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Recriada em julho deste ano, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que retomou seus trabalhos oficialmente na última sexta-feira, 30 de agosto, recomendou ao Conselho Nacional de Justiça a correção de certidões de mortos pela ditadura.

A medida consta como uma das recomendações feita pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Marco importante na luta por justiça e reconhecimento das violações cometidas durante a ditadura militar, a Comissão Especial sobre Mortes e Desaparecidos Políticos indica que em 407 dos 434 casos de mortes e desaparecimentos que a CNV confirmou em 2014, os termos lavrados nos documentos não refletem a real causa dos óbitos.

De acordo com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, a proposta é que o CNJ determine aos cartórios de todo o país que corrijam as certidões com um modelo de certidão no qual o Estado reconhece a morte não natural, violenta, causada por perseguição política pelas forças repressivas do Estado.

Representante de Familiares na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos desde 2005, Diva Soares Santana, de 80 anos, tem a irmã Dinaelza Soares Santana Coqueiro, morta por militares durante a repressão à Guerrilha do Araguaia, no Pará, dada como desaparecida até hoje. No documento de óbito entregue à família, não constam informações básicas de como ela morreu e onde foi sepultada.

Para Andrea Depiere, professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe, a retomada da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, criada em 1995, e da Comissão da Anistia, criada em 2002, são passos importantes para o amadurecimento de uma Justiça por Memória, Verdade e Reparação. De 2015 a 2019, ela esteve à frente da Comissão Estadual da Verdade em Sergipe.

E o  Ministério Público Federal em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores à ditadura.

Segundo o órgão, todos eram ligados a unidades de repressão como o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e o Instituto Médico Legal em São Paulo.

A ação é no âmbito civil e pede, entre outras coisas, que estes ex-agentes ou suas famílias – no caso de eles já terem falecido – façam o ressarcimento ao Estado brasileiro, uma vez que o país precisou indenizar as vítimas da ditadura.

Entre os réus estão o ex-delegado do Dops Sérgio Paranhos Fleury, morto em 1979, e o ex-comandante do DOI-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. (Agência Brasil)

Por Osvaldo Bertolino

Na tarde da sexta-feira (26), palestrei numa sessão do XXII Congresso da União da Juventude Socialista (UJS) sobre os quarenta anos da entidade. Falei com base no livro que escrevi sobre seus trinta anos, que agora estou atualizando, numa edição revisada e complementada por mais dez anos. A previsão é de que até o final deste ano teremos o livro publicado. Comigo na mesa, mediada por Alinne Martins, estavam Leila Márcia e Ricardo Alemão Abreu, ex-presidentes da UJS.

Foi comovente ver a plateia atenta, puxando palavras de ordem, uma diversidade de carinhas que expressava a diversidade brasileira, imagens que me acompanharão vivamente pela vida. Disse a eles que em suas carinhas estava o futuro do mundo, a continuidade do ideal de emancipação da humanidade. Falei da história da juventude brasileira, que entrou na cena política quando o corsário francês Jean François Du Clerc foi expulso do Rio de Janeiro, em 1710, depois de aportar na cidade com seis navios e mil homens de guerra.

Lembrei o papel da juventude nas lutas independentistas, abolicionistas e republicanas, uma evolução que passou pelas mobilizações sindicais do início do século XX e o início de um novo ciclo com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922. Naquela conjuntura, despontava no horizonte o nazifascismo sombrio, fazendo contraste com o raiar de um novo tempo pelo socialismo que emergiu na Revolução Russa de 1917. Era o auge da crise do capitalismo, que levaria à quebra da bolsa de Nova Iorque e mergulhou o mundo na mais sinistra depressão da era moderna.

Mundo de paz

De passagem, premido pelo tempo, falei que os comunistas deram forma e perspectiva às aspirações da juventude. Foi um resumo da formulação do Partido Comunista do Brasil de que a juventude era uma das principais vertentes da militância comunista, um movimento que crescia por conta das ameaças de guerra e do exemplo da Primeira Guerra Mundial, que ceifou a vida de milhões de jovens. No Brasil, havia um componente a mais: o carcomido regime da República Velha, que começava a ruir estrepitosamente, enfrentava movimentos de contestação, a exemplo dos levantes dos “tenentes” em 1922 e em 1924, que desaguariam na Coluna Prestes e na Revolução de 1930.

O confronto foi inevitável, levando a juventude a novamente se levantar para combater o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial. Daquela experiência sangrenta surgiu novas compreensões sobre a luta de classes em âmbito mundial e os perigos para a juventude, que logo seria desafiada por novas conflagrações geopolíticas do imperialismo, como foi a Guerra da Coreia, quando o Brasil esteve perto de se envolver diretamente em mais uma carnificina, com a campanha dos setores dominantes pelo envio de jovens para aquele conflito que dizimou mais de quatro milhões de vidas.

Falei disso resumidamente para lembrar que um mundo de paz exige a luta pelo socialismo. A juventude organizada daquele tempo tinha plena consciência disso e foi às ruas para combater o avanço da ideologia da violência. Quando os violentos triunfaram, com o golpe militar de 1964, encontraram pela frente os jovens combativos, animados pelas revoluções socialistas que cintilaram na China em 1949 e em Cuba em 1959. No meio, mais uma sangrenta guerra imperialista, agora no Vietnã. A resistência democrática, no Brasil, chegou à luta armada, com destaque para a Guerrilha do Araguaia.

Vigor da juventude

A UJS surgiu, em 1984, em meio ao vendaval que estava enterrando a ditadura militar. Consequentemente, legou as esperanças e o espírito de luta da juventude revolucionária. Com esse rumo, passou, de forma altiva, por jornadas memoráveis, atravessando o projeto neoliberal e seus intentos golpistas, inclusive na defesa do ciclo de governos democráticos e progressistas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. O processo de enfrentamento com os golpistas e o governo bolsonarista deu à UJS novas experiências e reforçou seu ideal socialista.

Ao fazer esse resumo, vi naquelas carinhas o vigor da juventude brasileira desde a expulsão do corsário francês Jean François Du Clerc. Mas vi, sobretudo, a certeza de que é a luta pelo futuro que move o mundo. Lembrei as últimas palavras de Gabriel Peri, do Partido Comunista Francês, antes de ser fuzilado pelos nazistas: “Se tivesse que recomeçar a vida, seguiria o mesmo caminho. Esta noite creio mais do que nunca que o meu camarada Vaillant-Couturier (fundador da Casa de Cultura da França) tinha razão ao dizer que o comunismo é a juventude do mundo. Vou para preparar esse amanhã que canta.”