Nada de novo na ponte do golpe

Por Osvaldo Bertolino

As propostas dos golpistas para a economia brasileira é um amontoado de retalhos de experiências que resultaram em fracassos estrondosos, uma travessia certa para um modelo que só trouxe sacrifícios e amarguras para o povo. A reedição das políticas propostas não tem a menor possibilidade de fazer o país voltar a ter esperança. Pelo contrário. Trata-se de uma receita certa para aprofundar a crise e levar o país a novos impasses.  

É impossível não sentir um gosto amargo ao analisar o documento “Uma ponte para o futuro”, apresentado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) como programa econômico do golpe. Há um evidente descompasso entre forma e conteúdo, visível já no primeiro parágrafo, que propõe a execução de “políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos”, buscando a “união dos brasileiros de boa vontade” como forma de “pacificação” contra “o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos” que “estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores”.

O combate efetivo à pobreza certamente não virá de condutas elitistas que sempre estiveram presentes em nossa história, tampouco da opção preferencial pelo arcaísmo ideológico e pela prática do acúmulo que impõe barreiras à migração social. Essa é a primeira contestação necessária. A segunda é que a “pacificação” não depende de proclamações vazias. A direita tinha plena consciência de que estava entrando em um terreno de confrontos, de resistência democrática, ao desencadear a trama contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, semeando ódio e instalando ressentimentos nos corações permeáveis à pregação golpista.

A ideia-matriz dessa introdução é que os golpistas se imaginam os salvadores da pátria, como fizeram em 1964, produzindo falácias e teses sem nenhuma consistência. Quando o programa afirma que sua essência “destina-se a preservar a economia brasileira e tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais”, iniciativas que constituem uma “necessidade” quase unânime no país, ele está dizendo, na verdade, que o cenário político e econômico deve passar por uma ruptura. Em tom arrogante, o documento argumenta que a “inércia e a imobilidade política têm impedido” que suas propostas “se concretizem”, como se o golpe fosse, mais do que um desejo, uma necessidade.

Ao entrar no mérito da questão, o texto revela um elenco de propostas sem nenhuma chance de gerar um Brasil melhor, ditando regras com o mesmo linguajar incapaz de formular consensos. Pelo contrário. A principal delas é a associação entre “crise fiscal” e crise econômica, que deveria ser enfrentada com a “formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, num prazo curto, de produzir todas estas decisões na sociedade e no Congresso Nacional”. O programa sentencia que não há outro caminho para enfrentar a retração do Produto Interno Bruto (PIB), a alta inflação, os juros muito elevados, o desemprego crescente, a paralisação dos investimentos produtivos e a ausência de horizontes.

É a velha tese neoliberal de absolutização do conceito de “crise fiscal”, definido pelo seu autor, o economista James O’Connor — citado por Luiz Carlos Bresser-Pereira na obra “Uma interpretação da América Latina: a crise do Estado” —, como a crescente incapacidade do Estado de atender às demandas cada vez maiores dos vários setores da economia e grupos sociais correspondentes. Sua associação à crise econômica comporta variadas interpretações, mas é possível dizer que estamos diante de uma proposta de sacrifícios imensos para a maioria dos brasileiros como resposta a demandas de uma minoria que não admite abrir mão de privilégios há muito estabelecidos.

O programa do PMDB explicita isso sem meias palavras ao dizer que a sociedade está sendo obrigada a “encarar de frente” o seu destino “nesta hora da verdade, em que o que está em jogo é nada menos que o futuro da nação”. “A nação já mostrou que é capaz de enfrentar e vencer grandes desafios. Vamos submetê-la a um novo e decisivo teste. O sistema político brasileiro deve isso à nossa imensa população”, afirma o documento, sem abandonar o tom alarmista. “O Brasil encontra-se em uma situação de grave risco. Após alguns anos de queda da taxa de crescimento, chegamos à profunda recessão que se iniciou em 2014 e deve continuar em 2016”, analisa.

Com imperativos dessa ordem, fica fácil enunciar as reais intenções do programa. Elas aparecem mais detalhadas quando o texto indica que para enfrentar “as condições em que estamos vivendo, que tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação, ou mesmo queda da renda per capita”, serão necessárias “reformas estruturais” como resposta aos “déficits nominais de 6% do PIB em 2014 e de inéditos 9% em 2015”, a única forma de conter “uma despesa pública que cresce acima da renda nacional, resultando em uma trajetória de crescimento insustentável da dívida pública que se aproxima de 70% do PIB”.

Uma das causas do crescimento dessas despesas, de acordo com o documento, são os excessos que o governo federal cometeu, “seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado”. Sem essas medidas, “a situação hoje poderia certamente estar menos crítica”, mas, de acordo com o documento do PMDB, “a parte mais importante dos desequilíbrios é de natureza estrutural e está relacionada à forma como funciona o Estado brasileiro”. Para enfrentar esse “problema fiscal”, as mudanças nas leis “e até mesmo normas constitucionais” seriam imperativas. Só assim o país evitaria a volta da “crise fiscal”, cada vez mais “intratável”, até chegar “finalmente a uma espécie de colapso”.

O problema estaria nas “despesas públicas primárias, ou não financeiras”, que “têm crescido sistematicamente acima do crescimento do PIB, a partir da Constituição de 1988”. A solução viria com a aprovação anual do Orçamento pelo parlamento, que garantiria “o equilíbrio das contas públicas, sem aumento de impostos”, elegendo “as prioridades, conforme os recursos e as necessidades”. “Para isso é necessário em primeiro lugar acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”, receita o documento.

A Previdência Social, que “estranhamente” não estabelece idade mínima para a aposentadoria, também entraria na ordem das “reformas nas leis e na Constituição”. O “novo orçamento”, de acordo com o programa do PMDB, deve contemplar “o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais”. “A cada ano o Congresso, na votação do orçamento, decidirá, em conjunto com o Executivo, os reajustes que serão concedidos”, diz o texto, acrescentando que a indexação pelo salário mínimo, como no caso dos benefícios sociais, faz a “distorção” se tornar mais grave, “pois assegura a eles um aumento real, com prejuízo para todos os demais itens do orçamento público”.

Esse “novo regime orçamentário”, que substituiria as imposições constitucionais, seria “voltado para o crescimento, e não para o impasse e a estagnação”, decorrente do aumento da inflação, dos juros muito altos, da incerteza sobre a evolução da economia, dos impostos elevados, da pressão cambial e da retração do investimento privado. O Orçamento estaria sujeito à avaliação de um “comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios”. Seria o “orçamento com base zero”, para corrigir programas e projetos que “tendem a se eternizar, mesmo quando há uma mudança completa das condições”. “O Congresso será sempre soberano e dará a palavra final sobre a continuação ou fim de cada programa ou projeto”, prevê o documento do PMDB.

O texto transita por outras áreas — com destaque para a proposta de “executar uma política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada por meio de transferências de ativos (entre os quais pode estar o pré-sal) que se fizerem necessárias” e, na área trabalhista, “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais” — e mostra seu perfil com mais nitidez. Ele não dá nenhuma segurança de controle da inflação e de mais desenvolvimento, e muito menos das duas coisas ao mesmo tempo, que deveria ser a meta de qualquer programa para a economia brasileira. Mais ainda: não reverte o estado psicológico negativo que se formou com o processo golpista.

O documento do PMDB é, numa palavra, um arremedo da receita que o Brasil conhece bem dos tempos neoliberais. A forma presunçosa e o conteúdo explicitamente privatista compõem um enredo que no passado levou o governo a viver de chapéu na mão em busca de ajuda externa para fechar suas contas, um padrão demolido nessas duas décadas e pouco de governos progressistas, quando muitas coisas dos problemas sociais e econômicos do Brasil foram esclarecidas. Uma delas é que esse ciclo deu respostas a impasses históricos. Se recordarmos bem, princípios afirmados e negados com a mesma intensidade no passado hoje em dia são aceitos com naturalidade.

O mais importante é a reversão da vulnerabilidade externa, que deixava o governo nas mãos dos administradores das nuvens de dinheiro que vagam pelo mundo se multiplicando e fazendo arbitragens a partir das mudanças de cotações de moedas, mercadorias, títulos de dívidas e toda papelada inventada pelos financistas internacionais. O país estava entregue aos gestores de imensas massas de capital capazes de mover-se, com velocidade eletrônica, de uma ponta a outra do planeta. Seu objetivo era: ganhar dinheiro. Seu método: tomar empréstimos na moeda X, trocá-la pela moeda Y e jogar na queda da primeira para pagar menos no vencimento do débito e colocar no bolso a diferença.

A vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 representou uma ruptura com essa tendência, que vinha da quebra do México em meados dos anos 1990 e do banco inglês Baring — uma instituição com mais de 200 anos, posta a pique por um especulador depois de sobreviver até a Napoleão Bonaparte — e da crise dos chamados “tigres asiáticos”. Nesse último caso, entrou em cena o famigerado Fundo Monetário Internacional (FMI) para manter o controle das economias que se não fossem socorridas poderiam arrastar o mundo para a bancarrota.

O FMI chegou à Ásia com a tarefa de representar os interesses do capital dos Estados Unidos e da União Europeia, para os quais não interessava uma intensificação da crise. Com uma mão, o Fundo estendeu ajuda financeira aos desesperados e com a outra exigiu o cumprimento de severas metas de ajustes. Mais tarde, esse modelo de operação foi aplicado nas crises da Argentina e do Brasil. Para não se afundar, o Brasil agarrou-se à tábua de salvação lançada pelo FMI, fechando o primeiro acordo — renovado sucessivamente —, em novembro de 1998.

O país era um dos lugares em que a teoria de uma lógica do mercado financeiro funcionando como mão invisível, impedindo distorções localizadas, mais vicejou. Os “guardiões da moeda” garantiam que o fluxo mirabolante de capital não falharia nunca em premiar os países que abrissem suas economias e promovessem “reformas estruturais”. Eles diziam que as decisões de compra e venda de papéis obedeciam a uma racionalidade baseada em análises objetivas sobre o potencial de crescimento de cada país.

O Brasil, portanto, precisava entrar nesse jogo com um modelo econômico “competitivo”. Nada de intervencionismos do Estado, nada de incentivos à produção. Essas eram as palavras de ordem dos neoliberais, que defendiam suas ideias como verdades absolutas. Um deles, Gustavo Franco — que foi um arrogante presidente do Banco Central—, certa vez chamou o renomado economista Delfim Netto de “porta-voz do Parque Jurássico” para responder a críticas sobre a apreciação cambial. Em outra, ele comentou a resistência dos portuários à privatização dos portos chamando os trabalhadores de “flanelinhas de navio”. Gustavo Franco era uma espécie de síntese da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o porta-voz mais influente daquela política econômica.

Em outubro de 1998, o então presidente da República, se aproveitando da crise que começou na Ásia, disse: “A opção é simples: fazer logo o ajuste (as “reformas”), enfrentando os sacrifícios necessários, e voltar a crescer o mais cedo possível. (…) O Estado se tornou incapaz de cumprir o seu papel no processo de desenvolvimento brasileiro”, acrescentando que “o Brasil precisa resolver seus problemas para tirar as dúvidas que, a cada crise externa, pairam sobre a nossa capacidade de manter o rumo”. O país estava no centro do que o então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, chamou de “a pior crise financeira do mundo nos últimos 50 anos”.

Na definição do The New York Times, o Brasil constituía “a nova linha de frente na luta para conter a crise financeira internacional”. O receio era de que outros países pudessem ser contagiados por um eventual descarrilamento da economia brasileira. “Se o Brasil cair, a Europa e os Estados Unidos se converterão nos próximos campos de batalha”, escreveu o The New York Times. Era “o efeito cachaça”, como grafou o slogan de um seminário realizado em Washington pelo Center for Strategic and International Studies, entidade privada que congregava personalidades como os ex-secretários de Estado Henry Kissinger e Zbigniew Brzezinski.

Nesse clima, a idéia do empréstimo do FMI era a de dar um reforço ao caixa brasileiro, condicionado a um programa de “ajuste fiscal”. O governo passou a promover um arrocho violento nas contas públicas e acabou ficando sem os resultados prometidos. E o FMI intensificou seu papel de fiscal das políticas econômicas aplicadas de acordo com o interesse desse neurastênico fluxo de capitais, opinando e interferindo a seu bel prazer. A principal exigência, como disse Horst Koehler, ex-diretor da instituição, eram as “reformas estruturais”, exatamente as do programa do PMDB — com destaque para o mercado de trabalho, as aposentadorias e os benefícios sociais.

Amenizar os efeitos dos movimentos dessa massa de dinheiro capaz de quebrar países ou instituições econômicas em poucas horas e com poucos movimentos era um desafio que implicava pegar uma via inversa à que transitava as economias da maioria dos países do mundo capitalista. Era preciso encerrar o ciclo iniciado com os efeitos da ventania nas moedas e bolsas asiáticas, medida tomada no governo Lula. “Não fizemos nenhum barulho, rompemos o acordo porque não precisávamos mais do FMI”, afirmou o então presidente da República, enfatizando que o país “agora tem governo” e é “dono de seu próprio nariz”. Lula disse que o Brasil não é um país de “coitadinhos” ao apresentar a luta pela independência no comércio internacional como uma das pedras fundamentais do raciocínio que sustentava a estratégia diplomática do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O país já havia passado por essa experiência quando o governo do presidente Juscelino Kubitschek (JK) tentou executar o “programa de estabilização” elaborado pelo seu ministro da Fazenda, Lucas Lopes, e pelo diretor do Banco de Desenvolvimento Econômico (BNDE, hoje BNDES), Roberto Campos (este último um célebre economista de direita que marcaria época no regime militar). Havia uma contradição evidente: como conciliar altos investimentos com arrocho fiscal? Argentina e Chile experimentavam o tratamento de choque do FMI e os resultados faziam com que o plano de Lopes e Campos enfrentasse forte resistência no Brasil. Mas a pressão externa era grande e JK acabou cedendo, o que resultou no inevitável conflito entre o “Programa de Metas” e a “estabilização”. Lopes e Campos se isolaram no governo. A controvérsia acabou com as ordens do presidente da República para que as negociações com o FMI fossem rompidas.

Assim como dizem hoje os conservadores, Lopes e Campos pediam a JK paciência porque a economia estava prestes a gozar dos frutos da “estabilização”. Mas o presidente não quis saber de conversa. Em discurso no Clube Militar, palco de intenso debate sobre as duas orientações que existiam no governo, ele disse: “O Brasil já se tornou adulto. Não somos mais os parentes pobres, relegados à cozinha e proibidos de entrar na sala de visitas. Só pedimos a colaboração de outras nações. Através de maiores sacrifícios poderemos obter a independência política e, principalmente, a econômica, sem ajuda de outros.”

É sempre bom dizer que o padrão demolido por JK e Lula não deve ser reerguido. Apesar da retórica a favor do crescimento, as políticas propostas pelos golpistas não levarão à recuperação da economia. Longe disso. Seria o retorno à pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituem com sucesso a “vontade dos governos”, a volta das soluções ilusórias que não buscam o fundo das causas da crise, relacionadas aos embaraços dos países centrais.

As forças políticas dessas economias certamente não fecharam os olhos para a realidade que se formou com os problemas estruturais e seus efeitos que se arrastam desde a erupção da crise em 2007-2008, que têm alterado as relações econômicas internacionais, das quais o Brasil vem sendo um dos principais protagonistas. O programa do PMDB pode ser considerado parte desse jogo, um manifesto de subserviência aos interesses das economias centrais, que tentam superar o dilema que emergiu com o deslocamento da dinâmica mundial para os países “emergentes”, os chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A China, a economia de maior peso do lado de cá dessa disputa, tem adotado a postura de quanto mais puder ajudar outras nações pobres a se fortalecerem, melhor será o mundo para ela. O fortalecimento desse bloco tem sido um importante contraponto à tática dos Estados Unidos e da União Europeia, que não hesitam em pôr a serviço de sua política externa sua diplomacia policialesca e sua poderosa máquina de guerra. Esse é um dado da maior gravidade quando se leva em conta que o sonho dourado dos conservadores e do mundo mental em seu redor é entregar-se, se puderem, ao “modelo do mundo desenvolvido”.

Por trás desse debate aparentemente técnico, em que “especialistas” são chamados a contribuir com suas “análises objetivas”, há um cenário político complicado. A prova incontestável disso é que a mídia e seus produtos supostamente informativos — programas de entrevistas, editoriais, notícias, análises de articulistas e pesquisas de opinião — capricham nos chutes sobre o futuro imediato do país. Essa verdadeira indústria do “achismo” dos megacartéis da “opinião pública” deitam falação em nome da “sociedade” sem ter recebido nenhuma procuração para representá-la. Ela é a alma das propostas do PMDB, m programa sem legitimidade e sem horizontes.

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