Por Osvaldo Bertolino

O fenômeno chinês é, possivelmente, um dos assuntos mais debatidos na atualidade em todo o mundo. No Brasil, é possível afirmar que o assunto está no topo do debate político, econômico e ideológico. Com o advento das novas formas de comunicação, velhos estereótipos foram desmoralizados, sobretudo os que estigmatizam a China como ditadura e fornecedora de força de trabalho abundante a baixos custos, sem contrapartidas, como se essa fosse uma condição do sistema.

Ficou, no debate com esses novos conhecimentos, um vazio de ideias. Fala-se muito sobre a China, mas pouco sobre o essencial, a ideologia que impulsiona o seu desenvolvimento. Compreende-se pouco, pelas manifestações mais conhecidas, o dínamo daquele país, a organização que orienta politicamente a sociedade: o Partido Comunista da China (PCCh). Nele está o projeto chinês, compreendido como antípoda do imperialismo como evolução natural das ideias surgidas com Adam Smith e seus congêneres, à época chamadas de liberais. O socialismo é o processo de superação do capitalismo, não seu mero concorrente

É um anacronismo chamar o atual projeto econômico, político e social do capitalismo de liberal. O termo surgiu como sinônimo de liberdade, num mundo em que a relação entre capital e trabalho era vista como antinomia assimilável pelo princípio da liberdade, tida como universal e perene. Mais recentemente, tentou-se reavivar esse projeto, rebatizado de neoliberal, a nova ordem econômica e política do velho imperialismo.

A história logo provou a cientificidade da crítica da economia política de Karl Marx, a constatação de que a liberdade de Adam Smith não era universal e muito menos perene. A crítica de Marx é lastreada numa síntese do pensamento social desde a antiguidade clássica. Outros marxistas deram novas sistematizações a essa ideia, sobretudo Vladimir Lênin, que elaborou outra grande síntese do pensamento social.

Surge, nesse curso histórico, a concepção leninista de partido de novo tipo, o portador consciente de um processo inconsciente, as contradições manifestadas em luta política pelas categorias da dialética, transformando os trabalhadores de classe em si para classe para si, a consciência social de que o capital é instrumento de dominação, exploração e alienação. O partido leninista concentra essa teoria em suas elaborações programáticas e dá a elas sentido prático, com táticas e estratégias impulsionadas dialeticamente, conforme as realidades concretas.

Não se compreende a China sem esses elementos. Foram eles que levaram à revolução de 1949 e ao desenvolvimento do socialismo, também carregado de antinomias e contradições. As limitações teóricas foram o grande entrave a esse processo – também foram em outras experiências socialistas –, atualmente em processo de superação, mais conhecido como nova luta pelo socialismo, por experientes partidos comunistas, entre eles o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

É a busca de novas elaborações no cenário mundial de novas realidades, caminhos para a consecução do projeto socialista. O PCCh empreende grande esforço nesse sentido. Suas elaborações permitem compreender melhor a síntese leninista, a causa do sucesso chinês, um bem-sucedido projeto antinômico que transforma capital em investimentos e desenvolvimento, produzindo novas realidades, o caminho do socialismo.

Ou seja: a raiz do fenômeno chinês é o partido leninista, com a revolução de 1949 como seu marco principal. Resta saber se, com esses elementos, é possível dizer que o mundo caminha para a multipolaridade, com o imperialismo cada vez mais feroz na defesa da ordem do capital e a China em marcha acelerada com seu projeto socialista.

Por Osvaldo Bertolino

Assim como a extrema-direita, há uma explosão de perfis e canais de extrema-esquerda. Tem para todos os gostos, de todas as cores. O fenômeno decorre da crise econômica do capitalismo, transformada em crise política e degradação social. Ou seja: o terreno é fértil para a germinação de sementes plantadas na superfície, originando árvores com crescimento rápido em busca de luz, mas incapazes de gerar frutos. Quem olha os troncos, os galhos e as folhas sem prestar atenção nas raízes, é induzido a avaliações igualmente artificiais.

Há uma guerra entre as correntes de extrema-esquerda, que nada fica a dever aos métodos da extrema-direita. Na busca por lugar ao sol, os golpes são violentos. A retórica se derrama em lances patéticos, formulações grosseiras e estridência verbal. Um quer suplantar o outro a qualquer custo, numa escalada sem limites. A cada rodada de respostas – chamadas por eles de “react” –, outras de provocações se sucedem, em ondas concêntricas intermináveis.

Isso se chama oportunismo. Esquerda, ideias progressistas, luta pelo socialismo são conceitos que, fora de um projeto tático e estratégico, não leva a lugar nenhum. Para os que se dizem “comunistas”, a coisa é ainda pior. Qualquer fenômeno analisado fora desse projeto não passa de retórica, bravatas que batem na realidade e se dissipam como palavras ao vento. Serve no máximo para ecoar em ouvidos pouco habituados às formulações clássicas sobre o socialismo – ou o “comunismo” –, capturando indignações sem dar-lhes consequências práticas.

O marxismo, a raiz profunda da luta pelo socialismo, tem, na formulação clássica de Lênin, como parte constitutivas, a filosofia, a economia e a política. Dissociá-las, dizia o próprio Lênin, é oportunismo. Exatamente o que se vê com a presença ostensiva e prosélita da extrema-esquerda na internet. Em busca de protagonismo e estrutura de financiamentos – no popular, “caça cliques” e monetização –, tira-se do debate a reflexão realmente marxista para apresentar obtusidades e becos sem saída.

O princípio essencial da luta pelo socialismo é a dialética, que, com suas categorias, une e impulsiona a luta política, para os marxistas o caminho para o socialismo. Na definição de Lênin, análise concreta da realidade concreta. A realidade em constante mutação, às vezes em longos períodos de poucas mudanças e curtos períodos de muitas mudanças. Para interagir com a realidade é preciso ter um programa, um instrumental organizativo capaz de se apresentar como força transformadora, de produzir sínteses em todas as ações para dar surgimento a novas realidades.

Falar de “comunismo” sem essa premissa é seguir por um caminho sem rumo, se deparando com obstáculos intransponíveis ou abismos insuperáveis. O caminhante não tem como seguir em frente. É oportunismo e aventureirismo, que precisam negar a realidade concreta e confrontar a essência da luta pelo socialismo para garantir suas posições, transformando-se em forças que se opõem ao processo dialético, criando mais obstáculos no caminho dos que seguem um rumo, com tática, estratégia e objetivo bem definidos.

Neste dia 12 de abril de 2025 completam-se 53 anos do começo da Guerrilha do Araguaia

Por Osvaldo Bertolino

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(Poesia de um guerrilheiro do Araguaia)

A B R I L

nem tudo

é ludo

quando abril

nos desce

nem tudo

é luto

quando abril

floresce

nem tudo

é susto

quando abril

se tece

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1792 : a corda, o patíbulo

(a história tece

o seu fio) :

tomba o valente alferes

e abril?

e abril, que nos traz então?

— lição

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1964 : bandidos

assaltam o sono e o

sonho do povo :

o medo ruge nas praças

e abril?

e abril, que nos traz

então?

— prisão

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1972 : como toda noite funda

é esperança

de manhã

no araguaia raia a luta

e abril?

e abril, que nos traz

então?

— clarão

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“O Partido Comunista do Brasil não faz proselitismo em função do Araguaia. Nosso Partido achou que cumpriu o seu dever, de procurar, em condições difíceis, o caminho da resistência, preparando o fim do regime de tirania implantado no Brasil. O Partido Comunista simplesmente cumpriu o seu dever, e cumprirá em qualquer circunstância, porque é um Partido integrado com as raízes do nosso povo e que aspira a um regime de liberdade, de justiça social, de esperança para a nossa gente tão sofrida e humilhada, sujeita a um processo de degradação que horroriza a todos nós. Que vivam eternamente na lembrança dos brasileiros os feitos gloriosos dos guerrilheiros do Araguaia.”

João Amazonas, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no dia 16 de maio de 1996.

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“Seria oportuno que as Forças Armadas proclamassem que tais crimes contra o povo jamais serão repetidos. As Forças Armadas são instituições pagas com o dinheiro do povo, não podem tê-lo como inimigo principal. É necessário que repudiem tais crimes, condição para que possam contar com a simpatia do povo, preparando-se para as grandes batalhas que poderão advir em defesa da soberania e da independência da Pátria.”

João Amazonas, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no dia 16 de maio de 1996.

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“Companheiros, dirijo este Partido — como principal dirigente, digamos assim — desde 1962. Claro que não era somente eu, pois se tratava de uma direção coletiva de companheiros abnegados, de quem não posso falar sem lembrar com saudades e com respeito pela sua combatividade — companheiros como Maurício Grabois, Pedro Pomar, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Luis Guilhardini e outros tantos que estiveram presentes na direção deste Partido e que pagaram alto preço pela coragem de desafiar um regime de traição e brutalidade em nosso país, para defender os interesses do nosso povo. Esses companheiros foram todos assassinados pela repressão e morreram com honra no seu posto de luta.”

João Amazonas, no 10º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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A Guerrilha do Araguaia faz parte das marcas populares gravadas na história do Brasil de forma indelével. Mas, como convém aos que analisam os acontecimentos históricos à luz dos interesses ideológicos dominantes, a resistência à ditadura militar organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) é majoritariamente apresentada como fato passageiro — um mero choque entre grupos extremados à esquerda e à direita, deflagrado pelos primeiros com a opção da luta armada.

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A retórica em geral transforma-se em palavras ao vento, mas o que é escrito e gravado torna-se referênciasconvenção históricas. O que foi publicado desdobrou-se em entrevistas e proselitismos de toda forma, uma mobilização do que há de mais rancoroso na mídia para dar eco às deformações e difamações ao estilo Joseph Goebbels – a transformação de mentiras em verdades à força de repetição.

Gay Talese, um dos criadores do jornalismo literário nos Estados Unidos, dizia que o realismo é fantástico. A constatação confirma a lógica de que a história da Guerrilha Araguaia contada pelos fatos tem muito mais qualidade. A opção pela ficção é um claro viés ideológico, a militância de um certo de tipo de jornalismo que se propagandeia isento para, do alto dos impérios midiáticos, lançar diatribes e forjar empreendimentos ideológicos a serviço de causas escusas.

É um tipo de militância que rende dividendos, prêmios e até títulos acadêmicos, já definido como indústria do anticomunismo. Desde que Karl Marx e Friedrich Engels lançaram o Manifesto do Partido Comunista, em 1848, considerado o primeiro documento programático do comunismo, essa militância age freneticamente. “Todas as potências da velha Europa se uniram em uma santa campanha difamatória contra ele: o papa e o tsar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães”, escreveram.

A máxima de que uma maré crescente eleva todos os navios se aplica aqui. Com a marcha da extrema direita, nominada em diferentes épocas com marcas que se tornaram símbolos de inimigos da humanidade – o mais conhecido deles é o nazifascismo –, a apologia a genocídios ganha ares de normalidade, constatação agora comprovada nas ficções apologéticas à barbárie da ditadura militar contra a Guerrilha do Araguaia. É um aval ao conceito de operações definido como “guerra suja”, pelo qual não havia regras para as perseguições aos guerrilheiros e ao povo.

Foi uma violação das convenções de guerra e da doutrina de Nuremeberg, que julgou e condenou os criminosos nazistas, acolhida pela Organizações das Nações Unidas (ONU) em 1948 no documento conhecido como Convenção sobre o genocídio. A palavra “genocídio” surgiu exatamente para situar as atrocidades contra os povos desde que o mundo começou a viver sob constante ameaça de guerra. Ela se consolidou no Tribunal de Nuremberg por iniciativa do jurista polonês Rafal Lemkin, integrante do grupo de trabalho encarregado de preparar os julgamentos. Aliás, o termo cabe perfeitamente para situar o ex-presidente  da República, Jair Bolsonaro, sobre a sua conduta a respeito da pandemia da Covid-19.

A “guerra suja” no Araguaia teve precedentes na Comuna de Paris, na Guerra Civil na Rússia no imediato pós-Revolução de 1917, na Segunda Guerra Mundial, na Guerra da Coreia, na Guerra no Vietnã, entre outras. A reação violenta aos ideais progressistas é a arma do sistema que, em decadência, não encontra força moral para se manter. Lênin, o líder da Revolução Russa, analisou o fenômeno numa vasta produção, demonstrando que a guerra é um recurso essencialmente de quem já não possui condições para se manter diante da acumulação de contradições.

Os socialistas sempre condenaram as guerras entre os povos como atitudes bárbaras e brutais, disse ele na obra publicada com o título O socialismo e a guerra. “Mas a nossa atitude em relação à guerra é fundamentalmente diferente da dos pacifistas (partidários e pregadores da paz) burgueses e dos anarquistas. Distinguimo-nos dos primeiros pelo fato de compreendermos a ligação inevitável das guerras com a luta de classes no interior do país, de compreendermos a impossibilidade de suprimir as guerras sem a supressão das classes e a edificação do socialismo”, escreveu.

Os socialistas também reconhecem inteiramente o caráter legítimo, progressista e necessário das guerras civis, isto é, das guerras da classe oprimida contra a classe opressora, dos escravos contra os escravistas, dos camponeses servos contra os senhores feudais, dos operários assalariados contra a burguesia, disse ele. “Nós, marxistas, distinguimo-nos tanto dos pacifistas como dos anarquistas pelo fato de reconhecermos a necessidade de estudar historicamente (do ponto de vista do materialismo dialético de Marx) cada guerra em particular”, constatou.

Lênin lembrou que na história houve repetidamente guerras que trouxeram todos os horrores, atrocidades, calamidades e sofrimentos inevitavelmente ligados a qualquer guerra. Mas as guerras à guerra foram progressistas, úteis ao desenvolvimento da humanidade, ajudando a destruir instituições particularmente nocivas e reacionárias. “A grande Revolução Francesa abriu uma nova época na história da humanidade. Desde então e até à Comuna de Paris, de 1789 a 1871, um dos tipos de guerras foram as guerras de carácter progressista burguês, nacional-libertador”, avaliou.

As guerras de libertação nacional marcaram o século XX. A mais aguda foi a que liquidou a máquina militar nazifascista, na União Soviética chamada de Grande guerra patriótica. Na Coreia e no Vietnã a guerra do povo também legou importantes feitos para a humanidade. Naquele contexto, a “Nova Ordem” de Adolf Hitler fora sucedida pela “Doutrina Truman”, o nome da política externa do governo Harry Truman para unir o bloco de países capitalistas no pré-Guerra Fria, essencialmente anticomunista. As bombas atômicas no Japão – em Hiroshima e Nagasaki – e o bombardeio de Dresden, na Alemanha, foram uma espécie de cartão de visitas da ordem capitalista-imperialista que emergiu das cinzas da Segunda Guerra Mundial.

O golpe militar no Brasil, em 1964, fez parte desse corolário ideológico. Falando ao jornal O Estado de S. Paulo na ocasião, o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, disse que “a revolução de 1964” estava entre os acontecimentos mais importantes para o “ocidente”, ao lado “do Plano Marshall, do bloqueio de Berlim e da derrota dos comunistas na Coréia”. Eram tempos de consolidação do modelo econômico do dólar como padrão financeiro mundial, das hostilidades na fronteira da Segunda Guerra Mundial chamada por Winston Churchill de “cortina de ferro” e da corrida armamentista da Organização do Atlântico Norte (Otan).

A instrumentalização de um grupo de militares para a missão de dar forma a essa ordem mundial imperialista com epicentro nos Estados Unidos – a “conquista do Estado”, como definiu René Armand Dreifuss em seu livro com esse título – foi denunciada pelo PCdoB no documento O golpe de 1964 e seus ensinamentos, de agosto daquele ano do golpe. “Sub-repticiamente, a máquina do golpe foi sendo montada no Exército. A Escola Superior de Guerra transformou-se em antro de conjura”, fundada por inspiração do Pentágono. “Desde a sua criação, essa Escola vem elaborando, com a ajuda de técnicos norte-americanos e de reacionários brasileiros, todo um programa de administração do país calcado nas ideias dos monopolistas dos Estados Unidos”, diz o texto, retratando a realidade daquele tempo.

Essa instrumentalização conta muito na análise do papel das Forças Armadas, como demonstra o livro História Militar do Brasil, de Nelson Werneck Sodré, publicado em 1965. Em um alentado trabalho publicado na revista Estudos sociais, em 1958, o jornalista e escritor comunista Rui Facó mostra que o Exército e as Forças Armadas em geral não formam algo à parte na sociedade, nem tampouco em relação ao poder político, como uma muralha chinesa. Não estão acima das classes ou à margem delas.

No movimento abolicionista, o Exército desempenhou papel de magna importância ao recusar-se a caçar escravos fugidos. “E se podemos buscar características especiais para as Forças Armadas – e em particular o Exército –, uma das mais notáveis, em toda a nossa história, é precisamente essa: sua militância política. Se generais e marechais procuram fazer a política das classes dominantes, a massa do Exército se orienta no sentido das mais puras aspirações populares. Em todos os movimentos revolucionários na história do Brasil, desde os fins do século XVIII, nas fileiras das Forças Armadas destacaram-se homens que são nomes de legenda no coração do povo: desde Tiradentes e Pedro Ivo até Prestes e Siqueira Campos”, escreveu Facó.

A tentativa de dar sutileza à deformação dessa realidade ocorre também por meio do que o jurista argentino Jaime Malamudi Goti chamou de “teoria dos dois demônios”, a falácia de um suposto enfrentamento equânime. A tese legitima o golpe e deslegitima a resistência democrática, uma grosseira deformidade histórica. E uma das formas utilizadas é a de separar a criatura do criador, a Guerrilha do seu mentor e organizador, este o “demônio” a ser execrado.

Essa forma implica questões de fundo, estratégicas. O PCdoB definiu o caminho da guerra popular com base na teoria de Lênin sobre a organização revolucionária. Seria a guerra do povo, um longo caminho para a libertação nacional dos ditames que Lincoln Gordon explicitou na entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Esse caminho indica, sem margem para dúvidas, que a Guerrilha do Araguaia faz parte da essência leninista do PCdoB, como registraram Maurício Grabois e João Amazonas no documento A atualidade do pensamento de Lênin, escrito em 1970 na selva amazônica.

Foi a primeira manifestação pública de divergências com o Partido Comunista da China sobre a tese do “Pensamento de Mao Tse-tung” como uma “nova etapa do marxismo”. A inspiração da Revolução Chinesa passava antes pelo pensamento de Lênin, conforme explicita o documento Guerra popular — caminho da luta armada no Brasil, de 1969, que expôs, “nos aspectos essenciais”, a concepção “da luta armada em que todo o povo brasileiro se empenhará para livrar o país da ditadura e do domínio imperialista norte-americano”.

Os ensinamentos de Lênin sobre o partido, a luta ideológica, o papel das massas, a violência revolucionária e o internacionalismo, entre inúmeros outros, constituem poderosos meios nas mãos dos revolucionários, diz o documento A atualidade do pensamento de Lênin. “O pensamento de Lênin sobre o papel do partido e das massas impregna a orientação do PC do Brasil”, prossegue.

Para Lênin, conforme mostra sua vasta produção revolucionária, a organização partidária é central. A obra Que fazer? é a fonte inicial da teoria política de partido de novo tipo. O assunto esteve em suas avaliações sobre os revolucionários da Comuna de Paris, partindo do que dissera Karl Marx. Não havia um partido operário, não havia uma séria organização política do proletariado, nem fortes sindicatos, nem grandes cooperativas, disse Lênin.

A teoria leninista de organização partidária era muito cara para a Guerrilha do Araguaia, assunto que esteve também no centro dos debates que perpassaram a segunda metade da década de 1970 e o início da década de 1980. O desfecho se deu no 6º Congresso, em 1983, depois dos debates no Comitê Central até a Chacina da Lapa em 1976 e na 7ª Conferência, concluída em 1979.

O PCdoB vinha de uma longa experiência de resistência democrática – que passou pelo Levante de 1935, pelo enfrentamento à ditadura do Estado Novo e pelo combate ao governo do general Eurico Gaspar Dutra. O Brasil no pós-Segunda Guerra Mundial também foi analisado sobretudo nos documentos Manifesto de 1948 e Manifesto de Agosto, de 1950, mais tarde, no 4º Congresso de 1954, minuciosamente examinados nos longos debates para a elaboração do Programa. A Conferência Extraordinária que reorganizou o Partido Comunista do Brasil em 1962 e a 6ª Conferência, de 1966, também mergulharam no tema.

Essa elaboração balizou as tomadas de decisões sobre o combate à ditadura militar. “Combatendo as correntes pequeno-burguesas (o chamado foquismo), os comunistas voltaram sempre o gume de seu ataque às concepções que elas defendem de desprezo pelas massas. A orientação do Partido sobre a luta armada, exposta no documento Guerra popular – caminho da luta armada no Brasil, tem como viga-mestra a participação das grandes massas na luta libertadora”, escreveram Maurício Grabois e João Amazonas no documento A atualidade do pensamento de Lênin.

O pressuposto de guerra popular, como se nota, não era meramente semântico. Se a guerra era do povo, cumpria organizar o povo em diferentes locais do país, como documentou a 6ª Conferência. Com base nessa resolução, o Partido criou três grupos de trabalho — um dirigido por Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, outro por Maurício Grabois e João Amazonas, e um terceiro por Carlos Nicolau Danielli.

O Araguaia era apenas um deles, um local mais apropriado para proteger os que estavam na mira do terrorismo de Estado, sobretudo após o Ato Institucional número 5 – AI-5 –, de 1968. O início dos ataques aos guerrilheiros, em abril de 1972, se deu quando outros pontos passavam por desmobilizações, uma fase em que nem as preliminares iniciais da guerra popular estavam dadas. A repressão havia fechado o cerco sobre a resistência, com o objetivo de liquidar todas as organizações que atuavam na clandestinidade.

A logística de São Paulo, sob o comando de Carlos Nicolau Danielli, o secretário de Organização do PCdoB – a base material da Guerrilha –, caiu nas mãos da repressão na virada de 1972 para 1973. Danielli foi cruelmente assassinado no DOI-Codi paulista em 31 de dezembro de 1972 pelo facínora Carlos Alberto Brilhante Ustra, pessoalmente. A Comissão de Organização também foi dizimada, com os assassinatos de Lincoln Oest, de Luiz Guilardini e do jovem Lincoln Bicalho Roque, dirigente da União da Juventude Patriótica (UJP), fundamental na ligação com a Comissão de Organização.

Reconstituí essa história na biografia Testamento de luta – a vida de Carlos Danielli, totalmente ignorada pelos caluniadores do Araguaia por ser esteio da história da Guerrilha. Da mesma forma, as biografias de Pedro Pomar, de Maurício Grabois – também de minha autoria – e de João Amazonas – de autoria de Augusto Buonicore – são essenciais para quem analisa aquele episódio. Ignorá-las faz parte do negacionismo que transforma um fato da mais relevância para a história do povo brasileiro em reles ficção.

São obras que dão a dimensão histórica da Guerrilha do Araguaia – além do filme Osvaldão, derivado de um documentário com participação do líder guerrilheiro Osvaldo Orlando da Costa feito na Tchecoslováquia na década de 1950, que tomei conhecimento em conversas com o filho de Pedro Pomar, Eduardo, quando preparava a biografia de seu pai –, um movimento de resistência popular que se inscreve entre os mais importantes do povo brasileiro. Havia ali, condensados, dois veios cujas nascentes remontam aos primórdios do Brasil como nação.

A tentativa de desqualificá-lo insere-se na mesma lógica de certos falsificadores da história sobre o levante mineiro – a chamada “Inconfidência Mineira” –, afirmando que o episódio só teve repercussão devido à morte violenta de Tiradentes, ignorando a clareza de objetivos e a amplitude do movimento. Foi igualmente assim com Canudos e Contestado, revoltas populares também impiedosamente esmagadas. E tantos outros episódios marcantes da luta do povo. Os repressores sabiam perfeitamente o que faziam — ao punir com rigor os revoltosos tinham consciência do que estava em questão. As calúnias ao Araguaia dão razão a esses repressores. Cumpre desmascará-las sistematicamente. É o que faz este livro.

Por Osvaldo Bertolino

Pronunciamento no ato de lançamento da biografia Renato Rabelo – vida, ideias e rumos, de minha autoria

Agradeço todas e todos pela presença, aos internautas da TV Grabois, e saúdo a Mesa.

Quero agradecer inicialmente ao Renato, que conheci pelas páginas do jornal Tribuna da Luta Operária nas eleições de 1982 e pessoalmente em 1989, numa atividade do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, do qual eu era diretor de imprensa. Conversei muitas vezes com Renato para os nossos veículos de comunicação da Fundação Maurício Grabois e do PCdoB. Para esta biografia, foram em torno de nove horas gravadas, uma descrição ampla de sua vida e do seu pensamento.

Foi o ponto de partida para um mergulho nos arquivos da ditadura militar, fazendo o minucioso trabalho de cruzar as informações com a memória de Renato e de seus contemporâneos. Ao mesmo tempo, o arquivo da Fundação Maurício Grabois, reunido pelo trabalho dedicado do saudoso Augusto Buonicore e do abnegado Fernando Garcia no Centro de Documentação e Memória, o CDM da Fundação, foi um precioso ponto de apoio. É um tesouro do PCdoB.

E assim a pesquisa foi perpassando a trajetória de Renato e constituindo o painel biográfico narrado no livro, com a valiosa ajuda do amigo e camarada Luiz Manfredini, jornalista, militante da AP e do PCdoB, escritor talentoso. Destaco também o trabalho precioso do diagramador Laércio d’Angelo, da revisora Lucília Ruy e das pesquisadoras Vanilda Fatega e Carolina Polli e do Felipe Spadari, também do CDM.

Quero agora agradecer de modo especial a Conchita, que fez com Renato toda essa caminhada, desde os tempos de jovens estudantes em Salvador. Ela foi essencial para a apuração de muitas passagens da biografia. Ela também é, de certa forma, biografada. Merece uma biografia por seu exemplo de vida e de militante comunista. Conchita faz parte da galeria das heroínas do PCdoB, muitas vezes ocultas pelas circunstâncias e pela estrutura opressiva da sociedade, que se estende à subjetividade da memória histórica. Sua ajuda para essa biografia foi inestimável.

Agradeço, também de modo especial, a Mara, irmã do Renato, meu braço direito na Bahia. Foi de uma gentileza e presteza incalculáveis. Por meio dela, pude conversar com os irmãos Antônio e Jorge, que também estão muito presentes na biografia. Faço também uma reverência a Nina e a André, filhos de Renato e Conchita, igualmente pacientes e diligentes quando precisei de suas preciosas informações.

A vertente familiar é um dos esteios da biografia, juntamente com a das organizações às quais ele pertenceu, a AP e o PCdoB, e as conjunturas nacionais e internacionais de cada momento de sua vida.

Também de modo especial, agradeço a Adalberto Monteiro, o mentor desta biografia, à época presidente da Fundação Maurício Grabois. Com ele, agradeço a Walter Sorrentino, atual presidente da Fundação, e por eles agradeço a estrutura de direção da Fundação e do PCdoB, que possibilitaram essa publicação. Agradeço, igualmente, a Luciana Santos, presidenta do PCdoB, que se dedicou a escrever o denso Prefácio do livro. Assim como o presidente Lula e a ex-presidenta Dilma, que gentilmente escreveram apresentações para a biografia.

Esta biografia é resultado também de outras sete anteriores, um acervo da história do PCdoB iniciado com a biografia de Carlos Nicolau Danielli, em 2002, assassinado pela ditadura militar em 1972, uma sugestão de Altamiro Borges, então secretário de Formação do PCdoB de São Paulo. Na biografia de Danielli tem muito de Pedro Pomar e de Renato, pela transição da AP ao PCdoB. Danielli e Pomar foram essenciais para a AP incorporar conceitos marxistas-leninistas, dando origem à Ação Popular Marxista-Leninista, APML.

Como diz Renato, seu ingresso no PCdoB representou um ponto divisor em sua vida, um mundo de compreensão que se abriu. Ele iniciou a sua militância política lá na região onde nasceu, Ubaíra, Bahia, como integrante da Juventude Estudantil Católica (JEC), em plena campanha presidencial de Juscelino Kubitschek, em 1955. Ele chegou à Juventude Universitária Católica (JUC), já em Salvador, como estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

E foi eleito presidente da União dos Estudantes da Bahia, a UEB, de onde saiu, na clandestinidade, após um confronto com o ministro das Relações Exteriores da ditadura, Juraci Magalhães, para participar da Operação Trote, que realizou o 28º Congresso da UNE em Belo Horizonte, sob severa perseguição da repressão, quando foi eleito vice-presidente. Os estudantes deram um olé na ditadura com a Operação Trote.

Quero mencionar aqui José Luiz Moreira Guedes, o presidente da UNE eleito naquele Congresso, que deve estar nos assistindo pela TV Grabois, personagem importante na trajetória de Renato, presente em muitos momentos cruciais de sua história.

Naturalmente, surgiu na história a Guerrilha do Araguaia, assunto em debate na AP na fase final da incorporação. Renato, já na Executiva do PCdoB, em 1974 foi cumprir missão partidária na região da Guerrilha, tema de seus estudos sobre a guerra popular desde quando esteve na China num curso político-militar na academia do Exército Popular em Nanquim.

E surgiu, também, a biografia de Maurício Grabois, teórico e construtor do PCdoB desde a década de 1930, comandante militar no Araguaia. Depois vieram biografias de ex-militantes da AP: Aurélio Peres, Vital Nolasco, Antônio Almeida Soares, o Tom, e Péricles de Souza. E outros livros relatando aspectos da história do PCdoB.

À esquerda, Adalberto Monteiro

Surgiu ainda a descoberta do documentário produzido na Tchecoslováquia que destaca o guerrilheiro Osvaldão, do qual tomei conhecimento numa conversa com o filho de Pomar, Eduardo, que também está no documentário, numa conversa para a biografia de seu pai. O documentário resultou no filme dirigido pela Tininha, pelo Vandré Fernandes e outros.

São episódios cruciais dessa fase de Renato, que nominei de Desbravador. Nela está também a sua profícua atividade de dirigente do PCdoB ao lado de João Amazonas, Diógenes Arruda Câmara e Dynéas Aguiar no exílio forçado na França pela Chacina da Lapa, em 1976, e a volta ao Brasil após a anistia de 1979, numa fase de reconstrução do Partido e de sua inserção na luta de massas que levou ao fim da ditadura militar em 1985, à Assembleia Constituinte e à ativa colaboração de Renato para a formação da Frente Brasil Popular, com Lula candidato a presidente da República em 1989.

Renato iniciou ali também a fase que denomino de Ideólogo, com seu pronunciamento no primeiro programa em rede nacional da história do Partido, quando ele apresentou a ideia que iria norteá-lo, o caminho para o ideal socialista. Em seu Informe de Organização no 7º Congresso do Partido, em 1988, ele aprofundou o conceito, que seria decisivo para enfrentar a crise do socialismo iniciada no final da década de 1980.

Renato se destacou nas formulações do histórico 8º Congresso, de 1992, e liderou a elaboração do Programa aprovado na 8ª Conferência, em 1995. Surgiu, nesse processo, suas formulações com base na tese da nova luta pelo socialismo. Ele também esteve presente com destaque nos embates políticos, sobretudo nas eleições presidenciais, com a ideia da frente ampla para isolar e derrotar o projeto da direita.

No auge dessa batalha, ele assumiu a presidência do PCdoB, no X Congresso, em 2002. É quando se inicia a fase que no livro denomino de Construtor. Sua atuação, principalmente nas crises políticas decorrentes das investidas golpistas, foi decisiva para os êxitos dos governos Lula e Dilma, como eles relatam em suas apresentações. Renato também se aproximou do vice-presidente, José Alencar, com quem conversava sistematicamente, desenvolvendo, além de afinidades políticas, amizade pessoal.

Renato se eleva nessa fase, pondo em prática seu acúmulo teórico e sua experiência, com novas formulações, estruturando o PCdoB como relevante força da luta política, também apoiado na trajetória dos comunistas brasileiros desde 1922 e nas experiências revolucionárias internacionais.

Ele esteve presente em diversos países, onde foi recebido com reverência, especialmente China e Vietnã. Também recebeu, no PCdoB, destacadas lideranças comunistas de outros países. No pós-crise das experiências socialistas, enriqueceu a teoria marxista também com ideias debatidas nesses eventos internacionais.

Renato é um exemplo de caráter, de compromisso com os ideais pelos quais dedicou a vida. Em seu percurso, teve perdas pessoais impactantes, como o falecimento precoce da mãe, dona Maria de Brotas, e do irmão, Agnaldo, militante do PCdoB desde a década de 1960.

E a perda de João Amazonas, em 2002, num momento para ele inesperado, quando estava em viagem a Cuba, o que lhe causou grande impacto. Enfim, assim é o Renato, descrito nessas 848 páginas do livro como um homem de carne e osso, sangue e sentimentos, apreciador de vinho, de boa conversa, admirado também como pai, marido, avô do Lorenzo, da Ana Clara e da Sophia, camarada e amigo de todos os que com ele tiveram o privilégio de conviver. Um brinde, Renato! Tim, tim!

Muito obrigado

 

Por Osvaldo Bertolino

O golpe de 1964 foi resultado do conceito de poder militar moldado pela Doutrina de Segurança Nacional da Escola Superior de Guerra, criada m 1949 como incubadora no Brasil das nascentes operações anticomunistas da Guerra Fria. O general César Obino, emissário do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), montou o projeto no National War College, sediado em Washington, criado em 1º de junho de 1946 para treinar oficiais.

O objetivo era conter os movimentos políticos que confrontavam o concerto que se formou sob a hegemonia dos Estados Unidos nos embates da Segunda Guerra Mundial. Na definição dos ideólogos dessa doutrina, isso se resumia a uma palavra: anticomunismo.

A Escola Superior de Guerra foi entregue ao comando do general Oswaldo Cordeiro de Farias, ex-comandante de artilharia da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou contra o nazifascismo na Itália na Segunda Guerra Mundial, um fanático anticomunista e obcecado pela Doutrina de Segurança Nacional, movida pela corrupção do subterrâneo do regime dos Estados Unidos.

Cordeiro de Farias foi um dos conspiradores contra o presidente da República Getúlio Vargas, eleito em 1950, trabalhando freneticamente pelo acordo militar Brasil-Estados Unidos – a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos –, criada em 1951, desencadeando um ciclo de prisões e torturas de comunistas, sobretudo na Base Aérea de Natal, Rio Grande do Norte, controlada por agentes norte-americano.

Na solenidade de conclusão do curso da Escola Superior de Guerra de 1952, no auditório da Escola Técnica do Exército, com a presença de Getúlio, Cordeiro de Farias proclamou, sem meias palavras, o projeto golpista da Guerra Fria, baseado na perseguição aos comunistas. “No exame de nossa atitude entre os mundos que se defrontam, patenteou-se, e devemos proclamar essa verdade para que não nos iludamos, a infiltração bolchevique (comunista) em todos os setores da vida brasileira”, discursou.

Com seu fanatismo, Cordeiro de Farias via comunistas “fomentando luta de classes” em todo lugar, segundo ele bolcheviques para associá-los à propaganda de que eram agentes da União Soviética. Os bolcheviques, disse, embora fossem minoria, eram dotados de técnica, disciplina e coesão, com enorme poder de penetração e exploração de todos os fatos e circunstâncias. “Sua luta é por alcançar lugares chaves, apesar de, muitas vezes, seu aparente pouco valor. Sem exageros, pode dizer-se, eles controlam, por meios indiretos, grande parte da atividade nacional.”

Para o general, os bolcheviques agiam de baixo para cima, “deturpando, mentindo, examinando unilateralmente todos os problemas do país, dos pequenos aos grandes”. Estavam criando “um clima que vai encontrar, conscientemente, ressonância e maior propaganda nos seus adeptos do grupo intelectual de todas as profissões e que vai aparecer, no final, embora falsamente, como representativa da mentalidade brasileira, contra a qual não encontram força para agir, dado o nosso regime democrático”.

Missão redentora      

As conspirações que chegaram ao golpe de 1964 tinham essa base ideológica. De acordo com a teoria da Doutrina de Segurança Nacional, havia uma subversão internacional contra a “ordem ocidental”. Em torno do grupo formou-se uma rede de alucinados, oportunistas, degenerados e sociopatas. Era com eles que o regime projetado teria de contar para conter o “comunismo” e difundir aos quatro ventos a tese de que o mundo se debatia contra a “guerra subversiva” desde que os bolcheviques tomaram o poder na Rússia em 1917.

Diziam que no Brasil essa invenção diabólica chegou com o Levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em 1935, alcunhado de “Intentona”. Era o “comunismo atuante”, conforme definiu um dos ideólogos da Escola Superior de Guerra, a vertente mais consistente da “guerra bolchevique” que tinha em seu espectro também o “comunismo folclórico”, mais afeito a palavras do que a ações.

Os “consistentes” sentiram o baque em 1935 e optaram por infiltrar sua doutrina em postos-chaves da sociedade com um paciente trabalho de convencimento. Ganharam terreno nas décadas seguintes e chegaram às portas do poder no começo dos anos 1960, com a condescendência do presidente João Goulart.

A história tinha determinado àquele grupo, conforme suas interpretações, a missão redentora de manutenção da ordem. Ou, em outras palavras, cabia às Forças Armadas a contenção da “revolução comunista”, fosse na forma que fosse. Isso queria dizer que qualquer movimento contrário à “doutrina” daqueles militares estava a serviço do comunismo.

Eram dogmas com raízes no pensamento conservador brasileiro, moldados pelo esquadro da Guerra Fria, derivados da belicosa propaganda anticomunista turbinada no governo do presidente norte-americano Harry Truman, que assumiu o posto em abril de 1945 após a morte de Franklin Delano Roosevelt. Na Escola Superior de Guerra predominava o ponto de vista de que o mundo se dividira entre a ordem “democrática” e a desordem “comunista”, a repetição sistemática da retórica que marcou as hostilidades à União Soviética desde o seu nascimento.

O capitalismo norte-americano via um mundo a ganhar, mas precisava remover o obstáculo representado pelo socialismo que, mesmo num território ensanguentado, mostrava a força da vitória sobre o nazifascismo. A doutrina Truman pregava que o vazio criado com a derrota da “nova ordem” do líder nazista Adolf Hitler deveria ser ocupado com a “eterna vigilância” do “ocidente”, o “preço da liberdade”.

Ao passo que a obra hitlerista seria execrada como produto destruído pela “democracia ocidental”, o anticomunismo emergia para garantir que os “restos totalitários” seriam igualmente varridos da face da Terra. Na América Latina e na Ásia existiam fatores propícios ao florescimento do comunismo, o que exigia vigilância reforçada. A Conferência Interamericana de Chanceleres – também conhecida como Conferência de Petrópolis –, realizada no Brasil em 1947, com a presença de Truman, definiu os rumos daquela “doutrina” na região.

Estava rompida a linha que uniu o Brasil aos Estados Unidos nos combates ao nazifascismo na Europa com a política de boa vizinhança de Roosevelt para o estabelecimento de outra, agora fundada na doutrina da força militar como política de Estado. As bases militares que se expandiram no decorrer da Segunda Guerra Mundial deveriam ser reforçadas, sobretudo na América Latina e na Ásia. No Brasil, como casa de força da região, elas permaneceram intocadas e só foram removidas após uma campanha popular comandada pelo Partido Comunista do Brasil.

O Plano Truman, que determinava a padronização dos exércitos do Hemisfério Sul, trazia como subproduto a obrigação do Brasil de acompanhar os Estados Unidos na nova guerra que se armava. O governo do general Eurico Gaspar Dutra começou a moldar as Forças Armadas de acordo com essa doutrina, afastando os recalcitrantes, ao mesmo tempo em que desencadeou feroz repressão aos comunistas, promovendo a cassação do seu registro eleitoral – em maio de 1947 – e dos seus mandatos – em janeiro de 1948 – com manobras judiciárias e parlamentares.

Essa linha traçada pela cooperação militar do Plano Truman tumultuaria os governos seguintes – Getúlio Vargas suicidou-se; Juscelino Kubitscheck quase não tomou posse e enfrentou duas conspirações; Jânio Quadros renunciou e João Goulart, ameaçado antes de tomar posse, governou sob constante pressão, até ser deposto em 1964. Formou-se uma concepção política liberticida, materializada em ações do grupo militar golpista e seus aliados do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN).

Esse condomínio golpista trabalhou freneticamente para instaurar a doutrina militar da Escola Superior de Guerra. Sem o Brasil, a estratégia do Plano Truman não daria certo, avaliaram os estrategistas do Departamento de Estado norte-americano. A resistência às ingerências dos Estados Unidos na região se espalhava e uma ação coordenada deveria ser urgentemente formulada.

Para onde pendesse o gigante sul-americano, penderia a região. A era dos golpes de Estado na América Latina, deflagrada em 1954 com a deposição do presidente da Guatemala, Jacobo Arbenz Guzmán, democraticamente eleito, acusado de adotar medidas de “tendências comunistas”, precisava ter no Brasil o principal ponto de apoio.

Aliança para o Progresso

A perseguição anticomunista se intensificou, se espalhou e se fantasiou com a retórica da “ameaça de Moscou”, gerando conflitos dentro das próprias Forças Armadas. A disputa entre militares nacionalistas e golpistas motivou a criação da “cruzada democrática”, capitaneada pelo que se chamava de “UDN fardada”, que exigia do ministro da Guerra do governo Vargas, Newton Estillac Leal, a expulsão dos “comunistas” do Exército”. O presidente, sob intenso ataque também da “UDN gráfica” – a mídia –, vacilou e a corrente nacionalista, que assegurou as condições para a sua eleição e posse, sofreu um verdadeiro massacre.

O suicídio de Vargas fez os golpistas recuarem, mas a doutrina golpista continuou a ser propagada e se manifestou de maneira furiosa quando Jânio Quadros condecorou com a Ordem Cruzeiro do Sul Che Guevara, um dos principais líderes da Revolução Cubana de 1959. Logo em seguida, a Organização dos Estados Americanos (OEA), braço do regime norte-americano na América Latina, aprovou uma resolução pedindo aos governos locais mais controle da “subversão comunista no hemisfério”. Na crise da renúncia de Jânio Quadros e posse do vice-presidente João Goulart, a fúria anticomunista voltou a se manifestar com força.

Pululavam manchetes na mídia dando conta de “guerrilhas” e “subversão” com financiamentos do “comunismo internacional”, que rompeu a barreira “ocidental” com a Revolução Cubana. Polarizaram o discurso para fustigar o governo Goulart e fazer girar a usina anticomunista, propagando os ideais da “doutrina militar”, abertamente orientada pela Embaixada dos Estados Unidos.

Em março de 1963, o embaixador norte-americano, Lincoln Gordon, declarou na Comissão do Congresso do seu país que os comunistas se infiltraram no governo brasileiro e no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), ao qual pertencia o presidente Goulart. A afirmação foi divulgada pela subcomissão de Assuntos Interamericanos da Câmara de Representação que investigava as “atividades comunistas” na América Latina.

A conspiração avançava a passos largos, impulsionada também pelos governadores Adhemar de Barros (São Paulo), Carlos Lacerda (Rio de Janeiro) e Magalhães Pinto (Minas Gerais), apoiada nos grandes proprietários de terra, no clero conservador, nos partidos políticos de direita e principalmente na mídia. O ex-presidente Juscelino Kubitscheck também se envolveu com o golpe, na esperança de que seria candidato a presidente da República em 1965, quando cessaria a intervenção militar.

O centro da trama estava na Embaixada norte-americana, comandada por Gordon e o general Vernon Walters, adido militar de Washington designado para posto pela Central de Inteligência Americana (CIA). Gordon recebera carta branca do presidente norte-americano, Lyndon Johnson, ao assumir a Embaixada brasileira em 1961, para tramar contra o governo Goulart. Sua missão fazia parte da Aliança para o progresso, projeto do governo dos Estados Unidos concebido durante a presidência de John Fitzgerald Kennedy para controlar a América nos aspectos político, econômico, social e cultural, conforme a Carta de Punta del Este, de agosto de 1961.

Em 1963, chegou o coronel Walters, um poliglota que na campanha da FEB na Segunda Guerra Mundial fora o interlocutor dos Estados Unidos com os militares brasileiros e se tornou amigo de Humberto Castello Branco, agora chefe do Estado-Maior do Exército, que deveria ser o primeiro ditador do regime golpista. O grupo que assumiu a missão de liderar a conspiração manteve, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, ligações com a estrutura militar norte-americana.

Na Embaixada dos Estados Unidos foi elaborado o programa do golpe. Quando os golpistas assaltaram o poder, na virada de 31 de março para 1º de abril de 1964, o governo norte-americano estava minuciosamente informado – sete dias antes, Walters telegrafara a Washington dando detalhes da ação.

Quatro dias antes do início do golpe, Gordon detalhou ao governo dos Estados Unidos o tipo de apoio que ele julgava necessário aos militares conspiradores. No início da tarde de 31 de março, o Departamento de Estado mandou um telegrama informando que havia enviado um porta-aviões, seis destroieres, petroleiros abastecidos com cento e trinta mil litros de combustível, aviões, helicópteros e tropas para as proximidades da costa do Rio de Janeiro.

Campinas, cidade a pouco mais de cem quilômetros da capital paulista, recebeu seis aviões cargueiros com cem toneladas de armas. Era a Operação brother sam, uma prevenção a eventuais reações brasileiras.

Logo depois do golpe, Walters foi recebido em um jantar pelo presidente Castello Branco.

– Fiquei bastante preocupado com aquele comício do presidente Goulart (o “comício das reformas”, realizado dia 13 de março de 1964 em frente à estação ferroviária Dom Pedro II, também chamada de Central do Brasil, no Rio de Janeiro), com bandeiras vermelhas – declarou o general.

Gordon disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “a revolução de 1964” estava entre os acontecimentos mais importantes para o “ocidente”, ao lado do Plano Marshall, do bloqueio de Berlim e da derrota dos comunistas na Coréia. Eram variantes da “cortina de ferro”, proclamada nos Estados Unidos no final da Segunda Guerra Mundial pelo primeiro-ministro britânico, Winston Churchill.

O objetivo era isolar a União Soviética e liquidar a influência de suas ideias no “mundo ocidental”, um cerco militar que resultou na ocupação do Japão depois das bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagazaki, nas guerras da Coreia e do Vietnã, nos banhos de sangue anticomunistas na Indonésia e na Tailândia. A cadeia de golpes na América Latina fazia parte dessas variantes da militarização da “cortina de ferro”.

A CIA entre os civis

O movimento militar pró-Washington não teve um chefe, mas o chão do golpe estava riscado, separando os conspiradores em duas alas. Seus líderes se dividiram, basicamente, entre a linha dura e os moderados. Estabeleceu-se o que o general Arthur da Costa e Silva chamou de “briga de foices no escuro”. Todas as picuinhas não resolvidas na marcha golpista ganharam raízes e a cizânia se espalhou nas casernas.

Não havia uma fronteira demarcando precisamente a divisão, nem tampouco uma clara definição de linhas de atuação, mas, resumidamente, eles se dividiam entre os que defendiam o Estado de exceção como único regente do governo – a linha dura – e os que advogavam a devolução do poder aos civis, desde que blindado contra qualquer “ameaça comunista” – os moderados. No primeiro grupo estavam os jovens oficiais e no segundo a oficialidade mais antiga.

A linha dura tinha no presidente do Clube Militar, general Augusto Cesar de Castro Moniz de Aragão, uma espécie de porta-voz. Ele se pronunciou em nome do grupo quando houve uma insurgência de ex-aliados dos golpistas contra cassações de mandatos e a suspensão dos direitos políticos, que ocorreriam em 15 de junho de 1964.

Moniz Aragão se pronunciou também quando um Manifesto do ex-presidente João Goulart foi divulgado no Congresso Nacional, em agosto de 1964. Ele classificou o ato como tentativa de lançar a opinião pública contra o governo. Segundo a linha dura, aqueles fatos justificavam as medidas repressivas do Ato Institucional número 1 (AI-1).

A atuação da CIA entre os civis, especialmente com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), era mais para destruir ou desconstruir as organizações populares do que para organizar movimentos políticos. Tentaram algumas coisas, mas, ao contrário dos êxitos na mídia, os resultados não foram significativos.

De uma maneira geral, contudo, a CIA foi eficiente na campanha anticomunista. Mas o foco principal eram os militares. Lincoln Gordon e Vernon Walters decidiram que Castello Branco deveria ser o comandante do golpe, mas o homem forte do regime seria Costa e Silva, o “chefe supremo das forças militares em operação”, como ele mesmo se autointitulava.

Seu plano era a efetivação da linha dura, passando por cima de todas as dissidências e discordâncias, principalmente a de Cordeiro de Farias, que soltou o verbo quando soube que Castello Branco estava permitindo que o autointitulado “chefe supremo das forças militares em operação”, general de sua confiança, manipulasse e corrompesse os golpistas para assumir as rédeas do regime.

Numa reunião de generais pouco antes do golpe, no Hotel Plaza, no Rio de Janeiro, Cordeiro de Farias e Costa e Silva trocaram palavras ásperas. Segundo o ex-chefe da Escola Superior de Guerra, Castello Branco caiu no conto do vigário ao aceitar que Costa e Silva assumisse o Ministério da Guerra antes mesmo da oficialização do novo presidente da República, posto que lhe daria condições para se apossar do golpe.

Cordeiro de Farias via Costa e Silva como conspirador dentro da conspiração, cercado por um grupo de ambiciosos, chamado por ele de entourage, que se aproveitava de suas fortes ligações com Castello Branco para ocupar postos de comando no governo, entre eles Emílio Garrastazu Médici. Mesmo a candidatura de Castello estaria em risco, segundo o ex-chefe da Escola Superior de Guerra.

Três dias depois do golpe, Cordeiro de Farias se dirigiu ao Quartel-General do Exército, no Rio de Janeiro, onde haveria uma reunião decisiva para tratar da candidatura a presidente, para a qual não fora convidado. Chamou Castello Branco para uma conversa às pressas, acompanhado do governador paulista Adhemar de Barros. O Quartel-General estava repleto e foram se reunir no banheiro. Cordeiro de Farias disse que se houvesse tentativa de impor outro nome – referia-se a Costa e Silva – faria um “barulho enorme”.

O plano do ministro da Guerra era mais ardiloso. Ele mesmo propôs, na reunião no Quartel-General, o nome de Castello e começou a trabalhar para que Cordeiro de Farias fosse afastado do poder, assumindo uma embaixada bem longe do Brasil. Sentindo os fios da trama sob os pés, Cordeiro de Farias não aceitou o convite de Castello e foi encostado no Ministério Extraordinário para Coordenação dos Organismos Regionais.

No governo Costa e Silva, Cordeiro de Farias seria substituído no Ministério pelo general Afonso Albuquerque de Lima, tido como expoente do nacionalismo entre os militares, e ameaçado de prisão pelos coronéis responsáveis pelos famosos IPMs (Inquéritos Policial Militar).

Operação Popeye

A semente da desavença surgiu na gênese do golpe. Cordeiro de Farias, que deixou a Escola Superior de Guerra três anos depois de sua criação para ser governador de Pernambuco e formar uma cidadela do plano golpista contra Getúlio Vargas, considerava-se o principal articulador da conspiração de 1964 e levou uma rasteira de Costa e Silva.

O ex-homem da Escola Superior de Guerra confrontou os operadores do golpe desde suas primeiras ações. Ele acusou o general Olympio Mourão Filho – um ex-integrante da Ação Integralista Brasileira, o movimento fascista brasileiro, que nos tempos de capitão foi autor do Plano Cohen, uma farsa sobre preparação de sublevação “comunista” que serviu de pretexto para o golpe do Estado Novo em 1937 – de se apossar da senha golpista com a Operação Popeye, a marcha das tropas que saiu de Juiz de Fora, Minas Gerais, para dar o golpe.

A questão de fundo era o aval da embaixada dos Estados Unidos. Mourão Filho havia atropelado conversas anteriores ao bater na porta de Vernon Walters sem consultar Cordeiro de Farias, que estava tratando do assunto. O ex-homem da Escola Superior de Guerra e o interlocutor de Washington eram amigos desde os tempos da FEB, condição que facilitou a montagem da Operação brother sam.

Havia, disse Cordeiro de Farias, uma combinação entre os conspiradores de um comunicar o outro sobre as atitudes planejadas, que deveria ser levada em conta. O momento seria o pós-comício de João Goulart na Central do Brasil e a revolta dos marinheiros, de 25 a 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro, organizada pela Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, uma organização assistencial e sindical que se ligava a uma rebelião promovida por cabos, sargentos e suboficiais da Aeronáutica e da Marinha em 12 de setembro de 1963, em Brasília.

Utilizando-se daqueles pretextos, Mourão Filho se precipitou e isolou a articulação de Cordeiro de Farias, que se dizia ser também o articulador da candidatura de Castello Branco para presidente da República por meio de um questionário enviado à tropa e a seus comandos para traçar o perfil do candidato que assumiria a Presidência quando o golpe triunfasse. Por ser um animal excessivamente político, segundo suas palavras, o grupo de Costa e Silva não confiava nele.

Duplo conceito

Consumado o golpe, cabia ao novo regime aplicar a Doutrina de Segurança Nacional, baseada num duplo conceito: a divisão do mundo em dois blocos antagônicos e a adesão do Brasil ao “bloco democrático e cristão”, sob a direção dos Estados Unidos, dos quais o país deveria considerar-se um “satélite privilegiado”. A doutrina do programa golpista dizia que o mundo marchava para a Terceira Guerra Mundial e o Brasil deveria alinhar-se incondicionalmente aos norte-americanos.

O Ato Institucional passou a ser o instrumento para a ditadura “legalizar” suas ações políticas não previstas na legislação e contrárias à Constituição. O AI-1, de 9 de abril de 1964, transferiu o poder aos militares golpistas e suspendeu por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. Em outubro de 1965, o AI-2 concedeu à Justiça Militar a competência de julgar “crimes contra a segurança nacional” e determinou que a eleição do presidente e do vice-presidente da República seria realizada pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal.

A estrutura do poder ditatorial foi montada gradativamente, com o Executivo concentrando funções e sob controle do Estado-Maior das Forças Armadas e do Departamento de Administração da Polícia Civil (este último um organismo de consulta).

Foram criados também mais dois órgãos: o Conselho de Segurança Nacional (CSN) e o Serviço Nacional de Informações, o poderoso SNI. O poder legislativo foi restringido – e, posteriormente, com o AI-5, fechado – e o Poder Judiciário limitado à função de supervisionar os atos determinados pelo CSN. Todos os suspeitos de atividades contra a “segurança nacional” passaram a ser julgados por tribunais militares.

Assassinato em Canoas

Castello Branco deu uma demonstração de que poderia se equilibrar entre os dois barcos – a linha dura e os moderados – ao ordenar que seu sobrinho, o truculento coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa, acompanhasse o major-brigadeiro Nélson Freire Lavanère Vanderley, designado para enfrentar a resistência e assumir o 5º Comando Aéreo Regional, na cidade de Canoas, na região de Porto Alegre.

A dupla sabia que o tenente-coronel Alfeu de Alcântara Monteiro, o comandante do posto, resistiria. Ele evitara, em 1961, que militares golpistas bombardeassem o Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, onde João Goulart estava aquartelado após a renúncia de Jânio Quadros, e denunciou as manobras dos sediciosos no estado.

Ao resistir à voz de prisão, Alfeu foi atingido pelas costas por uma rajada de metralhadora disparada por Roberto Hipólito da Costa. Mesmo caído, o tenente-coronel tentou se defender e foi novamente alvejado. O assassinato ocorreu na noite de 4 de abril de 1964, um sábado, e a brutalidade foi amplamente divulgada nos meios militares para servir de alerta aos legalistas.

Para a linha dura, não havia alternativa à radicalização diante do inevitável crescimento de contestação ao golpe. Costa e Silva dizia abertamente que a “desordem” se reinstalara no país e que só a ampliação da “democracia” seria capaz de combater o “comunismo”, provocando uma reação irônica de Castello Branco.

– Ele promete ser o liberal que nunca será. É só esperar para ver – vaticinou.

A linha dura convenceu Castello Branco a fazer uma “reforma administrativa” para reforçar os poderes ministeriais dos militares, adotando, na parte da “segurança nacional”, medidas como pôr o SNI na área de assessoramento imediato do presidente da República – além de reforçá-lo substancialmente com verbas e uma grande quantidade de militares de alta patente. No topo estaria Médici, o novo chefe do SNI.

Golbery do Couto e Silva, o mentor do órgão criado em 13 de junho de 1964, tinha certa autonomia e desenvolvia um trabalho relativamente independente, o que desagradava o grupo de Costa e Silva. No seu discurso de posse, Golbery disse que assumia um órgão à margem da administração oficial. Não lhe cabia difundir noticiário na imprensa e só viria a público excepcionalmente, mediante comunicados, “para desfazer interpretações inexatas acerca de suas próprias atividades”.

– Será bem, como já o qualificam, como que um Ministério do Silêncio. Em compensação, buscará afirmar-se como órgão capaz de ver, de auscultar e interpretar com serenidade e isenção. Por isso mesmo, aberto sempre a quem desejar cooperar com ele, honestamente, nessa superior tarefa de informar, com oportunidade e justeza, o governo da República – discursou.

Apesar de serem do mesmo grupo de oficiais do Estado-Maior do Exército formado na Escola Superior de Guerra, doutrinados com a ideia de combate ao “comunismo”, Castello e Golbery não escondiam suas divergências. Isso ficou claro quando o coronel Mario Andreazza, porta-voz informal do grupo do ditador-presidente, reprovou a linha de atuação do SNI para justificar as mudanças que seriam adotadas.

– É um órgão de grande colaboração para a conduta do governo. Entretanto, necessita o SNI ser conduzido com seriedade e honestidade de propósitos. Uma das missões do SNI será acompanhar a opinião pública, de maneira a caracterizar suas aspirações – alfinetou.

Golbery chegou ao golpe ostentando a autoridade de dez anos de estudos sobre a “segurança nacional”. Era o precursor da arquitetura dessa ideia fundamental dos golpistas. Para ele, a “revolução” deveria assegurar a integração do território nacional e protegê-la das “influências externas”. Era uma concepção da Escola Superior de Guerra que trazia no âmago a necessidade da ditadura militar.

Mesmo com essa autoridade, saiu do SNI pelas portas dos fundos e ganhou como consolo o decorativo cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, totalmente alheio à sua carreira, considerada brilhante, um oficial da Segunda Seção do Estado-Maior do Exército, o serviço de inteligência e informação.

Soco de Leonel Brizola

Costa e Silva chegou ao processo de sucessão de Castello Branco praticamente imbatível. Eleito presidente em 3 de outubro de 1966, foi empossado em 15 de março do ano seguinte, anunciando que faria um governo ainda mais repressivo, aumentando o poder dos corifeus da linha dura. Com a formação da Frente Ampla por Carlos Lacerda e os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, em 28 de outubro de 1966, a linha dura elevou o tom.

O caso evoluiu para uma dura polêmica entre Lacerda – o principal articulador da Frente Ampla – e Moniz de Aragão; o primeiro no jornal Tribuna da Imprensa, do jornalista Hélio Fernandes, e o segundo n’O Globo, de Roberto Marinho. Hélio Fernandes, que adquirira a Tribuna de Imprensa, fundada alguns anos antes por Lacerda e redigiu o Manifesto da Frente Ampla, chegou a ser deportado para a ilha de Fernando de Noronha por determinação de Costa e Silva.

A mídia brasileira estava envolvida numa dura luta interna, uma disputa feroz entre grupos por influência na ditadura, impulsionada pela corrupção do IBAD. Castello Branco encarregou Roberto Marinho de comunicar ao embaixador brasileiro nos Estados Unidos em Washington, Juraci Magalhães, que ele seria o ministro da Justiça e deveria arbitrar a guerra. Assim que assumiu, Juraci reuniu donos e representantes de jornais para cobrar autocensura e proibir “subversivos” nas redações – episódio que entrou para o folclore com a suposta resposta de Roberto Marinho de que ele mandava em seus “comunistas”.

A guerra começou, na verdade, antes do golpe, quando o grupo Diários Associados, pertencente a Assis Chateaubriand, tido como um gângster do setor, moveu uma violenta campanha contra o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que se destacara na resistência aos golpista quando eles tentaram impedir João Goulart de tomar posse, capitaneada pelo deputado federal João Calmon (PSD-ES), diretor do grupo e influente ator do cenário político brasileiro.

Brizola, já deputado (PTB-RS), foi ameaçado de assassinato por Calmon, que se jactava de ser bom atirador e de saber atingir zonas letais do corpo humano, a distância ou a queima-roupa. Mas quem pagou pela violência do grupo de Assis Chateaubriand foi o jornalista David Nasser, diretor da revista O Cruzeiro, ao ser atingido por um soco de Brizola no balcão de venda de passagens de uma empresa aérea no Aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, na manhã de 26 de dezembro de 1963. Brizola se aproximou por trás, pôs a mão no ombro direito do jornalista e, enquanto ele se virava, foi atingido na cabeça. Brizola estava com um recorte de uma matéria da revista que o atacava violentamente.

Nasser reagiu com mais ameaças. “A luta não terminou, principalmente agora, que o adversário começa a apresentar sintomas de desespero”, disse, alertando que o regime democrático estava no fim. “É a luta desesperada de quem não quer ir para o exílio ou para a cadeia”, praguejou. Nasser alegou que foi agredido pelas costas, versão negada por Brizola. “Aproximei-me dele, que estava de costas para mim, e bati-lhe levemente no ombro para mostrar-lhe o recorte com as aleivosias contra mim. Quando o vi de frente, cara a cara, não resisti a enfrentar um canalha”, afirmou o deputado do PTB.

A contenda gerou um livro de bolso, escrito por Nasser, com o título João sem medo – o homem que derrotou Brizola e Prefácio da escritora Raquel de Queirós.

Jornalistas anticomunistas

A projeção de Calmon na briga com Brizola e João Goulart o levou à presidência da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Quando o presidente Castello Branco exigiu que a mídia trabalhasse para “unir o povo em torno da revolução”, o deputado capixaba foi designado para liderar uma “campanha continental” com essa finalidade.

Falando na instalação da assembleia extraordinária da Associação Interamericana de Radiodifusão, no luxuoso hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, Calmon prometeu, olhando para Castello, um combate sem trégua no rádio e televisão ao “comunismo”.

– A estatização é o caminho mais rápido para o comunismo e a liquidação da propriedade privada – discursou.

– Unidos pelo ideal de democracia, enquanto numerosas áreas, comunistas ou não, promovem avassaladora estatização, vamos demonstrar que o controle do rádio e da televisão pela iniciativa particular pode transformá-los nas mais poderosas forças da civilização contemporânea – disse Calmon.

A Abert aprovou duas propostas na assembleia: a constituição da Comissão Internacional para executar as campanhas em defesa da “iniciativa privada” e combate ao “comunismo”, e a criação da “central de produção” de notícias. Uma série de consultas precedeu a redação final. Eram proposições baseadas no documento do American Newspaper Guild, um sindicato de jornalistas dos Estados Unidos, e da União de Jornalistas Livres, formada por exilados dos países do Leste Europeu, chamando os jornalistas do continente americano para uma reunião no Panamá para criar a Sociedade interamericana de organizações jornalísticas profissionais.

Um dossiê que circulou entre os jornalistas relatou atividades no Brasil de William Doherty Jr., agente da CIA e diretor do Departamento de Projetos Sociais do Instituto Americano para o Desenvolvimento do Sindicalismo Livre – American Institute for Free Labor Development (AIFLD) –, desde antes do golpe. O documento revelou que o agente norte-americano elaborou o relatório ao II Fórum Sindical Interamericano sobre Problemas econômicos e sociais para o progresso, realizado no México entre 10 e 15 de junho de 1964.

– No Brasil, sob o regime de João Goulart não tivemos oportunidade de trabalhar e por essa razão começamos somente no mês de abril de 1964 – escreveu William Doherty Jr.

Ele fora enviado pela AIFLD – instituída no governo do presidente Kennedy por meio da Direção de Planificação da CIA para cercar a influência da Revolução Cubana na América Latina – com a missão de “contribuir com o desenvolvimento dos sindicatos livres na América Latina”. Isso queria dizer formar uma corrente sindical pela AIFLD. Muitos receberiam “capacitação especial” no “instituto de formação”, o Front Royal School, no Estado da Virginia.

Os sindicalistas recebiam aulas sobre comércio exterior norte-americano e propaganda anticomunista. Um de seus braços, a Federação Interamericana de Organizações de Periodistas Profissionais (FIOPP), havia se apoderado da entidade sindical máxima dos jornalistas no Brasil, a Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais, com o apoio da ditadura. O secretário da FIOPP, o jornalista argentino Artur Scthirbu, esteve no Brasil por dois anos para cooptar o movimento sindical jornalístico brasileiro.

O assunto chegou a ser noticiado no Jornal do Brasil de 13 de julho de 1966, quando as eleições na Federação entraram na ordem do dia e dois grupos (um deles apoiado pela FIOPP) disputavam o comando da entidade.

– Agora, e é o mais grave, uma estranha organização norte-americana, a FIOPP, a pretexto de fazer anticomunismo, está despejando muito dinheiro nos meios sindicais, prejudicando o andamento natural das eleições na Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais – disse o jornal.

A interlocução geralmente era com o argentino Artur Scthirbu, secretário-geral da FIOPP, que montou residência no Brasil para acompanhar o golpe de perto. De vez em quando, algum de seus emissários falava pela entidade. O objetivo era anular qualquer influência da Federação latino-americana de jornalistas profissionais, que se pronunciou contra o golpe. As propostas da Abert seriam apoiadas por uma vasta rede de corrupção mantida pela CIA e operada pela FIOPP. Diante da iminência da sua implosão, uma nova rede de corrupção seria reforçada.

Fígado do grupo Folha

Havia uma denúncia de presença de estrangeiros em grupos de mídia brasileira, tendência que vinha de antes do golpe. Um deles era a Editora Abril, comandada pelo ítalo-americano Victor Civita, em desacordo com Constituição, que vedava o acesso de estrangeiros ao controle de meios de comunicação. Civita seria um testa-de-ferro do grupo norte-americano Time-Life e intermediou o acordo firmado com o empresário Roberto Marinho para criar a TV Globo em 26 de abril de 1965.

Calmon pediu um estudo detalhado do caso. Em poucos dias recebeu um minucioso relatório, com o título Time-Life e a ampliação do setor de mass comunication, mostrando que outros grupos de mídia também estavam em negociações com estrangeiros. O documento seria a base para ele promover uma intensa campanha contra Roberto Marinho, revelando seu esquema de corrupção, expondo o racha na cúpula midiática do golpe.

Cópias do documento foram distribuídas a membros do governo, o que motivou uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional. O presidente Castello Branco determinou ao ministro da Justiça, Mem de Azambuja Sá – que substituíra Juraci Magalhães –, a formação de uma “comissão de investigação” para apurar as denúncias “com o maior rigor possível”. De acordo com o presidente, Calmon era “um homem merecedor de respeito e consideração”, não levantaria suspeitas infundadas.

Lacerda havia denunciado a negociata de Roberto Marinho, o que motivou o Conselho Nacional de Telecomunicações (Contel) a abrir processo para investigar o caso. A apuração concluiu que existia marmeladas, além da já revelada na Editora Abril – o maior conglomerado de mídia com dezoito publicações e dois milhões de exemplares mensais –, envolvendo também o grupo Folha, que estaria em negociação com o grupo Rockfeller; e o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em processo de venda para estrangeiros.

Em entrevista à TV Rio, Calmon disse que Roberto Marinho havia encaminhado uma consulta de empréstimo à Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) – em 1965 substituída pelo Banco Central (BC) -, aumentando ainda mais a suspeita do grupo do presidente da República Castello Branco de conluio de setores do governo com o negócio ilegal.

As revelações causaram um reboliço nos bastidores do governo e nos grupos de mídia, que deflagraram uma troca de acusações pesadas. O Jornal do Brasil atacou o presidente da Abert em editorial intitulado Jacobinismo provinciano, acusando-o de xenofobismo e de agir para abolir a “competição democrática” entre os grupos midiáticos.

O grupo O Estado de S. Paulo, ao responder em tom agressivo a um leitor que questionou a presença de capitais estrangeiros na mídia em carta ao Jornal da Tarde – uma de suas publicações –, abriu fogo contra o grupo Folha, que editava os jornais Folha de S. Paulo, Folha da Tarde, Última Hora e Notícias Populares. O leitor, que assinou como Newton Proença Cavalcanti, terminou a carta com uma pergunta incisiva.

– É verdade que as seguintes empresas brasileiras estariam sob controle acionário dos seguintes grupos estrangeiros? Rockefeller: Folha, Última Hora, Notícias Populares, Diário Carioca, TV Excelsior, Correio da Manhã (arrendado por cinco anos); Time-Life: O Globo, TV Paulista, Editora Abril Limitada, NBC (Mórmons), Rádio Piratininga e rádio e TV Bandeirantes (em negociações).

A resposta do JT, como o jornal era conhecido, foi violenta. Disse que o leitor era “um desses esquerdinhas que alimentam seus espíritos pouco cultivados com slogans enlatados”, que não liam e nem viam televisão, e que ele ganharia uma gorda recompensa se conseguisse demonstrar o que acusava.

– Se lesse jornais ou visse televisão saberia que o deputado João Calmon respondeu, há poucos dias, pela televisão, a todas essas perguntas, denunciando a existência de empresas jornalísticas financiadas por capital estrangeiro – atacou.

A resposta atingiu o fígado do grupo Folha, que reagiu à altura. A Folha de S. Paulo, em editorial intitulado Nossa moeda é o trabalho, lembrou que o jornal havia publicado na primeira página um comunicado desfazendo “de maneira cabal” as “insinuações” de João Calmon na entrevista à TV Rio e afirmou que mesmo assim o grupo O Estado de S. Paulo alimentou a mentira. A Folha duvidou da autenticidade do leitor e acusou o concorrente de possuir “força econômica” de duvidosa procedência.

A polêmica se desdobrou em novas acusações, mas o foco principal, para o governo, era o negócio do grupo Time-Life com o grupo Globo. Calmon passou a acompanhar a evolução do caso a partir de contatos com o tenente-coronel Rubens Mário Brum Negreiros, membro do Conselho de Segurança Nacional, integrante da “comissão de investigação”.

Ele foi indicado por influência de aliados militares do presidente da Abert, sobretudo o chefe da Casa Militar da Presidência da República, general Ernesto Geisel. Também compunham a “comissão” Gildo Correia Ferraz (procurador da República) e Celso Luiz Silva (gerente de Fiscalização dos Créditos Estrangeiros do Banco Central).

O caso se desdobrou em pedido de abertura de uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados por Eurico de Oliveira (PTB-Guanabara). Depois de muita pressão contrária, a CPI foi constituída em 19 de outubro de 1965.

Emergência da TV Globo

Roberto Marinho convenceu uma ala do governo e da mídia a isolar, acatar e desmoralizar Calmon. O homem do grupo Globo visitou o ministro da Justiça, Mem de Azambuja Sá, num lance ousado para mostrar que ele estava disposto a brigar por suas posições. Roberto Marinho lamentou o momento da visita, logo após a instalação da “comissão de investigação”, pensando que isso poderia dar margem a interpretações dúbias. Mas o próprio ministro esclareceu que não havia motivo para esse receio por se tratar de uma conversa “entre amigos”. Ele fez também uma série de visitas a veículos da mídia de seus aliados.

Em declaração ao Jornal do Brasil, Roberto Marinho disse que Calmon estava interessado em deter apenas a entrada de dólares na imprensa brasileira, ignorando o ingresso de francos, pesetas ou rublos, referindo-se ao presidente da Abert ironicamente como “velho amigo”. Ele atacou o grupo Diários Associados, sem citar o nome, dizendo que Calmon cometia injustiças ao “terçar armas” contra qualquer outro monopólio privado contrário ao monopólio “dos outros”.

– De qualquer modo, folgo em verificar que o meu amigo Calmon, mesmo cometendo algumas injustiças, está desencadeando forças que podem, afinal, contribuir poderosamente para a moralização da imprensa no país. Não seria crível que o governo revolucionário, tão atuante em outros setores, perdesse a oportunidade para acabar com as empresas jornalísticas que há muito sobrevivem graças apenas aos odiosos privilégios que lhes foram concedidos – agulhou.

Novamente ironizando Calmon, Roberto Marinho disse que o presidente da Abert não agia de má-fé mesmo sendo diretor de uma organização de jornais, de rádio, de revistas e de televisão com notórias dificuldades financeiras, que procurava com seus ruidosos pronunciamentos uma maneira de eliminar ou criar embaraços para seus mais fortes concorrentes.

O passo seguinte seria o desligamento do grupo Globo da Abert, anunciado em carta de Roberto Marinho à entidade, logo seguido pela Rádio Jornal do Brasil. Calmon reagiu com novas denúncias, dizendo que fora procurado pelo diretor no Brasil da petrolífera multinacional Esso, Paulo Carvalho Barbosa, que, em tom de ameaça, exigiu o fim da campanha contra o acordo do grupo Globo com o grupo Time-Life. O presidente da Abert mostrou um relatório com informações do tenente-coronel Rubens Mário Brum Negreiros, dando conta da compra de ações do grupo Globo pela Esso por meio de empresas intermediárias.

Calmon chegou a defender, na Câmara dos Deputados, a estatização da mídia para conter a investida estrangeira. A proposta contundente surgiu depois de informações na Justiça do Trabalho contidas na reclamação trabalhista do ex-diretor geral da TV Globo, Rubens Amaral, que demostravam a intervenção do grupo Time-Life na emissora.

O grupo Globo respondeu com comunicados em vários jornais, lidos em suas emissoras de rádio e TV, dizendo que o Diários Associados, em tempos passados, se beneficiou de acordos de Assis Chateaubriand com o magnata norte-americano David Rockfeller. A mídia ligada a Roberto Marinho também intensificou os ataques a Calmon – chegaram a dizer que ele deveria mudar o nome para João “Calmão”, mais adequado ao seu “nacionalismo”.

A tentativa de esvaziar a Abert atingiu também a “comissão de investigação”. Além do bombardeio de Roberto Marinho e seus aliados, acusando a iniciativa de “autoritária” e “invasiva”, não havia local para ela trabalhar. No dia da sua instalação, o ministro Mem de  Azambuja Sá disse que o Ministério da Justiça era pobre e sugeriu o seu funcionamento na sede do Conselho de Segurança Nacional, onde existiam salas, “embora sem móveis”. Ele também comunicou a imprensa que a “comissão” não daria nenhuma notícia durante o andamento dos trabalhos.

Em agosto de 1966, a “comissão”, que nunca obteve um lugar definitivo para trabalhar – reunia-se esparsamente e ouviu poucas pessoas –, entregou seu relatório final ao novo ministro da Justiça, Carlos Medeiros da Silva. O documento, recheado de informações artificiais, anteriormente tornadas públicas em notas dos grupos estrangeiros, foi para alguma gaveta do Ministério.

As movimentações políticas para a substituição do presidente Castello Branco ganharam ritmo frenético e havia interesses de todos em um período de trégua. A paz temporária foi selada num almoço promovido por Castello Branco no Palácio das Laranjeiras, sede do governo do estado da Guanabara, em 22 de março de 1966, com a presença de diretores de jornais do Rio de Janeiro, entre eles Roberto Marinho e João Calmon.

Costa e Silva sugeriu o nome do presidente da Abert, agora um influente líder do partido político que dava sustentação à ditadura, a Aliança Nacional Renovadora (Arena), para a vice-Presidência da República. Na acirrada disputa que se estabeleceu, saiu vitorioso o grupo de defendia o ministro da Educação, Pedro Aleixo, e a guerra Roberto Marinho-Pedro Calmon voltou a pegar fogo. O grupo Globo foi incitado por seus apoiadores do governo a atirar para matar.

Em nota publicada nos jornais, assinada pela TV Globo, Calmon foi acusado de pedir dinheiro à Embaixada norte-americana. Quem fez a denúncia, de acordo com o jornal O Globo, foi a correspondente do jornal Washington Post, Georgie Anne Geyer.

– Autorizadas fontes norte-americanas daqui salientam que Calmon, cujo império está mergulhado em dívidas, procurou a Embaixada americana, no outono passado, a fim de obter dinheiro para livrar os Diários das dificuldades. Ante a negativa do então embaixador Lincoln Gordon, ele, ao que informa, jurou vingar-se – teria escrito a jornalista.

Seguiu-se mais uma violenta troca de acusações, com Lincoln Gordon e Georgie Anne Geyer dando declarações desencontradas, um autêntico duelo nas páginas dos jornais O Globo e O Jornal – este, o líder dos Diários Associados. Calmon também usou a tribuna da Câmara dos Deputados para desancar Roberto Marinho. E declarou-se vitorioso com o resultado da CPI, que encerrou seus trabalhos em 22 de agosto de 1966 concluindo pela inconstitucionalidade dos acordos do grupo Globo com o grupo Time-Life.

– Os contratos firmados entre a TV Globo e o grupo Time-Life ferem o Artigo 160 da Constituição, porque uma empresa estrangeira não pode participar da orientação intelectual e administrativa de sociedade concessionária de canal de televisão; por isso, sugere-se ao Poder Executivo aplicar à empresa faltosa a punição legal pela infringência daquele dispositivo constitucional – defendeu o parecer do relator, deputado Djalma Marinho (Arena-RN).

O relatório das investigações apontou que a TV Globo, inequivocamente, fora financiada pelo grupo Time-Life sob a cobertura de um contrato regulamentando a prestação de assessoria técnica. Outra infração grave foi a compra de equipamentos a uma taxa de dólar um terço mais baixa do que o valor de mercado.

O contrato principal estabelecia que o grupo norte-americano obteria parte dos lucros líquidos da TV Globo, um ato ilegal, já que não podia haver participação estrangeira nos lucros de empresas brasileiras de comunicação. No contrato de assistência técnica constava que o grupo Time-Life teria de “colaborar” na elaboração do conteúdo da programação e noticiários – mais uma prática proibida, uma violação do Código Brasileiro de Telecomunicações. O acordo sequer foi apreciado pelo Contel. Apenas dois anos após a assinatura dos contratos a TV Globo enviou um deles – o de assistência técnica – para a Sumoc, assim mesmo por ordem do Contel.

Em nova burla às leis, a TV Globo, atingida pela campanha de Calmon, trocou o contrato principal por um de arrendamento de um terreno onde se localizava a sede da televisão. No contrato constava que a TV Globo seria locatária de um prédio vendido ao grupo Time-Life, feito antes da venda do local aos norte-americanos. O grupo de Roberto Marinho alugou um prédio que era seu. Em troca do uso, se comprometeu a pagar 45% do lucro líquido da empresa pelo aluguel. Somado aos 5% do lucro líquido, destinado à assessoria técnica, o grupo norte-americano detinha 50% da TV Globo. Para impedir qualquer tipo de fiscalização, alguns documentos da transação desapareceram.

Roberto Marinho, apesar de baleado, saíra fortalecido da contenda. Havia uma lógica na sua conduta, ditada pela tendência de moldar a mídia com o alinhamento incondicional do golpe ao regime norte-americano no âmbito da Guerra Fria. O decadente grupo de Assis Chateaubriand estava tão avariado que não responderia aos estímulos do Pentágono. A segunda opção, a Editora Abril – intermediária da negociata de Roberto Marinho com o Grupo Time-Life –, também estava descartada pela flagrante ilegalidade constitucional. A emergência de um novo grupo seria a saída óbvia.

Assuntos geopolíticos

Costa e Silva assumiu com a refrega resolvida e a Rede Globo de Televisão reinando absoluta como porta-voz informal do regime. Com um Decreto-Lei, o ditador reforçou o poder do seu entourage ao promover uma reestruturação do Conselho de Segurança Nacional, manobra da linha dura para se assenhorar de todos os instrumentos de poder.

Estava em andamento uma leva de promoções no Exército, entre elas a do coronel Carlos de Meira Mattos, que, como general, assumiria a chefia da Casa Militar da Presidência da República com status e ministro. No posto, ele seria o titular da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional. A notícia caiu como uma bomba no Congresso Nacional.

Meira Mattos também foi integrante da FEB, atuando como oficial de ligação com o 4º Corpo de Exército dos Estados Unidos – uma espécie de braço direito do então marechal Mascarenhas de Morais, o líder daquela missão – e um dos primeiros a entrar no clube dos golpistas que se formou tão logo a democracia voltou a reger as atividades políticas no Brasil com a Constituição de 1946, apesar de não ser do ninho da Escola Superior de Guerra; ele só fez o curso daquela instituição em 1967.

As ligações com o subterrâneo do Departamento de Estado norte-americano faziam dele uma espécie de intocável entre os golpistas. Meira Mattos também era apontado como uma das principais cabeças políticas do sistema militar do governo. Logo seria adjunto da Divisão de Assuntos Militares e professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, da Escola de Guerra Naval e da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, além de subchefe da Casa Militar – o chefe era o general Ernesto Geisel – de Castello Branco.

Como um dos articuladores da Emenda Constitucional que prorrogou os mandatos para impedir as eleições de 1965, junto com os generais Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel, se destacou pelo nível intelectual superior à média dos seus pares golpistas. Gostava de comentar com jornalistas assuntos geopolíticos, defendendo a tese de que o Brasil não tinha como se eximir de um conflito mundial caso o “comunismo” atacasse o “ocidente”. A imensa costa brasileira no Oceano Atlântico, especialmente no Norte e Nordeste, certamente fazia do país peça-chave na geopolítica da Guerra Fria, segundo ele.

Como ativo operador político, assumiu o governo de Goiás quando a ditadura interveio no estado, afastando o governador Mauro Borges, apesar de ter nascido e vivido em Mato Grosso. Pregador do que chamava de “ideais da revolução”, atirava verbos chulos, sem medir o nível, contra os que agiam com tibieza no combate aos “focos de agitação e subversão”. Sua concepção de “revolução” incluía a premissa de que os “políticos” deveriam ser gradativamente afastados de postos importantes e substituídos por militares. “Políticos não entendem o povo”, repetia.

Quando a ditadura decidiu enviar tropas para integrar o corpo da Organização dos Estados Americanos na República Dominicana, ele liderou as negociações e foi designado chefe da operação e comandante da chamada Brigada Latino-Americana. Na volta, sua candidatura a governador de São Paulo chegou a ser cogitada, mas acabou assumindo a chefia da Polícia do Exército da 11ª Região Militar, sediada em Brasília. Na cassação dos mandatos, em 1966, comandou uma violenta ocupação do Congresso Nacional, com cenas de agressões a parlamentares, jornalistas e fotógrafos. Ganhou a antipatia dos “políticos”.

A rejeição a Meira Mattos aumentou quando a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional detalhou a reestruturação numa nota divulgada dia 11 de janeiro de 1968. A reestruturação reuniria as medidas que vinham da criação do Conselho de Defesa Nacional, em 1927. Após o golpe, o órgão, transformado em Conselho de Segurança Nacional, expandiu seus tentáculos, que seriam reforçados consideravelmente com o Decreto-Lei de Costa e Silva.

Havia também a denúncia de que a Secretaria-Geral do Conselho teria poderes para se intrometer em todos os ministérios, transpondo a fronteira de suas atribuições. A reestruturação era vista como camisa de força imposta ao governo e ao Estado. Diante da reação dos “políticos”, Costa e Silva foi obrigado a recuar e não indicou Meira Mattos.

Força contra Lacerda

Seguindo os ditames daquela nova fase, o regime advertiu Lacerda, acusado de, “num crescendo”, estar em “processo de agitar politicamente o país”. A advertência partiu do brigadeiro Antônio Guedes Muniz, em discurso no Clube Militar, num ato com a presença de Costa e Silva. Haveria um “enrijecimento do ponto de vista militar”, disse. A tendência governamental era de “voltar-se para dentro e militarizar-se”. A fala de Guedes Muniz foi reforçada pelo general Afonso de Albuquerque Lima, em entrevista coletiva. Cada ação de Lacerda corresponderia, da parte do governo, uma reação maior “e em sentido contrário”, disse.

O ex-governador da Guanabara havia discursado numa reunião da Frente Ampla em Belo horizonte, com a presença do ex-comandante da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel José Geraldo de Oliveira, o primeiro insurgente do movimento golpista de 1964. Ele havia assumido a chefia da Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab) no estado e renunciado, acusando a “revolução” de se comportar com indiferença diante da fome que assolava o país.

Havia também uma crise política no Congresso Nacional, com a Arena acusando o governo de dar as costas para as atividades políticas. Seus líderes cobravam de Costa e Silva uma presença mais regular nas relações do governo com a bancada governista. Só ele poderia estancar uma crise de consequências imprevisíveis.

A Frente Ampla poderia se aproveitar da situação, advertiu o senador Dinarte Mariz (Arena-RN), um dos mais íntimos colaboradores políticos de Costa e Silva. O presidente deveria assumir o comando da Arena, como fazia nos Estados Unidos o presidente Lyndon Johnson com o Partido Democrata, recomendou. Havia mais de seis meses que a Frente Ampla agia como movimento de caráter subversivo, com o objetivo de solapar as instituições.

A fala de Lacerda em São Paulo despertou rumores de que ele fermentou a Força Pública e teria sido a senha para a eclosão de um movimento conspiratório, que contaria com apoio da Polícia Militar mineira. O Exército determinou prontidão nas guarnições do Rio de Janeiro e de São Paulo, após o general Afonso Albuquerque Lima agir como portador de um ultimato da linha dura exigindo repressão a Lacerda e à Frente Ampla.

A ditadura anunciou também que enquadraria uma grande quantidade de municípios em áreas de segurança nacional, agravando a crise política com a Arena, que perderia parcelas de sua base eleitoral, ideia do ministro do Interior (o novo nome do Ministério Extraordinário para Coordenação dos Organismos Regionais), general Afonso Albuquerque Lima.

A crise se agravou quando líderes da Arena cogitaram pedir ajuda a Cordeiro de Faria, que no governo Castello Branco auxiliava na aprovação de matérias do interesse do governo, circulando pelos corredores da Congresso, cabalando votos. Foi dele, inclusive, a ideia de extinguir os partidos, que levaria à formação do bipartidarismo Arena-MDB. A manobra dos líderes da Arena não foi adiante, mas a ameaça da ditadura fez a Frente Ampla recuar.

Ataques e contra-ataques

O governo Costa e Silva editou oito Atos Institucionais e vinte e quatro atos complementares. O mais sinistro deles foi o AI-5, anunciado em 13 de dezembro de 1968 – ano das mais intensas manifestações contra a ditadura, com gigantes protestos estudantis e as greves operárias em Minas Gerais e Osasco (SP).

Quando o ditador encaminhou a proposta de reabrir o Congresso Nacional, fechado com o AI-5, os moderados viram uma oportunidade de aumentar seus poderes, se apoiando nos “políticos” e abrindo outra estrada para a sucessão de Costa e Silva. Na prática, era um paralelismo de autoridade, ideia que contrariou profundamente o ditador.

A linha dura reagiu expulsando do Exército o coronel Francisco Boaventura Cavalcanti, irmão do ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, com direito à execração pública e carimbo de “traidor da pátria” na testa. A acusação se baseava num inquérito sigiloso revelando ligações do execrado com Carlos Lacerda. O ministro do Exército, general Lira Tavares, foi o articulador da expulsão, que na verdade expressava mais um capítulo da guerra entre os dois grupos, a “briga de foices no escuro” de que falara Costa e Silva. Mesmo na linha dura houve fissura.

Em carta entregue a Costa e Silva pelas mãos de Lira Tavares, o general Moniz Aragão, que chefiava o Departamento de Provisão Geral do Exército (DPG), protestou contra a expulsão de Francisco Boaventura Cavalcanti.

– A publicidade consentida do governo das razões da pena aplicada ao coronel Boaventura, que embora possam assentar-se sobre realidades, contém apreciações e conceitos desprimorosos e hostis, impróprios à serenidade que deve revestir os atos de justiça, que se feriram a honra daquele oficial também respingaram o brio da classe, emocionando-a e revoltando-a – dizia um trecho.

Moniz Aragão também se queixou das restrições impostas a oficiais-generais para o acesso ao processo, que colidiam com o zelo do ministro na divulgação dos motivos da punição. A própria disciplina do Exército estaria em causa com o repúdio à publicidade da sanção imposta ao coronel.

A escalada de ataques e contra-ataques chegou a um documento de Aragão, divulgado no governo e nas casernas, com acusações pesadas ao próprio Costa e Silva. O rosário abrangia desde culto à personalidade a nepotismo – o que incluía a indicação de um cunhado do presidente para a direção da Legião Brasileira de Assistência (LBA), definido pelo missivista como “conhecido traficante” – e uma série de casos de corrupção.

Lira Tavares reagiu à altura, demitindo Aragão da chefia do DPG e divulgando uma carta-resposta. Defendeu a punição ao coronel Boaventura e censurou Aragão por reunir-se com oficiais a ele subordinados para atacar o governo. Disse que Costa e Silva repelia terminantemente as acusações. Aragão não se intimidou e respondeu que havia se reunido novamente com generais a ele subordinados para analisar a contenta. A carta-tréplica era ainda mais virulenta e acusou Lira Tavares de selecionar tópicos do seu documento para deformá-lo.

Havia um ponto central naquela troca de desaforos – a menção de Aragão, na primeira carta, ao direito que oficiais teriam de afastar o presidente. Lira Tavares tomou aquela questão como hostilidade, uma provocação de alto teor explosivo.

– É inaceitável e flagrantemente incompatível com os propósitos democráticos da revolução e as próprias tradições do Exército e da nação – escreveu em sua réplica.

Na tréplica, Aragão acusou o ministro de deturpador sua afirmação ao truncar criminosamente esse trecho da carta. Seria, em sua versão, uma citação hipotética, apenas para exemplificar os limites da ação do presidente. Indignado, ele deu o assunto por encerrado e classificou Lira Tavares de dissimulado por ter omitido de Costa e Silva a íntegra do seu documento. Não havia mais condições para que eles mantivessem qualquer tipo de contato.

– Agradeço a Deus ter-me dado a oportunidade de conhecer melhor a personalidade de vossa excelência – decretou.

Comunistas, padres e bispos

O general Albuquerque Lima surfou naquela onda de endurecimento do regime com a esperança de ser indicado sucessor de Costa e Silva. A “revolução”, de acordo com sua concepção, não deveria tolerar a “subversão”, naquele momento concentrada nos estudantes. Para combatê-la, deveria recorrer ao estado de sítio e outros recursos excepcionais.

Uma nota do Conselho de Segurança Nacional manifestou apoio à declaração de Costa e Silva de que os fins e propósitos revolucionários seriam atingidos somente pela atuação decisiva das Forças Armadas. Era um problema para a sucessão presidencial. A Arena se movimentava em outra direção e recorreu a Costa e Silva para que tomasse pulso do processo. Os bastidores do regime fervilhavam com os movimentos de potenciais candidatos.

No afã de se mostrar o mais preparado para assumir o comando da ditadura, numa entrevista coletiva Albuquerque Lima deitou falação sobre como entendia a natureza da “revolução”.

Em uma palestra no Círculo Militar, em São Paulo, dirigindo-se aos “comunistas, aos padres e aos bispos da esquerda festiva, aos que se intitulam de estudantes e fazem o jogo de poderosos grupos econômicos, enfim, que não querem a nova ordem que se tenta impor pela revolução”, ele disse que o regime era duro “pela sua própria natureza”. Nenhum país “amolecido” podia progredir, afirmou. Havia no país, disse, uma sucessão de atos terroristas que obedeciam “a comando de fora e para dentro do país”, exercidos “por Moscou, pela China ou qualquer outra entidade comunista”.

Os “atentados terroristas”, disse, tinham como alvo, principalmente, os militares. Depois vinham a Igreja Católica, “a qual, infelizmente, conseguiram, em parte, dividir, fazendo padres e bispos participarem desse processo comunizante”, chegando “à própria família, levando para nossas filhas problemas que nunca tiveram, de ordem sexual”. Albuquerque Lima atirava para todos os lados, reafirmando suas proclamações nacionalistas.

Ele disse ser contra qualquer tipo de “extremismo”, que deveria ser combatido com “ações positivas e enérgicas”, efetivando um programa de realizações “para atender a tudo aquilo que o povo espera da revolução”. Segundo ele, toda ação violenta deveria ser respondida com um ato enérgico do governo. A “revolução” deveria “prosseguir no tempo, seja por cinco, dez ou quinze anos”, para implantar as reformas de que o país necessitava, “seja a agrária, a administrativa ou a econômica”. “As Forças Armadas, sempre irmanadas com o povo brasileiro, jamais permitirão a volta ao passado ou o estabelecimento de um regime antidemocrático, de esquerda ou de direita”, ameaçou.

Albuquerque Lima voltou ao assunto numa palestra na Faculdade de Higiene e Saúde Pública de São Paulo. Disse que padres e freiras incutiam “na cabeça de jovens de doze a treze anos determinados problemas para acabar com a família brasileira”. Viviam dizendo que que a geração passada não fez nada, a fim de incompatibilizar os filhos com os pais, despertando “o sentimento sexual nas moças, não para resolver esses problemas, que elas nunca tiveram, mas para criar indagações e desagregar a família”.

Ele deixou o Ministério do Interior e voltou ao Exército para articular a sua candidatura. Em sua carta de demissão, endereçada a Costa e Silva, disse que sua decisão se devia a graves motivos que foram expostas pessoalmente ao presidente sobre decisões do “campo econômico-financeiro”. O ditador respondeu que agradecia “a lealdade, a eficácia, e a alta colaboração dada ao governo” e lamentou que Albuquerque Lima houvesse “levado a divergência pessoal em relação a certos itens da política econômico-financeira a tal extremo”.

O entrevero não afastou Albuquerque Lima da corrida sucessória. Quando Costa e Silva teve trombose cerebral, ele apareceu como seu substituto imediato, mas já havia uma articulação pela junta constituída pelos ministros militares – o general Aurélio Lira Tavares (Exército), o brigadeiro Márcio de Sousa Melo (Aeronáutica) e o almirante Augusto Rademaker Grünewald (Marinha) –, que assumiria interinamente a presidência da República.

Albuquerque Lima acabou assumindo o Departamento de Material Bélico do Exército. Médici foi escolhido e se instalou no Rio de Janeiro para acertar a sua candidatura em conversas com os ministros militares e o presidente da Arena, Filinto Muller.

Estrada para a Guanabara

Mais habilidoso politicamente, Médici havia conquistado uma posição relevante no entourage de Costa e Silva. Sua projeção no grupo teve início no dia do golpe. Às três horas da madrugada de 31 de março de 1964, Costa e Silva lhe telefonou para acertar os últimos detalhes de sua participação no ato final da conspiração.

– Diga quais são as ordens, general. Estou à sua disposição – disse Médici.

Então comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, sediada na cidade de Resende, Médici prendeu três oficiais suspeitos de lealdade ao presidente João Goulart e deslocou uma guarnição para reforçar a marcha das tropas do general Olympio Mourão Filho na Operação Popeye.

A decisão de Mourão e Médici foi estratégica. A estrada até a Guanabara era quase toda em forma de desfiladeiro, o que permitiria a uma tropa relativamente pequena ocupar toda sua extensão e resistir indefinidamente. Como retribuição e reconhecimento ao papel de Médici, na posse de Castello Branco vinte cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras desfilaram entre os três mil e quinhentos militares que homenagearam o presidente.

Apesar do posto-chave de Médici na conspiração, antes de sua candidatura à sucessão de Costa e Silva pouco se ouvia falar dele. Era tido como reservado e detestava falar dele mesmo. Gostava de dizer que Garrastazu não era um nome índio, mas espanhol, e queria dizer “teimosia”. Se vangloriava também de não ter inimigos e proclamava que nem pretendia tê-los. Nascera em 4 de dezembro de 1905, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e foi completar os estudos preliminares na Escola Militar de Realengo, Rio de Janeiro.

Em 1927, foi servir no Rio Grande do Sul e logo voltou ao Rio de Janeiro para fazer os cursos do Estado-Maior do Exército. Retornou à sua cidade natal, Bagé, para chefiar a 3ª Divisão de Cavalaria e mais tarde, em Porto Alegre, foi chefe da 2ª Seção (Serviço Secreto) da 2ª Região Militar. Comandou também o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) na capital gaúcha. Três anos e meio depois, deixou o posto para ser chefe do Estado-Maior do general Costa e Silva, o comandante da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

Como general, sua primeira função foi a de comandantes da 4 ª Divisão de Cavalaria, em Mato Grosso. Em seguida, assumiu o comando da Academia Militar das Agulhas Negras, onde ficou entre 1963-1964. Saiu para assumir o cargo de adido militar em Washington, acompanhando o novo embaixador, Juraci Magalhães, ex-governador da Bahia, udenista e anticomunista ferrenho.

Médici já era o delegado brasileiro na Junta Interamericana de Defesa e passaria a representar o país na Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos. Logo seria eleito também para a Comissão Especial Consultiva de Segurança da OEA. Voltou ao Brasil, em 1965, promovido a general-de-divisão, como operador do programa de cooperação entre os dois países. Assumiu o comando da 3ª Região Militar, cargo que acumularia com o de subchefe do Estado-Maior do Exército.

A acelerada escalada de funções e promoções fazia parte dos planos do grupo de Costa e Silva para lançá-lo candidato a presidente. Quando eles decidiram reformular o SNI, Médici surgiu como candidato natural para assumir o seu comando; era tido como preparado intelectualmente e plenamente identificado com a tropa.

Ele assumiu o novo cargo em 15 de março de 1967, substituindo o general Golbery do Couto e Silva. Sua missão era transformar o órgão numa máquina poderosa, um monstro, como seria nominado pelo próprio Golbery, com vários tentáculos que vasculhavam todos os escaninhos do país. Cabia a Médici implementar as regras da Lei de Segurança Nacional decretada por Castello Branco, um de seus últimos atos na Presidência da República.

Antes mesmo da posse, disse que seu gabinete estaria aberto aos jornalistas, cumprindo o preceito de que um homem público deve exercer suas funções dialogando com a imprensa, “o termômetro da opinião pública”. Em sua primeira entrevista após ser confirmado no cargo, deixou claro como seria sua gestão.

– Se você fantasiar minhas informações ou publicar o que eu não disse, não precisa me procurar nunca mais – avisou, antes de começar.

Disse que tinha curso de informação e contrainformação e que se preocuparia diariamente com a “verdade das notícias”. Sentia-se contente em chefiar o SNI, que não era um órgão “policial ou político”, e pretendia ampliar os serviços, fornecendo ao governo um noticiário completo das críticas à administração, aspirações e anseios do povo. Não permitiu que as perguntas fossem publicadas e se negou a falar das mudanças que seriam implementadas em sua administração.

Pouco mais de dois meses após a posse, no entanto, um escândalo deu as dimensões do que seria o SNI de Médici. Mário Monteiro, escriturário da Caixa Econômica Federal, que atuava como “agente secreto” – era agente do SNI e da Polícia Federal – foi flagrado por jornalistas praticando violências contra presos políticos e criminosos comuns em salas do Palácio do Catete, antiga residência presidencial da República, local em que Getúlio Vargas se suicidou.

O caso ganhou dimensões de escândalo quando surgiu a informação de que o filho de um general do Exército havia sido preso e torturado. Médici disse que as denúncias seriam apuradas imediatamente, mas o estrago já estava feito. Com o aparecimento das denúncias nos jornais, Monteiro mandou limpar as salas-prisão que funcionavam no segundo andar do Palácio do Catete e transferiu dois presos para outros estados e os demais para o seu sítio em Marquês de Valença, a mais de cento e cinquenta quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, usado como centro de torturas. As duas salas usadas por Monteiro eram guarnecidas por guardas civis a serviço da Polícia Federal.

O disfarce de Monteiro na Caixa Econômica Federal servia também para ocultar seu patrimônio obtido em ações criminosas. O “escriturário” foi designado chefe do Setor Administrativo do Departamento Federal da Segurança Pública (DFSP) – precursor da Polícia Federal – pelo Coronel Leitão, diretor-geral e ex-homem de confiança do general Golbery do Couto e Silva que se aliou a Médici, que funcionava anexo ao Palácio do Catete, com a missão de montar a estrutura que serviria às prisões e torturas.

Mais tarde, Monteiro foi designado para o cargo de chefe do Serviço de Diligências Especiais do Gabinete do coronel Leitão, controlando, na prática, todo o sistema de policiamento federal existente na Guanabara. Era o super-homem do coronel Leitão, que respondia diretamente a Médici. Passava por ele a administração das viaturas, das armas – inclusive de uso privativo do Exército – e do contingente de policiais. Desfilava com uma pistola 45 à mostra e mantinha à vista, ao lado de sua mesa de trabalho, uma metralhadora.

O protegido do coronel Leitão formou um grupo de apaniguados que fazia razias para arrastar inimigos do regime ao Palácio do Catete. Usavam carros que diziam ser deles, com chapas frias, e agiam com brutalidade desmedida. Monteiro era o mais selvagem do grupo. Comandava as torturas com sadismo e gritava para quem quisesse ouvir que estava a serviço do comandante-general Emílio Garrastazu Médici. Até o major Lair Andrade de Almeida, responsável pela administração do Palácio do Catete e integrante da equipe de relações públicas do presidente Costa e Silva, se submetia às práticas de Monteiro.

A repercussão do caso fez Médici exigir do coronel Leitão medidas duras contra a presença de jornalistas nas imediações dos órgãos públicos. Alguns foram detidos e avisados que, em caso de reincidência, o Monteiro e sua equipe tinham carta branca para agir. A nova Lei de Imprensa dava respaldo “legal” a eles.

Para tentar frear as contestações ao regime, o chefe do SNI decidiu correr o país para expor as novas regras da Lei de Segurança Nacional. Em Porto Alegre, Médici reuniu-se com o governador gaúcho, Peracchi Barcelos, e deu ordens para que fosse evitada a fuga de “subversivos” pela fronteira com o Uruguai.

Médici também estava preocupado com as inquietações dos trabalhadores, motivada pelo brutal arrocho salarial imposto com a política econômica do regime. Ele falou do assunto quando tomou posse no Conselho de Segurança Nacional, agora predominantemente ocupado por militares, conforme determinava a nova Constituição outorgada e a Lei da Reforma Administrativa. Disse também que a escolha do coronel Jarbas Passarinho para o Ministério do Trabalho, “um militar de pulso firme”, não poderia vir em melhor hora. O chefe do SNI já era a principal referência daquele grupo de militares, formado basicamente por coronéis. Qualquer crítica a ele resultava em Inquérito Policial Militar e todos os críticos eram devidamente fichados.

O entourage de Costa e Silva fazia questão de demonstrar que estava no auge do poder. Uma festa para celebrar os sessenta e dois anos de idade de Médici reuniu militares de alto patente, incluindo Costa e Silva. Em um almoço realizado no Quartel-General do 3º Exército, em Porto Alegre, com a presença do governador e militares de alta patente – entre eles Médici e Costa e Silva -, o comandante daquela Região, general Álvaro da Silva Braga, disse que que as Forças Armadas estavam “unidas como uma família”.

Havia circulado boatos de que Médici seria exonerado, fato negado por ele mesmo.

– Não tomo conhecimento de boato divulgado por uma colunista social – respondeu, ao ser questionado por jornalistas.

O boato originou-se dos preparativos para a promoção de três generais-de-exército para generais-de-divisão, entre eles Médici. Nessa função, ele assumiria o posto de comandante do 3º Exército, da Região Sul, de onde sairia para ser presidente da República, assunto que começou a ser decidido em reunião do Alto Comando das Forças Armadas dia 21 de julho de 1967. Circularam informações de uma lista tríplice, mas o martelo foi batido por unanimidade, várias reuniões depois. Era, na verdade, uma manobra para aniquilar as pretensões do grupo do general Albuquerque Lima.

O caminho estava aberto para Médici comandar a máquina terrorista do Estado, uma engrenagem que pretendia moer definitivamente a resistência democrática. As torturas, assassinatos e desaparecimentos foram intensificadas. Seu sucessor, general Ernesto Geisel, anunciou a abertura lenta, gradual e segura, uma nova fase da ditadura e, ao mesmo tempo, da resistência ao regime, que se intensificaria no governo de João Baptista Figueiredo e enterraria a ditadura em 1985.

Prólogo do livro Renato Rabelo – vida, ideias e rumos

O sorriso largo não deixava dúvida. João Amazonas estava feliz ao receber uma placa homenageando seus quase sessenta e sete anos de militância comunista, perto de completar quarenta anos como principal dirigente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Pouco antes, estivera na tribuna do X Congresso do Partido, realizado entre 9 e 12 de dezembro de 2001 no Centro de Convenções Riocentro, Rio de Janeiro, para apontar, com voz serena e embargada, Renato Rabelo, então vice-presidente, como seu substituto. A quarta geração de dirigentes estava assumindo o comando do Partido.

Os mais de oitocentos delegados, representando em torno de duzentos mil filiados, além dos convidados e trinta e duas delegações estrangeiras, ouviram, em silêncio absoluto, Amazonas dizer que Renato era um bom camarada, que vinha se destacando no Partido e procurando seguir suas tradições de luta.

Em pé, trajando terno e gravata, com as mãos apoiadas na mesa, Amazonas falou, num breve discurso, que completaria noventa anos de idade em 1º de janeiro de 2002 e não tinha mais condições físicas para ocupar o cargo máximo da direção partidária. Pediu aos seus camaradas dispensa da função. Não havia cargo vitalício no PCdoB, mas não estava pedindo aposentadoria, comunicou. Queria morrer em sua banca de trabalho, continuando a luta pelos ideais que procurou defender durante a vida. Seguiria membro do Comitê Central, agora no simbólico posto de presidente de honra.

Agradeceu pelo apoio que sempre teve “nas fileiras do glorioso e heroico Partido Comunista do Brasil” e virou-se para a esquerda, onde estava sua companheira de jornada, Elza Monnerat. Sentou-se lentamente. Com o gesto, retirou-se simbolicamente do posto que ocupava desde 1962, quando o Partido foi reorganizado. Às suas costas, um painel do Congresso ostentava as imagens de Karl Marx, Friedrich Engels e Vladimir Lênin.

Em cem anos de atividades do Partido Comunista do Brasil, passaram por sua direção, antes de Renato, à frente de gerações de dirigentes, Astrojildo Pereira – que liderou a fundação e os primeiros anos do Partido –, Luiz Carlos Prestes – que assumiu na Conferência da Mantiqueira, de 1943, na reconstrução após a ditadura do Estado Novo – e Amazonas, uma das lideranças da reorganização na Conferência extraordinária de 1962.

Nas duas conferências – de 1943 e de 1962 –, os comunistas recomeçavam praticamente do zero, uma atividade de construção e reconstrução do Partido que Amazonas comparava à mitológica Fênix, a ave da literatura grega que renasce de suas cinzas.

Passagem para Renato Rabelo

Na passagem de comando para Renato, Amazonas destacou o papel dos camaradas da direção coletiva na sua geração, dos quais lembrava com saudades e respeito pela sua combatividade. Citou Maurício Grabois, Pedro Pomar, Lincoln Oest, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Luís Guilhardini e outros tantos que pagaram alto preço pela coragem de desafiar um regime de traição e brutalidade – a ditadura militar – para defender os interesses do povo.

Com os assassinatos daqueles camaradas, coube a ele maiores responsabilidades. O ingresso de Renato e outros dirigentes da Ação Popular (AP) no Partido, no começo da década de 1970, reforçou a direção. Foram recebidos com entusiasmo. Estavam entrando para o PCdoB em um momento de alto risco, quando a repressão atacava ferozmente os comunistas. A caçada aos que, de uma forma ou de outra, estavam ligados à Guerrilha do Araguaia era uma obsessão da ditadura militar.

Começava ali o trajeto que levaria à quarta geração de dirigentes, reunindo remanescentes da incorporação da Ação Popular e novas lideranças. Quando Renato ingressou no PCdoB, encontrou na direção quadros experientes, marcados por combates que vinham dos anos 1930. Não conheceu Grabois, morto em ação armada na Guerrilha do Araguaia, mas foi recebido por Amazonas, Pedro Pomar e Elza Monnerat, sobreviventes das matanças promovidas pela ditadura e antigos dirigentes comunistas.

Amazonas ingressou no Partido em Belém do Pará, sua terra Natal, onde fora preso em atividades da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que organizava o Levante de 1935, assim como Pomar. Elza Monnerat viera do Rio de Janeiro. Ingressara no Partido em 1945. Foram lideranças da reorganização de 1962, quando o Partido enfrentou um surto revisionista e reformista, processo iniciado em 1956 sob o influxo do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).

Com o golpe de 1964, diante da quase impossibilidade da luta revolucionária nas cidades, foram para o campo organizar a guerra popular, o caminho da luta armada, a resistência à ditadura. Amazonas e Elza sobreviveram à repressão à Guerrilha do Araguaia, no Sul do Pará. Pomar esteve em diferentes regiões do Norte e do Nordeste. Fixou-se no Vale do Ribeira, organizando bases da guerra popular nas montanhas do Sul do estado de São Paulo, e seria morto na Chacina da Lapa, em 16 de dezembro de 1976.

Liderança de João Amazonas

Amazonas assumiu a liderança da terceira geração de dirigentes, em 1962 – ao lado de Maurício Grabois, Pedro Pomar e outros –, com a experiência de membro do Comitê Central desde a Conferência da Mantiqueira, de 1943, assim chamada por ter sido realizada nas proximidades da serra com esse nome, numa casa de taipa, moradia de uma propriedade rural que pertencia a um militante comunista, no meio da mata, em Engenheiro Passos, distrito de Resende, Sul Fluminense, entre 28 e 30 de agosto de 1943. Nela, o Partido foi reconstruído após a feroz perseguição do Estado Novo, instaurado com o golpe de 1937.

Sua militância política começou na “Ala Moça” da União Popular do Pará (UPP), uma frente única organizada para participar das eleições municipais de Belém em 30 de novembro de 1935. O passo seguinte seria o ingresso no Partido Comunista do Brasil, tendo como caminho a ANL, organizadora do Levante de 1935, liderada por Luiz Carlos Prestes. Ingressou também na União dos Proletários.

Quando a ANL surgiu com força no país, Amazonas participou de uma ação ousada ao içar, à noite, uma bandeira da organização nos mastros dos reservatórios de água da Lauro Sodré, local com ampla visibilidade na cidade, com vinte metros de altura. O jornal Folha do Norte de 19 de dezembro de 1935 noticiou o fato notado pelo público desde a manhã do dia anterior. Os participantes do protesto escreveram, segundo a Folha do Norte, com tinta arroxeada, várias inscrições – como Viva Luiz Carlos Prestes, Viva a ANL e Viva o comunismo.

Na repressão que se instalou no país após o Levante, Amazonas foi preso na Cadeia de São José, descrita pela Folha do Norte como “um antigo e inqualificável pardieiro, uma ignomínia”. Um ano depois, a Justiça mandou soltá-lo, quando terminou o estado de guerra. Mergulhou na clandestinidade, mas logo seria preso novamente.

Segundo o inquérito que determinou a sua prisão, nas palavras da Folha do Norte, “João Amazonas agia no preparo de matrizes e boletins subversivos da propaganda moscovita, matrizes que eram entregues a Pedro de Araújo Pomar, detido há dias passados”, encarregado “de mimeografá-los em grande quantidade para os espalhar sorrateiramente pelos bairros da cidade”. Eram “pouquinhos, mas teimosos os adeptos do credo sinistro”.

Foram para a prisão de Umarizal, em Belém, de onde fugiram e, numa longa e penosa viagem, chegaram ao Rio de Janeiro para se juntar aos comunistas que reconstruíam o Partido, ainda na vigência do Estado Novo, liderados por Maurício Grabois. A decisão foi tomada após a informação de que a Alemanha nazista invadira a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), em 22 de junho de 1941. Fugiram em 5 de agosto. Chegaram ao Rio de Janeiro e se integraram à Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), criada por Maurício Grabois e outros comunistas para reestruturar o Partido desarticulado pelo Estado Novo.

Amazonas empregou-se como auxiliar de contabilidade, no centro da cidade. Era uma forma de fazer algum recurso enquanto a CNOP pavimentava os caminhos para o início de uma nova jornada. Logo foi para Minas Gerais. Recebeu alguns mil-réis e a passagem de trem que o levaria para as terras onde deveria fazer rebrotar as raízes comunistas. Outro ponto visitado por Amazonas foi a Bahia, de onde partiu o dirigente Diógenes Arruda Câmara para se integrar à CNOP. O objetivo era realizar uma Conferência Nacional e eleger um Comitê Central.

Os comunistas ressurgiam com força, presentes em organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Brasileira de Escritores (ABDE), além da Liga de Defesa Nacional – uma frente com vários departamentos, entre eles o sindical, assumido por Amazonas, embrião do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT). O Partido priorizava a organização de células nas empresas, formando uma grande base de trabalhadores.

De 1941 a 1945 foram anos de luta aguda contra o liquidacionismo – os que pretendiam liquidar o Partido, dissolvendo-o numa frente contra o nazifascismo –, disse Amazonas. “É preciso dizer que a desvantagem era grande. Vencemos porque a verdade estava do nosso lado”, afirmou. A nova equipe que assumia a defesa do Partido – registrou Amazonas – eram pessoas desconhecidas quase completamente. “Afinal, essa nova equipe – Arruda, Grabois, Pomar, eu etc. – eram pessoas que não tinham nenhuma posição no Partido, na época, a não ser locais, naqueles lugares onde tínhamos atuado.”

Na Conferência da Mantiqueira Amazonas assumiu a Secretaria Sindical e de Massas. A direção eleita contava também com Grabois, Pomar, Arruda, José Medina Filho, Álvaro Ventura, Jorge Herlein, Francisco Campos, Agostinho Dias de Oliveira e Lindolfo Hill.

Naquele processo, o encontro de Amazonas, Pomar, Grabois e Arruda representou as fundações de uma nova fase do Partido Comunista do Brasil. A meta era enterrar a ditadura do Estado Novo e liquidar o nazifascismo. Em 9 de agosto de 1943, o governo do presidente Getúlio Vargas decidiu organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Segundo Amazonas, os comunistas foram os primeiros a reivindicar a participação militar do Brasil na Segunda Guerra Mundial. “E o fizemos de maneira consequente”, constatou.

Os comunistas lideraram grandes manifestações para redemocratizar o país, defendendo uma Assembleia Nacional Constituinte, principalmente após a legalidade, em meados de 1945. Amazonas foi eleito deputado constituinte, o mais votado do Distrito Federal, sediado então no Rio de Janeiro. Depois da cassação do registro do Partido – em 1947 – e dos mandatos comunistas – em 1948 –, voltou à clandestinidade.

No debate deflagrado pelas mudanças do PCUS, Amazonas foi um dos primeiros a se pronunciar. Seu primeiro artigo, intitulado As massas, o indivíduo e a história, publicado no jornal Voz Operária em 26 de janeiro de 1957, contestou duramente a base dos argumentos daqueles que iniciaram os ataques ao Partido Comunista do Brasil, então com a sigla PCB. Disse que eram as massas que faziam a história, mas “não se pode concluir que seja nulo ou insignificante o papel das personalidades”.

Amazonas voltaria a escrever em 2 de fevereiro de 1957 para defender a ideia de que “o Partido Comunista elabora sua orientação e enriquece seus princípios coletivamente”. “Isso dá ao Partido do proletariado uma grande vantagem sobre os partidos burgueses”, asseverou.

Nos debates do V Congresso, em 1960, também inovou ao abordar o desenvolvimento do capitalismo no Brasil pela via prussiana (as análises de Marx e Engels sobre o desenvolvimento capitalista no espaço da Prússia e do que viria a ser a Alemanha sem alterações na propriedade da terra).

Segundo ele, as Teses do Congresso se equivocavam ao definir “que as contradições entre o desenvolvimento do capitalismo e o monopólio da terra são antagônicas”. “O capitalismo, seguindo o caminho prussiano, pode se desenvolver no campo, conservando o latifúndio. Pode também o capitalismo crescer, substituindo a dependência do país ao imperialismo”, escreveu. “Não é o crescimento do capitalismo que leva à independência e às transformações democráticas, como se afirma implicitamente nas Teses.”

Os debates do V Congresso evoluíram para o “racha” e a reorganização. No jornal do Partido A Classe Operária, Pomar fez uma minuciosa análise dos acontecimentos que levaram à reorganização, revelando nuances daquela batalha. Os que assumiram o controle partidário elaboraram um novo Programa e novo Estatuto para a criação de outro partido, o Partido Comunista Brasileiro, que assumiu a sigla PCB. Segundo Pomar, toda a atividade pretérita dos comunistas se transformou em alvo de zombaria. Era acusada, em todos os aspectos, de ser sectária e dogmática.

A atitude revoltou os comunistas que combateram a linha vitoriosa no V Congresso. Imediatamente enviaram à nova direção um documento denominado Em defesa do Partido, com cem assinaturas – que ficaria conhecido como Carta dos cem –, solicitando a revogação das mudanças anunciadas. O documento classificava as medidas como uma “violação frontal dos princípios partidários, aberta infração das decisões do V Congresso (que) ferem a disciplina e atingem a própria unidade do Partido”.

De acordo com o documento, “as mudanças feitas no nome, no Programa e nos Estatutos objetivam o registro de um novo partido e, por isto, se suprime tudo que possa ser identificado com o Partido Comunista do Brasil, de tão gloriosas tradições”. “Ora, precisamente o partido que deve conquistar a legalidade é o Partido Comunista do Brasil e não um arremedo de partido de vanguarda do proletariado”, asseverava.

A resposta do Comitê Central foi, como destaca Pomar, de intolerância a toda prova. “Entrou pelo terreno das sanções disciplinares, da acusação de divisionismo, até o ponto de pretender expulsar do movimento comunista honrados lutadores da causa revolucionária do proletariado. Assim, os reformistas consumavam o divisionismo no movimento comunista. Não restava outro recurso aos que se mantinham firmemente nas posições revolucionárias do marxismo-leninismo senão o da convocação de uma Conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil que tratasse, fundamentalmente, da sua reorganização diante das graves consequências da política e dos métodos aplicados pelos revisionistas.”

Após o golpe militar de 1964, o Partido, agora com a sigla PCdoB, começou a estudar o caminho da guerra popular. “Em toda parte, em especial no campo, é preciso discutir os problemas da luta armada e, guardadas as normas de trabalho conspirativo, tomar medidas visando à sua preparação prática”, diz o texto da VI Conferência, de 1966. O PCdoB saiu a campo à procura dos melhores lugares para instalar a guerrilha, com três grupos de trabalho – um dirigido por Amazonas e Grabois, outro por Pedro Pomar e Ângelo Arroyo, e um terceiro por Carlos Danielli.

Amazonas se integraria ao Araguaia, Sul do Pará, onde Grabois e outros militantes do PCdoB desenvolviam o trabalho da guerra popular. Na ocasião, Amazonas e Grabois escreveram dois importantes documentos: A atualidade do pensamento de Lênin e Cinquenta anos de luta, sobre a história do Partido Comunista do Brasil.

Liderança de Luiz Carlos Prestes

Luiz Carlos Prestes assumiu a liderança da segunda geração de dirigentes comunistas na Conferência da Mantiqueira. Ainda nos cárceres da ditadura do Estado Novo, preso por ter liderado a ANL no Levante de 1935, foi eleito secretário-geral. Seu prestígio decorria da liderança na Coluna Invicta, um movimento nunca derrotado que percorreu o Brasil no final da década de 1920 combatendo os desmandos da República Velha e fermentando as condições para a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas.

Prestes desembarcou clandestinamente no Brasil em 15 de abril de 1935, vindo da União Soviética, onde estava exilado, para liderar o Levante. O governo Vargas baniu a ANL da legalidade e, após o malogro do movimento rebelde, desencadeou uma violenta onda repressiva.

Prestes foi preso em 5 de março de 1936, depois de uma caçada comandada pelo chefe da polícia política, Filinto Müller, que esquadrinhou o bairro do Méier e revistou casa por casa. Estava com a esposa, a alemã Olga Benário, deportada grávida para a Alemanha nazista onde morreu em uma câmara de gás, na cidade de Bernburg, pouco depois de dar à luz Anita Leocádia Benário Prestes.

Com a reviravolta na Segunda Guerra Mundial, quando os soviéticos começaram a empurrar os nazistas de volta para Berlim, o presidente da República foi para o lado dos Aliados – a aliança de países que combateram o Eixo nazifascista formado por Alemanha, Itália e Japão – e recebeu o reconhecimento dos comunistas. O diplomata Orlando Leite Ribeiro foi designado para ser o elo com Prestes, ainda encarcerado. Em 18 de abril de 1945, Vargas concedeu a anistia aos presos e exilados. Prestes deixou a prisão.

Tempos depois, Prestes avaliaria que o presidente da República precisava dos comunistas, uma força política à época com grande apoio popular. Havia um setor do governo que agia abertamente contra o avanço das medidas democráticas, logo transformado em conspiradores.

Prestes só assumiria de fato a função de secretário-geral no final do “Pleno da Vitória”, como ficou conhecida a primeira reunião legal da direção nacional, depois de vinte e três anos de vida clandestina, realizada entre 7 e 12 de agosto de 1945. O Partido Comunista do Brasil puxava grandes manifestações populares, numa campanha vitoriosa pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

A eleição dos constituintes ocorreu em 2 de dezembro de 1945, quando também foi eleito o presidente da República. Compareceram às urnas cerca de seis milhões de eleitores. O candidato a presidente do Partido Comunista do Brasil, Yeddo Fiúza, obteve 569.818 votos, 9,7% do total de votantes. O general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), foi eleito com 55% dos votos e Eduardo Gomes, da União Democrática Nacional (UDN), obteve 35%. Os comunistas elegeram catorze deputados federais e Prestes senador.

As perseguições anticomunistas, no entanto, recomeçaram já no início de 1946, quando dois pedidos de cassação do registro eleitoral do Partido Comunista do Brasil foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Prestes seguiu na liderança do Partido até 1961, quando assumiu a chefia do Partido Comunista Brasileiro.

Liderança de Astrojildo Pereira

O líder da primeira geração de dirigentes comunistas, Astrojildo Pereira, foi o fundador do Partido. Prestes entrou em contato com os comunistas por seu intermédio. Foi em dezembro de 1927, na Bolívia. Lá estavam os remanescentes da Coluna Invicta. Prestes já era conhecido como o lendário Cavaleiro da Esperança e deixaria seu nome como marca da Coluna, inicialmente chamada de Miguel Costa-Prestes, uma referência ao general que também comandou os revoltosos.

Astrojildo viajou como repórter do jornal A Esquerda, dirigido por Pedro Motta Lima – que comandaria alguns dos jornais do Partido –, levando uma mala carregada de livros de Karl Marx, Friedrich Engels, Vladimir Lênin e outros, publicações da editora L’Humanité, do Partido Comunista Francês – no Brasil, poucas obras marxistas em português haviam sido publicadas –, possivelmente trazidas quando estivera na União Soviética, em 1924, ou recebidas pelo correio naval. O encontro ocorreu em Porto Suarez, ao lado de Corumbá, a cidade brasileira de Mato Grosso do Sul na fronteira boliviana.

Foi recebido por Prestes e dois oficiais na Coluna, vindos possivelmente da cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, conforme a memória de Astrojildo. Há versões de que os remanescentes da Coluna se instalaram numa localidade chamada La Guaíba. Em Porto Suarez, conversaram por quase dois dias, instalados numa casa simples. O dirigente do Partido Comunista do Brasil transmitiu-lhe o pensamento dos comunistas e as questões que o levaram a procurá-lo.

Segundo Astrojildo, o motivo da conversa era, em suma, o problema político da aliança entre os comunistas e os combatentes da Coluna Prestes, a união do proletariado revolucionário, sob a influência dos comunistas, e as massas populares – especialmente os camponeses – influenciadas pela Coluna e seu comandante.

O PCB estava saindo de um período de clandestinidade, iniciado logo após a sua fundação com a adoção do estado de sítio em julho de 1922, uma resposta do governo Epitácio Pessoa ao movimento tenentista que entrou para a história como a “Revolta dos 18 do Forte de Copacabana”, e extinto em 15 de novembro de 1926, já no governo de Washington Luís.

De janeiro a agosto de 1927, o PCB liderou um ciclo de greves operárias. O jornal A Nação, em cuja redação trabalhavam três ou quatro membros do Comitê Central, segundo Astrojildo, divulgava amplamente as ações dos comunistas. Com a chamada “Lei Celerada”, editada em 12 de agosto de 1927, os comunistas voltaram à ilegalidade e tiveram seu jornal fechado.

Nos meses seguintes, o Comitê Central chegou à conclusão de que a derrota sofrida se devia basicamente às posições sectárias do Partido, relatou Astrojildo. Era preciso buscar aliados. Essa era a missão na Bolívia. A essência da conversa, publicada como entrevista em janeiro de 1928 no jornal A Esquerda, alinhava os pontos principais de um programa de frente única, democrática e nacionalista.

Prestes, contudo, foi para a Argentina, onde trabalhou como engenheiro e participou de atividades políticas. Em 1930, lançou um manifesto apontando o caminho da revolução agrária e anti-imperialista, sob a hegemonia da classe operária. Expulso da Argentina, exilou-se na União Soviética e, em 1º de agosto de 1934, foi oficialmente aceito como membro do Partido Comunista do Brasil. No VII Congresso da Internacional Comunista, em agosto de 1935, passou a integrar o seu Comitê Executivo.

A militância anarquista de Astrojildo começou em 1910, no movimento sindical. Trabalhou como tipógrafo de jornal, linotipista, revisor, repórter e redator. Como um dos líderes das greves de 1918 e redator do jornal Voz do Povo, foi preso e processado. Recebia informações da III Internacional Comunista antes mesmo da fundação do PCB, segundo ele pela “correspondência internacional”.

A revista Movimento Comunista, sob sua direção, começou a circular em 1º de janeiro de 1922 com notícias vindas da União Soviética. Em 1924 viajou para a pátria do socialismo. Tomou o navio na Praça Mauá, Rio de Janeiro, precisamente no dia da morte de Lênin, em 21 de janeiro. Como a partida seria à noite, pôde ler a notícia nos jornais vespertinos. De Moscou, enviou matérias para os jornais O Paiz e Correio da Manhã, relatando aspectos do nascente socialismo e comentando como a imprensa anarquista no Brasil distorcia os propósitos da Revolução.

Ele mesmo egresso do anarquismo, via aquele movimento como superado pelo marxismo, compreensão que o havia levado a organizar as primeiras ações visando à fundação do Partido Comunista do Brasil, um movimento conhecido como “os doze astrojildistas”, nominação recebida de Octávio Brandão, outro importante dirigente do PCB daquela geração. De acordo com Astrojildo, em 1921 já havia “acalorados debates nos sindicatos operários” que resultaram na fundação, em 7 de novembro daquele ano – aniversário da Revolução Russa de 2017 –, de um grupo chamado “Centro Comunista”.

A primeira ideia de criar o Partido Comunista do Brasil, diz Astrojildo, havia sido lançada cerca de três anos antes, mas não estava ainda madura e “gorou no nascedouro”. De 1917 em diante, a influência da Revolução Russa tornou-se decisiva, sobrepondo-se pouco a pouco à hegemonia anarquista. Uma onda de greves iniciada naquele ano ficou marcada por manifestação de apoio aos comunistas russos.

Intelectuais também se manifestaram, entre eles Lima Barreto, que, em 1919, publicou um artigo intitulado Manifesto maximalista, com grande repercussão. Segundo Astrojildo, tudo levava a crer que o escritor, falecido em 1º de novembro de 1922, tomaria posição a favor do Partido.

Naquele clima de debates, houve a cisão no anarquismo e a criação do “Centro Comunista”. Os “doze astrojildistas” entraram em contato com comunistas de outras regiões do país e lançaram a revista mensal Movimento Comunista, importante veículo de ligação e preparação política entre os grupos que elegeram delegados para o Congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil.

Depois de seis meses de preparação, nove delegados reuniram-se dias 25 e 26 de março de 1922 no Rio de Janeiro. A reunião final ocorreu dia 27 na pequena sala de visitas da residência de Astrojildo, na Rua Visconde de Rio Branco, número 651, Niterói. Terminados os trabalhos, os delegados levantaram-se e cantaram a Internacional Comunista.

De acordo com Astrojildo, a formação do Partido se deu em pleno fogo da luta de classes e, ao mesmo tempo, sob o fogo de uma dura luta ideológica, reflexo, no Brasil, e segundo as condições brasileiras, da luta ideológica travada no plano mundial pela III Internacional Comunista. Em 1º de maio de 1925, circulou pela primeira vez o lendário jornal do Partido A Classe Operária, do qual Astrojildo era o principal redator.

O jornal surgiu após o ingresso do PCB na Internacional, no seu V Congresso, em 1924. Astrojildo, mesmo ausente, foi eleito para a Comissão de Controle do Comitê Executivo e o PCB passou a ser reconhecido como membro efetivo da organização.

Astrojildo tornou-se um escritor refinado, descrito pelo analista Sylvio Rabello, num texto publicado nos jornais do grupo Diários Associados, como “de uma simplicidade ideal, uma simplicidade que está em boa correspondência com as suas doutrinas e com o curso de sua argumentação, ao mesmo tempo de um virtuosismo do escritor preocupado com a disciplina e o rigor de sua arte”.

Especializou-se na obra de Machado de Assis, com quem esteve pouco antes de sua morte. O encontro foi descrito por Euclides da Cunha em uma homenagem ao escritor no Jornal do Comércio de 30 de setembro de 1908: “Chegou, não disse uma palavra. Ajoelhou-se. Tomou a mão do mestre, beijou-a num belo gesto de carinho filial. Aconchegou-a depois de algum tempo ao peito. Levantou-se e, sem dizer palavra, saiu.” Machado de Assis, disse Astrojildo, foi “o escritor que melhor refletiu em sua obra a vida social e o espírito da sociedade brasileira do seu tempo”.

Astrojildo voltou à União Soviética em 1929, onde permaneceu de março até o final de dezembro. Os acontecimentos no pós-contato com Prestes na Bolívia, segundo ele, “puseram à prova o que havia de tremendamente falso” na concepção da direção do PCB, “que levou o Partido a uma completa e criminosa passividade diante dos acontecimentos de outubro de 1930 (a Revolução liderada por Getúlio Vargas) e às terríveis oscilações da direita para a esquerda e da esquerda para a direita que se seguiram durante meses e anos”.

Naquele ziguezague tático, a direção acusou o Partido de seguir a linha política do “astrojildismo menchevista”. Com a chegada de Prestes, o Partido Comunista do Brasil iniciou nova fase. Astrojildo estava afastado e só voltaria na década de 1940. Sobreviveu do comércio de bananas, numa quitanda do Rio de Janeiro, condição que mereceu de Manuel Bandeira o seguinte poema:

Bananeiras – Astrojildo esbofa-se –
Plantai-a às centenas, às mil:
Musa paradisíaca, a única
Que dá dinheiro neste Brasil.

Em 1945, Astrojildo descreveu o Partido com essas palavras: “O fio d’água desceu minguadinho por entre as pedras, seguiu o seu destino por montes e vales, cresceu de vulto passo a passo, com a afluência de novas águas, engrossando por efeito mesmo das tempestades que sobre ele se formaram, e ei-lo hoje, o grande rio brasileiro, sulco profundo na terra do Brasil, artéria vital no sistema político do nosso país – o Partido Comunista do Brasil.”

Coletivo dirigente

Renato assumiu o comando desse “grande rio brasileiro”, liderando a quarta geração de dirigentes comunistas, no curso natural das águas. Anunciou que o faria ainda mais caudaloso. Os que bebem nessa fonte de interpretações marxistas e progressistas desde 1922 teriam agora uma nova fase de desafios, representados por mudanças de largo espectro nas conjunturas nacional e internacional. “Tentarei dar desenvolvimento ao pensamento político do nosso Partido na nova situação e reunir as inteligências e os meios necessários para enfrentar os novos desafios que nos apresentam. Manteremos a linha revolucionária e flexível que nos possibilitará conquistas ainda maiores”, resumiu.

Amazonas trabalhou a sua sucessão com a dedicação de sempre. Envolveu o coletivo dirigente no processo e fez a transição seguro de que seus métodos como principal liderança do Partido garantiriam a continuidade da marcha revolucionária iniciada em 1922.

Uma de suas principais preocupações, naquele momento, era a tática para as eleições presidenciais de 2002. João Amazonas defendia, desde a campanha de 1989, quando se formou a Frente Brasil Popular (PT, PCdoB e PSB) liderada pelo candidato presidencial Luiz Inácio Lula da Silva, que, nas condições brasileiras, inseridas na conjuntura da América Latina e do mundo, seria muito difícil a esquerda sozinha ganhar eleições presidenciais.

Amazonas ficou contente quando soube que Lula, na articulação de sua quarta campanha, procurava ampliar a frente. Disse-lhe pessoalmente, na sede do PCdoB, em São Paulo – a última vez que se encontraram –, que a escolha de José Alencar para seu vice era uma boa decisão. Amazonas não chegou a ver a vitória de Lula nas eleições de 2002 – faleceu, cinco meses antes, de causas naturais, no dia 27 de maio de 2002.

Por Osvaldo Bertolino

Ninguém fazia a menor ideia de quem era aquele casal andando pelas ruas de Mossoró, Oeste do Rio Grande do Norte. Ele um cego e ela sua guia, uma mulher de barriga volumosa, aparentemente perto de dar à luz. Os disfarces escondiam o professor Raimundo Reginaldo da Rocha e sua filha, Amélia Gomes Reginaldo, de dezoito anos de idade, com a roupa com enchimento de pano, fingindo-se grávida. Fugiam das perseguições desencadeadas em Natal, onde participaram do Levante da Aliança Libertadora Nacional (ANL), deflagrado em 23 de novembro de 1935, de armas nas mãos.

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As ideias marxista-leninistas foram lançadas no Rio Grande do Norte por Raimundo, que iniciou a organização do Partido Comunista do Brasil, então com a sigla PCB, em 1928. Em Mossoró, incentivou os irmãos a entrarem para o Partido, formando o grupo que ficou conhecido como irmãos Reginaldo. Ingressaram, além de Raimundo, Lauro Reginaldo – que ficaria conhecido como Bangu e seria importante personagem nos primeiros anos do Partido em âmbito nacional –, Jonas Reginaldo, Antônio Reginaldo e Glicério Reginaldo.

O Levante teve importante ponto de apoio na União Feminina Brasileira (UFB), à época organizada clandestinamente em várias cidades do país, que chegou a Natal também sob orientação do professor Raimundo, incumbência que teria recebido de representantes da ANL que foram ao Rio Grande do Norte tomar pulso da situação e incentivar a organização aliancista. Núcleos da UFB se espalharam pela cidade, organizados por homens e mulheres comunistas. Na residência de Raimundo, ocorreram as primeiras reuniões, quando foram debatidas as ideias da ANL. Conhecido por Tomé – seu nome clandestino –, ele foi auxiliado pela esposa, Luiza Gomes, e a filha, Amélia, com o nome clandestino de Clotilde.

Em panfleto com o título Convite, o diretório da União Feminina do Brasil, com “seção no Rio Grande do Norte”, convidou as excelentíssimas famílias “a tomarem parte na União Feminina, a única que luta por Pão, Terra e Liberdade”, o lema da Insurreição. Como todos os boletins, o Convite terminou com proclamações de “viva” a Luiz Carlos Prestes, à Aliança Nacional Libertadora, ao 21º Batalhão de Caçadores – o epicentro do Levante – “e ao povo em armas” – além, claro, à União Feminina.

Amélia assumiu a importante função de coordenadora da correspondência com as demais cidades insurretas – Rio de Janeiro e Recife –, falando em nome do Comitê Revolucionário, que havia se instalado na Vila Cincinato, sede do governo. De acordo com a denúncia do procurador criminal da República no Rio Grande do Norte, Carlos Gomes de Freitas, Amélia e outras mulheres invadiram o 21º Batalhão de Caçadores fardadas e portando armas pesadas. Como secretária do Comitê Popular Revolucionário, contribuiu na edição do jornal A Liberdade, o órgão oficial do Levante. Foi a única condenada, das mulheres que participaram do Levante, e recebeu pena de cinco anos de reclusão. Sua prisão foi decretada em 4 de setembro de 1936.

Além de Amélia, Leonila Felix – segundo Graciliano Ramos, no livro Memórias do cárcere, uma mulher branca, nova, bonita –, esposa de Epifânio Guilhermino, motorista de táxi responsável por reunir carros e caminhões para os revoltosos, se destacou por participar do Levante fardada e portando arma.

Raimundo Reginaldo e Amélia dirigiram-se à cidade de Picos, no Piauí. Havia, por parte do governador Rafael Fernandes, uma particular sede de vingança contra ele. Também originário de Mossoró, o governador tentara cooptá-lo, oferecendo-lhe a inclusão do seu nome numa chapa eleitoral pela qual seria eleito deputado estadual. Diante da recusa, foi transferido para lecionar na Casa de Detenção, em Natal, posto que lhe possibilitou a soltura dos presos para ajudar no Levante.

A fuga de Raimundo e Amélia começou antes do amanhecer de 27 de novembro de 1935. Com eles estava um garoto, chamado Eucário, que morava com a família, segundo Amélia em carta enviada ao tio Lauro, o Bangu. Passaram pela casa de um simpatizante do Partido, onde ficaram por certo tempo, ela escondida num quarto e eles no mato. Chegou a informação de que as residências de suspeitos estavam sendo revistadas e Amélia se juntou a Raimundo e Eucário. Alimentavam-se de frutas e do que o menino conseguia comprar.

Três meses depois, voltaram à casa do simpatizante, que comprou roupas e alimentos para que prosseguissem na fuga. Conseguiram tomar um trem com destino a Recife, viajando um distante do outro, até perceberem que estavam sendo observados por policiais. Numa parada, saltaram e se refugiaram num matagal. Decidiram caminhar na direção contrária, rumo a Natal, para despistar a polícia, onde foram recebidos por simpatizantes do Partido.

Raimundo foi trabalhar com um grupo de madeireiros. Comprou uma casa de palha e lá ficou até ser reconhecido. A polícia montou um cerco, mas, percebendo a movimentação estranha, ele fugiu pouco antes do ataque. Passou na casa onde estava Amélia e partiram, com destino a Juazeiro, no Ceará. Foi quando cruzaram Mossoró.

O menino Eucário possivelmente ficou em Natal. Seu destino não consta da carta de Amélia ao tio, mas em seu relato ele deixa de acompanhá-los. Com a polícia no encalço, que prendera e torturara parentes, chegaram a Juazeiro e fixaram residência. Raimundo montou uma “bodega” e Amélia foi morar na casa de um parente em Crato, cidade vizinha a Juazeiro.

A esposa, Luiza, ficara em Mossoró e Reginaldo decidiu visitá-la. Mesmo com toda cautela, a informação chegou à polícia, que divulgou a informação de que ele estaria por lá à frente de um grupo de bandidos, ameaçando assaltar fazendeiros. Mas foi e voltou sem incidente. Logo chegou a informação de que a caçada a eles se estendia por toda a região e decidiram rumar para o Piauí. E por lá ficaram.

Algum tempo depois, Raimundo faleceu de ataque cardíaco. Amélia relata que, quando ele começou a se sentir mal, pediu para ela cantar A Internacional Comunista, o hino de sua paixão, que relembrava suas lutas, seus ideais de redenção do povo brasileiro. “Notando que ele estava muito comovido, eu não quis cantar. Ele insistiu e eu não pude continuar me esquivando. Comecei a cantar. Aí as lágrimas começaram a cair dos seus olhos. Eu parei de cantar e procurei mais uma vez reanimá-lo. Passado algum tempo, ele começou a passar mal. A agonia de que vinha se queixando, voltou forte, violenta”, detalha.

Amélia casou-se – passou a se chamar Amélia Nogueira Feitosa –, teve filhos e não se apartou da sua biblioteca, que começou a montar assim que se estabeleceu no Piauí. Renato Duarte, no livro Picos – os verdes anos cinquenta, diz que Amélia singularizava-se como pessoa simples e recatada, ao mesmo tempo culta. “Leitora ávida de livros e revistas, possuía uma das poucas bibliotecas particulares da cidade”, uma “mulher diferente dos padrões de comportamento feminino de então”.

O hábito da leitura vinha de quando fora líder estudantil na Escola Normal de Mossoró. Recebeu inicialmente o nome de Rosa de Luxemburgo e cresceu em meio às lutas populares. Entre suas leituras, estavam Victor Hugo, Euclides da Cunha, Jorge Amado, Karl Marx e Vladimir Lênin. À frente da União Feminina do Brasil, foi a principal protagonista do Levante. Amélia faleceu em 11 de novembro de 1978, de problemas causados por hipertensão e diabetes.

Adaptado do livro Rio Vermelho – raízes potiguares do Brasil democrático e progressista desde o Levante de 1935  

Biografia de Renato Rabelo: Frondosa árvore de uma notável floresta

Por Adalberto Monteiro

Quando uma árvore, por seu porte, por suas raízes profundas, por inúmeras floradas e iguais colheitas proporcionadas, por tantas sementes dela germinadas, desponta-se em uma alta floresta, vem de quem a enxerga a indagação de quanto disso e daquilo ela teve de enfrentar e vencer para adquirir aquela presença destacada, valorizada, naquela paisagem por si só rica e diversa.

A biografia de Renato Rabelo, pelo trabalho arguto e meticuloso do historiador e biógrafo Osvaldo Bertolino, dá-nos acesso às páginas da vida deste destacado dirigente do PCdoB e ao mapa de uma longa e realizadora militância revolucionária. O livro é uma realização da Fundação Maurício Grabois, da qual Renato é, hoje, o presidente de honra.

Trata-se de um trabalho de mais de três anos, alicerçado em pesquisas, apoiado em fontes, muitas até então inéditas; além, é claro, de horas e horas de gravação com o biografado. Osvaldo, não fosse historiador, biógrafo, poderia ter sido roteirista de cinema. Por vezes, leitor, leitora, a fluência do texto nos faz ver, enxergar, assistir, sentir fatos vividos por Renato. Riqueza de detalhes, reconstituição de cenários e circunstâncias, mas sempre marcando o significado de cada episódio.

As minúcias são na verdade chaves através das quais somos transportados aos portais do tempo. Quais a senha e a contrassenha que os/as estudantes delegados/as tinham que pronunciar para ter acesso ao clandestino XXVIII Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE)? Quem é o personagem da palavra de ordem entoada pelas passeatas estudantis de meados dos anos 1960: Osso, osso, abaixo o sem-pescoço?

A biografia de Renato flui, pela maestria de Bertolino, carne e unha com a história do Brasil, entrelaçada com as histórias da Ação Popular (AP), da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e, também, do movimento comunista internacional. Vê-se a presença destacada de Renato em batalhas e confrontos decisivos para o Brasil e para o proletariado, a luta pelo socialismo nas últimas seis décadas e um rol de feitos e realizações de sua militância.

O Índice Onomástico da obra evidencia um conjunto numeroso de nomes de quadros e lideranças da AP e do PCdoB, que torna patente o trabalho coletivo que Renato sempre valorizou como método de trabalho; e, também, de personalidades dos campos democrático e popular do país que, por sua vez, refletem a política de alianças amplas do PCdoB da qual Renato é um dos elaboradores e protagonistas na aplicação. Os textos, neste livro, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff bem simbolizam a dimensão destas relações de aliança, bem como a estatura do legado político de Renato.

Um dos méritos da obra de Bertolino, aliás um dos traços também presentes em biografias anteriores, é não circundar nenhuma auréola em torno da cabeça do biografado. Movimenta-se, então, um Renato substantivamente humano, terrestre, como você, ele, ela e eu, que tem família, que se diverte, que se embevece com uma taça de vinho, que se entristece, que tem saúde, que adoece, que trabalha muito, acerta e erra. A vida sempre modesta, por vezes, duramente difícil, de Renato e da família.

Em diferentes circunstâncias, a biografia ressalta duas características dominantes da personalidade de Renato: a empatia e a imensa capacidade de ouvir e de, assertivamente, interagir com a ideias a ele apresentadas, mesmo que delas tenha divergência; e a coragem política, a firmeza de tomar decisões.

Uma essência transborda da biografia de Renato: sua maior obra e legado é ter aportado, ao acervo teórico, político e ideológico do Partido Comunista do Brasil, importantes contribuições teóricas e políticas que enriqueceram o pensamento tático, estratégico e programático da legenda comunista, como também a práxis de sua edificação e atuação na arena da luta de classes. A isso se soma um elenco de quadros comunistas em relação aos quais o papel de Renato foi destacado para formá-los, seja na Escola Nacional João Amazonas, seja na estrutura do Partido, seja nas frentes de atuação, notadamente no movimento estudantil.

E este aporte alinhava o fluxo da biografia, revelando-nos em que circunstâncias, no curso de quais confrontos da luta de classes, no Brasil e no mundo, o legado de Renato foi se erguendo.

E, temporalmente, isso se dá ao longo de mais de sessenta anos de militância. O marco zero deste itinerário é o final dos anos 1950, quando, no interior da Bahia, no último ano do colégio, assumiu a secretaria geral do grêmio estudantil. Segundo Osvaldo Bertolino, Renato “queria conhecer Salvador, ver o Brasil, tomar pulso do mundo”. Sonho que, como se sabe, concretizou-se.

A sua jornada de lutas se inicia no âmbito da juventude católica, orientada pela Teologia da Libertação. E, logo a seguir, nas fileiras revolucionárias da Ação Popular, e, a partir de 1973, após incorporação desta organização à legenda comunista, no núcleo dirigente do PCdoB. Trajetória essa que chega ao ápice no período de dezembro de 2001 a maio de 2015, quando, por indicação de João Amazonas, liderança histórica dos comunistas, Renato é eleito pelo Comitê Central para exercer a presidência do Partido Comunista do Brasil.

Uma vida longa é a um só tempo privilégio e desafio. Desafio, pois que, quaisquer que sejam as vicissitudes, a liderança comunista é chamada a descrever uma linha de coerência. Da primeira página até a última do livro, o que costura o itinerário de lutas de Renato são três palavras: coerência, convicção e compromisso, com ideais do comunismo, com um projeto de nação, de um Brasil democrático, soberano, socialista, que abraçou com ardor e consciência desde a juventude.

A maturação da têmpera revolucionária de Renato, o processo cumulativo de suas qualidades respondendo às responsabilidades cada vez mais elevadas de mandatos oriundos do coletivo, deram-se consoante, sobretudo, à dinâmica da luta política do país, mas também sob os impactos dos conflitos e confrontos que se irromperam na realidade mundial e, é claro, das vicissitudes do movimento comunista brasileiro e internacional com suas vitórias, mas, também, com suas divisões e seus reveses.

O retrato de Renato, pelos traços de sua biografia, revela uma liderança de ação, de combate, de verdadeira gana por intervir nas principais lutas sociais, políticas, ideológicas, travadas no país nas últimas seis décadas. E, ao mesmo tempo, sistematiza e generaliza a prática transformadora, estuda, elabora, a partir do marxismo, formulações que buscam responder aos nexos principais da luta de classes em cada momento histórico, jamais se deixando aprisionar por verdades pétreas.

E sempre que a prática e o curso da história revelam erros ou insuficiências, com base no método leninista da crítica e da autocrítica, abraça ou participa da gênese do novo, que faz a teoria e a prática avançarem.

Para completar, o terceiro traço do retrato se avulta: construtor do Partido Comunista do Brasil, com a seiva da luta política e de massas, com a teoria marxista-leninista a toda carga, com sua essência transformadora iluminando a prática revolucionária.
Finalmente, a biografia de Renato é um acervo vivo e pulsante de ideias e práticas transformadoras, de convicções e de energia revolucionárias que nos convidam, nos convocam, a prosseguir as jornadas de lutas pela construção do socialismo em nosso país.

Adalberto Monteiro é jornalista e poeta, secretário nacional de Formação e Propaganda do PCdoB

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Serviço:

Título: Renato Rabelo – vida, ideias e rumos
Autor: Osvaldo Bertolino
ISBN: 978-65980456-4-7
Publicação: Fundação Maurício Grabois
Ano de publicação: 2025
Páginas: 848

Fonte: www.gradois.org.br