Radiografia dos bancos e dos bancários no neoliberalismo

Artigos recuperados do arquivo da Câmara dos Deputados, originalmente publicados no Portal da CTB em 2008, graças ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que, na época, pediu a sua inserção nos anais da Casa.  

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O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Daniel Almeida.

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, solicito que sejam inseridos nos Anais desta Casa os artigos publicados pelo jornalista Osvaldo Bertolino, em nome da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que procuram dissecar o sistema financeiro brasileiro.

Em 4 tópicos o jornalista faz a abordagem Perfil: a Degradação do Trabalho Bancário, e demonstra como esse processo se deu contra os bancários brasileiros. Fala sobre O Impacto das Fusões, Aquisições e Privatizações nos Bancários e demonstra as demissões que aconteceram durante o processo de privatização.

Já no artigo intitulado O Lucro dos Bancos e a Saúde dos Bancários, o jornalista escreve sobre a lesão por esforço repetitivo, que atinge diariamente milhares de bancários, assim como o conjunto de trabalhadores de bancos que adoecem, vítimas das mazelas e do descuido do sistema financeiro brasileiro.

Em Ficha Criminal dos Banqueiros e a Luta dos Bancários, Bertolino demonstra o quanto foi criminoso o processo de privatização das instituições públicas, o lucro dos bancos e descreve a impunidade dos criminosos. Agora, por exemplo, estamos na expectativa da extradição de um deles, o Cacciola, que está preso em Mônaco.

Portanto, quero saudar Osvaldo Bertolino, a Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil pela abordagem profunda que fazem, demonstrando que os bancos aumentaram a sua lucratividade, demitiram pessoas e têm prestado um serviço de péssima qualidade ao consumidor brasileiro. Era o que tinha a dizer.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR

O poderoso Henrique Meirelles – símbolo da roubalheira neoliberal

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

 

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No segundo artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o impacto dos processos de fusões, aquisições e privatizações. Os principais efeitos são arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e enxugamento do quadro de funcionário.

As transformações pelas quais o mundo do trabalho passou dos anos 1990 para cá atingiram em cheio a categoria dos bancários. Um dos fatores que mais influenciou a degradação do trabalho bancário foi a chegada dos gigantes estrangeiros no setor. Dados de 2001 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já informavam que de 1990 até aquele ano o setor financeiro registrara 176 negócios, dos quais 56% com participação de capital estrangeiro.

O início da atual década registrou a maior aquisição de um banco público no Brasil, com a venda do Banespa para o banco espanhol Santander. A última operação do setor ocorreu em 2007, quando o banco holandês ABN Amro foi adquirido pelo consórcio formado pelos bancos Royal Bank of Scotland, Fortis e Santander por pouco mais de 71 bilhões de euros, representando a maior aquisição da história do setor bancário mundial. No negócio, o Santander ficou com as unidades italiana e brasileira do ABN.

O exemplo da privatização do Banespa

O processo de reestruturação implementado no sistema financeiro na década de 1990 provocou uma perda expressiva de ocupações no setor – as fusões e aquisições que proliferaram naquela década, em conjunto com as inovações tecnológicas, resultaram em um enxugamento intenso dos empregos como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular, as despesas de pessoal. A privatização do Banespa é um caso emblemático.

O banco passou por dois processos de enxugamento de postos de trabalho. O primeiro foi anterior à venda, no período entre 1992 e 1999, e resultou na eliminação de 17.052 empregos. Em 2001, ano seguinte à oficialização da compra do Banespa pelo Santander, o novo dono do banco lançou um programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Essa opção de gestão constava do relatório de administração do Santander-Banespa de 2001.

Nele, os administradores do banco justificaram os desligamentos com a necessidade de adequação da estrutura de custos e enfoque na nova estratégia de atuação – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Em 2002, o Banespa atingiu o menor estoque de emprego da sua história – contando com 13.722 funcionários. No ano seguinte, o Santander iniciou novas contratações e fechou o ano de 2006 com 23.355 funcionários, superando o número que havia no ano da privatização, que era de 22.235.

O depoimento de dois ex-banespianos

O Portal CTB conversou com dois ex-funcionários do Banespa, cujas experiências retratam bem o que aconteceu naquele processo. Cláudio Martins de Oliveira aproveitou o processo de privatização para acelerar a aposentadoria. “Vi que a profissão de bancário, dali em diante, não seria mais a mesma e aproveitei para sair”, relatou. Segundo ele, muitos dos seus companheiros que ficaram comprovaram a previsão. “A pressão por produtividade e por resultados fez o trabalho piorar muito”, enfatizou.

Para Cláudio, mais do que a mudança no perfil do bancário o que houve foi a mudança no perfil do banqueiro. “Os bancos passaram a exigir mais cursos, mais conhecimento, mais diplomas, e não deram as condições para o bancário se adaptar às novas exigências”, disse ele. “Para os bancos, o que importa é o diploma”, afirmou. Segundo Cláudio, até o corpo gerencial foi atingido. “Poucos gerentes permaneceram na função”, disse.

Críticas ao sindicato em São Paulo

Ao seu lado, Jorge Chikitani, que permaneceu no emprego, no setor administrativo, depois da venda do Banespa ao Santander e foi demitido no ano passado, também mostrou indignação. “Eles ficaram comigo até onde precisaram do meu trabalho”, afirmou. Demitido após 28 anos de trabalho na empresa, Jorge está desempregado e sem perspectivas de voltar ao mercado de trabalho formal. “Com esta idade, fica difícil”, disse, sem deixar de demonstrar emoção ao responder às perguntas com frases curtas.

Ambos criticaram o sindicato da categoria em São Paulo. “No processo de demissões, o sindicato não agiu como deveria agir porque as informações eram divulgadas de uma forma que não esclarecia bem aos funcionários as opções”, disse Cláudio. Para ele, o sindicato deveria organizar a categoria de uma forma que a privatização e a venda do Banespa tivessem mais contestações. Ao seu lado, Jorge fez intervenções pontuais para apoiar as declarações de Cláudio.

Processo semelhante ao do Banespa

Outro exemplo com impacto negativo no emprego é do Banestado, no Paraná, alvo de CPIs inconclusas. Privatizado no mesmo ano do Banespa, o banco sofreu com o banditismo neoliberal. Por meio dele, ocorreram diversos crimes – como gestão temerária, fraude contábil, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Banestado, um dos principais bancos estaduais, foi “vendido” ao Itaú por R$1,6 bilhão e este recebeu em créditos tributários do estado do PR R$ 1,8 bilhão, ou seja, não só o Itaú não desembolsou um único centavo como ganhou R$ 200 milhões de brinde.

O estado do Paraná ainda ficou com uma dívida de R$ 5 bilhões junto à União devido ao processo de “saneamento” do banco. Essa dívida custa ao povo paranaense aproximadamente R$ 48 milhões ao mês por 20 anos. Após a privatização, cerca de 12 mil trabalhadores do banco perderam seus empregos. A maior parte das cidades paranaenses, pequenas e com economia agrícola, ficaram sem agência bancária e sem acesso a financiamentos.

Incorporações no setor privado

Há ainda as fusões do Banco Nacional com o Unibanco, em 1995, e a incorporação do Bamerindus pelo HSBC, em 1997 – um negócio ainda considerado escuso. No primeiro exemplo, entre 1994 e 1995 (ano da aquisição do Nacional), o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543. Nos anos seguintes, esse número começou a cair até alcançar o mínimo de 17.390 funcionários – uma redução de 39,1%.

O Bamerindus experimentou um processo semelhante ao do Banespa – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Nesse caso, o enxugamento antecedeu a venda para o HSBC, em 1997. Entre 1994 e 1996, o quadro de pessoal do Bamerindus caiu de 30.434 funcionários para 22.950.

No ano da compra, o HSBC, que contava com apenas 474 funcionários, chegou ao final do ano com 23.756 funcionários. Nos anos seguintes, iniciou-se um processo de enxugamento, e alcançou o mínimo de 18.845 funcionários em 1999. Hoje, o HSBC, que não possuía operações no Brasil, passa por um processo de enxugamento acentuado de pessoal – não só reduzindo em número como substituindo os ex-funcionários do Bamerindus por novos trabalhadores, com salários muito menores.

Pressão do movimento sindical

Apesar do contexto diferenciado, a privatização do Banespa guarda semelhanças com as fusões e aquisições dos bancos Nacional, com o Unibanco, e do Bamerindus, com o HSBC em termos de ajuste de custos com redução do quadro de funcionários. A recente aquisição do ABN Amro Real pelo Santander também trouxe fortes impactos sobre o emprego. Na Holanda, os novos donos estimaram uma redução em 13 mil postos. No Brasil, o banco previu uma redução em torno de 1.500 bancários.

Juntos, os dois bancos somam 54.399 funcionários. “A pressão do movimento sindical sobre o Congresso Nacional resultou na criação de uma subcomissão que convocou os representantes dos bancos envolvidos, do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira do Bancos (Febraban), para uma primeira audiência pública”, relata Jefferson Tramontini, membro da executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba e dirigente da CTB-PR. “Mas os convocados do setor patronal não compareceram e por isso nova audiência deve ser agendada”, diz ele.

Estagiária há dois anos

Outro fator que ameaça o emprego dos trabalhadores do setor é a pressão por resultados que passou a reger as relações de trabalho. O Portal da CTB percorreu algumas agências para conversar com bancários e se deparou com um quadro alarmante. Numa agência do Santander, uma estagiária que desempenha a função de assistente de gerente se dispôs a falar, após o expediente, com a condição de que seu nome não fosse citado. “A pressão das chefias por resultados é muito grande”, disse ela.

Com salário de R$ 920 por mês – o piso salarial da categoria bancária, estabelecido em convenção coletiva – e estagiando há dois anos, a bancária relatou que sua função é basicamente a de vender seguros, capitalizações e outros produtos do gênero. “A pressão para melhorar as vendas é muito grande e constante”, afirmou. Questionada sobre o longo período de estágio, ela explicou que o banco procura esticar ao máximo este tipo de contratação para evitar elevar o salário, conceder os direitos previstos na legislação trabalhista e aplicar a carteira de benefícios do acordo coletivo. Ela formou-se em administração de empresas e espera seguir carreira na profissão.

Jornada extensa e rotina de pressões

Em uma agência do HSBC, o bancário Denis de Oliveira Souza também se dispôs a falar depois do expediente. “A pressão pela superação das metas é muito grande, mesmo eu desempenhando a função de caixa”, disse ele. Com salário de R$ 952 mais quebra de caixa de R$ 200 – uma espécie de gratificação para compensar eventuais diferenças de valores –, ele disse que o salário nem de longe compensa a pressão por resultados e a intensa carga de trabalho. “Trabalho de caixa há 7 anos e não vejo nenhuma perspectiva de passar para outra função melhor remunerada”, disse.

Denis relata que a jornada de trabalho de seis horas diárias não é respeitada. “A gente nunca cumpre menos de 7 horas diárias, mas o pagamento de horas extras não compensa o desgaste do trabalho – que acaba sendo obrigatório”, afirmou. Formado em ciências contábeis, ele espera mudar de emprego, mas não vê ainda para onde ir. “Estou há 7 anos na empresa, só nesta agência, e incomodado com essa longa rotina de pressões”, afirmou. “Mas tenho de aguentar, porque este é meu emprego”, disse.

A agressividade do Banco do Brasil

Em uma agência do Banco do Brasil (BB), o gerente Welton Ribeiro garantiu que os funcionários poderiam falar, mas só dois dias depois – segundo ele porque o movimento estava muito grande. Detalhe: Welton falou com a reportagem depois de mais de uma hora de espera, após o encerramento do expediente bancário. Ele disse que com a automação o trabalho bancário havia melhorado, mas encerrou a conversa quando indagado sobre as 8, 9 horas diárias impostas aos bancários do BB.

O BB, por meio de um processo de reestruturação, semelhante aos implantados nos anos 1990 com objetivo de privatizá-lo, ofereceu um incentivo para aposentadoria de seus funcionários, provocando a saída de 7 mil dos mais experientes funcionários. Agora, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2.500 novos concursados, chamados de “genéricos – pois não têm direito aos benefícios e carreira dos antigos. O BB é também um dos bancos mais agressivos no quesito terceirização.

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No terceiro artigo da sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda a relação inversa entre o lucro dos bancos e o salário dos bancários. Outro aspecto das mudanças ocorridas no setor é o agravamento das condições de saúde da categoria.

Segundo o presidente da CTB-BA e do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adilson Araújo, os bancos fizeram da política de achatamento salarial e do uso de mecanismo para burlar a legislação trabalhista um meio de aumentar os lucros. “Após o impacto inicial do Plano Real com o fim da receita inflacionária, os bancos passaram a acumular sucessivos recordes de lucratividade com aumentos expressivos de receitas e redução de custos – tarifas e spread elevados de um lado, e demissões e terceirizações de outro”, diz.

Ele mostra alguns dados que comprovam a relação inversa entre a queda dos salários e dos benefícios da categoria e os ganhos dos bancos. Segundo Adilson, entre 1994 e 2006 a receita de prestação de serviço global dos onze maiores bancos registrou um aumento real (acima da inflação) de 222% em relação ao “Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)”, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mesmo período, a despesa de pessoal total destes bancos caiu 34,6%, o que resultou num aumento real de 611,3% do lucro líquido global.

Condições degradantes de trabalho

A categoria também tem se debatido com problemas relacionados à saúde do trabalhador. “Temos estudos que mostram o impacto destas mudanças na saúde mental, decorrentes do mal-estar e tensão no trabalho”, diz Marcão Fonteles, secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Belém e presidente da CTB-PA. Segundo ele, para os bancários o estresse e a tensão já se tornaram elementos do cotidiano do trabalho.

Marcão explica que esse quadro de estresse e tensão evolui para consequências graves. “Entre os principais indicadores de desgaste à saúde mental temos nervosismo, ansiedade, tensão, fadiga, cansaço, desestímulo, desespero e depressão”, afirma. “Por vezes, há também perda de apetite, distúrbios de sono, além da contaminação involuntária do tempo de lazer – ou seja, os trabalhadores que não conseguem desligar‑se das pressões”, explica. “Estes desconfortos são indicativos de que há algo no trabalho e na vida que precisa ser modificado”, diz Marcão.

Mas, com a necessidade de manter o emprego, o trabalhador se sujeita a condições degradantes de trabalho. “A ameaça de demissão é uma constante e produtora de sofrimento”, afirma Marcão. “Um grande exemplo na categoria bancária são os casos de LER/DORT, que acarretam, além da dor contínua, uma verdadeira peregrinação entre médicos e perícias na busca pelo reconhecimento da doença e do tratamento adequado”, diz ele.

Trabalho monótono e desgastante

Outra dificuldade enfrentada é o assédio das chefias – principalmente a pressão pelo fechamento de metas de vendas. “Esse agravo traz repercussões à saúde mental, como sentimento de impotência e incapacidade”, afirma Ailson Duarte, dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará e da CTBCE. “Ao mesmo tempo em que a demissão ameaça a garantia de subsistência, também pode gerar grande insegurança e sentimentos de desânimo e desespero”, afirma.

Todos esses fatores, aliados à falta de perspectiva de ascensão profissional, à impossibilidade de intervir na concepção e no planejamento de suas atividades, e à defasagem salarial tornam o trabalho bancário monótono e desgastante. Ailson diz que o movimento sindical bancário precisa intervir efetivamente no processo, lutando para modificar a organização do trabalho nos bancos e buscando medidas de prevenção e promoção à saúde.

Denúncias na Justiça do Trabalho

Segundo ele, a prevenção consiste em medidas coletivas de melhoria e intervenção nos locais de trabalho que reduzam ou amenizem situações potencialmente causadoras de mal-estar. “Aumento do controle real dos bancários sobre as tarefas e seu trabalho, enriquecimento das tarefas e o fim da extrapolação da jornada de trabalho são algumas medidas urgentes”, enfatiza Ailson. Ele explica que é importantíssimo exigir dos bancos o cumprimento da legislação existente – como as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho que visam à proteção dos ambientes de trabalho.

As principais ligadas ao trabalho bancário, explica Ailson, são a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa), a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR-17 (Ergonomia, que visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). “Os bancos criam artifícios para burlar a aplicação destas NRs e precisam ser sempre denunciados nas instâncias da Justiça do Trabalho e à população”, afirma Ailson.

Bancos mais lucrativos do mundo

Para enfrentar estes problemas, no entanto, é preciso tocar numa questão essencial: o ganho dos bancos, inclusive os estatais. As montanhas de dinheiro que são divulgadas como lucros impressionam. Em março deste ano, um levantamento da consultoria Economática colocou os bancos brasileiros pela primeira vez entre os mais lucrativos do mundo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou o primeiro trimestre deste ano com R$ 873 milhões de lucro líquido, um crescimento de 12,2% sobre igual período de 2007. O Nossa Caixa, do Estado paulista, teve lucro líquido de R$ 114,9 milhões no mesmo período – alta de 31% sobre o mesmo período do ano passado. O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,347 bilhões no primeiro trimestre, um crescimento de 66,6% em relação ao registrado no mesmo período de 2007.

O lucro líquido do Unibanco atingiu R$ 741 milhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 27,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O Banco Real registrou lucro líquido de R$ 652 milhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Banco ABC Brasil teve um crescimento de 106,4% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 38 milhões; no mesmo período de 2007, os ganhos foram de R$ 18,4 milhões.

Os lucros do Itaú e do Bradesco

O Itaú lucrou no primeiro trimestre deste ano R$ 2,043 bilhões, contra R$ 1,902 bilhões registrados no mesmo período de 2007. O Santander anunciou lucro de R$ 688 milhões no Brasil no primeiro trimestre. O grupo informou que faturou na América Latina 729 milhões de euros (US$ 1,1 bilhão ou R$ 1,914 bilhão) e que o Brasil foi novamente o país em que mais lucrou na região, com 262 milhões de euros (US$ 393 milhões ou R$ 688 milhões) – o que representa um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Bradesco, maior banco privado do país, teve lucro líquido de R$ 2,102 bilhões. Em 2007, o lucro de R$ 1,705 bilhão apurado no primeiro trimestre já havia sido inédito para o período. O Panamericano atingiu R$ 70,3 milhões no primeiro trimestre de 2008, o que representa um aumento de 31,3% em relação ao último trimestre de 2007 e 126,1% em relação ao apurado até março do ano passado. E por aí vai.

Ampla liberdade para os bancos

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Elcio Takeshi, disse que os bancos obtêm grandes lucros por conta da conjuntura econômica favorável para o sistema financeiro. “Não estão fazendo nada de ilegal, apenas aproveitando uma propriedade que o mercado brasileiro apresenta para eles”, disse ele.

Uma das propriedades do mercado brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa – e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Segundo Roberto Piscitelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, “no caso de algumas grandes instituições a receita com tarifas bancárias é superior à própria folha de pagamento dos salários”. Uma pesquisa da ABM Consulting, realizada com seis grandes bancos brasileiros, reforça a informação do professor – as recentes medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para controlar as tarifas mostraram-se ineficientes.

Ganhos de tesouraria dos bancos

O estudo revela que as receitas com serviços bancários, incluindo tarifas, cresceram de R$ 4,8 bilhões em 1995 para R$ 19,2 bilhões, até setembro de 2004, e já correspondem, em média, em alguns grandes bancos – como o Bradesco –, a 200% da folha de pagamento. As tarifas, entretanto, não são a única fonte de renda dos bancos. Segundo um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os ganhos com a tesouraria dos bancos chegam a 36% do total dos lucros do sistema bancário.

No estudo, “tesouraria” é a definição para ganhos com investimentos em compras de título do governo federal, que pagam as maiores taxas de juros do mundo. A Anefac ainda informa que as tarifas geram 13% dos lucros totais do sistema bancário, e receitas diversas compõem 8% desse total. De acordo com o vice-presidente da instituição, entretanto, o que mais rende dinheiro para os bancos é a concessão de créditos. O principal componente desses lucros encontrase no alto spread cobrado no Brasil.

Alto spread brasileiro

O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam na hora de captar dinheiro (pegando emprestado de outros bancos ou de poupadores) e os juros que cobram sobre os empréstimos que fazem aos tomadores (pessoas físicas e jurídicas). Enquanto as primeiras taxas são baixas, as segundas são altas – como é o caso do cheque especial. Parte da diferença entre as duas fica com os bancos e ajuda a compor os lucros.

O spread brasileiro está entre os maiores do mundo, sendo quase duas vezes maior que o da Argentina (15,4%), três vezes o da Rússia (9,1%) e nove vezes o dos Estados Unidos (3%) – segundo o Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), baseado em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros pagam R$ 73 bilhões, por ano, em spread. Para se ter uma idéia, o Bradesco ganhou, só em 2004, R$ 11,1 bilhões em spread – quase o dobro do que recebeu com tarifas.

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

Neste quarto e último artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o fenômeno da criação de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados. E conclui que, independentemente de tudo, os bancários mantêm a tradição de luta.

Os números apresentados pelos lucros dos bancos fazem as pessoas pensarem que basta colocar uma placa com os dizeres “aqui é um banco” para chover dinheiro. Não é bem assim. Esse ramo de negócios tem altos segredos – por isso, não é possível entender tudo o que se passa em suas entranhas. Henry Ford, aquele industrial norte‑americano que revolucionou a linha de produção no começo do século XX, certa vez disse que se o povo entendesse como funciona o setor financeiro haveria uma revolução antes de amanhã cedinho.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o senador José Sarney (PMDB-AC) chegou a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema financeiro. Mas sua iniciativa esbarrou na firme decisão do Palácio do Planalto de impedir que ela fosse instalada. No entanto, é um assunto que continua na ordem do dia.

Seria interessante, por exemplo, saber o que a Justiça poderia fazer com os envolvidos nos casos que se arrastam desde o começo dos anos 1980, como os do Comind, do Auxiliar, do Maisonnave e do Sul-brasileiro – que até agora nada sofreram. Seria, igualmente, importante esclarecer a origem e o destino dos mais de US$ 20 bilhões que o governo FHC liberou ao Proer, salvando bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira. Um exemplo escandaloso é o do Nacional.

Balanços mentirosos

Os responsáveis pelo banco – entre eles uma nora de FHC – divulgaram seguidos atestados falsificados de saúde de uma instituição que na verdade estava mortinha havia dez anos. “Faz muito tempo que no Brasil qualquer pessoa com algum conhecimento do setor sabe que entre as muitas maneiras de aferir o estado de um banco não consta, decididamente, o exame do balanço”, diz Everaldo Augusto, bancário, dirigente nacional da CTB e vereador em Salvador pelo PCdoB.

Segundo ele, os números grandiosos solenemente empilhados acima da assinatura de circunspectos banqueiros e com a rubrica de bem pagos auditores têm mentido compulsivamente. “Até o Banco Central (BC) sabe disso”, afirma. “O que realmente espanta é que, com tantas possibilidades legais de montar balanços maravilhosamente mentirosos, esses bancos recorreram ao gangsterismo contábil tão fartamente noticiado”, diz ele. “Há algo de podre nessa história”, enfatiza.

Juroduto do BC para os bancos

Além da extensa ficha criminal do setor – no Brasil, criou-se a categoria de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados –, chama a atenção que o lucro recorde dos bancos destoa da realidade da economia nacional. Isso tem explicações. Somam-se ao Proer, às privatizações e ao processo de fusões e aquisições práticas abusivas como a cartelização dos serviços.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. Mais uma importante explicação: mesmo com a moeda nacional sofrendo uma forte desvalorização na época da hiperinflação – e em boa parte por conta disso –, os agentes financeiros encontraram no chamado floating (mercado financeiro) uma forma de alcançar grandes lucros. Com a “estabilidade”, o mecanismo foi aperfeiçoado.

A Selic – taxa que remunera cerca de 50% dos títulos públicos –, do BC, funciona como um juroduto para os bancos. Além disso, o juro médio bancário brasileiro, de 44,7% ao ano, é o maior do mundo, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Redução da jornada de trabalho

Os bancários têm uma longa tradição de lutas. Já em 1932, no dia 18 de abril, a categoria realizou sua primeira greve no Brasil. A paralisação foi deflagrada pelos funcionários do Banespa, que reivindicavam melhorias salariais e nas condições de trabalho. A greve foi vitoriosa, mas a conquista que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, em novembro de 1933.

A primeira greve nacional da categoria foi deflagrada em julho de 1934, com duração de três dias, reivindicando aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano trabalhado (foi conquistado estabilidade aos dois anos trabalhados no mesmo banco) e criação de uma caixa única de aposentadoria e pensões. Os trabalhadores reivindicavam também a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). Com a greve, veio o resultado: pelo decreto-lei 24.615, de 9 de julho de 1934, nasceu o IAPB.

Problemas comuns da categoria

Desde então, os bancários sempre estiveram na linha de frente das lutas dos trabalhadores brasileiros. Na campanha salarial de 1961, ocorreu a chamada “greve da dignidade”, que resultou em nada menos do que 60% de reajuste – fortalecendo a recém-criada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), oficializada em 1959. No ano seguinte, organizada em torno da Contec a categoria garantiu direitos como o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais e anuênio.

No final da década de 1970, após o período mais duro da ditadura militar, a categoria voltou a se articular. Hoje, os bancários estão organizados em diferentes centrais sindicais, mas atuam de forma unitária nas principais lutas da categoria. “A CTB tem na categoria um de seus principais pilares, principalmente no Estado da Bahia”, diz Adílson Araújo. “Os problemas fundamentais da categoria são os mesmos em todos os Estados e a CTB se esforça para unir o movimento sindical do setor para combatê-los”, finaliza.