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Por Osvaldo Bertolino

A primeira avaliação dos comunistas sobre Getúlio Vargas ocorreu no processo da Revolução de 1930, tida como oposta à tática de fazer uma terceira revolta após o levante do Forte de Copacabana em 1922 e o movimento de São Paulo e do Rio Grande do Sul de 1924, uma sequência da Coluna Prestes. Maurício Grabois, uma das principais lideranças históricas do Partido, avaliou que durante a campanha da Aliança Liberal, o movimento político de Getúlio, os comunistas não poderiam tomar posição ao seu lado devido às suas debilidades.

Tomasse posição ao lado de Getúlio, disse, o Partido estaria na prática servindo de ala esquerda e de agitação para o golpe da Aliança Liberal. “Ao tomar essa posição independente, apresentando candidato próprio à presidência da República (Minervino Pereira), o Partido desmascarou o caráter reacionário da Aliança Liberal e a posição antidemocrática do governo de Washington Luis. Também justa foi a posição de (Luiz Carlos) Prestes, não participando do movimento armado de 1930 e desmascarando seu conteúdo imperialista. Com esta atitude, Prestes aumentou seu prestígio em contraste com a desmoralização crescente dos participantes do golpe de 1930.”

Prestes, adepto da ideia de que o Brasil precisava passar por reformas estruturais, fora consultado por Getúlio para acompanhá-lo. Mas optou por um caminho próprio e no começo de 1930 lançou o célebre Manifesto de Maio — no qual defendeu um governo baseado nos conselhos de trabalhadores da cidade e do campo, soldados e marinheiros — e criou a Liga de Ação Revolucionária.

O Partido recebeu o documento de Prestes com um misto de apoio e críticas. Para os comunistas, conforme nota publicada no jornal A Classe Operária em 5 de julho de 1930, o Manifesto desmascarava ainda mais o “caráter reacionário” da Aliança Liberal de Getúlio. “Para nós, o Manifesto representa apenas a comprovação mais segura do aprofundamento da marcha para a esquerda, agravada pela penetração cada vez maior dos imperialismos inglês e norte-americano”, dizia o texto.

Revolução Constitucionalista

O documento reconhecia, “sem confessar abertamente”, a “justeza da linha política do Partido Comunista”. Mais adiante, as críticas: “Nós temos o direito de pensar que Luiz Carlos Prestes seja de novo arrastado para o jogo da Aliança e do imperialismo. Sua categoria social, a pequena burguesia, suas ligações com os elementos reacionários da Coluna Prestes e com a Aliança Liberal, suas vacilações anteriores justificam essa nossa opinião, que temos o dever de apontar às massas.”

Grabois reconheceria, em 1972, que aquela avaliação estava errada. Um documento escrito por ele e João Amazonas – outra liderança histórica do Partido –, intitulado Cinquenta anos de luta, diz que a dubiedade decorria de duas lacunas históricas: a pouca experiência política da classe operária e o precário conhecimento do marxismo. Como consequência, o Partido não compreendeu aquele processo político e não descortinou naquelas lutas o movimento por transformações democrático-burguesas.

Considerou que o proletariado nada tinha a ver com os fatos em desenvolvimento no país e adotou posições sectárias, se ausentando da situação real. Aplicando mecanicamente as teses da Internacional Comunista, defendeu a criação de um governo apoiado em sovietes de operários e camponeses. O Partido se isolou, principalmente após o levante de São Paulo em 1932, a chamada “Revolução Constitucionalista”, quando Getúlio abria caminho para consolidar o seu governo. O Partido só daria um passo adiante quando foi ajudado pela política da Internacional Comunista que orientava a formação de frente única contra o fascismo.

De acordo com Grabois e Amazonas, a política ampla, com o gume dirigido contra o fascismo e o imperialismo, levou à organização da Aliança Nacional Libertadora (ANL), que agrupou extensos setores populares e numerosos civis e militares que participaram da Revolução de 1930. Uma parte dos tenentes aderiu de vez ao governo de Getúlio, mas muitos ajudaram a fundar a ANL, que preparou e dirigiu o Levante antifascista de 1935.

O plano do capitão

Após a derrota da ANL, Getúlio jogou pesado contra os comunistas. Em quatro vezes sucessivas ele pediu — e conseguiu — ao Congresso que prorrogasse o estado de sítio por mais noventa dias. Prestes, que havia ingressado no Pàrtido, foi preso em 5 de março de 1936, depois de uma caçada comandada por Filinto Müller, o chefe da polícia política, que esquadrinhou o bairro do Méier, no Rio de Janeiro, e revistou casa por casa. Ele estava com a esposa, a alemã Olga Benário, que foi deportada grávida para a Alemanha nazista e morreu pouco tempo depois de dar à luz a menina Anita Leocádia Prestes, na câmara de gás da cidade de Bernburg.

Na prática, a onda anticomunista atingia a todos os que se opunham, minimamente que fosse, ao governo. Por qualquer motivo, os acusados eram considerados adeptos do “credo soviético” e encarcerados. Quando Carlos Marighella foi preso, em 1º de maio de 1936, a polícia alegou que encontrara em seu poder artigos datilografados, prontos para a impressão. Na Polícia Central ele foi amarrado e açoitado. Com um potente foco de luz apontado para os olhos, um torturador invisível dizia que Getúlio estava louco para saber onde se imprimia A Classe Operária, o órgão central do Partido.

Em 10 de novembro de 1937, como pretexto para contrapor-se a um novo plano dos comunistas de tomada do poder pela força, Getúlio proclamou a ditadura do Estado Novo. Na preparação do golpe, o governo interveio nos estados do Maranhão e Mato Grosso, e no Distrito Federal. O presidente da República transferiu comandantes militares de sua confiança para os estados onde seu controle era menor e em setembro de 1937 o Estado-Maior do Exército revelou o documento forjado sobre um novo plano de levante comunista — conhecido como Plano Cohen. Nos primeiros dias de outubro de 1937, a mídia divulgou o documento com grande alarde.

O texto fora redigido pelo capitão Olympio Mourão, integralista e membro do serviço de informações do Exército. O Congresso foi fechado, os partidos proscritos e uma nova Constituição, decretada pelo rádio na calada da noite do golpe, passou a conferir poderes ditatoriais ao presidente. Apesar da dura repressão, os comunistas mantiveram-se na ativa. A Classe Operária de fevereiro de 1938 publicou texto na capa com o título O “Estado Novo” não consegue consolidar-se. “A ditadura fascista de Getúlio é o mais nefasto governo que já pesou sobre a nação”, dizia o jornal.

Bloco pujante

Havia também mudanças significativas no cenário mundial. Pouco antes do Pacto de Munique, tratado assinado na cidade homônima em 29 de setembro de 1938 entre a França, a Inglaterra e a Alemanha nazista para isolar a União das Rapúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), o Partido advogou, no jornal 16 de julho de março de 1938 — A Classe Operária estava temporariamente nas mãos dos trotskistas, em São Paulo —, a unificação das forças democráticas “num só bloco pujante” para “seguir o caminho das potências democráticas, especialmente os Estados Unidos, contra o fascismo e todas as potências fascistas”. No Brasil, os fascistas também davam o ar da graça. Depois de flertar com o governo, em 11 de maio de 1938 os integralistas tentaram derrubar Getúlio e foram rechaçados.

Em um Manifesto do Birô Político, o Partido cobrou uma posição do presidente, que não poderia ficar calado diante do avanço nazifascista. “Os pan-americanistas de coração não podem ficar surdos aos apelos de Litvinov (Maxim Maximovich Litvinov, ministro das Relações Exteriores soviético), Roosevelt (Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos) e Cárdenas (Lázaro Cárdenas del Río, presidente do México), três personalidades marcantes entre os mais insignes estadistas da atualidade”, disse. “Por que só o nosso presidente se cala?”, perguntou o documento. Segundo Octávio Brandão, um dos fundadores do Partido, o governo era irresoluto, contraditório e vacilante entre as suas alas fascista e democrática.

Os fascistas estavam ativos. O jornal O Estado de São Paulo disse que os líderes da repressão, Filinto Müller e o capitão Felisberto Batista Teixeira, diretor da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops), moravam “no coração dos brasileiros”. Segundo o Jornal do Brasil, a nação contraiu uma dívida com a polícia pela defesa da “nacionalidade” e da “civilização cristã”. As “atividades extremistas” deveriam ser condenadas por sua “incomparável e diabólica aptidão para corromper e envenenar”.

Como denunciaria Amazonas, a reação fascista escolhera justamente o dia 7 de novembro, aniversário da Revolução Russa, para conduzir Prestes brutalmente ao nefasto Tribunal de Segurança Nacional, em 1940. “Mas Luiz Carlos Prestes reafirmou-se na sua grandeza: perante o nefasto Tribunal, saudou os imortais povos soviéticos, prestou sentida e profunda homenagem à Revolução Socialista, dando-nos, assim, com sua corajosa atitude, um exemplo que jamais será esquecido e que os comunistas sempre terão presente em sua luta contra o nazifascismo, pela democracia, progresso e bem-estar da pátria e do povo brasileiros”, afirmou.

Telegrama de Mussolini

Discursando a bordo do encouraçado Minas Gerais, em 11 de junho de 1940, Getúlio disse que o Brasil havia criado “um regime adequado às nossas necessidades”, fazendo considerações interpretadas como elogios ao governo alemão e ao italiano. O ditador da Itália, Benito Mussolini, chegou a enviar um telegrama ao presidente brasileiro cumprimentando-o por ver “a nova realidade histórica europeia como realmente é, e não como querem as chamadas democracias”.

Irritado com a repercussão de suas palavras, Getúlio fez novo pronunciamento, em 29 de junho, enfatizando que as críticas ao seu discurso partiram daqueles que interpretaram suas palavras “com comentário falseado e a publicação tendenciosa de frases isoladas”. Imediatamente após o imbróglio, o presidente determinou que o Brasil entabulasse conversações com os Estados Unidos para a defesa do hemisfério. Os norte-americanos temiam um ataque do Japão, uma das peças do Eixo nazifascista, e pretendiam aparelhar bases militares no Brasil.

O que era temor virou realidade no final de 1941, quando os japoneses atacaram Pearl Harbor. Os norte-americanos passaram à situação de beligerantes e apressaram o governo brasileiro nas negociações para permitir o uso das bases de Belém, Natal e Recife. Getúlio concordou. Estava aberta a porta para uma guinada radical da política externa brasileira.

Logo o governo adotaria uma posição de abrandamento das medidas repressivas. No teatro da Segunda Guerra Mundial, deflagrada em 1939, a URSS, invadida pelos nazistas em agosto de 1941, avançava para empurrar as forças de Adolf Hitler de volta a Berlim e as potências ocidentais se aproximavam de um concerto internacional. Getúlio determinou que o Brasil entrasse nessa aliança e entabulasse conversações com os Estados Unidos. Nos primeiros meses de 1942, o governo brasileiro deu demonstrações inequívocas de que estava caminhando para se aliar aos que combatiam o nazifascismo. Em 22 de janeiro, Getúlio decretou a pena de morte para certos atos de sabotagem. Pouco depois, o arquipélago Fernando de Noronha foi declarado zona militar.

Carne de canhão

Nos primeiros dias de fevereiro, Getúlio decretou medidas de precaução contra possíveis ataques aéreos e assinou o decreto que instituiu a base de Natal. Em 7 de março, tomou a medida mais importante — a formação da Comissão de Defesa Nacional, presidida pelo chanceler Osvaldo Aranha, com poderes extraordinários. Em meados de agosto, quando o Brasil já havia perdido uma razoável quantidade de vidas, cargas e navios, o governo reconheceu a situação de beligerância com as nações agressoras (Alemanha, Itália e Japão).

Os comunistas organizaram manifestações de rua, com faixas e slogans de protestos contra o Eixo nazifascista, para apoiar a decisão de Getúlio. O povo queria a guerra. Pela primeira vez o Brasil se engajaria em um conflito daquelas proporções e todos os brasileiros foram chamados a colaborar. Não restava dúvida de que Getúlio pendia para o lado dos aliados e recebia o devido reconhecimento dos comunistas.

Em carta a Agildo Barata em 22 de junho de 1942, Prestes disse não estar mais preocupado com seu antigo temor de que “os imperialistas quisessem fazer do nosso povo carne de canhão”. “Hoje, ao contrário, sou de opinião que só pelo sacrifício voluntário do sangue de nosso povo, pela participação ativa na luta dos povos antifascistas, onde for necessário, em qualquer parte do mundo, salvaremos nossas cidades da destruição e evitaremos o massacre de mulheres e crianças, para não falar da ignomínia que seria permitir, por omissão, a organização em nossa pátria de bases nazistas para o ataque ao povo americano”, escreveu. Para ele, seria urgente convencer o povo brasileiro da necessidade de fazer sacrifícios.

Passeata antitotalitária

Prestes também entregou uma mensagem ao comunista cubano Blas Rocas, em julho de 1942, que o visitara na prisão por arranjo de Osvaldo Aranha, dizendo que, a despeito dos sofrimentos, não estava disposto a viver em recolhimento pessoal. Considerava seu dever, e dos verdadeiros patriotas brasileiros, cessar todas as disputas de caráter interno e unir esforços para acelerar a derrocada das potências do Eixo nazifascista. A quinta-coluna, acrescentou, era mais forte no Brasil do que no resto da América, mas poderia ser imobilizada se as massas tivessem fé no programa antiEixo.

Grabois avaliou que, ao abrir caminho para o progresso do movimento patriótico e antifascista, aquelas medidas despertaram os pendores fascistas de setores do governo, nomeadamente do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, e o aparelho repressivo chefiado por Filinto Müller. Em 4 de julho de 1942, dia da Independência dos Estados Unidos, os estudantes organizaram uma “passeata antitotalitária” que contou com o apoio do ministro das Relações Exteriores, Osvaldo Aranha, e a repulsa de Filinto Müller.

O chefe da repressão tentou impedir a passeata, desacatou o ministro da Justiça interino, Vasco Leitão da Cunha, foi preso e demitido. Foram demitidos também Francisco Campos, ministro titular da Justiça, e Lourival Fontes, diretor do execrado Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Felisberto Batista Teixeira, o diretor do Dops, também foi afastado. O peso desse setor havia levado o governo a reagir com timidez ao torpedeamento de vários navios da Marinha brasileira por submarinos alemães.

Obsessão anticomunista

Grabois disse que a política dos comunistas de união nacional contra o nazifascismo definia bem os campos entre patriotas, independentemente dos matizes das opiniões políticas, os que aspiravam para a pátria bem-estar, progresso e cultura; e os antipatriotas, os pró-nazismo, os quinta-colunistas, os vendidos ao Eixo por dinheiro ou pela fascinação dos mitos de superioridade racial, do Estado corporativo totalitário. A união nacional haveria de realizar-se em torno do presidente, que dirigia o país em guerra.

Antigas pendências e dissensões deveriam ser postas à parte diante do quadro supremo da pátria em luta, na mais difícil e penosa de todas as guerras, afirmou. Em outra dimensão, a união nacional deveria apoiar-se em uma estrutura popular. Para enfrentar certos aspectos do esforço de guerra, era necessário compreender a importância das organizações cívicas e de classe, como a Legião Brasileira de Assistência (LBA), a Liga da Defesa Nacional, a Sociedade Amigos da América, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o movimento sindical.

Os comunistas imprimiam um ritmo acelerado na mobilização popular para liquidar o Estado Novo, mas ainda não se mostravam como corrente política organizada. A repressão ainda era intensa. Em 12 de janeiro de 1943, Dutra escreveu uma carta a Getúlio reclamando de críticas a ele por sua obsessão anticomunista pelo presidente da Sociedade Amigos da América, general Manuel Rabelo. Enviada em caráter “pessoal e secreta”, a carta queixava-se do tom ácido empregado por Rabelo em um discurso na cidade de São Paulo referindo-se ao “perigo comunista” como “espantalho e duende imaginários que serviam para distrair as atenções e deixar o povo desprevenido contra o inimigo real”.

Pacificação da família brasileira

Não era a primeira vez que os dois se estranhavam. Em 1942, o ministro da Guerra havia atacado Rabelo, também em carta a Getúlio, dizendo que ele estava “sempre cercado, em seus discursos e visitas, por elementos suspeitos de comunismo”. Em junho de 1943, quando Rabelo foi a Salvador organizar a seção local da Sociedade Amigos da América, Jacob Gorender, jornalista e futuro dirigente do Partido, fez uma entrevista com ele para a revista dos comunistas locais, chamada Seiva, publicada depois de aprovada pelo general, com críticas à indiferença do governo diante da vulnerabilidade do país depois de declarada a guerra, que resultou na prisão do repórter e dos demais integrantes da revista. “O ministro Gaspar Dutra mandou prender todos os redatores e a revista Seiva teve as portas fechadas”, rememora João Falcão, à época diretor de redação da publicação, em seu livro O Partido Comunista que eu conheci.

Rabelo escreveu a Getúlio que “a obstinada e doentia preocupação do ministro da Guerra em enxergar por toda parte o perigo comunista” era uma paranoia. “Ninguém mais sente a iminência desse perigo, sobretudo depois que a Rússia se aliou às Nações Unidas na luta contra os totalitários e principalmente depois da extinção do Comintern (a Internacional Comunista) e da adesão à Carta do Atlântico”, escreveu Rabelo, lembrando que o Brasil participava dessas alianças.

A conjuntura evoluiu para a abertura da segunda frente da guerra contra o nazifascismo, em 6 de junho de 1944, com o desembarque das tropas aliadas na Normandia. Em 17 de julho, o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) desembarcou em Nápoles, Itália. Era uma vitória importantíssima para os comunistas, que mobilizaram forças e organizaram grandes ações em favor desse objetivo — muitos comunistas alistaram-se e foram combater na Itália. “Fomos os primeiros a reivindicar a participação militar do Brasil e o fizemos de maneira consequente”, segundo Amazonas.

Para os comunistas, em 1944 já era possível falar publicamente das suas ideias. No ato do Dia Internacional dos Trabalhadores daquele ano, em 1º de maio, ocorrido no Instituto Nacional de Música, no Rio de Janeiro, Armando Coutinho, antigo militante do Partido preso várias vezes, elogiou os princípios democráticos da Carta do Atlântico e pediu a “pacificação da família brasileira”. Segundo o escritor Jorge Amado, no livro Homens e coisas do Partido Comunista, em uma reunião da Liga da Defesa Nacional, realizada dia 6 de junho de 1944, representantes da UNE e o dirigente comunista Ivan Ramos Ribeiro falaram abertamente do Partido.

Pânico entre os esquerdistas

Getúlio recebia aquelas notícias com insatisfação e, como era do seu feitio, mexeu as peças no tabuleiro político para mostrar que ainda detinha as rédeas do Estado Novo. Ele trocou o chefe de polícia, Nelson de Melo, por Coriolano de Góis, famoso por ter comandado violências da polícia para reprimir manifestações contra o governo, quando havia sido secretário da Segurança Pública em São Paulo no ano anterior, que resultaram em mortes de estudantes e de outras pessoas.

Segundo o jornalista José Soares Maciel Filho, redator de grande parte dos discursos de Getúlio, a nomeação de Coriolano “indiscutivelmente” fora “uma bomba” para causar “pânico entre os esquerdistas”. “Os elementos comunistas estão infiltrados nas camadas das classes liberais, principalmente no Poder Judiciário e entre os advogados”, escreveu ele em carta endereçada ao irmão do presidente, Benjamin Vargas.

Grabois logo cairia na rede de Coriolano, que montou um programa de “arregimentação” de comunistas em prol da ordem pública. Na primeira leva de detidos, entre 5 e 17 de julho de 1944, estavam, além de Grabois, Amarílio Vasconcelos, Armando Coutinho, Roberto Morena e Iguatemi Ramos. Em 25 de julho, eles estavam na plateia que ouvia uma conferência do senador comunista chileno Salvador Ocampo na sede da Liga de Defesa Nacional quando foram presos novamente. Acusados de aplaudir entusiasticamente os conceitos expressos “por aquele extremista”, ficaram detidos dez dias.

A ofensiva de Coriolano atingiu também as publicações que criticavam o governo, um processo que a revista norte-americana Times chamou de “censura meticulosa”. O jornal Correio da Manhã foi multado por criticar a nomeação de Coriolano. Outros meios de comunicação chegaram a ser suspensos. Foi o caso da revista Diretrizes, do jornalista Samuel Wainer, que, mesmo com o apoio da UNE e do chanceler Osvaldo Aranha, não se salvou. O próprio Aranha foi atingido pela mão pesada de Coriolano quando se preparava para assumir a vice-presidência da Sociedade Amigos da América, no Automóvel Clube do Rio de Janeiro. A polícia invadiu o prédio e impediu a cerimônia. Ao saber que Getúlio, seu aliado histórico, apoiava a truculência pediu demissão da chancelaria.

Ilha de autoritarismo

Segundo o dirigente do Partido Comunista da Argentina Rodolfo Ghioldi, que como representante do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista acompanhou os primeiros anos do Partido, a renúncia de Osvaldo Aranha era um exemplo da prevalência da política do Estado Novo. A nomeação de Coriolano, de acordo com o comunicado de Rodolfo Ghioldi, foi comemorada em uma festa de aniversário do cônego Olímpio Melo que, como presidente da Câmara Municipal, assumira o cargo de prefeito do Distrito Federal quando o titular do cargo, Pedro Ernesto, foi preso pela polícia de Filinto Müller em 1936. Os reacionários “denunciaran la iminente amenaza comunista contra la família brasileña”, dizia o texto de Ghioldi.

Coriolano espalhou agentes por todos os lados, que sempre retornavam com informes dando conta da presença de inimigos do governo nas atividades políticas que emergiam pela cidade. As anotações eram minuciosas e classificavam os vigiados como comunistas ou não. Havia também os “mais ou menos comunistas”, como o padre francês Joseph Ducatillon que atraiu vários comunistas para uma palestra, todos devidamente identificados pelos agentes de Coriolano. Na ocasião, segundo as anotações da polícia, trinta oficiais militares ouviram um discurso de crítica ao governo feito pelo coronel Juarez Távora, novo chefe do Departamento Militar da Liga de Defesa Nacional. As informações também diziam que o jornalista Carlos Lacerda acreditava no fim da ditadura no Brasil com a florescente influência da URSS.

Grabois foi mais uma vez pego pelas garras de Coriolano em dezembro de 1944, depois de várias prisões dos mapeados pela polícia. O chefe da repressão tinha em mãos cem nomes de pessoas que deveriam ser detidas. Junto com Grabois foram presas mais dezessete — doze, além dele, classificadas como comunistas. Os “adeptos do credo vermelho” foram acusados de “feitura de boletins subversivos” e detidos, segundo a Delegacia de Segurança Social, “em consequência de ligações que mantinham em frequentes encontros”.

Mas o Estado Novo já era uma ilha de autoritarismo em meio ao oceano democrático que se formava com o iminente fim dos regimes do Eixo nazifascista. Essa constatação ficou evidente até para alguns próceres da ala fascista do governo, como o ex-chefe do Estado-Maior do Exército, general Góis Monteiro, e Dutra.

Retornando de Montevidéu em outubro de 1944, Góis Monteiro declarou que, conferenciando com oficiais pelo caminho, verificou “uma ansiedade geral para a volta do país a um regime constitucional legítimo”. Ao desembarcar no Rio de Janeiro, disse que chegava “para acabar com o Estado Novo”. Na mesma época, Dutra visitou a FEB na Itália e ao retornar informou que estudou relatórios confidenciais sobre a situação política e aconselhou Getúlio a tomar medidas de “normalização constitucional” antes mesmo do fim da guerra.

Em 31 de dezembro de 1944, Getúlio anunciou uma evolução gradual do quadro institucional do país, com base em “ampla e livre consulta à opinião pública”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mas encaixou a advertência: estava atento à “agitação prematura” e às “perturbações demagógicas”. Os anátemas do presidente contra os movimentos democratizantes não impediram os comunistas de retomar suas atividades logo após a virada do calendário.

Evasivas e restrições

Em 22 de janeiro de 1945, conforme a escritora Carolina Nabuco, as teses dos intelectuais comunistas para o I Congresso Brasileiro de Escritores, promovido pela Associação Brasileira de Escritores (ABDE), obtiveram ampla cobertura da imprensa. Dentro de poucos dias ocorreria o evento, defendendo ideias como a redistribuição da terra nas áreas rurais, o combate sem trégua ao nazifascismo, a liberdade de expressão e a restauração da república na Espanha oprimida pelo regime do general fascista Francisco Franco.

Nomes que ficariam conhecidos como intelectuais comunistas ou ligados ao Partido estavam presentes. Entre eles, Astrojildo Pereira, Dalcídio Jurandir, Cristiano Cordeiro, Jorge Amado, Caio Prado Júnior, Carlos Drummond de Andrade e Nelson Werneck Sodré. Os que não eram comunistas também se posicionaram abertamente a favor da democratização do país. “Não havia diferença entre comunistas e não comunistas; éramos todos aliados”, disse o intelectual Antônio Cândido. Segundo a Declaração de Princípios do Congresso, os intelectuais consideravam “urgente a necessidade de ajustar-se a organização política do Brasil” para a conquista completa da liberdade de expressão e a eleição de um governo “pelo voto mediante sufrágio universal, direto e secreto”.

Parecia que a cabeça de Getúlio estava em sintonia com as dos intelectuais do Congresso da ABDE. Em 28 de fevereiro de 1945 ele promulgou a Lei Constitucional número 9, um Ato Adicional que abria caminho para eleições presidenciais e parlamentares. Segundo Amazonas, a decisão fora tomada de maneira dúbia, com evasivas e restrições para eventualmente complementar os órgãos do Estado Novo. No começo de março, Getúlio concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 3, defendendo o restabelecimento das relações diplomáticas com a URSS e dizendo estar disposto a considerar uma anistia política, estudando caso a caso.

O presidente se afastava do grupo mais identificado com o fascismo e, consequentemente, se aproximava do Partido. O diplomata Orlando Leite Ribeiro foi designado por Getúlio para ser o elo com Prestes, ainda encarcerado, conforme relata o capitão Agildo Barata, líder do levante da ANL no Rio de Janeiro em 1935 e mais tarde um destacado dirigente comunista, no livro Vida de um revolucionário.

Tempos depois, Prestes avaliaria que Getúlio precisava dos comunistas. Não era mais possível ignorar o prestígio da política do Partido, que mostrara seu valor nas organizações que lutavam pela paz e no movimento sindical — o Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), surgido do departamento sindical que se organizou na Liga de Defesa Nacional e dirigido por Amazonas, gozava de grande prestígio entre os trabalhadores.

Mundo político

A essa altura, Grabois já era um articulador que buscava interlocução no mundo político. Quando Getúlio fez os primeiros movimentos dando sinais de que promoveria um “ato que reestruturará o regime”, como definiu o jornal Gazeta de Notícias em fevereiro de 1945, ele participou do grupo que assinou um telegrama endereçado a José Américo de Almeida, ex-ministro da Viação e Obras Públicas e pré-candidato à presidência da República apoiado por Getúlio para as eleições que deveriam ocorrer em 1938, que declarara em entrevista ao jornal Correio da Manhã ser favorável à ampla e irrestrita democratização do país. O telegrama dizia:

Queira aceitar nossos aplausos pelos pontos de vista de unidade e democracia defendidos em sua entrevista ao Correio da Manhã. Estamos certos de que sua sinceridade e experiência política muito contribuirão para garantir uma solução democrática aos nossos problemas, evitando que paixões partidárias deem armas a elementos antidemocráticos para entravar a marcha do processo da nossa democratização. Sua precisa e inteligente interpretação dos acontecimentos de 1937, tendo em vista a falta de unidade das correntes democráticas, serve como um brado de alerta na situação atual. Dentro de um espírito de compreensão e tolerância, esquecidos os ressentimentos, tendo por base um programa que objetive a grandeza da nossa pátria, junto caminharemos, independente de nossas convicções políticas e preferências por candidaturas, no sentido de garantir a democracia tão ansiada pelo nosso povo e heroicamente defendida pela Força Expedicionária Brasileira nos campos de batalha da Europa.

Assinavam também Álvaro Ventura, Iguatemi Ramos, Ivan Ribeiro, Roberto Morena, Amarílio Vasconcelos, José Medina Filho, Júlio Homem de Morais, Spencer Bittencourt e Armando Coutinho.

Poucos dias depois, Grabois assinou outro texto de igual teor, este endereçado a Joaquim Rodrigues Neves, Grão-Mestre da Maçonaria Brasileira.

Apresentamos a vossa senhoria nossas entusiásticas felicitações pelo grande exemplo de civismo dado com sua entrevista. Os pontos de vista de unidade e os conceitos patrióticos que vossa senhoria defendeu, aliados à sua clara visão dos problemas fundamentais do Brasil, constituem motivo de satisfação pata todos os brasileiros honestos. Desta maneira, a maçonaria, coerente com seu passado de luta antifascista, veio mostrar que está integrada no movimento de união nacional destinado a assegurar uma solução democrática e unitária para o país, através de um governo de coalizão nacional capaz de garantir eleições livres dentro de um clima de liberdade e confiança.

Assinaram também Álvaro Ventura, Iguatemi Ramos, Spencer Bittencourt, Ivan Ribeiro e José Medina Filho.

Não havia mais grandes riscos de perseguição policial. Getúlio acabara de nomear João Alberto Lins de Barros, antigo companheiro de Prestes na Coluna, para a chefia de polícia no Rio de Janeiro. Ele chegou declarando que a anistia deveria ser concedida “sem restrições” e anunciou que Prestes poderia receber as visitas que desejasse. João Alberto visitou o Cavaleiro da Esperança na prisão para estender-lhe a mão do governo. “Encontrei-o muito receptivo a uma reaproximação com Getúlio, querendo esquecer as queixas do passado”, disse o novo chefe de polícia, segundo testemunho do jornalista Murilo Melo Filho. Logo em seguida Prestes telegrafou ao presidente, cumprimentando-o pelo reatamento das relações com a URSS e cobrando a anistia.

A propósito das relações diplomáticas com a URSS, Grabois liderou um telegrama a Getúlio, com os seguintes dizeres:

Excelentíssimo senhor presidente da República

Palácio do Catete

O estabelecimento de relações diplomáticas do Brasil com a União Soviética vem reforçar a coesão das Nações Unidas e contribui eficazmente para elevar o prestígio internacional da nossa pátria e ampliar as condições para o progresso e efetiva democratização do nosso país. Essa medida é a concretização de anseios longamente alimentados pelo povo brasileiro, já irmanado com as armas soviéticas na luta pelo aniquilamento do nazi-fascismo, através da gloriosa Força Expedicionária Brasileira. A nação espera que esse ato seja acompanhado pela imediata concessão de anistia ampla e irrestrita a todos os presos políticos não comprometidos com o Eixo, a fim de comparecermos mais fortes e unidos na Conferência de São Francisco (refere-se à reunião de cinquenta países que criou a Organização das Nações Unidas), ocupando o lugar de sexta potência no Conselho de Segurança Mundial.

Assinaram mais de trinta pessoas, entre elas Alzira da Costa Reis — a esposa de Maurício Grabois —, Aydano do Couto Ferraz, Armênio Guedes e Henrique Cordeiro Oest.

Problemas programáticos

A campanha pela anistia crescia rapidamente e ganhava as ruas. Em 6 de abril de 1945, a UNE, a Liga de Defesa Nacional, o MUT e outras organizações promoveram a Semana nacional pró-anistia, que terminou com um comício “monstro” no Largo da Carioca, no dia 13.

Na tarde de 18 de abril de 1945, uma aglomeração se formou em frente ao presídio Frei Caneca para presenciar a saída de Prestes, beneficiado pelo decreto assinado por Getúlio que concedia “anistia a todos quantos tenham cometido crimes políticos desde 16 de julho de 1934”. Não foi possível vê-lo. Ele saiu escoltado pelos militares Trifino Correia e Orlando Leite Ribeiro. Segundo Murilo Melo Filho, a libertação de Prestes fazia parte de um pacote negociado pelo Brasil com a URSS para o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

De acordo com o documento Cinquenta anos de Luta, nesse período os comunistas não abordavam as questões relacionadas à revolução. Tratavam apenas de problemas pragmáticos para um tempo limitado. Em 1944 chegaram à posição errônea de união nacional para a guerra e para a paz em torno de Getúlio, grave erro corrigido um ano depois. “Assim, ao término da guerra o Partido reconstruído realizou uma fecunda atividade entre as massas, lançando as bases para o rápido desenvolvimento de suas fileiras”, escreveram Grabois e Amazonas.

A bússola do Partido apontava para um norte bem definido: a redemocratização do país por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita, uma tecla na qual os comunistas batiam fazia tempo. O primeiro objetivo seria trazer Getúlio para esse caminho, uma engenharia de precisão levando em conta o comportamento arisco do presidente e os sabotadores dos avanços democráticos. O apoio às ações do governo era cuidadosamente estudado. “Adotando essa orientação (de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte), o Partido apoia, de certa forma, o governo de Vargas, que, então, tomava medidas de sentido democrático, pretendendo permanecer do poder”, escreveram Grabois e Amazonas referindo-se à Conferência da Mantiqueira de 1943.

A força dos comunistas aparecia por todos os lados. Em um curto espaço de tempo, saíram das cavernas do Estado Novo e começaram a respirar fundo o ar da democracia, sobretudo após o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, entre os dias 8 e 9 de maio de 1945. Consideráveis setores da população viam no Partido o combatente de 1935, o adversário corajoso do Estado Novo, o patriota abnegado na luta contra o nazismo e, por isso, o mais perseguido.

Segundo Grabois e Amazonas, o povo identificava nos comunistas os heroicos combatentes que, sob a direção do líder comunista soviético Joseph Stálin, foram o fator decisivo da vitória sobre o hitlerismo. “Dezenas e dezenas de milhares de homens do povo afluem ao Partido. Aos atos públicos por ele organizados comparecem verdadeiras multidões. Se criam (sic), também, numerosos Comitês Populares, que agrupam grandes massas e seguem a política do PC do Brasil. O movimento sindical, ganhando impulso, procura se libertar do controle do Ministério do Trabalho e aceita os comunistas como força dirigente. Surgem no interior diversas Ligas Camponesas”, escreveram.

Visita a Monteiro Lobato

A força do Partido se mostrou também em comícios nos estádios São Januário, Rio de Janeiro, e Pacaembu, em São Paulo. Na capital paulista, o poeta chileno Pablo Neruda leu um texto sobre o papel de Prestes. O escritor Monteiro Lobato, adoentado, leu, por telefone, uma carta, numa transmissão pelos alto-falantes do estádio. Depois, ele recebeu uma delegação do Partido integrada por Prestes, Neruda e Pedro Pomar, também liderança comunista histórica.

Além da cortesia, a visita a Lobato teve o propósito de sondar a sua disposição para se candidatar a deputado federal nas eleições de 1945. Poucos dias depois, seu nome foi anunciado na chapa apresentada pelo Comitê Estadual paulista do Partido. Lobato desistiria da candidatura por discordar do apoio dos comunistas ao governo, que ele chamou de “perdão a Getúlio”.

No Estado Novo, o escritor fora condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional depois de ter enviado cartas ao presidente da República e ao então ministro da Guerra Góis Monteiro — que precedera Eurico Gaspar Dutra no cargo — dizendo que eles cometiam crimes de lesa-pátria com a vergonhosa subserviência às imposições da Standard Oil, sabotando na prática o potencial industrial petrolífero brasileiro. Cumpriu pena no Presídio Tiradentes, em São Paulo, parte dela em regime de incomunicabilidade. Na prisão, conhecera o comunista José Maria Crispim e se aproximou do Partido.

Os comunistas defendiam a realização das eleições presidenciais depois de aprovada a nova Constituição que sairia da Assembleia Nacional Constituinte. Essa posição foi oficializada no “Pleno da Vitória”, como ficou conhecida a primeira reunião legal da direção nacional depois de vinte e três anos de vida clandestina, realizada entre 7 e 12 de agosto e de 1945. Em um telegrama enviado a Getúlio, cujo texto fora aprovado no pleno, os comunistas pediram uma reforma da Lei Constitucional número 9 “a fim de colocar o problema da reconstitucionalização democrática da nação nos seus verdadeiros termos, através de um decreto que convoque no menor prazo a Assembleia Constituinte, como a maneira mais acertada e segura de derrotarmos política e moralmente o fascismo e garantirmos, ampliarmos e consolidarmos o progresso e a democracia para nossa pátria”.

O Partido estava confiante na aceitação da proposta pelo presidente da República, a julgar pelas palavras iniciais do telegrama. “O Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil, no ato de encerramento de sua primeira reunião pública plenária, em que foram tomadas resoluções que visam acelerar a nossa marcha pacífica para a democracia, vem reafirmar a v. excia. o seu apoio e aplausos às medidas de conteúdo democrático adotadas pelo governo, principalmente a partir do início deste ano”, dizia o texto.

Pronunciamento de generais

O Informe Político apresentado por Prestes delineou a proposta, segundo ele uma sugestão da Comissão Executiva do Partido. “Reclamamos a convocação de uma Assembleia Constituinte, em que os verdadeiros representantes do povo possam livremente discutir, votar e promulgar a Carta Constitucional que pede a nação”, diz o texto, que reprovou a ideia de eleições presidenciais com a Constituição golpista de 1937 em vigor. “O governo que aí temos é um governo de fato e qualquer eleição presidencial, enquanto estiver em vigor a Carta de 1937, inaceitável para qualquer patriota consciente, nada mais significa do que a simples mudança de homens no poder, a substituição de um governo de fato por outro governo de fato, igualmente armado dos poderes vastos e arbitrários que confere ao Executivo a referida Carta”, lavrou o Informe.

A ameaça de entregar uma Constituição discricionária de brinde ao presidente eleito, por meio da vigência sem reforma do Ato Adicional assinado por Getúlio em 28 de fevereiro de 1945 instituindo as eleições, era agravada pelos dois candidatos que se apresentaram para a disputa da presidência da República: o general Eurico Gaspar Dutra, que segundo Amazonas fora um dos assinantes da Carta fascista de 1937 – que, de acordo com Pomar, continha até antissemitismo indireto, consequência da marcha ascendente das forças nazifascista em todo o mundo – e o brigadeiro Eduardo Gomes. Segundo o Informe apresentado por Prestes, era evidente o desinteresse popular pelas duas candidaturas que traziam a marca de uma politicagem sem princípios, em que predominavam os interesses e paixões pessoais, servindo apenas para dividir o povo e dificultar o processo de organização das agremiações políticas.

Os comunistas corriam para acumular forças capazes de impedir um retrocesso no processo de democratização. Um sinal de que as coisas poderiam degringolar foi uma boataria que tomou conta do país a respeito de um suposto pronunciamento de generais contra a convocação da Constituinte. A Folha Carioca entrevistou Góis Monteiro, que negou o fato enfaticamente. Não era a primeira vez que se pronunciava contra essa boataria, disse. “As contradições da política não interessam às Forças Armadas”, sentenciou. O ambiente no país estava conturbado por declarações do embaixador dos Estados Unidos, Adolf Berle Júnior, na cidade de Petrópolis, contra a Constituinte e com pitacos anticomunistas.

Getúlio disse que a convocação da Constituinte era um direito do povo. A declaração ocorreu em um comício dia 3 de outubro de 1945 no Largo da Carioca, Rio de Janeiro, promovido pelo Comitê pró-candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República — um movimento que ficou conhecido como “queremista”. “Quando a vontade do povo não é satisfeita, ficam sempre sementes de desordem e revolta”, disse o presidente.

Confiança nacional

Ao comentar a declaração de Getúlio, Pomar disse que o governo sabia quais eram as aspirações da maioria da nação. “O povo saberá apoiar o governo no caminho da democracia”, destacou. Segundo ele, os reacionários tudo fariam para impedir a ampliação e a consolidação da democracia. “O Partido Comunista do Brasil, porém, reafirma sua serena orientação independente e ordeira, com mais um apelo à união nacional em torno da necessidade da convocação da Assembleia Constituinte”, disse.

Pomar entrevia naquela cortina de fumaça sinais de labaredas. Apelou para a formação de um governo de confiança nacional, “capaz não só de assegurar a ordem interna e a união nacional como também enfrentar os sérios problemas da carestia e da inflação, que servem como pretextos de desordem para os agentes reacionários do capital colonizador e monopolista”. Era o que restava naquele momento, disse ele com ênfase. Suas opiniões derivavam de um telegrama que enviara a Getúlio, aplaudindo o “discurso democrático de 3 de outubro”. Em nome de Prestes, que percorria o estado do Rio Grande Sul em comícios pró-Constituinte, Pomar escreveu:

Exmo. Sr. Presidente da República, senhor Getúlio Dorneles Vargas.

Palácio Guanabara — Distrito federal

O Comitê Nacional do Partido Comunista do Brasil vem aplaudir o discurso democrático de V. Excia., ontem pronunciado, no qual, coerente com os últimos passos dados pelo governo, V. Excia. apoia e reconhece o anseio democrático crescente do povo brasileiro a favor da convocação de uma Assembleia Constituinte como melhor caminho para alcançar a democracia em nossa pátria. O Partido Comunista do Brasil, fiel à sua orientação unitária e patriótica, de ordem e tranquilidade, para derrotar os remanescentes do fascismo vem reafirmar a V. Excia. sua posição decidida em prol da modificação da Lei Constitucional nº 9 e a convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte que a Nação reclama. O Partido Comunista do Brasil que tem suas forças empenhadas na conquista pacífica dessa conquista democrática se compromete a redobrar esforços, em ação comum com outras correntes políticas, entidades de classe e organizações populares pela mobilização cada vez maior do povo em apoio a mais esta justa medida do governo, que derrotará os reacionários, que procuram entravar a marcha da democracia no Brasil.

Atenciosas saudações

Pelo Secretário-geral

PEDRO POMAR

No comício, Getúlio disse que vinha “recebendo de todos os recantos do país, por telegramas, cartas e notícias de comícios públicos, insistentes apelos, agora reiterados pelo povo da capital federal naquela demonstração impressionante, para convocar uma Constituinte com poderes expressos para elaborar nova carta básica da organização política do país, isto é, uma nova Constituição”. Ele ouviu de um orador referência do embaixador dos Estados Unidos, Adolf Berle Júnior, a um golpe de Estado. “Nenhum diplomata estrangeiro tem o direito de interferir na nossa vida política”, disse o orador. “E isso porque nenhum diplomata brasileiro nunca protestou contra as discriminações raciais americanas”, arrematou.

Em seu discurso, Getúlio fez menção ao caso, sem citá-lo diretamente. “Sem dúvida, a eleição de uma Constituinte é um processo democrático, em perfeito acordo com as nossas tradições. Assim se fez em 1891, assim se fez em 1934, não precisamos, para isso, ir buscar exemplos nem lições no estrangeiro. Possuímos também a nossa tradição de democracia política, étnica e social”, disse.

O presidente esclareceu que para atender àqueles reclamos, manifestados na forma direta e espontânea nos verdadeiros pronunciamentos populares, o governo teria de modificar a Lei Constitucional número 9, e não poderia fazê-lo sem a posição favorável dos órgãos autorizados de opinião — os partidos, as entidades de classe, as forças organizadas. “O meu dever é cumprir a lei. Farei tudo que de mim depender para que o povo escolha livremente os seus candidatos”, afirmou.

Tom de denúncia

Getúlio mostrou desprendimento para buscar uma solução ao impasse político que se acirrava. “Perante Deus, que é o supremo juiz da minha consciência, perante o povo brasileiro com o qual tenho deveres indeclináveis, reafirmo que não sou candidato e só desejo presidir eleições dignas da nossa educação política, entregando o governo ao meu substituto legalmente escolhido pela nação. Mas, se para realizar as aspirações do povo em relação à Constituinte e abrir com a sua convocação novas possibilidades a uma melhor solução do problema eleitoral, que julgam não estar colocadas em bases democráticas, dissipando assim dúvidas e conciliando todos os brasileiros, for necessário o meu afastamento do governo não hesitarei em tomar essa resolução espontaneamente, com o ânimo sereno de quem cumpre um dever até o fim”, discursou.

O presidente finalizou em tom de denúncia. “Devo acrescentar que atravesso um momento dramático da minha vida pública e que preciso falar ao povo com prudência e lealdade. A convocação de uma Constituinte é um ato profundamente democrático que o povo tem o direito de exigir. Quando a vontade do povo não é satisfeita, ficam sempre fermentos de desordem e revolta. E nós precisamos resolver o nosso problema político dentro da ordem e da lei. Devo dizer-vos que há forças reacionárias poderosas, ocultas umas, ostensivas outras, contrárias todas à convocação de uma Constituinte. Posso afirmar-vos que, naquilo que de mim depender, o povo pode contar comigo. Quero terminar apresentando-vos os meus agradecimentos por esta demonstração cívica de alta significação. Ela bem demonstra que o povo brasileiro possui educação cívica, sabe o que quer e sabe para onde vai. Diante dessa manifestação, que considero como uma delegação da vontade popular, me sinto largamente compensado das agruras que tenho sofrido por servir com devotamento ao povo brasileiro.”

Dois dias depois, o Secretariado Nacional reuniu-se na sede do Partido, na Rua da Glória número 52, para debater o assunto. Grabois disse que a fala de Getúlio foi uma vitória do povo. “O discurso do presidente Vargas, por ocasião da manifestação de 3 de outubro, foi a primeira grande vitória do povo na sua luta organizada pela convocação das eleições para uma Assembleia Constituinte. O senhor Getúlio Vargas deu mais um passo no caminho da democracia, ao afirmar que satisfará os anseios do povo. Cumpre agora à nação coroar a campanha pró-Constituinte, obtendo através das organizações políticas, sindicais e populares a vitória final, enfrentando todos os reacionários que, com medo do povo, reagem desesperadamente, tentando conduzir o país ao caos e à guerra civil. O resultado positivo da oração do presidente da República, fruto da luta do povo, deve servir de estímulo a todos os patriotas a prosseguirem no combate aos remanescentes do fascismo no país, contra a rearticulação nazi-integralista e pela união nacional”, declarou.

O pronunciamento de Getúlio reforçou consideravelmente a campanha do Partido pela Constituinte. Os comícios aprovavam uma proposta de telegrama a Getúlio pedindo que ele ouvisse os apelos populares. Segundo Grabois, nenhum acontecimento na história do Brasil teve a profundidade e a envergadura, como movimento popular, como aquela campanha. “Nem na luta pela Abolição, nem a campanha republicana. Nem mesmo a vitoriosa jornada da anistia que arrancou dos cárceres os melhores filhos do povo alcançou tal mobilização de massas”, disse.

Havia também as ameaças dos integralistas, caraterizadas como atrevimento dos nazifascistas, que levaram o Partido a mobilizar vários segmentos, inclusive o presidente da República. Telegramas foram enviados a Getúlio denunciando a rearticulação dos integralistas sob a máscara da Cruzada Brasileira do Civismo.

Poderosos reacionários

Na verdade, os comunistas enfrentavam uma batalha dura para manter em ação o projeto da Constituinte. O próprio Getúlio vacilava e deu um passo atrás ao modificar por decreto a Lei Eleitoral marcando eleições simultâneas para presidente da República, deputados e senadores. A lei também previa que os interventores outorgassem constituições estaduais. “Sem dúvida, esse decreto está em profunda contradição com o discurso do senhor Getúlio Vargas pronunciado a 3 de outubro”, denunciou Grabois.

Depois de um comício organizado pelos comunistas, a massa marchou para o Palácio da Guanabara, a residência oficial da Presidência da República, onde contestou o decreto de Getúlio. A manifestação atingiu o auge quando Getúlio apareceu. A Tribuna Popular, jornal dos comunistas, descreveu a cena assim: “Milhares e milhares de bocas prorromperam em estrondosas aclamações e o grito de ‘O povo quer a Constituinte!’ reboou uníssono e incessante, um grande grito histórico traduzindo os melhores sentimentos do povo, cada vez mais democrata e patriota. Foguetes estouravam no ar e extraordinária alegria dos homens e das mulheres, dos velhos e jovens subindo aos céus.”

Em seu discurso, o presidente lembrou o que dissera em 3 de outubro sobre a existência de poderosos reacionários contrários à convocação da Assembleia Constituinte, medida considerada por eles um golpe contra as eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945. Segundo Getúlio, ele não podia tomar decisões que aumentassem a intranquilidade que a luta política trouxera ao país. O assunto, afirmou, precisava ser encaminhado com sabedoria e prudência, ouvindo todos os partidos políticos, as classes trabalhadoras e produtoras, todas as forças organizadas, enfim, para que elas assumissem as responsabilidades por suas atitudes perante a opinião pública.

Enquanto Getúlio falava, a multidão gritava pedindo a Constituinte. Impávido, ele prosseguiu: “Eu nunca assumiria a responsabilidade de praticar um ato que viesse provocar a luta e o derramamento de sangue dos brasileiros.” Cada um deveria estar ciente de que responderia, dali em diante, pelos seus atos, disse o presidente. “Eu vos prometo fazer essa consulta para que cada corrente de opinião assuma perante o povo a parcela de responsabilidade que lhe cabe”, afirmou.

Fora das fronteiras

Segundo o presidente, cada uma delas precisava dizer às claras se estava de acordo com os clamores populares ou se apoiava as correntes reacionárias. Foi aplaudidíssimo. Ainda encoberto pelos aplausos, Getúlio terminou: “Não vos devo, porém, prometer senão aquilo que posso fazer.” A multidão deixou o Palácio da Guanabara satisfeita com as palavras do presidente e gritando: Constituinte! O povo exige a Constituinte! O povo quer a Constituinte! Uma parte foi para a Praça do Russel, onde um novo comício foi realizado, com discursos até as 23h30.

Em um comício em Belo Horizonte, Minas Gerais, Prestes também fez severa crítica ao decreto. Em Juiz de Fora, outra cidade mineira, Prestes voltou a falar do decreto e demorou-se na contestação ao que chamou de “golpes salvadores”. “Apoiaremos o governo contra a desordem”, proclamou. Tomasse cuidado a militância para evitar pretextos. Na Tribuna Popular, Grabois chegou a dizer que o Partido Comunista do Brasil não vacilaria em desmascarar os fomentadores de desordens e greves, que procuravam iludir as massas tentando “arrastar a mocidade das escolas para uma greve sem objetivo a fim de entravar a marcha para a democracia no país”.

Mas, na falta de pretextos, os golpistas foram buscar argumentos fora das fronteiras brasileiras. Disseram que Getúlio, à semelhança do que fazia Juan Domingos Perón, na Argentina — que se preparava para as eleições que deveriam ocorrer no começo do ano seguinte —, estaria aglutinando apoio dos trabalhadores, com a ajuda dos comunistas, para conquistar o poder nas eleições presidenciais.

Com esse e outros argumentos, os candidatos à sucessão presidencial, brigadeiro Eduardo Gomes — pela União Democrática Nacional (UDN) — e o general Eurico Gaspar Dutra — pelo Partido Social Democrático (PSD) —, convenceram seus aliados militares, liderados pelo general Góis Monteiro, a deporem o presidente em 29 de outubro de 1945. Na verdade, Getúlio estava sentado no epicentro da crescente tempestade que se formava no país. Ele não desconhecia os detalhes que transformava o desenrolar da crise em complô.

Origem de classe

O problema era que o Ato Adicional de 28 de fevereiro de 1945 instituindo as eleições se transformou em amarras que o deixava de pés e mãos atados. Só um gesto ousado, reformando a decisão anteriormente tomada, poderia dar vazão à torrente de manifestações que exigiam a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Getúlio jamais pôde explicar por que decidiu levar sua indecisão até o limite, quando já não havia mais forças para sustentá-lo na presidência da República.

Preso entre a força das massas, impulsionadas pelos comunistas, e os grupos que o ameaçavam, resolveu resignar-se quando viu que não havia mais volta e a contenda prosseguiria sem o seu protagonismo. Os golpistas temiam que ele sucumbisse à tática do Partido de marcar as eleições presidenciais para depois da promulgação de uma nova Constituição, o que poderia significar a consolidação do processo de democratização do país.

Segundo Pomar, o golpe, aparentemente dirigido contra Getúlio. foi na verdade contra os comunistas. Ao não reagir, como queria o Partido, o presidente revelou sua origem de classe, seu desprezo pelo povo, a traição que mais uma vez cometia contra as massas que nele confiavam. Tanto os generais golpistas quanto Getúlio, disse Pomar, quiseram atingir um duplo objetivo. Os golpistas, ao mesmo tempo em que sonhavam com uma nova ditadura pretendiam liquidar o Partido com um banho de sangue sobre o movimento operário nascente. Getúlio teve também as suas pretensões: voltar ao poder depois de provar aos adversários que seria impossível governar sem ele, mas antes esmagando o proletariado e seu Partido de vanguarda por meio de provocações grevistas tentadas por seus agentes.

Mas os golpistas e Getúlio viram seus sonhos desfeitos, avaliou Pomar. A democracia estava em ascensão e as grandes massas ficaram alertadas pelo trabalho de educação política em seis meses de legalidade dos comunistas. “Não assumimos nenhum compromisso formal ou secreto com Vargas. Apenas, em 1945, o movimento operário e democrático que defendíamos coincidia com as políticas de Vargas”, afirmou. “Seguíamos uma estrada paralela e por isso nos encontramos lutando em determinado instante pelos mesmos objetivos, sem fazer pacto algum”, esclareceu.

Interesses de classe

Diógenes Arruda Câmara, também histórico dirigente comunista, conta que o golpe foi preparado depois do discurso do embaixador norte-americano Adolf Berle em Petrópolis, Rio de Janeiro, dizendo que o “comunismo” era um perigo, que estava avassalando o Brasil, e deixando a entender que Getúlio fazia demasiadas concessões aos comunistas.

“Nós procuramos estabelecer um contato, e teve entendimentos antes do golpe dado contra ele em 1945. Dissemos: vamos à greve geral, vamos levantar as Forças Armadas! Nós tínhamos muita força, principalmente no Exército. E o Vargas disse: Prefiro renunciar e ir embora a fazer uma guerra civil. Porque começa comigo e vai terminar nas mãos dos comunistas. E o Vargas foi embora para a sua fazenda lá em São Borja e não quis enfrentar os golpistas no terreno que deviam ser enfrentados — através de uma greve geral, paralisando toda a vida do país, e através da luta armada. Porque os golpistas eram fracos. Quem tinha força nas Forças Armadas de fato era o Getúlio, naquele tempo, e os comunistas, o nosso Partido. E Getúlio não quis enfrentar a luta no terreno que era possível para garantir o processo democrático”, disse.

Prestes também falou que Getúlio não resistiu porque não quis. “No dia 29 de outubro, quando os tanques marchavam para depô-lo, por ordens do general Góis Monteiro, eu estava com o general Estillac Leal e o coronel Osvino Ferreira Alves. Nós mandamos um recado para ele: ‘Resista, porque alguns tanques vão virar os canhões contra o Alcio Souto, comandante das tropas. E a massa vai lhe apoiar.’ Mas ele preferiu ficar sentado de charuto na mão, esperando ordens para ir para a casa. Foi o mesmo caso de Perón, na Argentina: o povo clamava por armas para defendê-lo, em frente à Casa Rosada, mas ele preferiu fugir e abrigar-se num navio de guerra do Paraguai. Não foi para evitar derramamento de sangue que Getúlio deixou de resistir. Ele preferiu agir assim, pois compreendeu que, no choque, o nosso Partido cresceria muito. Preferiu optar pela defesa dos seus interesses de classe. Assim, ele e Perón acabaram agindo de forma semelhante: capitularam em defesa dos interesses de classe.”

Segundo Grabois, o apoio aos atos democráticos do governo Getúlio fora uma prova de que os comunistas estavam dispostos a realizar a união nacional. Por esse motivo, o golpe de 29 de outubro não mirava especificamente o presidente da República, mas o povo que apoiava seus atos democráticos e, sobretudo, o Partido Comunista do Brasil e as organizações genuinamente populares.

Angu com pimenta

Góis Monteiro falou abertamente que o golpe foi motivado pela influência que os comunistas exerciam sobre a grande mobilização popular alcançada com a campanha pró-Constituinte. “Nessa altura dos acontecimentos (quando houve o golpe) e percebendo os perigos para o país decorrentes das marchas e contramarchas, declarei várias vezes, pela imprensa e ao próprio senhor Getúlio Vargas, que não era possível pensar-se numa Assembleia Constituinte a não ser que todas as correntes partidárias estabelecessem um consenso geral nesse sentido, pois, do contrário seria deflagrar um movimento subversivo, porquanto não podiam admitir as Forças Armadas que fosse adotada a iniciativa do Partido Comunista”, declarou o general.

Nos dias seguintes, o projeto de democratizar o país com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte dançou em cima do muro. Os comícios foram proibidos. A Tribuna Popular foi invadida pela polícia e suas instalações destruídas. Sedes do Partido foram vandalizadas em diferentes localidades do país. Sindicatos e Comitês Populares sofreram ameaças. Até os integralistas se assanharam e partiram para as provocações. Em Pernambuco, nas cidades de Goiana e Arcoverde, grupos deles invadiram as sedes do Partido de armas em punho.

Mas a campanha pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte entrava em uma nova fase, um ambiente que Getúlio caracterizou como angu com muita pimenta, segundo o marechal Oswaldo Cordeiro de Farias, que fora companheiro de Prestes na Coluna Invicta, o responsável por entregar ao presidente deposto o ultimato dos generais golpistas sob o comando de Góis Monteiro.

Cinco dias após o golpe, uma nota do Partido disse que a situação criada levava “a nação ao risco iminente da guerra civil, do terrível e desnecessário derramamento de sangue de seus filhos, que só não aconteceu devido à atitude firme e consequente do nosso Partido e de outras forças populares”. Pouco depois, em 10 de novembro de 1945, uma nova nota aplaudia José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumira o posto de Getúlio, pelos “atos positivos e as manifestações de caráter democrático” que adotara, entre eles a convocação da Constituinte. Decretos foram revogados. Artigos autoritários da Constituição foram suprimidos. E as constituições estaduais outorgadas pelos interventores foram derrogadas. O tom era bem mais ameno do que o da nota anterior.

Posição de unidade

Na verdade, as forças dos golpistas não permitiram que eles fossem além da deposição de Getúlio. Tanto que no mesmo dia 10 de novembro de 1945 o Partido obteve o registro como apto a participar das eleições. Nas eleições, os comunistas elegeram catorze deputados e Prestes como senador. Getúlio também foi eleito senador por dois estados: Rio Grande do Sul pelo Partido Social Democrático, e por São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Mas deu as costas para a Constituinte. Grabois disse que ele recebeu muitos votos de amplas camadas populares e estava plantado em São Borja, no Rio Grande do Sul, onde se refugiou em sua fazenda. Para os comunistas, a atitude de Getúlio deixava o PTB, criado por ele, como linha auxiliar do PSD de Dutra, eleito presidente da República.

Um caso ocorreu quando o deputado e general Euclides Figueiredo (UDN-RJ) sugeriu a revogação de artigos da Lei de Anistia decretada em 18 de abril de 1945 que impedia a reintegração dos militares anistiados aos postos anteriormente ocupados. O deputado Segadas Vianna (PTB-DF), manifestando a posição da bancada trabalhista — que, segundo Grabois, entrou no Palácio Tiradentes na “garupa do ex-ditador” —, criticou a proposta.

No encaminhamento da posição da bancada comunista, Grabois disse que ao pôr em liberdade os presos políticos Getúlio não concedeu anistia. Tivesse concedido, o assunto estava encerrado. “Anistia significa esquecimento e vemos que o governo não esqueceu, mas, ao contrário, procura perpetuar mentiras contra brasileiros dignos e honestos”, afirmou. E lamentou a posição assumida pela bancada do PTB. “É triste para nós, democratas, ver que, neste recinto, tomam a defesa de uma causa ingrata aqueles que se dizem representantes dos trabalhadores e lhes pediram votos, prometendo pugnar, aqui, pelos interesses do proletariado. São esses homens que estão à vanguarda da reação no Brasil, colocando-se contra a democracia, contra os trabalhadores”, discursou.

Para Grabois, a vergonhosa decisão da bancada do PTB era uma traição também aos interesses nacionais. “Nós, comunistas, nos declaramos dispostos a esquecer todas as perseguições que sofremos. Ninguém mais do que nós, comunistas, teve o sentimento de esquecer tudo o que foi articulado contra nós, todas as torturas físicas que padecemos. Não vimos a esta tribuna desfiar as pretensões que nos foram feitas. Isso é do conhecimento de todos. Fazendo essa declaração de voto da bancada comunista, reafirmo a nossa posição de unidade, de cooperação e de paz. Achamos que o requerimento do deputado Euclides Figueiredo é o melhor teste democrático para os representantes (da Constituinte)”, finalizou, entre aplausos.

Briga na rua

Na verdade, o processo de democratização do país entrava em uma fase de declínio. A UDN, que no início do governo Dutra se opusera ao PSD e ao PTB, começava a rachar, com um grupo indo se juntar aos que atacavam os comunistas. Depois de certo tempo, Getúlio deu o ar da graça numa acalorada sessão da Constituinte. Aliomar Baleeiro (UDN-BA) apontou o dedo para Getúlio dizendo que ele era culpado pelo clima de repressão que voltava ao país. A fala incendiou a bancada getulista, cuja gritaria ganhou o reforço de alguns constituintes de outros partidos. Chegou-se às ameaças de agressão, que não se consumaram por conta da ação de outros parlamentares menos exaltados.

Ao remover águas passadas, Aliomar Baleeiro trouxera à tona velhos ressentimentos e provocara o instinto belicoso de Getúlio. Segundo o deputado baiano, se o ex-presidente quisesse se defender das acusações era só ocupar a tribuna que ele estava ocupando naquele momento. E foi o que Getúlio fez. Na tribuna, o ex-presidente começou a discursar calmamente, dizendo que quando as duas câmaras se separassem para assumir o papel legislativo ele prestaria informações ao país sobre o seu governo. Quando o ex-presidente foi aparteado pelo deputado Souza Leão (PSP-AL) dizendo que no passado ele não procedera assim, o caldo entornou.

Getúlio respondeu: “Quando for votada a Constituição, falarei ao público para definir minha posição perante a história de minha pátria. Mas, para que não suponham que haja nesta atitude qualquer vislumbre de receio, venho declarar que, se houver alguém que tiver contra mim motivos de ordem pessoal ou se julgar com direitos ao desagravo ou injúria, fora do recinto desta Assembleia, eu estarei à sua disposição.” O desafio de Getúlio, chamando seus desafetos para brigar na rua, foi recebido com espanto. Enquanto deixava o Palácio Tiradentes, o general Euclides Figueiredo, de pé no recinto, disse que se não houvesse quem aceitasse o desafio ele se candidatava ao pugilato. Foi contido por um grupo de parlamentares que o convenceu a desistir da ideia.

Logo surgiu a campanha para a cassação da legalidade dos comunistas, quando o obscuro deputado Barreto Pinto (PTB-DF) — eleito com apenas quatrocentos votos por conta da grande votação obtida por Getúlio e, segundo os comunistas, um integralista que ajudou a apunhalar o parlamento brasileiro em 10 de novembro de 1937 — defendeu a ideia em entrevista ao jornal O Globo.

O jornal foi ouvir o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Waldemar Falcão, que declarou: “Os senhores devem ler a lei eleitoral.” Mas os discípulos de Barreto Pinto, conforme diziam os comunistas, lendo ou não a lei eleitoral, com o apoio da mídia entraram de cabeça na campanha pela cassação do registro do Partido, que logo ganharia o reforço do ex-conselheiro do Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo, Himalaia Virgulino — caracterizado pela Tribuna Popular como um “lombrosiano”, indivíduo que apresenta traços físicos típicos de criminoso nato, segundo a teoria do criminologista italiano Cesare Lombroso, que iniciou os estudos da antropologia criminal ao publicar, em 1874, o livro L’uomo delinquente (O homem criminoso).

Aliança em São Paulo

Prevendo dias piores, Pomar aproximou-se de Adhemar de Barros, ex-interventor do Estado Novo em São Paulo e industrial, com vistas a estabelecer uma aliança eleitoral. A ideia inicial era apoiar Prestes Maia, o candidato de Getúlio. Prestes teria conferenciado com o ex-presidente sobre o assunto, segundo os jornais paulistas. Depois de algumas vacilações, Prestes Maia declarou que não aceitaria ser candidato e Getúlio voltou-se para a candidatura de Adhemar de Barros.

Em entrevista coletiva em São Paulo no dia 13 de dezembro de 1946, Pomar afirmou: “A nossa legalidade e a democracia são o nosso primeiro objetivo. A defesa da Constituição é para nós fundamental. Compreendemos que o momento é muito grave. Ainda não há unidade das forças políticas para a defesa da ordem constitucional democrática, que é o que nos interessa, por interesse ao povo brasileiro.”

O Diário da Noite, em sua edição de 21 de dezembro de 1946, disse que Prestes Maia pedira uma conversa com Adhemar de Barros, com quem conferenciou demoradamente sobre a situação política em São Paulo. O assunto seria o lançamento da candidatura de Adhemar com o apoio dos comunistas, questão tratada com Getúlio, conforme declaração de Pomar, segundo o jornal. “Por outro lado, são bastante conhecidas as relações do senhor Prestes Maia com o Partido Comunista, pois sua própria senhora é membro militante daquela organização”, afirmou o Diário da Noite.

A aliança foi fechada na tarde do dia 3 de janeiro de 1947. As candidaturas comunistas de Pomar e Arruda para deputado federal seriam transferidas para o então recém-criado Partido Social Progressista, pelo qual Adhemar de Barros se candidataria a governador. A aliança aproximava o industrial do eleitorado trabalhador e os candidatos comunistas se protegiam das ameaças do anticomunismo. De quebra, garantiam a candidatura ao Senado de Cândido Portinari. Adhemar de Barros seria eleito, assim como Pomar e Arruda.

Traição de Adhemar de Barros

Segundo Arruda, a eleição para o Senado foi fraudada. “Nós elegemos um senador, que foi o Cândido Portinari, o grande pintor. Ele foi eleito. Basta dizer o seguinte: o Roberto Simonsen, que havia sido apoiado pelo PSD, pelo Getúlio e por todo mundo, estava atrás da votação de Portinari cerca de 50 mil votos. Essa noite ia ser fechada a ata geral das eleições em São Paulo. Na noite seguinte, para surpresa, os quase 50 mil votos de diferença a favor do Portinari haviam passado milagrosamente… ou melhor dito: foram roubados e passados para Roberto Simonsen. Quer dizer: o Roberto Simonsen não foi eleito pelo eleitorado. Foi eleito pelo Tribunal Estadual Eleitoral de São Paulo. O verdadeiro senador eleito foi Cândido Portinari”, diz ele.

Naquele ambiente tensionado, São Paulo seria um tabuleiro decisivo para a sucessão do presidente Dutra e atraía a atenção de todas as forças políticas do país. Com os olhos voltados para os movimentos políticos no estado, o governo federal pressionava Adhemar de Barros, exigindo que ele eliminasse a força dos comunistas. Estes, por sua vez, conclamavam as forças democráticas para que cerrassem fileiras contra novos golpes na democracia.

Em 18 de setembro de 1947, o governador mandara dissolver um comício comemorativo do primeiro aniversário da Constituição, no Vale do Anhangabaú, segundo Pomar um acontecimento vergonhoso. Para ele, Adhemar de Barros atentava contra a Constituição, tentando evitar, por todos os meios, que a palavra dos representantes do povo, e especialmente dos comunistas, chegasse às grandes massas.

Pomar escreveu na Tribuna Popular que o governador tomava tal atitude porque “as tradições de liberdade da gente de Piratininga” estavam contra sua posição de mero interventor da “ditadura” em São Paulo. “Adhemar de Barros, se tem memória e se de fato é bom calculista, deve compreender que as forças que o elevaram ao governo do estado em 19 de janeiro longe de se enfraquecerem tornaram-se mais poderosas. E essas forças não compactuam com a sua traição”, escreveu.

Manifesto de Agosto

Uma das campanhas anticomunistas no estado de São Paulo dava conta de suposta reaproximação dos comunistas com Getúlio. As tropelias contra os comícios que citavam o ex-presidente eram denunciadas por Pomar e outros parlamentares comunistas sempre que surgiam informações de truculências promovidas pelo governo paulista. Na Câmara dos Deputados, Pomar protestou contra um projeto que considerava feriado o dia 29 de outubro, data do golpe que tirou Getúlio da Presidência da República em 1945.

Pomar, contudo, não apoiou a volta de Getúlio à Presidência da República. Segundo ele, sua candidatura era resultado de uma solução eleitoral reacionária para a crise do país. A base de seu argumento foi o impedimento à participação nas eleições das personalidades “mais populares do povo, como Luiz Carlos Prestes, João Amazonas, Gregório Bezerra e tantos outros líderes da classe operária”, depois da cassação do registro do Partido em 1947 e dos mandatos comunistas em 1948. A outra solução seria a golpista, não levada a cabo por conta das vacilações das classes dominantes.

O caráter e o sentido das eleições, segundo a visão dos comunistas, foram comentados por Prestes no Manifesto de Agosto de 1950, lido na íntegra por Pomar na tribuna da Câmara dos Deputados. Pressionado pelo deputado Aureliano Leite (PSD-SP) a dizer em quem os comunistas votaram, Pomar afirmou que não pretendia fazer um balanço geral, mas denunciar à nação os motivos que levaram a reação a afastar os comunistas daquele processo.

Pomar explicou que era fácil verificar que os comunistas não tiveram candidatos próprios. “Então vossa excelência quer dizer, com rodeios, em outras palavras, que os comunistas não votaram nessas eleições, não compareceram ao pleito?”, indagou Aureliano Leite. Depois de uma troca ríspida de perguntas e respostas, Pomar disse: “Vossa excelência está fazendo, aqui, um papel muito conhecido.” “Qual é? O de provocador?”, insistiu o deputado do PSD. “O de trapalhão, unicamente”, tascou Pomar.

Segundo Pomar, os comunistas diziam que tanto Getúlio como Cristiano Machado ou o brigadeiro Eduardo Gomes — os três principais candidatos à Presidência da República — não resolveriam os problemas que afligiam a grande maioria do povo. A atuação de qualquer um deles seria reacionária.

Guinada radical

Os comunistas haviam tomado uma linha que seria considerada esquerdista. O Manifesto de Janeiro de 1948 dizia que a luta pelas reivindicações imediatas das massas trabalhadoras deveria ser organizada dentro das entidades sindicais já existentes ou, onde isso fosse impossível, em novas organizações profissionais criadas nos próprios locais de trabalho. A indicativa de formação de associações profissionais estava vinculada à impossibilidade de atuação nos sindicatos existentes sob a intervenção do Ministério do Trabalho.

Grabois disse, num texto intitulado Mobilizar grandes massas para defender a paz e derrotar o imperialismo e a ditadura, de agosto de 1949, que a posição de abandonar os sindicatos oficiais, que a militância sindical havia compreendido esquematicamente a importância da criação das associações profissionais. O fundamental para os comunistas era a organização por local de trabalho e as lutas pelas reivindicações econômicas imediatas dos trabalhadores.

Os comunistas, apesar das duras críticas à estrutura sindical vigente, lutavam por eleições livres para as direções sindicais, sem a intervenção direta do Ministério do Trabalho, e o fim do imposto sindical como condições para o estabelecimento da efetiva liberdade sindical.

No balanço sobre o desenvolvimento da sua política sindical desde o início de 1948, a direção do Partido foi bastante crítica. O documento Ampliar a organização e a unidade da classe operária, aprovado em julho de 1952, diz que os comunistas não haviam posto em prática a unidade do movimento operário. A própria diretiva de organização nas empresas, acertada em princípio, para ser justa deveria ter apresentado claramente como tarefa precípua o reforço da luta dos trabalhadores e levá-los à conquista de seus sindicatos e não à criação de novas associações profissionais ou de uma nova organização sindical no país.

O debate se deu num contexo de guinada radical à esquerda. Segundo Arruda, o Partido saíra de uma posição “oportunista de direita”. “Hoje se olhando verifica-se, eu pelo menos acho, que a nossa linha política do período de 1945 a 1947 foi oportunista de direita. Nós acreditávamos que podíamos conquistar o poder através de um processo democrático, eleitoral, parlamentar etc. Éramos dirigentes jovens, os êxitos subiram à cabeça. Grandes vitórias, verdadeiramente desconhecidas na história do Partido e do movimento operário brasileiro. Bem… Mas nós tivemos muitas ilusões de classe. Entretanto, não podemos considerar, não creio correto, que era errada a política que adotamos em relação ao Getúlio. Tinham aspectos que deveriam ser corrigidos. Por exemplo: falar em ordem e tranquilidade — isso era uma atitude oportunista. Não querer realizar muitas greves — outra atitude oportunista. O apoio incondicional a Vargas — também uma atitude oportunista”, diz ele.

No Manifesto de Agosto, de 1950, os comunistas reafirmaram a linha esquerdista ao proporem a formação da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) que conduziria a massa pelo caminho das lutas revolucionárias, “como exigia os superiores interesses nacionais”. À medida que se agravava a situação do país e aumentava o perigo de guerra no mundo inteiro, cresciam a radicalização e a combatividade das massas trabalhadoras. E à frente delas deveriam estar os democratas e patriotas, que não podiam recear as formas de lutas mais altas e vigorosas, inclusive choques violentos com as forças da reação e os combates parciais que levariam o povo à luta vitoriosa pelo poder e à libertação nacional do jugo imperialista.

Reformas de base

Naqueles dias, os jornais divulgaram que Prestes se aproximava de Getúlio. Respondendo à pergunta de um jornalista sobre uma possível intervenção dos Estados Unidos no país caso ele fosse apresentado como candidato à sucessão de Dutra, Getúlio respondeu: “Recuso-me a acreditar nisso, pois pobre seria do país que dependesse da aprovação estrangeira para a escolha de seus dirigentes.” Ao comentar uma reportagem da revista norte-americana Time sobre os principais acontecimentos da metade do século XX no mundo, Getúlio disse que para ele os fatos mais relevantes foram “a Revolução Russa de 1917, a desintegração do átomo e a descoberta da penicilina”. “Pode-se acrescentar a primeira e segunda guerra mundial, pois sem uma não seria possível a Revolução Russa e sem a outra não se teria ainda resolvido o problema da desintegração do átomo”, complementou.

A repetição da Revolução Russa fez com que ele advertisse os jornalistas para a forma de divulgar o assunto. “Veja lá como vai publicar isso, senão ainda vão me considerar comunista”, recomendou. Getúlio comentou que nas eleições de 1945 e 1947 o Partido Comunista do Brasil se colocou contra o PTB e explicou que suas teorias sobre o que chamava de “reformas de base” em nada se pareciam com o “comunismo”. Não fazia sentido, portanto, segundo o ex-presidente, os boatos dos jornais dando conta de que Prestes fora visto atravessando a fronteira rio-grandense, fato que levou o chefe de polícia do estado a cercar todos os caminhos que levavam à fazenda Itu, no município gaúcho de Itaqui, onde Getúlio morava.

Segundo ele, os jornalistas estavam divulgando declarações que nunca dera e omitindo o que dissera. Um exemplo era a própria Time, que não publicou sua resposta sobre a iminência de uma guerra — hipótese considerada improvável por Getúlio — e sua opinião contrária à cassação do registro do Partido Comunista do Brasil. “Acho que o nosso governo, que tem imitado o governo americano em tantos pontos, também poderia imitá-lo neste”, falou. Sobre a ida de Prestes em sua fazenda, afirmou: “Essa foi uma medida ridícula. Se Prestes quisesse conferenciar comigo, ele não iria se arriscar a atravessar a imensa vastidão que separa a minha fazenda de qualquer centro urbano.”

Voto em branco

Os comunistas defenderam o voto em branco, mas, segundo o historiador Hélio Silva, muitos votos do Partido migraram para o PTB.  No documento Cinquenta anos de luta, Grabois e Amazonas escreveram que o Manifesto de Agosto mesclava questões programáticas e posições táticas, o que levava, na atividade prática, a interpretações esquerdistas. Além disso, apresentava a burguesia em bloco como força inimiga. “O Partido cai em posições sectárias, abstém-se de participar das eleições presidenciais de 1950, que levam Vargas outra vez ao poder. Diante do novo governo, o Partido se define. Sem levar em conta a situação real, adota atitude rígida de combate sistemático a Vargas, que obteve expressiva votação popular e representa, em certo grau, setores progressistas da nação”, avaliaram.

Eleito, Getúlio se deparou com problemas complexos. A alta do custo de vida, que se acelerou ainda no governo Dutra, agravou os conflitos sociais. A situação da balança de pagamentos se deteriorou rapidamente. O passivo foi coberto à custa de empréstimos contraídos no estrangeiro. Ao mesmo tempo, agravaram-se a falta de energia elétrica e os problemas com o transporte, afetando o desenvolvimento da economia.

O clima de “desassossego” se manifestava no governo, reflexo da luta entre as correntes nacionalistas e entreguistas. A solução adotada por Getúlio, de forte intervenção do Estado na economia, respondia à necessidade de “suprir as deficiências da iniciativa privada, ou acautelar os superiores interesses da nação, quer contra a ação predatória destas forças de rapina, que não conhecem a bandeira nem cultuam outra religião que não seja a do lucro”, segundo mensagem enviada pelo presidente ao Congresso Nacional.

A atenção do governo estava concentrada nas medidas que asseguravam o desenvolvimento pela via da industrialização, apoiado no capital nacional e orientado para o mercado interno. A heterogeneidade, no entanto, às vezes empurrava o governo para a colaboração com o capital estrangeiro, mas o presidente reforçava o controle nacional sobre todas essas operações. Por esse meio, pretendia solucionar os problemas da falta de divisas, do desemprego e da soberania do país. Para atingir esses objetivos, o presidente apelou para a colaboração dos trabalhadores e dos empresários, sob a arbitragem do Estado.

Ampla coalizão

O país que vagueava sem rumo começava a ter nova feição. Getúlio atendeu a algumas reivindicações dos trabalhadores das camadas inferiores das cidades, angariando considerável popularidade. Em 1951, uma lei proibiu os bancos e pessoas particulares de cobrar juros anuais sobre créditos superiores a 12%. Em janeiro de 1952, o salário-mínimo, sem aumento desde 1943, recebeu um reajuste considerável. Apesar dessas medidas, o impulso da onda grevista que surgia no país aumentou. Em 1951, 264 mil trabalhadores participaram de greves. Em 1952, esse número subiu para 411 mil e, em 1953, chegaria a 800 mil.

O PTB não dispunha de maioria no Congresso Nacional. Para ter governabilidade, o presidente formou uma ampla coalizão. Mas os partidos de direita, a mídia e muitas organizações empresariais formaram uma aliança conspiradora e passaram a hostilizar Getúlio. O apoio limitado à lógica da Guerra Fria e o estabelecimento do controle nacional sobre o petróleo com a criação da Petrobras provocaram irritação nos Estados Unidos que, em 1953, retiraram seus técnicos de uma comissão americano-brasileira de cooperação econômica criada por Dutra.

Quando Getúlio voltou à Presidência da República, o país já estava enquadrado no molde da Guerra Fria. Ele iniciou uma administração dúbia, cedendo aos setores golpistas das Forças Armadas, porta-vozes dos interesses militares norte-americanos, com o acordo militar Brasil-Estados Unidos — segundo Pomar um “tratado de colonização, de terror e de guerra”, conforme ele escreveu no jornal comunista Voz Operária —, ao passo que amainava a repressão política. Com o passar do tempo, o governo também enfrentou o imperialismo, criando uma lei de remessa de lucros para obrigar as empresas estrangeiras a investirem no país. O clima golpista se instalou. O pavio começou a arder atrás de Getúlio.

Empedernido tirano

Ao analisar aquela conjuntura, o Partido classificou o governo de Getúlio como de preparação de guerra e de traição nacional. O presidente era um instrumento útil e necessário aos imperialistas, que facilitava a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos. Grabois, no jornal comunista Voz Operária de 9 de fevereiro de 1952, desancou Getúlio ao lembrar a passagem do primeiro aniversário da sua posse. Chamou-o de “velho opressor e explorador do povo brasileiro”, “politiqueiro”, “latifundiário”, “tirano” e “demagogo”. “Há doze meses o empedernido tirano empolgava o poder através da intensa e cínica demagogia, fazendo sem o menor escrúpulo toda espécie de promessas, explorando com a mais deslavada má fé os profundos sentimentos anti-imperialistas do nosso povo e as aspirações das grandes massas a uma vida melhor.”

O presidente, afirmou Grabois, só foi eleito porque enganou o povo. “O politiqueiro da república velha, o ditador sem entranhas no Estado Novo, as vésperas das eleições de outubro de 1950, afivelava à face nova máscara e apresentava-se sem qualquer cerimônia aos trabalhadores como defensor dos interesses nacionais e reivindicações populares. ‘Trago-vos a bandeira das reivindicações sociais e do nacionalismo econômico’, afirmava com descaramento o candidato Vargas aos eleitores que buscavam por um novo regime social e desejavam a emancipação do país do jugo imperialista. Vargas proclamava-se solenemente candidato do povo e declarava não ser candidato nem dos interesses privados de grupos.”

Segundo ele, bastou um ano de atividade do governo para confirmar em toda a plenitude e justeza das palavras de Prestes e de seu Partido, antes das últimas eleições presidenciais, de que Getúlio continuaria a política de Dutra, “política de traição nacional, de guerra e de entrega do país aos monopolistas norte-americanos, de esfomeamento e perseguições contra o povo”. “Os atos do atual governo desmentem todas as afirmações demagógicas de Getúlio e negam todas as suas promessas de candidato. Na verdade, o governo de Vargas evidenciou ser um governo dos ricos contra os pobres.”

Para Grabois, a saída era contrapor sempre às soluções das classes dominantes a “solução de Prestes”, que indicava “a todo povo brasileiro o caminho da luta por um governo democrático popular”. “Se agirmos de outro modo, as massas serão novamente ludibriadas por qualquer aventureiro que apresente uma plataforma demagógica”, afirmou. “Diante do rápido desmascaramento do demagogo Vargas, quando os trabalhadores, pela própria experiência, começam a comprovar a justeza da orientação dos comunistas, devemos nos colocar audaz e corajosamente à frente da classe operária e do povo na luta por suas reivindicações políticas e econômicas imediatas, elevando cada vez mais o nível dessas lutas, aumentando-as sempre de acordo com o amadurecimento político e o grau de radicalização das massas, no sentido da luta pela paz, contra o imperialismo ianque, por um governo democrático popular.”

Derrubada do governo

O IV Congresso do Partido, realizado em 1954, deu forma às ideias que pontuaram os documentos desta fase dos comunistas, realçando o caráter anti-imperialista da revolução naquela etapa histórica. O Programa aprovado previa a substituição do governo por outro capaz de defender a soberania nacional, expulsando do território brasileiro os domínios e as missões dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, anularia os acordos lesivos com os norte-americanos e estabeleceria relações amistosas com a URSS e demais países do campo da paz.

No início dos debates do Congresso, Grabois polemizou com o histórico membro do Partido Fernando Lacerda sobre o governo de Getúlio. “Aproveitando os debates que se processam para o IV Congresso, arremete, agora, contra o Programa do Partido. Mas na reunião de dezembro do Comitê Central que aprovou o projeto de Programa do Partido manifestou Fernando Lacerda seu apoio ao projeto em debate. Assim agindo, dá uma demonstração de leviandade, de que não prima pela coerência, nem pelo respeito ao organismo a que pertence.”

Segundo Grabois, Fernando Lacerda pretendia suprimir do Programa toda referência à derrota ou à derrubada do governo Getúlio. “Esta sugestão, aparentemente inocente, se aceita, eliminaria do Programa do Partido sua essência revolucionária. Sob o pretexto de luta contra hipotéticos ‘delírios esquerdistas’. Fernando Lacerda procura impedir a luta firme e decidida do povo brasileiro pela derrubada do governo de Getúlio para acabar com o regime dos latifundiários e dos grandes capitalistas, dos imperialistas norte-americanos.”

Não havia no projeto de Programa, disse, a diretiva imediata de derrubada do governo Getúlio. “Onde está no Programa o apelo à ação para derrubar, agora, o governo de Vargas? Fernando Lacerda dá a entender que o Programa do Partido manda preparar tecnicamente a derrubada do governo Vargas, que o Partido está organizando a insurreição e assim alimenta ‘tendências e ilusões putchistas de certos democratas e patriotas e de importantes massas que os escutam’”, afirmou.

O problema era a visão estratégica sobre o país e não aquele governo especificamente. “Admitindo-se que tudo corra normalmente e que em 1955 haja eleições para presidente da República, é justa a afirmação do Programa do Partido de que é indispensável a derrubada do governo Vargas? Sim. Esta afirmação é inteiramente correta e oportuna. O Programa proclama: ‘Se queremos viver e prosperar, se queremos que nossa pátria alcance o futuro radioso a que tem direito, se queremos nos livrar da odiosa escravidão americana e tirar nosso povo do atraso, da miséria e da ignorância em que vegeta, é indispensável acabar com o regime dos latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos imperialistas norte-americanos, derrubar o governo Vargas’. Fica, portanto, perfeitamente claro no Programa que o povo brasileiro só se libertará do jugo dos imperialistas norte-americanos, do atraso e da ignorância em que vive, liquidando com o regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço do imperialismo ianque.”

Não se tratava de simples mudanças de homens do poder, mas mudar de regime, substituí-lo por outro, democrático e popular, asseverou Grabois. “Todo Programa está impregnado dessa tese. Mas a luta contra o atual regime e pela conquista do regime democrático popular não é uma coisa abstrata, nem é um objetivo longínquo pelo qual só é possível lutar daqui a alguns anos, como deseja Fernando Lacerda. A luta por este objetivo é uma luta atual, a ser realizada de acordo com as presentes condições objetivas e subjetivas. Como, no entanto, lutar contra o atual regime, sem lutar pela derrubada do governo que representa os latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos monopólios norte-americano contra o governo de Vargas?”

Suicídio de Getúlio

Aquela era a razão por que o Programa indicava a necessidade de substituir o “governo antipopular e antinacional, o governo de Vargas, por um governo democrático de libertação nacional”. “Para derrubar o atual regime de latifundiários e grandes capitalistas a serviço dos monopólios ianques é preciso lutar, hoje, pela derrota do governo de Vargas, sem especular se o governo Vargas deixará de existir ou não em 1955. Trata-se, agora, de unificar todas as forças democráticas, progressistas, nacionais e libertadoras para substituir o governo Vargas pelo governo democrático de libertação nacional. A maior ou menor rapidez na conquista deste objetivo dependerá do ritmo de fortalecimento e unificação das forças interessadas na libertação do Brasil do jugo imperialista norte-americano e na instauração de um regime de paz e felicidade para o povo.”

Para ganhar as grandes massas para o Programa do Partido, disse Grabois, era preciso empregar uma tática a mais ampla possível, utilizando, hábil e flexivelmente, todos os meios ao alcance e todas as oportunidades que surgissem. “A campanha eleitoral é uma dessas grandes oportunidades. As eleições despertam milhões para a vida política. Cada dia que passa o povo brasileiro revela abertamente o seu descontentamento com o governo antipopular e de traição nacional de Vargas e com a proximidade das eleições, manifesta por todos os modos seu desejo de mudar a política dos atuais governantes e de encontrar a saída para seus angustiantes problemas.”

O Partido teria de digerir o suicídio de Getúlio, em 24 de agosto sw 1954. A morte dramática do presidente pegou os comunistas no contrapé. Enquanto faziam oposição pela esquerda, a direita promovia um violento ataque ao seu governo. Vargas respondeu ao ultimato para que renunciasse dizendo que só sairia do Catete morto — como de fato aconteceu. Com a popularidade em alta, seu suicídio revoltou a população, que chorou sua morte, apedrejou a embaixada dos Estados Unidos e incendiou jornais, inclusive um do Partido, no Rio Grande do Sul.

O episódio ocorrera bem no auge dos debates do IV Congresso, apesar de não ter sido objeto de discussão. A proposta de Programa, no entanto, foi aprovada com a supressão das passagens em que Getúlio era pesadamente criticado. Prestes diria depois que, com o recrudescimento das ameaças da direita, os comunistas cogitavam apoiar o presidente em caso de golpe.

Força do povo

Em um Manifesto do Comitê Central, o Partido carimbou o governo do presidente Café Filho, o vice de Gertúlio, como “ditadura americana” e se disse disposto à união para salvar a democracia. E diagnosticou que novos e maiores perigos ameaçavam a vida e a segurança do povo brasileiro. Pela força das armas, os piores inimigos do povo conseguiram chegar ao poder. Os que levaram Getúlio ao suicídio eram os mais vis lacaios dos provocadores de guerra dos Estados Unidos, que protagonizaram um ato revelador da brutalidade dos métodos norte-americanos de dominação e pôs a nu a violência com que os agentes do Departamento de Estado faziam e desfaziam governos no Brasil. “Nós, comunistas, lutamos pela derrubada do atual governo e por um governo democrático de libertação nacional, mas estamos prontos a entrar em entendimentos com todas as forças políticas, líderes políticos e correntes patrióticas que queiram unir-se em torno de uma plataforma democrática a fim de derrotar eleitoralmente as forças da reação e do entreguismo”, dizia o documento.

Segundo Prestes, a mobilização popular surgida logo após a morte de Getúlio revelara aos comunistas que a real força do povo brasileiro, que estaria disposto a defender a liberdade e a independência da pátria, estava vertebrada pelos comunistas e trabalhistas, estes vistos agora como “irmãos”. “Foram os acontecimentos, portanto, que nos colocaram no mesmo terreno de luta. Trabalhistas e comunistas lutamos contra o mesmo inimigo, que é o imperialismo norte-americano, lutamos contra seus agentes em nosso país — os generais fascistas e os politiqueiros reacionários da UDN”, disse. Seria uma união contra os entreguistas, que deveriam ser derrotados nas urnas ainda em 1954, quando o país elegeria representantes para o Congresso Nacional, assembleias legislativas, câmaras de vereadores, além de alguns governadores e prefeitos.

O Comitê Central decidiu indicar ao eleitorado os nomes de Juscelino Kubitscheck e João Goulart aos cargos de presidente e vice-presidente da República. Para o Partido, em torno daquelas candidaturas poderiam ser agrupadas amplas forças que se oporiam ao golpe e defenderiam a Constituição e as liberdades democráticas para garantir a realização das eleições em 3 de outubro. Amazonas conta que ele e Lincoln Oest, este também membro do Comitê Central, conversaram com o candidato Juscelino Kubitschek. Segundo Amazonas, ele disse: “Vocês têm no Brasil o que: trezentos mil votos? Numa eleição presidencial trezentos mil votos não têm importância nenhuma. Agora, se eu for eleito vou mandar suspender essa perseguição jurídica que há aí contra vocês. Eu vou parar com isso.”

Juscelino Kubitscheck seria eleito com menos de trezentos mil votos de diferença em relação ao segundo colocado, com a vigorosa “campanha antigolpe” promovida pelo Partido. Mas a posse do presidente eleito só foi possível porque o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, com uma ação armada neutralizou o golpe que pretendia “liquidar as liberdades públicas e rasgar a Constituição” para implantar “no Brasil uma ditadura terrorista a serviço dos monopólios norte-americanos”, de acordo com uma nota do Comitê Central do Partido.

Imposições de Prestes

Nos debates do V Congresso do Partido Comunista do Brasil, em 1960, que levariam à sua reorganização em 1962, Pomar disse que a atitude diante do governo de Getúlio no período 1951-1954 não fora correta. As consequências daquele erro também ficaram visíveis, mesmo antes do suicídio do presidente. Os comunistas sofreram golpes em sua própria carne. Era uma crítica a um artigo de Prestes que, segundo Pomar, superdimensionava o erro dos comunistas, que levava à ideia de que Getúlio fora um grande líder anti-imperialista que os comunistas ajudaram a matar.

Não queria excluir a responsabilidade dos comunistas no caso, mas ela deveria ser melhor pesada, afirmou. Pomar indagou: o que revelou a crise governamental de 1954, do ponto de vista do agravamento das contradições internas e anti-imperialistas? Por que Vargas não se matou em 1945, por ocasião do golpe de 29 de outubro? Lembrou que o Partido apoiava Getúlio e manifestara disposição de resistir ao golpe. Sempre, porém, na dependência de que ele tomasse a iniciativa de resistir.

Pomar revelou que aquele erro se devia ao sistema existente no Partido, a começar pela sua direção. Tanto o Manifesto de Agosto de 1950 como a decisão de abster-se na luta eleitoral de outubro de 1950 foram aprovados contra a vontade da maioria da direção. Foram impostos porque assim queria principalmente Prestes. Entre parênteses, disse que não queria lembrar, naquele momento, a imposição sobre a luta pela renúncia de Dutra, feita por Prestes em tais termos que seria quase impossível acreditar. Recordava também que a decisão de não aliar-se ao PTB nas eleições municipais de 1951 tinha sido levada adiante com o esmagamento impiedoso dos discordantes, que mesmo timidamente manifestaram-se contra a infantilidade da posição do Partido.

Naquela época já se podia observar certo desalento nas fileiras comunistas e perceber que a linha política claudicava diante dos acontecimentos que se precipitavam, como os de 24 de agosto de 1954 (data do suicídio de Getúlio) e os de 11 de novembro de 1955 (posse de Juscelino Kubitscheck), analisou. Pomar constatou que nas fileiras comunistas propagou-se rapidamente uma sensação de frustração, sobretudo nos setores da intelectualidade ligada aos comunistas ou sob a influência do Partido. “Cresceu a confusão ideológica em face das enormes vacilações da direção partidária e da sua impotência para enfrentar os ataques dos revisionistas”, comentou.

Giovana Mondarto, Leila Márcia, Jorge Panzera, Marcelo Gavião, Tiago Morbach, Bruna Brelaz, Luciana Santos, Rafael Leal e André Tokarski

Por Osvaldo Bertolino

A consigna “manhãs de sol e socialismo” se amoldou perfeitamente ao ato político do 22º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS), no domingo 28 de julho de 2024. Depois de três dias de intensos debates na Universidade Paulista (Unip) da Vila Guilherme, zona Norte de São Paulo, os delegados foram para o Sonora Garden, espaço de show pertentente à Associação Portuguesa de Desportos, para as atividades de encerramento do Congresso. Sob o sol radiante, a juventude cantou e dançou até o início do ato, num clima de entusiasmo e de revigoramento do ideal socialista. Por todos os lados se via a diversidade brasileira, com suas caras e sotaques, sorrisos e esperanças.

Discursaram, antes de Luciana Santos, presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), os ex-presidentes da UJS Leila Márcia, Jorge Panzera, Wadson Ribeiro, André Tokarski, Ricardo Alemão Abreu, Marcelo Gavião e Tiago Morbach. Falaram também os vereadores da UJS, eleitos pelo PCdoB, Giovana Mondarto (Criciúma, Santa Catarina), Giovani Culau (Porto Alegre, Rio Grande do Sul) e Walkiria Nictheroy (Niterói, Rio de Janeiro). Todos destacaram o relevante espaço que a UJS conquistou nos seus quarenta anos de existência, uma organização que esteve presente em todos os eventos políticos desse período.

Leia tambpem:

As carinhas da UJS e o amanhã que canta

Segundo Luciana Santos, “a UJS, mais uma vez, revelou um vigor enorme”. “É com essa alegria que a gente pode fazer luta política à altura dos desafios do nosso tempo. Mais uma vez a juventude revela juízo e muita visão de perspectiva, reafirma o socialismo como perspectiva de sociedade e sabe que no momento precisamos lutar para garantir o êxito do governo Lula, com vistas a novamente derrotar a direita em 2026 e fazer a tarefa de casa de 2024, que é eleger muitos camaradas por esse país afora nas câmaras de vereadores.”

Rafael Leal, presidente da UJS, avaliou o Congresso como um momento privilegiado do debate político nacional. “Na abertura, relembramos a Guerrilha do Araguaia, lembrando os quarenta anos da UJS. Recarregamos as baterias e reajustamos a nossa linha para os próximos dois anos. Trouxemos todos os estados. Foi um grandioso Congresso dos quarenta anos da UJS”, afirmou. Segundo o ele, o Congresso tirou uma Resolução política, apontando o desafio central do próximo período: a luta contra o fascismo e pela reconstrução do Brasil. “Além disso, a gente tem apontado uma plataforma mínima dos jovens socialistas para ser defendida nas eleições municipais deste ano.”

Rodinhas    

Numa das muitas rodinhas, estava uma das caçulas da UJS, Luiza Castro de Jesus, da cidade de Santos, de catorze anos de idade. Ela disse que chegou à UJS por influência do pai, militante da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), e da mãe, sindicalista. “A UJS é legal. Eu gosto da sua proposta”, resumiu.

Ao seu lado, Julia Sacramento Monteiro, de dezoito anos de idade, também de Santos, militante da UJS há três anos, disse que o Congresso foi mais um momento de aprendizado. “Me interessei pela UJS na escola e no trabalho de bairro que seus militantes fazem. Abracei a causa e foi muito bom. O Congresso foi mais uma grande experiência. É muito bom a gente trazer novas pessoas para se apaixonar pela UJS, como eu me apaixonei. É conquistando mentes e corações que a gente constrói a revolução”.

Michele dos Santos Souza, de dezenove anos de idade, também de Santos, com quase três anos de militância na UJS, disse que militar na organização é “incrível”. “É uma juventude que me forma, desde que comecei a militar, na escola, que pensa na transformação da nossa sociedade. Então, ela tem muito a ensinar aos jovens. São quarenta anos de uma grande história, de mudanças. Conheci a UJS quando minha escola estava sendo militarizada e a gente impediu a militarização. Lembro que chorava quando se falava que a minha escola seria militar. E a UJS fez parte disso.”

Ao lado, João Vitor Padovezi, de dezenove anos de idade, disse que veio de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, para participar do Congresso de “uma juventude literalmente revolucionária, que vai mudar o Brasil”. “Estou amando o Congresso, porque é tudo que eu imaginava e mais um pouco. O sonho de revolucionar o Brasil aumenta cada vez que eu participo de debates como os desse Congresso”, afirmou. Com ele estava Matheus Carrieri, de dezessete anos de idade, do Itaim Paulista, zona Leste paulistana. Disse que está chegando agora na UJS. “Estou muito empolgado, conhecendo gente nova, com ideias bacanas.”

Mais adiante, em outra rodinha, Pedro Diniz, de Salvador, Bahia, estudante de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que está na UJS desde 2016. “Me filiei na calada do golpe de Dilma, impulsionado pela necessidade de se organizar, enquanto juventude”. “Cada um com suas particularidades, mas compartilhando o sonho comum de mudar os rumos do nosso país. Fazer com que a juventude paute o seu futuro”, resumiu. “O Congresso é incrível, um momento em que a gente renova nossas esperanças e tem a certeza de que realmente a gente está construindo um projeto mais acertado, com a política mais alinhada, mais organizada, com mais potencial para conquistar corações e mentes pelo Brasil.”

Também de Salvador, Osni Guimarães, militante da UJS desde 2017, igualmente estudante de Direito da UFBA, disse que militar na organização é como estar numa escola de formação. “Quando vi a luta da UJS, me apaixonei de cara. Para mim é uma grande alegria e hoje sou coordenador de um núcleo na UFBA. Temos caminhos muito grandiosos pela frente. Esse Congresso é grandioso, com muito debate político.”

Maurício Borges Vieira, de vinte e um anos de idade, estudante de Biologia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), milita na UJS há quatro anos. “A UJS é um movimento muito importante para a formação política. Ainda mais quando vejo que a sociedade faz questão de afirmar que eu sou um homem preto. E sempre lembro de vários escritores que também são pessoas negras e falam muito sobre isso. E nesse processo para entender como corpo político, entrei na UJS. Me encontro num processo de formação incrível, de poder discutir socialismo, comunismo, na percepção da juventude.”

Jamile Almeida dos Santos, de vinte e quatro anos de idade, membra da direção da UJS na UFRB, onde estuda Engenharia Sanitária, disse que a organização é importante para inserir a juventude no debate político e mudar os rumos do país.

Kauany Serra, de dezessete anos de idade, de São Luis, Maranhão, disse que a UJS é “um movimento muito bom”. “A partir do momento que entrei, me apaixonei”, resumiu. Com ela estava Ketllen Alves, de dezessete anos de idade, também de São Lauis. Ela disse que a UJS “é uma coisa muito boa, porque luta pelos direitos da juventude”.

Por Osvaldo Bertolino

Na tarde da sexta-feira (26), palestrei numa sessão do XXII Congresso da União da Juventude Socialista (UJS) sobre os quarenta anos da entidade. Falei com base no livro que escrevi sobre seus trinta anos, que agora estou atualizando, numa edição revisada e complementada por mais dez anos. A previsão é de que até o final deste ano teremos o livro publicado. Comigo na mesa, mediada por Alinne Martins, estavam Leila Márcia e Ricardo Alemão Abreu, ex-presidentes da UJS.

Foi comovente ver a plateia atenta, puxando palavras de ordem, uma diversidade de carinhas que expressava a diversidade brasileira, imagens que me acompanharão vivamente pela vida. Disse a eles que em suas carinhas estava o futuro do mundo, a continuidade do ideal de emancipação da humanidade. Falei da história da juventude brasileira, que entrou na cena política quando o corsário francês Jean François Du Clerc foi expulso do Rio de Janeiro, em 1710, depois de aportar na cidade com seis navios e mil homens de guerra.

Lembrei o papel da juventude nas lutas independentistas, abolicionistas e republicanas, uma evolução que passou pelas mobilizações sindicais do início do século XX e o início de um novo ciclo com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922. Naquela conjuntura, despontava no horizonte o nazifascismo sombrio, fazendo contraste com o raiar de um novo tempo pelo socialismo que emergiu na Revolução Russa de 1917. Era o auge da crise do capitalismo, que levaria à quebra da bolsa de Nova Iorque e mergulhou o mundo na mais sinistra depressão da era moderna.

Mundo de paz

De passagem, premido pelo tempo, falei que os comunistas deram forma e perspectiva às aspirações da juventude. Foi um resumo da formulação do Partido Comunista do Brasil de que a juventude era uma das principais vertentes da militância comunista, um movimento que crescia por conta das ameaças de guerra e do exemplo da Primeira Guerra Mundial, que ceifou a vida de milhões de jovens. No Brasil, havia um componente a mais: o carcomido regime da República Velha, que começava a ruir estrepitosamente, enfrentava movimentos de contestação, a exemplo dos levantes dos “tenentes” em 1922 e em 1924, que desaguariam na Coluna Prestes e na Revolução de 1930.

O confronto foi inevitável, levando a juventude a novamente se levantar para combater o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial. Daquela experiência sangrenta surgiu novas compreensões sobre a luta de classes em âmbito mundial e os perigos para a juventude, que logo seria desafiada por novas conflagrações geopolíticas do imperialismo, como foi a Guerra da Coreia, quando o Brasil esteve perto de se envolver diretamente em mais uma carnificina, com a campanha dos setores dominantes pelo envio de jovens para aquele conflito que dizimou mais de quatro milhões de vidas.

Falei disso resumidamente para lembrar que um mundo de paz exige a luta pelo socialismo. A juventude organizada daquele tempo tinha plena consciência disso e foi às ruas para combater o avanço da ideologia da violência. Quando os violentos triunfaram, com o golpe militar de 1964, encontraram pela frente os jovens combativos, animados pelas revoluções socialistas que cintilaram na China em 1949 e em Cuba em 1959. No meio, mais uma sangrenta guerra imperialista, agora no Vietnã. A resistência democrática, no Brasil, chegou à luta armada, com destaque para a Guerrilha do Araguaia.

Vigor da juventude

A UJS surgiu, em 1984, em meio ao vendaval que estava enterrando a ditadura militar. Consequentemente, legou as esperanças e o espírito de luta da juventude revolucionária. Com esse rumo, passou, de forma altiva, por jornadas memoráveis, atravessando o projeto neoliberal e seus intentos golpistas, inclusive na defesa do ciclo de governos democráticos e progressistas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. O processo de enfrentamento com os golpistas e o governo bolsonarista deu à UJS novas experiências e reforçou seu ideal socialista.

Ao fazer esse resumo, vi naquelas carinhas o vigor da juventude brasileira desde a expulsão do corsário francês Jean François Du Clerc. Mas vi, sobretudo, a certeza de que é a luta pelo futuro que move o mundo. Lembrei as últimas palavras de Gabriel Peri, do Partido Comunista Francês, antes de ser fuzilado pelos nazistas: “Se tivesse que recomeçar a vida, seguiria o mesmo caminho. Esta noite creio mais do que nunca que o meu camarada Vaillant-Couturier (fundador da Casa de Cultura da França) tinha razão ao dizer que o comunismo é a juventude do mundo. Vou para preparar esse amanhã que canta.”

A herança maldita do Plano Real

Plano Real: Pérsio Arida e a escandalosa operação que assaltou o Banespa

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FHC: a face da corrupção do Plano Real

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A visão do PCdoB sobre o Plano Real

Por Osvaldo Bertolino

O plano de “estabilização da inflação” de Fernando Henrique Cardoso (FHC), o Plano Real, era o “esboço prático” de um projeto global, definiu o então vice-presidente Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo. “Significa que esse novo governo das elites não será diferente dos precedentes.” A tentativa de juntar duas correntes dos setores dominantes – o “liberalismo” e a “social-democracia” – era um jogo de palavras, demagogia para salvar as aparências e tinha o mesmo efeito “de apresentar um círculo como se fosse um quadrado”.

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O Plano Real contra a soberania nacional

Era a expressão da aliança do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com o Partido da Frente Liberal (PFL), surgido das entranhas da estrutura partidária que apoiou a ditadura militar. Estava no cerne dessa configuração partidária a semente da “reforma política”, o controle autoritário do debate político, tese que ficaria conhecida como “Plano Real na política” para confinar a representação dos votos em poucos partidos, alijando a participação do povo, restringindo a democracia. Seria o fortalecimento de partidos sem cor e com programa descartável, conformado para eleições, a serviço dos donos do poder e do dinheiro.

A reunião do Comitê Central do PCdoB nos dias 12 e 13 de novembro de 1993 avaliou que a conjuntura das eleições presidenciais de 1994 exigia candidatura única do campo democrático e progressista para enfrentar mais uma dura ofensiva do neoliberalismo. O PCdoB procurava a unidade em torno de uma plataforma comum. Seria a maneira mais eficaz para enfrentar as classes dominantes e levar uma candidatura popular à vitória.

Ataques indiscriminados

FHC, nomeado ministro das Relações Exteriores pelo presidente Itamar Franco, assumiu o Ministério da Fazenda em maio de 1993 e unificava quase toda a direita, condição que afastou definitivamente o PCdoB do governo, do qual havia se aproximado diante das promessas de que o projeto neoliberal ostentado por Fernando Collor de Mello, deposto pelo impeachment de 1992, não teria continuidade. A relação vinha abalada desde a venda da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 2 de abril de 1993, inaugurando o ciclo das privatizações selvagens do projeto neoliberal, justificada por Itamar como inevitável por já estar programada.

Em nota, o PCdoB afirmou que o presidente dependia do Congresso, de maioria conservadora, devido à situação especial em que chegou ao Planalto, mas não concordava com as concessões à antiga política de Collor. Rejeitava ataques indiscriminados a Itamar, sem ceder na exigência de soluções dos problemas que afligiam o povo, da necessidade de união a fim de enfrentar a crise e conduzir o país no rumo da retomada do desenvolvimento, da soberania, da superação da miséria, da garantia das liberdades democráticas e da independência nacional.

Estava em curso um astuto jogo midiático que ocupou o espaço do debate político para derrubar o favoritismo de Lula, que vinha bem à frente nas pesquisas de intenções de votos. O PCdoB, que havia lançado um manifesto conclamando os partidos de esquerda e progressistas a se unificarem em torno de uma candidatura, passou a ser duramente atacado. FHC puxou o coro para se defender das consequências da aliança com o PFL, acusando os comunistas – com quem se aliara nas eleições para senador em 1978 e prefeito de São Paulo em 1985 – de “totalitários”.

As articulações oposicionistas resultaram na Frente Popular, Democrática e Nacional, lançada em 21 de abril de 1994, um passo para a ampliação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Tratava-se de um processo eleitoral que refletia o quadro de crise multilateral que o Brasil atravessava e as dificuldades das classes dominantes para aplicar o projeto neoliberal.

Núcleo forte de esquerda

Segundo Renato, o susto que tomaram em 1989, quando Lula chegou perto da vitória, não se repetia em 1994, com o candidato da esquerda consolidado na liderança das pesquisas. “Atualmente, eles vão encontrando Fernando Henrique como alternativa para enfrentar a candidatura popular. Se utilizam dos tais predicados do Fernando Henrique, homem honesto, que veio da esquerda, um tipo ideal para as classes dominantes.”

Apesar do favoritismo de Lula, Renato entendia que a disputa seria muito difícil. “A candidatura popular vai encontrar dificuldades muito grandes, porque as elites vão fazer de tudo para barrar seu avanço. Não podemos pensar que será fácil a vitória ou que iremos facilmente ao segundo turno, conseguindo derrotar o candidato das forças reacionárias. Achamos que vai ser uma campanha muito dura. Eles vão investir pesado”, alertou.

Cabia às esquerdas e às forças progressistas se unirem, segundo Renato. “Nós pensamos que a candidatura popular deve ter um núcleo forte de esquerda, mas também audácia para ampliar e construir alianças com outras forças. Não temos a visão de que a candidatura popular deva ficar só nos marcos da candidatura de esquerda. Pelo contrário. Com base nesse núcleo, devemos buscar outras forças políticas e sociais. Não só partidos, mas também personalidades políticas de expressão.” A conclamação do PCdoB por candidatura única foi bem aceita. Apenas o PDT não deu resposta positiva, preferindo lançar Leonel Brizola.

Exclusão e marginalização

Renato chamou a atenção para o papel dos Estados Unidos como superpotência unipolar, centro do projeto neoliberal representado pela candidatura FHC. A reestruturação e o ajuste que o capitalismo procurava fazer determinavam a relação entre países dependentes e ricos como contradição mais importante.

Ele alertou para as consequências da política neoliberal, que trazia em seu bojo exclusão e marginalização de parcelas cada vez maiores da sociedade, como mostravam os exemplos do México e da Argentina, países que atravessavam graves crises econômicas e sociais. O Brasil também já vivia uma realidade social grave, com uma crescente parcela de desempregados e marginalizados, e teria uma situação explosiva caso o projeto neoliberal vencesse, alertou. O cerco e as pressões do imperialismo para enquadrar o Brasil em seus planos eram crescentes.

Aquele objetivo motivava a busca incessante da classe dominante brasileira por um novo “engate” internacional e chegava às submissões mais vergonhosas. “Tais reformas seguem receituário semelhante ao da Argentina, do México, do Chile etc. Em resumo, são assim definidas: diminuição do Estado, privatização das empresas estatais, liberalização e flexibilização das relações trabalho-capital (ou seja, a negação de importantes conquistas sociais), rápida liberalização do comércio exterior e ‘parcerias’ internacionais ou nova associação com o capital estrangeiro.”

O “ajuste” perseguido, continuou Renato, mantinha a trilha das deformações do capitalismo brasileiro, elevando e aprofundando a dependência do país. “Este tipo de ajuste gera um cenário de maior desigualdade social, com o aumento das camadas excluídas do processo econômico e a concentração ainda maior do poder de consumo. A fim de garantir os compromissos de uma dívida externa impagável, o país se submete às exigências de enormes reservas de moedas fortes (à custa de quem?) impostas pelo capital financeiro internacional, para dar garantias aos credores e lastro que possa estabilizar uma nova moeda.”

Grande susto

A formação de um bloco de forças que atualizasse as bandeiras democráticas, em defesa dos direitos das grandes massas, seria a resposta àquela situação, a continuidade do projeto de cunho popular, agora assentado em base social mais ampla e numerosa, prosseguiu Renato. Após o declínio do regime militar, boa parte dessas forças, antes amordaçadas e reprimidas violentamente, colocou-se em movimento, participando do processo de democratização política, da vitória da anistia, da convocação da Constituinte, dos êxitos na elaboração da Constituição de 1988, da grande mobilização pelas Diretas já! e da vitória da luta pelo impeachment de Collor.

Na sucessão presidencial de 1989, contando com um programa que começou a articular as bandeiras do campo popular e progressista, por meio da Frente Brasil Popular, as forças populares quase obtiveram a vitória, registrou. “As classes dirigentes foram tomadas de grande susto. Não esperavam tal desfecho e tiveram de convergir todo seu poder à candidatura Collor.”

Com aquele histórico, disse Renato, a sucessão presidencial de 1994 só podia ser compreendida a partir das raízes e características da evolução histórica do Brasil. Ela não estava desligada do processo de contradições políticas e econômico-sociais em curso, sobretudo após a Nova República. Havia uma nova crise conjuntural, marcada pelas particularidades daquele momento eleitoral. “A polarização político-econômica resulta de um processo de concentração de rendas cada vez maior”, analisou.

Era uma lógica do capitalismo, própria de sua essência, porque a globalização da economia só avançava com uma centralização financeira. “A grande oligarquia capitalista no Brasil acabou se enquadrando na nova fase e busca outras formas de associação, tornando-se, assim, centralizadora do capital, dos meios de comunicação, do poder. Nesta realidade interna, não se projetam mais os tempos da Guerra Fria, a contradição Leste-Oeste. Nela se reflete outra contradição, a Norte-Sul, como consequência das imposições reestruturantes fixadas pelos países centrais, imperialistas, aos países periféricos, dependentes, que têm de se submeter a relações cada vez mais desiguais.”

Credo neoliberal

Segundo Renato, o acirramento da polarização desencadeou o impasse. Havia uma encruzilhada, que se revelava, em termos gerais, na contraposição de dois projetos: ou prevalecia o caminho neoliberal, “que deteriora intensamente a grave situação social e submete o país à nova ordem mundial imperialista, ou a resistência na busca de um novo caminho, de base nacional, democrática e popular, que concretize, no plano interno, ampla coalizão de forças política e sociais, e, no plano externo, a formação de uma frente dos países e povos dependentes, pela retomada do desenvolvimento com independência e progresso social”.

Aquele quadro de crise e confronto de dois projetos definiria a sucessão presidencial, disse Renato. Depois do susto de 1989, as classes dominantes tudo faziam para amainar suas próprias desavenças políticas e regionais. “Articulam-se nervosamente na busca de um personagem contra Lula, esforçando-se para chegar a um candidato único, no qual pretendem concentrar todo o seu poderio”, afirmou.

As oligarquias mais poderosas encontraram seu escolhido na pessoa de FHC, que, convertido ao credo neoliberal, agia como um “cristão novo”, resumiu. “Tem de aprovar seu plano atual, que já encampa o artifício da dolarização, a última palavra em matéria de planos encomendados ao FMI para países da América Latina.”

Renato alertou que a candidatura de FHC, apresentada como de centro-esquerda pelas elites, moldada com a ênfase no seu passado de intelectual de prestígio e de esquerda, não deixava de ser burlesca. “Acabam admitindo o prestígio da esquerda, apesar da manipulação pela permanente propaganda em contrário. Dessa maneira, a fina flor dos setores mais ricos de nossa sociedade, em parceria com seus cupinchas externos (segundo o jornal Financial Times, FHC é o favorito dos ‘mercados’), monta um perfil farsante”, enfatizou.

Além de uma exclusão social sem precedente, continuou Renato, a propalada “modernidade” resumia-se à competição na era dos oligopólios, dos conglomerados gigantes. “A disputa está situada nessa escala”, disse. “A mídia internacional, porta-voz do capital, não esconde sua preferência por Fernando Henrique. E as viúvas da ditadura e os setores reacionários falam abertamente da necessidade de usar todos os meios para impedir ou ‘prevenir’ o êxito da esquerda”, disse.

A candidatura popular refletia o nível da polarização política e sintetizava a fisionomia da corrente histórica democrático-popular que vinha se construindo, principalmente após 1930. “A proposta defendida pelo Partido Comunista do Brasil de forjar uma ampla frente nacionalista, democrática e popular, que garanta e, ao mesmo tempo, vá além da vitória eleitoral, é justa e responde às necessidades atuais”, defendeu Renato. “Para alcançar o resultado favorável, é preciso ir além dos marcos de uma única força partidária. Precisamos aprender com a história”, concluiu.

Ameaça à democracia

O PCdoB avaliou a vitória de FHC como ameaça à democracia. A Resolução política do IX Congresso, de 1997, alertou para esse risco. As políticas neoliberais estavam no centro do diagnóstico da realidade mundial e brasileira. “Estas constituem flagrante ameaça à democracia, aos direitos dos trabalhadores e dos povos e à soberania nacional da grande maioria dos países, conformando um período histórico de regressão de todas as conquistas democráticas, sociais e culturais da civilização”, disse Renato

Segundo ele, o neoliberalismo tem nos Estados Unidos, precursores e principais beneficiários da política de flutuação da moeda desde 1973, o centro da liberalização e da desregulamentação financeira e cambial. “A política monetária estadunidense passou a ser, em última instância, a reguladora do mercado financeiro mundial instável e descontrolado, liquidando a possibilidade de uma política econômica e financeira autônoma para a maioria dos países do mundo.”

Cabia ao Partido, disse Renato, trabalhar por uma plataforma contra o neoliberalismo. “Lutamos, sim, pela definição de uma plataforma ampla e consequente. Neste momento, o esforço que empreendem os quatro partidos de esquerda (PCdoB, PT, PDT, PSB) na elaboração de uma plataforma comum antineoliberal é a justa conduta a trilhar”, afirmou. A ideia, segundo Renato, era formar uma frente que unisse os partidos de esquerda, intensificasse a luta política de massas e isolasse ao máximo os blocos aliados a FHC.

Denúncias de corrupção

Renato tomou a frente de um processo político que teria decisiva consequência nas eleições presidenciais de 1998 e de 2002. O PCdoB vinha conversando com os partidos de oposição para transformar os protestos que se levantaram contra o neoliberalismo num movimento unitário. Foi quando surgiu a ideia de formação da chapa com Lula candidato a presidente e Brizola, vice. “Eu e o Amazonas (João Amazonas, então presidente do PCdoB) conversamos com o Brizola, essa questão de ser o vice”, recorda Renato.

A chapa Lula-Brizola era uma opção real de poder, “um novo modelo para a sociedade e a economia brasileiras”. “Modelo que privilegia os trabalhadores, os setores produtivos e a ampla maioria da população. Modelo constituído por um governo pluripartidário, de base popular, apoiado pelos mais diversos segmentos da nação e na democratização crescente da vida nacional”, disse. “Devem ser consequentes nas denúncias e indignação com o entreguismo deslavado do governo FHC e a grave crise social por ele gerada. Desmascarar as falsidades divulgadas pela propaganda chapa branca do pensamento único.”

Enquanto a oposição se organizava, a direita se movimentava para manter FHC no poder. Num processo marcado por denúncias de corrupção, o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que instituiu a reeleição para presidente da República e governador. Mas o agravamento da crise mundial jogava contra as ambições de FHC. A economia, dominada pela agenda neoliberal, enfrentava verdadeiros dramas na Ásia e na América Latina.

Em meados de 1998, depois de meses a fio em que se dava por certo que não haveria segundo turno, o quadro começou a mudar. Na pesquisa do instituto Datafolha de 8 e 9 de junho, as diferenças atingiram patamar mínimo: FHC teria 35% das intenções de voto no primeiro turno e Lula, 30%. No segundo turno, FHC ficaria com 45% e Lula, 44%. Ou seja: empate técnico. A mídia entrou em cena com ataques a Lula num ponto sensível: a política econômica. FHC seria reeleito no primeiro turno.

Logo depois, o governo fechou o primeiro acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), mergulhando o país numa era de incertezas, inclusive institucional. Segundo Renato, as eleições tiveram uma característica forte de tentativa de despolitização e desideologização, feita pelas classes dominantes. “Contra essa tendência, houve um grande esforço de politização por parte do PCdoB, em especial das campanhas de nossos candidatos a deputado federal. Esse nosso esforço teve um resultado bastante favorável.”

FHC queria uma eleição silenciosa, sem mobilização e comícios, sem povo nas ruas, de acordo com Renato. Não houve sequer um debate nacional. “Foi uma eleição que decorreu em período extremamente curto, com um pequeno período de utilização de rádio e TV. Essa orientação governista nacional refletiu-se nas eleições estaduais, que também foram despolitizadas, abordando mais problemas localizados em cada área da Federação.”

Conto de duas cidades

Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos. Renato lembrou a frase do romancista Charles Dickens, no livro Um conto de duas cidades, publicado em 1859 narrando uma história que se passa entre Londres e Paris no período da Revolução Francesa, para dizer que os resultados das urnas configuravam o “melhor” e o “pior” dos mundos para as distintas forças envolvidas. Ele avaliou que o resultado das urnas não fora de todo favorável ao governo.

Segundo Renato, as oposições registraram avanços no segundo turno para o governo de estados. “Um ‘terceiro turno’ vai mostrando seus contornos, com o aprofundamento da crise econômico-financeira, o início de um esgarçamento da base de apoio governista, gerando instabilidade que leva a um quadro de crise política, o ressurgimento das forças centristas com um discurso crítico ao governo FHC e as possibilidades de ampliação da frente oposicionista.”

Renato fez um minucioso relato do resultado geral das eleições e concluiu que a oposição tendia a se fortalecer. Era preciso localizar tendências e resultantes naquele quadro contraditório, observou. Tendo em conta a evolução da crise econômico-financeira, constatava-se o surgimento de um novo quadro político. “O segundo mandato de FHC já estará prenhe de ingrediente demolidor do primeiro, que se encerra. O cenário atual parece ser o de final de governo”, diagnosticou.

No fundo, delineava-se o crescimento da crise do sistema capitalista “globalizado” e seu impacto na crise em curso no Brasil, que já atingia a maioria da nação. “Esta realidade se reflete numa crise da própria concepção neoliberal, neste final de década”, avaliou Renato. “O resultado imediato será um processo depressivo de difícil reversão.”

Politicagem rasteira

Naquele cenário de rápida degradação econômica e social, FHC entregava-se à politicagem rasteira, desconsiderando a fronteira entre o público e o privado, segundo Renato. “Sobre ele se avolumam as suspeições acerca do processo de privatização, feito a toque de caixa. O governo usa todas as artimanhas para impedir que a sociedade comece a tomar conhecimento do que realmente acontece por trás dos rumorosos negócios das privatizações.”

Segundo Renato, o governo estava cada vez mais refém dos grandes magnatas financeiros e, mais uma vez, do FMI. “A sua lógica é pagar com presteza e em tempo aos investidores financeiros. Subsidiar banqueiros e, até mesmo, o capital especulativo”, falou. E mais: “Fernando Henrique rasgou a Constituição e torna-se cada vez mais autoritário. O presidente da República perde a credibilidade e vai predominando uma situação de ingovernabilidade.”

Colocava-se na ordem do dia a necessidade de fortalecer a unidade da frente oposicionista democrática e popular, consolidando “um amplo movimento em defesa do Brasil, da democracia e do trabalho”. “Defendemos a substituição de FHC por um novo governo, de base democrática, patriótica e popular”, afirmou. “Vai ganhando convicção entre círculos cada vez maiores do povo de que é preciso Fernando Henrique estar fora do governo. Impõe-se a luta pelo fim mais rápido deste governo. Assim, é necessário mobilizar e conscientizar o povo para a denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade, abrindo assim caminho para a vacância da Presidência e convocação de novas eleições através de medida constitucional.”

Regime ditatorial

Segundo Renato, para tornar realidade seu projeto antinacional e antipopular, o governo estava revogando, sucessivamente, em sua linha geral, a Constituição de 1988, como havia denunciado o renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Melo. “Toda Constituição tem, implícita ou explicitamente, uma linha geral. Na opinião de Bandeira de Melo, esse projeto neoliberal que foi adotado no Brasil é uma antítese dessa linha que constitui a espinha dorsal de nossa Constituição”, denunciou.

Além disso, prosseguiu Renato, FHC governava com medidas provisórias anticonstitucionais, “na opinião de parte dos juristas”. “Na realidade, o governo de Fernando Henrique vai edificando, progressivamente, o que vem sendo denominado por inúmeros juristas independentes de um regime ditatorial ‘constitucional’. As emendas constitucionais de FHC também são anticonstitucionais por ferirem o âmago da concepção de Estado subjacente à nossa Constituição de 1988.”

Com o aprofundamento da crise em todos os terrenos, FHC iniciou, na opinião de Renato, seu “novo” governo já envelhecido, numa situação de descrédito crescente diante da população e começo de erosão de sua base de sustentação política. “Não somente a crise desse modelo governista precipita as divergências entre os componentes de sua base, como também os objetivos próprios de cada setor que apoia o governo, por conquista de melhores posições e espaços políticos hoje, visando melhores condições de disputa nas eleições de 2002.”

A posição mais justa seria considerar que o governo tomara um rumo sem retorno, avaliou. “A política atual aprofunda o modelo neoliberal. A recessão imposta só vai agravar a crise social em curso, com o problema do desemprego, diminuição dos salários, aumento significativo da pobreza, falências de empresas. É preciso alertar a maioria do povo sobre a responsabilidade do governo federal por ter levado o Brasil à situação atual de retrocesso e de depressão econômico-social”, disse. “Hoje, FHC já não tem mais base de sustentação. Seu governo já nasceu morto. A base política dele entrou em erosão.”

Chantagem e intimidação

O Brasil precisava de novo rumo, de uma ruptura com aquela orientação política, de um projeto de mudanças que fosse capaz de promover a reconstrução nacional, a transformação social e a mais ampla liberdade política, indicou. “O país não aguentará mais uma metade de década de crescimento estancado e pode se tornar neocolonizado. Não se pode subestimar tamanho risco ao destino de nossa pátria. Agora, o governo FHC e seus cúmplices, apoiados em vastos recursos, sustentados por grandes interesses internos e externos, compram a cumplicidade e o apoio político, visando a manter sua base de sustentação, a retomar a iniciativa e a isolar a oposição.”

A subida de Lula nas pesquisas provocava verdadeiro sobressalto na seara do Planalto e dos grandes círculos financeiros internacionais. Começava a repetição da chantagem e da intimidação, a falácia de que a vitória da oposição traria o caos, afetando seriamente o investidor estrangeiro. “Tudo isso conduzido com grande estardalhaço pela mídia brasileira. As agências financeiras a serviço do grande capital transnacional decretaram que o Brasil aumentou de risco, rebaixaram a recomendação dos títulos brasileiros, pressionando assim para a retomada da alta dos juros já extremamente elevados”, denunciou Renato.

Eram as vozes do continuísmo, que passaram a pregar a surrada prédica do despreparo de Lula. “Porém, a verdade é que os dois governos de Fernando Henrique, com o acúmulo de seus desastres econômico e social, já não convencem a grande maioria do povo das ‘virtudes’ de sua estabilidade. Desta feita, o governo não conseguiu nem mesmo manter sua base política para o embate eleitoral de 2002. A candidatura Serra (José Serra, do PSDB) derrapa, vive uma crise de identidade, não sabendo como se apresentar: ou é continuidade ou é mudança.”

Carta entregue a FHC

O país enfrentava mais uma ameaça de crise cambial. “Essa orquestração continuou no mesmo diapasão num segundo momento, com o convite de FHC aos candidatos à Presidência da República para tentar comprometê-los com o acordo (com o FMI) e demonstrar que ainda governa”, disse.

No encontro, dia 19 de agosto, Lula entregou a FHC uma carta na qual dizia ser urgente “gerar um elevado superávit comercial, fundado no aumento expressivo das exportações, de modo a diminuir a vulnerabilidade do país com relação à volátil liquidez internacional”. “Isso requer, de imediato, uma ampla ofensiva diplomática, que mobilize todas as embaixadas e consulados brasileiros para apoiar o esforço exportador do Brasil. Exige, além do mais, uma ação decidida nas frentes de negociação internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), contra o protecionismo injustificado e os subsídios indevidos dos países ricos que prejudicam as vendas de nossos produtos, como o suco de laranja, o açúcar, a soja e o aço, entre outros”, dizia a carta.

Renato denunciou que a mídia, como sempre comprometida com os grandes círculos financeiros, deitava loas sobre a “iniciativa democrática” do encontro dos presidenciáveis com FHC, afirmando que “a democracia está de parabéns”, que o evento foi uma demonstração de “maturidade política” e que o 19 de agosto foi um “dia histórico na vida republicana”, dentre outras coisas do gênero.

Segundo ele, a encenação, na prática, ficou restrita ao seguinte roteiro: FHC disse que todos os candidatos aceitaram o acordo; e todos os candidatos – evidentemente com a exceção do governista, José Serra – disseram que a responsabilidade pela situação atual é do governo e que é preciso outra política econômica. “Até mesmo Fernando Henrique confessou que mudaria também alguma coisa”, ironizou.

Por que aquele festival de fanfarronadas sobre “maturidade política”?, indagou Renato. “Na realidade, a crise que atravessa o país é muito, muito grave. FHC, com sua política neoliberal e seu profundo comprometimento com os grandes círculos financeiros internacionais e nacionais, levou o país a um grande impasse. O Brasil passou a viver uma situação de enorme vulnerabilidade externa, agravada com o quadro de crise financeira mundial, cujo centro hoje não é mais a periferia, mas a principal praça da economia e finanças mundial: os Estados Unidos.” A luta primordial era “pela busca de novo rumo para o Brasil”, resumiu.

Por Osvaldo Bertolino

A comunicação foi uma das duas grandes inovações do Plano Real, além da Unidade Real de Valor (URV), a base da nova moeda. Essa afirmação consta em um artigo no jornal O Globo de 4 de julho de 2024, de autoria de Hamilton dos Santos, doutor em filosofia pela USP, diretor executivo da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), e Leonardo Müller, economista-chefe da Aberje, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do ABC.

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Aparentemente exagerado, o diagnóstico, atribuído pelos autores a Maria Clara do Prado, coordenadora da campanha de divulgação do Plano Real, nao é de todo impreciso. A campanha de convencimento de que as medidas adotadas eram algo “genial” – como disse recentemente o jornalista da Rede Globo de Televisão, Pedro Bial, numa entrevista com Pedro Malan, Gustavo Franco e Edmar Bacha, próceres do projeto de “estabilização monetária” – precisava ser infalível.

Segundo o artigo, quem ainda acredita que a comunicação não deva ser encarada como estratégica na economia contemporânea deveria se voltar com calma para a história do Plano Real. “Para garantir que as medidas fossem bem-sucedidas, era essencial que a população compreendesse e confiasse no plano. A transparência e a clareza na comunicação ajudaram a dissipar dúvidas e a evitar surpresas, facilitando a aceitação das mudanças propostas”, disseram os autores.

Uma grande farsa

É evidente que a população não compreendeu. A confiança é uma subjetividade que não se relaciona automaticamente à compreensão. Está associada ao axioma atribuído a Joseph Goebbels, o marqueteiro de Adolf Hitler, de que mentiras se tornam verdades à força de repetição. O conceito também implica uma generalização absolutista, igualmente supostamente goebbeliana, a ideia de que é possível montar uma grande farsa dizendo apenas verdades. A aceitação das medidas adotadas esteve longe de ser unanimidade fora das versões impermeáveis que circularam na mídia.

Para os autores, contudo, esse é um ponto comum no relato de diversos atores da trama: a comunicação transparente dos objetivos, mecanismos e etapas foi elemento indispensável para o sucesso. Os fatos – mostrados nesta série sobre o outro lado da notícia dos trinta anos do Plano Real – revelam que a comunicação monopolizada pelos interessados naquela formulação do projeto neoliberal não passou sequer perto da transparência. Mas eles repetem, citando Maria Clara do Prado, que tudo foi “feito às claras”, desde o princípio.

Depois, afirmaram que antes e durante a implementação das medidas a equipe econômica usou comunicação eficaz para explicar as razões e os mecanismos das reformas. Na verdade, foi o contrário: a mídia usou a equipe econômica para amplificar as versões oficiais. “Campanhas publicitárias, entrevistas feitas com regularidade e discursos planejados para informar e engajar a população”, prosseguiram. Mais uma vez, a transparência passou longe. Em nenhum momento essa overdose de comunicação explicou questões básicas, sobretudo a inter-relação arbitrária da taxa de juros oficial e índice de inflação, uma armadilha para capturar o Estado e transformá-lo em comitê de gestão de uma brutal transferência de renda dos pobres para os ricos.

Pérola de desinformação

E assim foi, segundo eles, até a adoção, em 1999, do regime de metas de inflação. “O Banco Central (BC) instituiu um arcabouço de política monetária que tem na comunicação um de seus pilares fundamentais”, disseram, apresentando como comprovação a divulgação de comunicados e atas a cada reunião do Comitê de Polícia Monetária (Copom), além de boletins, relatórios e pesquisas de sua equipe. Na verdade, são meras formalidades, um conjunto de informações artificiais que não influenciam no debate público.

Dizem também que o presidente do BC pode ser convocado pelo Congresso e, em caso de descumprimento da meta, é obrigado a escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda. “Em paralelo aos instrumentos oficiais, entrevistas dos integrantes do Copom para a imprensa também são comuns. A transparência foi e é crucial para ancorar as expectativas dos agentes econômicos, reduzindo incertezas e aumentando a confiança na moeda”, afirmam, novamente apresentando informações meramente protocolares, longe de servir ao debate democrático.

E confessam que a comunicação “eficaz do Banco Central também ajuda a estabilizar os mercados financeiros”. “Ao fornecer orientação clara sobre a direção futura da política monetária, o BC é capaz de influenciar as expectativas de inflação e as taxas de juros de longo prazo, o que proporciona um ambiente mais previsível para investimentos privados”, dizem, mais uma vez deixando o distinto público distante de informações essenciais para se entender o que representam mesmo esses conceitos do vocabulário neoliberal.

E concluem com uma pérola de desinformação, atribuída a Pérsio Arida, um dos caciques do Plano Real: a “estabilidade monetária” é uma exigência da democracia. “Nela, a comunicação transparente é pilar indispensável para garantir a legitimidade das decisões de um corpo técnico não eleito – e um dos principais remédios tanto contra eventuais deslizes desse corpo como contra incursões demagógicas na gestão monetária”, sentenciam, com um raciocínio raso e obtuso sobre democracia, uma mula sem cabeça que tenta sustentar os superpoderes da tecnocracia que concentra decisões nas mãos de um autocrata, o presidente do BC.

Aparato midiático

Maria Clara do Prado também escreveu n’O Globo, dia 1º de julho de 2024. Seu artigo, intitulado Comunicação ajudou a consolidar o Real, revela alguns detalhes dos bastidores da mídia na divulgação das versões dos tecnocratas, segundo ela uma inovação “no campo da comunicação”. “Na fase mais delicada, anterior à vigência da nova moeda, contou com um ministro da Fazenda que, ao invés de falar para o mercado financeiro e os empresários falava para o povo, e com economistas dotados do mais alto preparo técnico que passaram a frequentar as páginas dos jornais com regularidade nunca imaginada”, escreveu.

Falta, nessa formulação, a regra básica de que jornalismo implica explorar o contraditório. Falar “para o povo” não é apresentar dados e números acabados, como dogmas para pronta aceitação, sem uma sistematização mínima. Com esse recurso, a imensa maioria do povo não tomou conhecimento sequer dos rudimentos das medidas que estavam sendo adotadas. “Não havia a figura de um porta-voz do plano, mesmo porque não se empresta a voz quando a credibilidade de um projeto futuro é o objetivo maior. Para dirimir as dúvidas de ordem técnica, as entrevistas eram dadas diretamente pelos formuladores do plano, donos das ideias e das soluções que levariam à estabilização”, confessa, relatando exatamente como eram as manipulações e as ocultações de informações.

Segundo ela, um verdadeiro aparato midiático foi montado para dar voz aos tecnocratas. “Toda a estratégia de comunicação foi montada na premissa de que nenhum jornalista, não importa onde estivesse, deixaria de ser atendido. Não havia verba pública para uma campanha do Real, mas nem por isso recorreu-se ao uso de expedientes como press releases ou outros tipos de comunicados oficiais que impõem a informação pronta, protegida de questionamentos”, relatou, sem dizer que os entrevistadores estavam pautados não para fazer questionamentos, mas para difundir o que estava sendo comunicado. Não havia sequer informações para se fazer perguntas abrangentes.

Numa dessas entrevistas, Rubens Ricupero, que substituiu Fernando Henrique Cardoso (FHC) no Ministério da Fazenda, resumiu, inadvertidamente, o que era essa comunicação, numa conversa informal, acidentalmente captada, com Carlos Monforte, jornalista da Rede Globo de Televisão: “Eu não tenho escrúpulos; o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde.” Era o auge da campanha eleitoral das eleições que faria a sucessão presidencial em 1994, quando a direita atuava freneticamente para atacar o candidato favorito nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva. A confissão de Ricupero não representou qualquer arranhão à campanha de FHC.

Com Lula foi bem diferente. Ele fez uma campanha baseada na Caravana da Cidadania, percorrendo o país, e não desceu aos subníveis da mídia. Seu candidato a vice, José Paulo Bisol, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi acusado de manipular verbas do orçamento para beneficiar suas terras, mote para uma virulenta campanha contra Lula. Mais tarde, passadas as eleições, o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, teve de pagar a Bisol indenização de R$ 1,191 milhão pela publicação da acusação falsa.

Ordem democrática

Segundo Renato Rabelo, então vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para compreender o que se passava, as razões em geral deviam ser buscadas na nova ordem imperialista e em particular na sua nova estratégia para os países dependentes, o projeto neoliberal. A orientação ditada para o chamado Terceiro Mundo e para o Leste Europeu visava à liquidação das fronteiras nacionais desses países, integrando-os como apêndices de um mercado de grande escala dos oligopólios mundiais.

Citou a política dos sete países ricos, que considerava imprescindível solapar as bases que constituem o Estado nacional. Na América Latina, procurava-se estabelecer o “ajuste estrutural” no âmbito da economia, que impunha o desmonte do Estado, redefinindo inclusive o papel das Forças Armadas. “Logo em seguida à rebelião militar na Venezuela (o levante de 4 de fevereiro de 1992 contra o governo do presidente Carlos Andrés Pérez, que tinha Hugo Chávez entre seus líderes), o embaixador dos Estados Unidos e o seu representante na OEA (Organização dos Estados Americanos) declararam diante de um grupo de oficiais venezuelanos que já existia o ‘direito’ de intervir militarmente em qualquer país da América Latina onde se produzisse uma ‘ruptura da ordem democrática’”, denunciou Renato.

De acordo com ele, o PCdoB e as forças consequentes na defesa da independência nacional, naquelas condições do mundo, eram “alvos de ataques das forças entreguistas e imperialistas, as quais empreendem ações e campanhas para denunciá-los e isolá-los”. “Desse modo, para a necessária ampliação e fortalecimento do movimento patriótico, devemos considerar as novas alianças de forças que o curso político vai demonstrando”, considerou.

Personagem contra Lula

Segundo Renato, o acirramento da polarização desencadeou o impasse. Havia uma encruzilhada, que se revelava, em termos gerais, na contraposição de dois projetos: ou prevalecia o caminho neoliberal, “que deteriora intensamente a grave situação social e submete o país à nova ordem mundial imperialista, ou a resistência na busca de um novo caminho, de base nacional, democrática e popular, que concretize, no plano interno, ampla coalizão de forças política e sociais, e, no plano externo, a formação de uma frente dos países e povos dependentes, pela retomada do desenvolvimento com independência e progresso social”.

Aquele quadro de crise e confronto de dois projetos definiria a sucessão presidencial, disse Renato. “Articulam-se nervosamente na busca de um personagem contra Lula, esforçando-se para chegar a um candidato único, no qual pretendem concentrar todo o seu poderio”, afirmou. As oligarquias mais poderosas encontraram seu escolhido na pessoa de Fernando Henrique Cardoso, que, convertido ao credo neoliberal, agia como um “cristão novo”, resumiu. “Tem de aprovar seu plano atual, que já encampa o artifício da dolarização, a última palavra em matéria de planos encomendados ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para países da América Latina.”

Renato alertou que a candidatura de FHC, apresentada como de centro-esquerda pelas elites, moldada com a ênfase no seu passado de intelectual de prestígio e de esquerda, não deixava de ser burlesca. “Acabam admitindo o prestígio da esquerda, apesar da manipulação pela permanente propaganda em contrário. Dessa maneira, a fina flor dos setores mais ricos de nossa sociedade, em parceria com seus cupinchas extemos (segundo o jornal Financial Times, FHC é o favorito dos ‘mercados’), monta um perfil farsante”, enfatizou.

Projeto global

De acordo com Renato, o plano de “estabilização da inflação” de FHC era considerado o “esboço prático” de um projeto global. “Significa que esse novo governo das elites não será diferente dos precedentes. Se isso acontecer, a crise irá se agravar.” A tentativa de juntar duas correntes dos setores dominantes – o “liberalismo” e a “social-democracia” – era um jogo de palavras, demagogia para salvar as aparências e tinha o mesmo efeito “de apresentar um círculo como se fosse um quadrado”.

FHC seria eleito e arrancou sua reeleição novamente por meio de um jogo sujo. Em meados de 1998, depois de meses a fio em que se dava por certo que não haveria segundo turno, o quadro começou a mudar. Na pesquisa do instituto Datafolha de 8 e 9 de junho, as diferenças atingiram patamar mínimo: FHC teria 35% das intenções de voto no primeiro turno e Lula, 30%. No segundo turno, FHC ficaria com 45% e Lula, 44%. Ou seja: empate técnico.

A mídia entrou em cena com ataques a Lula num ponto sensível: a política econômica. O jornal O Estado de S. Paulo de 14 de junho de 1998 resumiu a questão numa matéria sobre suposta quebra de um pacto de silêncio na coligação oposicionista. Na convenção do PT, Lula criticou a pressa no processo de privatizações e cogitou uma auditoria no que já havia sido vendido. Brizola também fez duras críticas à voracidade privatista de FHC.

Na questão do câmbio e do dólar, o Estadão ouviu representantes do PT e Renato. Segundo a matéria, o PCdoB era o “parceiro radical”, que desejava o “compromisso de ajustar rapidamente o câmbio e os juros” para definir “um programa de cunho claramente nacionalista”. A conclusão derivava da fala de Renato de que “queremos o desenvolvimento a partir de recursos próprios”, numa crítica explícita ao fluxo de capital especulativo que parasitava as finanças públicas.

Rumo da campanha

Em 18 de junho, o Estadão voltou à carga, agora explorando o debate na oposição sobre o futuro das privatizações. Havia no PDT propostas de medidas mais duras em relação às denúncias de corrupção e promessa de reestatização da Companhia Vale do Rio Doce e do Sistema Telebras. No PT, as opiniões se limitavam a medidas jurídicas, caso se comprovasse irregularidades.

A coligação decidiu requerer oficialmente do governo informações sobre câmbio, reservas internacionais e execução orçamentária, essenciais para a elaboração de propostas, segundo informou Renato ao Estadão. Sem aqueles dados, seria difícil fechar um programa detalhado, considerando a possibilidade de mudança na conjuntura econômica, teria dito Renato, que “refutou a possibilidade de um governo das esquerdas promover mudanças bruscas na gestão econômica”.

A Folha de S. Paulo também explorou o assunto. Na edição de 20 junho, o jornal enviou perguntas aos representantes dos partidos da oposição sobre reestatização da Vale, privatização da Telebras, imposto sobre lucros extraordinários de empresas privatizadas, quarentena para capital externo especulativo (exigência de permanência do dinheiro por certo período no país) e proposta cambial. Foram ouvidos Renato, Vivaldo Barbosa (PDT), Igor Grabois (PCB) e Roberto Amaral (PSB). Renato foi enfático na defesa do patrimônio nacional e na necessidade de soberania do país na administração das finanças públicas.

Com recursos como esses, o projeto neoliberal reavaliou o rumo da campanha e reforçou a divulgação das propostas de FHC, repetindo promessas que em 1994 foram simbolizadas numa mão espalmada – segundo FHC, gesto que Tancredo Neves e Juscelino Kubitschek usaram para liderar o país – mostrando que depois da “estabilidade da moeda” viriam as questões sociais, hierarquizando emprego, saúde, agricultura, segurança e educação. A direita recuperou a vantagem e venceu novamente no primeiro turno, em 4 de outubro de 1998.

Por Osvaldo Bertolino

Em 28 de junho de 1989, o candidato a presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Mário Covas, marcou o início de sua campanha com o discurso que ficou famoso pelo título Choque de capitalismo. Era uma expressão da revoada – o partido assumiu o tucano como símbolo – de economistas para o ninho que estava nascendo, a chamada turma dourada do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) do final da década de 1970 e início dos anos 1980.

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Covas disse: “Basta de gastar sem ter dinheiro. Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios sem justificativas ou utilidade comprovadas. Basta de empreguismo. Basta de cartórios. Basta de tanta proteção a atividades econômicas já amadurecidas. Mas o Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também, de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios.”

O mesmo discurso ficaria famoso na boca de Fernando Collor de Mello, o ungido pelo projeto neoliberal para ser o candidato oficial da direita. Era uma repetição da ladainha de Margaret Tatcher, primeira-ministra da Inglaterra, e Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, precursores do projeto neoliberal, propagada como versão revisitada do liberalismo de Adam Smith. Seu livro Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, bíblia do liberalismo, suplantado pelo imperialismo como fase superior do capitalismo – na definição de Vladimir Lênin, líder da Revolução Russa de 1917 –, passou a circular amplamente, inclusive em exibições públicas de Collor.

Símbolo do udenismo

O PSBD foi concebido no influxo da propaganda do neoliberalismo de Tatcher e Reagan como ala do PMDB que se organizou no processo das eleições estaduais de 1982. Orestes Quércia era o principal líder do PMDB no estado e aceitou, em nome da unidade, ser vice de Franco Montoro, eleito governador. Ficou decidido que ele seria o candidato do partido na sucessão estadual de 1986.

Um dos fundadores do MDB – transformado em PMDB com a Lei de Reforma Partidária, aprovada em 21 de novembro de 1979 –, Quércia despertou a ira dos poderosos quando foi eleito senador em 1974, vencendo de maneira acachapante Carvalho Pinto, candidato da ditadura militar e símbolo do udenismo – a organização de conservadores e golpistas chamada União Democrática Nacional (UDN) que precedeu o golpe de 1964 –, um barão da aristocracia paulista, secretário da Fazenda do governo Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo e no estado, governador e ministro da Fazenda no final do governo João Goulart.

Na composição de 1982, Fernando Henrique Cardoso (FHC) elegeu-se senador pela sublegenda. Com a vitória de Montoro, Mário Covas foi nomeado prefeito de São Paulo e José Serra assumiu como o poderoso secretário de Planejamento. Sérgio Motta – que seria ministro das Comunicações no governo FHC – assumiu a presidência da Eletropaulo. Paulo Renato e Bresser Pereira ficaram com o controle das finanças.

Na sucessão de Montoro, em 1986, o grupo se aproximou do empresário Antônio Ermírio de Moraes, que se candidatou pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e não lançou candidatos ao Senado, um dos concorrentes de Quércia. Covas e FHC eram os candidatos a senadores pelo PMDB. A deputada peemedebista Ruth Escobar criou um grande comitê Ermírio, Covas e FHC. Em seguida, pipocaram comitês semelhantes pelo estado. Foi a senha para a fundação do PSDB, em 25 de junho de 1988, uma articulação iniciada com o anúncio da vitória de Quércia em 1986.

Corrupção em São Paulo

Na campanha presidencial de Covas em 1989, os tucanos já estavam majoritariamente absortos pelo ideal do neoliberalismo. Em 1991, quando o presidente Collor emitia sinais óbvios de que o país caminhava para a ingovernabilidade, um setor tucano capitaneado por FHC defendeu a incorporação do partido ao governo. A manobra não surtiu efeito, mas o PSDB, impulsionado pela mídia, já articulava um projeto de poder para substituir o governo do presidente Itamar Franco, o vice-presidente eleito em 1989 que assumiu após o impeachment de Collor.

Em São Paulo, o ninho dos caciques tucanos, eles haviam arquitetado o afastamento definitivo de Quércia do posto de principal liderança política do campo que fez oposição à ditadura militar. Em 1990, quando Covas ficou fora do segundo turno das eleições para o governo do estado, disputado entre Luiz Antônio Fleury – o candidato do PMDB – e Paulo Maluf – candidato do Partido Democrático Social (PDS), o sucessor da Arena, o partido da ditadura militar – houve uma revoada de tucanos para a candidatura peemedebista.

José Serra foi um dos primeiros a apoiar Fleury, o vencedor das eleições. Antônio Cláudio Sochaczewski, o Socha, veio de uma das diretorias do Banco Central para assumir a presidência do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Vladimir Rioli, obscuro personagem ligado ao tucanato, um dos caixas da campanha do PSDB, assumiu a vice-presidência de finanças do banco, do qual fora diretor na gestão Montoro, de onde saiu, misteriosamente, em 1993.

Como integrante da Comissão de Privatização da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), Rioli havia sido acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar US$ 14,1 milhões. Em 7 de agosto de 1996, a revista CartaCapital denunciou a monumental fraude para intervir no Banespa e mais tarde privatizá-lo, no processo de consolidação do Plano Real.

Liberalismo e imperialismo

A nomeação de FHC para o Ministério da Fazenda, em 1993, foi a concretização da plataforma política tucana, o molde do Consenso de Washington, receita do projeto neoliberal formulada em 1989 pelo economista norte-americano John Williamson, que seria adotada pelo governo dos Estados Unidos e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para negociações das dívidas externas dos países dependentes, entre eles o Brasil, assolado por uma crise inflacionária gerada quando a conta do “milagre econômico” da ditadura militar começou a ser paga.

A receita consistia, basicamente, em arrocho fiscal – redução orçamentária de itens como Previdência Social, seguridade e investimentos públicos –, abertura comercial e financeira, privatizações selvagens e superávit primário, a garantia de pagamento dos títulos do Estado no mercado financeiro.

Quando FHC anunciou seu projeto, saudado pela mídia como a volta ao liberalismo, Renato Rabelo, então vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), disse que era uma utopia. “A volta à época descrita por Adam Smith é uma quimera. Está longe da realidade. Seria a volta do capitalismo mais de um século atrás. O objetivo é confundir, para justificar o ‘modernismo’”, afirmou. Implicava a revogação de todas as teorias e práticas que contestaram o imperialismo – o sucessor do liberalismo –, como o keynesianismo (a teoria de John Maynard Keynes, economista britânico que na década de 1930 formulou a teoria do papel regulatório do Estado para minimizar as instabilidades da economia), a social-democracia e o projeto socialista.

A posse estridente de FHC se deu em meio a atropelos ao presidente Itamar, tratado pela mídia de forma desrespeitosa por sua discordância com os cânones do projeto neoliberal, como se houvesse uma espécie de carta branca para afrontas à Constituição, conforme confessou Edmar Bacha – um dos principais responsáveis pela coordenação do departamento de economia da PUC-RJ, integrante da turma que aportou no PSDB na sua fundação –,em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de 30 de junho de 2024 sobre os trinta anos do Plano Real.

Ele relata que numa reunião com a equipe econômica e advogados, FHC ficou irritado e saiu dizendo: “Não aguento mais. Os advogados dizem que tudo é inconstitucional, e vocês, economistas, dizem que tudo vai dar errado.” Era a ignição do Plano Real, que já na largada afrontou o artigo da Constituição de 1988 que limitava os juros em 12% ao ano, proposta do constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP) sabotada por uma confessa manobra liderada por Saulo Ramos, consultor-geral da República no governo do presidente José Sarney, ao propor a sua regulamentação por uma lei complementar que nunca veio.

Barões capitalistas

Assim surgiu o Plano Real, numa operação que levaria a sucessivas mutilações da Constituição, um festival de arbitrariedades. Dias terríveis aguardavam a nação. A “arrumação da casa” começou com o chamado “Plano Verdade”, que consistia, basicamente, em arrochar investimentos públicos. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma “esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação”.

Em 1994, FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro, ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar a sua indisfarçável campanha à Presidência da República. Com suas manobras, conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência (na prática, uma desvinculação parcial de recursos da área social para criar uma reserva monetária que serviria de garantia à “estabilização monetária”, embrião do superávit primário), reformulação do Orçamento e a criação da Unidade Real de Valor (URV), a base da nova moeda.

FHC começava a dar forma ao seu programa de governo. O projeto neoliberal agora tinha sujeito, predicado e objeto direto. Renato Rabelo definiu a manobra como “unidade programática” da candidatura dos barões capitalistas e trazia o embate ideológico sobre a questão do Estado no processo de desenvolvimento. No capitalismo, disse, o Estado assumiu diferentes funções no desenvolvimento econômico, tendo em vista os interesses da burguesia e, logicamente, fazendo prevalecer a vontade dos seus setores mais fortes. “As empresas estatais a serviço do sistema capitalista, desde as ‘descobertas’ de Keynes, e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, adquiriram variadas funções. Transformaram-se, em países como o Brasil, em fator dinâmico no processo de industrialização, em instrumento de soberania econômica.”

Esse papel empresarial do Estado, prosseguiu Renato, já não servia aos capitalistas como antes, embora eles não prescindissem do concurso da ação estatal para empreendimentos que exigiam grandes investimentos, com retorno demorado. “As empresas estatais rentáveis, produtos da construção de décadas realizada pelo patrimônio público, são cobiçadas. No estágio atual, passam às mãos de grandes grupos privados, entrando no jogo das disputas intermonopolistas. Na concorrência entre eles conta, e muito, o controle de uma grande empresa estatal.”

Operação Lava Jato

A fusão monopolística abarcava setores privado e estatal, explicou Renato. “No caso dos países dependentes, como o Brasil, as empresas estatais, sobretudo as rentáveis e estratégicas, são presas de negócios vantajosos. Daí porque a propaganda neoliberal diversionista considera-as ‘ineficientes’ e ‘superadas’. Nos planos do grande capital, as estatais podem amortizar as dívidas externas dos países do Terceiro Mundo e são assumidas por grandes monopólios. Sem as estatais, esses países deixam de contar com importantes meios econômicos na sua luta pela independência”, denunciou.

O golpe, segundo Renato, era maquiado com o conceito de “Estado mínimo” e “modesto”, ou “pequeno, mas forte”, para justificar o objetivo do capitalismo de derrubar as fronteiras nacionais, transformando todas as nações em livre mercado para facilitar o acesso dos grandes conglomerados. “Além disso, o programa das tendências dominantes defende a liquidação dos monopólios estatais, mas preserva e fortalece os monopólios privados.”

Para levar adiante seu projeto, nas eleições presidenciais de 1994, o PSDB foi buscar o Partido da Frente Liberal (PFL), dissidência do PDS. Era o par perfeito, uma união em regime de comunhão de bens. FHC virou candidato único da mídia e venceu Lula – até o Plano Real, o favorito disparado nas pesquisas – no primeiro turno. Denúncias de “caixa dois” circularam amplamente, recurso repetido às claras na reeleição de FHC, em 1998. Tempos depois, a fraudulenta e corrupta Operação Lava Jato publicizou a prática dos neoliberais como “descoberta” de um grande esquema de corrupção, manobra que levaria ao golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, para a restauração da ordem neoliberal.

1. 

Por Osvaldo Bertolino

No início de 1993, o ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Eliseu Rezende, apresentou ao então presidente da República uma lista de empresas estatais que ele considerava passíveis de serem privatizadas com a meta de arrecadar US$ 30 bilhões para liquidar a parcela mais cara da dívida mobiliária. Formada por papéis do governo, ela correspondia, à época, a US$ 37 bilhões (hoje, passa de R$ 7 trilhões).

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Quando se falavam por telefone, Itamar Franco e Eliseu Resende usavam uma linguagem cifrada. Cada US$ 1 bilhão da dívida interna equivalia a um pé de café. “Vamos arrecadar seis pés de café com a privatização da Vale”, disse Rezende. O presidente respondeu: “Cuidado que o espírito do Severo Gomes vai lhe puxar os pés esta noite”. Era uma referência ao senador por São Paulo e um dos porta-vozes do nacionalismo brasileiro, falecido num acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992.

O Brasil se debatia com a crise da dívida externa, base da disparada da inflação e herança do “milagre econômico” da ditadura militar, saindo da fase em que Fernando Collor de Mello sofreu impeachment. Havia o dilema sobre o rumo do país, traumatizado pela primeira experiência efetiva do projeto neoliberal, ensaiada no final do governo José Sarney. Era a nova cartilha do capitalismo, a transformação do Estado em comitê de administração da ciranda financeira, uma gigantesca redistribuição da riqueza social a favor dos ricos.

A ladainha ganhou decibéis cerca de dez anos antes, pelos governos de Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos), a pregação fundamentalista de que as “forças de mercado” substituiriam com sucesso a “vontade dos governos”. O mundo havia sido inundado pelo sistema de petrodólares, que se originou no início dos anos 1970 no pós-colapso de Bretton Woods, o episódio do abandono, pelo presidente dos Estados Unidos Richard Nixon e seu secretário de Estado, Henry Kissinger, do padrão ouro internacional.

Era o molde do Consenso de Washington, as regras do projeto neoliberal, pelo qual as economias seriam entregues aos gestores de imensas massas de capital capazes de mover-se, com velocidade eletrônica, de uma ponta a outra do planeta, com o método de tomar empréstimos na moeda X, trocá-la pela moeda Y e jogar na queda da primeira para pagar menos no vencimento do débito e colocar no bolso a diferença.

Dedo na ferida

O presidente Itamar Franco era um enfático oponente do neoliberalismo. Deixou isso claro num encontro com o então presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), João Amazonas, quando ainda era vice-presidente. Itamar disse que não concordava com a política de Collor e defendeu os interesses nacionais e democráticos. Logo após a sua posse, iniciou-se uma campanha contra ele, criticado por se opor à “modernidade” de Collor, uma manobra para minar a base de estabilidade e de sustentação do seu governo.

Uma onda se formou na mídia nacional e internacional. “Não temos dúvidas da enorme pressão que sofrerá o governo recém-empossado para que se enquadre na estratégia da reestruturação mundial ditada segundo interesses dos países ricos, imperialistas, e que nossas elites logo a assumiram com a fachada de modernidade, por estarem historicamente na posição de dependência e não possuírem projeto próprio de desenvolvimento nacional”, diagnosticou Renato Rabelo, então vice-presidente do PCdoB.

Segundo Renato, Itamar, de forma simples, pôs o dedo na ferida: o país não podia ter sua modernidade concentrada em setores de ostentação, enquanto o povo se defrontava com a fome, o desemprego, a doença e a ofensa. O neoliberalismo era um projeto que tentava salvar o capitalismo, tinha como essência o crescimento da produção na sua mais alta forma de concentração e numa crescente centralização do capital, gerando, por outro lado, a exclusão de uma parcela maior da população dos frutos do desenvolvimento, aprofundando a desigualdade social e ampliando o crescimento da miséria, disse Renato.

Nos países do chamado Primeiro Mundo, onde esses projetos mais se desenvolveram – como Inglaterra e Estados Unidos –, a crise econômica e social ressurgiu ainda mais profunda, afirmou. “No primeiro país, a porcentagem de ingleses vivendo na extrema pobreza dobrou de 1979 a 1986. No segundo, a renda da camada mais baixa estagnou, enquanto para os mais ricos cresceram as rendas em mais de dois mil por cento, nesses últimos cinco anos”, descreveu.

Pote de barro

Já em países como o Brasil, de acordo com Renato, o impacto do projeto neoliberal era muito mais devastador. “O sucateamento da indústria, a privatização e especialização da economia, vão gerando desemprego e ao mesmo tempo deixa de surgir novos meios, suficientes para absorver a mão de obra ativa”, registrou. A educação e a saúde, predominantemente privadas, impactavam fortemente na população, disse. “Dessa forma, só uma pequena parcela gozará desse progresso.”

Citando uma defesa do jornal O Estado de S. Paulo da “modernidade” neoliberal, que também substituiria “o obsoleto conceito de soberania” pelo de “interdependência entre nações”, Renato comentou que seria ou “uma pérola de ingenuidade ou grande cinismo”. “Fico com a última. Haja pote de barro contra o pote de ferro. Nesta ‘interdependência’ vamos ter muitos cacos”, afirmou, acrescentando que o Brasil precisava de um projeto autônomo, global, de desenvolvimento. “Temos condições físicas e estruturais para tanto. É preciso construir as condições políticas.”

De acordo com Renato, era a “modernidade” contra a democracia. O objetivo seria reorganizar o sistema político em crise, montando outro que permitisse a reestruturação econômica neoliberal, garantindo sua consolidação. “O custo social da apregoada modernização econômica no Brasil é muito alto. Para enfrentar essa realidade em agravamento é inevitável o ‘ajuste’ político que forneça os meios de maior controle político pelas elites dirigentes. O maquinado projeto de poder tem como essência a elitização do processo político, ajudando na estabilidade dos grandes partidos das oligarquias poderosas e inviabilizando o florescimento e crescimento dos pequenos partidos.”

Estardalhaço midiático

Itamar passou a ser tratado pelos neoliberais como um paspalhão. Um caso explícito ocorreu quando ele pediu ao Congresso Nacional que agilizasse a regulamentação do artigo da Constituição que determina o limite de 12% ao ano para a taxa de juros. A ideia surgiu pelo constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP), sabotada por uma confessa manobra liderada por Saulo Ramos, então consultor-geral da República – logo depois, ministro da Justiça –, que emitiu parecer, aprovado pelo presidente Sarney, prevendo uma lei complementar para regulamentar a proposta, conforme ele narra em seu livro Código da vida.

O presidente Itamar era uma voz isolada. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou requerimento de urgência para discussão e votação da Lei Complementar, que passara pelo Senado, regulamentando o parágrafo 3° do Artigo 192 da Constituição sobre o teto de juros, que, mesmo atingindo mais de trezentas assinaturas, não foi adiante. Estava em andamento o processo de retomada do projeto neoliberal, com a entrada em cena de Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, primeiro passo para torná-lo presidente da República.

Antes de oficializar a sua candidatura, ele comandou o lançamento do Plano Real, com grande estardalhaço midiático, ancorado numa brutal elevação da taxa de juro oficial para derrubar a hiperinflação. No primeiro dia útil do Plano Real, a taxa de juros, puxada pelo Banco Central (BC), disparou, chegando a 12%. Um ano depois, estava em 60%. O passo seguinte seria a investida contra o Estado, abrangendo União, estados e municípios. O estrago que a confraria neoliberal promoveria no país estava apenas começando. O ataque da mídia a tudo que parecia progressista e a intensa propaganda do Plano Real elevaram FHC à condição de candidato imbatível.

Desde então, a mídia só fez esconder informações, não dando a ideia do que estava acontecendo e transformando o que existe de pior para o país — a política macroeconômica e sua fabulosa dívida — em um mundo róseo. Isso possibilitou a reeleição de FHC, em 1998, num processo eleitoral que colocou no centro do debate, explicitamente, a gravidade da crise.

Campos de batalha

Os acontecimentos no imediato pós-reeleição confirmaram os alertas da oposição, demonstrando que a população havia sido enganada. Logo ficou claro que o país havia embarcado naquele bonde novamente levado pela esperança de mudança de rumo, tacitamente prometida. Na prática, nada aconteceu. A marcha das privatizações selvagens e a redução das conquistas democráticas e sociais se aceleraram.

Por trás da perversidade neoliberal estava a crise mundial do capitalismo. Na definição do jornal norte-americano The New York Times, o Brasil constituía “a nova linha de frente na luta para conter a crise financeira internacional” iniciada na Ásia. Jean Lemierre, representante francês do G-7 – o grupo de países ricos –, disse que “as discussões sobre o Brasil se baseavam na ideia de que se tratava do último caso antes do colapso do sistema inteiro”.

O receio era de que outros países pudessem ser contagiados por um eventual descarrilamento da economia brasileira. “Se o Brasil cair, a Europa e os Estados Unidos se converterão nos próximos campos de batalha”, escreveu o The New York Times.

Naquele clima, a solução seria recorrer ao FMI para reforçar o caixa brasileiro, condicionado a um rigoroso programa de “ajuste fiscal”, com forte impacto nas políticas públicas e sociais. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, passou a trabalhar na arquitetura do programa de arrocho, alegando que precisava gerenciar a crise. Mas, dali em diante, a crise gerenciaria o governo.

Herança maldita

No livro Vexame – os bastidores do FMI na crise que abalou o sistema financeiro mundial, publicado em 2002, o jornalista norte-americano Paul Blustein, do jornal The Washington Post, revelou o que ficou conhecido como a história secreta da desvalorização cambial de 1999. “Passaram a circular rumores de que o governo cogitava impor controles cambiais ou determinar a moratória no pagamento da dívida. O capital continuava a sair do país à razão de meio bilhão de dólares diariamente”, escreveu.

Blustein chamou de “rebanho eletrônico” o movimento especulativo que assombrava o mundo. No Brasil, entre a segunda metade de agosto de 1998 e o dia 13 de janeiro de 1999, a equipe econômica torrou perto de US$ 30 bilhões de dólares das reservas brasileiras e mais outros US$ 9 bilhões cedidos pelo FMI, numa política de contenção da alta do dólar visando às eleições, elevando os juros para 42%, além de cortes substanciais nos investimentos públicos, resultando em crescimento zero e contração de 1,5% na renda per capita.

Em 29 de janeiro de 1999, uma sexta-feira, espalharam-se boatos de que haveria bloqueio das finanças, o que provocou alta na cotação do dólar e uma corrida da população aos bancos. Havia o temor de que FHC repetisse Collor e congelasse as contas bancárias. A crise estava fora de controle. O Brasil chegara à beira do abismo. Era a herança maldita entregue ao governo Lula em 2003.