Foto-legenda: Tribuna Popular, janeiro de 1946
Por Osvaldo Bertolino
O palco da Escola Nacional de Música foi caprichosamente preparado para receber o Pleno Ampliado do Comitê Nacional, realizado entre 4 e 13 de janeiro de 1946. Por trás da mesa onde se sentariam os dirigentes, sob um fundo vermelho, estava um grande e artístico retrato do líder comunista chinês Mao Tse-tung, o presidente de honra do Pleno. Ao lado estava a inscrição, em azul: “Do Partido Comunista do Brasil a Mao Tse-tung, o heroico bolchevique, dirigente máximo do Partido Comunista da China”. Envolvendo toda a face lateral e frontal da mesa dirigente foi disposta uma extensa faixa branca, onde se lia: “Pleno do Comitê Nacional do PCB”. Ao lado da mesa, em uma tribuna pintada de branco, o símbolo comunista, a foice e o martelo, aparecia com destaque.
Às 20h20, quando faltavam dez minutos para a abertura do Pleno, uma noite de sexta-feira chuvosa no Rio de Janeiro, entrou no recinto Lígia Prestes, irmã do secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, recebida de pé pela numerosa plateia com uma prolongada salva de palmas. Minutos depois, subiram à mesa os dirigentes Carlos Marighella — que chamou Prestes, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Maurício Grabois, Jorge Herlein, Agostinho Dias de Oliveira, Pedro Pomar e Francisco Gomes, os membros da Comissão Executiva — e Armênio Guedes.
Prestes abriu a reunião, propondo que o Pleno fosse presidido por um grupo integrado por ele e outros dirigentes, entre os quais Pedro Pomar. João Amazonas, em nome da Executiva, falou de improviso sobre os motivos que levaram à sugestão do nome de Mao Tse-tung para presidente de honra do Pleno Ampliado — segundo ele, uma homenagem aos povos e milhões de trabalhadores dos países dependentes e semidependentes, que lutavam pela paz e pela liberdade, pela liquidação dos inimigos do seu progresso e independência nacional.
Ivan Ramos Ribeiro, membro do Comitê Nacional, leu, emocionado, uma homenagem a Olga Benário Prestes e ao então recém-falecido secretário político do Comitê Estadual do PCB em Sergipe, José Anastácio. “Ao realizarmos essa primeira sessão do Pleno Ampliado do Comitê Nacional, não podemos deixar de voltar nossas vistas para dois fatos que afetaram profundamente o nosso Partido. Em primeiro lugar, devemos recordar aqui, com os nossos mais profundos sentimentos, esta figura heroica que é Olga Benário Prestes”, iniciou, sendo interrompido pelos aplausos.
Ele continuou seu discurso dizendo que os proletários, os comunistas, não são sentimentais no sentido vulgar da palavra. Os sentimentos comunistas eram profundos porque pertenciam a um Partido que se construía e se forjava à base das mais sinceras convicções e sentimentos de milhares e milhares de homens e mulheres, cuja força residia na sua vida moral inatacável. Segundo ele, os sofrimentos, para os comunistas, eram novos alicerces para levar avante a luta pelos interesses do proletariado e do povo. O nome de Olga Benário Prestes, disse, como o de Marx, Lênin, José Diaz (líder comunista espanhol assassinado pelo regime fascista de Franco) e tantos outros que serviam de bandeiras de luta para a humanidade, era “um símbolo vivo do internacionalismo proletário”.
José Anastácio — informou Ivan Ramos de Oliveira — estava afastado das suas atividades desde a campanha eleitoral de 1945, acometido de grave enfermidade nos pulmões. Era uma das maiores expressões de lutadores dentro das fileiras comunistas, um legítimo combatente da classe operária, que nunca vacilou, asseverou. Com os pulmões “arrebentados”, quase morrendo, ainda teve forças para mandar a seguinte mensagem para Prestes: “Sei que vou morrer. Diga ao camarada Prestes que morro no meu posto de combate.”
Naquele momento, a plateia se pôs de pé, muitos vertendo lágrimas. “Diante do proletariado e do povo, podemos dizer que jamais esqueceremos esses dois grandes e queridos nomes, os nomes de todos os que tombaram na luta do nosso Partido pelo progresso e a independência da nossa pátria. Eles são dois marcos humanos na nossa história, na história do nosso Partido, do proletariado e do povo brasileiro”, concluiu.
Passava da meia noite, com a chuva ainda intensa, quando Prestes encerrou a leitura do seu Informe Político. A abertura do Pleno terminou com todos de pé, cantando a Internacional Comunista. Os oitenta e um delegados e assistentes do Pleno dedicaram os dias seguintes à discussão do Informe de Prestes.
Pedro Pomar falou no dia 7 e destacou a importância da parte relativa à analise da situação mundial, “depois da liquidação do fascismo e do militarismo imperialista japonês”. Segundo ele, o documento armava o Partido para continuar a luta pela liquidação econômica, moral e política dos remanescentes fascistas no Brasil.
Referindo-se à democracia progressiva, da qual falava o Informe, Pedro Pomar mostrou que a nova concepção de democracia só podia ser dinâmica, como conceituava o texto de Prestes. Isto é: uma democracia em constante desenvolvimento, em constante aperfeiçoamento, em constante adaptação às novas necessidades do povo, afirmou. No que se relacionava ao Brasil, Pedro Pomar destacou que naquelas condições a democracia só poderia ser conquistada por meio da união nacional, “pela qual se tem batido os comunistas nos últimos anos”, que congregasse todas as forças do país.
Pedro Pomar, que seria eleito secretário nacional de Divulgação, leu o seu Informe do Trabalho de Massa no dia 9. Foi um trabalho de fôlego. Com os comunistas na legalidade, seria preciso definir com precisão a relação com as organizações populares, a base da nova tática política do PCB, pontuou o documento em seu início. Desde o “Pleno da Vitória”, de agosto de 1945, registrou o Informe, as forças comunistas demonstraram que estavam mais temperadas e a confiança das massas no Partido crescera. A tática política revelara-se justa porque dera à classe operária consciência de seu papel histórico, com uma significativa representação parlamentar dos comunistas. O desafio era fazer avançar o processo de democratização, que jamais alcançara tão elevado nível, asseverou Pedro Pomar.
O Informe procurou indicar os pontos essenciais da relação do PCB com as organizações sociais diante da nova realidade do país, que, segundo o diagnóstico de Pedro Pomar, estava positivamente perante uma situação que deveria continuar sendo resolvida favoravelmente para as forças da unidade e da democracia. E o meio para alcançar tal objetivo seria a organização do povo, da classe operária, dos camponeses, dos jovens, das mulheres, construindo fortes organizações de massa. Em cada um desses pontos ele teceu comentário e fez indicações para a nova etapa da vida do país e dos comunistas.
Os comunistas deveriam atentar para as perspectivas políticas que indicavam, mais do que nunca, a necessidade de poderosos pontos de apoio popular à atuação parlamentar de todos os deputados “amigos do povo”, comentou. A soberania da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de uma Constituição progressista para eliminar tudo que fosse lesivo aos interesses nacionais deveriam ser conquistadas pelo povo organizado, com o PCB à frente. Mas era preciso corrigir o espontaneísmo na mobilização das massas, e atentar para as críticas de que os comunistas em geral eram bons agitadores e maus organizadores, constatou.
Segundo Pedro Pomar, a reação zombava daquela debilidade do PCB. Por isso, era dever ter as massas prontas para responder com vigor e entusiasmo a qualquer tentativa dos reacionários contra a democracia, “contra o glorioso Partido Comunista do Brasil”. Menos barulho, menos estrépito e mais contatos com as massas e trabalho de organização, ralhou. Saísse o Partido daquela fase em que olhava mais para si mesmo, daquele período em que havia uma natural vanglória e mesmo jactância de apresentar-se com o nome de comunista. Saísse da tarefa de construção de sua estrutura partidária para a sua verdadeira função, para a sua tarefa primordial, que era organizar o povo. Abandonasse todo sectarismo e soubesse refletir os anseios das massas, formulando e defendendo com consequência seus menores direitos.
Era um trabalho que não deveria ser realizado às cegas, sem uma orientação, sem um objetivo capaz de ser compreendido não somente por todo militante comunista como pelo povo, comentou. Pedro Pomar lembrou Stálin, que advertia para o perigo de se transformar o partido em apêndice do mecanismo eleitoral parlamentar. Atentasse para o largo movimento democrático, a união nacional, que pretendia conjugar os esforços da classe operária, dos camponeses — inclusive de arrendatários —, dos capitalistas, industriais, comerciantes e banqueiros que não estivessem presos a compromissos com o capitalismo estrangeiro reacionário e colonizador. Faltava a compreensão exata de quais aliados deveriam ser ganhos para a união nacional naquela etapa histórica, analisou.
Politicamente eles não estavam à vista, disse Pedro Pomar. Era uma burguesia progressista que não se manifestava como corrente política definida e que, dentro dos partidos burgueses, se misturava com tendências diversas. A polarização dos progressistas só se processaria segundo a pressão das massas. Isso queria dizer que a conduta dos comunistas diante dos aliados não deveria continuar sectária, como fora na luta pela Constituinte. Não continuasse o Partido interpretando a diretiva de ordem e tranquilidade como política de braços cruzados, como passividade. A ordem desejada não era aquela dos cemitérios, nem a ordem fascista, onde se morria de fome sem reclamar, sem protestar, afirmou.
A ordem, segundo Pedro Pomar, para ser assegurada deveria dar ao povo melhores condições de vida, mais liberdade. E liquidar os provocadores da desordem: os quinta-colunistas, os remanescentes do fascismo e do capital colonizador. Havia uma grande incompreensão quanto a esse ponto, disse ele. E enquanto a linha política do Partido não fosse assimilada, dificilmente se transformaria em guia de ação, destacou.
Aqui, segundo Pedro Pomar, apresentava-se uma questão fundamental. Um comunista, por princípio, deveria ser um dirigente de massas. Valia justamente pelo que representava, pelo prestígio de que gozava, pela influência que exercia entre seus companheiros e amigos. Não se concebia um comunista sem atuação destacada perante as massas, sem iniciativa criadora, sem capacidade organizadora, sem sagacidade e sensibilidade, sem firmeza de princípios, sem espírito prático e sem entusiasmo revolucionário.
O Informe de Pedro Pomar abordou a relação das células do PCB com as organizações populares e se deteve no movimento sindical, o setor mais importante do trabalho de massas, segundo ele, que já não era o mesmo de alguns meses passados. Na reunião plenária de agosto de 1945, a direção concitara o Partido para a batalha sindical, com uma ampla orientação de atuação nesse terreno, e colheu os frutos do bom trabalho realizado. Os comunistas foram audazes ao imprimirem um sentimento de unidade a favor da Confederação Geral dos Trabalhadores; o número de sindicalizados subira e importantes eleições sindicais foram ganhas; uniões sindicais e federações foram fundadas em vários estados; a polícia e o Ministério do Trabalho deixaram de vigiar as assembleias sindicais, ponderou.
Como se via, era um panorama que dava energias redobradas para a grandiosa tarefa de organizar os trabalhadores por intermédio de seus sindicatos, segundo o Informe. O quadro internacional ajudava, com a criação da Federação Sindical Mundial (FSM) e da Confederação dos Trabalhadores da América Latina (CTAL), nas quais ingressara o Movimento Unificador dos Trabalhadores, o MUT, sob influência dos comunistas e com João Amazonas à frente. Era uma responsabilidade que recaía sobre os brasileiros, representantes do maior país da região. Deveriam ser o melhor exemplo, afirmou Pedro Pomar.
A política sindical do PCB — prosseguiu Pedro Pomar — para a realização da unidade dos brasileiros estava fundamentada na compreensão de que os problemas daquela hora não seriam resolvidos a não ser na ação comum e à base de entendimentos e cooperação entre as classes interessadas no progresso do Brasil. Do trabalho sindical dependia a vitória da orientação comunista. Contudo, a “ordem e a tranquilidade” permaneciam como condição para a criação de um clima de liberdade, único capaz de derrotar os “restos fascistas”.
Pedro Pomar considerava que chegara o momento propício para dar forma à política do PCB no meio sindical por intermédio de comissões mistas de produção nas fábricas, com o objetivo de resolver todas as reclamações entre operários e patrões. Seriam os dissídios pacíficos para serem decididos na Justiça do Trabalho. Lutassem pela melhora daquele braço do Judiciário, capenga e viciado. Comitês de defesa dos interesses dos trabalhadores também deveriam ser criados para resolver determinados assuntos no próprio local de trabalho, forçando os patrões ao entendimento e a uma atenção maior aos problemas do trabalho, da higiene e dos salários, recomendou.
As comissões mistas foram uma orientação do “Pleno da Vitória”, de agosto de 1945. Uma tarefa para os sindicatos realizarem a fim de solucionar as dificuldades surgidas tanto no que dizia respeito aos salários como a maior eficiência da produção, condicionada à melhoria da alimentação, ao grau de conforto e higiene no trabalho e aos métodos democráticos de tratamento nas fábricas por parte dos capatazes e gerentes, constatou o Informe. Pedro Pomar ressalvou que o PCB defendia o sagrado direito de greve, mas ponderou que ele deveria ser usado como último recurso, depois de esgotados todos os demais meios. Ou quando os patrões se colocassem intransigentemente contra as justas reivindicações dos trabalhadores e, por conseguinte, contra os interesses da união nacional e do progresso do Brasil. Mas tivessem cautela com os insufladores de greves a todo custo para criar ambientes de confusão e violências com a finalidade de justificar medidas antidemocráticas.
Na verdade, o PCB continuava tateando o caminho da democratização, pisando leve a cada passo em um terreno ainda minado pelos remanescentes do nazi-fascismo. Pedro Pomar lembrou que as recomendações do Informe de João Amazonas no “Pleno da Vitória” estavam em plena vigência. Contudo, jamais os comunistas hastearam a bandeira branca ou ensarilharam as armas. “Nunca fomos nem somos contra as greves. Tratava-se, como ainda se trata, de evitar provocações e agitações sem sentido. Mas ficar de braços cruzados diante de salários de fome e de condições de trabalho desumanas nunca foi orientação de nosso Partido”, enfatizou. E enumerou mais uma série de diretivas que deveriam guiar a ação dos comunistas no movimento sindical.
Pediu atenção especial ao campo. Era necessário destacar os melhores e mais hábeis militantes para o trabalho rural — tal a diretiva tomada pelo Comitê Nacional no “Pleno da Vitória”. Organizar e mobilizar os trabalhadores agrícolas das aldeias e das fazendas para a luta política em favor dos seus direitos, para a luta pela garantia, ampliação e consolidação da democracia no Brasil era a tarefa que cumpria realizar sem demora para a formação da união nacional, ponderou. Seria a compreensão do ponto de vista político do PCB que considerava como causa profunda da crise econômica e política do Brasil a contradição entre forças produtivas em crescimento em todo o mundo e os restos feudais que travavam o avanço progressista do país.
Pedro Pomar teceu longos comentários sobre os vinte milhões de brasileiros que não possuíam, na sua enorme maioria, o menor trato de terra. Disse, em resumo, que eles vegetavam na mais dura miséria, plantando unicamente para comer, vivendo nus e doentes. Desconheciam as mais elementares noções de higiene, de conforto e de cultura. Um triste espetáculo de atraso dos meios de trabalho, do analfabetismo, do êxodo de milhares de famílias de suas choupanas para os grandes centros. Só em 1944, mais de cento e quinze mil pessoas abandonaram a zona rural e foram para a capital paulista, lembrou Pedro Pomar. Fugiam do patriarcalismo que dominava as relações entre fazendeiros e trabalhadores, das ameaças permanentes dos grileiros. O senhor de terra mandava na vida e até na alma dos camponeses. Iam para os centros urbanos muitas vezes elevar o número de braços das reservas de força de trabalho.
O trabalho sindical, porém, deveria seguir a linha da união nacional. Para Pedro Pomar, os Comitês Populares eram o grande achado do PCB, a união do povo em cada bairro, fazenda etc. Não elaborassem em erros os comunistas, transformando ou fechando uma dessas organizações para em seu lugar colocar um comitê do Partido, como aconteceu em Bagé, Rio Grande do Sul, comentou. A finalidade era política, não partidária. Lutassem por um Programa formado à base da realidade local; levantassem a luta contra a carestia, contra o integralismo; promovessem campanhas de alfabetização; reclamassem água, limpeza, estrada para o bairro.
Cabia ao Partido, que era a “juventude do mundo”, também organizar os jovens, afirmou. Pedro Pomar fez críticas severas à direção do PCB, que demorou a criar uma secretaria técnica especializada e independente para estudar e fomentar o trabalho dos comunistas entre a juventude. Restava não cair no mesmo erro e fazer com que todo o Partido aprendesse a realizar trabalho entre os jovens. E que não fosse obra apenas de alguns comunistas, mas resultado de uma ação planificada de todos os militantes e células. Não executassem, todavia, planos por cima, idealizados. Não criassem entidades com cabeças e sem corpos, que não representassem a massa.
As debilidades se acentuavam não por falta de capacidade dos comunistas jovens e dos comunistas em geral, mas porque havia sido perdida de vista a importância do movimento juvenil, criticou. Lembrassem que na França o Partido Comunista tinha constatado que grande parte da juventude entre dezesseis e vinte anos estava sob a influência dos elementos mais reacionários. No Brasil, o clero de direita e outros elementos do tipo davam mais atenção aos jovens do que os comunistas. A tarefa do PCB era livrar a juventude da ideologia fascista e reacionária, do ceticismo, da falta de fé nos seus destinos, da miséria, da ignorância, do analfabetismo, disse o Informe.
Na ampla frente de trabalho de massas, que se tornava a cada dia mais volumoso, Pedro Pomar identificou a maior debilidade no trabalho feminino. Era um setor que não recebia atenção especial. Melhor: não recebia atenção alguma, destacou. As organizações femininas e todo o potencial combativo surgido com os primeiros indícios do ascenso democrático praticamente foram por terra.
Prestes havia dito no Informe do “Pleno da Vitória” que as mulheres brasileiras possuíam tradição de luta, lembrou. Demonstraram isso na campanha pela FEB. Em última análise, era a mulher, como dona de casa, mãe e esposa, que sentia as terríveis consequências da crise, enfatizou. Ninguém melhor do que ela para compreender o que havia de justo na linha política de ordem e tranquilidade, de luta para a democracia e contra os “golpes salvadores”, asseverara o Cavaleiro da Esperança. Palavras sábias que os comunistas não souberam aproveitar, segundo Pedro Pomar.
A participação da mulher nas recentes eleições demonstrara que força decisiva ela podia ser no movimento de união nacional, comentou. O eleitorado feminino e as mulheres que participaram da campanha eleitoral, especialmente as comunistas, provaram que o PCB podia liquidar o preconceito que também existia de fato em seu interior, observou. Com efeito, para erradicar essa prática daninha era preciso vê-las não só como cobradoras e especialistas no trabalho de finanças. Para inspirar o trabalho feminino, Pedro Pomar lembrou que fazia pouco tempo realizara-se em Paris o congresso mundial de mulheres, com quarenta milhões delas representadas, que criou a Federação Democrática Internacional de Mulheres.
Enfim, havia chegado a hora, conclamou Pedro Pomar, de coroar o direito que o povo conquistou, as eleições, arregimentando um bom número de votos para os candidatos do PCB. Era essa a tarefa número um dos comunistas que atuavam nas organizações de massa. Para sossegar os ímpetos dos remanescentes fascistas, o PCB precisava dar uma demonstração de força. Caso contrário, corria-se o risco de emergir novamente a ordem política sem nenhum lastro de legitimidade popular. Sem Getúlio Vargas para fazer o papel de algodão entre vidros, os comunistas apostavam todas as suas fichas na Assembleia Nacional Constituinte.
O Informe de Pedro Pomar deixava claro que o Brasil aprendera a duras penas o caminho para superar a cadeia de desmandos que imperava em suas capengas instituições, bem típica da República Velha, quando jagunços davam coberturas a coronéis, que apoiavam as oligarquias nos estados, que davam esteio ao presidente da República. Seguissem os comunistas por aquele rumo. As eleições eram um formidável fator de mobilização e organização política do povo, constatou. Em 15 dias de campanha nas ruas, nas veredas e nos carreadores para a votação de 2 de dezembro de 1945, os comunistas conseguiram que, em média, para cada membro do PCB de cinco a seis brasileiros não partidários votassem em seus candidatos, de acordo com números da Secretaria de Organização.
Pedro Pomar concluiu, com esse dado, que os comunistas possuíam larga simpatia do povo. O PCB podia ser considerado uma força política poderosa. Mas era preciso observar que não haviam conseguido a votação de toda aquela massa que abarrotava os comícios. Trabalhassem os comunistas para transformar o voto de meio de engano em um meio de luta, recomendou. Lembrassem que quase tudo esteve contra o Partido na campanha eleitoral. Mas o sucesso foi reconhecido até pelos inimigos tradicionais do PCB, comentou. Nada poderia esconder o êxito traduzido pelos seiscentos mil votos no candidato a presidente e pela boa votação dos parlamentares. A tática independente dos comunistas também desmascarou e limpou o Partido de oportunistas e traidores — o que Pedro Pomar classificou como o maior êxito da campanha.
Segundo ele, enquanto outras forças políticas mostravam sinais de fadiga, o PCB emergia como referência. O heroísmo admirável dos militantes comunistas, como os fiscais que passaram dias e dias zelando para que a votação não fosse maculada, era uma prova dessa força poderosa que despontava. Admiráveis companheiros, segundo Pedro Pomar, nacionalmente deram mais uma lição de abnegação revolucionária e de amadurecimento político, provando que o PCB era de fato algo novo, educador de homens de mentalidade nova, forjador de homens de têmpera especial, de defensores de uma grande causa, da causa da unidade e da democracia para o Brasil.
Sendo assim, asseverou Pedro Pomar, não poderia terminar sem comentar que o trabalho de massa abrangia também a solidariedade política, o movimento de ajuda e socorro a todas as vítimas da reação, a todos os combatentes da causa mundial da liberdade dos povos, a todas as coletividades oprimidas — como os judeus — e a todos os flagelados de inclemências da natureza ou de endemias e outros males sociais. A ajuda ao povo espanhol em guerra era a primeira grande obrigação, recomendou. O povo português e o paraguaio igualmente mereciam solidariedade democrática e antifascista, disse Pedro Pomar. O mesmo se dava em relação às comunidades estrangeiras, cujos direitos democráticos estavam sendo postergados. Mereciam solidariedade ainda os mutilados, viúvas e órfãos de guerra, bem como os próprios ex-combatentes da FEB.
Para Pedro Pomar, o PCB saíra das eleições com uma visão mais nacional. A direção conheceu melhor a organização e a influência dos comunistas e tomara consciência das necessidades, fraquezas e força do Partido. Com o resultado das eleições, o PCB iniciava outra atividade completamente nova, até então desconhecida para seus militantes. Passaria a trabalhar com um tipo diferente de luta, com uma fração parlamentar, com uma fração comunista na Assembleia Nacional Constituinte. Seria um dos principais centros mobilizadores e organizadores da massa.
Seria o trabalho com o povo que decidiria a vitória da linha política do PCB, da soberania da Assembleia Nacional Constituinte e da promulgação de uma Constituição verdadeiramente democrática, de acordo com a nova situação surgida no mundo e no Brasil, escreveu Pedro Pomar no Informe. A ação justa e consequente dos comunistas, principalmente entre os trabalhadores nos sindicatos, impediria que os reacionários e fascistas se unissem contra os comunistas. Seria o trabalho de massa que permitiria utilizar as contradições entre os inimigos e empurrar para frente os aliados vacilantes da classe operária e solidificar a união nacional, concluiu.