Lava Jato faz Brasil se parecer ao Velho Oeste

Por Osvaldo Bertolino

A escandalosa ineficiência da Justiça no Brasil é resultado de uma deficiência democrática história, que permitiu ao país ter um Poder Judiciário coxo, com reiteradas práticas discricionárias. Num sentido institucional mais elevado, é certo que os juízes têm um papel político e eles não gostam de se ver como simples “aplicadores da lei”. Mas onde começa e onde termina esse papel? Esse dilema não exime de responsabilidade, perante a história e a sociedade, os que subvertem a lei para praticar arbítrios, em lugar de servir a lei.

Sapateiro, não vá além do sapato (Ne sutor ultra crepidam). A resposta do pintor Apelles, da corte de Alexandre Magno (século 4º a.C.), a um sapateiro que criticava suas belas imagens serve bem para entender o comportamento paradoxal do juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Operação Lava Jato. A chamada “República de Curitiba” age com a complacência de um poder independente e descontrolado, o Judiciário — ao contrário dos poderes Executivo e Legislativo, que são independentes porém controlados (um pelo Congresso Nacional e outro pelos eleitores) —, e faz do arbítrio seu método de conduta.

A máxima é de que se tudo é escândalo, nada mais é escândalo, a essência dessa escalada aparentemente sem fim da denunciamania que engolfou o sistema político brasileiro, com sérias consequências para a vida econômica e social do país, um frêmito acusatório que torna praticamente impossível distinguir a realidade da ficção. Questões políticas e premissas jurídicas se misturam, formando uma miscelânea que funciona como barreira para a compreensão exata dos acontecimentos, uma evidente plataforma de manipulações políticas e ideológicas. Ninguém sabe onde termina o Judiciário e começa a mídia — ou vice-versa — e quais são as fronteiras entre os poderes da República.

Pode-se dizer que sem a mídia a Operação Lava Jato não teria esse papel proeminente no atual cenário político do país. A atuação desse conluio, com vazamentos escandalosamente seletivos, está longe do que estabelecem as normas constitucionais. Liberdade de expressão não é um direito hierarquicamente superior aos demais, em especial as garantias individuais e coletivas. Na Constituição está no mesmo patamar o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Todos igualmente invioláveis e indispensáveis. É preciso haver equilíbrio entre eles. A defesa da liberdade de expressão exige protegê-la contra poderes discricionários — inclusive dos monopólios de mídia. Na democracia, são tarefas conciliáveis.

O que está realmente em jogo nisso tudo é uma diferença essencial no entendimento do que seja liberdade de expressão. Quem se opõe a esses grupos acredita em algo muito simples: os meios de comunicação que publicam informações erradas, cometem injustiças, causam danos ao público e aos indivíduos, atentam contra a lógica e ofendem o país não deveriam contar com a impunidade para cometer abusos indefinidamente. Eles fogem da sua função precípua ao controlar e manipular o trabalho dos jornalistas, os meios audiovisuais de comunicação, a produção cultural, as informações prestadas por funcionários do Estado, os sigilos bancário e fiscal dos cidadãos e as ações do Ministério Público. Atentam contra a democracia, numa definição.

Na verdade, o diz-que-diz jurídico que pauta a mídia oculta uma questão política. Criou-se uma indústria da delação premiada, com chantagens e ameaças, que transforma os delatados imediatamente em culpados. Não há apuração, confrontação de dados, julgamento isento de chicanas e politicagens. Quem recebe o carimbo de culpado vai para a execração pública com exposições midiáticas criteriosamente selecionadas, ignorando-se direitos assegurados na Constituição e em outras cartas, uma violação da máxima de Rui Barbosa de que a lei não é roupa que se recorte para ajustá-la às medidas deste ou daquele interesse. É a negação do arcabouço filosófico dos ideais republicanos que gerou, entre outras coisas, o conceito de igualdade e o advento de governos contratuais eleitos.

É difícil acreditar que os corifeus da mídia e da Operação Lava Jato não sabem que a violação dessas normas é a reedição de um movimento que em 1937 e em 1964 atentou contra a ordem democrática com o intuito de interromper um processo político constitucional. O jurista Juarez Cirino, que debateu esse tema no seminário “Democracia e Direitos dos Trabalhadores” — organizado pela Fundação Maurício Grabois em conjunto com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a entidade Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJD) —, classificou a prática de violar os princípios constitucionais como “abuso de autoridade”.

Delegados truculentos, promotores falastrões e juízes midiáticos inscrevem esse enredo no rol de violações dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, criando um nicho de autoritarismo que se move à margem da institucionalidade do país. Cirino, que até recentemente integrou a equipe de defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, considera essa prática incompatível com a premissa dos membros do Judiciário de garantidores dos direitos dos acusados no trâmite do processo legal. Transformaram-se em perseguidores de indiciados e acusados, se utilizando do poder extraordinário da mídia para deformar a notícia e desinformar a opinião pública.

Entre o fato e a notícia vai uma grande distância, exemplificou o jurista, classificando a conexão mídia-Operação Lava Jato como amálgama do processo de atropelos da democracia. De acordo com ele, aquilo que o grande capital não conseguiria pela via política democrática foi buscar nas ações comandadas pelo juiz de primeira instância Sergio Moro, referindo-se ao golpe consumado com o impeachment fraudulento da presidenta da República Dilma Rousseff. “Eles transferiram a luta política da praça pública para a 13ª Vara Federal de Curitiba”, ilustrou. Com essa dinâmica, desencadearam uma operação de guerra, determinando prisões com base em argumentos frágeis para negociar delações premiadas, submetendo as vítimas a condições de forte pressão, com técnicas de tortura psíquica e de execração pública.

O desfile de delações nos canais de televisão e de rádio, nos jornais, revistas e portais da mídia, tenta passar a ideia de que o futuro político do país está nas mãos de um justiceiro, um Diógenes, o filósofo folclórico da Grécia Antiga que andava com uma lanterna na mão a procura de um homem honesto. Seria algo como um Carlos Lacerda redivivo, o líder udenista que conspirou contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e João Goulart e que criou o seu “Clube da Lanterna” inspirado em Diógenes. Ou uma imitação do xerife que era tudo no fim de fundo das pequenas cidades do Velho Oeste norte-americano, um John Wayne capaz de garantir a “ordem” no antro de perdição em que teria se transformado o mundo político brasileiro.

Cirino argumenta que Moro tem uma concepção própria do processo penal e faz o que quer, o que bem entende, à revelia do Estado Democrático de Direito. Ele investiga como policial, acusa como membro do Ministério Público e condena, consequentemente, como juiz parcial. Faz a síntese da sua cabeça, sem considerar a separação necessária em cada etapa do processo. Para o jurista, essa prática é incivilizada, afeita à Idade Média. No mundo democrático, existe a necessidade de que uma pessoa faça a investigação, outra a acusação, outra a defesa e outra o julgamento.

O Estado Democrático de Direito, de fato, é a negação da prática atrabiliária de Moro, um projeto racional de sociedade. Ele é, a um só tempo, produto da civilização e um dos mecanismos políticos que a garantem. O Estado não pode funcionar por impulso de quem quer que seja, muito menos por decisões monocráticas. Ou seja: não pode atuar movido por vontades. Ímpetos não podem substituir as leis, ocupar o lugar da institucionalidade. O Estado precisa ser equilibrado pela Justiça para servir a todos em geral e a ninguém em específico. Em última análise, deve existir para instaurar a ordem e a igualdade de direitos e deveres entre os cidadãos. Somente a posição imparcial do Estado Democrático de Direito não abdica das regras da civilização e pode gerar justiça. A alternativa a tudo isso é a barbárie.

Nos países onde se vive sob a proteção das leis, o Poder Judiciário funciona como garantia aos cidadãos. Sua ação gera um ambiente de tranquilidade, a expectativa de ordem e o conforto de saber que as decisões serão tomadas sempre de acordo com as mesmas praxes e critérios. No Brasil, a Lava Jato transformou o Judiciário em fator de tumulto ao gerar factoides para municiar a mídia no seu papel de interferir nos atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, invalidando leis que o Congresso aprovou, inventando regras no meio do jogo e decidindo o que a Constituição quis ou não quis dizer a cada artigo.

Cirino diz que “provas” obtidas nas delações premiadas da Lava Jato não teriam o menor valor jurídico em nações com a democracia solidamente instalada. Uma das condições para a validade dessa prática, negada nesses processos, é a voluntariedade. O objetivo é fazer a manipulação política, conforme tem feito Moro e a força-tarefa com as delações obtidas na profusão de prisões preventivas, salienta o jurista. Eles se utilizam do abuso, de acordo com Cirino, porque sua obsessão é a perseguição a Lula — um ideia fixa, enfatiza, ao relembrar casos em que juiz agiu exorbitando de suas prerrogativas, induzindo testemunhas e distorcendo depoimentos, além de outros abusos, como a condução coercitiva de Lula e a divulgação de telefonemas gravados ilegalmente.

Fica evidente que ninguém, nesse caso, está envolvido numa batalha contra a corrupção, contra algum tipo de desmando, de ilícitos ou de maus-feitos. As melhores regras do que se considera ser a ciência política, a sabedoria acumulada nas academias e até as experiências do passado indicam que tais e tais causas deveriam gerar tais e tais efeitos; desta ou daquela situação teria de resultar esta ou aquela consequência. Mas não tem sido assim. Apenas se luta contra uma ideia, um projeto de país. Visto de outro ângulo, pode-se dizer que a parcela da sociedade que aplaude e sustenta politicamente essas manobras mostra-se incapaz de respeitar regras estabelecidas democraticamente.

Cirino aponta para outros efeitos deletérios dessa sanha persecutória, como o surgimento de “filhotes” das práticas de Moro e da força-tarefa da Lava Jato, produtos da idolatria forjada pela exposição folhetinesca dos seus feitos na mídia. Abusos semelhantes se espalham em ramificações da “República de Curitiba” e em outros âmbitos do aparelho jurídico-policial. Sem falar nas consequências econômicas, que ferem a alma da soberania nacional. O cientista político Luis Fernandes, ex-presidente da Financiadora de Estudos e Projetos do de Fomento à ciência, tecnologia e inovação (Finep), disse, em entrevista ao Portal Grabois, que a Lava Jato destrói a engenharia nacional, fruto da Revolução de 1930.

O assunto também mereceu considerações do jurista Juarez Cirino. “É preciso termos a consciência de que a Operação Lava Jato quebrou o país”, afirmou, enfatizando as consequências do desmonte da indústria que ostenta tecnologia de ponta em âmbito mundial, como o solapamento da soberania nacional e a destruição de empregos em escala de milhões. É a antítese daquela ideia de Lula de que as empresas brasileiras deveriam molhar os pés em águas internacionais do Sul do planeta, a destruição da engenharia montada pela política externa que desatou o nó do comércio internacional brasileiro, revertendo os seguidos déficits desde a implantação do “Plano Real”, quando havia muita gente — Apex, Camex, Decex, Funcex, CCEX, Secex, Cacex — rimando e remando para fazer do Brasil um exportador medíocre.

É preciso recordar que uma das primeiras ações de Lula na Presidência da República foi desfazer a trama do governo anterior para a adoção da Área de Livre Comércio da América (Alca), um dos principais motivos do fel que desde então os conservadores destilam contra ele. Não à toa, a política externa foi imediatamente redirecionada pelo governo golpista. Lula apenas cumpriu o que expôs em uma carta entregue a Fernando Henrique Cardoso, em agosto de 2002, durante o encontro com os candidatos a presidente no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual disse que era urgente “gerar um elevado superávit comercial, fundado no aumento expressivo das exportações, de modo a diminuir a vulnerabilidade do país com relação à volátil liquidez internacional”.

Isso precisaria de uma ampla ofensiva diplomática, que mobilizasse todas as embaixadas e consulados brasileiros para apoiar o esforço exportador do Brasil. Exigia, também, uma ação decidida nas frentes de negociação internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), contra o protecionismo injustificado e os subsídios indevidos dos países ricos que prejudicavam as vendas de produtos brasileiros, como o suco de laranja, o açúcar, a soja e o aço, entre outros, apontava a carta. Na sua posse, Lula reafirmou o que escrevera, enfatizando que seu governo buscaria “eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores, privando-os de suas vantagens comparativas”.

Disse ainda que igual empenho seria dedicado ao esforço para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. “Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou. E destacou que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração”, enfatizou.

Lula diagnosticou que o Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, era sobretudo um projeto político. “Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, disse. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul”, detalhou.

O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou.

O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado”, disse o presidente.

Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano — com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia — para a vala comum das ideias neoliberais, moído por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existe de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, os povos da região deram demonstrações de que não queriam mais ver seus países no balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais e que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público.

Luis Fernandes avalia que esse foi um dos principais feitos do ciclo progressista. A política externa dos governos Lula e Dilma definiu que o Brasil precisava ao mesmo tempo não se afastar dos polos dominantes do sistema de poder internacional — em particular os Estados Unidos e a Europa — e se inserir na nova dinâmica que se formou com a ascensão dos países emergentes. Esse seria o caminho que melhor realizaria o interesse nacional brasileiro no contexto da globalização, de acordo com Luis Fernandes. Segundo ele, o diagnóstico que fundamentou aquela política externa aponta para o enfraquecimento dos polos centrais do sistema internacional.

O cientista político e historiador Luis Moniz Bandeira considera que a grande influência do Brasil na origem dos países da América hispânica, um processo histórico que de alguma maneira continua até hoje, desperta a vigilância dos Estados Unidos. Em seu livro A formação dos Estados na Bacia do Prata ele diz que a unidade entre Brasil e Argentina seria capaz de formar na América do Sul um superestado como a União Europeia, uma potência que, em termos de Produto Interno Bruto (PIB), é quase equivalente à Alemanha e muito superior a todo o resto da América do Sul. O historiador diz que há uma guerra psicológica em curso na América do Sul que explica a campanha contra a política externa preconizada por Lula.

Em sua administração, Lula colocou boa parte do aparato do Estado trabalhando para o aumento das exportações, enfrentando o poderio dos Estados Unidos que operam com pelo menos quatro grandes agências cuja função é abrir portas, fornecer informação e desentortar pepinos mundo afora em benefício das empresas norte-americanas. E se há um impasse mais grave ou impossível de ser resolvido pelas agências, o próprio presidente da República entra em cena — muitas vezes ostentando um alfinete do exército na lapela. Samuel Pinheiro Guimarães disse ao site La Onda Digital, do Uruguai, quando ocupava a cargo de secretário-geral do Itamaraty, que a política externa do Brasil contava com a participação ativa do presidente Lula.

O objetivo era desenvolver uma estratégia multipolar de afirmação da soberania nacional, de construção paciente e pertinaz de um bloco sul-americano, de redução das desigualdades e de realização do potencial dos países do “Terceiro Mundo”. “Em um mundo caracterizado pelo arbítrio, pela concentração de poder de todo tipo e pela falta de respeito ao direito internacional, a política externa (…) reorientou, com serenidade e firmeza, a atuação do Brasil no sentido de maior independência e maior respeito, de melhor defesa dos interesses brasileiros”, disse ele.

Pode-se dizer que o Brasil voltou a se sujeitar a esse mundo caracterizado pelo arbítrio, do qual a Lava Jato e o governo golpista são partes integrantes. Luis Fernandes, que é do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), diz que José Serra assumiu o Ministério das Relações Exteriores com um discurso agressivo contra a política externa dos governos de Lula e Dilma exatamente para não deixar dúvidas sobre a mudança de rumo. “Dizer que a política externa adotada até aqui (nos governos Lula e Dilma) foi ideológica e partidarizada não significa isentá-la da defesa do interesse nacional”, afirmou. “O que está em jogo é de fato a definição do interesse nacional”, analisou.

Essa síntese é o que os explicadores do Brasil — Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Nelson Werneck Sodré, Raimundo Faoro e outros — chamariam de “alma brasileira”. Eles procuraram tornar o país mais inteligível aos próprios brasileiros, explicando por que existem fortes pressões contra mudanças no país. Simplesmente não interessa, para os setores dominantes, que os processos funcionem melhor. Se o sistema de transporte público fosse eficiente, o significado de ter um carro de luxo mudaria no país. Se os serviços de saúde funcionassem, o fato de haver hospitais cinco estrelas seria irrelevante.

Esses estratos sociais passaram a vida, de geração em geração, trocando favores, construindo atalhos, traficando influência. Se todos os cidadãos tivessem assegurados os mesmos direitos, por meio de sistemas sólidos e funcionais, toda essa rede de relações obscuras, essa indústria da maracutaia, perderia o sentido. O ódio a Lula, a Dilma e à esquerda em geral se deve a medidas paliativas — como lembrou Cirino — que deram forma a um anseio difuso que vinha ganhando corpo no país. Transformou-o num projeto político e nele engajou boa parte da sociedade, tornando-a mais dinâmica e democrática. Foram governos bem-sucedidos do ponto de vista social, o que fez os presidentes desse ciclo ganharem dos brasileiros a reeleição.

São constatações revelam divergências com raízes ideológicas fundas e históricas. De um certo tempo para cá, a não intervenção do Estado na vida econômica do país apareceu como o 11° mandamento, ditado por algo sobrenatural, acima do bem e do mal. Na verdade, ele quer encobrir uma luta inexorável pelo poder. A controvérsia, que aparece em primeiro plano na luta política instalada no país, decorre de um fato novo na vida brasileira dos últimos tempos, que é a entrada em cena de novos atores. O Estado passou a atender novos interesses, além dos antigos. Passou a favorecer mais segmentos sociais ou simplesmente conviver harmoniosamente com forças novas e mobilizadas. Todas essas contradições, evidentemente, provocam reflexos na vida política.

É o mundo político se movendo. Daí a repetição incessante de denúncias contra as forças progressistas, em especial contra Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT). A crise política mostra abertamente as duas vertentes ideológicas existentes no país — uma prega o milagre de o Estado não existir, porque proibido de atuar, com o mantra do arrocho nos investimentos públicos e sociais (as antirreformas neoliberais); outra defende a ampliação e democratização do Estado. A Lava Jato é o piquete das forças conservadoras e antinacionais. Ou seja: a questão nacional é uma bandeira essencial, central no combate ao golpe, e não pode ser segurada por um exército de poucos soldados.

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