reivindicações de 1998. A categoria vivia uma fase difícil. Faltavam uniformes e equipamentos pessoais, as promoções eram feitas com critérios injustos e os problemas com os horários de trabalho se multiplicavam. O ataque às empresas públicas era cerrado. A manutenção dos metroviários organizados no Sindicato fazia a categoria ser uma das poucas ilhas que sobraram no Brasil, cercadas por náufragos por todos os lados. Muitas categorias estavam vendo sua organização ser arrastada pela correnteza neoliberal, que levava tudo para o pântano onde reinava os capitães dos grupos privados.

Para os metroviários, o Sindicato era uma espécie de âncora que garantia seus direitos e conquistas. A entidade soube buscar apoio externo à luta da categoria — o que ampliava a sua força — ao fazer a defesa intransigente do Metrô como empresa pública de qualidade. Os metroviários sempre olharam a empresa com sentimento de cidadania. As conquistas eram devidas a essa forma de lidar com o bem público.

Com o país estava nas aos de gente sem escrúpulos, cabia aos trabalhadores ocupar a linha de frente da luta pelos interesses gerais da população. A defesa do Metrô, portanto, era o norte da categoria. O Plataforma fez uma série de entrevistas com especialistas no assunto e o Sindicato realizou o seminário “Metroviário e Ferroviário no Século 21” nos dias 16 e 17 de junho de 1998 – que contou com a participação de trabalhadores do setor, técnicos, parlamentares e entidades nacionais.

Essa visão estratégica fundamentou a travessia da categoria naqueles tempos difíceis. Em 1998, a batalha pela PR mostrou claramente que havia gente no Metrô interessada em desmoralizar o Sindicato. Depois que a categoria encerrou a campanha, em agosto, um panfleto da empresa chamada Linha Direta disse, num português estropiado,  que o Sindicato era o responsável pelo impasse nas negociações que se arrastaram por meses e meses. Para o Linha Direta, o Sindicato manipulava as assembleias toda vez que a empresa fazia uma proposta.

Essa foi apenas uma das grandes provas pelas quais os metroviários passariam em 1998. A outra seria a campanha salarial de maio. A principal conquista foi o pagamento dos 30% de periculosidade para um setor que buscava na Justiça do Trabalho a garantia desse direito integral. A campanha conquistou também um reajuste de 3,15% e exigiu muita habilidade política para proteger o acordo coletivo dos ataques da empresa. Outra grande tarefa daquele ano foi a eleição para uma nova gestão do Sindicato, realizada no dia tal. O novo presidente do Sindicato era Onofre Gonçalves de Jesus.

Congratulações

Em 1998 os metroviários receberam um voto de congratulações da Câmara dos Vereadores de São Paulo, proposto pela vereadora Ana Martins (PCdoB), pela vitória obtida na Justiça contra uma ação do Ministério Público do Estado — que pretendia uma indenização de 5 milhões de reais por conta do descumprimento do “esquema de emergência” na greve de 1995. A categoria também decidiu, em plebiscito, depois de um intenso debate, mudanças no plano de saúde gerido pelo Metrus. Na Operação, a adoção de mudanças no plano de carreira de algumas funções também representou uma importante vitória. Todas essa luta foi festejada no dia 6 de novembro, quando a categoria comemorou os 17 anos do Sindicato ao som da sambista Lecy Brandão.

O Brasil também passaria por um processo importante em 1998: a reeleição de FHC à Presidência da República. Numa manobra escandalosa, ele conseguiu alterar a Constituição e assim ganhou mais 4 anos no Palácio do Planalto. Covas também se reelegeria governador de São Paulo. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato na categoria, no entanto, revelou que Lula (PT, PDT, PCdoB, PSB e PCB) obteria 52.6% dos metroviários; FHC teria 25,09%. Para governador, Marta Suplicy  (PT, PCdoB, PCB, PPS e PMN) teria 47,81% dos votos da categoria e Covas 22,87%.

No apagar das luzes de 1998, no dia 10 de dezembro, os trabalhadores, convocados pela CUT, ainda fizeram um protesto em Brasília, quando os presidentes do Uruguai, Paraguai e Argentina se encontrariam com FHC para um encontro do Mercosul. A região estava dominada pela agenda neoliberal. Uma legião de policiais patrulhou a capital federal durante todo o dia. O Brasil, atado à “globalização” neoliberal que sustentava a ciranda financeira internacional, estava sendo atingido de frente pelo furacão que começou a girar na Ásia em 1997.


Capítulo 33

Os tigres e o Metrô

Hoje é o amanhã que tanto nos preocupava ontem – Provérbio popular

A Ásia era apresentada como um paraíso onde tigres poderosos cresciam e afiavam as garras. Taiwan, Coreia do Sul, Cingapura e Hong Kong formavam as poderosas Newly Industrialized Economies (NIEs). Malásia, Tailândia, Indonésia e Filipinas eram as maiores economias do grupo Associacion of the South-East Nations (Asean). Do ponto de vista econômico, ali era, segundo os neoliberais, o novo Jardim do Éden. O ano de 1997 mudou aquela fotografia. O furacão começou a girar na Tailândia, com o “mercado” apostando contra o baht — a moeda local. Era a jugular da presa.

Com um tigre caído, a insegurança se alastrou pela floresta. A crise ganhou proporções amazônicas quando os ataques se estenderam ao centro financeiro da Ásia, cercando o tigre que dominava aquelas paragens: Hong Kong e o seu dólar. Finalmente, ela chegou à Rússia e ao Brasil, catapultada a proporções planetárias e pânicas. Para não se afundar, o Brasil agarrou-se à tábua de salvação lançada pelo FMI, fechando o primeiro acordo em novembro de 1998 (o compromisso seria renovado sucessivamente e valeria até o fim do último contrato assinado por FHC, já em 2005 com Lula na Presidência da República).

O modelo econômico hegemônico, delegado a FHC no Brasil, mostrava seus resultados. O país era um dos lugares em que a teoria de uma lógica do mercado financeiro funcionando como mão invisível, impedindo distorções localizadas, mais vicejou. Os “guardiões da moeda” da “era FHC” garantiam que o fluxo mirabolante de capital não falharia nunca em premiar os países que abrissem suas economias e promovessem “reformas estruturais”. Eles diziam que as decisões de compra e venda de papeis obedeciam a uma racionalidade baseada em análises objetivas sobre o potencial de crescimento de cada país.

O Brasil, portanto, precisava entrar nesse jogo com um modelo econômico “competitivo”. Nada de intervencionismos do Estado, nada de incentivos à produção. Essas eram as palavras de ordem dos neoliberais, repetidas pelos membros do governo FHC com tanta ênfase que doíam nos ouvidos. Suas ideias eram declaradas como a interpretação da tábua da lei de Moisés. Um deles, Gustavo Franco — que foi um arrogante presidente do BC —, comentou a resistência dos portuários à privatização dos portos chamando os trabalhadores de “flanelinhas de navio”. Ele era uma espécie de síntese da equipe econômica de FHC e o presidente o tratava como o porta-voz mais influente daquela política econômica.

Pedro Malan, o então ministro da Fazenda, era tão poderoso que certos círculos políticos cunharam o neologismo “malanismo” para definir o que era a economia na “era FHC”. Em outubro de 1998, o então presidente da República, se aproveitando da crise que começou na Ásia, disse: “A opção é simples: fazer logo o ajuste (as reformas), enfrentando os sacrifícios necessários, e voltar a crescer o mais cedo possível. (…) O Estado se tornou incapaz de cumprir o seu papel no processo de desenvolvimento brasileiro. (…) O Brasil precisa resolver seus problemas para tirar as dúvidas que, a cada crise externa, pairam sobre a nossa capacidade de manter o rumo.”

O país estava no centro do que o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, chamou de “a pior crise financeira do mundo nos últimos 50 anos”. Na definição do jornal norte-americano New York Times, o Brasil constituía “a nova linha de frente na luta para conter a crise financeira internacional”. O receio era de que outros países pudessem ser contagiados por um eventual descarrilamento da economia brasileira. “Se o Brasil cair, a Europa e os Estados Unidos se converterão nos próximos campos de batalha”, escreveu o New York Times.

O medo de que o Brasil pudesse arrastar os países centrais para uma recessão chegou a ser tema de um seminário realizado em Washington pelo “Center for Strategic and International Studies”, entidade privada que congrega personalidades como os ex-secretários de Estado Henry Kissinger e Zbigniew Brzezinski. O nome do evento foi sugestivo: “Os próximos 90 dias — o efeito cachaça.”

Nesse clima, a ideia do empréstimo do FMI era a de dar um reforço ao caixa brasileiro, condicionado a um programa de “ajuste fiscal”. O “malanismo” então passou a trabalhar na arquitetura do programa de arrocho nos investimentos públicos a fim de sobrar mais recursos ao pagamento dos serviços da dívida interna — o impopular superávit primário. Malan dizia que era preciso gerenciar a crise. Mas, dali em diante, a crise gerenciaria o governo. Num governo hierárquico como aquele arquitetado pelo projeto neoliberal, em que as decisões eram tomadas no alto – principalmente pela equipe econômica – e operavam por gravidade, os aliados de FHC também precisavam dar seus pulos.

Moratória de direitos

Quando o ano de 1999 raiou, Covas anunciou uma moratória do pagamento de direitos e benefícios dos trabalhadores. A versão paulista do “ajuste fiscal” trouxe consequências imediatas para os metroviários. O Metrô informou, em janeiro de 1999, que estavam suspensas as horas extras e as movimentações previstas pelos planos de carreira em janeiro, fevereiro e março. E pior: segundo a empresa, quando as movimentações fossem retomadas, em abril, não seria pago o retroativo.

Em reunião com o Sindicato, o presidente do Metrô, Paulo Clarindo Goldschmidt, disse que a situação da empresa era “trágica”. “Estamos diante de medidas um tanto mais duras, um tanto mais dolorosas do que as atuais”, disse ele. “O único compromisso que tenho é com a manutenção do emprego. Não sei se vou conseguir cumpri-lo”, anunciou. E completou dizendo que logo chamaria o Sindicato para discutir as “medidas duras”. No começo de fevereiro, um Jornal do Usuário explicava à população o tamanho do ataque aos metroviários.

Os trabalhadores também davam seus pulos. No dia 20 de janeiro de 1999, mais de 800 dirigentes sindicais participaram do lançamento da “Frente Parlamentar e de Entidades Sindicais em Defesa do da Organização Sindical e do Emprego” na Assembleia Legislativa. Em uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB), presidente da “Comissão de Relações do Trabalho”, os trabalhadores decidiram promover grandes mobilizações no Estado.

Em âmbito nacional, os partidos de oposição, a CUT e os movimentos populares também anunciaram que promoveriam manifestações. Organizados no “Fórum Nacional de Luta por Trabalhão, Terra e Cidadania” eles lançaram, no dia 1º de março de 1999, a “Jornada Nacional em Defesa do Brasil”. No dia 26 daquele mês, sob a palavra de ordem “Basta de FHC!”, mais um vez os trabalhadores foram às ruas defender o Brasil.

Os metroviários trabalharam com um bóton com os seguintes dizeres: “Defesa do Emprego e Salário: Basta de FHC.” No dia 20 de março um seminário de delegados sindicais, ativistas e diretores do Sindicato avaliou a gravidade das ameaças à categoria. Uma das formas de enfrentar aquela situação era somar forças com outros trabalhadores, principalmente dos setores público e de transporte. No dia 29 de março de 1999, uma ato no Sindicato dos Condutores lançaria a campanha unificada. No começo de abril, o Sindicato aprovou um calendário de mobilizações que culminaria com um novo “Dia Nacional de Luta” promovido pela CUT, no dia 30 daquele mês.

O horizonte era cada vez mais turvo. No final de março, Covas anunciou, em uma reunião com o seu secretariado, que cortaria 10% das despesas em todos os setores do Estado. Para a Secretaria de Transportes Metropolitanos coube um quinhão maior na facada: foram cortados 400 mil reais. Segundo o governador, com a queda da arrecadação — decorrência da fraca atividade econômica do país — era preciso fazer novos enxugamentos para manter o “déficit zero” alcançado em sua gestão anterior.

A notícia, divulgada sem questionamentos pela “grande imprensa”, continha pelo menos duas grandes mentiras. A primeira era a impressão induzida pelo “déficit zero” de que o Estado estava sem dívida. A outra era que o Estado estava sem dinheiro para as áreas essenciais, como o Metrô. Os fatos contestavam as duas versões.

A dívida do Estado era de R$ 41,5 bilhões em 1995, no início do primeiro governo Covas. Um montante perfeitamente administrável para um Estado do porte de São Paulo. Em 1998, impulsionada pero “ajuste fiscal” e pela política de juros astronômicos do governo FHC, a dívida pulou para R$ 61,5 bilhões. Para fazer a chamada “lição de casa”, Covas demitiu 160 mil servidores públicos, fechou 150 escolas, privatizou hospitais, vendeu empresas energéticas e cedeu rodovias à iniciativa privada. Ainda assim, a dívida, puxada pela taxa de juros aplicada pelo BC, nunca mais parou de crescer.


Capítulo 34

Hitler e Jim Jones

Do atrito de duas pedras chispam faíscas; das faíscas vem o fogo; do fogo brota a luz – Vitor Hugo

Prevendo o choque com os trabalhadores em maio, o governo também agiu para amedrontar a Justiça do Trabalho. A mídia amplificou ao máximo as calúnias lançadas pelo senador ACM — a essa altura um dos principais esteios do governo FHC —, segundo as quais os tribunais trabalhistas eram uma ameaça à “estabilidade econômica”. A ordem era não conceder reajuste. ACM desferia uma saraivada de pontapés na legislação trabalhista e o assunto acabou em bate-boca com o vice-presidente do TST, Almir Pazzianotto. A revista Época noticiou que o senador foi escalado por FHC para convencer os juízes trabalhistas a segurar os reajustes salariais até o segundo semestre.

Ele chegou a criar uma CPI do Judiciário, mas a farsa não seguiu adiante. Truculento, bateu de frente com os magistrados e ameaçou acabar com a Justiça do Trabalho. Ele disse que estava recebendo apoios à ideia e provocou a seguinte resposta do presidente do TST, Wagner Pimenta: “E daí? Hitler e o pastor Jim Jones também tiveram apoio às suas ideias.” Mas havia o temor, entre os trabalhadores, de que a Justiça do Trabalho, acuada, cedesse às chantagens de Brasília.

Em São Paulo, circulavam rumores de que FHC estaria articulando, por meio do secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge, e o juiz Nicolau dos Santos Neto — que mais tarde seria um foragido da Justiça —, a indicação de juízes pró-Plano Real em troca de dinheiro para a construção superfaturada do novo prédio do TRT. Era outra forma de impedir que os trabalhadores obtivessem reajuste salarial.

Estava amado o cenário de confronto para a campanha salarial de maio. A primeira rodada de negociações ocorreu no dia 20 de abril de 1999. E novamente estava na mesa, pela empresa, o “negociador profissional” Domício dos Santos Júnior. O Sindicato protestou. Segundo os metroviários, havia gente competente na empresa para condizir as negociações. “Esse senhor não entende nada de Metrô e vem para a mesa de negociações com o único propósito de enrolar e fazer a categoria perder tempo em conversas infindáveis. A presença do senhor Domício nas negociações merece o repúdio veemente da categoria. Para nós, ele e persona bom grata na campanha”, dizia uma nota do Sindicato.

Estavam de volta ao cenário da campanha salarial também o advogado Octávio Bueno Magano e o secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano. Um diretor do Sindicato assistiu, anonimamente, a uma demonstração que ele fez ao juízes do TRT a fim de justificar a falta de recursos do Estado para atender a qualquer item econômico da pauta de reivindicações. “O governo tem como decisão tentar segurar o máximo a despesa com pessoal”, disse ele. Segundo suas contas, o Estado deveria reduzir essa despesa em 50%. Só assim “o Estado realmente recomporia a sua capacidade de governar, de atender minimamente a demanda da população, de fazer investimentos”, afirmou.

No caso do Metrô, Nakano disse que em 1994 a folha de pessoal era de 234,7 milhões de reais. Em 1995, era de 317 milhões de reais. Em 1998, a folha pulou para 434,5 milhões de reais. “É evidente que com um aumento dessa magnitude na folha e com a queda nas receitas por causa da crise – o Metrô perdeu aí em torno de 5% -, a empresa enfrenta uma situação muito difícil e começa a demandar cada vez mais recursos do Tesouro. E o Tesouro não tem como socorrer”, afirmou. Pelas contas do Sindicato, Nakano estava divulgando números errados – os metroviários não ficaram com esse acréscimo da folha de pagamento.

A conta que interessava foi explicada pelo próprio Nakano. Ele disse que Covas assumiu o Estado com uma dívida, “corrigida em valores de 1998”, de 46,5 bilhões de reais. Em 1998, ela chegou a 92,8 bilhões de reais. O secretário prosseguiu com o raciocínio. Entre 1994 e 1997, a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pulou de 14 bilhões de reais para 18,1 bilhões de reais. Segundo ele, com a crise asiática o governo federal elevou a taxa de juros, que resultou numa queda nas vendas e consequentemente na arrecadação. A crise russa, que veio logo em seguida, trouxe nova alta dos juros, mais recessão e mais queda da arrecadação do ICMS. Para piorar, a lei Kandir tirava 1 bilhão de reais do Estado (De autoria do deputado Antônio Kandir, a lei, promulgada em 1997, determinava que a exportação de produtos primários e semi-elaborados ficaria isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ICMS).

Com os encargos da dívida – juros e amortizações – eram despesas que não dava para mexer”, segundo Nakano, essa conta, que consumia 3 bilhões de reais por ano, precisava ser paga por alguém. O secretário propôs, sem meias palavras, que ela fosse posta nas costas dos trabalhadores. E isso ficou confirmado com a proposta do Metrô na primeira reunião de negociações.

A empresa propôs redução do pagamento da hora extra de 100% para 50%, aumento da participação do funcionário no pagamento do tíquete-refeição de 17% para 20%, fim da cesta básica para os salários mais elevados e fim do adiantamento da parcela do 13° salário em janeiro (o pagamento seria como manda a CLT, nos dias 20 de novembro e de dezembro de cada ano). O Sindicato classificou a proposta de “indecente” e decidiu ampliar a mobilização.

No dia 30 daquele mês, uma carreata em conjunto com as demais categorias em campanha tomou as ruas do centro da cidade. Mais de mil carros, segundo o jornal Diário Popular, participaram do protesto. Os metroviários trabalharam com o bóton desde o início da campanha e na Operação a tirada do uniforme – os ASs trabalharam com um braçal identificando a campanha salarial – começou no dia 5 de maio de 1999. Uma inovação naquela campanha foi o “café com o vizinho”, quando as áreas fixas paravam o trabalho para se reunir e discutir a campanha.

No dia 6, houve um protesto em frente à Secretaria da Fazenda que, mesmo debaixo de uma chuva torrencial, reuniu mais de 2 mil trabalhadores do Metrô, da Sabesp e da Fundação Florestal. Representante do Codec e da Secretaria da Fazenda receberam os presidentes do Sindicato, Onofre Gonçalves de Jesus, e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), Elizabeth Tortolano. Eles se comprometeram a analisar as reivindicações das categorias em campanha.

Depois de quatro rodadas de negociações infrutíferas, a categoria decidiu, no dia 12 de maio de 1999, realizar greve no dia 18. Nesse ínterim, Onofre e Elizabeth foram recebidos pelo secretário de Governo, Antônio Angarita, em uma audiência intermediada pelos deputados estaduais Nivaldo Santana e Jamil Murad (PCdoB).

A categoria utilizou várias formas de protesto, mas bastou marcar a data da paralisação para um juiz decidir que julgaria a greve e deixaria o dissídio coletivo para depois – alegando que todo o processo precisava ser analisado e não havia tempo para isso. A greve então foi adiada. Os trabalhadores em campanha salarial voltaram a fazer uma grande manifestação, no dia 21 de maio de 1999, desta vez em frente ao Palácio dos Bandeirantes. No dia 24, o TRT julgou o dissídio coletivo e impôs uma derrota ao Metrô: os metroviários conquistaram reajuste salarial de 3,88% e renovação integral do acordo coletivo.

Campanha especial

Aquela foi uma campanha especial. O Metrô desafiou a categoria ao armar o cenário de confronto e os trabalhadores responderam dando um show de mobilização. O Sindicato definiu como norte a defesa do Metrô e conseguiu amplo apoio da população. Além do Jornal do Usuário e da “Carta Aberta à População”, o Sindicato divulgou comunicados em emissoras de rádio de grande audiência e, em conjunto com as demais categorias em campanha, distribuiu um jornal conjunto. Na categoria, até os cargos de chefia aderiram à mobilização.

O resultado da campanha salarial era uma mostra de que a situação do país evoluía rapidamente para um aumento brutal da degradação social e os trabalhadores eram as principais vítimas. A oposição havia lançado a palavra de ordem “Fora FHC!” e os metroviários encaminharam um abaixo-assinado que pretendia colher um milhão de assinaturas a fim de enquadrar o presidente da República em crime de responsabilidade.

O país havia tomado conhecimento de conversas gravadas revelando o esquema montado pelo ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e pelo presidente do BNDES, André Lara Resende, que envolvia cerca de 24 bilhões de reais, para a privatização do sistema Telebrás. Vários atos de coleta de assinaturas foram realizados nas estações e uma “Carta Aberta à População” explicava os motivos daquela campanha.

No dia 26 de agosto de 1999, os metroviários participaram da “Marcha dos 100 Mil”, em Brasília, que representou uma grande vitória da unidade entre os partidos de oposição e o “Fórum Nacional de Lutas”. Aquela demonstração histórica de mobilização popular foi o resultado da consolidação da “Frente de Oposição Democrática e Popular” depois de sucessivas manifestações contra o projeto neoliberal. A “Marcha dos 100 mil” culminou com a entrega, ao presidente da Câmara dos Deputados, de 1 milhão e 300 mil assinaturas exigindo a instalação da CPI da Telebrás.

A degradação também avançava no Metrô. Em setembro, o Sindicato solicitou a abertura de negociações com a empresa sobre planos de carreira, PR e a proposta de reestruturação depois de um Programa de Demissões Voluntárias (PDV) direcionado ao corpo técnico. Era uma campanha de emergência. Já a PR estava ameaçada por um decreto do governador em exercício, Geraldo Alckmin — ele era vice de Covas —, que proibia a celebração de novos contratos.

O Sindicato havia enviado ao presidente da Companhia, ao secretário dos Transportes Metropolitanos e ao governador Mário Covas um documento elaborado em conjunto com técnicos do Metrô propondo novos rumos para a empresa. O documento também seria apresentado a outras entidades populares, com o objetivo de ampliar a defesa do Metrô como empresa pública eficiente. A resposta da empresa não esclareceu nada e levou a categoria a decidir pela retomada da mobilização.

O descarrilamento de um trem entre as estações Sé e Pedro II no dia 18 de setembro de 1999, quando um pino de tração do engate quebrou, aumentou a indignação da categoria com a degradação do Metrô. O presidente do Sindicato, Onofre Gonçalves de Jesus, entregou a todos os líderes da Assembleia Legislativa uma carta contestando a versão de falha humana apresentada pela empresa. Os deputados de oposição ocuparam a tribuna para comentar as informações da carta.

Em resposta ao presidente do Sindicato e ao metroviário e deputado Carlos Zarattini (PT), uma série de declarações do então diretor de Operações do Metrô, Paulo Celso Mano Moreira da Silva, resultou no seu afastamento da função. “Prefiro não comentar as acusações do Sindicato, porque eles são ignorantes no assunto”, disse ele. Sobre os protestos dos deputados de oposição, o diretor disse: “A classe que menos se pode confiar é a dos deputados.” A declaração preconceituosa provocou um movimento na Assembleia Legislativa que exigiu a sua saída da direção do Metrô.

As negociações emperraram e a categoria escolheu a data de 9 de novembro como o “dia de advertência”. Das 13h às 14h, o Metrô não funcionou. As áreas fixas pararam mais cedo para ajudar o pessoal da Operação, que trabalhou sem o uniforme (os ASs usaram o braçal da campanha). Um Jornal do Usuário foi distribuído no início da operação comercial.

Quando a categoria decidiu realizar o “dia de advertência”, o advogado Octávio Bueno Magano pediu a intervenção da Justiça do Trabalho por meio de um documento altamente provocativo. Segundo ele, a concessão da PR pelo Metrô seria uma ameaça à “estabilidade da moeda”. “A política financeira vigente há de ser, pois, preservada contra as invectivas injustas dos apedeutas (pessoas ignorantes, sem instrução)”.

Em outra passagem, ele afirmou: “Além da paralisação programada para o dia 9, resolveu o Sindicato suscitado confrontar toda a comunidade paulistana, inserindo-se em canal nauseabundo (nojento, asqueroso, repugnante) cavado pela CUT e conducente à comemoração (sic) do chamado ‘Dia Nacional de Paralisações”.A categoria havia decidido que no dia 10 também participaria das manifestações convocadas pela CUT. Para o advogado, a greve era “política, agressiva e esdrúxula” e não podia “deixar de ser interditada” pela Justiça do Trabalho.

Mas a categoria participou das duas atividades e prosseguiu com a “campanha de emergência”. No dia 9 de dezembro de 1999 o MNetrô parou. A greve foi a julgamento e o TRT impôs mais uma derrota à empresa. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à PR, determinando o pagamento de 500 reais a título de antecipação e a formação de uma comissão, com a participação dos metroviários e da empresa, para negociar um novo contrato. O TRT também decretou a não abusividade da paralisação e concedeu 60 dias de estabilidade no emprego. O Metrô ainda conseguiu suspender a setença no TST, mas a categoria reagiu, decretando greve para o dia 21 de dezembro – o que garantiu a reabertura das negociações sem a necessidade da paralisação.

Grandes conquistas

Os metroviários encerram assim mais um ano de muitas batalhas e grandes conquistas. Outra característica importante das lutas em 1999 foi o elevado nível de intervenção da categoria nos debates sobre o futuro do Metrô. O Sindicato participou do 12° Congresso de Transporte e Trânsito, promovido pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) e publicou uma série de artigos no Plataforma com suas opiniões sobre o evento (Desde a gestão que iniciou a reconstrução do Sindicato, a entidade sempre enviou representantes aos eventos da ANP). O jornal também publicou uma série de entrevistas com especialistas e parlamentares e o Sindicato participou de debates com o corpo técnico da empresa sobre o assunto.

O Sindicato também realizou a “Semana da Mulher Metroviária”, entre os dias 8 e 12 de março de 1999, oportunidade em que houve debates nas áreas com as presenças de psicólogas, sindicalistas, parlamentares e juristas. Os temas debatidos abrangiam questões como saúde da mulher, auto-estima, direitos femininos e a história do 8 de março — Dia Internacional da Mulher. A categoria também elegeu seus representantes para o Conselho Deliberativo do Metrus e para o Comitê de Gestão do MSI.

Todas essas atividades reforçaram a estrutura material e política do Sindicato para enfrentar mais um ano de duras provações. Já de início, a categoria voltou e se defrontar com a velha lengalenga sobre a PR. Os representantes do Metrô diziam que ainda não contavam com a autorização do governo para conceder o benefício. No dia 23 de dezembro de 1999, Covas reeditou o decreto que proibia novos contratos. A empresa pedia um prazo até o dia 8 de fevereiro de 2000 para voltar a negociar. O Sindicato aceitou esperar mais alguns dias, mas deixou claro: a parte dos metroviários estava cumprida. A categoria havia mostrado disposição para conversar e cabia ao Metrô agilizar o andamento das negociações.

No dia 21 de fevereiro de 2000, o Sindicato reuniu-se com o novo presidente do Metrô, Caetano Jannini Netto, para tratar do assunto mas as negociações continuaram emperradas. A categoria decidiu, então, pressionar e no dia 9 de março iniciou a realização de operação padrão. No mesmo dia, uma assembleia deflagrou a campanha salarial de maio. As principais reivindicações eram reajuste salarial de 7,38%, produtividade de 11,45%, manutenção e ampliação dos direitos e mais Metrô.

Quando a campanha começou a esquentar, Covas revogou o decreto que proibia a concessão de PR. Era uma vitória importante dos trabalhadores, mas o Sindicato temia que a medida, anunciada no dia 14 de abril de 2000, fosse uma manobra para jogar o assunto no meio das negociações da campanha salarial. Para a categoria, o assunto não deveria ser misturado com questões relativas ao acordo coletivo. O Sindicato avisou o secretário dos Transportes Metropolitanos que os dois assuntos deveriam ser tratados com independência.

Ato arbitrário

Os metroviários foram uma das poucas categoriais que se mobilizaram contra esse ato arbitrário do governo Covas adotado em 1999. Por isso, a revogação do decreto foi comemorada. Mas naquele momento o mais importante era intensificar a mobilização porque o jogo era duro. Na primeira rodada de negociações, a empresa relutou até em estabelecer o tradicional calendário de reuniões. Era uma tática do governo, em conluio com a prefeitura e as empresas privadas de ônibus, para impedir a articulação das categorias com data base em maio. O Metrô também disse que os itens econômicos fugiam de sua alçada porque eram questões que necessitavam da aprovação do governo.

Ao sentir o clima pesado, a categoria decidiu aprovar um calendário de mobilizações, cujo ponto alto era um ato da campanha salarial unificada em frente ao Palácio dos Bandeirantes no dia 10 de maio de 2000. Os metroviários também começaram a trabalhar com um bóton com os seguintes dizeres: “Mais valor para quem anda na linha!” Temia-se que a investida contra os direitos dos trabalhadores da Sabesp, ocorrida no ano anterior — aquela categoria perdeu direitos históricos como a redução do adicional noturno, do valor do tíquete-refeição, da gratificação de férias e a concessão da cesta básica a todas as faixas salariais — fosse adotada agora contra os metroviários.

Em meados de maio, as negociações chegaram ao impasse. A resposta veio com a decretação da greve para o dia 23 daquele mês. Até lá, a categoria acionaria seus mecanismos tradicionais de mobilização (tirada do uniforme, distribuição de Jornal do Usuário, passeatas, protestos e articulação com outros setores democráticos e progressistas). No dia 22, o Metrô pediu a instauração do dissídio.

A justificativa apresentada pelo advogado Octávio Bueno Magano era um primor de autoritarismo. “Justifica-se a propositura do presente dissídio contra o (…) Sindicato ante o desencadeamento por parte dele de procedimentos ilícitos tais como bloqueio à bilheteria da requerente (o Metrô), operação padrão, significando descontinuidade do trabalho, relaxamento de procedimentos de manutenção, reuniões furtivas apelidadas de café com o vizinho, passeatas subversivas, promessa de greve a partir de zero hora”, disse ele.

Seguindo a linha agressiva do advogado, a empresa apresentou uma proposta na audiência: redução do adicional noturno de 50% para 20% e da hora extra de 100% para 50% em troca de um reajuste salarial que seria posteriormente definido. A indignação dos representantes dos metroviários ressoou pela sala onde ocorria a audiência. O juiz que presidia o evento propôs reajuste de 7%, mas diante da resistência da empresa ele retirou a proposta e determinou que o Metrô apresentasse algo dentro de 48 horas. O TRT também pediu aos metroviários que esperassem o decurso daquele prazo para reavaliar a decisão sobre a greve.

A categoria, em assembleia realizada no mesmo dia, decidiu adiar a paralisação para o dia 25 de maio de 2000. No dia 24, haveria nova audiência no TRT. Como não surgiu novidade nas negociações, a audiência transformou-se em julgamento. A categoria conseguiu manter o acordo coletivo e ainda conquistou 4% de reajuste salarial, produtividade de 2% e estabilidade no emprego por 90 dias. Mas a empresa saiu fazendo ameaças e até tentou uma manobra para suspender a estabilidade por meio de uma liminar. A categoria queria encerrar a campanha, mas manteve o sinal de alerta acesso — a mobilização continuou e o estado de greve não foi desativado.

O Metrô cumpriu a ameaça e recorreu ao TST. A greve foi deflagrada e a empresa aceitou retirar o recurso, renovar o acordo coletivo e abrir negociações sobre a reposição salarial a partir de 1º de agosto de 2000. A campanha salarial de maio foi encerrada. Ao mesmo tempo, a categoria retomou as pressões pela concessão da PR. O assunto se arrastaria pelos meses de junho e julho e em agosto o assunto foi incluído na categoria resolveu incluí-lo na pauta de reivindicações prevista em junho. Foi mais uma quebra de braços, que terminou com mais um julgamento no TRT determinando o pagamento 500 reais de PR mais 10% do salário nominal a título de antecipação do contrato seguinte. As reivindicações econômicas do julgamento de maio foram negadas.

Apesar do resultado aquém do que a categoria reivindicava, os metroviários entenderam que a campanha havia chegado no limite. O dissídio estava julgado pelo TRT e não havia qualquer perspectiva de negociações com o Metrô. Como ainda existia a possibilidade de a empresa recorrer ao TST para tentar o efeito suspensivo também sobre a PR, a categoria decidiu manter o estado de greve. E não deu outra: no começo de setembro o Metrô anunciou o recurso. O presidente do TST, Almir Pazzianotto, não só acatou o pedido da Companhia como emitiu uma nota afirmando que a decisão do TRT divergia da jurisprudência do TST, que considerava “imprópria” a concessão de participação nos “lucros” por meio de sentença judicial.

Cooptação de Pazzianotto

Era uma manobra de Pazzianotto, que mostrava a sua cooptação pela política do “Plano Real”. Ele ignorou a diferença elementar entre lucro de resultados. A fundamentação da reivindicação dos metroviários era a de que o Metrô não precisa, não pode e não deve dar lucro por ser um serviço público essencial. Não se tratava, portanto, de simples semântica ou descuido do presidente do TST. Pazzianotto foi mais além e pisoteou o poder normativo da Justiça do Trabalho, assegurado pela Constituição e pela CLT. A MP da PLR dizia que em caso de impasse entre as partes os interessados poderiam recorrer à mediação ou arbitragem. Diante do impasse, o Metrô recorreu ao TRT, houve a mediação e a arbitragem do valor da PR.

Com esses argumentos, o Sindicato retornou à mesa de negociações com a empresa e firmou um novo contrato, no dia 10 de setembro de 2000, pelo qual cada metroviário receberia uma antecipação de 540 reais em três parcelas. Foi uma longa batalha, iniciada com a greve de novembro 1999. A categoria deu uma demonstração de persistência e vitalidade ao combater mais uma tentativa do projeto neoliberal de investir contra os direitos dos trabalhadores.

Apesar do grande espaço de tempo ocupado com a batalha da campanha salarial de maio e pela garantia da PR, os metroviários também lutaram em 2000 em defesa do plano de previdência do Metrus, debateram a crise nos transportes públicos, combateram o racismo, a discriminação de gênero, defenderam a redução da jornada de trabalho e melhorias das condições de trabalho. Ou seja: mantiveram o padrão de combatividade. Ao mesmo tempo, festejaram os 19 anos do Sindicato e realizaram o 6º Congresso da categoria.

No final do ano, com a eleição de Marta Suplicy para a prefeitura, o Plataforma fez uma série de entrevistas com futuras autoridades municipais sobre o transporte público. Além da prefeita, falaram à categoria os metroviários Carlos Zarattini — futuro secretário municipal dos Transportes —, Carlos Alberto Carmona — futuro presidente da São Paulo Transporte — e o ex-secretário-geral do Sindicato dos Condutores e vereador eleito, Alcides Amazonas (PCdoB).

Repressão no Metrô

Em 2000, a velha prática do patronato de reprimir as lideranças sindicais para abrir caminho aos ataques contra os trabalhadores também esteve presente no Metrô. Logo no início do ano, o presidente do Sindicato, Onofre Gonçalves de Jesus, recebeu a notícia de que estava sendo processado por sua participação no debate público a respeito das causas de um descarrilamento de um trem na estação Santana. A empresa se apressou em dizer que o motivo provável era falha humana. Onofre respondeu que o acidente era mais uma consequência da degradação do sistema. O Metrô resolveu dirimir a diferença de opinião por meio de uma queixa-crime, com base na velha lei de imprensa do regime militar, e foi derrotado.

O diretor de base Sérgio Carioca recebeu punição por uma discussão com a chefia em seu local de trabalho — o Pátio Jabaquara — também em decorrência do descarrilamento na estação Santana. Ainda naquele ano, o diretor do Sindicato Alexandre Carvalho Leme obteve uma sentença favorável na Justiça por conta de uma suspensão de dois dias corrida em setembro de 1999 quando ele disse que o sistema de controle da linha-1 deveria ser adiado por problemas de segurança. A suspensão, considerada injusta, foi revogada.

Em 2000, os metroviários se destacaram nas batalhas que exigiram do governo FHC o cumprimento da sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por unanimidade, determinou a correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com relação a dois planos econômicos: Verão e parte do Collor 1. A decisão garantia o reajuste de 16,65%, referente ao Plano Verão (janeiro de 1989), e de 44,80%, relativo ao Collor 1 em sua primeira parte (abril de 1990). O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, disse, quando saiu a sentença, que os próprios trabalhadores pagariam a conta. “A perda será paga pelo Fundo”, disse ele. O governo protelou o quanto pôde o reconhecimento do direito à correção do FGTS.

Em 2001 os metroviários teriam praticamente a mesma agenda do ano anterior. Vieram á tona novamente as mesmas ameaças sobre a PR, a campanha salarial de maio foi parar outra vez no TRT e os protestos contra a “era FHC” continuaram. Logo no início do ano, a categoria se mobilizou contra a intenção do Metrô de cassar no TST os 1.640 reais do contrato determinado pelo TRT. No final do ano, uma nova campanha conquistou mais 750 reais de PR.

No dia 5 de abril, uma caravana de metroviários engrossou a manifestação na capital federal, promovida pelo Fórum Nacional de Luta Trabalho Terra e Cidadania (FNL), que pediu a abertura da CPI da Corrupção e protestou contra as manobras do governo para não cumprir integralmente a sentença do STF sobre o FGTS. Entre os dias 30 de março e 2 de abril de 2001, o FNL coletou assinaturas pedindo a instalação da CPI.

A campanha salarial de maio representou mais uma dura prova para a categoria. A pauta de reivindicações foi aprovada no dia 7 de fevereiro de 2001. Logo em seguida, o Sindicato promoveu um seminário de ativistas, que reuniu mais de 100 pessoas, para debater as atividades da campanha. Essa preparação resultou na realização de grandes assembleias e de uma greve de dois dias que garantiram reajuste salarial de 7% e a renovação do acordo coletivo.

Em junho daquele mês a categoria iniciou o processo de eleição para uma nova gestão do Sindicato. A tradicional convenção do campo da CUT formou a chapa da situação, mas um movimento liderado por pessoas consideradas aliadas do governo também disputaria a eleição. Havia a informação de que a Força Sindical estava investindo pesado para tentar controlar o Sindicato.

O jornalista Gilberto Nascimento, do Diário de S. Paulo, denunciou que aquela central tentava ampliar sua dominação sobre sindicatos estratégicos para infernizar a vida da prefeita Marta Suplicy.  O plano seria o de parar a cidade durante a campanha das eleições para presidente da República em 2002.

A direita já havia se apossado do Sindicato dos Condutores, por meio de um processo de corrupção avaliado em 2 milhões de reais, e tentaria repetir a receita na eleição do Sindicato dos Metroviários. Como dificilmente a categoria entregaria a entidade nas mãos daquela central pelo voto, o plano envolveria a criação de tumultos e decisões judiciais tendenciosas — exatamente como ocorreu com o Sindicato dos Condutores. Mas a armação não surtiu efeito e a chapa da CUT venceu com mais de 70% dos votos. Flávio Montesinos Godói era o novo presidente do Sindicato.

Em 2002, o último da “era FHC”, os trabalhadores brasileiros ainda seriam ameaçados pelas “reformas” neoliberais. No dia 21 de março, grandes manifestações protestaram contra o projeto de lei que pretendia alterar a CLT. Os metroviários trabalharam com um adesivo alusivo ao tema e participaram de um ato organizado pela CUT na estação Sé. As manifestações obrigaram o governo a retirar o regime de urgência para a votação.

Na campanha salarial de maio a categoria conquistou 8% de reajuste salarial — também por meio de julgamento do TRT — e a renovação do acordo coletivo. As negociações sobre o adicional de risco de vida, a redução da jornada de trabalho e o passivo trabalhista (sentenças judiciais não cumpridas pela empresa) ficaram pendentes.

A sentença da Justiça do Trabalho determinou que aqueles itens deveriam ser resolvidos em 120 dias. Como não houve avanço no prazo estipulado, o TRT determinou o pagamento de um adicional de 10% de risco de vida para o Corpo de Segurança, as datas para o início da discussão do passivo trabalhista, a redução da jornada de trabalho para algumas funções e o pagamento da primeira parcela da PR. O Metrô recorreu ao TST, mas não obteve o mesmo sucesso dos anos anteriores.

Em 2002 o Sindicato também denunciou os constantes ataques aos direitos da categoria, principalmente na implantação da Linha-5, e combateu o ímpeto da empresa em atacar o adicional de periculosidade dos OTs. A denúncia da elaboração de listas que excluíam os metroviários do recebimento deste benefício por conta de ações trabalhistas obteve ampla repercussão e resultou numa ação no Ministério Público do Trabalho.

A categoria também promoveu manifestações específicas por melhores condições de trabalho do Corpo de Segurança, do pessoal do Ramal Paulista, dos OTs e dos envolvidos no passivo trabalhista. Os metroviários participaram ainda da luta contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que colheu mais de 26 mil votos, entre a categoria e os usuários, no plebiscito nacional promovido por entidades populares.

A categoria também debateu assuntos relacionados ao racismo e à discriminação sexual e de gênero. O Plataforma entrevistou os metroviários que concorriam às eleições daquele ano — Wagner Gomes (PCdoB), suplente do candidato ao Senado Aloísio Mercadante (PT); Maurício de Souza Pereira, candidato a estadual (PT); e Alexandre Carvalho Leme, também candidato a deputado estadual (PSTU).

Uma das mais importantes atividades do ano de 2002 foi a fundação da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). O diretor do Sindicato Wagner Fajardo foi eleito presidente da entidade no seu 1º Congresso, realizado entre os dias 26 e 28 de julho de 2002. Com chapa única, constituída por consenso entre os sindicatos de metroviários do país, os 161 delegados presentes elegeram um programa centrado no combate às políticas privatizantes e de sucateamento dos serviços públicos da “era FHC”.


Capítulo 35

Lula lá!

Nem tudo o que dá certo é certo – David Capistrano

A grande mudança ocorrida em 2002 foi a eleição de Lula à Presidência da República. Sua vitória representou o avanço do projeto social defendido pelas forças políticas de esquerda. No entanto, ele herdou um sistema político que ao longo da história aprisionou o Estado para fazer uma trincheira a fim de impedir a construção de uma sociedade democrática e progressista.

O programa do novo governo definia claramente o projeto de desenvolvimento nacional. Ele era a antítese ao projeto neoliberal e expressava o avanço da acumulação de forças do bloco político progressista e uma resposta preliminar à crise profunda do padrão tradicional de acumulação e financiamento da economia brasileira. No entanto, Lula herdou uma economia pesadamente endividada, com baixas reservas e taxas de juros elevadíssimas. E, por isso, o governo decidiu pela “disciplina fiscal”.

O responsável por essa decisão foi o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Ele havia despontado como um dos expoentes da transição oito meses antes das eleições, quando houve o assassinato do prefeito de Santo André e coordenador do programa de governo, Celso Daniel (PT). No projeto de desenvolvimento debatido ao longo de dois anos antes das eleições presidenciais no Instituto de Cidadania e no segundo capítulo do programa de governo Lula lançado em julho de 2002 existiam dois conceitos essenciais.

Um era a regulação da economia pelo Estado e outro era a criação de um mercado interno de massas. Regulação significava, em poucas palavras, retomar o planejamento, usar o Estado como elemento de coordenação e indução do processo de desenvolvimento. Não ficou sequer implícito que haveria uma estatização da economia, mas ficou explícito que haveria uma redefinição de caminhos por onde o país deveria avançar, empregando alavancas como bancos estatais, empresas públicas E políticas de desenvolvimento específicas.

Havia ainda uma clara rejeição à noção de que o livre funcionamento dos “mercados” levaria ao desenvolvimento do país. A decadência da América Latina deixava evidente a falsidade dessa tese. Para mudar o rumo, eram necessárias medidas urgentes nos aspectos nacional e social. Sabia-se que para chegar a esse estágio o governo enfrentaria restrições e tinha-se a ideia de afastá-las aos poucos, mas decididamente. Havia uma consciência clara da necessidade de remover os obstáculos. Estava evidente que a crise no país atingira uma extensão que punha em risco todo o aparelho econômico. A clara consciência sobre a necessidade do desenvolvimento já era ampla e ela foi se alargando.

Mas assim que assumiu a transição, Palocci recebeu uma ligação do então presidente do BC, Arminio Fraga, pedindo um encontro urgente para comunicar-lhe que a missão do FMI, que logo desembarcaria em Brasília, exigiria um aumento no índice do superávit primário de 3,75% para 4,25%. Ele ouviu, agradeceu e disse que defenderia a ideia junto ao presidente eleito. Palocci então mexeu no programa de governo, tirou do texto original afirmações como “ruptura com o modelo neoliberal” e críticas ao “capital especulativo”, e bateu o pé até convencer Lula a fazer o anúncio por escrito dos compromissos da “era FHC” com o FMI — metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário —, num documento chamado “Carta ao Povo Brasileiro”

Ao fazer essa opção de gestão macroeconômica, o segundo conceito do projeto de desenvolvimento e do programa original de governo — a criação de um mercado interno de massas — foi por água abaixo. A ideia de começar a corrigir as injustiças sociais promovendo a elevação dos salários — principalmente o mínimo — e criar serviços públicos de qualidade, estimulando o emprego e valorizando o trabalho, estava comprometida. No discurso que fez, logo após ser eleito, chamado “Compromisso com a Mudança”, Lula reafirmou claramente a estratégia da campanha. Mas Palocci optou pela chamada “linha de menor resistência”, um atalho que, segundo sua tese, despertaria menos oposição.

Antes de ele assumir o lugar de Celso Daniel, havia esse debate sobre os atalhos no Instituto de Cidadania. A alta dívida externa e, principalmente, a posição vulnerável do país diante dos mercados especulativos internacionais — parceiros preferenciais da “era FHC” —, dizia-se, deixavam o Brasil com forças muito pequenas para tomar qualquer medida de correção de rumo imediatamente. Discutiu-se o exemplo da Malásia, que estabeleceu, durante um ano, controle de fluxos de capital e obteve resultados notáveis — iniciativa que partiu de um superávit comercial expressivo. Discutiu-se também o fim das amarras da imoral Lei de Responsabilidade Fiscal e até o rompimento com o acordo falimentar com o FMI. Chegou-se à conclusão de que nenhuma das opções era possível, num primeiro momento.

Havia, no entanto, a consciência clara da necessidade de remover esses entulhos da “era FHC”, assim que a reorientação da política econômica começasse a apresentar resultados e ampliasse o capital político do bloco de apoio ao governo, que poderia vir, pensava-se, por meio da luta para começar a corrigir as graves injustiças sociais. E os principais pontos dessa luta eram a geração de postos de trabalho e as melhorias dos mecanismos de vínculo empregatício.

Ao adotar uma combinação de política macroeconômica ultra-ortodoxa e “reformas” estruturais, no entanto, o Ministério da Fazenda inviabilizou esse caminho. A defesa do emprego, para esse modelo, limitava-se aos radicais conceitos liberais, de precarização do trabalho, que têm se mostrado calamitoso para os trabalhadores. Uma metáfora passou a simbolizar o governo Lula. Ela falava de um Brasil velho em agonia e um Brasil novo querendo nascer. Entre o velho e o novo, formava-se a sensação de que a terra estava escapando aos pés.

Rumo do FMI

O Brasil não era um país sem rumo – como sempre lembrava FHC. Suas metas, detalhadas e quantificadas, haviam sido definidas pelo contrato com o FMI. Como romper com aquilo tudo? Sabia-se que da pequenez do projeto neoliberal, depois de mais de oito anos de desvios claramente incompatíveis com o progresso social e a soberania nacional, poucos se atreviam a esperar uma resposta satisfatória. Por isso, o programa de governo eleito em 2002 estava se transformando em mais um catálogo de boas intenções. Até Cândido, Poliana e a Velhinha de Taubaté encontravam dificuldades em acreditar que de lá sairia o essencial para o avanço do Brasil.

Apesar da dimensão histórica que angariou para si, o governo Lula via a administração do Estado se enfraquecer em suas mãos. Os projetos sociais eram tíbios, os resultados econômicos fracos, a renda média mensal do trabalhador continuava caindo e o desemprego galopava. A constatação de que o governo Lula caminhava para a crise se enquadrava na categoria rodriguiana do óbvio ululante. Este era o cenário, amplamente debatido no 7º Congresso da categoria, quando os metroviários iniciaram suas lutas em 2003.

Mas o país respirava mais democracia. A própria Justiça do Trabalho passou a ter outra postura – como ficou demonstrado durante o embate da campanha salarial de maio de 2003. O Metrô, no entanto, orientado pelo ex-presidente do TST Almir Pazzianotto – o novo advogado da empresa -, insistia nas velhas práticas autoritárias. Tudo começou com a sentença do TRT que determinou o índice de reposição salarial em 18,13%, o pagamento da hora extra em 100%, a ampliação de funções do Corpo de Segurança que recebia o adicional risco de vida, a retomada da discussão sobre o plano de carreira e a estabilidade no emprego por 90 dias. O Metrô não acatou a sentença e recorreu ao TST e a categoria voltou a se mobilizar. O ataque contra os metroviários era pesado.

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, em artigo publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, disse que o juízes do TRT foram cegos e surdos às alegações da empresa. Fez demagogia ao dizer que a conta seria paga pela população e ameaçou aumentar a tarifa. Mas as ameaças não surtiram efeito e o TST, que recebera o Sindicato para ouvir as ponderações dos metroviários, determinou que a empresa cumprisse a sentença do TRT. Para obrigar o Metrô a cumprir a lei, a Justiça do Trabalho estipulou uma multa de 1% sobre o valor da folha mensal de pagamentos por cada dia de atraso.

Nem assim a determinação judicial foi aceita – o procurador-geral de São Paulo, Elival Ramos, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e foi derrotado. Naquele ano a categoria também se mobilizou para estancar um processo de demissões em massa. Mesmo depois da decisão judicial, em plena vigência da estabilidade, o Metrô tentou aplicar um PDV.  No dia 13 de outubro a empresa anunciou a dispensa de 210 metroviários. A categoria se mobilizou e o TRT interveio a favor da categoria.

Em 2003 o Sindicato esteve reunido com o BNDES para cobrar iniciativas que viabilizassem financiamentos para o Metrô. A reunião foi solicitada pela Fenametro e pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), então líder do governo na Câmara dos Deputados, e teve a participação de vários sindicatos de metroviários do país. Naquele ano a categoria também participou da mobilização mundial contra o ataque liderado pelos Estados Unidos ao Iraque.

Em 2004, o Metrô manteve a ofensiva contra a categoria. Já no dia 8 de janeiro o Sindicato foi informado que a empresa pretendia dar início ao processo de demissão dos metroviários aposentados, acima de 55 anos, que recebiam o benefício do INSS. O Sindicato não concordou com a medida e propôs que o Metrô suspendesse as demissões e iniciasse as discussões sobre um programa de aposentadoria que contemplasse um plano de saúde melhor para o aposentado, aumento do valor da suplementação e que o processo de demissões fosse voluntário.

O Sindicato também reivindicou que a empresa voltasse a discutir o assunto em uma reunião no TRT – o processo impetrado pelo Sindicato contra as demissões continuava pendente. O Metrô não aceitou as propostas e em assembleia realizada no dia 12 de janeiro de 2004 a categoria decidiu paralisar os trabalhadores no dia 21. O TRT chamou as partes para uma reunião para tentar uma solução. As demissões já atingiam mais de 400 funcionários. A postura intransigente do Metrô fez a juíza Vânia Paranhos marcar uma nova reunião para o dia 27. Ela também solicitou à categoria que não realizasse a greve. O Metrô, por sua vez, deveria suspender as homologações dos demitidos até a data da reunião.

A categoria intensificou a mobilização e distribuiu uma “Carta Aberta à População” durante um ato público realizado na estação Sé. Em nova reunião, o TRT apresentou uma proposta com 12 itens que foram aceitos pelo Metrô. Entre as propostas não constou a reivindicação do Sindicato de que a empresa suspendesse as demissões, apresentasse melhorias no pano de suplementação de aposentadoria. O Sindicato disse que a categoria manteria o estado de greve e disse que queria rediscutir alguns itens da proposta do TRT. Ao lado do Sindicato do Sindicato dos Metroviários lutavam o Sindicato dos Engenheiros e a AAPM.

Em assembleia do dia 3 de fevereiro de 2004, a categoria aprovou a proposta de acordo que garantia o plano de saúde aos aposentados.  O Metrô manteve a decisão de demitir todos os metroviários que se aposentassem a partir de 30 de janeiro. O Sindicato não concordou com esta postura unilateral da empresa e fez constar essa posição na ata da audiência. Mesmo com as dificuldades impostas, a proposta garantiu alguns benefícios aos aposentados demitidos. A assembleia avaliou que não o havia mais espaço para avançar nas negociações e, por ampla maioria, aprovou a proposta.

Pontapé inicial

Já era a hora de dar o pontapé inicial da campanha salarial de maio de 2004. A pauta de reivindicações foi debatida e aprovada em assembleia realizada no dia 16 de março. A primeira reunião entre o Sindicato e o presidente do Metrô ocorreu no dia 1° de abril. Entre os pontos de pauta destacava-se a necessidade de a empresa implantar um plano de carreira e restabelecer o pagamento do anuênio para todos. A categoria também reivindicava o reajuste salarial com incidência em todos os benefícios; reposição das perdas salariais; gratificação por tempo de serviço para todos; estabilidade de emprego; plano de carreira; ampliação do adicional risco de vida; adicional noturno (50%), adicional de periculosidade (30% para todos que trabalham em área de risco elétrico); e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários.

Os preparativos da campanha salarial iniciaram-se num seminário da diretoria realizado entre os dias 27 e 28 de fevereiro 2004 e tiveram prosseguimento com diversas reuniões e assembleias que discutiram a pauta de reivindicações. A categoria também aprovou o seu tradicional calendário de lutas. No dia 12 de maio, uma mobilização que teve início na Praça da Sé seguiu em passeata até o Edifício Cidade II, no centro de São Paulo – a nova localização da diretoria do Metrô e da Secretaria de Transportes Metropolitanos. O tom dominante no ato foi o de indignação com a intransigência do Metrô.

O impasse levou a categoria a decidir pela realização de uma greve no dia 1° de junho de 2004. Uma assembleia realizada no dia 27 de maio avaliou o resultado das últimas negociações com o Metrô e uma audiência realizada no dia 26 no TRT, e concluiu que não houve avanço nas negociações. Em nova audiência realizada no TRT no dia 31 de maio para tentar evitar a greve a Justiça do Trabalho apresentou a proposta de reposição salarial com o índice de 4,18%, aplicado sobre todos os benefícios, e mais uma série de benefícios.

A categoria aprovou a proposta, suspendeu a greve e decidiu iniciar uma campanha em defesa da manutenção do adicional risco de vida, da implantação do plano de carreira, do pagamento dos passivos trabalhistas e pela manutenção do CCI, que estava novamente sob ameaças de terceirização. O Metrô garantiu que não haveria desconto das horas paradas durante as mobilizações da campanha salarial. A batalha seguinte seria pela PR.

O Sindicato enviou uma carta ao Metrô e foi informado que a empresa estava consultando o governo estadual “para receber diretrizes sobre o assunto”. A categoria reivindicava o depósito da PR em agosto, com o valor de uma folha de pagamento. No começo de julho de 2004, os metroviários começaram a trabalhar como bóton com os seguintes dizeres: “PR – É nosso direito”. Uma assembleia realizada no dia 15 daquele mês aprovou o estado de greve.

A paralisação, decidida em assembleia realizada no dia 3 de agosto de 2004, seria realizada no dia 12 daquele mês, mais foi adiada para o dia 17 para atender a uma convocação de audiência pelo TRT. A Justiça do Trabalho propôs a concessão de uma antecipação da PR relativa ao período compreendido entre 1º de agosto de 2003 a 31 de julho de 2004, no valor de 800 reais, que deveria ser paga na folha do mês de agosto. O Metrô não aceitou a proposta. O TRT julgou o dissídio coletivo e decidiu que o Sindicato e o Metrô deveriam constituir uma comissão para negociar um acordo.

No dia 16 de setembro de 2004 a categoria realizou um ato público em frente à sede do Metrô, no centro da cidade, e distribuiu um Jornal do Usuário informando a população sobre a campanha. Quando a categoria voltou a cogitar a realização da greve o Metrô encaminhou uma proposta de pagar o valor de 800 reais no dia 15 de setembro como adiantamento relativo ao período de 2003/2004, e discutir, no prazo de 60 dias, a diferença referente a este período com previsão para pagar em janeiro e fevereiro de 2005. Mas o impasse persistiu – os metroviários rejeitaram a proposta do Metrô.

No dia 21 de setembro de 2004 a categoria realizou uma passeata da estação Sé à estação São Bento, onde ocorreu uma assembleia. Os metroviários avaliaram como positivo o resultado das negociações ocorridas no TRT, quando o juiz Pedro Paulo Teixeira sugeriu a proposta de aumento do valor total da PR do período 2003/ 2004 para 2.330 reais. O valor proposto equivale ao valor da última PR (2.236 reais) acrescido do último índice de reajuste conquistado pela categoria na campanha salarial (4,18%).

O Metrô aceitou estudar a proposta. Diante do impasse, o juiz instrutor do TRT solicitou a suspensão da greve, marcada para ter início no dia 26, e agendou uma nova rodada de negociação com a assessoria econômica do TRT, o Sindicato e o Metrô para o dia 26 de setembro. No dia 27 setembro a Justiça do Trabalho definiu o pagamento da PR no valor de 2.350 reais e a categoria encerrou a campanha. Mas outra, chamada “Não abro mão dos direitos e conquistas”, já estava em andamento.

Com a política de desmonte dos serviços públicos aplicada pelo governo do Estado, a direção do Metrô estava retirando, sistematicamente, alguns direitos e atacando as conquistas da categoria.Esta atitude causou indignação na categoria. Em assembleia realizada no dia 27 de agosto de 2004, uma série de protestos foi aprovada. A mobilização dos metroviários impôs ao Metrô a abertura de negociações. Em 2004 também houve o processo eleitoral para uma nova gestão do Sindicato. Flávio Montesinos Godói foi reeleito presidente.

O ano de 2005 começou no mesmo tom. Já no dia 11 de janeiro os metroviários que trabalham em área de risco começaram a usar um colete em defesa da periculosidade. No mesmo dia, sob a alegação de “baixo rendimento” o Metrô iniciou, novamente, um processo indiscriminado de demissões atingindo diversas áreas da empresa. O Sindicato entrou com um pedido de mesa redonda na DRT e, junto com o Sindicato dos Engenheiros, pediu uma liminar no requerendo a suspensão das demissões. O TRT marcou uma audiência de conciliação para o dia 26 de janeiro.

Em assembleia realizada no dia 20 de janeiro de 2005, a categoria decidiu intensificar a mobilização. Uma nova assembleia seria realizada no dia 2 de fevereiro. No dia 21 de janeiro, uma audiência realizada na DRT estabeleceu a realização de fiscalizações no Metrô a fim de configurar demissão em massa e a falta de critérios para as demissões. No dia 28 de janeiro o TRT marcou uma audiência, quando o Sindicato dos Metroviários e o Sindicato dos Engenheiros apontaram os casos que confirmavam as denúncias.

O Metrô reviu apenas três deles e recusou-se a suspender as demissões, mesmo diante do pedido do juiz-presidente da mesa para que os recursos fossem examinados. Diante do impasse, o TRT prorrogou para o dia 2 de fevereiro a determinação para que a empresa não demitisse. No dia 25 de janeiro – aniversário da cidade de São Paulo – a categoria distribuiu uma “Carta Aberta à População” denunciando o fato e suas implicações para o Metrô. Novas mobilizações ocorreriam, até que a categoria decidiu realizar greve no dia 15 de fevereiro de 2005. Mas o TRT não reconheceu o processo de “demissão em massa” que o Metrô estava promovendo e recusou o pedido de liminar. A greve não foi realizada.

Diante disso, os metroviários decidiram reforçar a batalha política, ampliando a mobilização em defesa de outros itens ameaçados pelo Metrô. No dia 22 de março, “Dia de Luta da Categoria”, os funcionários da Operação não usaram o uniforme. O Corpo de Segurança e a Manutenção trabalharam com o colete da campanha “não abro mão dos direitos”. Os Operadores de Trem distribuíram um comunicado à população sobre os motivos da mobilização e utilizaram o PA para informar aos usuários sobre a luta da categoria.

Fenametro

Aproximava-se a campanha de maio. No dia 17 de março de 2005 a categoria aprovou a pauta de reivindicações. Uma das novidades seria a unificação das campanhas dos metroviários, com a Fenametro à frente, em todo o país. Em um seminário, o presidente da Fenametro, Wagner Fajardo, relatou a situação dos metroviários em todo o país e apresentou a pauta unificada com os seguintes itens: não à terceirização, não à privatização, reposição das perdas salariais, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, piso salarial nacional, manutenção dos direitos e conquistas, estabilidade no emprego e defesa dos metrôs públicos, estatais, com qualidade e acessível aos trabalhadores.

O assessor da Secretaria Sindical da CUT, Francisco Ribeiro Palma, fez uma análise da conjuntura estadual e disse que a central estava empenhada em organizar uma campanha unificada das categorias com data-base no primeiro semestre do ano. O advogado do Sindicato, Magnus Farkat, apresentou os principais embates jurídicos em relação aos dissídios passados e explicou como o Metrô tentava acabar com algumas conquistas.

O ritual das campanhas anteriores se repetiu. A categoria se mobilizou, o Metrô enrolou e uma greve foi marcada para o dia 1º de junho de 2005. No mesmo dia o TRT julgou o dissídio coletivo e os metroviários aprovaram a determinação de reajuste salarial de 7,94%, de renovação de todo o acordo coletivo e de ampliação de outros direitos.

A novela do descumprimento das decisões judiciais e do pagamento da PR também se repetiu em 2005. Em audiência no TRT realizado no dia 31 de julho, a empresa contestou os valores e os prazos apresentados pelo Sindicato. As pendências da campanha salarial de maio também não avançaram. Diante do impasse, o TRT sorteou a relatora, juíza Vânia Paranhos, para instruir a ação de dissídio coletivo de greve instaurado pelo Ministério Público do Trabalho, determinou o prazo de 48 horas para o Metrô apresentar defesa e 24 horas para o Sindicato dos Metroviários e o Sindicato dos Engenheiros se manifestar. Depois disso, o Ministério Público também teria prazo para dar seu parecer.

No dia 6 de agosto de 2005 a categoria aceitou, em assembleia, a proposta formulada por escrito pelo Metrô de apresentar laudos técnicos com estudo referente à periculosidade das funções de SLO, CST e OT da Linha 5. O documento dizia “que fica mantida a escala base 4x2x4 para as áreas de tráfego das linhas 1- Azul e 3-Vermelha. Para as vagas de operador de trem, objeto do concurso 006/2005, destinadas à linha 1-Azul, serão mantidos os mesmos critérios, desde que haja entendimentos entre as partes para estabelecer uma escala de reforço (…) que, combinadas com a 4x2x4, resolva as necessidades operacionais (programa de oferta de trens) dos finais de semana”. Quanto à PR, a empresa disse que pagaria 2.600 reais em três vezes.

Mas a artilharia contra os metroviários não cessava.  Em assembleia realizada no dia 27 de setembro de 2005, a categoria decretou estado de greve e aprovou novas formas de lutas para intensificar a pressão contra o Metrô sobre as pendências da campanha salarial de maio. No dia 3 de outubro a Operação começou a trabalhar sem uniforme e no dia 6 os trens circularam com restrição de velocidade durante o horário de vale, das 9h às 16h. As demais áreas implantaram a “Operação Procedimento”.

A empresa retaliou com suspensão e demissão de diretores do Sindicato. Os metroviários responderam com a decretação de greve para o dia 10 de outubro. O Metrô recuou e apresentou nova proposta, aceita pela categoria em assembleia realizada no mesmo dia em que a greve estava programada.

Naquele ano, a ofensiva da direita contra o governo Lula foi brutal. Apesar dos percalços decorrentes da administração conservadora da macroeconomia do país, os indicadores sociais melhoravam significativamente. E isso provocava a reação dos conservadores. A tática inicial de “sangrar” o presidente para levá-lo ao impeachment naufragou, mas eles regularam o fogo do denuncismo de acordo com suas conveniências. No final de 2005, a categoria retomaria uma antiga luta, que renderia grandes embates com a empresa e o governo do Estado: a concessão da “Linha- 4 Amarela” à iniciativa privada.


Capítulo 36

O envelope da discórdia

Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para a fogueira – Leon Tolstoi

Em audiência pública realizada no dia 6 de dezembro de 2005 na Assembleia Legislativa o Metrô disse que os trabalhadores daquela linha não teriam os mesmos direitos dos demais metroviários. O presidente da empresa, Luiz Carlos Frayse David, atendeu ao convite feito pelo presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado Waldomiro Lopes (PSB), e os parlamentares puderam fazer questionamentos a respeito da Linha 4 – Amarela. David respondeu a uma série de perguntas feitas pelos deputados estaduais Zico Prado (PT), Antonio Mentor (PT), Simão Pedro (PT), Ana Martins (PCdoB), Arnaldo Jardim (PPS) e Edimir hedid (PFL).

O Sindicato também promoveu o seminário “Concessão da Linha 4 – Amarela: PPP – Quem ganha com isso?”, realizado no dia 12 de dezembro de 2005. A incerteza sobre o futuro do Metrô e dos direitos e conquistas dos metroviários foi acentuada durante o debate, que aconteceu no Sindicato dos Engenheiros. Palestraram o professor João Machado, o advogado Paulo Cunha e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

O secretário criticou a lentidão com que se deu a extensão da malha metroviária durante seus 31 anos de existência – cerca de 1,7 km ao ano -, e expôs a “falta de capacidade de investimento” do Estado para consolidar esta ampliação. Com isso, começou suas investidas para tentar justificar a concessão. Jurandir repetiu a lógica do presidente do Metrô, deixando claro que se a porcentagem de investimento fosse menor o negócio não atrairia “investidores”.

O secretário citou que a minuta do contrato de concessão determinava a isonomia de conquistas, como os adicionais de periculosidade, risco de vida, plano de saúde e outros. No entanto, não assegurou que o tratamento dado aos trabalhadores seria o mesmo que o existente hoje. “Não dá pra garantir que o concessionário vai assinar embaixo do acordo coletivo”, disse ele. Era só o começo da batalha.

Em novembro de 2005, o Sindicato e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF) se reuniram para cumprir os trâmites burocráticos do fechamento do acordo de reembolso do FGTS e garantir aos metroviários o recebimento das dívidas decorrentes dos planos econômicos antigos. O Sindicato também atuou em questões mais gerais de interesse dos trabalhadores. Foi o caso de uma resolução que considerava a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o projeto de Lei ordinária sobre a “reforma” sindical e trabalhista inaceitáveis. Segundo uma nota da entidade, a medida colocava em dúvida os direitos já garantidos na legislação trabalhista e nos seus respectivos acordos coletivos, instituindo a prevalência do negociado sobre o legislado. A PEC também conduziria à pulverização e à pluralidade na representação sindical, com a extinção do princípio da unicidade sindical.

O documento dizia ainda que a “reforma” praticamente inviabilizaria o exercício do direito de greve dos trabalhadores, principalmente nas categorias que exercem atividades consideradas pelo projeto como essenciais. Outro ponto negativo seria o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho. “Nossa entidade, portanto, vai esclarecer a categoria e mobilizá-la para impedir a aprovação deste projeto de reforma sindical, lutando para evitar retrocesso na organização dos trabalhadores e nos seus direitos conquistados ao longo dos anos”, dizia a resolução.

O Sindicato também subscreveu a “Carta ao povo brasileiro”, proposta pela “Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)”, em defesa do governo Lula, do combate à corrupção e avanço nas mudanças, principalmente na área econômica. “De olho nas eleições de 2006, as elites iniciaram, através dos meios de comunicação, uma campanha para desmoralizar o governo e o presidente Lula, visando a enfraquecê-lo para derrubá-lo ou obrigá-lo a aprofundar a atual política econômica e as reformas neoliberais, atendendo aos interesses do capital internacional”, dizia um trecho do documento.

A categoria participou, em agosto de 2005, do 2º Congresso da Fenametro, realizou um seminário sobre assédio moral, debateu ainda a questão de gênero e o combate ao racismo, engrossou as manifestações populares contra a oposição neoliberal e a agressão imperialista ao Iraque, opinou sobre o referendo a respeito do comércio de armas de fogo e munição, defendeu as Cipas e as escalas de trabalho.

Outro ponto importante foi a posição do Sindicato quanto à situação da Coopermetro. “Metroviários que um dia sonharam em ter sua casa própria e que acreditaram concretizar este sonho fazendo parte da Coopermetro, hoje vivem um pesadelo”, dizia uma nota da entidade. “O Sindicato se solidariza e apóia os companheiros cooperados e ex-cooperados que encontram-se nesta lamentável situação”, afirmava. A entidade convocou um ato com o objetivo de impedir o processo de leilão de alguns condomínios, que havia sido pedido pela CEF.

Manifestações programadas

A categoria abriu o ano de 2006 com a marcação de mais uma greve. O assunto era a tentativa do Metrô de terceirização da venda e recarga do “Bilhete Único”. Para os metroviários, bilheterias terceirizadas significavam mais demissões em massa. Com o objetivo de enfrentar a ameaça, uma série de manifestações foi programada. Eram os primeiros atos da campanha “Diga Não à Privatização”, lançada no dia 23 de março na Assembleia Legislativa. Os metroviários contavam com o apoio de parlamentares, lideranças dos movimentos sociais e de diversas entidades populares. Uma ação contra a concessão da Linha 4 – Amarela, patrocinada pelo Sindicato, começou a tramitar na Justiça.

O Sindicato e os deputados estudais Nivaldo Santana (PCdoB) e Simão Pedro (PT) também protocolaram uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCU), pedindo a anulação da licitação da Linha 4 – Amarela. A decisão foi favorável aos trabalhadores e o processo licitatório foi suspenso. Mas a velha discussão sobre a PR também era urgente. Em reunião realizada dia 14 de março, o Metrô repetiu o argumento de que precisava consultar o governo para saber qual rumo tomar nas negociações. No dia 24 de março ocorreu uma manifestação em frente à sede do Metrô, no centro de São Paulo, com o objetivo de impedir a abertura dos envelopes que definiriam a empresa concessionária.

Enquanto isso, nas áreas o pessoal operativo trabalhava sem uniforme (o Corpo de Segurança e os funcionários das áreas fixas usaram o adesivo da campanha). A mobilização também era pelo pagamento da PR. A empresa alegava que estava esperando retorno do Codec e que ainda não havia sinal verde do governo para negociar. Os metroviários resolveram colocar um basta nesta situação e exigir da empresa uma resposta direta e objetiva, marcando data e valores a serem pagos. E decidiram que se até o dia 28 de março o Metrô não apresentasse uma proposta a categoria entraria em greve no dia 29. A pressão surtiu efeito e a empresa se dispôs a pagar 2.730 reais em três vezes. O passo seguinte seria a campanha salarial de maio.

A categoria conquistou, além da renovação do acordo coletivo, anuênio para todos que foram admitidos após maio de 2001; adicional de periculosidade para os operadores de trem da Linha 5; reajuste de 4,63% incidente sobre todas as cláusulas econômicas do acordo, sendo 2,55% referente ao IPC da Fipe, e 2,03% a título de aumento real; movimentações de pessoal e correção de distorções salariais; e readmissão do diretor Alex Fernandes. A campanha passou pelo TRT, mas o seu desfecho foi o resultado de intensas negociações.

Uma proposta inicial da empresa tentou dividir a categoria: o Metrô se propôs a atender as reivindicações, mas disse que pagaria o adicional por tempo de serviço somente para os trabalhadores admitidos de maio de 2001 a abril de 2002. A proposta foi recusada. O presidente do Sindicato, Flávio Montesinos Godói, conversou com o presidente da empresa, Luiz Carlos Frayse David, e, paralelamente, o deputado estadual Nivaldo Santana (PCdoB) falou com o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Diante da crescente mobilização dos metroviários, a empresa melhorou a proposta e a categoria encerrou a campanha.

Era a hora de retomar a mobilização da campanha “Diga não à privatização do Metrô”. Além da decisão favorável do TCE, o Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar favorável aos metroviários. Mas o governo estadual e o Metrô deram prosseguimento ao processo. Desrespeitando a Justiça, a empresa republicou o edital, estabelecendo o dia 4 de julho de 2006 como a data de abertura do envelope que determinaria a empresa concessionária. Para piorar, o Metrô intensificou o processo de terceirização de algumas atividades, principalmente de manutenção.

Em resposta, a categoria decretou greve no dia 4 de julho de 2006 e retomou o processo na Justiça. O advogado que representava os metroviários, Paulo Cunha, protocolou petição no TCE contestando a republicação do edital e entrou com representação no TJ para fazer cumprir a liminar concedida a favor dos metroviários no mês de março. No dia 3 de julho, um aditamento à liminar do TJ determinou que fosse suspensa a publicação do edital que viabilizaria a privatização da Linha 4 – Amarela. Diante de tamanha conquista, a assembleia realizada neste mesmo dia aprovou a suspensão da greve.

A decisão tomada pelo TJ confirmou os indícios de irregularidades e ilegalidades denunciadas pelo Sindicato desde o início do processo de tentativa de privatização. O Metrô e o governo do Estado não poderiam ter republicado o edital de licitação antes do seu julgamento. O Sindicato também havia tentado persuadir o governo do Estado e o Metrô a desistir do processo, em audiência de conciliação no TRT. Outra tentativa de convencimento se deu em uma audiência com o secretário da Casa Civil do governo do Estado, Antonio Rubens Costa de Lara, no Palácio dos Bandeirantes.

Sem êxito nas tentativas, os metroviários já davam como concretizada a paralisação do Metrô. Mas no início da noite o advogado do Sindicato, Paulo Cunha, surpreendeu o Metrô com o aditamento da liminar do TJ – a assembleia manteve o estado de greve, prevendo novos desrespeito à decisão da Justiça pelo Metrô. E foi o que aconteceu. Em assembleia realizada no dia 10 de agosto de 2006 os metroviários aprovaram uma paralisação de 24 horas no dia 15 do mesmo mês. A categoria também havia desencadeado um processo de coleta de assinatura para requerer novas ações na Justiça.

Com a greve, a categoria conseguiu atingir o seu objetivo de encostar o Metrô e governo do Estado na parede. Além disso, os metroviários conseguiram tornar público o debate que vinham tentando travar com a população há muito tempo. Como resposta à greve, o Metrô e governo estadual protocolaram uma representação no Ministério Público Federal contra a diretoria do Sindicato. Um promotor se aproveitou da situação para se promover e anunciou medidas punitivas contra os “responsáveis pela greve”.

A Justiça do Trabalho também disse que o Sindicato “desobedeceu” a sua ordem de manutenção do “esquema de emergência” e por isso será multado. “Quero então esclarecer que em momento algum o Sindicato pretendeu descumprir a ordem judicial emitida pela justiça, que determinava o funcionamento de 100% da frota do metrô no horário de pico e 80% no vale. O que houve foi a dificuldade de, sozinho, dar cumprimento à mesma, tendo em vista que fomos notificados da existência desta medida liminar às 14h do dia 14 de agosto” explicou o presidente do Sindicato, Flávio Montesinos Godói.

Mais lutas

Em 2006 os metroviários lutaram também contra a extinção do bilhete múltiplo de dez – a empresa alegou que havia pouca demanda. O Sindicato contestou a alegação afirmando que milhares de usuários foram prejudicados com a perda do desconto da tarifa e de tempo nas filas das bilheterias. A empresa também alegou combate à fraude – segundo o Metrô, o bilhete, por acumular tarifas, era o favorito para a “clonagem”.

O Sindicato disse que se a empresa e a Secretaria de Segurança Pública adotassem medidas de combate à comercialização clandestina nas imediações das estações não haveria evasão de recursos. A comercialização ilegal dos bilhetes no entorno das estações sempre aconteceu debaixo do nariz das autoridades, sem nenhum tipo de punição. Outra consequência da extinção do múltiplo de dez, apontada pelo Sindicato, era o esvaziamento da função de vendedor de bilhetes com o objetivo de promover mais demissões.

Em 2006 a categoria também realizou o 6° Congresso. Um dos destaques das resoluções foi a definição de lutas contra os processo de privatização. Para analisar o setor de transporte metroviário, o vice-presidente da Fenametro e diretor do Sindicato dos Metroviários do Rio de Janeiro, Edgard Coelho Vaz, expôs aos delegados como se deu o processo de privatização do metrô carioca.

Os diretores dos Sindicatos dos Metroviários do Distrito Federal e Porto Alegre discorreram sobre a terceirização dos metrôs destas capitais e o diretor do Sindicato dos Metroviários de Fortaleza relatou as consequências da regionalização do sistema. Demissões em massa, defasagem salarial e constante aumento das tarifas foram algumas das piores consequências relatadas por conta da entrega do patrimônio público a empresas privadas.

Em 2006 a categoria voltaria a presenciar outra tragédia. No dia 3 de abril, um vigilante que fazia o recolhimento dos valores da bilheteria na estação Belém foi atingido na cabeça quando sua arma engatilhada disparou acidentalmente. O fato de as armas dos vigilantes estar sempre engatilhadas por diversas vezes foi debatido pelas Cipas como um potencial risco de acidente mortal tanto para os usuários quanto para os metroviários. E os próprios vigilantes, como infelizmente acabou ocorrendo, poderiam ser vítimas daquela prática.

A aceleração da construção da colônia de férias dos metroviários na cidade de Caraguatatuba também foi outro fato marcante da categoria em 2006. No dia 21 de abril, o Sindicato promoveu uma excursão para o local. Além de conhecer e acompanhar a execução das obras, os visitantes participaram de um animado churrasco.


O Sindicato dos Metroviários chega aos 25 com o dever cumprido. Nascido em plena vigência do regime militar, enfrentou a repressão, lutou por democracia e combateu o neoliberalismo com ações que puseram os metroviários cara a cara com os ferozes inimigos dos trabalhadores. Soube avaliar o que está se passando com o governo Lula e definiu claramente o lado nessa dura disputa travada atualmente pelos destinos do país. Não aderiu ao governismo e nem ao anti-governismo acríticos.

As ações dos metroviários ao longo desses anos mostraram que a balança estatal só penderá para o lado dos trabalhadores quando a disputa pela hegemonia na sociedade ocorre em arenas claras. O Sindicato deu mostras de que o movimento sindical, como um dos principais agentes desse processo, tem a obrigação de formular novas ações, operar com habilidade o binômio unidade e luta e estender o conceito de democracia para a batalha que visa eliminar o fosso que separa a vida política do país da vida real da imensa maioria do povo.

Os metroviários estiveram no centro da disputa pela hegemonia política e atuaram tendo como meta principal o rompimento da linha entre governantes e governados, entre dirigentes e dirigidos. Esse talvez seja o principal patrimônio do Sindicato. No Brasil, a história mostra que os trabalhadores sempre atuaram em estreita ligação com o desenvolvimento econômico e social. E o Sindicato, com o poder de sua voz ativa, agiu de maneira a influir para que os trabalhadores em comum encontrassem as soluções mais corretas em cada correlação de forças. Esta história dos seus 25 anos atesta isso.

São Paulo, agosto de 2006

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