Categoria: Uncategorized

Outras oito personalidades com papel na defesa da classe trabalhadora também receberão homenagens.

A cartunista Laerte e o ex-deputado federal Aurélio Peres vão receber o troféu José Martinez na celebração do Dia da Luta Operária, em 9 de julho. A escolha foi decidida pela organização do evento, que reúne as 10 centrais sindicais do Brasil.

Leia também – Biografia promove reencontro com trajetória de luta de Aurélio Peres

Laerte é uma das mais influentes cartunistas e quadrinistas brasileiras. Teve um papel fundamental na comunicação sindical entre 1977 e 1986, produzindo mais de mil charges políticas e materiais educativos pela Oboré Projetos Especiais para mobilizar a classe trabalhadora.

Aurélio Peres, metalúrgico, atuou na Pastoral Operária e liderou o Movimento do Custo de Vida, enfrentando a prisão e a tortura pelo DOI-CODI em 1974. Eleito deputado federal pelo MDB/PMDB duas vezes (1978 e 1982), ingressou no PCdoB em 1985 com a redemocratização. Ao deixar o parlamento, retomou a atividade operária até a aposentadoria.

Também serão homenageados nesta edição do Dia da Luta Operária: Waldemar Rossi, Celia Rossi, Nair Goulart, Idibal Pivetta e Paulo Frateschi, Rubens Romano (placas póstumas); Paulo Canabrava e José Maria de Almeida (placas de reconhecimento).

O ato deste ano será realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados (SindPD), na avenida Angélica, 35, na Santa Cecília, São Paulo.

O Dia da Luta Operária é celebrado em 9 de julho desde 2017, por lei municipal de autoria do então vereador Antonio Donato (PT), em memória da Greve Geral de 1917 . O troféu é um busto de José Martinez, concebido pelo artista plástico Enio Squeff. Sapateiro de 21 anos, Martinez foi morto a tiros por soldados da Força Pública em 9 de julho 1917, durante a greve geral que paralisou São Paulo por vários dias.

___________

Prefácio de Renato Rabelo na biografia de Aurélio Peres Vida, fé e luta

Um militante comunista desbravador

Voltei do exílio, onde vivia nos arredores de Paris, em 12 de outubro de 1979, logo depois de Diógenes Arruda e antes de João Amazonas, os quais voltavam também ao Brasil após anos de expatriamento. Era o começo, ainda atropelado, da anistia que manifestava os estertores do longo regime ditatorial, imposto desde começo de 1964, através de um golpe de Estado, conduzido pelos militares.

Tínhamos diante de nós mais uma gigantesca tarefa a realizar na extensa vida do Partido Comunista do Brasil, que exigia a sua reunificação e reestruturação, a sua continuidade.  Contudo contávamos com dirigentes experientes e abnegados, que conseguiram sobreviver à sanha do arbítrio e violência do regime militar, os quais se mantinham no país. A eles se juntaram os que estavam fora do país, destacando-se, sobretudo, João Amazonas, o mais experiente e destacado dirigente comunista e, ainda mais, em consequência da súbita morte de Arruda, que ampliava o vazio deixado pelos quadros mais distinguidos do Partido.  O terror da ditadura deixou um brutal rastro de sangue, ceivando a vida de inúmeros combatentes, entre eles, quadros muito relevantes à condução do Partido.

Além dessa tragédia para os comunistas, era preciso enfrentar ideias derrotistas e liquidacionistas, que brotam em momentos como estes. Por outro lado, podíamos contar, resultante do valioso papel combatente desses quadros heroicos e da coerência ideológica do PCdoB, uma contrapartida valiosa em situação tão adversa, que a luta nesse momento pôde conceder, como a integração dos quadros e contingentes da Ação Popular. Eles vieram por decisão lastreada em elevada consciência ideológica e politica ao PCdoB, em um momento decisivo. Na reestruturação levada a cabo comportava a importante tarefa de completar e assimilar a integração orgânica dessa importante corrente politica, que estava por concluir.

Em meio à situação que pontilhava tantos desafios foi um prémio dos céus já encontrar militando, na fase dos estertores do regime militar, como deputado federal, Aurélio Peres. Sim, atuando como Deputado Federal, eleito em 15 de novembro de 1978, compondo o bloco dos Autênticos do MDB. Aurélio vinha da Ação Católica, depois ingressou e militou na Ação Popular e, então, já fazia parte daqueles membros dessa Organização, que se integravam ao PCdoB, participando da sua “Estrutura 2” (Na integração da AP ao PCdoB, a incorporação foi feita inicialmente ao nível da Direção nacional, mantendo as estruturas estaduais sem junção organizativa entre PCdoB e AP. Isto por uma justa função de segurança, ainda na vigência da ordem ditatorial, sendo as vinculadas ao primeiro denominada de “Estrutura 1”, e  as relacionadas à  segunda de “Estrutura 2”).

Neste cuidadoso e minucioso trabalho biográfico sobre a trajetória de Aurélio Peres, Osvaldo Bertolino, já com rica experiência de pesquisa e elaboração biográfica nos oferece ricos relatos da vida, das ideias e do exemplo extraordinário de um filho de trabalhadores rurais, que surgiu como uma liderança expressiva, em um contexto histórico marcado pela transição que anunciava um novo tempo, que descortinava a superação do longo período de chumbo vivido pelo povo brasileiro. A redemocratização advinda, que Aurélio teve um papel protagonista na periferia da cidade de São Paulo, culminou com a promulgação da Constituição de 1988. Esta Constituição foi resultante de um Pacto politico-institucional, que representou saliente passo constitucional progressista, apesar dos limites ainda presentes, e que após 28 anos, esse Pacto é rompido por um golpe de Estado, em uma aventura reacionária e retrograda de um consórcio da classe conservadora-dominante.

Não imaginávamos que após 30 anos, passando por esse golpe parlamentar de 2016, se culminaria por via legal, por meio da vitória eleitoral, numa ocupação do poder central pela extrema-direita. Esta tomou o leme da direita para implantar na continuidade do governo Temer, o estabelecimento de um poder ultraliberal, entreguista e pró-hegemonia do imperialismo estadunidense, agressivamente ultraconservador, defensor de ideias aquém da modernidade, do final do século XVIII – se atentem para o que propõe para educação e os direitos civis – com um caráter autoritário, se espelhando na ditadura instituída em 1964.  A dramaticidade de 1964 volta como farsa em 2018.

A biografia de Aurélio Peres é atual, nos coloca em face do que foi a resistência desde 1964, e sua passagem para a redemocratização. Portanto é uma biografia de ricos ensinamentos, que através das jornadas de lutas do biografado, nos remete hoje à comparação histórica desse período do regime militar, com a ocupação do poder pelas forças extremistas de direita e o flagrante da volta da resistência pela democracia e liberdade na atualidade. Em apenas três décadas as forças democráticas, patrióticas e populares voltam ao cenário de nova resistência, desta feita contra a mesma reação conservadora interna subordinada à hegemonia imperialista. Aquela ansiedade que tomou conta de cada resistente pela democracia e pela salvação nacional no estrondo do golpe de1964 parece estar de volta como um fantasma que atormenta. Mas a resistência hoje tem que impedir as repetições das atrocidades do regime de 1964, e suas consequências desastrosas à Nação e ao povo, consciência que já cresce desde o final do segundo turno das eleições de 2018. Somos milhões.

Nesse sentido, a explanação biográfica primorosa de Aurélio Peres, escrita por Osvaldo Bertolino, põe o leitor diante da vida e da luta do simpatizante e da liderança que compunha a resistência nas condições de um regime de exceção, ditatorial, que atingiu fortes traços de fascistização, sobretudo após o Ato institucional número cinco. Traz a lume através da trajetória de Aurélio Peres, com grande riqueza analítica as formas de terror espalhadas pelo regime e seus asseclas, que neste momento, os vencedores do pleito presidencial de 2018 procuram emendar uma narrativa para justificar o rastro de sangue, o crime hediondo da tortura e redimir o golpe militar. No entanto, é ainda pior, parece querer abrir caminho para legitimar tais atos de selvageria nas condições atuais. Desse modo esta biografia é um anátema a hipocrisia e ao ardil que consiste em reinterpretar a história recente do Brasil. É uma obra de grande valor didático para a juventude e todos os amantes do avanço civilizacional.

Eu passei a conhecer Aurélio Peres e sua família a partir do início de 1980, após a minha volta do exilio na França.  A impressão primeira que me chamou à atenção era ser um operário com certo domínio teórico e considerável formação cultural.  Um hábil e destacado orador, autêntico, comunicativo, sereno e simples. Já era uma liderança que gozava de grande respeito entre os operários e a população simples dos bairros populares da zona sul da cidade de São Paulo; demonstração disso conseguiu se eleger a Câmara dos Deputados, ainda na vigência do regime militar.

Aurelio Peres é descendente de uma família de espanhóis, imigrantes, que se localizaram no interior de São Paulo. A sua origem é camponesa, trabalhava na roça em uma propriedade familiar dos seus pais. Era uma família de trabalhadores, 14 filhos, de camada média simples. Entre seus irmãos se destacou pela persistência em combinar o trabalho e a escola, sendo estas suas prioridades. Ademais, as famílias de classe médias simples, do interior, nesse período da década de 1950, não tendo meios de dar uma educação formal mais avançada a seus filhos, além do curso primário, e por sua vinculação católico-cristã se valiam da existência dos Seminários Menor e Maior (ensino básico e intermediário) localizados em algumas cidades de regiões do estado, para que o filho se tornasse um sacerdote, ou pudessem a partir desse engajamento seguir uma carreira superior. É através desse caminho e por dedicação ao estudo e ao conhecimento, que ele conseguiu sua formação, chegando à etapa superior de filosofia e de teologia, no Seminário Central do Ipiranga, na capital de São Paulo. Assim, Aurélio conseguiu galgar um curso superior. Sua dedicação, generosidade e consciência politica de classe levou-o mais adiante a ser um operário qualificado, ferramenteiro fresador.

Mas essa trajetória que levou Aurélio a percorrer, visando sua formação, conduziu-o a conviver com a efervescência de novos tempos da década de 1960. Dentro da própria Igreja católica, a sua modernização por iniciativa do papa João XXIII, surgimento da Teologia da Libertação e das Comunidades Eclesiais de Base e ganham impulso os movimentos de Ação Católica, originando principalmente, por sua maior atuação a JUC, JEC e JOC (Juventudes universitária, secundarista e operária católicas). Em meados da década de 1960, estudantes do Seminário Central começam a participar das manifestações juvenis de protestos contra a ditadura. É nesse momento que Aurélio passa a conhecer lideres estudantis da época e mantém contatos com dirigentes da AP (Ação Popular), fundada em 1963, em Salvador, surgida da ação da tendência de esquerda da JUC, padres progressistas e de grupos da JOC, Esse foi o início do caminho da formação da consciência politica de Aurélio e da sua organização e participação crescente na resistência à ditadura militar.

Ele seguiu com sua participação nos trabalhos sociais da igreja católica, sua desistência do sacerdócio para ingressar no trabalho fabril, se voltou mais para a atividade ente os operários, se filiou ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; por sua capacidade de liderança foi um dos representantes da Oposição Sindical; passou a ter elevado protagonismo nos movimentos sociais que cresciam na fase declinante do regime ditatorial, como o Clube de Mães e Movimento Contra o Custo de Vida.

A proeminência da liderança de Aurélio na atividade sindical e nos movimentos sociais, sua participação na AP, levou-o a estar na mira dos carrascos da repressão do regime, quando enfim foi preso em setembro de 1974, interrogado e torturado pelos esbirros do temido DOI-Codi e do DOPS. Deixou sua esposa Conceição Peres – até hoje sua permanente e dedicada companheira – companheiros, colegas e amigos apavorados, sem saber nem mesmo onde tinham levado Aurélio, procedimento comum nesse período, para facilitar o que pretendiam fazer com o prisioneiro – até o seu assassinato. Ele só teve sua prisão oficializada muitos dias depois, em virtude do trabalho de ampla mobilização e de setores da Igreja, sob a corajosa dedicação do cardeal D. Evaristo Arns. Aurélio teve julgamento militar, contou com a ajuda dos destemidos advogados, como Luiz Eduardo Greenhalgh, defensores dos direitos humanos, e teve que recomeçar mais uma vez sua vida.

O regime militar começa a viver seu ocaso quando já estava na presidência o General Ernest Geisel, no transcurso de 1974; as dificuldades econômicas recrudescem, aumenta o custo de vida para maioria, que começa a sentir pesadamente o arrocho salarial. Aurélio depois de sua absolvição pela Justiça Militar intensifica sua atividade sindical, assume a coordenação do movimento contra o custo de vida, a resistência cresce e se amplia desde o final de 1975; e ele se aproxima do “Grupo Autêntico do MDB”. Setores desse partido ligados aos movimentos sociais articulam uma “frente de candidaturas democráticas e populares”, através da qual, Aurélio já vinculado ao PCdoB, lançou sua candidatura pelo MDB, realizando sua campanha integrada aos movimentos sociais de bairros das regiões sul e leste de São Paulo.

Aurélio é eleito deputado federal, em 15 de novembro de 1978, ainda na vigência do regime militar; e reeleito deputado federal, segundo mandato, em 1982. Isso se passa no período que compreende o curso de declínio da ditadura, com o começo da transição à democracia. É ai que Aurélio desponta como uma liderança expressiva, distinguindo-se no descortinar de novo ciclo histórico, iniciado com a superação do regime militar. Ele na Câmara dos Deputados se situa na “ala esquerda” do Grupo Autêntico do MDB. É defensor destacado das bandeiras da resistência, indicadas pelo PCdoB e correntes democráticas: Eleições diretas em todos os níveis; Abolição dos Atos e Leis de exceção; Anistia ampla, geral e irrestrita; Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. E as reivindicações fundamentais dos trabalhadores, tais como, Fim do arrocho salarial; Pelas liberdades sindicais e fim das intervenções nos sindicatos; Pelo direito de greve. Aurélio Peres junto com Teotônio Vilella percorre o Brasil, defendendo a anistia, manifestando-se no parlamento e realizando atos, impulsionando o movimento pela resistência em conjunto com muitas lideranças que despontavam, culminando com a aprovação da Lei da Anistia, em 28 de agosto de 1979, e o começo da saída das prisões dos condenados pela ditadura e a volta dos exilados.

Em 23 de maio de 1985, o Partido Comunista do Brasil entrou para a legalidade, após quase quatro décadas na clandestinidade.  Aurélio Peres acompanhado de dezenas de simpatizantes do PCdoB presenciou o momento em que dirigentes comunistas, conduzidos por João Amazonas, protocolaram no TSE a documentação do Partido. A Classe Operária, órgão central do PCdoB, registrou em grande estilo esse acontecimento histórico, que repercutiu em toda imprensa. E em 7 de agosto de 1985, “Haroldo Lima e Aurélio Peres comunicaram oficialmente a Ulisses Guimarães e a Pimenta da Veiga, respectivamente presidente do MDB e líder da bancada emedebista, a decisão de deixar aquele partido e constituir formalmente a bancada comunista”. Outro grande acontecimento culmina as vitórias comunistas, quando em 31 de agosto de 1985, Aurélio Peres se filia oficialmente ao PCdoB. João Amazonas saudou sua filiação oficial, afirmando: “Este é um ato simbólico, porque representa o encontro da classe operária com o seu partido de vanguarda”.

Tem mais. Eu repercuto o que disse nosso saudoso camarada João Amazonas no momento da filiação oficial ao PCdoB de Aurélio Peres, já deputado federal: “Aurélio é um bravo lutador, homem simples e modesto, que sabe honrar a ideologia da classe operária”. Aurélio, saído do interior de São Paulo, nascido “quase que debaixo de um pé de café”, trabalhador na roça e estudante dedicado, se torna destacado líder popular, importante líder operário em plena ditadura militar, se empenhou em grandes lutas ao lado dos trabalhadores paulistas e nos movimentos sociais nos bairros da periferia da cidade de São Paulo, e foi um líder eloquente nas duras batalhas que pôs fim ao regime militar. Ele conquistou muito respeito na Igreja, no movimento sindical e popular e nas fileiras do PCdoB. Eleito deputado federal em dois mandatos, primeiro comunista eleito ainda na vigência do regime militar, parlamentar do MDB, “partido que serviu de guarda-chuva para abrigar todos os que lutaram contra a ditadura”. Dessa forma, de fato foi um pioneiro, que desbravou a trilha para junto com os que vieram atrás, construir o caminho da representação parlamentar do PCdoB, na transição à democracia. Aurélio Peres é um exemplo de militante comunista, memorável líder popular, orgulho para todo Partido.

Por Osvaldo Bertolino

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após vinte e cinco anos de negociação, transcende a questão econômica. O tratado tem efeitos amplos, abrangendo principalmente produtos do agronegócio, uma condição importante para o Brasil, que tem na União Europeia a segunda posição de importadora, atrás apenas da China, seguida pelos Estados Unidos. O acordo elimina, em proporções diferenciadas, tarifas de produtos como carne bovina, café, madeira, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A soja, o produto do agro brasileiro mais exportado para a União Europeia, já conta com tarifa zero.

Leia também:

Raízes profundas da conspiração contra a Venezuela

Além do aspecto econômico, a acordo tem implicações geopolíticas, uma tomada de posição que interage com o delírio tarifário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que traduz a sua megalomania expansionista à base de ameaças de toda ordem, fraudando conceitos e vociferando belicismo. O trumpismo é a ponta de um iceberg que se formou pela política externa de seu país praticamente desde a Declaração de Independência, com seu corolário discricionário da Doutrina Monroe e do Destino Manifesto. Com outras denominações, esse elixir do expansionismo estadunidense frequentou a América Latina de forma acintosa, com destaque para a Doutrina Truman, no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O resultado se manifestou em crises políticas graves, com permanente instabilidade democrática e saque das riquezas locais, entre elas o dinheiro público líquido, tendência que se acentuou com o neoliberalismo e o choque de juros de Paul Volcker, presidente do Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos no governo do presidente Ronald Reagan. A hipertrofia financeira levou o mundo capitalista a crescimentos vegetativos ou à estagnação, com elevado grau de parasitismo da economia real que castiga de modo feroz principalmente os países que moldaram sua economia por imposições políticas, a exemplo do “milagre econômico” da ditadura militar brasileira, a base do endividamento externo que cavou o abismo no qual o país se meteu.

Mãos neoliberais e posse de Lula

Nos anos 1990, pelas mãos dos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi à lona e se pendurou nas “cartas de intenções” do Fundo Monetário Internacional (FMI), a exemplo do que fez a ditadura militar, para fechar seu balanço de pagamentos. A política de drenagem das divisas nacionais com pagamento de juros e outros encargos da dívida pública fora de controle inviabilizava a prioridade às questões sociais, a herança maldita deixada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, esse tem sido o dilema central do país.

Na posse, em 2003, Lula disse que nos entendimentos entre o Mercosul e a União Europeia o Brasil combateria o protecionismo, lutaria pela sua eliminação e trataria “de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento”. “Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçaremo-nos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou.

Lula disse ainda que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração. O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, afirmou.

Disse, com palavras claras, que priorizaria as relações com os países vizinhos. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país.”

Alca sepultada

O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou Lula.

O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.”

Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano, no que diz respeito a políticas externas – com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia –, para a vala comum onde jaziam as carcomidas ideias neoliberais que floresceram na região, moídas por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existia de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, a região tomou o rumo à esquerda, rejeitando o balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais, práticas que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público. Sob feroz ataque da direita – sobretudo da mídia –, a Alca foi sepultada.

Contenda na OMC

O Mercosul, tal como concebido, é uma união aduaneira com tarifa externa comum (TEC) e, também, uma área de livre comércio. A Alca, tal como queriam os Estados Unidos, eliminaria a TEC para as empresas norte-americanas no Mercosul. Este sobreviveria somente em relação aos países extra americanos. O impacto do desaparecimento do bloco regional do Cone Sul seria muito grande para as exportações industriais brasileiras e afetaria bastante o agronegócio dos países do Mercosul.

A eleição de Lula representou um projeto decisivo para a região. O neoliberalismo, que havia anunciado o fim da história, já tinha história. Pelo menos dois ciclos políticos – no longo ciclo de crise da economia capitalista mundial que despontou na década de 1970 – já haviam se cumprido na região. O primeiro foi o lançamento do novo projeto hegemônico marcado pela condução anglo-saxã de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos (Augusto Pinochet, Carlos Menen, Carlos Salinas de Gortari, Alberto Fujimori, Andrés Perez e Fernando Collor de Mello). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou nova fase, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair.

Explorando as dificuldades naturais de uma empreitada como a união sul-americana, os conservadores brandiram um suposto arrefecimento do interesse da União Europeia pela formação de um bloco com o Mercosul como mais um fracasso da política externa brasileira. Na matemática complicada dos pró-Alca, a União Europeia não queria ficar para trás em relação aos Estados Unidos e como as negociações do bloco americano esfriaram os europeus também teriam perdido o interesse no acordo com o Mercosul.

Na verdade, havia uma contenda de fundo, que se desenrolava na Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995 para substituir o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o Gatt, um contrato firmado entre vários países em 1948, com o intuito de estabelecer diretrizes para o comércio exterior.

O Gatt tratava apenas de bens industriais, e suas primeiras rodadas de negociação abordavam basicamente a redução de tarifas de importação. Com o tempo, as discussões englobaram também aspectos como políticas antidumping e barreiras não-tarifárias às importações. O último capítulo do Gatt foi escrito na Rodada do Uruguai, que se estendeu entre 1986 e 1994 e que, entre outras coisas, definiu a criação da OMC.

Na Conferência da OMC em Seattle, em 1999, enquanto manifestantes protestavam nas ruas governos de diferentes rincões do planeta tratavam de uma pendenga – a tentativa dos países centrais, especialmente os Estados Unidos, de impor sua agenda de negociações para a chamada Rodada do Milênio. Havia um antagonismo: os países ricos querendo a queda das tarifas, das barreiras não-tarifárias e dos subsídios às exportações de bens industriais e ao mesmo tempo esperneando diante da proposta dos países pobres de baixar as tarifas, as barreiras não-tarifárias e os subsídios à exportação de produtos agrícolas.

O ocorrido em Seattle, quando manifestantes na rua empastelaram a Conferência da OMC, foi como que um divisor de águas. Apareceu a Alca como ferramenta sobressalente, uma reserva estratégica que permitia entrar pela janela o que não pôde entrar pela porta, realizar em escala regional aquilo que não pôde ser feito em escala mundial.

A reunião de Seattle deveria inaugurar uma nova fase. O assunto foi retomado na reunião do G-7 em Gênova, em 2001, e novas manifestações de rua denunciaram ao mundo as intenções imperialistas. Para fugir dos protestos, o assunto foi levado para a isolada cidade de Doha, no Catar, e chegou ao impasse nunca solucionado e aos espasmos políticos que se somaram aos efeitos da quebra de Wall Street em 2008 e abriram caminho para ascensão da extrema-direita e aos rompantes trumpistas.

Devagar com o andor

Economias vulneráveis externamente como a brasileira precisam considerar sua política comercial com bastante atenção. O Brasil se diferencia de países exportadores como a China e o Vietnã por sua dependência financeira, enraizada pelo projeto neoliberal, a forma única assumida pelo capitalismo. O país precisaria reduzir os juros drasticamente para que os investimentos fluam para a produção. O Estado deveria atuar mais na vida do país, com sentido verdadeiramente nacional, gerenciando a produção.

Mas isso representa um projeto de conteúdo estratégico. Na transição, a ideia de superávit comercial é essencial para o investimento interno, uma forma de enfrentar a asfixia fiscal e conter a liberalização comercial e financeira desbragada, que passou por cima de uma regra democrática elementar para o comércio exterior: a de que deve haver um padrão nacional para a definição de índices macroeconômicos, para a aferição da riqueza produzida e distribuída por uma nação.

A experiência brasileira desse período mostrou que é falsa a tese segundo a qual a liberalização significa abrir o país para ganhos de escala e escopo planetários, com megaempresas gerando riquezas e felicidades nos quatro cantos do planeta. O Brasil não tem uma economia como a da China, com seus polpudos saldos comerciais e opulentas reservas no balanço de pagamentos. Então, é preciso ir devagar com o andor e considerar os múltiplos fatores do acordo Mercosul e União Europeia.

Recriada em julho deste ano, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que retomou seus trabalhos oficialmente na última sexta-feira, 30 de agosto, recomendou ao Conselho Nacional de Justiça a correção de certidões de mortos pela ditadura.

A medida consta como uma das recomendações feita pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Marco importante na luta por justiça e reconhecimento das violações cometidas durante a ditadura militar, a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos indica que em 407 dos 434 casos de mortes e desaparecimentos que a CNV confirmou em 2014, os termos lavrados nos documentos não refletem a real causa dos óbitos.

De acordo com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a proposta é que o CNJ determine aos cartórios de todo o país que corrijam as certidões com um modelo de certidão no qual o Estado reconhece a morte não natural, violenta, causada por perseguição política pelas forças repressivas do Estado.

Representante de Familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos desde 2005, Diva Soares Santana, de 80 anos, tem a irmã Dinaelza Soares Santana Coqueiro, morta por militares durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, no Pará, dada como desaparecida até hoje. No documento de óbito entregue à família, não constam informações básicas de como ela morreu e onde foi sepultada.

Para Andrea Depiere, professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe, a retomada da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, criada em 1995, e da Comissão da Anistia, criada em 2002, são passos importantes para o amadurecimento de uma Justiça por Memória, Verdade e Reparação. De 2015 a 2019, ela esteve à frente da Comissão Estadual da Verdade em Sergipe.

E o  Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores à ditadura.

Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Instituto Médico Legal em São Paulo.

A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias – no caso de eles já terem falecido – façam o ressarcimento ao Estado brasileiro, uma vez que o país precisou indenizar as vítimas da ditadura.

Entre os réus estão o ex-delegado do Dops Sérgio Paranhos Fleury, morto em 1979, e o ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. (Agência Brasil)

Por Osvaldo Bertolino

Não existe Estado Democrático de Direito sem transparência. A população precisa ter acesso a informações a respeito do poder público, tanto para exercer algum controle sobre suas ações como para assegurar a eficácia de suas medidas. Esse é um direito humano fundamental, sonegado pelo controle autoritário da comunicação por uma mídia cartelizada e corrupta à raiz do cabelo.

Nem toda reunião de governo deve ser filmada e divulgada, está claro, sob o risco de afetar a sinceridade e a espontaneidade de servidores, piorando a qualidade do processo deliberativo. O grau exato depende, portanto, do tipo de atividade envolvida, suas especificidades e possíveis repercussões dos atos. Idealmente, cada setor do poder público deveria obedecer a um conjunto de regras claras sobre o tema.

Mas, com o controle do Estado por grupos privados, a essência da ditadura do projeto neoliberal, esse princípio básico da democracia fica inviabilizado. Consequentemente, o setor público passa a ser saqueado impiedosamente por grupos de interesses que põem o Estado a seu serviço para pagar-lhes as contas e garantir um fluxo contínuo de dinheiro a custo zero, saído do couro do povo.

Recentemente, o noticiário da mídia corrompida mostrou que o Banco Central “independente” anunciou novas regras para as reuniões entre seus diretores e agentes do mercado financeiro e outros grupos. A norma, bastante detalhista, descreve até como deve dar-se o agendamento. É uma espécie de contubérnio entre compadres, sócios do projeto de saque ao Orçamento e ao patrimônio públicos.

Por Osvaldo Bertolino

Talvez nunca o nome de Jean-Luc Mélenchon tenha sido lido e ouvido no Brasil como nesse pós-eleições legislativa na França, encerradas no domingo (7). Tampouco se sabe exatamente quais são suas ideias e projeto político. Líder do partido França insubmissa, a possibilidade de sua indicação para o posto de primeiro-ministro vem gerando controvérsias à direita e à esquerda. Para o establishment constituído no período mais recente na França, Mélenchon está descartado.

O fundo da questão é a política monetária e econômica do presidente Emmanuel Macron, eleito sem apoio dos partidos políticos tradicionais, um representante do sistema financeiro internacional e, segundo dizem, do inteiro agrado do governo alemão. Contudo, suas políticas de “austeridade fiscal” são altamente rejeitadas e estão associadas ao percurso da ofensiva neoliberal que leva, frequentemente, multidões às ruas, demonstrando a combatividade sobretudo dos trabalhadores.

Um caso clássico se iniciou em 1988, quando Michel Rocard, então primeiro-ministro do governo socialista de François Mitterrand, antecipou as dificuldades para o projeto neoliberal. “’A reforma das aposentadorias tem poder para derrubar vários primeiros-ministros’”, afirmou. Seu vaticínio se confirmou em 1995, quando o premiê de direita Alain Juppé decidiu encarar o problema. O chefe de governo não resistiu no cargo depois de um inesquecível dezembro de greves e intensas manifestações populares, as maiores realizadas no país desde maio de 1968. Com a queda de Juppé, a questão foi para a geladeira.

Termômetro social

A “reforma” da previdência, encaminhada pela maioria dos vizinhos europeus na década de 1990, virou a grande prioridade do segundo governo do presidente Jacques Chirac, reeleito em 2002. Ele quis aproveitar a maioria parlamentar para mexer num vespeiro, que faria o termômetro social atingir elevadas temperaturas: milhões de trabalhadores protestaram em mais de uma centena de cidades e numerosas paralisações foram decretadas, principalmente nos serviços de transporte público (trens, ônibus e metrô) e da educação, superando as expectativas iniciais.

A insistência do governo, aliada a um amplo trabalho de propaganda enganosa, não arrefeceu a resistência. ”As ruas não governam o país”, reagiu o primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin. Governavam: Raffarin, atingido pela derrota do governo no referendo sobre a Constituição da União Europeia em maio de 2005, foi substituído por Dominique de Villepin e a “reforma” da previdência voltou para a gaveta e seria aprovada somente no governo Macron, por meio de uma manobra legislativa, elevando significativamente a idade para a aposentadoria.

Para aprová-la, a primeira-ministra Elisabeth Borne, do mesmo partido de Macron, invocou um artigo da Constituição que permite ao líder do governo dispensar a votação de um projeto de lei em situações limite. Ou seja: por meio de uma “canetada” a “reforma” foi aprovada. Membros da oposição na Assembleia Nacional apresentaram duas moções de desconfiança contra o governo, que poderiam levar o gabinete de Borne à queda e a novas eleições, ambas derrotadas.

Déficit de democracia

O dilema francês é o mesmo de todos os países capitalistas – a “austeridade fiscal” que castiga o povo, essência do projeto neoliberal. Na Europa, as transmutações da social-democracia deram sobrevida a projetos políticos de direita, como o governo Macron, e abriram espaços para a galopante ascensão da extrema-direita. A região vive um clima de tesão com o ressurgimento de variadas formas de conflitos políticos.

O exemplo mais destacado são os programas de resgate financeiro, condicionados a “ajustes fiscais” rigorosos, despertando reações como a da Grécia, que voltou a exigir reparações da Alemanha pela destruição do país na Segunda Guerra Mundial. “Há um déficit de democracia e tecnocracia em excesso na Europa”, comentou recentemente André Freire, professor de Sociologia Política e de Políticas Públicas do Instituto Universitário de Lisboa, no jornal Público, de Portugal.

Ele argumenta que as organizações europeias não têm pedigree democrático. “A própria Comissão Europeia tem uma legitimidade democrática limitada, indireta, não eleita, que advém dos governos nacionais que, contudo, não são eleitos com um programa para a Europa”, sustenta. “A única instituição com legitimidade democrática é o Parlamento Europeu, que não tem iniciativa legislativa, não forma governo nem tem poder de censura sobre a Comissão”, avalia.

André Freire diz que os “populismos” são “como as dores para o organismo”. Ou seja: um sintoma da doença. “Não é por acaso que na Europa os mais desprotegidos são os mais céticos, porque são os perdedores”, sintetiza. “Os social-democratas abandonaram de algum modo as classes baixas, falam para nichos eleitorais das classes médias e para as elites urbanas”, diagnostica.

O Público cita o recrudescimento dos ataques do Norte ao Sul, como fez o ministro das finanças holandês, Jeroen Dijsselbloem, então presidente do Eurogrupo, ao dizer para o jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung: “Não posso gastar o meu dinheiro todo em bebida e mulheres e depois disso ir pedir a vossa ajuda.” Esse estereótipo de um Sul preguiçoso vivendo às custas dos contribuintes do Norte emergiu quando as ajudas financeiras, primeiro para a Grécia e depois para a Irlanda, se sucederam em poucos meses em 2010.

A ideia de que nos países do Sul se trabalha pouco e se vive à custa dos contribuintes do Norte foi alimentada de forma agressiva na Alemanha, desde 2010, pelo tablóide de maior circulação, o Bild, informa a Agência France Press. Os “gregos falidos” foram, durante o período dos resgates, o alvo do jornal, que apresentava a questão de forma simplista: de um lado, estavam os gregos “que bebem grandes quantidades de ouzo (um tipo de bebida alcoólica), vivem com reformas douradas ou cometem fraudes fiscais nas suas ilhas soalheiras”; do outro, “os alemães, ‘que se levantam todas as manhãs, trabalham o dia todo” e têm sido durante anos a vaca que fornece leite à Europa, devido aos impostos que pagam”.

Vacas ordenhadas

Na imprensa grega, segundo o Público, a resposta passou por evocar o passado nazista da Alemanha e a sua ambição de dominar a Europa. A então chanceler Ângela Merkel e seu ministro das finanças, Wolfgang Schäuble, foram retratados em caricaturas envergando o uniforme nazista. Uma pesquisa divulgada pela revista Epikaira revelou que 77% dos gregos acreditavam que a Alemanha pretendia instituir um IV Reich.

Na Finlândia também houve manifestação semelhante à da extrema-direita alemã. Na campanha para as eleições legislativas de 2011, a obrigatoriedade de aprovação no parlamento de Helsinque de qualquer pacote de ajuda aos países da Zona Euro catapultou o tema para o centro do debate político e polarizou os discursos.

O aumento exponencial da base de apoio do partido de extrema-direita “Verdadeiros finlandeses” era um sinal de que o discurso preconceituoso pegara. “Aqui, no Norte, consideram-nos vacas que devem ser ordenhadas, mas temos algo a dizer e não vamos jogar dinheiro fora”, afirmou o líder do partido de extrema-direita, Timo Soini, que fez campanha sob o slogan Os finlandeses primeiro.

O diagnóstico preconceituoso de um Sul preguiçoso contaminou o discurso de figuras centrais da política europeia. “Em países como a Grécia, Espanha e Portugal, as pessoas não devem se aposentar mais cedo do que na Alemanha”, defendeu Ângela Merkel na campanha eleitoral em maio de 2011. “Todos temos de fazer esforço, isso é importante, não podemos ter a mesma moeda, e uns terem muitas férias e outros poucas”, comentou.

Guinada à esquerda

A tensão ganhou um tom mais acintoso em 2015, no processo de um novo acordo com a Grécia, nesta altura já liderado pelo Syriza de Alexis Tsipras, de esquerda, que acusara a Comissão Europeia de “terrorismo” e de “chantagem” sobre a população grega. A maioria dos alemães defendia a saída da Grécia do Euro e havia notícias de que o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble Schäuble, tinha proposto, no Eurogrupo, um Grexit – saída da Grécia da Zona Euro – temporário. Um acordo acabou por ser atingido, mas condicionado por um reforço das medidas de “austeridade fiscal” e uma lista de garantias adicionais para satisfazer os credores, incluindo um polêmico fundo de privatizações no valor de 50 bilhões de euros.

O acordo foi visto como “humilhação” do povo grego. O economista norte-americano Paul Krugman apelidou-o de “pura vingança” e, nas redes sociais, a hashtag #This is a Coup (Isto é um golpe de Estado) ganhou força no Twitter. O mal-estar estendia-se à oposição interna alemã, como ficou patente nas palavras de Reinhard Bütikofer, eurodeputado do Grupo dos Verdes: “A Alemanha cruel, ditatorial e feia volta a ter um rosto e esse é o de Schäuble”.

Esse debate está muito presente na França. Jean-Luc Mélenchon é um duro oponente do projeto neoliberal, mas algumas de suas atitudes têm despertado controvérsias, inclusive a recusa em caracterizar o grupo palestino Hamas como “terrorista”, posição que causou polêmica até no Partido Comunista Francês (PCF). Mas a questão principal tem sido suas atitudes divisionistas no campo da esquerda.

De passagem pelo Brasil em março de 2017, o filósofo e historiador italiano Domenico Losurdo disse, em evento de lançamento do seu livro A Esquerda ausente, que havia um despertar da esquerda na Europa, mas ainda permeada de limitações teóricas. “A acho que, em todos os casos, ainda não compreenderam a fortaleza do ataque contra o Estado de bem-estar social. É um ataque furibundo, que requer uma resposta coordenada”, disse. Resta agora saber qual será o alcance dessa compreensão na França e o poder de unidade para enfrentar a poderosa onda neoliberal que se levanta no mundo capitalista contra a possibilidade de uma guinada à esquerda, que teria efeitos em escala planetária.