O trágico exemplo da privataria da aposentadoria no Chile

Sistema previdenciário do Chile foi inovador – mas hoje é alvo de críticas Enquanto o Brasil busca mudar a sua Previdência para, segundo o governo Michel Temer, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta […]

Sergio Moro e Michel Temer riem das desgraças que provocaram, como a reforma da Previdência

Sergio Moro de tititi com Aécio Neves e Michel temer o “Homem do ano”. Esse é o resultado do escárnio promovido pela Editora Três, que publica as revistas IstoÉ e IstoÉ Dinheiro. O episódio serviu para escancarar de vez o conluio mídia-Lava Jato. E mostra, mais uma vez, o caráter do golpe, claramente desfechado para […]

Para Miriam Leitão, professor deve morrer dando aula, sem se aposentar

Golpista de carteirinha, Miriam Leitão, porta-voz da Globo para o mundo das finanças que quer parasitar até a última gota de sangue dos trabalhadores e do povo, professor dever morrer na sala de aula.

Obra do golpe começa a ser edificada, mas enfrenta enérgica resistência nas ruas

Renan Calheiros e Michel Temer tergiversam, mas núcleo duro dos golpistas (PSDB, PPS, DEM e mídia) jogam pesado para cassar direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff. Está em jogo a posse do Estado, política muito bem definida pelo rame-rame neoliberal, comum na “era FHC”, contra as políticas públicas e sociais, contra o patrimônio público e […]

Admirável decisão de Dilma de enfrentar o covil dos golpistas e o triunfalismo das nulidades

A presidenta Dilma, ao decidir enfrentar os senadores golpistas, merece mais uma vez ser aplaudida de pé. Afinal, terá pela frente gente de baixo nível, como Magno Malta, Ronaldo Caiado e Aloysio Nunes Ferreira. Não à toa o entorno desse covil, a mídia, espuma e range os dentes para ela. É o que Rui Barbosa […]

Elevar idade para se aposentar: proposta irrealista

Carlos Drummond – CartaCapital O adiamento, na terça-feira 28, do envio daproposta de reforma da Previdência ao Congresso pelo presidente interino Michel Temer é o segundo fracasso desse ponto da pauta socioeconômica mais regressiva de uma administração federal desde os anos 1990. O cerne da proposição, de elevação da idade mínima de aposentadoria, foi recusado […]

Dilemas do mundo grisalho (aposentadoria): 1 – Quem quer a reforma da Previdência Social?

Neste primeiro artigo sobre o conceito de reforma da Previdência Social, o tema é abordado como o centro da política econômica conservadora que ganhou força no Brasil nos últimos anos. Por Osvaldo Bertolino “Quase tive um ataque quando li aquilo! Estou histérica.” Assim a economista Maria da Conceição Tavares resumiu seus sentimentos em relação ao […]

Dilemas do mundo grisalho (aposentadoria): 3 – Informalidade: pretexto para atacar a Previdência Social

O argumento dos neoliberais sobre o impacto da informalidade nas contas da Previdência Social é mais um aspecto do falso debate a respeito das contas públicas Por Osvaldo Bertolino No seu discurso de posse no Ministério da Fazenda, Antônio Palocci disse que o Brasil não podia mais “conviver com uma sociedade com duas classes de […]

Dilemas do mundo grisalho (aposentadoria): 4 – O caminho para a privatização da Previdência

Uma nova reforma da Previdência teria como foco o fim do benefício definido e a terceirização da gestão dos recursos e do futuro dos trabalhadores — um prato cheio para bancos e seguradoras. Por Osvaldo Bertolino Um dos mais significativos legados da “era Vargas” é a legislação social. A maioria dos brasileiros deve a esse […]

Dilemas do mundo grisalho (aposentadoria): 8 – Utopias candentes

Para os liberais, a defesa do Estado na equalização do dilema vivido pelos sistemas de aposentadoria não passa de um saudosismo dos tempos das utopias candentes. No mundo “moderno”, dizem, vigora a hegemonia do individualismo. Um problema para os trabalhadores. Por Osvaldo Bertolino Sua vida será pior quando você se aposentar? Essa pergunta foi feita […]

Dilemas do mundo grisalho (aposentadoria): 10 – As ruas enfrentam os palácios

Os trabalhadores franceses são um exemplo de como as manifestações populares podem frear as reformas neoliberais. Já em 1988 um primeiro-ministro francês vaticinou que a reforma da previdência poderia derrubar vários governos. E derrubou. Por Osvaldo Bertolino Em todo o planeta há uma percepção, cada vez mais forte, de que o padrão de vida dos […]

Ministro do Trabalho e Previdência Social anuncia medidas para a Previdência

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira, 6, em cerimônia de transmissão de cargo, que o governo está preparando iniciativas na área da Previdência ainda para este mês de outubro. Até a reforma ministerial, o então ministro Carlos Gabas se limitava a dizer que o governo iria esperar o resultado […]

Lagarde, do FMI, pressiona a Grécia e exige “reforma” das aposentadorias

O diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, alertou a Grécia que não haverá nenhuma extensão após 30 de Junho para o pagamento de dívidas. Ela também exigiu que o governo de Atenas reforme o seu sistema de aposentadoria.

Ministro da Previdência Social explica proposta para aposentadoria

Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, explica o funcionamento da regra de 85/95 pontos para aposentadoria sem fator previdenciário. Um homem contribuinte pode se aposentar com mais de 35 anos de contribuição, estando sujeito ao fator previdenciário ou se aposentar com 95 ou mais pontos (sendo no mínimo 35 anos de contribuição e 60 anos […]

Presidenta Dilma Rousseff veta fim do fator previdenciário e anuncia MP

A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que vetou o Projeto de Lei de Conversão 4/2015, aprovado pelo Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, editou uma medida provisória que mantém a fórmula 85/95 e introduz a regra da progressividade, baseada na mudança de expectativa de vida da população. Veja abaixo […]

Jurisprudência sobre benefícios previdenciário reunidas pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça disponibiliza nesta semana dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um na área do Direito Empresarial e outro sobre benefícios previdenciários. Em “Competência para julgar as demandas relacionadas às atividades das juntas comerciais“, há precedentes do STJ no sentido de que o fato de elas exercerem atividade federal delegada não implica, por […]