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Por Osvaldo Bertolino

Uma falsa promessa. Essa é a primeira constatação da leitura do livro Cachorros – a história do maior espião dos serviços secretos militares e a repressão aos comunistas até a Nova República, escrito por Marcelo Godoy, colunista e repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado pela Editora Alameda. Nas 550 páginas não fica comprovado que o personagem, o dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Severino Teodoro de Mello, teve a dimensão superlativa descrita no subtítulo.

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Cachorro era o termo usado pela repressão para designar espião cooptado nas organizações que combatiam a ditadura militar. Na versão de Godoy, conforme matéria de Julia Queiroz n’O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2024, Severino foi cooptado pelos militares e repassou informações até o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e responsável por ao menos uma dezena de dirigentes do PCB capturados, torturados e/ou assassinados pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE).

Godoy relata que a concepção do livro começou em meados de 2015, quando ele recebeu uma mensagem anônima, logo após lançar A casa da vovó – uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar, vencedor do Prêmio Jabuti de livro do ano de não ficção.

Ilegalidade dos comunistas

A fonte era Antônio Pinto, conhecido como Doutor Pirilo, um ex-oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), controlador de Severino. Na matéria, Godoy afirma que “todas as pessoas que viveram aquele período podem te contar coisas que elas não vivenciaram em primeira pessoa”. “Algo que foi contado a elas, fatos notórios, entre os quais muita coisa que é lenda ou não se sustenta. Mas aquilo que o cara fala, em primeira pessoa, ‘eu fiz, e foi assim’, aí a coisa começa a mudar de figura.” A afirmação repete o método dos diálogos imaginados, ou o “imaginário”, usado em teses sem o valor do rigor histórico.

O próprio Severino teria confessado a cooptação ao atender Godoy com uma senha de Pirilo, o ex-oficial da FAB, num contato telefônico. “Fiz isso do lado de um integrante da Comissão de Mortes e Desaparecidos Políticos. Primeiro, porque eu acho que era importante que alguém testemunhasse isso. E segundo, porque era possível que o Mello tivesse conhecimento do destino de alguns dos desaparecidos do partido”, disse.

Em 1º de agosto de 2024, o livro foi lançado, segundo Godoy “um fio condutor para contar uma parte importante da história do nosso país”. “Contar um pouco dessa história de como a ilegalidade do Partido Comunista foi feita e de como essa agremiação foi reprimida em função da manutenção da sua ilegalidade é também contar a forma como a política pública nesse período foi envenenada por essa restrição”, afirmou.

O livro, na verdade, contém muito pouco sobre a ilegalidade dos comunistas, apresentados como integrantes de uma organização que atravessou diferentes fases descritas com a omissão de aspectos determinantes de sua trajetória. A história de Severino também não era inédita quando Godoy diz ter recebido a mensagem anônima de Pirilo, prática de remanescentes da chamada “comunidade de informações” da ditadura militar que se manifestavam na internet com meios como o site Terrorismo numa mais (Ternuma).

“Diário” de Grabois

Também recebi, anonimamente, por e-mail. fragmentos do que seria o “diário” de Maurício Grabois logo após a publicação da primeira versão de sua biografia, que escrevi em 2004, um documento de duvidosa procedência e com visíveis falsificações, mais tarde publicado pelo jornalista Lucas Figueiredo como “inédito” na revista CartaCapital, quando Sérgio Lírío estava assumindo a sua editoria. A versão da “comunidade” sobre os “cachorros” – inclusive Severino – também havia saído na revista Veja de 20 de maio de 1992.

O caso de Severino compareceu no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014, relatado pelo ex-agente do Dops Roberto Artoni e por Marival Chaves, ex-sargento que atuou no DOI-Codi de São e no Centro de Informações do Exército (CIE). Eles disseram à CNV que Severino era controlado diretamente pelo chefe da Seção de Investigação do DOI-Codi, Ênio Pimentel da Silveira. Posteriormente, esse controle teria sido passado para Freddie Perdigão Pereira. Artoni revelou também que Severino colaborava enquanto estava no exterior.

As informações da CNV são omitidas no livro de Godoy, que optou por priorizar relatos de agentes da ditadura e versões deformadas sobre a história dos comunistas, ignorando fontes primárias e de fácil acesso. O resultado são afirmações descontextualizadas, falsas e deformadas, muitas originárias de obras infames, com versões dos porões da ditadura militar, como os livros Lei da selva e Borboletas e lobisomens, de Hugo Studart, e Camaradas, de Willian Waack, conforme indicado na bibliografia.

Vícios da mídia

Outra referência é o livro O retrato, de Osvaldo Peralva, escrito com ódio anticomunista no calor dos acontecimentos pós-XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956, que deu origem à polêmica que resultou na preservação do Partido Comunista do Brasil fundado em 1922, com sua reorganização em 1962, e na criação do Partido Comunista Brasileiro, em 1961, episódios completamente ignorados por Godoy. Em O retrato, Peralva destilou ódio ao Partido Comunista do Brasil que seria amplamente utilizado pelo anticomunismo.

A versão de Peralva está no livro de Godoy, que em muitas passagens trata os principais dirigentes comunistas que não se alinharam ao PCB de1961 – João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e, mais tarde, Diógenes Arruda Câmara – de maneira falsa. Episódios da história dos comunistas em âmbito mundial também aparecem com versões manipuladas pela propaganda anticomunista, como o farsesco relatório “secreto” de Nikita Kruschev no XX Congresso do PCUS com acusações ao histórico líder soviético Josef Stálin.

A publicação de Cachorros revela que a história dos comunistas é uma fonte de pesquisa ainda pouco explorada. Mas já existem informações suficientes para se comprovar que as versões da direita, em grande medida baseadas em deformações de publicações sem a devida atualização – especialmente na academia –, não têm veracidade. É mais fácil, e conveniente, partir dessas versões, contaminadas pelos vícios da mídia e suas práticas antiéticas, para apresentar ao público uma obra que se utiliza da conhecida prática de propagar algumas verdades para contar uma grande inverdade.

Passados 63 anos da Conferência extraordinária que reorganizou o PCdoB, ocorrida em 18 de fevereiro de 1962, a versão de que o Partido foi “fundado” nessa data já não reina em regime de monopólio, superada pela força dos fatos.

Por Osvaldo Bertolino

Carlos Nicolau Danielli, um dos primeiros dirigentes comunistas a opinar sobre o cisma ocorrido com os impactos do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), escreveu que naquele processo estava em questão a defesa dos princípios do Partido Comunista do Brasil. Segundo ele, os princípios deveriam ser defendidos sob pena de o Partido perder suas características essenciais de um partido revolucionário.

Outros dirigentes comunistas – principalmente João Amazonas – também rejeitaram com ênfase a tese superficial daquela primeira vertente revisionista. Pode-se afirmar com segurança que havia naquele primeiro embate uma manipulação dos fatos com uma finalidade mal escondida – a liquidação do Partido Comunista do Brasil.

Maurício Grabois escreveu, em 1960, durante o debate do V Congresso do PCdoB, que nas discussões de 1956/57 surgiram entre os comunistas ideias antipartidárias. Seus porta-vozes eram basicamente militantes que atuavam na imprensa do Partido.

Grabois conta que ideias reformistas e revisionistas do debate de 1956/57 acabaram se impondo no Partido. Mas no debate do V Congresso elas ganharam uma formulação claramente mais sofisticada.

O antológico texto de Grabois Duas concepções, duas orientações políticas resume a questão. Para ele, a nova orientação traçada pelo Comitê Central em março de 1958, com a Declaração de Março, defendia uma linha “oportunista de direita”. A polêmica evoluiu para o “racha”.

Já no V Congresso, doze dos vinte e cinco membros do Comitê Central – além de vários suplentes – não foram reeleitos. Entre eles estavam Maurício Grabois, João Amazonas e Diógenes Arruda Câmara.

Mais tarde, foram afastados também Pedro Pomar, Danielli e Ângelo Arroyo. E, mais adiante, uma nova leva de dirigentes – Lincoln Oest, José Duarte, Walter Martins e Calil Chade – também seria destituída.

Era a consolidação da direção que defendeu a nova linha política pós-XX Congresso do PCUS. No dia 11 de agosto de 1961, o jornal Novos Rumos publicou um suplemento com o programa e os estatutos do Partido Comunista Brasileiro, de inspiração visivelmente revisionista. A direção eleita no V Congresso pretendia, com os novos documentos e a mudança de nome, obter a legalidade da nova agremiação.

O problema é que esse ato contrariava o artigo 32 dos Estatutos do Partido. “As decisões do Congresso são obrigatórias para todo o Partido e não podem ser revogadas, no todo ou em parte, senão por outro Congresso”, dizia o documento.

Em resposta, os comunistas que combateram a linha política da Declaração de Março organizaram um abaixo-assinado – Carta dos Cem – pedindo à nova direção a revogação das medidas anunciadas. Na Carta, eles disseram que a mudança de nome do Partido era “uma séria concessão às forças reacionárias”.

De fato, quando a repressão lançou os comunistas na ilegalidade, em 1947, o principal pretexto foi o de que o nome deixava claro que o Partido Comunista do Brasil era um instrumento da política externa da União Soviética. “Na realidade, essa alteração tem sentido mais grave – procura-se registrar um novo partido, com programa e estatutos que nada têm a ver com o verdadeiro Partido Comunista”, diz a Carta.

No encerramento do debate do V Congresso, Pedro Pomar escreveu que ele tinha esperanças de que a defesa feita por Luiz Carlos Prestes, então secretário-geral, no único artigo por ele publicado, de uma “justa linha política revolucionária para o Partido”, viesse a se concretizar.

O texto da Carta dos Cem termina com esta conclamação: “Ao adotar essa posição, confiamos que nas fileiras do próprio Partido existam forças suficientes para derrotar as tendências errôneas e encontrar o acertado caminho para resolver as dificuldades que o Partido enfrenta”.

No longo debate interno – iniciado em 1956/57 e encerrado em 1960 – fica facilmente perceptível que os principais fatores que levaram à cisão eram de fato predominantemente internos.

O problema é que no curso do processo do V Congresso solidificou a tendência revisionista, culminando na criação do novo PCB – o que não deixou aos antigos dirigentes alternativas à reorganização do Partido.

Pedro Pomar afirmou que a Conferência de 1962 fora convocada para debater e enfrentar graves problemas do movimento comunista no Brasil, decorrente de um longo processo que culminara na formação de um novo partido.

Outra missão seria a discussão da necessidade de reorganizar “o nosso velho e glorioso Partido e de indicar o caminho da luta capaz de conduzir o proletariado e povo à sua emancipação nacional e social”.

Segundo Pedro Pomar, em comentário no jornal A Classe Operária, não seria possível compreender o significado da Conferência sem estabelecer conexão com os acontecimentos anteriores, sobretudo os dos anos 1950.

Fora um período difícil para país, constatou ele, que exigiu dos comunistas esforços para vencer os obstáculos “que o Partido teve de transpor para cumprir sua missão revolucionária”.

Fora também uma fase rica de ensinamentos, na qual muitos militantes manifestaram grande abnegação, “mas a direção do Partido não teve a capacidade de encontrar o melhor caminho da revolução e deixou que se perdessem magníficas oportunidades para elevar o nível da ação combativa das massas”.

Naquela época já se podia observar certo desalento nas fileiras comunistas e perceber que a linha política claudicava diante dos acontecimentos que se precipitavam, como os de 24 de agosto de 1954 e os de 11 de novembro de 1955, analisou.

O Programa do Partido, aprovado no IV Congresso, na opinião de Pedro Pomar passou a ter uma interpretação sui generis, que não afinava com as diretrizes essenciais nele contidas. “Nessas condições é que nos surpreendeu a ofensiva da reação imperialista e o surto revisonista”, afirmou.

Pedro Pomar constatou que nas fileiras comunistas propagou-se rapidamente uma sensação de frustração, sobretudo nos setores da intelectualidade ligada aos comunistas ou sob a influência do Partido. “Cresceu a confusão ideológica em face das enormes vacilações da direção partidária e da sua impotência para enfrentar os ataques dos revisionistas”, comentou ele.

Pedro Pomar fez uma minuciosa análise dos acontecimentos que levaram à reorganização do Partido Comunista do Brasil, revelando nuances que permitem visualizar as entranhas da batalha desenvolvida no processo do V Congresso.

Segundo ele, o debate no “movimento comunista” começou por iniciativa dos revisionistas e, “embora contivesse aspectos positivos e revelasse o sentimento internacionalista e revolucionário de diversos camaradas, não contribuiu para esclarecer devidamente os problemas controvertidos”.

Ao contrário, gerou mais desorientação, disse ele. “Tudo isso contribuiu para que fosse declinando a influência dos comunistas no movimento operário e democrático. As forças populares, sem liderança efetiva, se tornaram objeto da traficância dos demagogos burgueses e pequeno-burgueses. O movimento de massas ia sendo empolgado, cada vez mais, pelo nacionalismo. As publicações comunistas de massa despareceram e o próprio nome do Partido Comunista do Brasil passou a ser omitido, sendo substituído pela expressão ‘movimento comunista’ ou pela assinatura de um único dirigente”, escreveu.

Toda a atividade pretérita dos comunistas se transformou em alvo de zombaria, disse Pedro Pomar. Era acusada, em todos os aspectos, de ser sectária e dogmática.

“O Programa do Partido foi considerado superado em sua totalidade pelos corifeus do revisionismo, sob a acusação de que não refletia as novas condições do mundo e do Brasil. No que se refere à situação internacional, os revisonistas afirmavam que, na base de uma falsa apreciação, havíamos exagerado o perigo de guerra, que o poderio do socialismo era de tal magnitude que todas as reformas sob o capitalismo favoreciam o socialismo e que, portanto, a ditadura do proletariado e a revolução proletária deixaram de ser indispensáveis.”

O culto à personalidade de Prestes, que segundo Pedro Pomar os comunistas estimularam durante muitos anos, tornou-se um fator primordial para que as ideias revisionistas acabassem se impondo.

“Por ironia, um dos aspectos negativos da atividade do Partido e que os revisionistas diziam combater é que lhes propiciou a arma mais poderosa para empolgar a direção e depois o conjunto do Partido. Justamente graças à adesão de Prestes ao grupo revisionista, em 1957, é que este passou a predominar no Partido.”

Pedro Pomar revelou que os dirigentes do grupo revisionista, de acordo com Prestes na reunião do Comitê Central em agosto de 1957, acusaram quatro integrantes do antigo Presidium de serem os principais responsáveis pelos erros do Partido.

“Embora em conversas privadas confessassem outra coisa, consideraram Prestes como vítima de uma conspiração, como um homem não informado. Os ‘cabeça de turco’ (locução de uso popular que significa teimoso, obstinado, resistente) foram apontados no Partido e alijados de seus postos e aquele que era de fato o maior responsável, não só como decorrência do posto que ocupava, mas, sobretudo, pelo sistema de culto à personalidade, foi inocentado, ou considerado capaz de recuperação”, detalhou.

Apelando para a esperteza e utilizando sofismas, disse Pedro Pomar, os revisionistas continuavam rendendo o mesmo culto à personalidade, acusando, entretanto, os que se mantinham fiéis às tradições revolucionárias do Partido como “saudosistas desejosos da volta do passado”.

“Com esses estribilhos monótonos, aplicavam a torto e a direito o método mandonista por eles tão condenado. Velhos quadros e militantes foram vítimas de uma política discriminatória mais absurda e hipócrita. Empregando tais processos, os revisonistas conseguiram impor no 5º Congresso a linha reformista, apesar da vigilância dos elementos revolucionários e de sua crescente resistência diante do que ocorria no Partido. Tanto assim que os Estatutos então aprovados ainda conservaram, no fundamental, os princípios e as normas leninistas consagrados pelo movimento comunista internacional.”

Era preciso ressaltar a resistência aos revisionistas para se apreciar de modo correto o que aconteceu quando o Comitê Central eleito no V Congresso resolveu alterar o nome do Partido e criar um novo partido, que não se regeria mais pelos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário, ponderou Pedro Pomar.

“Nessa ocasião, grande número de militantes se dirigiu ao Comitê Central para condenar essa tentativa de formar um novo partido, sob o pretexto de obter seu registro eleitoral. Simultaneamente, esses militantes solicitaram a convocação de um novo Congresso, única instância que podia decidir a questão caso a direção não quisesse voltar atrás de seus propósito liquidacionista.”

A resposta do Comitê Central a essa petição dos que divergiam de sua conduta foi de uma intolerância a toda prova.

“Entrou pelo terreno das sanções disciplinares, da acusação de divisionismo, até o ponto de pretender expulsar do movimento comunista honrados lutadores da causa revolucionária do proletariado. Assim, os reformistas consumavam o divisonismo no movimento comunista. Não restava outro recurso aos que se mantinham firmemente nas posições revolucionárias do marxismo-leninismo senão o da convocação de uma Conferência extraordinária do Partido Comunista do Brasil que tratasse, fundamentalmente, da sua reorganização diante das graves consequências da política e dos métodos aplicados pelos revisionistas.”