Juristas assinam manifesto de repúdio à truculência lavajatista

Mais de cem advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bretas de que a Justiça deve ser temida. “Medo rima com arbítrio e tirania.” O manifesto […]

Contestação ao pendor fascista do juiz Sergio Moro

O que são prisões cautelares no Brasil? Entre Sérgio Moro e o MPF Por Fernanda Ravazzano (JusBrasil) Na semana passada abordamos duas novas modalidades de prisões cautelares, a prisão para delação e a prisão para recuperação de valores. A primeira, sem qualquer previsão legal ou mesmo adequação com o determinado em nossa legislação; a segunda […]

As manifestações pró-democracia e o programa do golpe

Por Osvaldo Bertolino A manifestação a favor da democracia e contra o golpe em marcha é a deflagração de um conflito social de grande escala no Brasil. Bem-vindos, companheiros e companheiras, brasileiras e brasileiros, ao mundo onde já estão Grécia, Portugal, Espanha, Estados Unidos e muitos outros países nos quais o neoliberalismo vem fazendo estragos […]

Lula e o sequestro relâmpago comandado pelo juiz medieval Sérgio Moro

Por Osvaldo Bertolino Não é exagero lembrar de algumas práticas dos tribunais de exceção diante do barbarismo do juiz de primeira instância Sérgio Moro que vem substituindo o conceito de justiça do Estado Democrático de Direito no Brasil. Adolf Hitler, por exemplo, na fase mais crítica da autoridade do regime nazista, determinou que os inimigos […]