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Por Osvaldo Bertolino

Economista falecido nesta segunda-feira (12) transitou de feroz defensor do desastrado “milagre econômico”, surgido no âmbito do terrorista AI-5, para crítico da radicalidade neoliberal.  

Em sua coluna de 7 de maio de 2003 no jornal Folha de S. Paulo, Delfim Netto mencionou um seminário sobre “Economia socialista” promovido pela Fundação Perseu Abramo em 2000 no qual Luiz Inácio Lula da Silva teria dito, num depoimento espontâneo, que “o ser humano é eminentemente competitivo”. “À medida que se bloqueia a capacidade competitiva do ser humano e que se colocam todos para ganhar a mesma coisa dentro de uma fábrica, cortam-se as possibilidades de sucesso daquela fábrica. As pessoas são niveladas por baixo e não por cima. O socialismo não conseguiu resolver esse problema”, disse Lula, segundo Delfim.

Era uma simplificação vulgar do conceito de socialismo, mas a fala agradou aos ouvidos de Delfim. Lula teria dito ainda que “o mercado só funciona se houver um Estado muito forte regulando-o e obrigando-o a cumprir algumas cláusulas sociais”. “Só o mercado não resolve. Compatibilizá-lo com um Estado regulador, capaz de garantir que ele atenda a todas as necessidades das pessoas, seria o ideal. Como fazer isso é o desafio que está colocado para o PT”, prosseguiu Lula.

Delfim conclui: “Por que desconfiar que há 30 meses, num seminário acadêmico reservado, o futuro presidente estivesse escondendo o seu verdadeiro pensamento quando afirmava com todas as letras e até com certa rudeza na presença de intelectuais (…) que o PT não é um sonho, mas um instrumento político para construir, pragmaticamente, uma sociedade com liberdade, igualdade e justiça, combinando o ‘mercado’ com a ação do Estado? Por que, afinal, insistir na crítica a um suposto descumprimento de um programa abandonado? Todos os partidos querem uma sociedade eficiente, que utilize o mercado, garanta as liberdades individuais e reduza as desigualdades. Nós (os não-petistas) tivemos a nossa oportunidade de construí-la com resultados medíocres. É a vez de o PT tentar! Vamos criticá-lo quando errar nessa construção.”

Nova economia brasileira

Na essência, o PT não errou a ponto de receber críticas de Delfim, conforme prometera na condição de ungido por ele mesmo como oráculo da economia brasileira. Mas ele não deixou de avaliar criticamente o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. Aparentemente, aquela certeza de que a sua política econômica dos tempos da ditadura militar salvaria o país não existia mais. O Brasil havia pagado um alto preço pela opção de receber os dólares empurrados pelas baixas taxas de juros internacionais para fazer o “milagre econômico” e pagá-los a juros exorbitantes, política que levou o país ao caos econômico e social no começo dos anos 1980.

O “milagre econômico” representou uma afluência excludente – a uns foi dado o acesso aos padrões de vida de uma sociedade industrial e a outros apenas a cota de sacrifício necessária àquele salto econômico. Aquele modelo econômico colapsou preso às contradições de uma violenta concentração de capital, produzindo insuportáveis mazelas sociais. Um dado revelado em 1974 pelo senador de oposição do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de São Paulo, Franco Montoro, eleito em 1970, dava bem a medida das dimensões da crise – em dez anos, o Produto Interno Bruto (PIB) crescera 56% e o salário-mínimo caíra 55%. Ou seja: a riqueza nacional aumentou quase na mesma proporção do empobrecimento da classe trabalhadora.

A ideia daquela política econômica está no livro A Nova economia brasileira, de Mário Henrique Simonsen e Roberto Campos, que, com Delfim, comandaram a economia na ditadura militar. Os objetivos básicos eram o combate à inflação, o reequilíbrio do balanço de pagamentos e a criação de bases sobre as quais deveria ocorrer o desenvolvimento de longo prazo, tese que ficaria bem mais conhecida com o arcabouço do Plano Real, adotado em 1994 para dar forma e conteúdo ao projeto neoliberal. Ou seja: primeiro vem a “estabilidade monetária” para surgir o crescimento econômico impulsionado por investimentos privados e só então haveria as condições para se distribuir a produção.

O Brasil pós-milagre

O livro apresenta o dilema: produtivismo ou distribuitivismo? “A primeira estabelece como prioridade básica o crescimento acelerado do produto real, aceitando, como ônus de curto prazo, a permanência de apreciáveis desigualdades sociais individuais de renda. A segunda fixa como objetivo fundamental a melhoria da distribuição e dos níveis de bem-estar presente”, escreveram. O modelo seguido, evidentemente, foi o produtivista – que se tornou popular quando Delfim afirmou que primeiro era preciso fazer o bolo crescer para depois distribuí-lo. A forma seria, basicamente, o arrocho salarial. Em 1981, no livro O Brasil pós-milagre, o economista desenvolvimentista Celso Furtado constatou amargamente: “Poucas vezes ter-se-á imposto a um povo um modelo de desenvolvimento de caráter tão antissocial.”

Um caso emblemático ocorreu em meados de 1977 quando o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) descobriu que 120 mil metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SP) haviam perdido 34,1% de poder aquisitivo nos salários em consequência da compressão nos índices de custo de vida, determinada em 1972, 1973 e nos primeiros meses de 1974 por Delfim, então ministro da Fazenda.

Outras categorias também foram atingidas. Mais de 10 mil jornalistas do estado de São Paulo foram lesados em 12% e cerca de 100 mil bancários viram seus salários reajustados em 17,8% a menos do que o índice de inflação. O estudo do Dieese desencadeou um movimento vigoroso para pressionar o governo pelo ressarcimento do prejuízo. Catorze sindicatos paulistas e outros tantos de outros estados iniciaram, em agosto de 1977, a campanha pela reposição daquelas perdas. Reuniões e assembleias se espalharam pelo país. Outros sindicatos também consultaram o Dieese.

Estopim para as greves

Tudo começou quando a revista Conjuntura Econômica, de julho daquele ano, divulgou a revisão das contas nacionais feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) — ligado à Fundação Getúlio Vargas. A revisão apontou um aumento de 20,5% no custo de vida de 1973, e não de 13,7% como fora divulgado.

O substituto de Delfim, Mário Henrique Simonsen, que assumiu o Ministério da Fazenda em março de 1974, reconheceu o erro em relatório enviado ao presidente da República, general Ernesto Geisel, e publicado pelo jornal Gazeta Mercantil. “Em 1973, o governo, procurando aproximar-se da meta de 12% de inflação, reprimiu ao máximo possível os aumentos de preços via tabelamento e controle (…). Assim, o índice, em dezembro de 1973, registrava a carne de primeira ao preço de 6,60 cruzeiros, quando o preço no mercado paralelo se situava em torno de 14 cruzeiros, ou seja, 112% a mais (…). Se os cálculos fossem corrigidos para tomar por base os preços reais do mercado e não os preços oficiais das tabelas, o aumento global do custo de vida em 1973 subiria 26,6%”, explicou o ministro.

Foi o estopim para as greves de 1978, retomadas dez anos após a ofensiva da ditadura contra os trabalhadores em 1968, a perseguição aos operários que desafiaram o regime com grandes paralisações em Contagem e Belo Horizonte, Minas Gerais, e em Osasco, São Paulo, na conjuntura da edição do Ato Institucional número 5 (AI-5), o chamado golpe dentro golpe que desencadeou oficialmente o terrorismo de Estado, do qual Delfin foi um dos signatários. As greves ganharam volume e passaram a fazer parte da luta que levaria ao fim da ditadura em 1985.

Produtividade do trabalho  

Delfim foi um dos personagens centrais desse período. Com a disparada da inflação, os aumentos salariais acima do índice oficial do governo começavam a despertar a atenção dos trabalhadores. Segundo a lei salarial vigente à época, o item produtividade deveria ser solucionado entre as partes. Delfim, agora ministro do Planejamento depois de ter passado pelo Ministério da Agricultura, afirmara à revista IstoÉ que, após o reajuste automático dos salários previsto na lei, “eles poderão sentar à mesa e discutir à vontade o aumento da produtividade”. E acrescentou: “Há sérias dúvidas sobre como vai funcionar isto ou aquilo, as pessoas ficam preocupadas com a forma de calcular a produtividade sem deixar de entender que essa é a discussão verdadeira, que se trata de sentar-se à mesa para discutir a distribuição funcional da renda. E vai aprender, na minha opinião. Todos vão aprender.”

A questão era delicada para os empresários. A produtividade do trabalho – criação de mais valor por hora trabalhada – crescia verticalmente e eles temiam que esse mecanismo levasse os trabalhadores a autocontrolarem o processo por meio da organização nos locais de trabalho. A batalha por aumentos salariais acima do índice oficial ganhava volume rapidamente. Não demorou e o próprio Delfim disse que os aumentos reais dos salários eram as causas da disparada da inflação. Para ele, havia um “descalabro” salarial no país que precisava ser contido. Ele chegou a reunir-se com Lula e Arnaldo Gonçalves – presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e de Santos – para propor uma trégua nas greves durante dois anos como instrumento de combate à inflação.

Membros do governo manifestaram “oficiosamente” a intenção de aceitar a concessão de um índice de produtividade de 10% e voltaram atrás. Um grupo de empresas multinacionais teria manifestado essa intenção, que foi prontamente rechaçada por Delfim. Obcecado com a ideia de “combate à inflação”, ele chegou a ameaçar deixar o governo se a proposta fosse adiante – ignorando sua definição, segundo a qual a distribuição “funcional” da renda estaria ligada ao ganho de produtividade por meio do “entendimento entre as partes”. A lógica do ministro se coadunava com os interesses dos empresários brasileiros, que julgavam o índice de 10% suportável apenas para as multinacionais.

Porta-voz do Parque Jurássico

Delfim estava diante do dilema apontado por Mário Henrique Simonsen que, em 1979, ao deixar o Ministério do Planejamento, recomendou a Delfim suas ideias sobre “estabilidade”, “necessidade de ajustes” e “austeridade fiscal”, termos do projeto neoliberal que invadiria o noticiário econômico nos governos de Fernando Collor de Mello e de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os problemas da economia brasileira se agravavam rapidamente. O país estava atado a um quadro macroeconômico internacional complexo, resultado do acentuado endividamento externo promovido para financiar o “milagre econômico”. A inflação acumulada em 1982 foi de 99,71%. Delfim recorreu a um empréstimo junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) de US$ 4,4 bilhões, sob a regência de uma Carta de intenções assumindo compromissos com a recessão, o desemprego e o arrocho salarial.

Após a ditadura, Delfim tornou-se um crítico da radicalidade neoliberal. O Brasil tornara-se um dos lugares em que a teoria de uma lógica do mercado financeiro funcionando como mão invisível impedindo distorções localizadas mais vicejou. Os “guardiões da moeda” da “era FHC” garantiam que o fluxo mirabolante de capital não falharia nunca em premiar os países que abrissem suas economias e promovessem “reformas estruturais”. Eles diziam que as decisões de compra e venda de papéis obedeciam a uma racionalidade baseada em análises objetivas sobre o potencial de crescimento de cada país. O Brasil, portanto, precisava entrar nesse jogo com um modelo econômico “competitivo”. Ao responder a críticas de Delfim a essa retórica, Gustavo Franco, o arrogante então presidente do Banco Central, disse que ele era “porta-voz do Parque Jurássico”.

No governo Lula, quando Palocci deu prosseguimento à política econômica de FHC, ele voltou a criticar a exacerbação do neoliberalismo. O novo ministro da Fazenda assumiu anunciando cortes no orçamento, aumento dos juros e “reformas” neoliberais. Delfim disse que o cenário imaginado por Palocci era irrealista. O “ajuste fiscal” sozinho não resolveria o problema da crise herdada. O governo corria o risco de promover um arrocho violento e ficar sem os resultados esperados. “É absolutamente impossível ter um ajuste com o país crescendo a uma taxa anual de 1% do PIB ou inferior a isso”, disse. “Não existem exemplos na história econômica do mundo de um equilíbrio construído com crescimento tão pífio”, ressaltou.

Burla do déficit nominal zero

Antes da Posse de Lula, Palocci bateu o pé até convencê-lo a fazer o anúncio por escrito dos compromissos da “era FHC” com o FMI – metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário, num documento chamado Carta ao Povo Brasileiro que Delfim passou a chamar de Carta de Ribeirão Preto, numa referência à cidade paulista da qual o ministro fora prefeito.

A equipe de Palocci, segundo Delfim, era de gente necolonizada. “Para eles, o desenvolvimento é a recompensa que desaba sobre a cabeça dos bem-aventurados que praticam as normas que (eles mesmos) supõem ser a boa e dura ‘ciência econômica’. É uma espécie de religião. Qualquer mobilização para o desenvolvimento econômico por parte do Estado é perda de tempo. Pior, é pecado! Contraria os princípios pelos quais se vai aos céus: a definitiva aceitação do deus mercado e a obediência estrita aos cânones da ‘ciência dura’. Quem ‘peca’ pode ter algum prazer no curto prazo, mas vai para o inferno no longo prazo”, escreveu ele na edição da revista CartaCapital de junho de 2003.

Ele mudaria de opinião quando Palocci se isolou no governo. Segundo a revista Veja, Delfim avaliava que Palocci deveria ser “indemissível” porque sua grande missão no governo era evitar que Lula voltasse a ser petista. A avaliação de Delfim se deu no contexto em que ele se aproximou do ministro com a proposta de “déficit nominal zero”, uma burla, segundo o economista Carlos Lessa, que acabara de ser demitido da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por não aceitar as imposições da política de Palocci. “Cortar gastos não faz a economia crescer. Cortar gastos faz a economia cair”, resumiu. Desde então, apesar da proximidade com Lula, Delfim manteve-se discreto tanto nas críticas quanto nos elogios às políticas econômicas.

Giovana Mondarto, Leila Márcia, Jorge Panzera, Marcelo Gavião, Tiago Morbach, Bruna Brelaz, Luciana Santos, Rafael Leal e André Tokarski

Por Osvaldo Bertolino

A consigna “manhãs de sol e socialismo” se amoldou perfeitamente ao ato político do 22º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS), no domingo 28 de julho de 2024. Depois de três dias de intensos debates na Universidade Paulista (Unip) da Vila Guilherme, zona Norte de São Paulo, os delegados foram para o Sonora Garden, espaço de show pertentente à Associação Portuguesa de Desportos, para as atividades de encerramento do Congresso. Sob o sol radiante, a juventude cantou e dançou até o início do ato, num clima de entusiasmo e de revigoramento do ideal socialista. Por todos os lados se via a diversidade brasileira, com suas caras e sotaques, sorrisos e esperanças.

Discursaram, antes de Luciana Santos, presidenta do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), os ex-presidentes da UJS Leila Márcia, Jorge Panzera, Wadson Ribeiro, André Tokarski, Ricardo Alemão Abreu, Marcelo Gavião e Tiago Morbach. Falaram também os vereadores da UJS, eleitos pelo PCdoB, Giovana Mondarto (Criciúma, Santa Catarina), Giovani Culau (Porto Alegre, Rio Grande do Sul) e Walkiria Nictheroy (Niterói, Rio de Janeiro). Todos destacaram o relevante espaço que a UJS conquistou nos seus quarenta anos de existência, uma organização que esteve presente em todos os eventos políticos desse período.

Leia tambpem:

As carinhas da UJS e o amanhã que canta

Segundo Luciana Santos, “a UJS, mais uma vez, revelou um vigor enorme”. “É com essa alegria que a gente pode fazer luta política à altura dos desafios do nosso tempo. Mais uma vez a juventude revela juízo e muita visão de perspectiva, reafirma o socialismo como perspectiva de sociedade e sabe que no momento precisamos lutar para garantir o êxito do governo Lula, com vistas a novamente derrotar a direita em 2026 e fazer a tarefa de casa de 2024, que é eleger muitos camaradas por esse país afora nas câmaras de vereadores.”

Rafael Leal, presidente da UJS, avaliou o Congresso como um momento privilegiado do debate político nacional. “Na abertura, relembramos a Guerrilha do Araguaia, lembrando os quarenta anos da UJS. Recarregamos as baterias e reajustamos a nossa linha para os próximos dois anos. Trouxemos todos os estados. Foi um grandioso Congresso dos quarenta anos da UJS”, afirmou. Segundo o ele, o Congresso tirou uma Resolução política, apontando o desafio central do próximo período: a luta contra o fascismo e pela reconstrução do Brasil. “Além disso, a gente tem apontado uma plataforma mínima dos jovens socialistas para ser defendida nas eleições municipais deste ano.”

Rodinhas    

Numa das muitas rodinhas, estava uma das caçulas da UJS, Luiza Castro de Jesus, da cidade de Santos, de catorze anos de idade. Ela disse que chegou à UJS por influência do pai, militante da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), e da mãe, sindicalista. “A UJS é legal. Eu gosto da sua proposta”, resumiu.

Ao seu lado, Julia Sacramento Monteiro, de dezoito anos de idade, também de Santos, militante da UJS há três anos, disse que o Congresso foi mais um momento de aprendizado. “Me interessei pela UJS na escola e no trabalho de bairro que seus militantes fazem. Abracei a causa e foi muito bom. O Congresso foi mais uma grande experiência. É muito bom a gente trazer novas pessoas para se apaixonar pela UJS, como eu me apaixonei. É conquistando mentes e corações que a gente constrói a revolução”.

Michele dos Santos Souza, de dezenove anos de idade, também de Santos, com quase três anos de militância na UJS, disse que militar na organização é “incrível”. “É uma juventude que me forma, desde que comecei a militar, na escola, que pensa na transformação da nossa sociedade. Então, ela tem muito a ensinar aos jovens. São quarenta anos de uma grande história, de mudanças. Conheci a UJS quando minha escola estava sendo militarizada e a gente impediu a militarização. Lembro que chorava quando se falava que a minha escola seria militar. E a UJS fez parte disso.”

Ao lado, João Vitor Padovezi, de dezenove anos de idade, disse que veio de Taboão da Serra, Região Metropolitana de São Paulo, para participar do Congresso de “uma juventude literalmente revolucionária, que vai mudar o Brasil”. “Estou amando o Congresso, porque é tudo que eu imaginava e mais um pouco. O sonho de revolucionar o Brasil aumenta cada vez que eu participo de debates como os desse Congresso”, afirmou. Com ele estava Matheus Carrieri, de dezessete anos de idade, do Itaim Paulista, zona Leste paulistana. Disse que está chegando agora na UJS. “Estou muito empolgado, conhecendo gente nova, com ideias bacanas.”

Mais adiante, em outra rodinha, Pedro Diniz, de Salvador, Bahia, estudante de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que está na UJS desde 2016. “Me filiei na calada do golpe de Dilma, impulsionado pela necessidade de se organizar, enquanto juventude”. “Cada um com suas particularidades, mas compartilhando o sonho comum de mudar os rumos do nosso país. Fazer com que a juventude paute o seu futuro”, resumiu. “O Congresso é incrível, um momento em que a gente renova nossas esperanças e tem a certeza de que realmente a gente está construindo um projeto mais acertado, com a política mais alinhada, mais organizada, com mais potencial para conquistar corações e mentes pelo Brasil.”

Também de Salvador, Osni Guimarães, militante da UJS desde 2017, igualmente estudante de Direito da UFBA, disse que militar na organização é como estar numa escola de formação. “Quando vi a luta da UJS, me apaixonei de cara. Para mim é uma grande alegria e hoje sou coordenador de um núcleo na UFBA. Temos caminhos muito grandiosos pela frente. Esse Congresso é grandioso, com muito debate político.”

Maurício Borges Vieira, de vinte e um anos de idade, estudante de Biologia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), milita na UJS há quatro anos. “A UJS é um movimento muito importante para a formação política. Ainda mais quando vejo que a sociedade faz questão de afirmar que eu sou um homem preto. E sempre lembro de vários escritores que também são pessoas negras e falam muito sobre isso. E nesse processo para entender como corpo político, entrei na UJS. Me encontro num processo de formação incrível, de poder discutir socialismo, comunismo, na percepção da juventude.”

Jamile Almeida dos Santos, de vinte e quatro anos de idade, membra da direção da UJS na UFRB, onde estuda Engenharia Sanitária, disse que a organização é importante para inserir a juventude no debate político e mudar os rumos do país.

Kauany Serra, de dezessete anos de idade, de São Luis, Maranhão, disse que a UJS é “um movimento muito bom”. “A partir do momento que entrei, me apaixonei”, resumiu. Com ela estava Ketllen Alves, de dezessete anos de idade, também de São Lauis. Ela disse que a UJS “é uma coisa muito boa, porque luta pelos direitos da juventude”.

Por Osvaldo Bertolino

Na tarde da sexta-feira (26), palestrei numa sessão do XXII Congresso da União da Juventude Socialista (UJS) sobre os quarenta anos da entidade. Falei com base no livro que escrevi sobre seus trinta anos, que agora estou atualizando, numa edição revisada e complementada por mais dez anos. A previsão é de que até o final deste ano teremos o livro publicado. Comigo na mesa, mediada por Alinne Martins, estavam Leila Márcia e Ricardo Alemão Abreu, ex-presidentes da UJS.

Foi comovente ver a plateia atenta, puxando palavras de ordem, uma diversidade de carinhas que expressava a diversidade brasileira, imagens que me acompanharão vivamente pela vida. Disse a eles que em suas carinhas estava o futuro do mundo, a continuidade do ideal de emancipação da humanidade. Falei da história da juventude brasileira, que entrou na cena política quando o corsário francês Jean François Du Clerc foi expulso do Rio de Janeiro, em 1710, depois de aportar na cidade com seis navios e mil homens de guerra.

Lembrei o papel da juventude nas lutas independentistas, abolicionistas e republicanas, uma evolução que passou pelas mobilizações sindicais do início do século XX e o início de um novo ciclo com a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922. Naquela conjuntura, despontava no horizonte o nazifascismo sombrio, fazendo contraste com o raiar de um novo tempo pelo socialismo que emergiu na Revolução Russa de 1917. Era o auge da crise do capitalismo, que levaria à quebra da bolsa de Nova Iorque e mergulhou o mundo na mais sinistra depressão da era moderna.

Mundo de paz

De passagem, premido pelo tempo, falei que os comunistas deram forma e perspectiva às aspirações da juventude. Foi um resumo da formulação do Partido Comunista do Brasil de que a juventude era uma das principais vertentes da militância comunista, um movimento que crescia por conta das ameaças de guerra e do exemplo da Primeira Guerra Mundial, que ceifou a vida de milhões de jovens. No Brasil, havia um componente a mais: o carcomido regime da República Velha, que começava a ruir estrepitosamente, enfrentava movimentos de contestação, a exemplo dos levantes dos “tenentes” em 1922 e em 1924, que desaguariam na Coluna Prestes e na Revolução de 1930.

O confronto foi inevitável, levando a juventude a novamente se levantar para combater o nazifascismo na Segunda Guerra Mundial. Daquela experiência sangrenta surgiu novas compreensões sobre a luta de classes em âmbito mundial e os perigos para a juventude, que logo seria desafiada por novas conflagrações geopolíticas do imperialismo, como foi a Guerra da Coreia, quando o Brasil esteve perto de se envolver diretamente em mais uma carnificina, com a campanha dos setores dominantes pelo envio de jovens para aquele conflito que dizimou mais de quatro milhões de vidas.

Falei disso resumidamente para lembrar que um mundo de paz exige a luta pelo socialismo. A juventude organizada daquele tempo tinha plena consciência disso e foi às ruas para combater o avanço da ideologia da violência. Quando os violentos triunfaram, com o golpe militar de 1964, encontraram pela frente os jovens combativos, animados pelas revoluções socialistas que cintilaram na China em 1949 e em Cuba em 1959. No meio, mais uma sangrenta guerra imperialista, agora no Vietnã. A resistência democrática, no Brasil, chegou à luta armada, com destaque para a Guerrilha do Araguaia.

Vigor da juventude

A UJS surgiu, em 1984, em meio ao vendaval que estava enterrando a ditadura militar. Consequentemente, legou as esperanças e o espírito de luta da juventude revolucionária. Com esse rumo, passou, de forma altiva, por jornadas memoráveis, atravessando o projeto neoliberal e seus intentos golpistas, inclusive na defesa do ciclo de governos democráticos e progressistas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef. O processo de enfrentamento com os golpistas e o governo bolsonarista deu à UJS novas experiências e reforçou seu ideal socialista.

Ao fazer esse resumo, vi naquelas carinhas o vigor da juventude brasileira desde a expulsão do corsário francês Jean François Du Clerc. Mas vi, sobretudo, a certeza de que é a luta pelo futuro que move o mundo. Lembrei as últimas palavras de Gabriel Peri, do Partido Comunista Francês, antes de ser fuzilado pelos nazistas: “Se tivesse que recomeçar a vida, seguiria o mesmo caminho. Esta noite creio mais do que nunca que o meu camarada Vaillant-Couturier (fundador da Casa de Cultura da França) tinha razão ao dizer que o comunismo é a juventude do mundo. Vou para preparar esse amanhã que canta.”

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A visão do PCdoB sobre o Plano Real

Por Osvaldo Bertolino

Em 28 de junho de 1989, o candidato a presidente da República pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Mário Covas, marcou o início de sua campanha com o discurso que ficou famoso pelo título Choque de capitalismo. Era uma expressão da revoada – o partido assumiu o tucano como símbolo – de economistas para o ninho que estava nascendo, a chamada turma dourada do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) do final da década de 1970 e início dos anos 1980.

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Covas disse: “Basta de gastar sem ter dinheiro. Basta de tanto subsídio, de tantos incentivos, de tantos privilégios sem justificativas ou utilidade comprovadas. Basta de empreguismo. Basta de cartórios. Basta de tanta proteção a atividades econômicas já amadurecidas. Mas o Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também, de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios.”

O mesmo discurso ficaria famoso na boca de Fernando Collor de Mello, o ungido pelo projeto neoliberal para ser o candidato oficial da direita. Era uma repetição da ladainha de Margaret Tatcher, primeira-ministra da Inglaterra, e Ronald Reagan, presidente dos Estados Unidos, precursores do projeto neoliberal, propagada como versão revisitada do liberalismo de Adam Smith. Seu livro Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações, bíblia do liberalismo, suplantado pelo imperialismo como fase superior do capitalismo – na definição de Vladimir Lênin, líder da Revolução Russa de 1917 –, passou a circular amplamente, inclusive em exibições públicas de Collor.

Símbolo do udenismo

O PSBD foi concebido no influxo da propaganda do neoliberalismo de Tatcher e Reagan como ala do PMDB que se organizou no processo das eleições estaduais de 1982. Orestes Quércia era o principal líder do PMDB no estado e aceitou, em nome da unidade, ser vice de Franco Montoro, eleito governador. Ficou decidido que ele seria o candidato do partido na sucessão estadual de 1986.

Um dos fundadores do MDB – transformado em PMDB com a Lei de Reforma Partidária, aprovada em 21 de novembro de 1979 –, Quércia despertou a ira dos poderosos quando foi eleito senador em 1974, vencendo de maneira acachapante Carvalho Pinto, candidato da ditadura militar e símbolo do udenismo – a organização de conservadores e golpistas chamada União Democrática Nacional (UDN) que precedeu o golpe de 1964 –, um barão da aristocracia paulista, secretário da Fazenda do governo Jânio Quadros na prefeitura de São Paulo e no estado, governador e ministro da Fazenda no final do governo João Goulart.

Na composição de 1982, Fernando Henrique Cardoso (FHC) elegeu-se senador pela sublegenda. Com a vitória de Montoro, Mário Covas foi nomeado prefeito de São Paulo e José Serra assumiu como o poderoso secretário de Planejamento. Sérgio Motta – que seria ministro das Comunicações no governo FHC – assumiu a presidência da Eletropaulo. Paulo Renato e Bresser Pereira ficaram com o controle das finanças.

Na sucessão de Montoro, em 1986, o grupo se aproximou do empresário Antônio Ermírio de Moraes, que se candidatou pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e não lançou candidatos ao Senado, um dos concorrentes de Quércia. Covas e FHC eram os candidatos a senadores pelo PMDB. A deputada peemedebista Ruth Escobar criou um grande comitê Ermírio, Covas e FHC. Em seguida, pipocaram comitês semelhantes pelo estado. Foi a senha para a fundação do PSDB, em 25 de junho de 1988, uma articulação iniciada com o anúncio da vitória de Quércia em 1986.

Corrupção em São Paulo

Na campanha presidencial de Covas em 1989, os tucanos já estavam majoritariamente absortos pelo ideal do neoliberalismo. Em 1991, quando o presidente Collor emitia sinais óbvios de que o país caminhava para a ingovernabilidade, um setor tucano capitaneado por FHC defendeu a incorporação do partido ao governo. A manobra não surtiu efeito, mas o PSDB, impulsionado pela mídia, já articulava um projeto de poder para substituir o governo do presidente Itamar Franco, o vice-presidente eleito em 1989 que assumiu após o impeachment de Collor.

Em São Paulo, o ninho dos caciques tucanos, eles haviam arquitetado o afastamento definitivo de Quércia do posto de principal liderança política do campo que fez oposição à ditadura militar. Em 1990, quando Covas ficou fora do segundo turno das eleições para o governo do estado, disputado entre Luiz Antônio Fleury – o candidato do PMDB – e Paulo Maluf – candidato do Partido Democrático Social (PDS), o sucessor da Arena, o partido da ditadura militar – houve uma revoada de tucanos para a candidatura peemedebista.

José Serra foi um dos primeiros a apoiar Fleury, o vencedor das eleições. Antônio Cláudio Sochaczewski, o Socha, veio de uma das diretorias do Banco Central para assumir a presidência do Banco do Estado de São Paulo (Banespa). Vladimir Rioli, obscuro personagem ligado ao tucanato, um dos caixas da campanha do PSDB, assumiu a vice-presidência de finanças do banco, do qual fora diretor na gestão Montoro, de onde saiu, misteriosamente, em 1993.

Como integrante da Comissão de Privatização da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), Rioli havia sido acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar US$ 14,1 milhões. Em 7 de agosto de 1996, a revista CartaCapital denunciou a monumental fraude para intervir no Banespa e mais tarde privatizá-lo, no processo de consolidação do Plano Real.

Liberalismo e imperialismo

A nomeação de FHC para o Ministério da Fazenda, em 1993, foi a concretização da plataforma política tucana, o molde do Consenso de Washington, receita do projeto neoliberal formulada em 1989 pelo economista norte-americano John Williamson, que seria adotada pelo governo dos Estados Unidos e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) como condição para negociações das dívidas externas dos países dependentes, entre eles o Brasil, assolado por uma crise inflacionária gerada quando a conta do “milagre econômico” da ditadura militar começou a ser paga.

A receita consistia, basicamente, em arrocho fiscal – redução orçamentária de itens como Previdência Social, seguridade e investimentos públicos –, abertura comercial e financeira, privatizações selvagens e superávit primário, a garantia de pagamento dos títulos do Estado no mercado financeiro.

Quando FHC anunciou seu projeto, saudado pela mídia como a volta ao liberalismo, Renato Rabelo, então vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), disse que era uma utopia. “A volta à época descrita por Adam Smith é uma quimera. Está longe da realidade. Seria a volta do capitalismo mais de um século atrás. O objetivo é confundir, para justificar o ‘modernismo’”, afirmou. Implicava a revogação de todas as teorias e práticas que contestaram o imperialismo – o sucessor do liberalismo –, como o keynesianismo (a teoria de John Maynard Keynes, economista britânico que na década de 1930 formulou a teoria do papel regulatório do Estado para minimizar as instabilidades da economia), a social-democracia e o projeto socialista.

A posse estridente de FHC se deu em meio a atropelos ao presidente Itamar, tratado pela mídia de forma desrespeitosa por sua discordância com os cânones do projeto neoliberal, como se houvesse uma espécie de carta branca para afrontas à Constituição, conforme confessou Edmar Bacha – um dos principais responsáveis pela coordenação do departamento de economia da PUC-RJ, integrante da turma que aportou no PSDB na sua fundação –,em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo de 30 de junho de 2024 sobre os trinta anos do Plano Real.

Ele relata que numa reunião com a equipe econômica e advogados, FHC ficou irritado e saiu dizendo: “Não aguento mais. Os advogados dizem que tudo é inconstitucional, e vocês, economistas, dizem que tudo vai dar errado.” Era a ignição do Plano Real, que já na largada afrontou o artigo da Constituição de 1988 que limitava os juros em 12% ao ano, proposta do constituinte Fernando Gasparian (PMDB-SP) sabotada por uma confessa manobra liderada por Saulo Ramos, consultor-geral da República no governo do presidente José Sarney, ao propor a sua regulamentação por uma lei complementar que nunca veio.

Barões capitalistas

Assim surgiu o Plano Real, numa operação que levaria a sucessivas mutilações da Constituição, um festival de arbitrariedades. Dias terríveis aguardavam a nação. A “arrumação da casa” começou com o chamado “Plano Verdade”, que consistia, basicamente, em arrochar investimentos públicos. A primeira investida de FHC contra os trabalhadores foi a ferrenha oposição à lei salarial aprovada pelo Congresso Nacional. Para ele, o reajuste mensal era uma “esquisitice que serve de âncora para a taxa de inflação”.

Em 1994, FHC seria o principal personagem do país. Já em janeiro, ele ocupou a televisão para pressionar o Congresso Nacional a aprovar seu programa econômico e iniciar a sua indisfarçável campanha à Presidência da República. Com suas manobras, conseguiu aprovar o Fundo Social de Emergência (na prática, uma desvinculação parcial de recursos da área social para criar uma reserva monetária que serviria de garantia à “estabilização monetária”, embrião do superávit primário), reformulação do Orçamento e a criação da Unidade Real de Valor (URV), a base da nova moeda.

FHC começava a dar forma ao seu programa de governo. O projeto neoliberal agora tinha sujeito, predicado e objeto direto. Renato Rabelo definiu a manobra como “unidade programática” da candidatura dos barões capitalistas e trazia o embate ideológico sobre a questão do Estado no processo de desenvolvimento. No capitalismo, disse, o Estado assumiu diferentes funções no desenvolvimento econômico, tendo em vista os interesses da burguesia e, logicamente, fazendo prevalecer a vontade dos seus setores mais fortes. “As empresas estatais a serviço do sistema capitalista, desde as ‘descobertas’ de Keynes, e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial, adquiriram variadas funções. Transformaram-se, em países como o Brasil, em fator dinâmico no processo de industrialização, em instrumento de soberania econômica.”

Esse papel empresarial do Estado, prosseguiu Renato, já não servia aos capitalistas como antes, embora eles não prescindissem do concurso da ação estatal para empreendimentos que exigiam grandes investimentos, com retorno demorado. “As empresas estatais rentáveis, produtos da construção de décadas realizada pelo patrimônio público, são cobiçadas. No estágio atual, passam às mãos de grandes grupos privados, entrando no jogo das disputas intermonopolistas. Na concorrência entre eles conta, e muito, o controle de uma grande empresa estatal.”

Operação Lava Jato

A fusão monopolística abarcava setores privado e estatal, explicou Renato. “No caso dos países dependentes, como o Brasil, as empresas estatais, sobretudo as rentáveis e estratégicas, são presas de negócios vantajosos. Daí porque a propaganda neoliberal diversionista considera-as ‘ineficientes’ e ‘superadas’. Nos planos do grande capital, as estatais podem amortizar as dívidas externas dos países do Terceiro Mundo e são assumidas por grandes monopólios. Sem as estatais, esses países deixam de contar com importantes meios econômicos na sua luta pela independência”, denunciou.

O golpe, segundo Renato, era maquiado com o conceito de “Estado mínimo” e “modesto”, ou “pequeno, mas forte”, para justificar o objetivo do capitalismo de derrubar as fronteiras nacionais, transformando todas as nações em livre mercado para facilitar o acesso dos grandes conglomerados. “Além disso, o programa das tendências dominantes defende a liquidação dos monopólios estatais, mas preserva e fortalece os monopólios privados.”

Para levar adiante seu projeto, nas eleições presidenciais de 1994, o PSDB foi buscar o Partido da Frente Liberal (PFL), dissidência do PDS. Era o par perfeito, uma união em regime de comunhão de bens. FHC virou candidato único da mídia e venceu Lula – até o Plano Real, o favorito disparado nas pesquisas – no primeiro turno. Denúncias de “caixa dois” circularam amplamente, recurso repetido às claras na reeleição de FHC, em 1998. Tempos depois, a fraudulenta e corrupta Operação Lava Jato publicizou a prática dos neoliberais como “descoberta” de um grande esquema de corrupção, manobra que levaria ao golpe do impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, para a restauração da ordem neoliberal.