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Por Osvaldo Bertolino

A afirmação do economista norte-americano John Kenneth Galbraith de que a feição neoliberal do capitalismo “tornou o mundo mais vulnerável a manifestações de insanidade” mostrou-se inteiramente acertada. É o resultado do que foi chamado de “capital da nova era”, a dominação plena do capitalismo por uma trilionária massa de dinheiro parasitária e opulenta, a exacerbação – talvez o auge – da predominância do capital financeiro reacionário apontada por Vladimir Lênin desde o fim do papel progressista da burguesia, o imperialismo, no final do século XIX.

Os efeitos políticos do mundo do dinheiro completamente desgovernado são visíveis em ações tresloucadas dos mandas-chuvas de Washington, o epicentro da “Nova Ordem Mundial” proclamada por George Bush em 11 de setembro de 1990 em seu discurso numa sessão conjunta do Congresso, uma repetição literal de Adolf Hitler, a afirmação de uma tendência que explodiu no governo Ronald Reagan. Mais tarde, seu filho, George W. Bush, anunciou a Doutrina Bush.

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As duas proclamações marcaram o caminho da política externa estadunidense, uma área na qual os presidentes geralmente enfrentam menos obstáculos institucionais do que em assuntos internos, a radicalização da premissa expansionista do regime que ganhou impulso no pós- Segunda Guerra Mundial. Atualmente, ela está expressa nas ameaças e agressões do presidente Donald Trump.

Galpões abandonados

O capitalismo brasileiro tem características tardias e peculiares dessa tendência, assumida por oligarquias escravistas que se revestiram de verniz burguês. Quando essa massa amorfa de “investimentos” começou a aportar no Brasil, ainda no governo do presidente Fernando Collor de Mello, dizia-se que ela seria como os bandeirantes do passado, que atrás de si trouxeram a colonização do país.

A política de Collor, apoiada nas privatizações e na abertura comercial e financeira, instaurou uma nova era de ajustes empresariais e financeiros, o “choque de concorrência” proporcionado pela diminuição da proteção cambial e tarifária, o início da eliminação de praticamente todos os símbolos do capitalismo brasileiro. O Plano Real, de Fernando Henrique Cardoso, agravou a situação.

Dados do jornal Folha de S. Paulo de 3 de outubro de 1999 revelam que a desnacionalização da indústria e do setor de serviços no Brasil havia produzido um aumento do envio de dinheiro pelas multinacionais para fora do país de US$ 2,5 bilhões em 1994 para US$ 7,2 bilhões. Em 1994, segundo o jornal, apenas 0,38% dos US$ 2,1 bilhões em investimentos externos foram para a compra de empresas já constituídas. Em 1998, o percentual já era de 74,1%. Ou seja: dos US$ 28,7 bilhões que entraram, US$ 21,3 bilhões foram usados para que empresas brasileiras passassem a ter donos estrangeiros.

A desnacionalização da economia brasileira implicou outra armadilha trágica: o Brasil entrou ainda mais no beco sem saída da dívida externa. Com a economia nas mãos das multinacionais, criou-se uma sangria permanente de despesas com dólares por dois caminhos principais: a compra de peças e componentes para produtos apenas montados aqui, de acordo com as ordens de suas matrizes, e um brutal aumento das remessas de lucros e dividendos. O desafio era conseguir os dólares necessários para girar essa engrenagem.

A transformação da dívida externa em dívida interna, substituindo passivos denominados em dólar por títulos emitidos em real, reduziu a vulnerabilidade externa a oscilações cambiais e a juros internacionais, mas aumentou a dívida pública interna, compensada com taxas de juros elevadas. A política de desindustrialização – em grande medida acentuada pelas privatizações selvagens – e a explosão da sangria de dinheiro público orçamentário pelo parasitismo financeiro empurrou vastos contingentes populacionais para o abismo social.

Em vários centros industriais do país, a expulsão de pequenas e médias empresas criou áreas necrosadas. Antigas indústrias se transformaram em galpões abandonados – ou ocupados para outros fins teoricamente não econômicos – e levas de desempregados passaram a perambular pelas ruas sem perspectivas, contribuindo para elevar os estratosféricos índices de criminalidade, vítimas da lógica de que para que alguns possam emergir muitos precisam submergir na pobreza e na miséria.

A China e o “clube dos ricos”

O economista desenvolvimentista Celso Furtado constatou, amargamente, em artigo na Folha de S. Paulo de 13 de junho de 1999, que “o país começou a projetar a imagem de uma economia distorcida que se endivida no exterior para financiar o crescimento do consumo e investimentos especulativos”. “É sabido que essa nova política foi concebida nos Estados Unidos, com a colaboração de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, escreveu.

Furtado explicou que os recursos postos à disposição do Brasil aprofundaram o endividamento do país. “Diante dessa perspectiva, teríamos de reconhecer que o recurso à moratória seria um mal menor em comparação com a abdicação da responsabilidade de (o país) autogovernar-se”, disse.

Já naquelas circunstâncias, na opinião de Furtado, o essencial seria que o entendimento com os credores fosse adequadamente programado nos planos externo e interno. “Os aliados potenciais internos são os grupos industriais esmagados pelas taxas de juros exorbitantes e a classe trabalhadora, vítima do desemprego generalizado. Caberia inspirar-se no capítulo 11 do Código de Bancarrota dos Estados Unidos, conforme recomenda a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).”

No plano externo, caberia lutar por uma reestruturação do sistema financeiro internacional, no sentido de reduzir a volatilidade dos fluxos de capital a curto prazo. A estratégia a ser seguida comportava uma ação em três frentes – reverter o processo de concentração patrimonial e de renda que está na raiz das distorções sociais que caracterizam o Brasil, a começar pela singular quantidade de solos aráveis não aproveitados; investimento no “fator humano”, atraso que se traduz em extremas disparidades entre salários de especialistas e do operário comum; e a forma de inserção no processo de globalização, relacionada ao “fator tecnológico”, concentrado nas empresas transnacionais.

O “clube dos ricos”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concentra a maior parte da infraestrutura de pesquisa e investimentos privados e públicos. A China aumentou significativamente seus investimentos, com uma taxa de crescimento que em 2023 superou a média da OCDE (8,7% contra a média OCDE de 2,4%). Em 2023, a China investiu 2,6% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, aproximando-se dos níveis da OCDE.

Substituição de importações

A desindustrialização do país, como se vê, tem raízes profundas e consequências nefastas sobre a soberania nacional – inclusive na definição da política monetária, macroeconômica – que não pode ser revertida com meras proclamações de intenções, verdadeiros idealismos políticos, muitas vezes aventureiros.

No Brasil – assim como em muitos países periféricos ou semiperiféricos – a hegemonia tecnológica dos ricos recebeu injustificadas facilidades por meio da abertura econômica indiscriminada e do abandono das políticas de Estado de produção científica e tecnológica. A tese de que abrindo a economia o país criaria um atalho tecnológico se mostrou totalmente falsa: dados da OCDE revelam um acentuado declínio da transferência de tecnologia para a periferia, ao lado da concentração dos fluxos de investimento externo direto dentro dos próprios países centrais.

Essa política neoliberal impôs toque de silencio sobre o pensamento progressista latino-americano que há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização da região. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raul Prebisch sobre os vínculos desiguais nas trocas comerciais.

O Brasil levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda, mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva. No auge da era neoliberal, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público fica refém do privado.

É um problema crônico, que vem dos tempos de Tiradentes. A República a que ele aspirava previa a industrialização do país, o fim dos monopólios coloniais, a suspensão da exportação do ouro e o uso das riquezas minerais para o desenvolvimento do país. Um problema relacionado ao imperialismo teorizado por Lênin, o poder dos países centrais do capitalismo que se lançaram à corrida pelo domínio econômico do planeta. Fizeram duas guerras mundiais na disputa por domínio de territórios para impor sua lógica, distribuindo benesses às classes dominantes locais em troca de liberdade para suas operações.

A religião do lucro

O Brasil é o que é como nação, com seus vícios e virtudes, seus esplendores e misérias, graças, fundamentalmente, às mãos que o conduziu a partir de Getúlio Vargas e sua Revolução de 1930, que tirou o país da pasmaceira que deu o tom da República Velha para industrializá-lo. Quando ele voltou à Presidência da República, eleito em 1950, encontrou o país em processo de dilapidação pelo entreguismo do governo do general Eurico Gaspar Dutra, com alta do custo de vida, deterioração da balança de pagamentos, endividamento externo, falta de energia elétrica e crise no transporte.

Vargas adotou uma forte intervenção do Estado na economia para responder à necessidade de “suprir as deficiências da iniciativa privada, ou acautelar os superiores interesses da nação, quer contra a ação predatória destas forças de rapina, que não conhecem a bandeira nacional nem cultuam outra religião que não seja a do lucro”, segundo mensagem enviada pelo presidente ao Congresso Nacional.  A atenção do governo estava concentrada nas medidas que asseguravam o desenvolvimento pela via da industrialização, apoiado no capital nacional e orientado para o mercado interno.

O golpe militar de 1964 condensou um processo histórico de luta das classes dominantes e seu entreguismo, contrário ao interesse nacional e ao desenvolvimento independente, com distribuição de renda, baseado nas “reformas de base” preconizadas por Vargas e levadas à condição de plataforma política por João Goulart. No ciclo militar, o país sangrou e, do ponto de vista econômico, foi uma mediocridade fardada em cujo legado é difícil encontrar qualquer coisa de positivo.

Depois desse período, no rol da ruindade presidencial é difícil apontar quem foi mais nefasto: Collor ou FHC. Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002, herdou uma pesada carga maldita, com o país pendurado em empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), com inflação alta, juros elevados e baixo crescimento. Lula disse que o Brasil estava na UTI. “A herança não é maldita, é para lá de maldita”, disse.

As crises políticas que se sucederam, passando pelo lavajatismo golpista e corrupto que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e o reinado de Jair Bolsonaro, com o entreguista radical e boquirroto Paulo Guedes no Ministério da Economia, se deram em torno da disputa pelo rumo do país. O Brasil assistiu, de forma espetacularizada pela mídia – um grotesco show de manipulação e golpismo –, o esforço das classes dominantes para tirar do povo a sua soberania do voto, um jogo sujo que prossegue no âmbito das eleições de 2026.

Dicotomia revolução-reação

Pelas regras da democracia, o projeto da direita não se firma. Ela representa ideais do século XVIII e XIX, empurrados goela abaixo do país em manobras políticas espúrias que resultaram na desqualificação da política para impor golpes de armas e de mão, episódios que pontilharam a história brasileira no século XX e neste início do século XXI, prática que não se limita às fronteiras nacionais e não está desconectada da tendência natural do capitalismo em sua etapa imperialista.

Desde o auge do iluminismo, ou movimento das luzes simbolizado pela Revolução Francesa, o mundo se pauta pela dicotomia revolução-reação, democracia versus golpismo. Criou-se a dualidade socialismo-capitalismo, a marcha do progresso social – o processo civilizatório – e a expansão do domínio econômico das potências imperialistas, no pós-Segunda Guerra Mundial controladas com mão de ferro pelo poderio militar, econômico e midiático dos Estados Unidos, que impuseram sua cartilha no rearranjo das forças que emergiram das cinzas do nazifascismo.

No final da Segunda Guerra Mundial, esse quadro ficou bem delineado. Enquanto o socialismo se expandia para o Leste Europeu e cravava sua bandeira na América (Cuba) e na Ásia (China, Vietnã e Coréia), por meio de movimentos de libertação nacional e revoluções, o imperialismo “ocidental” implantava ditaduras e regimes atrelados aos seus interesses, inclusive na Europa Ocidental, amarrados pelos tratados de Bretton Woods e pelo socorro do Plano Marshal.

A queda do socialismo soviético, esculpida pelo trio Ronald Reagan-Margareth Tatcher-Mikhail Gorbachov, degradou muito esse quadro. Claro que China, Cuba, Coréia Democrática e Vietnã seguraram com brio a bandeira do socialismo. Mas, com a exceção da China, esses países ainda têm muito a caminhar antes de atingir um platô em sua trajetória de crescimento, enfrentando a brutal ofensiva do regime dos Estados Unidos, atualmente pedalando no ar na busca de reverter sua decadência, crise que levou o tresloucado Donal Trump de volta à Presidência da República.

Fascismo envernizado

O alvo final das tropelias trumpistas é a China, que, preservando seu feixe de tradições, inventou seu próprio modelo de desenvolvimento, seu próprio estilo de fazer a roda da economia girar, de renovar o ideal socialista e de revigorar o projeto revolucionário. Países que erigiram sistemas políticos por revoluções e guerras de libertação nacional – a própria Rússia se beneficia dessa tradição libertária – encontram-se em melhores condições para enfrentar o fascismo neoliberal, do qual Trump tomou as rédeas. Os novos ingredientes dessa política de reação, apresentados na agressão covarde à Venezuela, tendem a ser cada vez mais testados mundo afora.

Trump seguirá forçando portas, fazendo ameaças e agressões covardes, corrompendo e chantageando, uma configuração do capitalismo que faz o mundo prender a respiração à espera de seus desdobramentos. Não é razoável imaginar que ele seguirá com êxito nesse caminho, a ponto de impor seu diktat sem grandes estremecimentos no seu próprio campo de manobra, o mundo capitalista. A ordem neoliberal, com seu fascismo envernizado de democracia, sabe que a radicalização de um lado leva à radicalização do outro.

A busca por esse caminho não passa por Trump e seus comparsas, como o bolsonarismo no Brasil. O mundo ainda se ressente da tragédia hitlerista, no Brasil e demais países da periferia reproduzida por golpes anticomunistas. A ideia de uma institucionalidade democrática de fachada, conforme o figurino do regime dos Estados, limitada a dois partidos – na prática duas facções do mesmo partido do poder econômico –, é a fórmula perseguida.

A evolução dessa contradição é uma incógnita, mas segue a modelagem de um poder paralelo controlando as finanças públicas, a política monetária e os fluxos de capital, no Brasil bem visível pela “independência” do Banco Central, fórmula que afasta o povo das decisões fundamentais do país, tolhendo a soberania do voto e as prerrogativas constitucionais, repetição de um pensamento enraizado nas classes dominantes. É uma tendência natural do capitalismo, acentuada pelo neoliberalismo, de impor a governança por métodos que tiram do povo a sua soberania por meios armados ou manobras midiáticas e institucionais espúrias. O Brasil conhece bem essa realidade.

Publicista do fascismo

Quando a ditadura militar transitava do apogeu para o declínio, com o fracasso do “milagre econômico”, o então presidente-ditador, general Ernesto Geisel, proclamou sem reservas a tese da “imaturidade” do eleitorado brasileiro. Era uma manifestação do pensamento dos que se imaginam bem-nascidos do Brasil, a ideia de que o povo é incapaz de conduzir os destinos da nação, assunto trazido à baila também por uma manipulação de uma entrevista de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. ao jornal Folha de S. Paulo de 26 de novembro de 1977. “O povo brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática, por falta de educação e ainda mais porque se vota, em geral, mais por amizade nos candidatos”, disse ele.

Anos depois, quando Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição presidencial, em 2006, um publicista do fascismo, Alexandre Garcia, defendeu, na TV Globo, a tese da aptidão para se obter o título eleitoral, numa proclamação de que o povo deveria ser afastado de decisões como aquela. Seria uma democracia grega deformada, uma salvaguarda que atribuía aos imaginados baixos índices educacionais do povo a responsabilidade pela vitória de Lula em 2002 e sua possível reeleição em 2006.

O oráculo da direita, ao repetir o ditador na TV Globo, omitiu outra máxima dos tempos da ditadura de que em primeiro lugar deve vir o crescimento econômico, depois o bem-estar social — a calatimoso teoria monetária-colunária de Deldim Netto de que era preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo —, precondição, segundo Geisel, de um “regime democrático sadio”, um eleitorado composto de “cidadãos conscientes, racionais, sociabilizados e educados”.

É a revogação da máxima de que todos são iguais, proclamada pela Revolução Francesa como o fim da era dos absolutismos e o início dos tempos revolucionários, que se desdobrariam em enfrentamentos com a ordem capitalista, amálgama dos resquícios escravistas e feudais, a luta entre o poder total, proclamado como sobrenatural, e a soberania popular.

A sentença de Alexandre Garcia não foi um fato isolado, constatação evidenciada pelas crises que marcaram os governos Lula e Dilma Rousseff, o fundo da contenda entre povo e elite travada em torno da economia e os projetos políticos a ela agregados, a luta de classes definida por Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto do Partido Comunista como o motor da história.

Artigos recuperados do arquivo da Câmara dos Deputados, originalmente publicados no Portal da CTB em 2008, graças ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que, na época, pediu a sua inserção nos anais da Casa.  

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O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Daniel Almeida.

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, solicito que sejam inseridos nos Anais desta Casa os artigos publicados pelo jornalista Osvaldo Bertolino, em nome da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que procuram dissecar o sistema financeiro brasileiro.

Em 4 tópicos o jornalista faz a abordagem Perfil: a Degradação do Trabalho Bancário, e demonstra como esse processo se deu contra os bancários brasileiros. Fala sobre O Impacto das Fusões, Aquisições e Privatizações nos Bancários e demonstra as demissões que aconteceram durante o processo de privatização.

Já no artigo intitulado O Lucro dos Bancos e a Saúde dos Bancários, o jornalista escreve sobre a lesão por esforço repetitivo, que atinge diariamente milhares de bancários, assim como o conjunto de trabalhadores de bancos que adoecem, vítimas das mazelas e do descuido do sistema financeiro brasileiro.

Em Ficha Criminal dos Banqueiros e a Luta dos Bancários, Bertolino demonstra o quanto foi criminoso o processo de privatização das instituições públicas, o lucro dos bancos e descreve a impunidade dos criminosos. Agora, por exemplo, estamos na expectativa da extradição de um deles, o Cacciola, que está preso em Mônaco.

Portanto, quero saudar Osvaldo Bertolino, a Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil pela abordagem profunda que fazem, demonstrando que os bancos aumentaram a sua lucratividade, demitiram pessoas e têm prestado um serviço de péssima qualidade ao consumidor brasileiro. Era o que tinha a dizer.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR

O poderoso Henrique Meirelles – símbolo da roubalheira neoliberal

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

 

27/06/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

O Portal da CTB inicia a publicação de textos que mostram as transformações pelas quais o trabalhador bancário passou nos últimos anos. Trata-se de um processo intensificado nos anos 1990 – resultado da dominação do setor por grandes conglomerados financeiros, principalmente estrangeiros. A adoção de novos equipamentos nas agências, iniciada no final dos anos 1960, e a desnacionalização do setor bancário mudou o perfil da categoria.

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No dia 25 de julho de 1996, o então executivo brasileiro Henrique Meirelles foi chamado à sala de reuniões da sede mundial do Banco de Boston, nos Estados Unidos. Ali, numa sessão solene, ele recebeu oficialmente a notícia de que acabara de ser nomeado presidente mundial da instituição financeira. Encerrada a cerimônia, os senhores engravatados daquela sala partiram para a comemoração – um jantar no restaurante da sede mundial do banco.

Seis anos depois, em 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva já eleito presidente da República, ele foi chamado pelo então futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ser o presidente do Banco Central (BC) – cargo que ocupa até hoje.

A causa principal da ascensão fulminante de Meirelles está relacionada às transformações radicais que se iniciava no setor bancário. Sua trajetória meteórica neste período é reflexo da opção que os governos neoliberais – primeiro o de Fernando Collor de Mello, depois o de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – fizeram para “modernizar” a economia brasileira – o processo de “estabilização monetária”, ancorado na ciranda financeira, tem nos bancos o seu principal pilar de sustentação.

Muro de arrimo brasileiro

O atual presidente do BC tornara-se, na presidência do Banco de Boston, o executivo brasileiro mais bem colocado e mais bem pago no mundo. Ele, que era presidente da filial brasileira do banco havia doze anos, encarnava como ninguém a “modernidade” anunciada com alarde desde a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989. Nesse período, a subsidiária brasileira do Banco de Boston multiplicou por 45 o volume de seus ativos: de US$ 100 milhões, em 1984, para 4,5 bilhões em 1996.

No final da década de 1980 e começo dos anos 1990, quando o setor bancário norte‑americano mergulhou numa de suas piores crises, os negócios latino-americanos (o Brasil, em particular) tornaram-se o muro de arrimo para os bancos estrangeiros – uma avaliação do insuspeito The Wall Street Journal. Isso explica por que o nome de Meirelles soou mais forte do que os de três outros candidatos norte-americanos que concorriam com ele.

Dinheirama do Proer

Com a recessão provocada pelo Plano Collor e seu confisco, a demanda do mercado financeiro pendeu para o lado dos bancos tidos como mais seguros – os estrangeiros. Depois, logo após o Plano Real, a crise do sistema financeiro abalou ainda mais a credibilidade dos bancos privados brasileiros. Ponto para os estrangeiros, como o Citibank e o Boston.

No final de 1995 veio a dinheirama do Proer – uma mamata de mais de US$ 20 bilhões drenada dos cofres públicos para evitar uma quebradeira generalizada dos bancos. O Proer foi um instrumento que contribuiu para consolidar o Plano Real – que tinha nos bancos o seu principal sustentáculo. Uma corrida aos guichês bancários naquele momento teria efeitos funéreos para o projeto neoliberal.

Santander entra na tourada

O saldo desta metaformose foi o fechamento de alguns bancos e a adequação do setor ao novo cenário – redesenhado pela predominância dos grandes grupos. Boa parte da geografia bancária foi ocupada pelos conglomerados estrangeiros. O símbolo desta ocupação é o Santander, cuja disseminação por vários países e, principalmente pela América Latina, presta-se bem a uma investigação dos efeitos de sua distribuição espacial no território brasileiro.

O Santander, maior grupo financeiro da Espanha, do qual muita gente nunca tinha ouvido falar antes, entrou na tourada – saiu comprando bancos por aí. Ao ir às compras, mostrou a que veio: transformar-se num nome conhecido no Brasil e num dos maiores bancos do país. Primeiro, o grupo abocanhou o Banco Geral do Comércio, do grupo Camargo Corrêa. Depois, foi a vez do Noroeste, das famílias Cochrane e Simonsen. Mais tarde, levou o Banespa – o ex-banco estatal paulista que simboliza bem a trama montada pelos neoliberais para entregar as instituições financeiras dos estados aos grupos privados.

Padronização e homogeneização

Reforçado, o Santander passou a dominar o setor ao lado de gigantes como os brasileiros Itaú e Bradesco, e com concorrentes internacionais do porte do HSBC, do Citibank e do ABN Amro Bank. Este novo mundo organizacional bancário trouxe consigo uma abrupta precarização do trabalho. “As agências bancárias hoje são postos de vendas dos grupos financeiros”, diz Eduardo Navarro, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e diretor ajunto de finanças da CTB. “O cliente assumiu um papel de destaque, desencadeando todo o processo de trabalho nas agências”, explica.

O perfil do bancário atual é muito parecido com o do trabalhador do comércio – o banco é uma grande loja com suas vitrines coloridas e seus vendedores radiantes cumprindo metas de vendas de produtos. “Houve uma elitização do acesso ao sistema com a transferência do pagamento de contas para as lotéricas”, diz Navarro. O controle do processo de trabalho passou a ser mais intenso devido à distribuição das agências pelo extenso território brasileiro. “Daí a padronização e homogeneização dos procedimentos pelos inúmeros manuais de instrução e normas internas”, afirma.

Reestruturação operacional

Outra característica da degradação das condições de trabalho apontada por Navarro é a adoção de novos equipamentos nas agências – uma tendência iniciada no final dos anos 1960 quando foram criados os Centros de Processamento de Dados (CPDs) que agilizavam o “setor de retaguarda”. No início dos anos 1980, foi a vez da automação do setor de “vanguarda”, com a implantação do sistema online que ligou os terminais locados nas agências com os CPDs – constituindo a rede online do banco e a informatização de todos os setores.

A área de marketing e campanhas publicitárias, juntamente com a modernização do layout das agências, completou um projeto estratégico mercadológico de tratamento da imagem dos bancos como instituições modernas e eficientes. A última etapa do processo de automação foi no início dos anos 1980, com o surgimento dos caixas automáticos, do telemarketing e dos home banking. A reestruturação operacional do setor reduziu níveis hierárquicos, implantou programas de qualidade total, flexibilizou relações de trabalho e lançou mão de trabalhadores terceirizados em grande escala.

Trabalho estressante

Navarro explica que as transformações do setor bancário dos anos 1990 trouxeram uma aceleração do redesenho da organização do trabalho bancário. “Muita gente foi demitida e novas formas de uso e gestão da força de trabalho resultaram numa degradação das condições trabalho muito grande”, diz ele. “A terceirização implica numa desqualificação do trabalhador bancário e praticamente acabou com chamado domínio do saber da profissão”, afirma Navarro. Segundo ele, a sobrecarga de trabalho é outro elemento que contribui para o desgaste físico e mental da categoria.

O trabalho bancário sempre foi estressante. Desde a reforma do setor em 1968, o volume de serviços prestados pelos bancos cresceu intensamente. A economia se dinamizou e com a diversificação dos serviços prestados os bancos passaram a receber tributos e contribuições da Previdência Social, a fazer operações de cobrança, venda de seguros, administração de diferentes tipos de investimentos e a oferecer linhas de crédito – entre outros serviços.

Tarefas não prescritas

Com a automação iniciada nos anos 1980 e o progressivo corte de pessoal, no entanto, os bancos passaram a concentrar a execução de uma gama complexa e diversificada de atividades em poucos funcionários com conhecimentos do trabalho bancário. “Ocorreu uma tendência a diminuição dos níveis hierárquicos para dois níveis – ou seja, as funções de gerentes e atendentes”, explica Navarro. Segundo ele, as funções de atendentes também estão sendo reduzidas e tendem a se diluírem em equipes de vendas e negócios.

Para cumprir suas novas funções, o bancário precisa de conhecimento sobre o mercado financeiro, domínio de tecnologia para realização de simulações financeiras, habilidade de relacionamento com clientes e com a equipe de vendas e precisaria saber lidar com tarefas não prescritas, diferentemente das exigências anteriores nas quais deveria seguir fielmente o manual. “Muitas vezes os treinamentos são feitos fora do horário de trabalho e em finais de semana”, denuncia Navarro.

Funções fragmentadas

Mudanças significativas no status da profissão de bancário também implicam em uma sobrecarga de responsabilidade para a categoria. “Grande parte dos processos de requalificação, que anteriormente eram oferecidos pela empresa, passaram a ser de responsabilidade do trabalhador e tornaram-se pré-requisitos para promoções, novas contratações e até para a sua manutenção no emprego”, diz Navarro. “As exigências são tantas e a remuneração tão baixa que o bancário de profissão está desaparecendo”, afirma.

Segundo Navarro, o trabalhador que conhecia todo serviço bancário passou a ser um funcionário que responde por funções polivalentes. “Em geral, o trabalho é exercido por jovens sem expectativas de permanecer na atividade – o que contribuiu para a degradação da profissão”, diz ele. Esta é uma das fontes dos lucros exorbitantes que as instituições financeiras no Brasil vêm conseguindo desde os anos 1980. Há outras, que igualmente implicam em degradação do trabalho bancário – assunto do próximo texto.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No segundo artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o impacto dos processos de fusões, aquisições e privatizações. Os principais efeitos são arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e enxugamento do quadro de funcionário.

As transformações pelas quais o mundo do trabalho passou dos anos 1990 para cá atingiram em cheio a categoria dos bancários. Um dos fatores que mais influenciou a degradação do trabalho bancário foi a chegada dos gigantes estrangeiros no setor. Dados de 2001 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já informavam que de 1990 até aquele ano o setor financeiro registrara 176 negócios, dos quais 56% com participação de capital estrangeiro.

O início da atual década registrou a maior aquisição de um banco público no Brasil, com a venda do Banespa para o banco espanhol Santander. A última operação do setor ocorreu em 2007, quando o banco holandês ABN Amro foi adquirido pelo consórcio formado pelos bancos Royal Bank of Scotland, Fortis e Santander por pouco mais de 71 bilhões de euros, representando a maior aquisição da história do setor bancário mundial. No negócio, o Santander ficou com as unidades italiana e brasileira do ABN.

O exemplo da privatização do Banespa

O processo de reestruturação implementado no sistema financeiro na década de 1990 provocou uma perda expressiva de ocupações no setor – as fusões e aquisições que proliferaram naquela década, em conjunto com as inovações tecnológicas, resultaram em um enxugamento intenso dos empregos como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular, as despesas de pessoal. A privatização do Banespa é um caso emblemático.

O banco passou por dois processos de enxugamento de postos de trabalho. O primeiro foi anterior à venda, no período entre 1992 e 1999, e resultou na eliminação de 17.052 empregos. Em 2001, ano seguinte à oficialização da compra do Banespa pelo Santander, o novo dono do banco lançou um programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Essa opção de gestão constava do relatório de administração do Santander-Banespa de 2001.

Nele, os administradores do banco justificaram os desligamentos com a necessidade de adequação da estrutura de custos e enfoque na nova estratégia de atuação – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Em 2002, o Banespa atingiu o menor estoque de emprego da sua história – contando com 13.722 funcionários. No ano seguinte, o Santander iniciou novas contratações e fechou o ano de 2006 com 23.355 funcionários, superando o número que havia no ano da privatização, que era de 22.235.

O depoimento de dois ex-banespianos

O Portal CTB conversou com dois ex-funcionários do Banespa, cujas experiências retratam bem o que aconteceu naquele processo. Cláudio Martins de Oliveira aproveitou o processo de privatização para acelerar a aposentadoria. “Vi que a profissão de bancário, dali em diante, não seria mais a mesma e aproveitei para sair”, relatou. Segundo ele, muitos dos seus companheiros que ficaram comprovaram a previsão. “A pressão por produtividade e por resultados fez o trabalho piorar muito”, enfatizou.

Para Cláudio, mais do que a mudança no perfil do bancário o que houve foi a mudança no perfil do banqueiro. “Os bancos passaram a exigir mais cursos, mais conhecimento, mais diplomas, e não deram as condições para o bancário se adaptar às novas exigências”, disse ele. “Para os bancos, o que importa é o diploma”, afirmou. Segundo Cláudio, até o corpo gerencial foi atingido. “Poucos gerentes permaneceram na função”, disse.

Críticas ao sindicato em São Paulo

Ao seu lado, Jorge Chikitani, que permaneceu no emprego, no setor administrativo, depois da venda do Banespa ao Santander e foi demitido no ano passado, também mostrou indignação. “Eles ficaram comigo até onde precisaram do meu trabalho”, afirmou. Demitido após 28 anos de trabalho na empresa, Jorge está desempregado e sem perspectivas de voltar ao mercado de trabalho formal. “Com esta idade, fica difícil”, disse, sem deixar de demonstrar emoção ao responder às perguntas com frases curtas.

Ambos criticaram o sindicato da categoria em São Paulo. “No processo de demissões, o sindicato não agiu como deveria agir porque as informações eram divulgadas de uma forma que não esclarecia bem aos funcionários as opções”, disse Cláudio. Para ele, o sindicato deveria organizar a categoria de uma forma que a privatização e a venda do Banespa tivessem mais contestações. Ao seu lado, Jorge fez intervenções pontuais para apoiar as declarações de Cláudio.

Processo semelhante ao do Banespa

Outro exemplo com impacto negativo no emprego é do Banestado, no Paraná, alvo de CPIs inconclusas. Privatizado no mesmo ano do Banespa, o banco sofreu com o banditismo neoliberal. Por meio dele, ocorreram diversos crimes – como gestão temerária, fraude contábil, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Banestado, um dos principais bancos estaduais, foi “vendido” ao Itaú por R$1,6 bilhão e este recebeu em créditos tributários do estado do PR R$ 1,8 bilhão, ou seja, não só o Itaú não desembolsou um único centavo como ganhou R$ 200 milhões de brinde.

O estado do Paraná ainda ficou com uma dívida de R$ 5 bilhões junto à União devido ao processo de “saneamento” do banco. Essa dívida custa ao povo paranaense aproximadamente R$ 48 milhões ao mês por 20 anos. Após a privatização, cerca de 12 mil trabalhadores do banco perderam seus empregos. A maior parte das cidades paranaenses, pequenas e com economia agrícola, ficaram sem agência bancária e sem acesso a financiamentos.

Incorporações no setor privado

Há ainda as fusões do Banco Nacional com o Unibanco, em 1995, e a incorporação do Bamerindus pelo HSBC, em 1997 – um negócio ainda considerado escuso. No primeiro exemplo, entre 1994 e 1995 (ano da aquisição do Nacional), o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543. Nos anos seguintes, esse número começou a cair até alcançar o mínimo de 17.390 funcionários – uma redução de 39,1%.

O Bamerindus experimentou um processo semelhante ao do Banespa – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Nesse caso, o enxugamento antecedeu a venda para o HSBC, em 1997. Entre 1994 e 1996, o quadro de pessoal do Bamerindus caiu de 30.434 funcionários para 22.950.

No ano da compra, o HSBC, que contava com apenas 474 funcionários, chegou ao final do ano com 23.756 funcionários. Nos anos seguintes, iniciou-se um processo de enxugamento, e alcançou o mínimo de 18.845 funcionários em 1999. Hoje, o HSBC, que não possuía operações no Brasil, passa por um processo de enxugamento acentuado de pessoal – não só reduzindo em número como substituindo os ex-funcionários do Bamerindus por novos trabalhadores, com salários muito menores.

Pressão do movimento sindical

Apesar do contexto diferenciado, a privatização do Banespa guarda semelhanças com as fusões e aquisições dos bancos Nacional, com o Unibanco, e do Bamerindus, com o HSBC em termos de ajuste de custos com redução do quadro de funcionários. A recente aquisição do ABN Amro Real pelo Santander também trouxe fortes impactos sobre o emprego. Na Holanda, os novos donos estimaram uma redução em 13 mil postos. No Brasil, o banco previu uma redução em torno de 1.500 bancários.

Juntos, os dois bancos somam 54.399 funcionários. “A pressão do movimento sindical sobre o Congresso Nacional resultou na criação de uma subcomissão que convocou os representantes dos bancos envolvidos, do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira do Bancos (Febraban), para uma primeira audiência pública”, relata Jefferson Tramontini, membro da executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba e dirigente da CTB-PR. “Mas os convocados do setor patronal não compareceram e por isso nova audiência deve ser agendada”, diz ele.

Estagiária há dois anos

Outro fator que ameaça o emprego dos trabalhadores do setor é a pressão por resultados que passou a reger as relações de trabalho. O Portal da CTB percorreu algumas agências para conversar com bancários e se deparou com um quadro alarmante. Numa agência do Santander, uma estagiária que desempenha a função de assistente de gerente se dispôs a falar, após o expediente, com a condição de que seu nome não fosse citado. “A pressão das chefias por resultados é muito grande”, disse ela.

Com salário de R$ 920 por mês – o piso salarial da categoria bancária, estabelecido em convenção coletiva – e estagiando há dois anos, a bancária relatou que sua função é basicamente a de vender seguros, capitalizações e outros produtos do gênero. “A pressão para melhorar as vendas é muito grande e constante”, afirmou. Questionada sobre o longo período de estágio, ela explicou que o banco procura esticar ao máximo este tipo de contratação para evitar elevar o salário, conceder os direitos previstos na legislação trabalhista e aplicar a carteira de benefícios do acordo coletivo. Ela formou-se em administração de empresas e espera seguir carreira na profissão.

Jornada extensa e rotina de pressões

Em uma agência do HSBC, o bancário Denis de Oliveira Souza também se dispôs a falar depois do expediente. “A pressão pela superação das metas é muito grande, mesmo eu desempenhando a função de caixa”, disse ele. Com salário de R$ 952 mais quebra de caixa de R$ 200 – uma espécie de gratificação para compensar eventuais diferenças de valores –, ele disse que o salário nem de longe compensa a pressão por resultados e a intensa carga de trabalho. “Trabalho de caixa há 7 anos e não vejo nenhuma perspectiva de passar para outra função melhor remunerada”, disse.

Denis relata que a jornada de trabalho de seis horas diárias não é respeitada. “A gente nunca cumpre menos de 7 horas diárias, mas o pagamento de horas extras não compensa o desgaste do trabalho – que acaba sendo obrigatório”, afirmou. Formado em ciências contábeis, ele espera mudar de emprego, mas não vê ainda para onde ir. “Estou há 7 anos na empresa, só nesta agência, e incomodado com essa longa rotina de pressões”, afirmou. “Mas tenho de aguentar, porque este é meu emprego”, disse.

A agressividade do Banco do Brasil

Em uma agência do Banco do Brasil (BB), o gerente Welton Ribeiro garantiu que os funcionários poderiam falar, mas só dois dias depois – segundo ele porque o movimento estava muito grande. Detalhe: Welton falou com a reportagem depois de mais de uma hora de espera, após o encerramento do expediente bancário. Ele disse que com a automação o trabalho bancário havia melhorado, mas encerrou a conversa quando indagado sobre as 8, 9 horas diárias impostas aos bancários do BB.

O BB, por meio de um processo de reestruturação, semelhante aos implantados nos anos 1990 com objetivo de privatizá-lo, ofereceu um incentivo para aposentadoria de seus funcionários, provocando a saída de 7 mil dos mais experientes funcionários. Agora, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2.500 novos concursados, chamados de “genéricos – pois não têm direito aos benefícios e carreira dos antigos. O BB é também um dos bancos mais agressivos no quesito terceirização.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No terceiro artigo da sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda a relação inversa entre o lucro dos bancos e o salário dos bancários. Outro aspecto das mudanças ocorridas no setor é o agravamento das condições de saúde da categoria.

Segundo o presidente da CTB-BA e do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adilson Araújo, os bancos fizeram da política de achatamento salarial e do uso de mecanismo para burlar a legislação trabalhista um meio de aumentar os lucros. “Após o impacto inicial do Plano Real com o fim da receita inflacionária, os bancos passaram a acumular sucessivos recordes de lucratividade com aumentos expressivos de receitas e redução de custos – tarifas e spread elevados de um lado, e demissões e terceirizações de outro”, diz.

Ele mostra alguns dados que comprovam a relação inversa entre a queda dos salários e dos benefícios da categoria e os ganhos dos bancos. Segundo Adilson, entre 1994 e 2006 a receita de prestação de serviço global dos onze maiores bancos registrou um aumento real (acima da inflação) de 222% em relação ao “Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)”, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mesmo período, a despesa de pessoal total destes bancos caiu 34,6%, o que resultou num aumento real de 611,3% do lucro líquido global.

Condições degradantes de trabalho

A categoria também tem se debatido com problemas relacionados à saúde do trabalhador. “Temos estudos que mostram o impacto destas mudanças na saúde mental, decorrentes do mal-estar e tensão no trabalho”, diz Marcão Fonteles, secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Belém e presidente da CTB-PA. Segundo ele, para os bancários o estresse e a tensão já se tornaram elementos do cotidiano do trabalho.

Marcão explica que esse quadro de estresse e tensão evolui para consequências graves. “Entre os principais indicadores de desgaste à saúde mental temos nervosismo, ansiedade, tensão, fadiga, cansaço, desestímulo, desespero e depressão”, afirma. “Por vezes, há também perda de apetite, distúrbios de sono, além da contaminação involuntária do tempo de lazer – ou seja, os trabalhadores que não conseguem desligar‑se das pressões”, explica. “Estes desconfortos são indicativos de que há algo no trabalho e na vida que precisa ser modificado”, diz Marcão.

Mas, com a necessidade de manter o emprego, o trabalhador se sujeita a condições degradantes de trabalho. “A ameaça de demissão é uma constante e produtora de sofrimento”, afirma Marcão. “Um grande exemplo na categoria bancária são os casos de LER/DORT, que acarretam, além da dor contínua, uma verdadeira peregrinação entre médicos e perícias na busca pelo reconhecimento da doença e do tratamento adequado”, diz ele.

Trabalho monótono e desgastante

Outra dificuldade enfrentada é o assédio das chefias – principalmente a pressão pelo fechamento de metas de vendas. “Esse agravo traz repercussões à saúde mental, como sentimento de impotência e incapacidade”, afirma Ailson Duarte, dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará e da CTBCE. “Ao mesmo tempo em que a demissão ameaça a garantia de subsistência, também pode gerar grande insegurança e sentimentos de desânimo e desespero”, afirma.

Todos esses fatores, aliados à falta de perspectiva de ascensão profissional, à impossibilidade de intervir na concepção e no planejamento de suas atividades, e à defasagem salarial tornam o trabalho bancário monótono e desgastante. Ailson diz que o movimento sindical bancário precisa intervir efetivamente no processo, lutando para modificar a organização do trabalho nos bancos e buscando medidas de prevenção e promoção à saúde.

Denúncias na Justiça do Trabalho

Segundo ele, a prevenção consiste em medidas coletivas de melhoria e intervenção nos locais de trabalho que reduzam ou amenizem situações potencialmente causadoras de mal-estar. “Aumento do controle real dos bancários sobre as tarefas e seu trabalho, enriquecimento das tarefas e o fim da extrapolação da jornada de trabalho são algumas medidas urgentes”, enfatiza Ailson. Ele explica que é importantíssimo exigir dos bancos o cumprimento da legislação existente – como as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho que visam à proteção dos ambientes de trabalho.

As principais ligadas ao trabalho bancário, explica Ailson, são a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa), a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR-17 (Ergonomia, que visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). “Os bancos criam artifícios para burlar a aplicação destas NRs e precisam ser sempre denunciados nas instâncias da Justiça do Trabalho e à população”, afirma Ailson.

Bancos mais lucrativos do mundo

Para enfrentar estes problemas, no entanto, é preciso tocar numa questão essencial: o ganho dos bancos, inclusive os estatais. As montanhas de dinheiro que são divulgadas como lucros impressionam. Em março deste ano, um levantamento da consultoria Economática colocou os bancos brasileiros pela primeira vez entre os mais lucrativos do mundo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou o primeiro trimestre deste ano com R$ 873 milhões de lucro líquido, um crescimento de 12,2% sobre igual período de 2007. O Nossa Caixa, do Estado paulista, teve lucro líquido de R$ 114,9 milhões no mesmo período – alta de 31% sobre o mesmo período do ano passado. O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,347 bilhões no primeiro trimestre, um crescimento de 66,6% em relação ao registrado no mesmo período de 2007.

O lucro líquido do Unibanco atingiu R$ 741 milhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 27,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O Banco Real registrou lucro líquido de R$ 652 milhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Banco ABC Brasil teve um crescimento de 106,4% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 38 milhões; no mesmo período de 2007, os ganhos foram de R$ 18,4 milhões.

Os lucros do Itaú e do Bradesco

O Itaú lucrou no primeiro trimestre deste ano R$ 2,043 bilhões, contra R$ 1,902 bilhões registrados no mesmo período de 2007. O Santander anunciou lucro de R$ 688 milhões no Brasil no primeiro trimestre. O grupo informou que faturou na América Latina 729 milhões de euros (US$ 1,1 bilhão ou R$ 1,914 bilhão) e que o Brasil foi novamente o país em que mais lucrou na região, com 262 milhões de euros (US$ 393 milhões ou R$ 688 milhões) – o que representa um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Bradesco, maior banco privado do país, teve lucro líquido de R$ 2,102 bilhões. Em 2007, o lucro de R$ 1,705 bilhão apurado no primeiro trimestre já havia sido inédito para o período. O Panamericano atingiu R$ 70,3 milhões no primeiro trimestre de 2008, o que representa um aumento de 31,3% em relação ao último trimestre de 2007 e 126,1% em relação ao apurado até março do ano passado. E por aí vai.

Ampla liberdade para os bancos

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Elcio Takeshi, disse que os bancos obtêm grandes lucros por conta da conjuntura econômica favorável para o sistema financeiro. “Não estão fazendo nada de ilegal, apenas aproveitando uma propriedade que o mercado brasileiro apresenta para eles”, disse ele.

Uma das propriedades do mercado brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa – e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Segundo Roberto Piscitelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, “no caso de algumas grandes instituições a receita com tarifas bancárias é superior à própria folha de pagamento dos salários”. Uma pesquisa da ABM Consulting, realizada com seis grandes bancos brasileiros, reforça a informação do professor – as recentes medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para controlar as tarifas mostraram-se ineficientes.

Ganhos de tesouraria dos bancos

O estudo revela que as receitas com serviços bancários, incluindo tarifas, cresceram de R$ 4,8 bilhões em 1995 para R$ 19,2 bilhões, até setembro de 2004, e já correspondem, em média, em alguns grandes bancos – como o Bradesco –, a 200% da folha de pagamento. As tarifas, entretanto, não são a única fonte de renda dos bancos. Segundo um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os ganhos com a tesouraria dos bancos chegam a 36% do total dos lucros do sistema bancário.

No estudo, “tesouraria” é a definição para ganhos com investimentos em compras de título do governo federal, que pagam as maiores taxas de juros do mundo. A Anefac ainda informa que as tarifas geram 13% dos lucros totais do sistema bancário, e receitas diversas compõem 8% desse total. De acordo com o vice-presidente da instituição, entretanto, o que mais rende dinheiro para os bancos é a concessão de créditos. O principal componente desses lucros encontrase no alto spread cobrado no Brasil.

Alto spread brasileiro

O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam na hora de captar dinheiro (pegando emprestado de outros bancos ou de poupadores) e os juros que cobram sobre os empréstimos que fazem aos tomadores (pessoas físicas e jurídicas). Enquanto as primeiras taxas são baixas, as segundas são altas – como é o caso do cheque especial. Parte da diferença entre as duas fica com os bancos e ajuda a compor os lucros.

O spread brasileiro está entre os maiores do mundo, sendo quase duas vezes maior que o da Argentina (15,4%), três vezes o da Rússia (9,1%) e nove vezes o dos Estados Unidos (3%) – segundo o Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), baseado em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros pagam R$ 73 bilhões, por ano, em spread. Para se ter uma idéia, o Bradesco ganhou, só em 2004, R$ 11,1 bilhões em spread – quase o dobro do que recebeu com tarifas.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

Neste quarto e último artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o fenômeno da criação de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados. E conclui que, independentemente de tudo, os bancários mantêm a tradição de luta.

Os números apresentados pelos lucros dos bancos fazem as pessoas pensarem que basta colocar uma placa com os dizeres “aqui é um banco” para chover dinheiro. Não é bem assim. Esse ramo de negócios tem altos segredos – por isso, não é possível entender tudo o que se passa em suas entranhas. Henry Ford, aquele industrial norte‑americano que revolucionou a linha de produção no começo do século XX, certa vez disse que se o povo entendesse como funciona o setor financeiro haveria uma revolução antes de amanhã cedinho.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o senador José Sarney (PMDB-AC) chegou a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema financeiro. Mas sua iniciativa esbarrou na firme decisão do Palácio do Planalto de impedir que ela fosse instalada. No entanto, é um assunto que continua na ordem do dia.

Seria interessante, por exemplo, saber o que a Justiça poderia fazer com os envolvidos nos casos que se arrastam desde o começo dos anos 1980, como os do Comind, do Auxiliar, do Maisonnave e do Sul-brasileiro – que até agora nada sofreram. Seria, igualmente, importante esclarecer a origem e o destino dos mais de US$ 20 bilhões que o governo FHC liberou ao Proer, salvando bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira. Um exemplo escandaloso é o do Nacional.

Balanços mentirosos

Os responsáveis pelo banco – entre eles uma nora de FHC – divulgaram seguidos atestados falsificados de saúde de uma instituição que na verdade estava mortinha havia dez anos. “Faz muito tempo que no Brasil qualquer pessoa com algum conhecimento do setor sabe que entre as muitas maneiras de aferir o estado de um banco não consta, decididamente, o exame do balanço”, diz Everaldo Augusto, bancário, dirigente nacional da CTB e vereador em Salvador pelo PCdoB.

Segundo ele, os números grandiosos solenemente empilhados acima da assinatura de circunspectos banqueiros e com a rubrica de bem pagos auditores têm mentido compulsivamente. “Até o Banco Central (BC) sabe disso”, afirma. “O que realmente espanta é que, com tantas possibilidades legais de montar balanços maravilhosamente mentirosos, esses bancos recorreram ao gangsterismo contábil tão fartamente noticiado”, diz ele. “Há algo de podre nessa história”, enfatiza.

Juroduto do BC para os bancos

Além da extensa ficha criminal do setor – no Brasil, criou-se a categoria de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados –, chama a atenção que o lucro recorde dos bancos destoa da realidade da economia nacional. Isso tem explicações. Somam-se ao Proer, às privatizações e ao processo de fusões e aquisições práticas abusivas como a cartelização dos serviços.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. Mais uma importante explicação: mesmo com a moeda nacional sofrendo uma forte desvalorização na época da hiperinflação – e em boa parte por conta disso –, os agentes financeiros encontraram no chamado floating (mercado financeiro) uma forma de alcançar grandes lucros. Com a “estabilidade”, o mecanismo foi aperfeiçoado.

A Selic – taxa que remunera cerca de 50% dos títulos públicos –, do BC, funciona como um juroduto para os bancos. Além disso, o juro médio bancário brasileiro, de 44,7% ao ano, é o maior do mundo, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Redução da jornada de trabalho

Os bancários têm uma longa tradição de lutas. Já em 1932, no dia 18 de abril, a categoria realizou sua primeira greve no Brasil. A paralisação foi deflagrada pelos funcionários do Banespa, que reivindicavam melhorias salariais e nas condições de trabalho. A greve foi vitoriosa, mas a conquista que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, em novembro de 1933.

A primeira greve nacional da categoria foi deflagrada em julho de 1934, com duração de três dias, reivindicando aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano trabalhado (foi conquistado estabilidade aos dois anos trabalhados no mesmo banco) e criação de uma caixa única de aposentadoria e pensões. Os trabalhadores reivindicavam também a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). Com a greve, veio o resultado: pelo decreto-lei 24.615, de 9 de julho de 1934, nasceu o IAPB.

Problemas comuns da categoria

Desde então, os bancários sempre estiveram na linha de frente das lutas dos trabalhadores brasileiros. Na campanha salarial de 1961, ocorreu a chamada “greve da dignidade”, que resultou em nada menos do que 60% de reajuste – fortalecendo a recém-criada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), oficializada em 1959. No ano seguinte, organizada em torno da Contec a categoria garantiu direitos como o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais e anuênio.

No final da década de 1970, após o período mais duro da ditadura militar, a categoria voltou a se articular. Hoje, os bancários estão organizados em diferentes centrais sindicais, mas atuam de forma unitária nas principais lutas da categoria. “A CTB tem na categoria um de seus principais pilares, principalmente no Estado da Bahia”, diz Adílson Araújo. “Os problemas fundamentais da categoria são os mesmos em todos os Estados e a CTB se esforça para unir o movimento sindical do setor para combatê-los”, finaliza.

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Por Osvaldo Bertolino

A cadeira de presidente do Banco Central, nos moldes atuais, é lugar de autocrata. E o atual presidente, Gabriel Galípolo, incorporou essa prática, conforme tem se revelado numa série de entrevistas com próceres do Plano Real no Youtube para comemorar os sessenta anos do Banco Central e, segundo ele, trazer sorte para a sua gestão. Suas interações ultrapassam os limites da parcimônia e omitem as barbaridades daquela trupe contra o povo e o país.

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Galípolo assume a “legitimidade” do cargo sem mandato constitucional e popular, apesar da controvertida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a legalidade da “independência” do chamado “guardião dos valores do Brasil”, também designado como “autoridade monetária”, com a ressalva de que “é fato induvidoso que a questão da autonomia do Banco Central divide opiniões”.

Esse poder autocrático representa interesses muito bem definidos. Ele opera o principal mecanismo de controle da riqueza produzida, a circulação monetária. Quem controla o dinheiro, a mercadoria espelho de todas as outras, tem plenos poderes sobre as políticas do país, uma anomalia do Estado Democrático de Direito, que rege os programas de governo, inviabilizados quando sua essência são investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais.

Cenário sem horizonte

O controle do dinheiro é o cerne do poder capitalista, hoje na forma de remuneração por juros já chamados de pornográficos, parasitando o orçamento público e submetendo todos ao seu designo, inclusive o Estado e suas instituições. É o esteio do projeto neoliberal, a ideia de que o velho liberalismo de Adam Smith triunfou sobre as teorias que se apresentaram como alternativas às mazelas do capitalismo. Socialismo, socialdemocracia e keynesianismo teriam fracassado, dando razão aos dogmas liberais.

A tese não se sustenta diante dos fatos. O projeto neoliberal é uma alternativa ao próprio fracasso do liberalismo, liquidado quando os ideais de livre circulação de capitais e de mercadorias foram inviabilizadas pela corrida às matérias-primas e à força de trabalho, a competição entre grupos econômicos pelo controle de territórios, povos e países, traduzida pelas guerras, por genocídios e morticínios que marcam a história do capitalismo, teorizada como neocolonianismo e imperialismo.

No século XX e neste início do século XXI, a violência e a guerra midiática-ideológica se concentram, basicamente, no combate às ideias democráticas e patrióticas. A forma mais conhecida é o clássico anticomunismo, cada vez mais rude e primário, a plataforma que impulsiona a extrema-direita, a expressão mais pronunciada do poder político do capitalismo na contemporaneidade, com a diferença de que, ao contrário do seu passado, age num cenário de maior complexidade, com o desafio de se impor num cenário sem horizonte.

Nova fórmula do velho poder

Ou seja: o poder político com base nessa suposta ressurreição do liberalismo de Adam Smith só se viabiliza com o rompimento das regras do Estado Democrático de Direito, o direito constitucional que se formou com a Revolução Francesa e seus desdobramentos, o ideal republicano e humanista do projeto socialista. A evolução dessa contradição fundamental explica a agressividade do projeto neoliberal, em todas as suas nuances, cada vez mais extremista e hostil às ideias de democracia, soberania nacional, direitos sociais e humanos.

Esse é o arcabouço político e ideológico da autocracia no Banco Central, a nova fórmula do velho poder que precedeu a Revolução Francesa, fundado no absolutismo e no escravismo. Todos devem se submeter aos “guardiões da moeda”, que usam e abusam do dinheiro público como propriedade privada, distribuindo-o aos que alimentam a ciranda financeira, a fonte de remuneração do capital acumulado à base do trabalho excruciante, desumano e alijado das regras do Estado Democrático de Direito.

Os ideólogos desse projeto de “independência” do Banco Central proclamam essas ideias, abertamente, como um grande feito atribuído por eles a eles mesmos. Isso aparece na série de entrevistas realizadas por Galípolo com os autocratas que impuseram o arcabouço do Plano Real. Foi, na verdade, um festival de arbitrariedades confessado pelo principal deles, Pedro Malan, ao lembrar que pretendiam fazer uma revisão constitucional para, na prática, revogar a Constituição de 1998 como condição para os arbítrios do Plano Real.

Dedo no nariz

Pretendiam, à base de corrupção desbragada, fazer, de uma vez só, o que fariam, com dificuldade e autoritarismo, nos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC). A ordem era tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição. Manipularam o Artigo 3° do título constitucional das Disposições Transitórias, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse alterado num plebiscito que decidiu pela continuidade do presidencialismo, derrotando as propostas de parlamentarismo e monarquia.

Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional. O pensamento neoliberal mostrava força, mas, nesse caso, não obteve sucesso. A vitória da legalidade democrática veio como resultado de uma ampla mobilização popular. O ponto alto foi a segunda Carta aos Brasileiros, redigida pelo jurista Goffedro da Silva Telles, histórico combatente dos desmandos da ditadura militar.

Ficaram famosas as cenas de resistência ao golpe pelas bancadas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no dia em o projeto de resolução convocando a revisão constitucional seria votado no Congresso Nacional, numa sessão marcada por grosseira manipulação das regras parlamentares. Wilson Muller (PDT-RS) tomou o projeto das mãos do primeiro-secretário, deputado Wilson Campos (PMDB-PE), e transformou-o em papel picado. Haroldo Lima (PCdoB-BA) falou poucas e boas com o dedo a um palmo do nariz do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), o presidente do Congresso.

Repetição goebbeliana

A “independência” é uma prática antiga, criada pela chamada “reforma bancária” da ditatura miliar, no começo de 1965, quando surgiu o mandato fixo para a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), autarquia criada em 1945, em 1965 substituída pelo Banco Central, e o Conselho Monetário Nacional. A “reforma bancária” se deu com os mesmos argumentos que ecoaram pela mídia com o arcabouço do Plano Real e que, desde então, são enfiados goela abaixo do povo, numa repetição goebbeliana abusiva.

A trupe do Plano Real promoveu um festival de arbitrariedades já no início de suas atividades, com intervenções para centralizar o sistema bancário pelos ditames do Banco Central, uma operação que passou pelo Proer, mecanismo que despejou US$ 12,1 bilhões no “salvamento” de bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira, originando a clássica fórmula de instituições falidas e banqueiros riquíssimos.

A “independência” do Banco Central – existente na prática desde o lançamento do Plano Real – encampou também o papel do Conselho Monetário Nacional, transformado em instância com pouco poder.

Sobre cigarras e formigas

Já se dizia, na ditadura militar, que a “autoridade monetária” se sujeitava ao Poder Executivo, transformando a política monetária em apêndice, sem autonomia fiscal. A “independência” e o mandato fixo evitariam “injunções políticas” nas decisões monetárias, o mesmo argumento, sem tirar nem pôr, da ladainha dos “pais” do Plano Real, um léxico de tolices que serve para qualquer justificativa contra as críticas aos seus abusos, espécie de novilíngua capaz de reinventar a história, recurso que reapareceu com força nas comemorações dos trinta anos do Plano Real.

Os arautos desse léxico frequentam a mídia como salvadores da pátria – sobretudo no Grupo Globo, conforme sintetizou recentemente o apresentar Pedro Bial ao dizer que a trupe era o “genial grupo do Plano Real” –, tida por eles como um dos grandes trunfos da “estabilização da moeda”, transformado em pensamento único pelo que definiram como “eficaz meio de comunicação com a população”. Esse léxico alicerçou os crimes contra o povo e o país na “era FHC” e chegou ao governo Lula pelo macaquear do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, registrado em seu infame livro intitulado Sobre cigarras e formigas.

Rua do Ouvidor

O linguajar padronizado, medíocre e hipócrita, é repetido à exaustão, como se eles estivessem fazendo um grande favor ao país, a soberba do poder absoluto, o galo que pensa que o sol nasce porque ele canta, não sem motivos chamados de “ortodoxos de galinheiro”. Dizem que foram “convocados” para os cargos e que enfrentaram as resistências, ridicularizando quem não reza por sua ladainha, principalmente os presidentes da República que se opuseram a essa roubalheira no período neoliberal, Itamar Franco e Lula.

Não se pode negar que esse poder autoritário serve muito bem à plataforma política da direita, que não tem como se manifestar sem extremismo. São, a rigor, criminosos perante o direito constitucional. Antigamente seriam criminosos comuns. Como lembra o economista Ney Bassuino Dutra em artigo no Monitor Mercantil, na Rua do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia volta e meia corria procurando prender dois tipos de contraventores: um, que vendia “rabinho de coelho” para dar sorte; outro, que emprestava dinheiro a juros aos funcionários públicos a 14% ao ano.

Por Osvaldo Bertolino

Como biruta de aeroporto, Ciro Gomes se caracterizou por se comportar como se estivesse na Escolinha do Professor Raimundo, falando aos quatro ventos sobre o que é perguntado, o que não é e o que interpreta que é. No final das contas, ele mesmo pergunta e responde sobre assuntos como marxismo-leninismo, comunismo no Brasil, regras da Previdência Social, dívida pública, Deserto do Saara, máfias de Chicago, geografia de Gaza, tarifas de Donald Trump e tudo mais que surge pela frente, numa espécie de supercondutividade opinativa.

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Ciro Gomes está de volta à ribalta política com as mesmas diatribes, disparando rajadas de denúncias contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um Carlos Lacerda redivivo, o ex-governador da Guanabara que usou sua língua ferina contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Como o professor Raimundo, ele sai por aí atribuindo notas sobre todas as ações do governo, além de pregar moralismo udenista.

A crise no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que resultou na saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – o atual partido de Ciro Gomes -, tem servido de mote para elevar as especulações sobre a sua projeção como potencial candidato a presidente da República pela esquerda. Suas aparições têm sido cada mais ostensiva, sempre reafirmando a retórica de salvador da pátria. E, como sempre, se mete a falar de tudo, disparando nuvens de palavras com poucas ideias.

Sem espaço para ser explícito na direita, se reveste de progressista para dar seus giros em círculos viciosos. Na prática, é mais um aventureiro bissexto que tenta induzir o eleitor a não levar o voto a sério. Seu linguajar esconde a sua projeção no ninho da direita – sobretudo no PSDB, o partido incubador do projeto neoliberal no Brasil, que ganhou raízes com o Plano Real – e confunde os que que veem nele apenas o verniz de esquerda, a exemplo de seu fantasioso livro intitulado Projeto nacional: o dever da esperança.

A probabilidade de que ele se viabilize como alternativa à esquerda ou à direita é remota. Sua projeção está baseada no que se chama de crise de representatividade, uma confrontação à política propriamente dita, o debate partidário substituído por demagogia barata, desinformação, falta de seriedade com os eleitores ou estultícia mesmo. A extrema-direita concentra essa prática de maneira mais explícita, mas ela está disseminada por todo o espectro político, inclusive na profusão de perfis e canais da extrema-esquerda.

O objetivo não é alçar Ciro Gomes à posição de sério concorrente de Lula, mas atiçá-lo para desgastar a esquerda com a desmoralização de seus partidos e corroer  sua credibilidade nas organizações sociais e populares, as verdadeiras raízes do pensamento progressista. É uma variante da direita, com seus golpes, corrupção e demagogia, armas para manter sob controle a retórica pró-democracia, uma tolerância ao princípio da soberania popular desde que sob seu controle absoluto, como se vê no comportamento do monopólio midiático.

Ciro Gomes é produto dessa manobra. Desde que ele surgiu na cena política com mais destaque, como ministro da Fazenda substituto de Rubens Ricupero – pego confessando nos bastidores de uma entrevista para a TV Globo que não tinha escrúpulos para esconder o que era ruim e divulgar o que julgava bom, no âmbito da guerra suja para eleger seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC), presidente da República em 1994 –, sua truculência se mistura a promessas vazias.

No contubérnio que se formou em torno do lançamento do Plano Real, Ciro Gomes assumiu os dogmas neoliberais e chegou a pregar violência contra os petroleiros em greve pelo calote de FHC num acordo trabalhista, segundo ele “privilégios” que justificavam a ilegalidade. “Eu fiz isso no Ceará. Dava um cacete e todos voltavam ao trabalho”, receitou. Sua incitação à violência contra os trabalhadores se consumou com a invasão do Exército durante a greve dos petroleiros, início da onda neoliberal de criminalização dos movimentos sociais.

Na época, escrevi no jornal Plataforma, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, do qual eu era diretor de imprensa: “Parece até a reencarnação do cangaço na direção do mais importante ministério do país. O ministro, que transborda vaidade e arrogância, também tem características de camaleão. Fala de modernidade e se comporta como um coronel do sertão. Diz ser guardião do dinheiro público e estoura o orçamento com pagamentos de juros escorchantes. Tagarela sobre democracia e entope o noticiário com propostas autoritárias e mentirosas.”

Osvaldo Bertolino – Portal Vermelho, 10/11/2004

Um curioso argumento do ministro da Educação Tarso Genro ocupou as páginas do jornal Folha de S. Paulo nas edições dos dias 6 e 7: o de que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido “pós-comunista” e “pós-social-democrata”. Segundo ele, a destruição da estrutura de classes originária da Segunda Revolução Industrial teve uma consequência diferenciada nos países da periferia e da semiperifeira, como o Brasil. “Destruiu a centralidade da classe operária emergente, e os limites científico-tecnológicos do desenvolvimento não criaram rapidamente uma nova classe trabalhadora orgânica, que substituísse, como sujeito político, a classe operária industrial”, escreveu o ministro. “Nós temos hoje uma conflituosidade social que não se dá mais diretamente na relação de classe contra classe”, afirmou.

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Para Tarso Genro, essa conclusão tem a ver também com a quebra dos paradigmas originários do socialismo “totalitário, estadista”, e com a crise da social-democracia. Para o ministro, a social-democracia é inaplicável num país como o nosso. “Ao mesmo tempo que estamos governando, estamos reconstruindo o partido e teorizando sobre o futuro”, escreveu ele. “Temos que rebaixar as nossas pretensões utópicas, e dizer de maneira clara que o socialismo não está na ordem do dia”, afirmou. Segundo Tarso Genro, “podemos e devemos mantê-lo (o socialismo) como uma ideia reguladora, mas temos que reconhecer, para podermos ser honestos com as nossas bases e com o país, que a questão do socialismo não é uma questão concreta da história hoje”.

Nova alternativa à barbárie

O ministro também defendeu um curioso conceito de “modernização democrática da vida republicana do Brasil” por meio do fortalecimento do PSDB — segundo ele “um partido que tem proposta, tem enraizamento social definido e, embora tenha divisões internas talvez maiores que as nossas (do PT), é um partido modernizante”. “A via de modernização que é a hegemonia do que o PSDB propõe é pela centro-direita. Mas é modernizante. O crescimento do PSDB é totalmente compatível com esse processo e com a necessidade que o país tem de ter um partido capaz de compartilhar da luta democrática. Isso nos ajuda”, escreveu Tarso Genro. Mais curioso ainda é o que o ministro chama de “rebaixamento do horizonte utópico” do PT.

Para ele, a utopia que o PT deve encarnar nesse momento configura-se com três elementos: “recuperar a ideia de nação dentro da pós-modernidade, que exige internacionalmente uma visão de compartilhamento e de integração com autonomia, e não uma visão fechada de nação como era na década de 1960; a democratização do Estado, ou seja, uma nova regulação da relação Estado-sociedade; um modelo de desenvolvimento que cause permanentemente inclusão na sociedade de classes”. “Se a nossa visão utópica era, via o socialismo, destruir a sociedade de classes, hoje é reorganizá-la. Porque isso significa reconstituir o sujeito político da democracia, isso significa poder repor, para quem quiser, num próximo período, pretensões utópicas mais radicais. Sem isso, é a barbárie”, afirmou.

O valor dos conceitos marxistas

Seria muito confortável acreditar nessas ideias, se não fosse o fato de que elas se chocam com a realidade. “Não há como duvidar de que em fins da década de 1980 e início da década de 1990 uma era se encerrou e outra nova começou”, escreve o historiador Eric Hobsbawm. Segundo ele, a comparação entre o começo e o final do século XX mostra “um mundo qualitativamente diferente em pelo menos três aspectos”. Primeiro, o planeta deixou de girar em torno da Europa. O segundo aspecto é que a economia mundial se tornou uma unidade operacional integrada — a “globalização” enfraqueceu o papel dos Estados nacionais. Por fim, assistimos a uma revolução nos padrões de comportamento e de relacionamento humanos.

Tanto as teses de Tarso Genro quanto a de Eric Hobsbawm concluem que ainda não podemos afirmar como será a nova era. Contudo, ambos dizem que é possível observarmos suas fundações e, a partir daí, definirmos que rosto lhe daremos. A diferença é que Eric Hobsbawm deixa entrever a necessidade urgente de erradicarmos a base econômica dada pelo capitalismo. Já o ministro da Educação desconsidera um princípio básico da análise marxista das sociedades: o papel das organizações políticas como representantes de classes ou grupo de classes. É um direito dele. Mas para os marxistas os conceitos clássicos de direita e esquerda, aparentemente varridos pela nova ordem mundial, não podem ser ignorados em uma análise desse porte.

Já no século XIX, quando a maioria dos países havia trocado a monarquia de base feudal pela república baseada no liberalismo, esquerda passou a significar o projeto de modificação radical da estrutura social e do sistema econômico instituídos nas sociedades capitalistas — seu ideário reivindica a precedência do trabalho em relação ao capital. E direita tomou o significado de manutenção do status quo — seu ideário advogava a primazia do capital em relação ao trabalho. Salvo melhor entendimento, a tese de Tarso Genro é de que essa dicotomia não desapareceu de todo, mas, por estar desorganizada, está menos extremada. E, em última instância, no terreno econômico, está também, por ora, circunscrita ao neoliberalismo — com toda a coloração ideológica que este termo encerra no Brasil.

Trabalho doméstico é uma anomalia

Isso quer dizer que, se este raciocínio for levado às últimas consequências, ao definirmos a proposta do PSDB como “modernizante” estamos aceitando como socialmente cabível, embora por um certo tempo histórico, até resquícios da relação entre a Casa Grande e a Senzala na cidade e no campo. Em poucos outros lugares do mundo, por exemplo, uma família fazendo 30 mil reais por ano pode dar-se ao luxo de manter uma empregada doméstica cativa. O próprio emprego doméstico, com todo seu teor semi-escravista, é uma anomalia que não cabe em nenhum projeto moderno tão logo subamos mais um ou dois degraus em direção ao desenvolvimento social e econômico. No campo, as relações sociais ainda conservam traços nitidamente escravocratas. Por essas e outras, o projeto neoliberal enfrenta no país o visível obstáculo da imensa maioria da sociedade.

Nesse ambiente, a conceituação de direita e esquerda renova seu sentido histórico e classista. De um lado está o pensamento elitista e excludente, que privilegia a acumulação da riqueza em relação à sua distribuição, a ordem macroeconômica em relação à qualidade de vida dos indivíduos, a benesse de poucos em relação ao bem-estar de todos. De outro, está o pensamento que considera o todo e busca incluir, que visa aumentar e distribuir a riqueza, que eleva a qualidade de vida dos indivíduos à condição de prioridade econômica, que privilegia os consumidores em relação aos monopólios e o bem-estar de todos em relação ao acúmulo de alguns. A oposição, portanto, não deixou de ser entre o patrão de cartola e charuto e o trabalhador empunhando um martelo ou uma foice.

No Brasil, a esquerda luta contra o feudalismo

Pode-se admitir uma exceção extemporânea a essa regra — essa dicotomia, com tremendas ressalvas, pode até estar menos visível. Mas, independente disso, a melhor analogia é considerar, à direita, um capitalismo que em nome da “ordem” admite suprimir direitos individuais, que gosta da imprensa sob as suas rédeas e que não admite negociar a distribuição da renda nacional. E, à esquerda, o pensamento progressista, de corte humanista, que defende um Estado capaz de pensar um projeto para o conjunto da sociedade. Objetivamente, não há como haver trégua nessa luta. E a esquerda, que sempre pintou sua bandeira com cores mais nítidas e sempre a fincou de modo mais firme do que a direita, não tem motivo para recolher suas armas.

Temos, por exemplo, hoje, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que luta contra um Brasil medieval, que precisa ser superado se quisermos de fato transformar este país numa nação democrática, em desenvolvimento e baseada nos direitos humanos fundamentais. Ou seja: enquanto a esquerda na Europa, ou o que remanesce dela, luta somente contra a hegemonia neoliberal, no Brasil ainda combatemos resquícios do escravismo. Essa constatação ajuda a desvendar por que no Brasil a direita morre de vergonha em admitir-se de direita. Manter baixa a visibilidade das cores de sua bandeira sempre contribuiu muito para diminuir sua rejeição perante o brasileiro médio.

Sem os ensinamentos da história, vem o fascismo

Ela representa privilégios escravistas, arcaísmos oligárquicos que já estão sepultados há séculos por países que, não por acaso, ao fazê-lo desbloquearam seus caminhos em direção ao desenvolvimento. Daí o grande constrangimento. A direita é de fato conservadora por desejar a manutenção da estrutura inviável que temos no país, e reacionária por se relacionar incestuosamente com o poder público. Daí a grande antipatia por ela arrecadada e o fato de a esquerda ter sido engolida com menos dificuldade pelo brasileiro médio ao longo do século XX. Para se ter uma base da rejeição às sua ideias, em uma pesquisa divulgada pela revista Veja, em junho de 1996, 62% dos conceitos que a elite brasileira atribuía a si própria eram negativos. E a esquerda, quem diria, foi reconhecida como a ala progressista da política nacional enquanto muros tombavam de Berlim à Sibéria.

Uma sociedade democrática deve alargar ao máximo o leque de possibilidades individuais e garantir um lugar digno a cada um. E isso, para os marxistas, não é utopia — é um projeto factível de sociedade. Para isso, é preciso assegurar, por meio de um regime verdadeiramente democrático, o direito de a sociedade escolher seu destino. Se reduzirmos tudo à aplicação prática, à eficácia estrita, à utilidade visível, imediata, comensurável, estaremos correndo o risco de ficarmos parados no tempo. A esquerda precisa, de fato, de novos projetos. Mas eles não podem ser uma abstração com pouca relação com a realidade objetiva do país. Se esquecermos os ensinamentos da história, estaremos dando chance para o fortalecimento do regime neoliberal de intolerância social e de homens autômatos. Aí vem o fascismo.

Por Osvaldo Bertolino

Atual diretor de política monetária e provável futuro presidente do Banco Central assume discurso dogmático do projeto neoliberal. Resta saber se é recuo tático ou rendição.

Num evento da Warren Investimentos, organização do mundo da especulação financeira, na segunda-feira (12) em São Paulo, Galipolo disse que a alta da taxa básica de juros é uma possibilidade que está na mesa do Comitê de Política Monetária (Copom). “Enquanto diretores do Banco Central, nós vamos perseguir a meta, isso com custo maior ou custo menor, segundo variáveis que não temos controle”, afirmou. “Espero que daqui a alguns anos possamos falar que a política monetária do Brasil é muito mais em função do arcabouço legal e institucional desenhado para a política monetária do que da idiossincrasia de um diretor A ou B”, completou.

Arcabouço legal e institucional pressupõe regras bem mais amplas do que a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal – corretamente chamada por José Alencar, vice-presidente da República do primeiro governo Lula, de lei da “irresponsabilidade fiscal” –, espécie de camisa de força que molda fórmulas como essa proclamada por Galípolo e amarra o país à estagnação do crescimento econômico e à paralisa do desenvolvimento. Funciona como cortina de ferro que separa o arcabouço legal e institucional dos interesses privados governados de maneira autocrática pelo Banco Central “independente”, que opõe sérias resistências – ou mesmo impossibilidades – para o governo priorizar investimentos públicos e sociais.

O impasse vem da ditadura militar, com o fracasso do “milagre econômico”, agravado pelo projeto neoliberal, sobretudo após o arcabouço do Plano Real. A Lei de Responsabilidade Fiscal, pouco lembrada atualmente, é a fonte desses dilemas e de patetices panfletárias, a exemplo do que disse Pedro Malan, ministro da Fazenda dos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC), também na segunda-feira (12), num evento do mundo financeiro chamado Finance Of Tomorrow: “A sociedade brasileira hoje não permitirá que nenhum governo tenha uma atitude excessivamente leniente e complacente acerca da inflação.”

Esfriamento da economia

Por trás dessa retórica vazia está a preservação dos privilégios conquistados pelo mundo das finanças na “era FHC”. Esse dogma  autoritáro e excludente é uma tendência que vem do golpe militar de 1964. Os economistas que assumiram o controle chegaram dizendo que o dilema inflação-desenvolvimento era discussão da pré-história. Segundo Roberto Campos, ícone brasileiro deste pensamento, este dilema era um “idílio”: produto de fantasia; devaneio, utopia. Gustavo Franco, presidente do Banco Central na “era FHC”, repetiu a ladainha ao dizer que não discutia mais o dilema inflação-desenvolvimento porque, segundo ele, não era mais tema científico, mas emocional e religioso.

Tempos depois, já no primeiro governo Lula, outro ideólogo do arcabouço neoliberal do Plano Real, Luiz Carlos Mendonça de Barros, criticou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, “o consumo das famílias e os gastos do governo”, responsáveis pelo “nível de absorção interna de bens e serviços”, segundo ele indutores da inflação. “Era apenas uma questão de tempo para que as pressões de preços aflorassem de forma mais clara nos indicadores oficiais de inflação”, escreveu. E deu a sentença final: “É preciso produzir um esfriamento na economia.”

Seguir à risca esses mandamentos é repetir o aguçamento daquela calamitosa teoria do bolo, levada a cabo nos anos de ditadura militar, atribuída a Delfim Netto. Aquela análise monetária-culinária já desconsiderava o princípio de que fórmulas matemáticas não devem substituir o desenvolvimento nacional, de que conceitos monetários não podem determinar a política econômica de maneira absoluta. Era a linha que estava trocando a fase em que o Estado deu prioridade ao crescimento de capital físico (máquinas, equipamentos e instalações industriais), adotado sobretudo pela “era Vargas”, pela acumulação financeira.

As consequências foram um longo período de inflação alta, concentração de riqueza e crescimento econômico pífio, sem melhoria dos serviços básicos e sem integração dos milhões de brasileiros que viviam à margem da cidadania e do poder aquisitivo na dinâmica social e econômica do país. Passaram ao largo da premissa de que não existem uma ou duas causas determinantes tanto da inflação quanto do desenvolvimento e da sua variada relação de causas e efeitos monetários e estruturais, a afirmação de teses ditas únicas que apresentaram resultados melancólicos.

O desmentido de promessas feitas em tom de profecias, fez crescer as evidências de que o país tomara o caminho errado, mesmo na primeira fase do governo Lula, com o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci enveredando pelo caminho neoliberal. Eram os “ortodoxos de galinheiro”, na definição do economista Paulo Batista Nogueira Júnior. E seguem incorrendo na soberba do galo que pensa que o sol nasce porque ele canta. Para eles, a gestão da economia só pode dar resultados positivos se estiver submetida às suas elucubrações.

Ilha da fantasia

O reinado absoluto de Palocci repetiu o viés autoritário dos “ortodoxos” da ditadura militar e da “era FHC”, a ponto de bater de frente até com o vice-presidente da República, José Alencar, crítico ferrenho da acumulação financeira via elevação da taxa de juros pelo Banco Central a pretexto de combater a inflação. “A Constituição de 1988 acabou com a censura, exceto a censura de bater na taxa de juros. Essa censura existe, tenho sofrido e sido vítima dela”, disse ele numa palestra para empresários na Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

Essa gestão macroeconômica é um mundo separado dos reais problemas do país, no qual a razão cede lugar à adivinhação, à cartomancia, uma ilha da fantasia. Ao longo de sua vigência, o que se viu foi uma elite ignorando completamente a racionalidade econômica para justificar, com argumentos matemáticos, a diminuição de suas obrigações diante do Estado e assim se eximir de suas responsabilidades perante a coletividade, abusando do caixa do Estado, principalmente por meio da alta taxa de juros.

A arrogância dos arautos dessa teoria, somada à monopolização dos meios de comunicação pela mídia cartelizada e corrompida, dificulta um debate às claras sobre qual seria o melhor caminho para o Brasil. Esse samba de uma nota só ganhou superpoder com a “independência” do Banco Central, um dos principais itens do programa do golpe do impeachment fraudulento contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, entregue à autocracia protegida pela impunidade garantida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um mundo à parte, privado, regido pela farra financeira, com a tese farsesca da “despolitização da moeda”. Isso remete ao problema do Estado, que deve ser visto como instrumento para atender aos interesses da nação, e não atentar contra eles.