Autor: Osvaldo Bertolino Bertolino

Roberto Amaral e Renato Rabelo (ao fundo, o jornalista Raimundo Pereira)

Vínhamos da mesma luta, caminhando em espaços distintos: em comum, para além do combate tout court à ditadura (consideradas as mais variadas artes), unia-nos o projeto de construir uma sociedade sem classes. Avançávamos sobre os liberais, e sobre os que entendiam que a luta deveria travar-se nos limites da institucionalidade ditada pelos militares.

Na verdade, o projeto socialista era o leitmotiv de quase todas as correntes que então se batiam contra o regime militar; nossa “guerra” era, assim, uma etapa necessária e imprescindível – tudo isso, mas apenas isso – a serviço da revolução socialista.

A via revolucionária foi derrotada pelos fatos e o socialismo voltava a ser uma utopia que se afastava de nossos horizontes, mas é certo que muito contribuímos, com muitos erros e alguns acertos, para o fim do regime envilecido e a recuperação do espaço democrático das lutas sociais. Se o sonho socialista se distanciava do horizonte de então, conseguíramos, com o povo nas ruas – na vanguarda de um movimento nacional-popular amplíssimo –, apear a ditadura, com a implosão do colégio eleitoral, a eleição de Tancredo Neves, a posse de Sarney e a Constituinte de 1987, abrindo caminho para as eleições diretas para presidente da República em 1989, a primeira desde o distante ano de 1960.

Estamos em 1988. Vencida a ditadura, impunha-se a organização partidária legal. Davam-se os primeiros passos visando à candidatura de Lula – uma audácia sob todos os títulos! –, e eu chegava junto a setores do então arredio PT com a proposta da Frente Brasil Popular, uma tese do congresso do PSB, que então renascia pela esquerda sob o comando de Jamil Haddad. O primeiro ponto de apoio foi o PCdoB, e é preciso destacar o papel de João Amazonas, Haroldo Lima e Renato Rabelo. Foi então que Renato e eu apertamos as mãos pela primeira vez para seguirmos amigos pelo resto da vida, e guardo dele a imagem de dirigente firme e leal. Estivemos juntos em todas as frentes de luta desses tempos comuns e, em quase todos os casos, conseguimos conciliar os passos de nossas organizações.

Embora de há muito esperada, a notícia de sua morte chega cortando fundo. Não é só a perda de um amigo. Sinto desaparecer mais um quadro do que ainda se poderia denominar de resistência socialista, quando mais crescem entre nós, inclusive no campo popular, as forças reacionárias, e ainda quando mais se fragilizam aquelas organizações que se justificavam como portadoras do projeto socialista.

Meus abraços para Conchita, Luciana Santos, Aldo Arantes, Walter Sorrentino, Luís Fernandes, Osvaldo Bertolino e todos os amigos e amigas do PCdoB.

Trecho de artigo de Roberto Amaral na revista CartaCapital

Por Osvaldo Bertolino

Escrever a biografia de Renato, proposta pelo secretário nacional de Formação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Adalberto Monteiro, foi um grande desafio. Conheço as ideias de Renato desde o início dos anos 1980, lendo seus textos na imprensa do PCdoB.

Tim, tim, Renato Rabelo! Uma honra contar a sua história na AP e no PCdoB!

Minha primeira conversa com ele ocorreu num seminário organizado pelo Sindicato dos Metroviários, do qual eu era diretor de Imprensa, eleito em 1989. Renato foi um dos convidados para fazer análise de conjuntura. A profundidade e abrangência de sua fala chamaram a atenção, característica que presenciei muitas outras vezes.

Entrevistei Renato para os portais Vermelho e Grabois, para a TV Grabois e para a revista Princípios. A última atividade em que participei com ele foi em 2 de outubro de 2022, dia do primeiro turno das eleições, numa transmissão de mais de cinco horas, comandada pelo sociólogo, professor, escritor e militante comunista Lejeune Mirhan, compartilhada por vários canais na internet. Tive a honra também de contar com seu Prefácio na biografia de Aurélio Peres.

Fazer a sua biografia exigiu dedicação quase integral, um isolamento praticamente total. Foram muitas horas de entrevistas, leituras, pesquisas e checagem de informações. Ouvi irmãos, filhos, companheiros, camaradas e amigos.

A irmã de Renato, Mara, teve participação especial. Foi paciente e prestativa, sempre disposta a me socorrer em momentos cruciais. De memória privilegiada, não foram poucas as vezes que ela prontamente se dispôs a solucionar dúvidas sobre a vida familiar de Renato. Por seu intermédio, pude conversar longamente com os irmãos Antônio e Jorge, igualmente diligentes e prestativos.

Os filhos de Renato, Nina e André, também foram fundamentais. Suas memórias infantis explicaram momentos às vezes dramáticos dos pais, a opção entre a segurança diante das ameaças da ditadura militar e a convivência familiar.

Seus depoimentos mostraram Renato e Conchita como pais zelosos e carinhosos em meio às agruras da clandestinidade e do exílio. Foram determinantes para a descrição de outra faceta importante de Renato: o pai dedicado. Mostraram também a convivência de Renato com os parentes mais próximos, mesmo sob rigorosa clandestinidade.

Faço uma menção especial à Conchita, por sua dedicação na tarefa de levantar informações familiares. Pacientemente ela reuniu materiais e sugeriu fontes, trabalho que deu vigor à história pessoal de Renato.

Foram horas e horas de conversa, de consultas de documentos e fotos, de lembranças muitas vezes descontraídas, mas também de intensa emoção. Para ela, revisitar algumas passagens de suas vidas foi um exercício de revolvimento de memórias com muitos detalhes apagados pelo tempo.

Renato sempre nos acompanhava em sua poltrona, com um livro na mão. No início de nossas conversas, quando começamos as gravações de seu depoimento, brindamos com um vinho – bebida de sua predileção – o trabalho desta biografia e a celebração à amizade que se estreitou em minhas muitas visitas à sua residência.

Pessoa reservada

Comecei o trabalho da biografia reunindo uma grande bibliografia, listei muitas fontes de pesquisa e formei uma valorosa equipe de apoio. A primeira incursão foi sobre suas memórias, com cerca de dez horas de gravação.

Acomodado na mesa da pequena sala do seu apartamento, em São Paulo, com uma pilha de livros ao lado, Renato Rabelo começou a falar. Parecia incansável. De meados da tarde até a noite avançada, lembrou detalhes de sua vida e do seu pensamento. Era muita coisa. Foi preciso retomar em outro dia. Novamente faltou coisa.

E assim a cena se repetiu, até que tudo fosse falado. Estava sempre bem-humorado, disposto a falar de tudo. Nunca fez a mínima ressalva sobre qualquer assunto e respondeu em detalhes tudo o que lhe foi perguntado. Tampouco pediu para mudar algum conteúdo quando leu os originais.

O tempo precisava ser otimizado para atender ao cuidado com a saúde. Diagnosticado com câncer de próstata em 2009, Renato começou o tratamento com reposição hormonal, que evoluiu para radioterapia e, em 2011, para cirurgia. Seguiu-se uma rotina de medicação e fisioterapia. Renato enfrentou o tratamento em meio à sua agenda intensa. Muitas vezes, saía da radioterapia direto para o aeroporto.

Em 2018, foi diagnosticado com a evolução do câncer, que atingiu o pâncreas. Uma cirurgia extirpou o tumor e estabilizou a doença.

Diabético, Renato mantinha uma rotina diária de caminhada e corrida acelerada, mesmo quando viajava. “Isso ajudou muito na minha saúde. Os médicos elogiaram a cirurgia porque, mesmo com diabetes, tudo cicatrizava muito bem. Falaram que eu tinha boa musculatura. Foram trinta ou quarenta anos andando e correndo”, diz.

Mesmo sob tratamento intensivo, Renato manteve a agenda carregada, sempre requisitado para palestras, cursos, entrevistas e artigos. Ao mesmo tempo, dedicava-se aos afazeres administrativos da Fundação Maurício Grabois, que lhe consumiam grande parte do tempo.

Renato se define como pessoa reservada, que não gosta de aparecer, o mais tímido dos irmãos. “Quando comecei a assumir o trabalho político, tive de fazer um esforço muito grande para ser uma pessoa com capacidade pública maior. Era essencial para a minha atividade. Acho que consegui não só por intervenções públicas como na relação política com grandes lideranças, como presidentes da República, presidentes da Câmara e do Senado, gente como o José Alencar, ministros. Todos me atendiam com muito respeito.”

Essa relação de confiança se devia ao prestígio do PCdoB, segundo Renato. “Então, eu ia sentindo que estava fazendo o papel necessário. Compreendi que estava fazendo um papel importante. Isso me deu muita segurança. Tinha certa autoridade.”

Um dos momentos mais decisivos de sua vida foi a indicação de Luciana Santos para assumir a presidência do PCdoB. “Foi uma das atitudes mais serenas e mais justas que tomei. Não foi uma corrida de revezamento”, comenta ao falar das pacientes consultas e dos debates no âmbito da direção do Partido. Para ele, esse processo guarda semelhança com a sua indicação para presidente do Partido por João Amazonas.

Renato recorda de seus camaradas com emoção, especialmente Haroldo Lima. “Haroldo teve também um papel importante para eu ingressar na luta. Eu poderia ficar por ali mesmo, em Salvador, estudando, ser um médico. Foi um ponto importante na minha vida”, relata, mostrando a foto da capa do livro autobiográfico de Haroldo, inconformado com a sua morte por uma causa que poderia ser evitada.

Falou também da relação com os filhos, muito atenciosos, mesmo quando estão distantes (principalmente André, que reside no Canadá). “Sempre foram muito compreensivos, pelo que eles passaram. A relação conosco mostra a grandeza deles. Se viraram por conta própria, uma coisa também muito importante. Foram independentes. Hoje, eles têm grande admiração e respeito por nós, eu e a mãe deles.” A convivência com os netos – Ana Clara e Sophia, filhas de André e Carolina, e Lorenzo, filho de Nina e Carlos Eduardo – é sempre uma alegria revigorante, define.

Renato cita a experiência vivida na China, quando jovem, como fundamental para a sua militância. “Uma experiência da envergadura da Revolução Chinesa ensina muito”, afirma. As visitas ao Vietnã também lhe causaram forte impressão. “Fiquei impressionado com o povo vietnamita. Não é por acaso que expulsaram três imperialismos. Essa ideia de nova luta pelo socialismo é deles.”

Segundo Renato, foram conhecimentos que ajudaram muito na sua compreensão sobre a tática e a estratégia. “O tempo que passei na França foi também importante, porque o exílio é uma escola. O povo francês é muito testado. É a terra das revoluções. Eles têm uma tradição de luta gigantesca. A vivência com um povo desse ensina muito para a gente”, afirma.

“Na minha vida, não tenho uma atitude que considero errada, algo que deveria ter feito de outra forma. Não consigo encontrar nada, assim, que me marcou negativamente”, conclui, com o olhar revelando que acabara de fazer uma viagem no tempo, desde seus primeiros dias em Ubaíra, onde nasceu.

Por Osvaldo Bertolino

A afirmação do economista norte-americano John Kenneth Galbraith de que a feição neoliberal do capitalismo “tornou o mundo mais vulnerável a manifestações de insanidade” mostrou-se inteiramente acertada. É o resultado do que foi chamado de “capital da nova era”, a dominação plena do capitalismo por uma trilionária massa de dinheiro parasitária e opulenta, a exacerbação – talvez o auge – da predominância do capital financeiro reacionário apontada por Vladimir Lênin desde o fim do papel progressista da burguesia, o imperialismo, no final do século XIX.

Os efeitos políticos do mundo do dinheiro completamente desgovernado são visíveis em ações tresloucadas dos mandas-chuvas de Washington, o epicentro da “Nova Ordem Mundial” proclamada por George Bush em 11 de setembro de 1990 em seu discurso numa sessão conjunta do Congresso, uma repetição literal de Adolf Hitler, a afirmação de uma tendência que explodiu no governo Ronald Reagan. Mais tarde, seu filho, George W. Bush, anunciou a Doutrina Bush.

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As duas proclamações marcaram o caminho da política externa estadunidense, uma área na qual os presidentes geralmente enfrentam menos obstáculos institucionais do que em assuntos internos, a radicalização da premissa expansionista do regime que ganhou impulso no pós- Segunda Guerra Mundial. Atualmente, ela está expressa nas ameaças e agressões do presidente Donald Trump.

Galpões abandonados

O capitalismo brasileiro tem características tardias e peculiares dessa tendência, assumida por oligarquias escravistas que se revestiram de verniz burguês. Quando essa massa amorfa de “investimentos” começou a aportar no Brasil, ainda no governo do presidente Fernando Collor de Mello, dizia-se que ela seria como os bandeirantes do passado, que atrás de si trouxeram a colonização do país.

A política de Collor, apoiada nas privatizações e na abertura comercial e financeira, instaurou uma nova era de ajustes empresariais e financeiros, o “choque de concorrência” proporcionado pela diminuição da proteção cambial e tarifária, o início da eliminação de praticamente todos os símbolos do capitalismo brasileiro. O Plano Real, de Fernando Henrique Cardoso, agravou a situação.

Dados do jornal Folha de S. Paulo de 3 de outubro de 1999 revelam que a desnacionalização da indústria e do setor de serviços no Brasil havia produzido um aumento do envio de dinheiro pelas multinacionais para fora do país de US$ 2,5 bilhões em 1994 para US$ 7,2 bilhões. Em 1994, segundo o jornal, apenas 0,38% dos US$ 2,1 bilhões em investimentos externos foram para a compra de empresas já constituídas. Em 1998, o percentual já era de 74,1%. Ou seja: dos US$ 28,7 bilhões que entraram, US$ 21,3 bilhões foram usados para que empresas brasileiras passassem a ter donos estrangeiros.

A desnacionalização da economia brasileira implicou outra armadilha trágica: o Brasil entrou ainda mais no beco sem saída da dívida externa. Com a economia nas mãos das multinacionais, criou-se uma sangria permanente de despesas com dólares por dois caminhos principais: a compra de peças e componentes para produtos apenas montados aqui, de acordo com as ordens de suas matrizes, e um brutal aumento das remessas de lucros e dividendos. O desafio era conseguir os dólares necessários para girar essa engrenagem.

A transformação da dívida externa em dívida interna, substituindo passivos denominados em dólar por títulos emitidos em real, reduziu a vulnerabilidade externa a oscilações cambiais e a juros internacionais, mas aumentou a dívida pública interna, compensada com taxas de juros elevadas. A política de desindustrialização – em grande medida acentuada pelas privatizações selvagens – e a explosão da sangria de dinheiro público orçamentário pelo parasitismo financeiro empurrou vastos contingentes populacionais para o abismo social.

Em vários centros industriais do país, a expulsão de pequenas e médias empresas criou áreas necrosadas. Antigas indústrias se transformaram em galpões abandonados – ou ocupados para outros fins teoricamente não econômicos – e levas de desempregados passaram a perambular pelas ruas sem perspectivas, contribuindo para elevar os estratosféricos índices de criminalidade, vítimas da lógica de que para que alguns possam emergir muitos precisam submergir na pobreza e na miséria.

A China e o “clube dos ricos”

O economista desenvolvimentista Celso Furtado constatou, amargamente, em artigo na Folha de S. Paulo de 13 de junho de 1999, que “o país começou a projetar a imagem de uma economia distorcida que se endivida no exterior para financiar o crescimento do consumo e investimentos especulativos”. “É sabido que essa nova política foi concebida nos Estados Unidos, com a colaboração de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, escreveu.

Furtado explicou que os recursos postos à disposição do Brasil aprofundaram o endividamento do país. “Diante dessa perspectiva, teríamos de reconhecer que o recurso à moratória seria um mal menor em comparação com a abdicação da responsabilidade de (o país) autogovernar-se”, disse.

Já naquelas circunstâncias, na opinião de Furtado, o essencial seria que o entendimento com os credores fosse adequadamente programado nos planos externo e interno. “Os aliados potenciais internos são os grupos industriais esmagados pelas taxas de juros exorbitantes e a classe trabalhadora, vítima do desemprego generalizado. Caberia inspirar-se no capítulo 11 do Código de Bancarrota dos Estados Unidos, conforme recomenda a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).”

No plano externo, caberia lutar por uma reestruturação do sistema financeiro internacional, no sentido de reduzir a volatilidade dos fluxos de capital a curto prazo. A estratégia a ser seguida comportava uma ação em três frentes – reverter o processo de concentração patrimonial e de renda que está na raiz das distorções sociais que caracterizam o Brasil, a começar pela singular quantidade de solos aráveis não aproveitados; investimento no “fator humano”, atraso que se traduz em extremas disparidades entre salários de especialistas e do operário comum; e a forma de inserção no processo de globalização, relacionada ao “fator tecnológico”, concentrado nas empresas transnacionais.

O “clube dos ricos”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concentra a maior parte da infraestrutura de pesquisa e investimentos privados e públicos. A China aumentou significativamente seus investimentos, com uma taxa de crescimento que em 2023 superou a média da OCDE (8,7% contra a média OCDE de 2,4%). Em 2023, a China investiu 2,6% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, aproximando-se dos níveis da OCDE.

Substituição de importações

A desindustrialização do país, como se vê, tem raízes profundas e consequências nefastas sobre a soberania nacional – inclusive na definição da política monetária, macroeconômica – que não pode ser revertida com meras proclamações de intenções, verdadeiros idealismos políticos, muitas vezes aventureiros.

No Brasil – assim como em muitos países periféricos ou semiperiféricos – a hegemonia tecnológica dos ricos recebeu injustificadas facilidades por meio da abertura econômica indiscriminada e do abandono das políticas de Estado de produção científica e tecnológica. A tese de que abrindo a economia o país criaria um atalho tecnológico se mostrou totalmente falsa: dados da OCDE revelam um acentuado declínio da transferência de tecnologia para a periferia, ao lado da concentração dos fluxos de investimento externo direto dentro dos próprios países centrais.

Essa política neoliberal impôs toque de silencio sobre o pensamento progressista latino-americano que há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização da região. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raul Prebisch sobre os vínculos desiguais nas trocas comerciais.

O Brasil levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda, mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva. No auge da era neoliberal, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público fica refém do privado.

É um problema crônico, que vem dos tempos de Tiradentes. A República a que ele aspirava previa a industrialização do país, o fim dos monopólios coloniais, a suspensão da exportação do ouro e o uso das riquezas minerais para o desenvolvimento do país. Um problema relacionado ao imperialismo teorizado por Lênin, o poder dos países centrais do capitalismo que se lançaram à corrida pelo domínio econômico do planeta. Fizeram duas guerras mundiais na disputa por domínio de territórios para impor sua lógica, distribuindo benesses às classes dominantes locais em troca de liberdade para suas operações.

A religião do lucro

O Brasil é o que é como nação, com seus vícios e virtudes, seus esplendores e misérias, graças, fundamentalmente, às mãos que o conduziu a partir de Getúlio Vargas e sua Revolução de 1930, que tirou o país da pasmaceira que deu o tom da República Velha para industrializá-lo. Quando ele voltou à Presidência da República, eleito em 1950, encontrou o país em processo de dilapidação pelo entreguismo do governo do general Eurico Gaspar Dutra, com alta do custo de vida, deterioração da balança de pagamentos, endividamento externo, falta de energia elétrica e crise no transporte.

Vargas adotou uma forte intervenção do Estado na economia para responder à necessidade de “suprir as deficiências da iniciativa privada, ou acautelar os superiores interesses da nação, quer contra a ação predatória destas forças de rapina, que não conhecem a bandeira nacional nem cultuam outra religião que não seja a do lucro”, segundo mensagem enviada pelo presidente ao Congresso Nacional.  A atenção do governo estava concentrada nas medidas que asseguravam o desenvolvimento pela via da industrialização, apoiado no capital nacional e orientado para o mercado interno.

O golpe militar de 1964 condensou um processo histórico de luta das classes dominantes e seu entreguismo, contrário ao interesse nacional e ao desenvolvimento independente, com distribuição de renda, baseado nas “reformas de base” preconizadas por Vargas e levadas à condição de plataforma política por João Goulart. No ciclo militar, o país sangrou e, do ponto de vista econômico, foi uma mediocridade fardada em cujo legado é difícil encontrar qualquer coisa de positivo.

Depois desse período, no rol da ruindade presidencial é difícil apontar quem foi mais nefasto: Collor ou FHC. Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002, herdou uma pesada carga maldita, com o país pendurado em empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), com inflação alta, juros elevados e baixo crescimento. Lula disse que o Brasil estava na UTI. “A herança não é maldita, é para lá de maldita”, disse.

As crises políticas que se sucederam, passando pelo lavajatismo golpista e corrupto que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e o reinado de Jair Bolsonaro, com o entreguista radical e boquirroto Paulo Guedes no Ministério da Economia, se deram em torno da disputa pelo rumo do país. O Brasil assistiu, de forma espetacularizada pela mídia – um grotesco show de manipulação e golpismo –, o esforço das classes dominantes para tirar do povo a sua soberania do voto, um jogo sujo que prossegue no âmbito das eleições de 2026.

Dicotomia revolução-reação

Pelas regras da democracia, o projeto da direita não se firma. Ela representa ideais do século XVIII e XIX, empurrados goela abaixo do país em manobras políticas espúrias que resultaram na desqualificação da política para impor golpes de armas e de mão, episódios que pontilharam a história brasileira no século XX e neste início do século XXI, prática que não se limita às fronteiras nacionais e não está desconectada da tendência natural do capitalismo em sua etapa imperialista.

Desde o auge do iluminismo, ou movimento das luzes simbolizado pela Revolução Francesa, o mundo se pauta pela dicotomia revolução-reação, democracia versus golpismo. Criou-se a dualidade socialismo-capitalismo, a marcha do progresso social – o processo civilizatório – e a expansão do domínio econômico das potências imperialistas, no pós-Segunda Guerra Mundial controladas com mão de ferro pelo poderio militar, econômico e midiático dos Estados Unidos, que impuseram sua cartilha no rearranjo das forças que emergiram das cinzas do nazifascismo.

No final da Segunda Guerra Mundial, esse quadro ficou bem delineado. Enquanto o socialismo se expandia para o Leste Europeu e cravava sua bandeira na América (Cuba) e na Ásia (China, Vietnã e Coréia), por meio de movimentos de libertação nacional e revoluções, o imperialismo “ocidental” implantava ditaduras e regimes atrelados aos seus interesses, inclusive na Europa Ocidental, amarrados pelos tratados de Bretton Woods e pelo socorro do Plano Marshal.

A queda do socialismo soviético, esculpida pelo trio Ronald Reagan-Margareth Tatcher-Mikhail Gorbachov, degradou muito esse quadro. Claro que China, Cuba, Coréia Democrática e Vietnã seguraram com brio a bandeira do socialismo. Mas, com a exceção da China, esses países ainda têm muito a caminhar antes de atingir um platô em sua trajetória de crescimento, enfrentando a brutal ofensiva do regime dos Estados Unidos, atualmente pedalando no ar na busca de reverter sua decadência, crise que levou o tresloucado Donal Trump de volta à Presidência da República.

Fascismo envernizado

O alvo final das tropelias trumpistas é a China, que, preservando seu feixe de tradições, inventou seu próprio modelo de desenvolvimento, seu próprio estilo de fazer a roda da economia girar, de renovar o ideal socialista e de revigorar o projeto revolucionário. Países que erigiram sistemas políticos por revoluções e guerras de libertação nacional – a própria Rússia se beneficia dessa tradição libertária – encontram-se em melhores condições para enfrentar o fascismo neoliberal, do qual Trump tomou as rédeas. Os novos ingredientes dessa política de reação, apresentados na agressão covarde à Venezuela, tendem a ser cada vez mais testados mundo afora.

Trump seguirá forçando portas, fazendo ameaças e agressões covardes, corrompendo e chantageando, uma configuração do capitalismo que faz o mundo prender a respiração à espera de seus desdobramentos. Não é razoável imaginar que ele seguirá com êxito nesse caminho, a ponto de impor seu diktat sem grandes estremecimentos no seu próprio campo de manobra, o mundo capitalista. A ordem neoliberal, com seu fascismo envernizado de democracia, sabe que a radicalização de um lado leva à radicalização do outro.

A busca por esse caminho não passa por Trump e seus comparsas, como o bolsonarismo no Brasil. O mundo ainda se ressente da tragédia hitlerista, no Brasil e demais países da periferia reproduzida por golpes anticomunistas. A ideia de uma institucionalidade democrática de fachada, conforme o figurino do regime dos Estados, limitada a dois partidos – na prática duas facções do mesmo partido do poder econômico –, é a fórmula perseguida.

A evolução dessa contradição é uma incógnita, mas segue a modelagem de um poder paralelo controlando as finanças públicas, a política monetária e os fluxos de capital, no Brasil bem visível pela “independência” do Banco Central, fórmula que afasta o povo das decisões fundamentais do país, tolhendo a soberania do voto e as prerrogativas constitucionais, repetição de um pensamento enraizado nas classes dominantes. É uma tendência natural do capitalismo, acentuada pelo neoliberalismo, de impor a governança por métodos que tiram do povo a sua soberania por meios armados ou manobras midiáticas e institucionais espúrias. O Brasil conhece bem essa realidade.

Publicista do fascismo

Quando a ditadura militar transitava do apogeu para o declínio, com o fracasso do “milagre econômico”, o então presidente-ditador, general Ernesto Geisel, proclamou sem reservas a tese da “imaturidade” do eleitorado brasileiro. Era uma manifestação do pensamento dos que se imaginam bem-nascidos do Brasil, a ideia de que o povo é incapaz de conduzir os destinos da nação, assunto trazido à baila também por uma manipulação de uma entrevista de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. ao jornal Folha de S. Paulo de 26 de novembro de 1977. “O povo brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática, por falta de educação e ainda mais porque se vota, em geral, mais por amizade nos candidatos”, disse ele.

Anos depois, quando Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição presidencial, em 2006, um publicista do fascismo, Alexandre Garcia, defendeu, na TV Globo, a tese da aptidão para se obter o título eleitoral, numa proclamação de que o povo deveria ser afastado de decisões como aquela. Seria uma democracia grega deformada, uma salvaguarda que atribuía aos imaginados baixos índices educacionais do povo a responsabilidade pela vitória de Lula em 2002 e sua possível reeleição em 2006.

O oráculo da direita, ao repetir o ditador na TV Globo, omitiu outra máxima dos tempos da ditadura de que em primeiro lugar deve vir o crescimento econômico, depois o bem-estar social — a calatimoso teoria monetária-colunária de Deldim Netto de que era preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo —, precondição, segundo Geisel, de um “regime democrático sadio”, um eleitorado composto de “cidadãos conscientes, racionais, sociabilizados e educados”.

É a revogação da máxima de que todos são iguais, proclamada pela Revolução Francesa como o fim da era dos absolutismos e o início dos tempos revolucionários, que se desdobrariam em enfrentamentos com a ordem capitalista, amálgama dos resquícios escravistas e feudais, a luta entre o poder total, proclamado como sobrenatural, e a soberania popular.

A sentença de Alexandre Garcia não foi um fato isolado, constatação evidenciada pelas crises que marcaram os governos Lula e Dilma Rousseff, o fundo da contenda entre povo e elite travada em torno da economia e os projetos políticos a ela agregados, a luta de classes definida por Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto do Partido Comunista como o motor da história.

Apenas dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter convidado o Vietnã para o Conselho da Paz, o secretário-geral do Partido Comunista, Tô Lâm, aceitou o convite, apesar de algumas preocupações sobre a organização. Segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores do Vietnã, de 18 de janeiro, ele aceitou o convite para se juntar ao Conselho como membro fundador.

Tô Lâm enfatizou a posição do Vietnã de apoiar e estar sempre pronto para contribuir com os esforços comuns da comunidade internacional para resolver conflitos e divergências por meios pacíficos, em conformidade com o direito internacional e a Carta da ONU e respeitando os direitos fundamentais das partes envolvidas.

De acordo com o comunicado, “o Vietnã está pronto para participar, como Estado-membro fundador do Conselho da Paz, trabalhando em conjunto com os Estados Unidos e a comunidade internacional para dar contribuições positivas para uma solução duradoura e abrangente para o processo de paz no Oriente Médio, incluindo o estabelecimento de um Estado palestino que coexista pacificamente com o Estado de Israel”.

No entanto, à medida que mais detalhes foram divulgados, surgiram preocupações sobre este Conselho da Paz, como as relativas aos membros de sua diretoria executiva, incluindo o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que apoiou a invasão do Iraque em 2003, mas não a da Palestina. Outras preocupações decorrem também da taxa de adesão permanente de um milhão de dólares, para além do papel das Nações Unidas.

Em 16 de janeiro, coincidindo com o dia em que Trump enviou o convite a Tô Lâm, o governo vietnamita concedeu o título de Cidadão honorário de Hanói ao embaixador do Estado da Palestina, Saadi Salama, num gesto que reafirma a amizade tradicional entre os dois países.  A atribuição do título é um “reconhecimento respeitoso” de “um diplomata que esteve intimamente ligado ao Vietnã durante mais de quatro décadas, dando muitas contribuições duradouras a Hanói e à amizade Vietnã-Palestina”, afirmou o portal de informação do governo.

O vice-presidente do Comitê Popular de Hanói, Nguyen Manh Quyen (à direita), entrega o título de Cidadão Honorário de Hanói ao embaixador palestino Saadi Salama em 16 de janeiro.

Em sua página no Facebook, no dia 20 de janeiro, Saadi Salama expressou gratidão ao Vietnã, afirmando que o tempo que passou vivendo e trabalhando no país o ajudou a “formar e fortalecer sua base intelectual e pessoal, fundamentada nos nobres valores culturais tradicionais das duas nações irmãs da Palestina e do Vietnã”.

A posição do Vietnã é vista como pragmática, com declarações que apelam a todas as partes envolvidas para que exerçam moderação, cessem fogo, ponham fim à violência e apoiem uma solução de dois Estados. Atualmente, tanto a embaixada de Israel quanto a da Palestina estão presentes em Hanói.

O Vietnã mantém uma relação tradicional com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), grupo que atualmente detém o poder na Cisjordânia, e não com o grupo armado Hamas. Desde 1968, reconhece a OLP, mais de 10 anos antes da União Soviética, marcando o objetivo comum da OLP e do Partido Comunista de combater o imperialismo norte-americano. Em 1976, a OLP estabeleceu um escritório permanente em Hanói, que mais tarde se tornou embaixada quando o Vietnã reconheceu oficialmente o Estado da Palestina e estabeleceu relações diplomáticas em 1988.

Em 2013, o embaixador palestino Saadi Salama foi citado pela mídia vietnamita dizendo que “o Vietnã continua sendo um símbolo de sua luta”. Alguns especialistas acreditam que, por ser um país pequeno e geograficamente distante, o apoio do Vietnã ao povo palestino é primordialmente moral.

Com Israel, o Vietnã mantém uma relação de cooperação focada em três áreas-chave, que tornam impossível para o Vietnã criticar Israel de forma contundente: inovação, agricultura de alta tecnologia e defesa e segurança. Entre 2017 e 2022, dados do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo indicaram que Israel foi o segundo maior fornecedor de armas para o Vietnã, depois da Rússia.

Apesar de ser um aliado dos Estados Unidos, Israel vende armas letais ao Vietnã desde 2006, incluindo 150 veículos blindados. A isso se seguiram outras armas, como mísseis costeiros Extra e drones Orbiter 2, que foram fornecidos à Marinha vietnamita.

Além de fornecer armas e equipamentos (hardware), Israel é também um dos poucos países que transferiu tecnologia (software) para o Vietnã, permitindo que o país fabrique seus próprios veículos blindados e reduza sua dependência de importações.

Antes de Tô Lâm se tornar secretário-geral, em agosto de 2024, o Vietnã tinha apenas 7 parceiros estratégicos abrangentes. Com a melhoria das relações com o Reino Unido em outubro de 2025, passou a ter 14. Em junho de 2025, o Vietnã tornou-se um país parceiro do BRICS, com o objetivo de contribuir e fortalecer a voz e o papel dos países em desenvolvimento.

Na sessão de abertura do 14º Congresso Nacional do Partido Comunista, em 20 de janeiro, Tô Lâm apresentou o relatório do 13º Comitê Central sobre os documentos submetidos ao 14º Congresso Nacional, afirmando que “promover as relações exteriores e a integração internacional”, juntamente com o fortalecimento da defesa e segurança nacional, “é crucial e contínuo”. Esta é a primeira vez que “assuntos externos e integração internacional” são colocados em pé de igualdade com a defesa e segurança nacional.

As informações são da BBC

Artigos recuperados do arquivo da Câmara dos Deputados, originalmente publicados no Portal da CTB em 2008, graças ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que, na época, pediu a sua inserção nos anais da Casa.  

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O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Daniel Almeida.

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, solicito que sejam inseridos nos Anais desta Casa os artigos publicados pelo jornalista Osvaldo Bertolino, em nome da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que procuram dissecar o sistema financeiro brasileiro.

Em 4 tópicos o jornalista faz a abordagem Perfil: a Degradação do Trabalho Bancário, e demonstra como esse processo se deu contra os bancários brasileiros. Fala sobre O Impacto das Fusões, Aquisições e Privatizações nos Bancários e demonstra as demissões que aconteceram durante o processo de privatização.

Já no artigo intitulado O Lucro dos Bancos e a Saúde dos Bancários, o jornalista escreve sobre a lesão por esforço repetitivo, que atinge diariamente milhares de bancários, assim como o conjunto de trabalhadores de bancos que adoecem, vítimas das mazelas e do descuido do sistema financeiro brasileiro.

Em Ficha Criminal dos Banqueiros e a Luta dos Bancários, Bertolino demonstra o quanto foi criminoso o processo de privatização das instituições públicas, o lucro dos bancos e descreve a impunidade dos criminosos. Agora, por exemplo, estamos na expectativa da extradição de um deles, o Cacciola, que está preso em Mônaco.

Portanto, quero saudar Osvaldo Bertolino, a Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil pela abordagem profunda que fazem, demonstrando que os bancos aumentaram a sua lucratividade, demitiram pessoas e têm prestado um serviço de péssima qualidade ao consumidor brasileiro. Era o que tinha a dizer.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR

O poderoso Henrique Meirelles – símbolo da roubalheira neoliberal

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

 

27/06/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

O Portal da CTB inicia a publicação de textos que mostram as transformações pelas quais o trabalhador bancário passou nos últimos anos. Trata-se de um processo intensificado nos anos 1990 – resultado da dominação do setor por grandes conglomerados financeiros, principalmente estrangeiros. A adoção de novos equipamentos nas agências, iniciada no final dos anos 1960, e a desnacionalização do setor bancário mudou o perfil da categoria.

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No dia 25 de julho de 1996, o então executivo brasileiro Henrique Meirelles foi chamado à sala de reuniões da sede mundial do Banco de Boston, nos Estados Unidos. Ali, numa sessão solene, ele recebeu oficialmente a notícia de que acabara de ser nomeado presidente mundial da instituição financeira. Encerrada a cerimônia, os senhores engravatados daquela sala partiram para a comemoração – um jantar no restaurante da sede mundial do banco.

Seis anos depois, em 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva já eleito presidente da República, ele foi chamado pelo então futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ser o presidente do Banco Central (BC) – cargo que ocupa até hoje.

A causa principal da ascensão fulminante de Meirelles está relacionada às transformações radicais que se iniciava no setor bancário. Sua trajetória meteórica neste período é reflexo da opção que os governos neoliberais – primeiro o de Fernando Collor de Mello, depois o de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – fizeram para “modernizar” a economia brasileira – o processo de “estabilização monetária”, ancorado na ciranda financeira, tem nos bancos o seu principal pilar de sustentação.

Muro de arrimo brasileiro

O atual presidente do BC tornara-se, na presidência do Banco de Boston, o executivo brasileiro mais bem colocado e mais bem pago no mundo. Ele, que era presidente da filial brasileira do banco havia doze anos, encarnava como ninguém a “modernidade” anunciada com alarde desde a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989. Nesse período, a subsidiária brasileira do Banco de Boston multiplicou por 45 o volume de seus ativos: de US$ 100 milhões, em 1984, para 4,5 bilhões em 1996.

No final da década de 1980 e começo dos anos 1990, quando o setor bancário norte‑americano mergulhou numa de suas piores crises, os negócios latino-americanos (o Brasil, em particular) tornaram-se o muro de arrimo para os bancos estrangeiros – uma avaliação do insuspeito The Wall Street Journal. Isso explica por que o nome de Meirelles soou mais forte do que os de três outros candidatos norte-americanos que concorriam com ele.

Dinheirama do Proer

Com a recessão provocada pelo Plano Collor e seu confisco, a demanda do mercado financeiro pendeu para o lado dos bancos tidos como mais seguros – os estrangeiros. Depois, logo após o Plano Real, a crise do sistema financeiro abalou ainda mais a credibilidade dos bancos privados brasileiros. Ponto para os estrangeiros, como o Citibank e o Boston.

No final de 1995 veio a dinheirama do Proer – uma mamata de mais de US$ 20 bilhões drenada dos cofres públicos para evitar uma quebradeira generalizada dos bancos. O Proer foi um instrumento que contribuiu para consolidar o Plano Real – que tinha nos bancos o seu principal sustentáculo. Uma corrida aos guichês bancários naquele momento teria efeitos funéreos para o projeto neoliberal.

Santander entra na tourada

O saldo desta metaformose foi o fechamento de alguns bancos e a adequação do setor ao novo cenário – redesenhado pela predominância dos grandes grupos. Boa parte da geografia bancária foi ocupada pelos conglomerados estrangeiros. O símbolo desta ocupação é o Santander, cuja disseminação por vários países e, principalmente pela América Latina, presta-se bem a uma investigação dos efeitos de sua distribuição espacial no território brasileiro.

O Santander, maior grupo financeiro da Espanha, do qual muita gente nunca tinha ouvido falar antes, entrou na tourada – saiu comprando bancos por aí. Ao ir às compras, mostrou a que veio: transformar-se num nome conhecido no Brasil e num dos maiores bancos do país. Primeiro, o grupo abocanhou o Banco Geral do Comércio, do grupo Camargo Corrêa. Depois, foi a vez do Noroeste, das famílias Cochrane e Simonsen. Mais tarde, levou o Banespa – o ex-banco estatal paulista que simboliza bem a trama montada pelos neoliberais para entregar as instituições financeiras dos estados aos grupos privados.

Padronização e homogeneização

Reforçado, o Santander passou a dominar o setor ao lado de gigantes como os brasileiros Itaú e Bradesco, e com concorrentes internacionais do porte do HSBC, do Citibank e do ABN Amro Bank. Este novo mundo organizacional bancário trouxe consigo uma abrupta precarização do trabalho. “As agências bancárias hoje são postos de vendas dos grupos financeiros”, diz Eduardo Navarro, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e diretor ajunto de finanças da CTB. “O cliente assumiu um papel de destaque, desencadeando todo o processo de trabalho nas agências”, explica.

O perfil do bancário atual é muito parecido com o do trabalhador do comércio – o banco é uma grande loja com suas vitrines coloridas e seus vendedores radiantes cumprindo metas de vendas de produtos. “Houve uma elitização do acesso ao sistema com a transferência do pagamento de contas para as lotéricas”, diz Navarro. O controle do processo de trabalho passou a ser mais intenso devido à distribuição das agências pelo extenso território brasileiro. “Daí a padronização e homogeneização dos procedimentos pelos inúmeros manuais de instrução e normas internas”, afirma.

Reestruturação operacional

Outra característica da degradação das condições de trabalho apontada por Navarro é a adoção de novos equipamentos nas agências – uma tendência iniciada no final dos anos 1960 quando foram criados os Centros de Processamento de Dados (CPDs) que agilizavam o “setor de retaguarda”. No início dos anos 1980, foi a vez da automação do setor de “vanguarda”, com a implantação do sistema online que ligou os terminais locados nas agências com os CPDs – constituindo a rede online do banco e a informatização de todos os setores.

A área de marketing e campanhas publicitárias, juntamente com a modernização do layout das agências, completou um projeto estratégico mercadológico de tratamento da imagem dos bancos como instituições modernas e eficientes. A última etapa do processo de automação foi no início dos anos 1980, com o surgimento dos caixas automáticos, do telemarketing e dos home banking. A reestruturação operacional do setor reduziu níveis hierárquicos, implantou programas de qualidade total, flexibilizou relações de trabalho e lançou mão de trabalhadores terceirizados em grande escala.

Trabalho estressante

Navarro explica que as transformações do setor bancário dos anos 1990 trouxeram uma aceleração do redesenho da organização do trabalho bancário. “Muita gente foi demitida e novas formas de uso e gestão da força de trabalho resultaram numa degradação das condições trabalho muito grande”, diz ele. “A terceirização implica numa desqualificação do trabalhador bancário e praticamente acabou com chamado domínio do saber da profissão”, afirma Navarro. Segundo ele, a sobrecarga de trabalho é outro elemento que contribui para o desgaste físico e mental da categoria.

O trabalho bancário sempre foi estressante. Desde a reforma do setor em 1968, o volume de serviços prestados pelos bancos cresceu intensamente. A economia se dinamizou e com a diversificação dos serviços prestados os bancos passaram a receber tributos e contribuições da Previdência Social, a fazer operações de cobrança, venda de seguros, administração de diferentes tipos de investimentos e a oferecer linhas de crédito – entre outros serviços.

Tarefas não prescritas

Com a automação iniciada nos anos 1980 e o progressivo corte de pessoal, no entanto, os bancos passaram a concentrar a execução de uma gama complexa e diversificada de atividades em poucos funcionários com conhecimentos do trabalho bancário. “Ocorreu uma tendência a diminuição dos níveis hierárquicos para dois níveis – ou seja, as funções de gerentes e atendentes”, explica Navarro. Segundo ele, as funções de atendentes também estão sendo reduzidas e tendem a se diluírem em equipes de vendas e negócios.

Para cumprir suas novas funções, o bancário precisa de conhecimento sobre o mercado financeiro, domínio de tecnologia para realização de simulações financeiras, habilidade de relacionamento com clientes e com a equipe de vendas e precisaria saber lidar com tarefas não prescritas, diferentemente das exigências anteriores nas quais deveria seguir fielmente o manual. “Muitas vezes os treinamentos são feitos fora do horário de trabalho e em finais de semana”, denuncia Navarro.

Funções fragmentadas

Mudanças significativas no status da profissão de bancário também implicam em uma sobrecarga de responsabilidade para a categoria. “Grande parte dos processos de requalificação, que anteriormente eram oferecidos pela empresa, passaram a ser de responsabilidade do trabalhador e tornaram-se pré-requisitos para promoções, novas contratações e até para a sua manutenção no emprego”, diz Navarro. “As exigências são tantas e a remuneração tão baixa que o bancário de profissão está desaparecendo”, afirma.

Segundo Navarro, o trabalhador que conhecia todo serviço bancário passou a ser um funcionário que responde por funções polivalentes. “Em geral, o trabalho é exercido por jovens sem expectativas de permanecer na atividade – o que contribuiu para a degradação da profissão”, diz ele. Esta é uma das fontes dos lucros exorbitantes que as instituições financeiras no Brasil vêm conseguindo desde os anos 1980. Há outras, que igualmente implicam em degradação do trabalho bancário – assunto do próximo texto.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No segundo artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o impacto dos processos de fusões, aquisições e privatizações. Os principais efeitos são arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e enxugamento do quadro de funcionário.

As transformações pelas quais o mundo do trabalho passou dos anos 1990 para cá atingiram em cheio a categoria dos bancários. Um dos fatores que mais influenciou a degradação do trabalho bancário foi a chegada dos gigantes estrangeiros no setor. Dados de 2001 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já informavam que de 1990 até aquele ano o setor financeiro registrara 176 negócios, dos quais 56% com participação de capital estrangeiro.

O início da atual década registrou a maior aquisição de um banco público no Brasil, com a venda do Banespa para o banco espanhol Santander. A última operação do setor ocorreu em 2007, quando o banco holandês ABN Amro foi adquirido pelo consórcio formado pelos bancos Royal Bank of Scotland, Fortis e Santander por pouco mais de 71 bilhões de euros, representando a maior aquisição da história do setor bancário mundial. No negócio, o Santander ficou com as unidades italiana e brasileira do ABN.

O exemplo da privatização do Banespa

O processo de reestruturação implementado no sistema financeiro na década de 1990 provocou uma perda expressiva de ocupações no setor – as fusões e aquisições que proliferaram naquela década, em conjunto com as inovações tecnológicas, resultaram em um enxugamento intenso dos empregos como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular, as despesas de pessoal. A privatização do Banespa é um caso emblemático.

O banco passou por dois processos de enxugamento de postos de trabalho. O primeiro foi anterior à venda, no período entre 1992 e 1999, e resultou na eliminação de 17.052 empregos. Em 2001, ano seguinte à oficialização da compra do Banespa pelo Santander, o novo dono do banco lançou um programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Essa opção de gestão constava do relatório de administração do Santander-Banespa de 2001.

Nele, os administradores do banco justificaram os desligamentos com a necessidade de adequação da estrutura de custos e enfoque na nova estratégia de atuação – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Em 2002, o Banespa atingiu o menor estoque de emprego da sua história – contando com 13.722 funcionários. No ano seguinte, o Santander iniciou novas contratações e fechou o ano de 2006 com 23.355 funcionários, superando o número que havia no ano da privatização, que era de 22.235.

O depoimento de dois ex-banespianos

O Portal CTB conversou com dois ex-funcionários do Banespa, cujas experiências retratam bem o que aconteceu naquele processo. Cláudio Martins de Oliveira aproveitou o processo de privatização para acelerar a aposentadoria. “Vi que a profissão de bancário, dali em diante, não seria mais a mesma e aproveitei para sair”, relatou. Segundo ele, muitos dos seus companheiros que ficaram comprovaram a previsão. “A pressão por produtividade e por resultados fez o trabalho piorar muito”, enfatizou.

Para Cláudio, mais do que a mudança no perfil do bancário o que houve foi a mudança no perfil do banqueiro. “Os bancos passaram a exigir mais cursos, mais conhecimento, mais diplomas, e não deram as condições para o bancário se adaptar às novas exigências”, disse ele. “Para os bancos, o que importa é o diploma”, afirmou. Segundo Cláudio, até o corpo gerencial foi atingido. “Poucos gerentes permaneceram na função”, disse.

Críticas ao sindicato em São Paulo

Ao seu lado, Jorge Chikitani, que permaneceu no emprego, no setor administrativo, depois da venda do Banespa ao Santander e foi demitido no ano passado, também mostrou indignação. “Eles ficaram comigo até onde precisaram do meu trabalho”, afirmou. Demitido após 28 anos de trabalho na empresa, Jorge está desempregado e sem perspectivas de voltar ao mercado de trabalho formal. “Com esta idade, fica difícil”, disse, sem deixar de demonstrar emoção ao responder às perguntas com frases curtas.

Ambos criticaram o sindicato da categoria em São Paulo. “No processo de demissões, o sindicato não agiu como deveria agir porque as informações eram divulgadas de uma forma que não esclarecia bem aos funcionários as opções”, disse Cláudio. Para ele, o sindicato deveria organizar a categoria de uma forma que a privatização e a venda do Banespa tivessem mais contestações. Ao seu lado, Jorge fez intervenções pontuais para apoiar as declarações de Cláudio.

Processo semelhante ao do Banespa

Outro exemplo com impacto negativo no emprego é do Banestado, no Paraná, alvo de CPIs inconclusas. Privatizado no mesmo ano do Banespa, o banco sofreu com o banditismo neoliberal. Por meio dele, ocorreram diversos crimes – como gestão temerária, fraude contábil, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Banestado, um dos principais bancos estaduais, foi “vendido” ao Itaú por R$1,6 bilhão e este recebeu em créditos tributários do estado do PR R$ 1,8 bilhão, ou seja, não só o Itaú não desembolsou um único centavo como ganhou R$ 200 milhões de brinde.

O estado do Paraná ainda ficou com uma dívida de R$ 5 bilhões junto à União devido ao processo de “saneamento” do banco. Essa dívida custa ao povo paranaense aproximadamente R$ 48 milhões ao mês por 20 anos. Após a privatização, cerca de 12 mil trabalhadores do banco perderam seus empregos. A maior parte das cidades paranaenses, pequenas e com economia agrícola, ficaram sem agência bancária e sem acesso a financiamentos.

Incorporações no setor privado

Há ainda as fusões do Banco Nacional com o Unibanco, em 1995, e a incorporação do Bamerindus pelo HSBC, em 1997 – um negócio ainda considerado escuso. No primeiro exemplo, entre 1994 e 1995 (ano da aquisição do Nacional), o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543. Nos anos seguintes, esse número começou a cair até alcançar o mínimo de 17.390 funcionários – uma redução de 39,1%.

O Bamerindus experimentou um processo semelhante ao do Banespa – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Nesse caso, o enxugamento antecedeu a venda para o HSBC, em 1997. Entre 1994 e 1996, o quadro de pessoal do Bamerindus caiu de 30.434 funcionários para 22.950.

No ano da compra, o HSBC, que contava com apenas 474 funcionários, chegou ao final do ano com 23.756 funcionários. Nos anos seguintes, iniciou-se um processo de enxugamento, e alcançou o mínimo de 18.845 funcionários em 1999. Hoje, o HSBC, que não possuía operações no Brasil, passa por um processo de enxugamento acentuado de pessoal – não só reduzindo em número como substituindo os ex-funcionários do Bamerindus por novos trabalhadores, com salários muito menores.

Pressão do movimento sindical

Apesar do contexto diferenciado, a privatização do Banespa guarda semelhanças com as fusões e aquisições dos bancos Nacional, com o Unibanco, e do Bamerindus, com o HSBC em termos de ajuste de custos com redução do quadro de funcionários. A recente aquisição do ABN Amro Real pelo Santander também trouxe fortes impactos sobre o emprego. Na Holanda, os novos donos estimaram uma redução em 13 mil postos. No Brasil, o banco previu uma redução em torno de 1.500 bancários.

Juntos, os dois bancos somam 54.399 funcionários. “A pressão do movimento sindical sobre o Congresso Nacional resultou na criação de uma subcomissão que convocou os representantes dos bancos envolvidos, do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira do Bancos (Febraban), para uma primeira audiência pública”, relata Jefferson Tramontini, membro da executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba e dirigente da CTB-PR. “Mas os convocados do setor patronal não compareceram e por isso nova audiência deve ser agendada”, diz ele.

Estagiária há dois anos

Outro fator que ameaça o emprego dos trabalhadores do setor é a pressão por resultados que passou a reger as relações de trabalho. O Portal da CTB percorreu algumas agências para conversar com bancários e se deparou com um quadro alarmante. Numa agência do Santander, uma estagiária que desempenha a função de assistente de gerente se dispôs a falar, após o expediente, com a condição de que seu nome não fosse citado. “A pressão das chefias por resultados é muito grande”, disse ela.

Com salário de R$ 920 por mês – o piso salarial da categoria bancária, estabelecido em convenção coletiva – e estagiando há dois anos, a bancária relatou que sua função é basicamente a de vender seguros, capitalizações e outros produtos do gênero. “A pressão para melhorar as vendas é muito grande e constante”, afirmou. Questionada sobre o longo período de estágio, ela explicou que o banco procura esticar ao máximo este tipo de contratação para evitar elevar o salário, conceder os direitos previstos na legislação trabalhista e aplicar a carteira de benefícios do acordo coletivo. Ela formou-se em administração de empresas e espera seguir carreira na profissão.

Jornada extensa e rotina de pressões

Em uma agência do HSBC, o bancário Denis de Oliveira Souza também se dispôs a falar depois do expediente. “A pressão pela superação das metas é muito grande, mesmo eu desempenhando a função de caixa”, disse ele. Com salário de R$ 952 mais quebra de caixa de R$ 200 – uma espécie de gratificação para compensar eventuais diferenças de valores –, ele disse que o salário nem de longe compensa a pressão por resultados e a intensa carga de trabalho. “Trabalho de caixa há 7 anos e não vejo nenhuma perspectiva de passar para outra função melhor remunerada”, disse.

Denis relata que a jornada de trabalho de seis horas diárias não é respeitada. “A gente nunca cumpre menos de 7 horas diárias, mas o pagamento de horas extras não compensa o desgaste do trabalho – que acaba sendo obrigatório”, afirmou. Formado em ciências contábeis, ele espera mudar de emprego, mas não vê ainda para onde ir. “Estou há 7 anos na empresa, só nesta agência, e incomodado com essa longa rotina de pressões”, afirmou. “Mas tenho de aguentar, porque este é meu emprego”, disse.

A agressividade do Banco do Brasil

Em uma agência do Banco do Brasil (BB), o gerente Welton Ribeiro garantiu que os funcionários poderiam falar, mas só dois dias depois – segundo ele porque o movimento estava muito grande. Detalhe: Welton falou com a reportagem depois de mais de uma hora de espera, após o encerramento do expediente bancário. Ele disse que com a automação o trabalho bancário havia melhorado, mas encerrou a conversa quando indagado sobre as 8, 9 horas diárias impostas aos bancários do BB.

O BB, por meio de um processo de reestruturação, semelhante aos implantados nos anos 1990 com objetivo de privatizá-lo, ofereceu um incentivo para aposentadoria de seus funcionários, provocando a saída de 7 mil dos mais experientes funcionários. Agora, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2.500 novos concursados, chamados de “genéricos – pois não têm direito aos benefícios e carreira dos antigos. O BB é também um dos bancos mais agressivos no quesito terceirização.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No terceiro artigo da sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda a relação inversa entre o lucro dos bancos e o salário dos bancários. Outro aspecto das mudanças ocorridas no setor é o agravamento das condições de saúde da categoria.

Segundo o presidente da CTB-BA e do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adilson Araújo, os bancos fizeram da política de achatamento salarial e do uso de mecanismo para burlar a legislação trabalhista um meio de aumentar os lucros. “Após o impacto inicial do Plano Real com o fim da receita inflacionária, os bancos passaram a acumular sucessivos recordes de lucratividade com aumentos expressivos de receitas e redução de custos – tarifas e spread elevados de um lado, e demissões e terceirizações de outro”, diz.

Ele mostra alguns dados que comprovam a relação inversa entre a queda dos salários e dos benefícios da categoria e os ganhos dos bancos. Segundo Adilson, entre 1994 e 2006 a receita de prestação de serviço global dos onze maiores bancos registrou um aumento real (acima da inflação) de 222% em relação ao “Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)”, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mesmo período, a despesa de pessoal total destes bancos caiu 34,6%, o que resultou num aumento real de 611,3% do lucro líquido global.

Condições degradantes de trabalho

A categoria também tem se debatido com problemas relacionados à saúde do trabalhador. “Temos estudos que mostram o impacto destas mudanças na saúde mental, decorrentes do mal-estar e tensão no trabalho”, diz Marcão Fonteles, secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Belém e presidente da CTB-PA. Segundo ele, para os bancários o estresse e a tensão já se tornaram elementos do cotidiano do trabalho.

Marcão explica que esse quadro de estresse e tensão evolui para consequências graves. “Entre os principais indicadores de desgaste à saúde mental temos nervosismo, ansiedade, tensão, fadiga, cansaço, desestímulo, desespero e depressão”, afirma. “Por vezes, há também perda de apetite, distúrbios de sono, além da contaminação involuntária do tempo de lazer – ou seja, os trabalhadores que não conseguem desligar‑se das pressões”, explica. “Estes desconfortos são indicativos de que há algo no trabalho e na vida que precisa ser modificado”, diz Marcão.

Mas, com a necessidade de manter o emprego, o trabalhador se sujeita a condições degradantes de trabalho. “A ameaça de demissão é uma constante e produtora de sofrimento”, afirma Marcão. “Um grande exemplo na categoria bancária são os casos de LER/DORT, que acarretam, além da dor contínua, uma verdadeira peregrinação entre médicos e perícias na busca pelo reconhecimento da doença e do tratamento adequado”, diz ele.

Trabalho monótono e desgastante

Outra dificuldade enfrentada é o assédio das chefias – principalmente a pressão pelo fechamento de metas de vendas. “Esse agravo traz repercussões à saúde mental, como sentimento de impotência e incapacidade”, afirma Ailson Duarte, dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará e da CTBCE. “Ao mesmo tempo em que a demissão ameaça a garantia de subsistência, também pode gerar grande insegurança e sentimentos de desânimo e desespero”, afirma.

Todos esses fatores, aliados à falta de perspectiva de ascensão profissional, à impossibilidade de intervir na concepção e no planejamento de suas atividades, e à defasagem salarial tornam o trabalho bancário monótono e desgastante. Ailson diz que o movimento sindical bancário precisa intervir efetivamente no processo, lutando para modificar a organização do trabalho nos bancos e buscando medidas de prevenção e promoção à saúde.

Denúncias na Justiça do Trabalho

Segundo ele, a prevenção consiste em medidas coletivas de melhoria e intervenção nos locais de trabalho que reduzam ou amenizem situações potencialmente causadoras de mal-estar. “Aumento do controle real dos bancários sobre as tarefas e seu trabalho, enriquecimento das tarefas e o fim da extrapolação da jornada de trabalho são algumas medidas urgentes”, enfatiza Ailson. Ele explica que é importantíssimo exigir dos bancos o cumprimento da legislação existente – como as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho que visam à proteção dos ambientes de trabalho.

As principais ligadas ao trabalho bancário, explica Ailson, são a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa), a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR-17 (Ergonomia, que visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). “Os bancos criam artifícios para burlar a aplicação destas NRs e precisam ser sempre denunciados nas instâncias da Justiça do Trabalho e à população”, afirma Ailson.

Bancos mais lucrativos do mundo

Para enfrentar estes problemas, no entanto, é preciso tocar numa questão essencial: o ganho dos bancos, inclusive os estatais. As montanhas de dinheiro que são divulgadas como lucros impressionam. Em março deste ano, um levantamento da consultoria Economática colocou os bancos brasileiros pela primeira vez entre os mais lucrativos do mundo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou o primeiro trimestre deste ano com R$ 873 milhões de lucro líquido, um crescimento de 12,2% sobre igual período de 2007. O Nossa Caixa, do Estado paulista, teve lucro líquido de R$ 114,9 milhões no mesmo período – alta de 31% sobre o mesmo período do ano passado. O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,347 bilhões no primeiro trimestre, um crescimento de 66,6% em relação ao registrado no mesmo período de 2007.

O lucro líquido do Unibanco atingiu R$ 741 milhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 27,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O Banco Real registrou lucro líquido de R$ 652 milhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Banco ABC Brasil teve um crescimento de 106,4% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 38 milhões; no mesmo período de 2007, os ganhos foram de R$ 18,4 milhões.

Os lucros do Itaú e do Bradesco

O Itaú lucrou no primeiro trimestre deste ano R$ 2,043 bilhões, contra R$ 1,902 bilhões registrados no mesmo período de 2007. O Santander anunciou lucro de R$ 688 milhões no Brasil no primeiro trimestre. O grupo informou que faturou na América Latina 729 milhões de euros (US$ 1,1 bilhão ou R$ 1,914 bilhão) e que o Brasil foi novamente o país em que mais lucrou na região, com 262 milhões de euros (US$ 393 milhões ou R$ 688 milhões) – o que representa um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Bradesco, maior banco privado do país, teve lucro líquido de R$ 2,102 bilhões. Em 2007, o lucro de R$ 1,705 bilhão apurado no primeiro trimestre já havia sido inédito para o período. O Panamericano atingiu R$ 70,3 milhões no primeiro trimestre de 2008, o que representa um aumento de 31,3% em relação ao último trimestre de 2007 e 126,1% em relação ao apurado até março do ano passado. E por aí vai.

Ampla liberdade para os bancos

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Elcio Takeshi, disse que os bancos obtêm grandes lucros por conta da conjuntura econômica favorável para o sistema financeiro. “Não estão fazendo nada de ilegal, apenas aproveitando uma propriedade que o mercado brasileiro apresenta para eles”, disse ele.

Uma das propriedades do mercado brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa – e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Segundo Roberto Piscitelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, “no caso de algumas grandes instituições a receita com tarifas bancárias é superior à própria folha de pagamento dos salários”. Uma pesquisa da ABM Consulting, realizada com seis grandes bancos brasileiros, reforça a informação do professor – as recentes medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para controlar as tarifas mostraram-se ineficientes.

Ganhos de tesouraria dos bancos

O estudo revela que as receitas com serviços bancários, incluindo tarifas, cresceram de R$ 4,8 bilhões em 1995 para R$ 19,2 bilhões, até setembro de 2004, e já correspondem, em média, em alguns grandes bancos – como o Bradesco –, a 200% da folha de pagamento. As tarifas, entretanto, não são a única fonte de renda dos bancos. Segundo um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os ganhos com a tesouraria dos bancos chegam a 36% do total dos lucros do sistema bancário.

No estudo, “tesouraria” é a definição para ganhos com investimentos em compras de título do governo federal, que pagam as maiores taxas de juros do mundo. A Anefac ainda informa que as tarifas geram 13% dos lucros totais do sistema bancário, e receitas diversas compõem 8% desse total. De acordo com o vice-presidente da instituição, entretanto, o que mais rende dinheiro para os bancos é a concessão de créditos. O principal componente desses lucros encontrase no alto spread cobrado no Brasil.

Alto spread brasileiro

O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam na hora de captar dinheiro (pegando emprestado de outros bancos ou de poupadores) e os juros que cobram sobre os empréstimos que fazem aos tomadores (pessoas físicas e jurídicas). Enquanto as primeiras taxas são baixas, as segundas são altas – como é o caso do cheque especial. Parte da diferença entre as duas fica com os bancos e ajuda a compor os lucros.

O spread brasileiro está entre os maiores do mundo, sendo quase duas vezes maior que o da Argentina (15,4%), três vezes o da Rússia (9,1%) e nove vezes o dos Estados Unidos (3%) – segundo o Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), baseado em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros pagam R$ 73 bilhões, por ano, em spread. Para se ter uma idéia, o Bradesco ganhou, só em 2004, R$ 11,1 bilhões em spread – quase o dobro do que recebeu com tarifas.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

Neste quarto e último artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o fenômeno da criação de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados. E conclui que, independentemente de tudo, os bancários mantêm a tradição de luta.

Os números apresentados pelos lucros dos bancos fazem as pessoas pensarem que basta colocar uma placa com os dizeres “aqui é um banco” para chover dinheiro. Não é bem assim. Esse ramo de negócios tem altos segredos – por isso, não é possível entender tudo o que se passa em suas entranhas. Henry Ford, aquele industrial norte‑americano que revolucionou a linha de produção no começo do século XX, certa vez disse que se o povo entendesse como funciona o setor financeiro haveria uma revolução antes de amanhã cedinho.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o senador José Sarney (PMDB-AC) chegou a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema financeiro. Mas sua iniciativa esbarrou na firme decisão do Palácio do Planalto de impedir que ela fosse instalada. No entanto, é um assunto que continua na ordem do dia.

Seria interessante, por exemplo, saber o que a Justiça poderia fazer com os envolvidos nos casos que se arrastam desde o começo dos anos 1980, como os do Comind, do Auxiliar, do Maisonnave e do Sul-brasileiro – que até agora nada sofreram. Seria, igualmente, importante esclarecer a origem e o destino dos mais de US$ 20 bilhões que o governo FHC liberou ao Proer, salvando bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira. Um exemplo escandaloso é o do Nacional.

Balanços mentirosos

Os responsáveis pelo banco – entre eles uma nora de FHC – divulgaram seguidos atestados falsificados de saúde de uma instituição que na verdade estava mortinha havia dez anos. “Faz muito tempo que no Brasil qualquer pessoa com algum conhecimento do setor sabe que entre as muitas maneiras de aferir o estado de um banco não consta, decididamente, o exame do balanço”, diz Everaldo Augusto, bancário, dirigente nacional da CTB e vereador em Salvador pelo PCdoB.

Segundo ele, os números grandiosos solenemente empilhados acima da assinatura de circunspectos banqueiros e com a rubrica de bem pagos auditores têm mentido compulsivamente. “Até o Banco Central (BC) sabe disso”, afirma. “O que realmente espanta é que, com tantas possibilidades legais de montar balanços maravilhosamente mentirosos, esses bancos recorreram ao gangsterismo contábil tão fartamente noticiado”, diz ele. “Há algo de podre nessa história”, enfatiza.

Juroduto do BC para os bancos

Além da extensa ficha criminal do setor – no Brasil, criou-se a categoria de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados –, chama a atenção que o lucro recorde dos bancos destoa da realidade da economia nacional. Isso tem explicações. Somam-se ao Proer, às privatizações e ao processo de fusões e aquisições práticas abusivas como a cartelização dos serviços.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. Mais uma importante explicação: mesmo com a moeda nacional sofrendo uma forte desvalorização na época da hiperinflação – e em boa parte por conta disso –, os agentes financeiros encontraram no chamado floating (mercado financeiro) uma forma de alcançar grandes lucros. Com a “estabilidade”, o mecanismo foi aperfeiçoado.

A Selic – taxa que remunera cerca de 50% dos títulos públicos –, do BC, funciona como um juroduto para os bancos. Além disso, o juro médio bancário brasileiro, de 44,7% ao ano, é o maior do mundo, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Redução da jornada de trabalho

Os bancários têm uma longa tradição de lutas. Já em 1932, no dia 18 de abril, a categoria realizou sua primeira greve no Brasil. A paralisação foi deflagrada pelos funcionários do Banespa, que reivindicavam melhorias salariais e nas condições de trabalho. A greve foi vitoriosa, mas a conquista que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, em novembro de 1933.

A primeira greve nacional da categoria foi deflagrada em julho de 1934, com duração de três dias, reivindicando aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano trabalhado (foi conquistado estabilidade aos dois anos trabalhados no mesmo banco) e criação de uma caixa única de aposentadoria e pensões. Os trabalhadores reivindicavam também a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). Com a greve, veio o resultado: pelo decreto-lei 24.615, de 9 de julho de 1934, nasceu o IAPB.

Problemas comuns da categoria

Desde então, os bancários sempre estiveram na linha de frente das lutas dos trabalhadores brasileiros. Na campanha salarial de 1961, ocorreu a chamada “greve da dignidade”, que resultou em nada menos do que 60% de reajuste – fortalecendo a recém-criada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), oficializada em 1959. No ano seguinte, organizada em torno da Contec a categoria garantiu direitos como o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais e anuênio.

No final da década de 1970, após o período mais duro da ditadura militar, a categoria voltou a se articular. Hoje, os bancários estão organizados em diferentes centrais sindicais, mas atuam de forma unitária nas principais lutas da categoria. “A CTB tem na categoria um de seus principais pilares, principalmente no Estado da Bahia”, diz Adílson Araújo. “Os problemas fundamentais da categoria são os mesmos em todos os Estados e a CTB se esforça para unir o movimento sindical do setor para combatê-los”, finaliza.

Por Osvaldo Bertolino

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após vinte e cinco anos de negociação, transcende a questão econômica. O tratado tem efeitos amplos, abrangendo principalmente produtos do agronegócio, uma condição importante para o Brasil, que tem na União Europeia a segunda posição de importadora, atrás apenas da China, seguida pelos Estados Unidos. O acordo elimina, em proporções diferenciadas, tarifas de produtos como carne bovina, café, madeira, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A soja, o produto do agro brasileiro mais exportado para a União Europeia, já conta com tarifa zero.

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Além do aspecto econômico, a acordo tem implicações geopolíticas, uma tomada de posição que interage com o delírio tarifário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que traduz a sua megalomania expansionista à base de ameaças de toda ordem, fraudando conceitos e vociferando belicismo. O trumpismo é a ponta de um iceberg que se formou pela política externa de seu país praticamente desde a Declaração de Independência, com seu corolário discricionário da Doutrina Monroe e do Destino Manifesto. Com outras denominações, esse elixir do expansionismo estadunidense frequentou a América Latina de forma acintosa, com destaque para a Doutrina Truman, no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O resultado se manifestou em crises políticas graves, com permanente instabilidade democrática e saque das riquezas locais, entre elas o dinheiro público líquido, tendência que se acentuou com o neoliberalismo e o choque de juros de Paul Volcker, presidente do Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos no governo do presidente Ronald Reagan. A hipertrofia financeira levou o mundo capitalista a crescimentos vegetativos ou à estagnação, com elevado grau de parasitismo da economia real que castiga de modo feroz principalmente os países que moldaram sua economia por imposições políticas, a exemplo do “milagre econômico” da ditadura militar brasileira, a base do endividamento externo que cavou o abismo no qual o país se meteu.

Mãos neoliberais e posse de Lula

Nos anos 1990, pelas mãos dos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi à lona e se pendurou nas “cartas de intenções” do Fundo Monetário Internacional (FMI), a exemplo do que fez a ditadura militar, para fechar seu balanço de pagamentos. A política de drenagem das divisas nacionais com pagamento de juros e outros encargos da dívida pública fora de controle inviabilizava a prioridade às questões sociais, a herança maldita deixada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, esse tem sido o dilema central do país.

Na posse, em 2003, Lula disse que nos entendimentos entre o Mercosul e a União Europeia o Brasil combateria o protecionismo, lutaria pela sua eliminação e trataria “de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento”. “Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçaremo-nos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou.

Lula disse ainda que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração. O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, afirmou.

Disse, com palavras claras, que priorizaria as relações com os países vizinhos. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país.”

Alca sepultada

O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou Lula.

O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.”

Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano, no que diz respeito a políticas externas – com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia –, para a vala comum onde jaziam as carcomidas ideias neoliberais que floresceram na região, moídas por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existia de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, a região tomou o rumo à esquerda, rejeitando o balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais, práticas que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público. Sob feroz ataque da direita – sobretudo da mídia –, a Alca foi sepultada.

Contenda na OMC

O Mercosul, tal como concebido, é uma união aduaneira com tarifa externa comum (TEC) e, também, uma área de livre comércio. A Alca, tal como queriam os Estados Unidos, eliminaria a TEC para as empresas norte-americanas no Mercosul. Este sobreviveria somente em relação aos países extra americanos. O impacto do desaparecimento do bloco regional do Cone Sul seria muito grande para as exportações industriais brasileiras e afetaria bastante o agronegócio dos países do Mercosul.

A eleição de Lula representou um projeto decisivo para a região. O neoliberalismo, que havia anunciado o fim da história, já tinha história. Pelo menos dois ciclos políticos – no longo ciclo de crise da economia capitalista mundial que despontou na década de 1970 – já haviam se cumprido na região. O primeiro foi o lançamento do novo projeto hegemônico marcado pela condução anglo-saxã de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos (Augusto Pinochet, Carlos Menen, Carlos Salinas de Gortari, Alberto Fujimori, Andrés Perez e Fernando Collor de Mello). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou nova fase, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair.

Explorando as dificuldades naturais de uma empreitada como a união sul-americana, os conservadores brandiram um suposto arrefecimento do interesse da União Europeia pela formação de um bloco com o Mercosul como mais um fracasso da política externa brasileira. Na matemática complicada dos pró-Alca, a União Europeia não queria ficar para trás em relação aos Estados Unidos e como as negociações do bloco americano esfriaram os europeus também teriam perdido o interesse no acordo com o Mercosul.

Na verdade, havia uma contenda de fundo, que se desenrolava na Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995 para substituir o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o Gatt, um contrato firmado entre vários países em 1948, com o intuito de estabelecer diretrizes para o comércio exterior.

O Gatt tratava apenas de bens industriais, e suas primeiras rodadas de negociação abordavam basicamente a redução de tarifas de importação. Com o tempo, as discussões englobaram também aspectos como políticas antidumping e barreiras não-tarifárias às importações. O último capítulo do Gatt foi escrito na Rodada do Uruguai, que se estendeu entre 1986 e 1994 e que, entre outras coisas, definiu a criação da OMC.

Na Conferência da OMC em Seattle, em 1999, enquanto manifestantes protestavam nas ruas governos de diferentes rincões do planeta tratavam de uma pendenga – a tentativa dos países centrais, especialmente os Estados Unidos, de impor sua agenda de negociações para a chamada Rodada do Milênio. Havia um antagonismo: os países ricos querendo a queda das tarifas, das barreiras não-tarifárias e dos subsídios às exportações de bens industriais e ao mesmo tempo esperneando diante da proposta dos países pobres de baixar as tarifas, as barreiras não-tarifárias e os subsídios à exportação de produtos agrícolas.

O ocorrido em Seattle, quando manifestantes na rua empastelaram a Conferência da OMC, foi como que um divisor de águas. Apareceu a Alca como ferramenta sobressalente, uma reserva estratégica que permitia entrar pela janela o que não pôde entrar pela porta, realizar em escala regional aquilo que não pôde ser feito em escala mundial.

A reunião de Seattle deveria inaugurar uma nova fase. O assunto foi retomado na reunião do G-7 em Gênova, em 2001, e novas manifestações de rua denunciaram ao mundo as intenções imperialistas. Para fugir dos protestos, o assunto foi levado para a isolada cidade de Doha, no Catar, e chegou ao impasse nunca solucionado e aos espasmos políticos que se somaram aos efeitos da quebra de Wall Street em 2008 e abriram caminho para ascensão da extrema-direita e aos rompantes trumpistas.

Devagar com o andor

Economias vulneráveis externamente como a brasileira precisam considerar sua política comercial com bastante atenção. O Brasil se diferencia de países exportadores como a China e o Vietnã por sua dependência financeira, enraizada pelo projeto neoliberal, a forma única assumida pelo capitalismo. O país precisaria reduzir os juros drasticamente para que os investimentos fluam para a produção. O Estado deveria atuar mais na vida do país, com sentido verdadeiramente nacional, gerenciando a produção.

Mas isso representa um projeto de conteúdo estratégico. Na transição, a ideia de superávit comercial é essencial para o investimento interno, uma forma de enfrentar a asfixia fiscal e conter a liberalização comercial e financeira desbragada, que passou por cima de uma regra democrática elementar para o comércio exterior: a de que deve haver um padrão nacional para a definição de índices macroeconômicos, para a aferição da riqueza produzida e distribuída por uma nação.

A experiência brasileira desse período mostrou que é falsa a tese segundo a qual a liberalização significa abrir o país para ganhos de escala e escopo planetários, com megaempresas gerando riquezas e felicidades nos quatro cantos do planeta. O Brasil não tem uma economia como a da China, com seus polpudos saldos comerciais e opulentas reservas no balanço de pagamentos. Então, é preciso ir devagar com o andor e considerar os múltiplos fatores do acordo Mercosul e União Europeia.