Radiografia dos bancos e dos bancários no neoliberalismo

Artigos recuperados do arquivo da Câmara dos Deputados, originalmente publicados no Portal da CTB em 2008, graças ao deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) que, na época, pediu a sua inserção nos anais da Casa.  

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O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) – Concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Daniel Almeida.

O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) – Sr. Presidente, solicito que sejam inseridos nos Anais desta Casa os artigos publicados pelo jornalista Osvaldo Bertolino, em nome da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), que procuram dissecar o sistema financeiro brasileiro.

Em 4 tópicos o jornalista faz a abordagem Perfil: a Degradação do Trabalho Bancário, e demonstra como esse processo se deu contra os bancários brasileiros. Fala sobre O Impacto das Fusões, Aquisições e Privatizações nos Bancários e demonstra as demissões que aconteceram durante o processo de privatização.

Já no artigo intitulado O Lucro dos Bancos e a Saúde dos Bancários, o jornalista escreve sobre a lesão por esforço repetitivo, que atinge diariamente milhares de bancários, assim como o conjunto de trabalhadores de bancos que adoecem, vítimas das mazelas e do descuido do sistema financeiro brasileiro.

Em Ficha Criminal dos Banqueiros e a Luta dos Bancários, Bertolino demonstra o quanto foi criminoso o processo de privatização das instituições públicas, o lucro dos bancos e descreve a impunidade dos criminosos. Agora, por exemplo, estamos na expectativa da extradição de um deles, o Cacciola, que está preso em Mônaco.

Portanto, quero saudar Osvaldo Bertolino, a Central das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Brasil pela abordagem profunda que fazem, demonstrando que os bancos aumentaram a sua lucratividade, demitiram pessoas e têm prestado um serviço de péssima qualidade ao consumidor brasileiro. Era o que tinha a dizer.

ARTIGOS A QUE SE REFERE O ORADOR

O poderoso Henrique Meirelles – símbolo da roubalheira neoliberal

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

 

O poderoso Henrique Meirelles – símbolo da roubalheira neoliberal

27/06/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

O Portal da CTB inicia a publicação de textos que mostram as transformações pelas quais o trabalhador bancário passou nos últimos anos. Trata-se de um processo intensificado nos anos 1990 – resultado da dominação do setor por grandes conglomerados financeiros, principalmente estrangeiros. A adoção de novos equipamentos nas agências, iniciada no final dos anos 1960, e a desnacionalização do setor bancário mudou o perfil da categoria.

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No dia 25 de julho de 1996, o então executivo brasileiro Henrique Meirelles foi chamado à sala de reuniões da sede mundial do Banco de Boston, nos Estados Unidos. Ali, numa sessão solene, ele recebeu oficialmente a notícia de que acabara de ser nomeado presidente mundial da instituição financeira. Encerrada a cerimônia, os senhores engravatados daquela sala partiram para a comemoração – um jantar no restaurante da sede mundial do banco.

Seis anos depois, em 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva já eleito presidente da República, ele foi chamado pelo então futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ser o presidente do Banco Central (BC) – cargo que ocupa até hoje.

A causa principal da ascensão fulminante de Meirelles está relacionada às transformações radicais que se iniciava no setor bancário. Sua trajetória meteórica neste período é reflexo da opção que os governos neoliberais – primeiro o de Fernando Collor de Mello, depois o de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – fizeram para “modernizar” a economia brasileira – o processo de “estabilização monetária”, ancorado na ciranda financeira, tem nos bancos o seu principal pilar de sustentação.

Muro de arrimo brasileiro

O atual presidente do BC tornara-se, na presidência do Banco de Boston, o executivo brasileiro mais bem colocado e mais bem pago no mundo. Ele, que era presidente da filial brasileira do banco havia doze anos, encarnava como ninguém a “modernidade” anunciada com alarde desde a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989. Nesse período, a subsidiária brasileira do Banco de Boston multiplicou por 45 o volume de seus ativos: de US$ 100 milhões, em 1984, para 4,5 bilhões em 1996.

No final da década de 1980 e começo dos anos 1990, quando o setor bancário norte‑americano mergulhou numa de suas piores crises, os negócios latino-americanos (o Brasil, em particular) tornaram-se o muro de arrimo para os bancos estrangeiros – uma avaliação do insuspeito The Wall Street Journal. Isso explica por que o nome de Meirelles soou mais forte do que os de três outros candidatos norte-americanos que concorriam com ele.

Dinheirama do Proer

Com a recessão provocada pelo Plano Collor e seu confisco, a demanda do mercado financeiro pendeu para o lado dos bancos tidos como mais seguros – os estrangeiros. Depois, logo após o Plano Real, a crise do sistema financeiro abalou ainda mais a credibilidade dos bancos privados brasileiros. Ponto para os estrangeiros, como o Citibank e o Boston.

No final de 1995 veio a dinheirama do Proer – uma mamata de mais de US$ 20 bilhões drenada dos cofres públicos para evitar uma quebradeira generalizada dos bancos. O Proer foi um instrumento que contribuiu para consolidar o Plano Real – que tinha nos bancos o seu principal sustentáculo. Uma corrida aos guichês bancários naquele momento teria efeitos funéreos para o projeto neoliberal.

Santander entra na tourada

O saldo desta metaformose foi o fechamento de alguns bancos e a adequação do setor ao novo cenário – redesenhado pela predominância dos grandes grupos. Boa parte da geografia bancária foi ocupada pelos conglomerados estrangeiros. O símbolo desta ocupação é o Santander, cuja disseminação por vários países e, principalmente pela América Latina, presta-se bem a uma investigação dos efeitos de sua distribuição espacial no território brasileiro.

O Santander, maior grupo financeiro da Espanha, do qual muita gente nunca tinha ouvido falar antes, entrou na tourada – saiu comprando bancos por aí. Ao ir às compras, mostrou a que veio: transformar-se num nome conhecido no Brasil e num dos maiores bancos do país. Primeiro, o grupo abocanhou o Banco Geral do Comércio, do grupo Camargo Corrêa. Depois, foi a vez do Noroeste, das famílias Cochrane e Simonsen. Mais tarde, levou o Banespa – o ex-banco estatal paulista que simboliza bem a trama montada pelos neoliberais para entregar as instituições financeiras dos estados aos grupos privados.

Padronização e homogeneização

Reforçado, o Santander passou a dominar o setor ao lado de gigantes como os brasileiros Itaú e Bradesco, e com concorrentes internacionais do porte do HSBC, do Citibank e do ABN Amro Bank. Este novo mundo organizacional bancário trouxe consigo uma abrupta precarização do trabalho. “As agências bancárias hoje são postos de vendas dos grupos financeiros”, diz Eduardo Navarro, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e diretor ajunto de finanças da CTB. “O cliente assumiu um papel de destaque, desencadeando todo o processo de trabalho nas agências”, explica.

O perfil do bancário atual é muito parecido com o do trabalhador do comércio – o banco é uma grande loja com suas vitrines coloridas e seus vendedores radiantes cumprindo metas de vendas de produtos. “Houve uma elitização do acesso ao sistema com a transferência do pagamento de contas para as lotéricas”, diz Navarro. O controle do processo de trabalho passou a ser mais intenso devido à distribuição das agências pelo extenso território brasileiro. “Daí a padronização e homogeneização dos procedimentos pelos inúmeros manuais de instrução e normas internas”, afirma.

Reestruturação operacional

Outra característica da degradação das condições de trabalho apontada por Navarro é a adoção de novos equipamentos nas agências – uma tendência iniciada no final dos anos 1960 quando foram criados os Centros de Processamento de Dados (CPDs) que agilizavam o “setor de retaguarda”. No início dos anos 1980, foi a vez da automação do setor de “vanguarda”, com a implantação do sistema online que ligou os terminais locados nas agências com os CPDs – constituindo a rede online do banco e a informatização de todos os setores.

A área de marketing e campanhas publicitárias, juntamente com a modernização do layout das agências, completou um projeto estratégico mercadológico de tratamento da imagem dos bancos como instituições modernas e eficientes. A última etapa do processo de automação foi no início dos anos 1980, com o surgimento dos caixas automáticos, do telemarketing e dos home banking. A reestruturação operacional do setor reduziu níveis hierárquicos, implantou programas de qualidade total, flexibilizou relações de trabalho e lançou mão de trabalhadores terceirizados em grande escala.

Trabalho estressante

Navarro explica que as transformações do setor bancário dos anos 1990 trouxeram uma aceleração do redesenho da organização do trabalho bancário. “Muita gente foi demitida e novas formas de uso e gestão da força de trabalho resultaram numa degradação das condições trabalho muito grande”, diz ele. “A terceirização implica numa desqualificação do trabalhador bancário e praticamente acabou com chamado domínio do saber da profissão”, afirma Navarro. Segundo ele, a sobrecarga de trabalho é outro elemento que contribui para o desgaste físico e mental da categoria.

O trabalho bancário sempre foi estressante. Desde a reforma do setor em 1968, o volume de serviços prestados pelos bancos cresceu intensamente. A economia se dinamizou e com a diversificação dos serviços prestados os bancos passaram a receber tributos e contribuições da Previdência Social, a fazer operações de cobrança, venda de seguros, administração de diferentes tipos de investimentos e a oferecer linhas de crédito – entre outros serviços.

Tarefas não prescritas

Com a automação iniciada nos anos 1980 e o progressivo corte de pessoal, no entanto, os bancos passaram a concentrar a execução de uma gama complexa e diversificada de atividades em poucos funcionários com conhecimentos do trabalho bancário. “Ocorreu uma tendência a diminuição dos níveis hierárquicos para dois níveis – ou seja, as funções de gerentes e atendentes”, explica Navarro. Segundo ele, as funções de atendentes também estão sendo reduzidas e tendem a se diluírem em equipes de vendas e negócios.

Para cumprir suas novas funções, o bancário precisa de conhecimento sobre o mercado financeiro, domínio de tecnologia para realização de simulações financeiras, habilidade de relacionamento com clientes e com a equipe de vendas e precisaria saber lidar com tarefas não prescritas, diferentemente das exigências anteriores nas quais deveria seguir fielmente o manual. “Muitas vezes os treinamentos são feitos fora do horário de trabalho e em finais de semana”, denuncia Navarro.

Funções fragmentadas

Mudanças significativas no status da profissão de bancário também implicam em uma sobrecarga de responsabilidade para a categoria. “Grande parte dos processos de requalificação, que anteriormente eram oferecidos pela empresa, passaram a ser de responsabilidade do trabalhador e tornaram-se pré-requisitos para promoções, novas contratações e até para a sua manutenção no emprego”, diz Navarro. “As exigências são tantas e a remuneração tão baixa que o bancário de profissão está desaparecendo”, afirma.

Segundo Navarro, o trabalhador que conhecia todo serviço bancário passou a ser um funcionário que responde por funções polivalentes. “Em geral, o trabalho é exercido por jovens sem expectativas de permanecer na atividade – o que contribuiu para a degradação da profissão”, diz ele. Esta é uma das fontes dos lucros exorbitantes que as instituições financeiras no Brasil vêm conseguindo desde os anos 1980. Há outras, que igualmente implicam em degradação do trabalho bancário – assunto do próximo texto.

O impacto das fusões, aquisições e privatizações nos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No segundo artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o impacto dos processos de fusões, aquisições e privatizações. Os principais efeitos são arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e enxugamento do quadro de funcionário.

As transformações pelas quais o mundo do trabalho passou dos anos 1990 para cá atingiram em cheio a categoria dos bancários. Um dos fatores que mais influenciou a degradação do trabalho bancário foi a chegada dos gigantes estrangeiros no setor. Dados de 2001 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já informavam que de 1990 até aquele ano o setor financeiro registrara 176 negócios, dos quais 56% com participação de capital estrangeiro.

O início da atual década registrou a maior aquisição de um banco público no Brasil, com a venda do Banespa para o banco espanhol Santander. A última operação do setor ocorreu em 2007, quando o banco holandês ABN Amro foi adquirido pelo consórcio formado pelos bancos Royal Bank of Scotland, Fortis e Santander por pouco mais de 71 bilhões de euros, representando a maior aquisição da história do setor bancário mundial. No negócio, o Santander ficou com as unidades italiana e brasileira do ABN.

O exemplo da privatização do Banespa

O processo de reestruturação implementado no sistema financeiro na década de 1990 provocou uma perda expressiva de ocupações no setor – as fusões e aquisições que proliferaram naquela década, em conjunto com as inovações tecnológicas, resultaram em um enxugamento intenso dos empregos como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular, as despesas de pessoal. A privatização do Banespa é um caso emblemático.

O banco passou por dois processos de enxugamento de postos de trabalho. O primeiro foi anterior à venda, no período entre 1992 e 1999, e resultou na eliminação de 17.052 empregos. Em 2001, ano seguinte à oficialização da compra do Banespa pelo Santander, o novo dono do banco lançou um programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Essa opção de gestão constava do relatório de administração do Santander-Banespa de 2001.

Nele, os administradores do banco justificaram os desligamentos com a necessidade de adequação da estrutura de custos e enfoque na nova estratégia de atuação – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Em 2002, o Banespa atingiu o menor estoque de emprego da sua história – contando com 13.722 funcionários. No ano seguinte, o Santander iniciou novas contratações e fechou o ano de 2006 com 23.355 funcionários, superando o número que havia no ano da privatização, que era de 22.235.

O depoimento de dois ex-banespianos

O Portal CTB conversou com dois ex-funcionários do Banespa, cujas experiências retratam bem o que aconteceu naquele processo. Cláudio Martins de Oliveira aproveitou o processo de privatização para acelerar a aposentadoria. “Vi que a profissão de bancário, dali em diante, não seria mais a mesma e aproveitei para sair”, relatou. Segundo ele, muitos dos seus companheiros que ficaram comprovaram a previsão. “A pressão por produtividade e por resultados fez o trabalho piorar muito”, enfatizou.

Para Cláudio, mais do que a mudança no perfil do bancário o que houve foi a mudança no perfil do banqueiro. “Os bancos passaram a exigir mais cursos, mais conhecimento, mais diplomas, e não deram as condições para o bancário se adaptar às novas exigências”, disse ele. “Para os bancos, o que importa é o diploma”, afirmou. Segundo Cláudio, até o corpo gerencial foi atingido. “Poucos gerentes permaneceram na função”, disse.

Críticas ao sindicato em São Paulo

Ao seu lado, Jorge Chikitani, que permaneceu no emprego, no setor administrativo, depois da venda do Banespa ao Santander e foi demitido no ano passado, também mostrou indignação. “Eles ficaram comigo até onde precisaram do meu trabalho”, afirmou. Demitido após 28 anos de trabalho na empresa, Jorge está desempregado e sem perspectivas de voltar ao mercado de trabalho formal. “Com esta idade, fica difícil”, disse, sem deixar de demonstrar emoção ao responder às perguntas com frases curtas.

Ambos criticaram o sindicato da categoria em São Paulo. “No processo de demissões, o sindicato não agiu como deveria agir porque as informações eram divulgadas de uma forma que não esclarecia bem aos funcionários as opções”, disse Cláudio. Para ele, o sindicato deveria organizar a categoria de uma forma que a privatização e a venda do Banespa tivessem mais contestações. Ao seu lado, Jorge fez intervenções pontuais para apoiar as declarações de Cláudio.

Processo semelhante ao do Banespa

Outro exemplo com impacto negativo no emprego é do Banestado, no Paraná, alvo de CPIs inconclusas. Privatizado no mesmo ano do Banespa, o banco sofreu com o banditismo neoliberal. Por meio dele, ocorreram diversos crimes – como gestão temerária, fraude contábil, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Banestado, um dos principais bancos estaduais, foi “vendido” ao Itaú por R$1,6 bilhão e este recebeu em créditos tributários do estado do PR R$ 1,8 bilhão, ou seja, não só o Itaú não desembolsou um único centavo como ganhou R$ 200 milhões de brinde.

O estado do Paraná ainda ficou com uma dívida de R$ 5 bilhões junto à União devido ao processo de “saneamento” do banco. Essa dívida custa ao povo paranaense aproximadamente R$ 48 milhões ao mês por 20 anos. Após a privatização, cerca de 12 mil trabalhadores do banco perderam seus empregos. A maior parte das cidades paranaenses, pequenas e com economia agrícola, ficaram sem agência bancária e sem acesso a financiamentos.

Incorporações no setor privado

Há ainda as fusões do Banco Nacional com o Unibanco, em 1995, e a incorporação do Bamerindus pelo HSBC, em 1997 – um negócio ainda considerado escuso. No primeiro exemplo, entre 1994 e 1995 (ano da aquisição do Nacional), o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543. Nos anos seguintes, esse número começou a cair até alcançar o mínimo de 17.390 funcionários – uma redução de 39,1%.

O Bamerindus experimentou um processo semelhante ao do Banespa – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Nesse caso, o enxugamento antecedeu a venda para o HSBC, em 1997. Entre 1994 e 1996, o quadro de pessoal do Bamerindus caiu de 30.434 funcionários para 22.950.

No ano da compra, o HSBC, que contava com apenas 474 funcionários, chegou ao final do ano com 23.756 funcionários. Nos anos seguintes, iniciou-se um processo de enxugamento, e alcançou o mínimo de 18.845 funcionários em 1999. Hoje, o HSBC, que não possuía operações no Brasil, passa por um processo de enxugamento acentuado de pessoal – não só reduzindo em número como substituindo os ex-funcionários do Bamerindus por novos trabalhadores, com salários muito menores.

Pressão do movimento sindical

Apesar do contexto diferenciado, a privatização do Banespa guarda semelhanças com as fusões e aquisições dos bancos Nacional, com o Unibanco, e do Bamerindus, com o HSBC em termos de ajuste de custos com redução do quadro de funcionários. A recente aquisição do ABN Amro Real pelo Santander também trouxe fortes impactos sobre o emprego. Na Holanda, os novos donos estimaram uma redução em 13 mil postos. No Brasil, o banco previu uma redução em torno de 1.500 bancários.

Juntos, os dois bancos somam 54.399 funcionários. “A pressão do movimento sindical sobre o Congresso Nacional resultou na criação de uma subcomissão que convocou os representantes dos bancos envolvidos, do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira do Bancos (Febraban), para uma primeira audiência pública”, relata Jefferson Tramontini, membro da executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba e dirigente da CTB-PR. “Mas os convocados do setor patronal não compareceram e por isso nova audiência deve ser agendada”, diz ele.

Estagiária há dois anos

Outro fator que ameaça o emprego dos trabalhadores do setor é a pressão por resultados que passou a reger as relações de trabalho. O Portal da CTB percorreu algumas agências para conversar com bancários e se deparou com um quadro alarmante. Numa agência do Santander, uma estagiária que desempenha a função de assistente de gerente se dispôs a falar, após o expediente, com a condição de que seu nome não fosse citado. “A pressão das chefias por resultados é muito grande”, disse ela.

Com salário de R$ 920 por mês – o piso salarial da categoria bancária, estabelecido em convenção coletiva – e estagiando há dois anos, a bancária relatou que sua função é basicamente a de vender seguros, capitalizações e outros produtos do gênero. “A pressão para melhorar as vendas é muito grande e constante”, afirmou. Questionada sobre o longo período de estágio, ela explicou que o banco procura esticar ao máximo este tipo de contratação para evitar elevar o salário, conceder os direitos previstos na legislação trabalhista e aplicar a carteira de benefícios do acordo coletivo. Ela formou-se em administração de empresas e espera seguir carreira na profissão.

Jornada extensa e rotina de pressões

Em uma agência do HSBC, o bancário Denis de Oliveira Souza também se dispôs a falar depois do expediente. “A pressão pela superação das metas é muito grande, mesmo eu desempenhando a função de caixa”, disse ele. Com salário de R$ 952 mais quebra de caixa de R$ 200 – uma espécie de gratificação para compensar eventuais diferenças de valores –, ele disse que o salário nem de longe compensa a pressão por resultados e a intensa carga de trabalho. “Trabalho de caixa há 7 anos e não vejo nenhuma perspectiva de passar para outra função melhor remunerada”, disse.

Denis relata que a jornada de trabalho de seis horas diárias não é respeitada. “A gente nunca cumpre menos de 7 horas diárias, mas o pagamento de horas extras não compensa o desgaste do trabalho – que acaba sendo obrigatório”, afirmou. Formado em ciências contábeis, ele espera mudar de emprego, mas não vê ainda para onde ir. “Estou há 7 anos na empresa, só nesta agência, e incomodado com essa longa rotina de pressões”, afirmou. “Mas tenho de aguentar, porque este é meu emprego”, disse.

A agressividade do Banco do Brasil

Em uma agência do Banco do Brasil (BB), o gerente Welton Ribeiro garantiu que os funcionários poderiam falar, mas só dois dias depois – segundo ele porque o movimento estava muito grande. Detalhe: Welton falou com a reportagem depois de mais de uma hora de espera, após o encerramento do expediente bancário. Ele disse que com a automação o trabalho bancário havia melhorado, mas encerrou a conversa quando indagado sobre as 8, 9 horas diárias impostas aos bancários do BB.

O BB, por meio de um processo de reestruturação, semelhante aos implantados nos anos 1990 com objetivo de privatizá-lo, ofereceu um incentivo para aposentadoria de seus funcionários, provocando a saída de 7 mil dos mais experientes funcionários. Agora, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2.500 novos concursados, chamados de “genéricos – pois não têm direito aos benefícios e carreira dos antigos. O BB é também um dos bancos mais agressivos no quesito terceirização.

O lucro dos bancos e a saúde dos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No terceiro artigo da sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda a relação inversa entre o lucro dos bancos e o salário dos bancários. Outro aspecto das mudanças ocorridas no setor é o agravamento das condições de saúde da categoria.

Segundo o presidente da CTB-BA e do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adilson Araújo, os bancos fizeram da política de achatamento salarial e do uso de mecanismo para burlar a legislação trabalhista um meio de aumentar os lucros. “Após o impacto inicial do Plano Real com o fim da receita inflacionária, os bancos passaram a acumular sucessivos recordes de lucratividade com aumentos expressivos de receitas e redução de custos – tarifas e spread elevados de um lado, e demissões e terceirizações de outro”, diz.

Ele mostra alguns dados que comprovam a relação inversa entre a queda dos salários e dos benefícios da categoria e os ganhos dos bancos. Segundo Adilson, entre 1994 e 2006 a receita de prestação de serviço global dos onze maiores bancos registrou um aumento real (acima da inflação) de 222% em relação ao “Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI)”, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No mesmo período, a despesa de pessoal total destes bancos caiu 34,6%, o que resultou num aumento real de 611,3% do lucro líquido global.

Condições degradantes de trabalho

A categoria também tem se debatido com problemas relacionados à saúde do trabalhador. “Temos estudos que mostram o impacto destas mudanças na saúde mental, decorrentes do mal-estar e tensão no trabalho”, diz Marcão Fonteles, secretário-geral do Sindicato dos Bancários de Belém e presidente da CTB-PA. Segundo ele, para os bancários o estresse e a tensão já se tornaram elementos do cotidiano do trabalho.

Marcão explica que esse quadro de estresse e tensão evolui para consequências graves. “Entre os principais indicadores de desgaste à saúde mental temos nervosismo, ansiedade, tensão, fadiga, cansaço, desestímulo, desespero e depressão”, afirma. “Por vezes, há também perda de apetite, distúrbios de sono, além da contaminação involuntária do tempo de lazer – ou seja, os trabalhadores que não conseguem desligar‑se das pressões”, explica. “Estes desconfortos são indicativos de que há algo no trabalho e na vida que precisa ser modificado”, diz Marcão.

Mas, com a necessidade de manter o emprego, o trabalhador se sujeita a condições degradantes de trabalho. “A ameaça de demissão é uma constante e produtora de sofrimento”, afirma Marcão. “Um grande exemplo na categoria bancária são os casos de LER/DORT, que acarretam, além da dor contínua, uma verdadeira peregrinação entre médicos e perícias na busca pelo reconhecimento da doença e do tratamento adequado”, diz ele.

Trabalho monótono e desgastante

Outra dificuldade enfrentada é o assédio das chefias – principalmente a pressão pelo fechamento de metas de vendas. “Esse agravo traz repercussões à saúde mental, como sentimento de impotência e incapacidade”, afirma Ailson Duarte, dirigente do Sindicato dos Bancários do Estado do Ceará e da CTBCE. “Ao mesmo tempo em que a demissão ameaça a garantia de subsistência, também pode gerar grande insegurança e sentimentos de desânimo e desespero”, afirma.

Todos esses fatores, aliados à falta de perspectiva de ascensão profissional, à impossibilidade de intervir na concepção e no planejamento de suas atividades, e à defasagem salarial tornam o trabalho bancário monótono e desgastante. Ailson diz que o movimento sindical bancário precisa intervir efetivamente no processo, lutando para modificar a organização do trabalho nos bancos e buscando medidas de prevenção e promoção à saúde.

Denúncias na Justiça do Trabalho

Segundo ele, a prevenção consiste em medidas coletivas de melhoria e intervenção nos locais de trabalho que reduzam ou amenizem situações potencialmente causadoras de mal-estar. “Aumento do controle real dos bancários sobre as tarefas e seu trabalho, enriquecimento das tarefas e o fim da extrapolação da jornada de trabalho são algumas medidas urgentes”, enfatiza Ailson. Ele explica que é importantíssimo exigir dos bancos o cumprimento da legislação existente – como as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho que visam à proteção dos ambientes de trabalho.

As principais ligadas ao trabalho bancário, explica Ailson, são a NR-5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, Cipa), a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), a NR-9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e a NR-17 (Ergonomia, que visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). “Os bancos criam artifícios para burlar a aplicação destas NRs e precisam ser sempre denunciados nas instâncias da Justiça do Trabalho e à população”, afirma Ailson.

Bancos mais lucrativos do mundo

Para enfrentar estes problemas, no entanto, é preciso tocar numa questão essencial: o ganho dos bancos, inclusive os estatais. As montanhas de dinheiro que são divulgadas como lucros impressionam. Em março deste ano, um levantamento da consultoria Economática colocou os bancos brasileiros pela primeira vez entre os mais lucrativos do mundo.

A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou o primeiro trimestre deste ano com R$ 873 milhões de lucro líquido, um crescimento de 12,2% sobre igual período de 2007. O Nossa Caixa, do Estado paulista, teve lucro líquido de R$ 114,9 milhões no mesmo período – alta de 31% sobre o mesmo período do ano passado. O Banco do Brasil registrou lucro líquido de R$ 2,347 bilhões no primeiro trimestre, um crescimento de 66,6% em relação ao registrado no mesmo período de 2007.

O lucro líquido do Unibanco atingiu R$ 741 milhões no primeiro trimestre deste ano, um crescimento de 27,5% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. O Banco Real registrou lucro líquido de R$ 652 milhões no primeiro trimestre deste ano, alta de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Banco ABC Brasil teve um crescimento de 106,4% no primeiro trimestre deste ano, para R$ 38 milhões; no mesmo período de 2007, os ganhos foram de R$ 18,4 milhões.

Os lucros do Itaú e do Bradesco

O Itaú lucrou no primeiro trimestre deste ano R$ 2,043 bilhões, contra R$ 1,902 bilhões registrados no mesmo período de 2007. O Santander anunciou lucro de R$ 688 milhões no Brasil no primeiro trimestre. O grupo informou que faturou na América Latina 729 milhões de euros (US$ 1,1 bilhão ou R$ 1,914 bilhão) e que o Brasil foi novamente o país em que mais lucrou na região, com 262 milhões de euros (US$ 393 milhões ou R$ 688 milhões) – o que representa um aumento de 16,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

O Bradesco, maior banco privado do país, teve lucro líquido de R$ 2,102 bilhões. Em 2007, o lucro de R$ 1,705 bilhão apurado no primeiro trimestre já havia sido inédito para o período. O Panamericano atingiu R$ 70,3 milhões no primeiro trimestre de 2008, o que representa um aumento de 31,3% em relação ao último trimestre de 2007 e 126,1% em relação ao apurado até março do ano passado. E por aí vai.

Ampla liberdade para os bancos

Em entrevista à Agência Brasil, o ex-secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Elcio Takeshi, disse que os bancos obtêm grandes lucros por conta da conjuntura econômica favorável para o sistema financeiro. “Não estão fazendo nada de ilegal, apenas aproveitando uma propriedade que o mercado brasileiro apresenta para eles”, disse ele.

Uma das propriedades do mercado brasileiro é oferecer liberdade para que os bancos decidam quanto irão cobrar sobre cada tarifa – e, inclusive, decidir quais serão as tarifas existentes. Segundo Roberto Piscitelli, professor de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília, “no caso de algumas grandes instituições a receita com tarifas bancárias é superior à própria folha de pagamento dos salários”. Uma pesquisa da ABM Consulting, realizada com seis grandes bancos brasileiros, reforça a informação do professor – as recentes medidas adotadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para controlar as tarifas mostraram-se ineficientes.

Ganhos de tesouraria dos bancos

O estudo revela que as receitas com serviços bancários, incluindo tarifas, cresceram de R$ 4,8 bilhões em 1995 para R$ 19,2 bilhões, até setembro de 2004, e já correspondem, em média, em alguns grandes bancos – como o Bradesco –, a 200% da folha de pagamento. As tarifas, entretanto, não são a única fonte de renda dos bancos. Segundo um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os ganhos com a tesouraria dos bancos chegam a 36% do total dos lucros do sistema bancário.

No estudo, “tesouraria” é a definição para ganhos com investimentos em compras de título do governo federal, que pagam as maiores taxas de juros do mundo. A Anefac ainda informa que as tarifas geram 13% dos lucros totais do sistema bancário, e receitas diversas compõem 8% desse total. De acordo com o vice-presidente da instituição, entretanto, o que mais rende dinheiro para os bancos é a concessão de créditos. O principal componente desses lucros encontrase no alto spread cobrado no Brasil.

Alto spread brasileiro

O spread é a diferença entre os juros que os bancos pagam na hora de captar dinheiro (pegando emprestado de outros bancos ou de poupadores) e os juros que cobram sobre os empréstimos que fazem aos tomadores (pessoas físicas e jurídicas). Enquanto as primeiras taxas são baixas, as segundas são altas – como é o caso do cheque especial. Parte da diferença entre as duas fica com os bancos e ajuda a compor os lucros.

O spread brasileiro está entre os maiores do mundo, sendo quase duas vezes maior que o da Argentina (15,4%), três vezes o da Rússia (9,1%) e nove vezes o dos Estados Unidos (3%) – segundo o Instituto de Estudo para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), baseado em dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros pagam R$ 73 bilhões, por ano, em spread. Para se ter uma idéia, o Bradesco ganhou, só em 2004, R$ 11,1 bilhões em spread – quase o dobro do que recebeu com tarifas.

Ficha criminal dos banqueiros e a luta dos bancários

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

Neste quarto e último artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o fenômeno da criação de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados. E conclui que, independentemente de tudo, os bancários mantêm a tradição de luta.

Os números apresentados pelos lucros dos bancos fazem as pessoas pensarem que basta colocar uma placa com os dizeres “aqui é um banco” para chover dinheiro. Não é bem assim. Esse ramo de negócios tem altos segredos – por isso, não é possível entender tudo o que se passa em suas entranhas. Henry Ford, aquele industrial norte‑americano que revolucionou a linha de produção no começo do século XX, certa vez disse que se o povo entendesse como funciona o setor financeiro haveria uma revolução antes de amanhã cedinho.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), o senador José Sarney (PMDB-AC) chegou a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema financeiro. Mas sua iniciativa esbarrou na firme decisão do Palácio do Planalto de impedir que ela fosse instalada. No entanto, é um assunto que continua na ordem do dia.

Seria interessante, por exemplo, saber o que a Justiça poderia fazer com os envolvidos nos casos que se arrastam desde o começo dos anos 1980, como os do Comind, do Auxiliar, do Maisonnave e do Sul-brasileiro – que até agora nada sofreram. Seria, igualmente, importante esclarecer a origem e o destino dos mais de US$ 20 bilhões que o governo FHC liberou ao Proer, salvando bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira. Um exemplo escandaloso é o do Nacional.

Balanços mentirosos

Os responsáveis pelo banco – entre eles uma nora de FHC – divulgaram seguidos atestados falsificados de saúde de uma instituição que na verdade estava mortinha havia dez anos. “Faz muito tempo que no Brasil qualquer pessoa com algum conhecimento do setor sabe que entre as muitas maneiras de aferir o estado de um banco não consta, decididamente, o exame do balanço”, diz Everaldo Augusto, bancário, dirigente nacional da CTB e vereador em Salvador pelo PCdoB.

Segundo ele, os números grandiosos solenemente empilhados acima da assinatura de circunspectos banqueiros e com a rubrica de bem pagos auditores têm mentido compulsivamente. “Até o Banco Central (BC) sabe disso”, afirma. “O que realmente espanta é que, com tantas possibilidades legais de montar balanços maravilhosamente mentirosos, esses bancos recorreram ao gangsterismo contábil tão fartamente noticiado”, diz ele. “Há algo de podre nessa história”, enfatiza.

Juroduto do BC para os bancos

Além da extensa ficha criminal do setor – no Brasil, criou-se a categoria de banqueiros riquíssimos que deixaram para trás um rastro de bancos quebrados –, chama a atenção que o lucro recorde dos bancos destoa da realidade da economia nacional. Isso tem explicações. Somam-se ao Proer, às privatizações e ao processo de fusões e aquisições práticas abusivas como a cartelização dos serviços.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) disse que há desconfiança de que os bancos brasileiros agem como um cartel na hora de estabelecer o preço de tarifas. Mais uma importante explicação: mesmo com a moeda nacional sofrendo uma forte desvalorização na época da hiperinflação – e em boa parte por conta disso –, os agentes financeiros encontraram no chamado floating (mercado financeiro) uma forma de alcançar grandes lucros. Com a “estabilidade”, o mecanismo foi aperfeiçoado.

A Selic – taxa que remunera cerca de 50% dos títulos públicos –, do BC, funciona como um juroduto para os bancos. Além disso, o juro médio bancário brasileiro, de 44,7% ao ano, é o maior do mundo, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo a partir de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Redução da jornada de trabalho

Os bancários têm uma longa tradição de lutas. Já em 1932, no dia 18 de abril, a categoria realizou sua primeira greve no Brasil. A paralisação foi deflagrada pelos funcionários do Banespa, que reivindicavam melhorias salariais e nas condições de trabalho. A greve foi vitoriosa, mas a conquista que marcou a década de 30 foi a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, em novembro de 1933.

A primeira greve nacional da categoria foi deflagrada em julho de 1934, com duração de três dias, reivindicando aposentadoria aos 30 anos de serviço e 50 de idade, estabilidade no emprego a partir de um ano trabalhado (foi conquistado estabilidade aos dois anos trabalhados no mesmo banco) e criação de uma caixa única de aposentadoria e pensões. Os trabalhadores reivindicavam também a criação do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB). Com a greve, veio o resultado: pelo decreto-lei 24.615, de 9 de julho de 1934, nasceu o IAPB.

Problemas comuns da categoria

Desde então, os bancários sempre estiveram na linha de frente das lutas dos trabalhadores brasileiros. Na campanha salarial de 1961, ocorreu a chamada “greve da dignidade”, que resultou em nada menos do que 60% de reajuste – fortalecendo a recém-criada Confederação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Crédito (Contec), oficializada em 1959. No ano seguinte, organizada em torno da Contec a categoria garantiu direitos como o fim do trabalho aos sábados, abonos semestrais e anuênio.

No final da década de 1970, após o período mais duro da ditadura militar, a categoria voltou a se articular. Hoje, os bancários estão organizados em diferentes centrais sindicais, mas atuam de forma unitária nas principais lutas da categoria. “A CTB tem na categoria um de seus principais pilares, principalmente no Estado da Bahia”, diz Adílson Araújo. “Os problemas fundamentais da categoria são os mesmos em todos os Estados e a CTB se esforça para unir o movimento sindical do setor para combatê-los”, finaliza.

Os múltiplos fatores do acordo Mercosul e União Europeia

Por Osvaldo Bertolino

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após vinte e cinco anos de negociação, transcende a questão econômica. O tratado tem efeitos amplos, abrangendo principalmente produtos do agronegócio, uma condição importante para o Brasil, que tem na União Europeia a segunda posição de importadora, atrás apenas da China, seguida pelos Estados Unidos. O acordo elimina, em proporções diferenciadas, tarifas de produtos como carne bovina, café, madeira, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A soja, o produto do agro brasileiro mais exportado para a União Europeia, já conta com tarifa zero.

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Além do aspecto econômico, a acordo tem implicações geopolíticas, uma tomada de posição que interage com o delírio tarifário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que traduz a sua megalomania expansionista à base de ameaças de toda ordem, fraudando conceitos e vociferando belicismo. O trumpismo é a ponta de um iceberg que se formou pela política externa de seu país praticamente desde a Declaração de Independência, com seu corolário discricionário da Doutrina Monroe e do Destino Manifesto. Com outras denominações, esse elixir do expansionismo estadunidense frequentou a América Latina de forma acintosa, com destaque para a Doutrina Truman, no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O resultado se manifestou em crises políticas graves, com permanente instabilidade democrática e saque das riquezas locais, entre elas o dinheiro público líquido, tendência que se acentuou com o neoliberalismo e o choque de juros de Paul Volcker, presidente do Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos no governo do presidente Ronald Reagan. A hipertrofia financeira levou o mundo capitalista a crescimentos vegetativos ou à estagnação, com elevado grau de parasitismo da economia real que castiga de modo feroz principalmente os países que moldaram sua economia por imposições políticas, a exemplo do “milagre econômico” da ditadura militar brasileira, a base do endividamento externo que cavou o abismo no qual o país se meteu.

Mãos neoliberais e posse de Lula

Nos anos 1990, pelas mãos dos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi à lona e se pendurou nas “cartas de intenções” do Fundo Monetário Internacional (FMI), a exemplo do que fez a ditadura militar, para fechar seu balanço de pagamentos. A política de drenagem das divisas nacionais com pagamento de juros e outros encargos da dívida pública fora de controle inviabilizava a prioridade às questões sociais, a herança maldita deixada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, esse tem sido o dilema central do país.

Na posse, em 2003, Lula disse que nos entendimentos entre o Mercosul e a União Europeia o Brasil combateria o protecionismo, lutaria pela sua eliminação e trataria “de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento”. “Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçaremo-nos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou.

Lula disse ainda que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração. O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, afirmou.

Disse, com palavras claras, que priorizaria as relações com os países vizinhos. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país.”

Alca sepultada

O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou Lula.

O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.”

Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano, no que diz respeito a políticas externas – com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia –, para a vala comum onde jaziam as carcomidas ideias neoliberais que floresceram na região, moídas por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existia de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, a região tomou o rumo à esquerda, rejeitando o balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais, práticas que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público. Sob feroz ataque da direita – sobretudo da mídia –, a Alca foi sepultada.

Contenda na OMC

O Mercosul, tal como concebido, é uma união aduaneira com tarifa externa comum (TEC) e, também, uma área de livre comércio. A Alca, tal como queriam os Estados Unidos, eliminaria a TEC para as empresas norte-americanas no Mercosul. Este sobreviveria somente em relação aos países extra americanos. O impacto do desaparecimento do bloco regional do Cone Sul seria muito grande para as exportações industriais brasileiras e afetaria bastante o agronegócio dos países do Mercosul.

A eleição de Lula representou um projeto decisivo para a região. O neoliberalismo, que havia anunciado o fim da história, já tinha história. Pelo menos dois ciclos políticos – no longo ciclo de crise da economia capitalista mundial que despontou na década de 1970 – já haviam se cumprido na região. O primeiro foi o lançamento do novo projeto hegemônico marcado pela condução anglo-saxã de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos (Augusto Pinochet, Carlos Menen, Carlos Salinas de Gortari, Alberto Fujimori, Andrés Perez e Fernando Collor de Mello). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou nova fase, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair.

Explorando as dificuldades naturais de uma empreitada como a união sul-americana, os conservadores brandiram um suposto arrefecimento do interesse da União Europeia pela formação de um bloco com o Mercosul como mais um fracasso da política externa brasileira. Na matemática complicada dos pró-Alca, a União Europeia não queria ficar para trás em relação aos Estados Unidos e como as negociações do bloco americano esfriaram os europeus também teriam perdido o interesse no acordo com o Mercosul.

Na verdade, havia uma contenda de fundo, que se desenrolava na Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995 para substituir o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o Gatt, um contrato firmado entre vários países em 1948, com o intuito de estabelecer diretrizes para o comércio exterior.

O Gatt tratava apenas de bens industriais, e suas primeiras rodadas de negociação abordavam basicamente a redução de tarifas de importação. Com o tempo, as discussões englobaram também aspectos como políticas antidumping e barreiras não-tarifárias às importações. O último capítulo do Gatt foi escrito na Rodada do Uruguai, que se estendeu entre 1986 e 1994 e que, entre outras coisas, definiu a criação da OMC.

Na Conferência da OMC em Seattle, em 1999, enquanto manifestantes protestavam nas ruas governos de diferentes rincões do planeta tratavam de uma pendenga – a tentativa dos países centrais, especialmente os Estados Unidos, de impor sua agenda de negociações para a chamada Rodada do Milênio. Havia um antagonismo: os países ricos querendo a queda das tarifas, das barreiras não-tarifárias e dos subsídios às exportações de bens industriais e ao mesmo tempo esperneando diante da proposta dos países pobres de baixar as tarifas, as barreiras não-tarifárias e os subsídios à exportação de produtos agrícolas.

O ocorrido em Seattle, quando manifestantes na rua empastelaram a Conferência da OMC, foi como que um divisor de águas. Apareceu a Alca como ferramenta sobressalente, uma reserva estratégica que permitia entrar pela janela o que não pôde entrar pela porta, realizar em escala regional aquilo que não pôde ser feito em escala mundial.

A reunião de Seattle deveria inaugurar uma nova fase. O assunto foi retomado na reunião do G-7 em Gênova, em 2001, e novas manifestações de rua denunciaram ao mundo as intenções imperialistas. Para fugir dos protestos, o assunto foi levado para a isolada cidade de Doha, no Catar, e chegou ao impasse nunca solucionado e aos espasmos políticos que se somaram aos efeitos da quebra de Wall Street em 2008 e abriram caminho para ascensão da extrema-direita e aos rompantes trumpistas.

Devagar com o andor

Economias vulneráveis externamente como a brasileira precisam considerar sua política comercial com bastante atenção. O Brasil se diferencia de países exportadores como a China e o Vietnã por sua dependência financeira, enraizada pelo projeto neoliberal, a forma única assumida pelo capitalismo. O país precisaria reduzir os juros drasticamente para que os investimentos fluam para a produção. O Estado deveria atuar mais na vida do país, com sentido verdadeiramente nacional, gerenciando a produção.

Mas isso representa um projeto de conteúdo estratégico. Na transição, a ideia de superávit comercial é essencial para o investimento interno, uma forma de enfrentar a asfixia fiscal e conter a liberalização comercial e financeira desbragada, que passou por cima de uma regra democrática elementar para o comércio exterior: a de que deve haver um padrão nacional para a definição de índices macroeconômicos, para a aferição da riqueza produzida e distribuída por uma nação.

A experiência brasileira desse período mostrou que é falsa a tese segundo a qual a liberalização significa abrir o país para ganhos de escala e escopo planetários, com megaempresas gerando riquezas e felicidades nos quatro cantos do planeta. O Brasil não tem uma economia como a da China, com seus polpudos saldos comerciais e opulentas reservas no balanço de pagamentos. Então, é preciso ir devagar com o andor e considerar os múltiplos fatores do acordo Mercosul e União Europeia.

Os comunistas e a insurreição de 1935, que tentou tomar o céu de assalto

Por Osvaldo Bertolino

Prólogo do livro Rio Vermelho

Sessenta e quatro anos depois que o proletariado tentou tomar o céu de assalto em Paris, uma cena parecida se repetiu em Natal, Rio Grande do Norte. A Comuna deflagrada em 1871 foi uma ousada ação, chamada por Karl Marx de “feito glorioso”, assim como o dos insurretos potiguares de 1935. O levante parisiense representou uma tentativa de inverter a ordem opressora do pós-Revolução Francesa e o do Brasil o enfrentamento com o pós-Revolução de 1930 e a inserção do país no esquadro da ascensão do nazifascismo.

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O PCdoB, o Levante de Natal e a Guerrilha de Mossoró

Sob a influência do Partido Comunista do Brasil, então com a sigla PCB, e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), o Levante foi desencadeado na noite de 23 de novembro de 1935, no quartel do 21º Batalhão de Caçadores em Natal. Em nome “do capitão Luiz Carlos Prestes”, conforme ordem do então cabo Giocondo Dias – que mais tarde seria um dirigente comunista de destaque –, o oficial do dia foi preso. Militares e civis rebeldes — inclusive mulheres — controlaram o quartel e travaram durante toda a noite um duro combate com as forças governistas. No final da tarde do dia seguinte, os últimos pontos-chave da cidade foram ocupados. Estava instaurado o poder revolucionário.

Às nove horas da manhã de 24 de novembro, foi a vez de o 29º Batalhão de Caçadores em Socorro se levantar, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Uma coluna de rebelados tomou o rumo do interior e outra foi para a capital.

Na madrugada de 27 de novembro, levantou-se o 3º Regimento de Infantaria da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. Outro grupo de militares tomou a Escola de Aviação Militar. Prestes deu ordens para que os rebelados em seguida marchassem em direção ao palácio presidencial.

A revolta de Natal prosseguiu até 27 de novembro e sucumbiu diante da contraofensiva fulminante de Vargas. No Rio de Janeiro, quatro horas depois de dominada pela rebelião, a Escola de Aviação Militar foi retomada pelas tropas do governo. No mesmo dia, a resistência da Praia Vermelha foi rompida com a ajuda de três aviões e dois navios. Em Pernambuco, a rebelião foi vencida dia 25.

 

O PCB sofrera perseguições, iniciadas três meses após a sua fundação – em 25 de março de 1922 –, mas desenvolveu importantes iniciativas para se integrar à dinâmica do país e chegou ao final da década de 1920 como força política nacional considerável. Na vigência do estado de sítio, decretado pelo presidente da República Epitácio Pessoa em resposta ao movimento tenentista, em julho do mesmo ano de sua fundação o Partido foi posto na ilegalidade, que se estendeu até 1927.

Em 1925 surgiu o jornal A Classe Operária, que desempenhou papel crucial na difusão das orientações do PCB, por indicação da Internacional Comunista — que sugeriu inclusive o nome —, projetado numa conferência de delegados de células e de núcleos do Rio de Janeiro e Niterói, realizada em conjunto com a Comissão Central Executiva em 22 de fevereiro de 1925. O primeiro número saiu em 1º de maio do mesmo ano, com tiragem de cinco mil exemplares, logo expandida.

Seu lançamento resultou de um plano meticulosamente elaborado, com a finalidade de criar uma publicação de massas — um “jornal de trabalhadores feito por trabalhadores” —, em pleno estado de sítio, decretado desde antes da posse de Arthur Bernardes na Presidência da República, em novembro de 1922, para reprimir os levantes tenentistas. Em abril, a direção do PCB lançou milhares de manifestos e panfletos, distribuídos na Rua Larga (hoje Avenida Marechal Floriano Peixoto) para os trabalhadores que passavam para tomar os trens da Central do Brasil, no Rio de Janeiro.

Octávio Brandão, um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil, disse que A Classe Operária “tinha leitores e propagandistas desde Manaus até Boa Vista do Erechim, no Rio Grande do Sul, e Campo Grande, em Mato Grosso”. Havia comitês de propaganda do jornal e uma rede de “pacoteiros” nas fábricas e nos bairros.

O PCB priorizava sua distribuição para conter a dispersão dos comunistas. O jornal funcionava como elo que possibilitava manter os comunistas em contato com a direção. Marinheiros dos navios mercantes conduziam a carga em caixotes com senhas. Rui Facó, jornalista e escritor comunista cearense, descreve o processo como uma missão de alto risco. Seus responsáveis organizavam verdadeiros quebra-cabeças, sempre fugindo da repressão.

Doze números depois, o jornal foi fechado pelo governo, retornando em 1928. Mas logo sua redação seria invadida e destruída pela polícia. Nos anos seguintes, passou por várias oficinas, muitas redações e mãos de operários e intelectuais comunistas. A forte repressão chegou ao ponto de custar a vida de Manoel Ferreira da Silva, que morreu na Bahia defendendo A Classe Operária, quando passou a ser impressa naquele estado durante a ditadura do Estado Novo, instaurada em 1937.

Às vésperas da Revolução de 1930, com o PCB sob rigorosa clandestinidade, Manoel recebia as matérias redigidas em um quartinho, na Vila Isabel, para a impressão na oficina no Largo de São Domingos, em Niterói, desconhecida até dos redatores. Quando a repressão fechou o cerco aos comunistas, foi enviado à Bahia para cuidar da impressão em Salvador.

No Rio de Janeiro, A Classe Operária depois de impressa seguia para o Mercado Municipal em caixotes misturados com outros que continham frutas e legumes, onde seria entregue ao estudante Mendes de Almeida, responsável por enviá-la a diversos pontos de distribuição. Ainda no Rio de Janeiro, o jornal chegou a ser impresso em Bangu – então conhecido como o “sertãozinho carioca” –, sob vigilância de uns enquanto outros operavam uma máquina barulhenta.

 

Os comunistas não haviam engolido o movimento que levou Getúlio Vargas à presidência da República e transitavam por uma via paralela à Revolução de 1930, preparando outro processo revolucionário, que seria consequência dos levantes tenentistas da década de 1920. A Internacional Comunista apoiou a ideia e, para comandar o Levante, enviou com Luiz Carlos Prestes alguns quadros experientes.

O Brasil estava diante de uma encruzilhada que refletia os conturbados anos iniciais da década de 1930. Cumpria à equipe d’A Classe Operária desvendar aquela intrincada conjuntura. Não era fácil. O documento Cinquenta anos de luta, escrito por Maurício Grabois e João Amazonas – históricos dirigentes comunistas –, sobre o cinquentenário do Partido Comunista do Brasil, em 1972, descreveu aquela situação como um “movimento ainda confuso por transformações democrático-burguesas”.

Amplos setores sociais que participaram da Revolução de 1930 estavam descontentes com o rumo do governo, o que acentuava a diferença entre forças progressistas e setores retrógrados, posição traduzida pelas poderosas greves que agitavam o país. Um agravante, afirma o documento, fora o aparecimento da Ação Integralista Brasileira, braço do nazifascismo no Brasil, que tentava tomar o poder apoiado em círculos do governo.

Os preparativos para a Segunda Guerra Mundial estavam em franco desenvolvimento. Enquanto a Alemanha de Adolf Hitler, cuja conquista do posto de chanceler — o cargo máximo do poder político naquele país — ocorreu em 1933, rangia os dentes para a União Soviética, o Partido Comunista do Brasil se preparava para impedir que a vaga nazifascista triunfasse em terras brasileiras. Orientado pela Internacional Comunista, propunha a formação de uma frente única para impedir o seu avanço. Assim, deu um grande passo adiante com a organização da Aliança Nacional Libertadora.

Esse patamar só foi atingido porque os comunistas romperam com o sectarismo que reinava até então, e que havia tornado o Partido uma espécie de seita.

O PCB ensaiava a aproximação com os militares rebeldes desde que havia adotado, no seu II Congresso, realizado em maio de 1925, a concepção dualista agrarismo e industrialismo, que correspondia às análises contidas no livro homônimo de Octávio Brandão, referência teórica do PCB ao lado de Astrojildo Pereira.

Redigido em 1924, Agrarismo e industrialismo só seria publicado em 1926 como “ensaio marxista-leninista sobre a revolta de São Paulo e a guerra de classe no Brasil”, conforme diz o subtítulo. Para Brandão, uma terceira revolta — a primeira fora o Levante do Forte de Copacabana em 1922 e a segunda o movimento de São Paulo e do Rio Grande do Sul de 1924 — deveria unir “o Exército e Marinha, o Rio e São Paulo, o sul e o norte, o proletariado, a pequena burguesia urbana e a grande burguesia industrial”. E ressalvava: “O proletariado entrará na batalha como classe independente, realizando uma política própria”.

João Quartim de Moraes diz, na obra A esquerda militar no Brasil – da Coluna à comuna, que a leitura de A Nação – jornal cedido pelo jornalista Leônidas de Resende para ser o primeiro diário comunista no Brasil entre 3 de janeiro e 11 de agosto de 1927 – dá uma clara ideia de como os comunistas começaram a construção de um dos mais decisivos processos revolucionários no Brasil. Da Coluna à comuna é questão de um passo, estampou o jornal em manchete de sua edição de 18 de janeiro de 1927, acompanhada de uma fotografia de Luiz Carlos Prestes. E o subtítulo dizia que o proletariado não se colocaria contra Prestes, mas o apoiaria contra o capitalismo.

Na edição de 24 de fevereiro, o jornal explicou o desdobramento da tática do PCB, que consistia em compreender a natureza das “duas espécies de revolução” em andamento — uma “militar-liberal” e outra “civil-comunista”. A primeira teria como frente de luta “o sertão” e a segunda “as assembleias operárias e políticas”. Para o jornal do PCB, “amanhã os dois fronts têm de se confraternizar (…), subordinando-se o liberal ao comunista”.

Prestes era a principal referência política da oposição na época, lendário como o Cavaleiro da Esperança depois que liderou a Coluna Invicta – assim chamada por nunca ter sido derrotada militarmente – entre 1925 e 1927. Astrojildo Pereira foi encontrá-lo em seu exílio na Bolívia. Deixou com ele livros marxistas e lhe falou dos planos dos comunistas para tomar o poder. Segundo Leôncio Basbaum, em seu livro de memórias, Uma vida em seis tempos, a delegação que representou o PCB na I Conferência Latino-Americana dos Partidos Comunistas, em Buenos Aires, fez uma série de contatos com Prestes, já abrigado na cidade, para convencê-lo a ser o candidato do PCB à presidência da República em 1930. Ele recusou.

Entre os dias 29 e 31 de dezembro de 1928, o PCB realizou seu III Congresso, em Niterói, e aprovou as resoluções ainda sob a influência da concepção da “terceira revolta”. Segundo os comunistas, havia uma conjuntura revolucionária, resultado da combinação da crise econômica em consequência da catástrofe na política do café com leite, do fracasso do plano de estabilização monetária e da instabilidade política vinculada à sucessão presidencial de 1930. As resoluções falavam de “uma terceira explosão revolucionária”, continuação mais ampla e radical dos movimentos anteriores, à qual toda a tática do Partido Comunista do Brasil deveria subordinar-se.

 

Prestes, adepto da ideia de que o Brasil precisava passar por reformas estruturais, também fora consultado por Getúlio Vargas para acompanhá-lo nos preparativos da Revolução de 1930. No final das contas, optou por um caminho próprio e, no começo de 1930, lançou o célebre Manifesto de Maio — no qual defendeu um governo baseado nos conselhos de trabalhadores da cidade e do campo, soldados e marinheiros — e criou a Liga de Ação Revolucionária.

O PCB recebeu o documento de Prestes com um misto de apoio e críticas. Para os comunistas, conforme nota publicada no jornal A Classe Operária de 5 de julho de 1930, o Manifesto desmascarava ainda mais o “caráter reacionário” da Aliança Liberal de Getúlio Vargas. “Para nós, o Manifesto representa apenas a comprovação mais segura do aprofundamento da marcha para a esquerda, agravada pela penetração cada vez maior dos imperialismos inglês e norte-americano”, dizia o texto.

Segundo o PCB, o documento de Prestes reconhecia, “sem confessar abertamente”, a “justeza da linha política do Partido Comunista”. Mais adiante, as críticas: “Nós temos o direito de pensar que Luiz Carlos Prestes seja de novo arrastado para o jogo da Aliança e do imperialismo. Sua categoria social, a pequena burguesia, suas ligações com os elementos reacionários da Coluna Prestes e com a Aliança Liberal, suas vacilações anteriores justificam essa nossa opinião, que temos o dever de apontar às massas”.

Essa dubiedade decorria de duas lacunas históricas, na visão de Grabois e Amazonas: a pouca experiência política da classe operária e o precário conhecimento do marxismo. Como consequência, o PCB não compreendeu aquele processo político e não descortinou naquelas lutas o movimento por transformações democrático-burguesas. Considerou que o proletariado nada tinha a ver com os fatos em desenvolvimento no país e adotou posições sectárias, ausentando-se da situação real. Aplicando mecanicamente as teses da Internacional Comunista, defendeu a criação de um governo apoiado em sovietes de operários e camponeses.

A nota que avaliou o Manifesto de Prestes terminou lançando o “grito de guerra” dos comunistas aos trabalhadores: “Organizai-vos e armais-vos! Apossai-vos de toda a terra! Confiscai-a! Dividi-a! Apossai-vos das empresas imperialistas! Dia de 7 horas! Aumento geral de salários! Dia de 6 horas para os menores e as mulheres! Pão e trabalho para os desempregados! Criai o governo operário e camponês, baseado nos Sovietes, isto é, nos Conselhos de Operários e Camponeses, Soldados e Marinheiros! Pela União das Repúblicas Soviéticas da América Latina!”.

Grabois e Amazonas interpretaram aquelas confusas posições dos comunistas como inclinações esquerdistas, que resultariam no afastamento do secretário-geral, Astrojildo Pereira. Ao fazê-lo, o PCB enveredou por um caminho errôneo, sectário, realizando uma campanha contra os “elementos” de origem pequeno-burguesa em favor de um pretenso modo de vida proletário. Via como causa da sua estagnação os indivíduos e não as concepções sectárias até então vigentes. Assim, não conseguiu sair do seu isolamento, ao passo que Vargas abria caminho para consolidar o seu governo, principalmente depois do levante de São Paulo em 1932, a chamada “Revolução Constitucionalista”.

De acordo com o documento Cinquenta anos de luta, o passo adiante só foi possível quando o PCB, ajudado pela política da Internacional Comunista que orientava a formação de frentes únicas contra o fascismo, decidiu fazer uma nova leitura da conjuntura. Assim, analisou relativamente bem a situação criada no Brasil, rompeu, em boa parte, com o sectarismo e se voltou para as massas ao dirigir greves importantes e promover ações contra o integralismo.

A política ampla, com o gume dirigido contra o fascismo e o imperialismo, levou à organização da ANL, que agrupou extensos setores populares e numerosos civis e militares que participaram da Revolução de 1930. Segundo Quartim de Moraes, o tenentismo tinha a esperança de fazer da Constituição de 1934 um instrumento de reforma política e cultural. Uma parte dos tenentes aderiu de vez ao governo Vargas e muitos ajudaram a fundar a ANL em 23 de março de 1935.

Na primeira reunião pública da ANL, realizada no teatro João Caetano, Rio de Janeiro, cinco dias após sua fundação, a presença popular mostrou a força que emergia dos propósitos da organização. Além dos problemas internos, o Brasil fora arrastado para a atmosfera cinzenta da Alemanha nazista e da Itália fascista. Seus propagadores brasileiros deram-lhe forma por meio da Ação Integralista Brasileira, chefiada nacionalmente por Plínio Salgado.

Em 23 de abril de 1933, inspirados nos fascistas e nos nazistas, os integralistas saíram às ruas de São Paulo em desfile e foram confrontados por operários. Do confronto surgiu o embrião da ANL. “Sinal dos tempos, este sangrento desfecho serviu apenas para reforçar, à direita, o prestígio dos integralistas e, à esquerda, a unidade de ação antifascista”, escreveu Quartim de Moraes.

A ANL surgiu dentro de uma ótica unitária e frentista, proposta por George Dimitrov no VII Congresso da Internacional Comunista, realizado entre 25 de julho e 20 de agosto de 1935. Segundo Quartim, o sucesso da ANL residia em “alargar mais ainda essa frente, atraindo em primeiro lugar os milhões de camponeses”.

Em 1935, o PCB não era mais aquele pugilo de revolucionários abnegados, político e ideologicamente claudicante, que se limitava à propaganda abstrata das ideias revolucionárias e a fazer agitação pouco compreensível às massas, desligada da vida. Como fiador da frente única, o Partido ganhara projeção nacional e aparecia como uma organização revolucionária que lutava pelo poder efetivamente popular. Mesmo na clandestinidade, conseguiu se organizar em todos os estados e o número de militantes cresceu com rapidez.

 

A evolução partidária se deu por um processo traumático. A I Conferência do PCB, realizada em Minas Gerais, entre 8 e 16 de julho de 1934, propôs-se a chacoalhar a militância comunista ao anunciar uma forte luta ideológica contra os portadores de teorias falsas, varrendo aventureiros e contrarrevolucionários que, aberta e disfarçadamente, entravavam a sua marcha.

Os informes publicados n’A Classe Operária e no Boletim de Organização (publicação interna do Partido) ainda refletiam certa confusão entre os comunistas. Falava-se em aplicação da “linha justa”, “proletarização” contra “os desvios graves da linha política do astrojildismo menchevista” e atacava o “prestismo” como “teoria pequeno-burguesa direitista, golpista, que deixa de ter fé no proletariado”.

Sinalizava, conforme o prolixo Manifesto da Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil ao proletariado, à massa camponesa, aos soldados e marinheiros, às nacionalidades e minorias nacionais escravizadas, a todo o povo oprimido e explorado do Brasil, o caminho para a libertação dos explorados e oprimidos da insuportável situação de miséria em que viviam, a luta contra a guerra imperialista, os golpes armados, a reação e o fascismo e pelo pão, pela terra e pela liberdade, não passava necessariamente por eleições.

Segundo o PCB, as eleições para a Câmara Federal e para as assembleias constituintes estaduais, marcadas para outubro de 1934, seriam “um compromisso entre as camarilhas dominantes, compromisso feito sob pressão das greves combativas e das lutas heroicas de massa que ora se desenrolam por todo o país”. Mesmo com o apoio a candidatos “proletários” em diversos estados, o parlamento era considerado “uma instituição burguesa e, portanto, reacionária”, um “instrumento de escravização material e política das massas operárias e camponesas pelos patrões e seu governo”. O caminho, dizia o documento, deveria ser o da “revolução operária e camponesa”.

Pouco antes da Conferência, em 20 de abril de 1934, o Birô Político do Partido discutiu e aprovou “a linha e o conteúdo” do documento A Luta Contra a Guerra Imperialista, a Reação e o Fascismo — Tarefa Imediata e Fundamental de Todo o Partido, que detalhou a “situação guerreira internacional” e afirmou que aquele quadro se refletia no Brasil, “um país semicolonial e de economia dependente do imperialismo”.

O documento orientava os comunistas a organizarem a luta contra a guerra no trabalho sindical, camponês, feminino e de juventude. O PCB dizia que os jovens, “presas da inquietação causada pela crise, sob o desespero da desocupação”, eram cada vez mais arrastados para o campo da exaltação nacionalista do fascismo e da guerra.

Logo após a Conferência, a manchete principal do jornal A Classe Operária reportou o Manifesto da Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil ao proletariado, à massa camponesa, aos soldados e marinheiros, às nacionalidades e minorias nacionais escravizadas, a todo o povo oprimido e explorado do Brasil. Sob o prolixo título do Manifesto, veio a lista de destinatários, uma imensidão de povo que incluía até vaqueiros, cangaceiros e coiteiros.

Segundo A Classe Operária, a Conferência realizou-se “através duma forte luta ideológica contra os portadores de teorias falsas no Partido”. Também tratou “amplamente” de “problemas que ainda não estavam bem esclarecidos nas fileiras do Partido — como a questão agrária, a questão nacional etc.”.

 

Luiz Carlos Prestes entrou para o PCB nesse clima, enfrentando resistências internas. Uma publicação de outubro de 1934, chamada Sentinela Vermelha, informava que o Birô Político havia discutido amplamente a proposta da Internacional Comunista de adesão de Prestes às fileiras do PCB. E um post scriptum, determinando a reprodução obrigatória e imediata a todas as bases para ampla discussão, com retorno urgente para o Partido da opinião de cada organismo.

O Partido estava saindo de suas posições estreitas, que empurravam gente para fora de seus quadros enquanto as greves se avolumavam, formando uma onda que varria o país. Segundo o Sentinela Vermelha, Prestes deixava de ser um “caudilho pequeno-burguês” e passava “a confiar nas forças do proletariado como única classe revolucionária e no seu partido, o PC”. Reconheceu “em vários documentos escritos todo o seu passado de erros” e vinha “demonstrando na prática a sua dedicação à causa revolucionária do proletariado, participando ativamente na construção do socialismo na União Soviética e, sobretudo, que a direção e as bases do PCB se fortificam ideologicamente”.

A adesão de Prestes, “como simples soldado” da Internacional Comunista, era importante “para o movimento revolucionário do proletariado no Brasil”. Vinha “desarmar todos os elementos oportunistas que exploram o nome de Prestes para trair as lutas das massas trabalhadoras das cidades e do campo, entravando a marcha da revolução agrária anti-imperialista, ou operária e camponesa, dirigida pela vanguarda revolucionária do proletariado, o PCB”.

Mas os comunistas precisavam “intensificar o fogo contra o prestismo dentro e fora de nossas fileiras”, contra a “teoria e prática” de ilusões em “chefetes e caudilhos pequeno-burgueses, ‘salvadores’, ‘cavaleiros da esperança’”. O Partido deveria fechar suas fileiras para a “ideologia prestista”. A entrada de Prestes coincidiu com a evolução das greves e da organização dos trabalhadores. A Classe Operária, que circulou em 23 de agosto de 1934, relata que entre abril e maio as cidades do Rio de Janeiro e Niterói foram paralisadas, impulsionando uma grande onda de greves em agosto.

 

Prestes desembarcou clandestinamente no Brasil, em 15 de abril de 1935, vindo da União Soviética, onde estava exilado, para liderar o Levante, já ocupando o posto de presidente de honra da ANL. A decisão fora tomada pelo Comitê Executivo Nacional da organização, que se reuniu pela primeira vez em 12 de março. Não demorou e ondas de povo acorreram para aquela organização, vista como algo novo, um caminho por onde poderiam canalizar seus anseios. Chegavam de forma espontânea, atraídas pelas narrativas que davam conta do Cavaleiro da Esperança novamente disposto a mudar a face do Brasil. Apinhavam-se para ouvi-lo dizer que estava iniciando uma nova jornada de lutas. No ato de 5 de julho de 1935 — aniversário dos levantes dos tenentes de 1922 e de 1924 —, um Manifesto de sua autoria foi lido pelo eloquente Carlos Lacerda, na sede da ANL. As palavras contagiaram o coração daquela multidão e se propagaram como descarga elétrica.

Foram palavras duras. Num dos trechos, o Manifesto dizia que no país estavam, de um lado, os libertadores, e, de outro, os traidores “a serviço do imperialismo”. Havia chegado o momento do assalto ao poder, porque o Brasil vivia uma situação de guerra. “Cada um deve ocupar o seu posto”, disse Prestes. O documento expressava o encontro de duas vertentes revolucionárias, ambas com raízes na década de 1920: o tenentismo e o PCB. O Brasil estava em estado de fervura.

Diante das palavras pesadas de Prestes, Getúlio Vargas recorreu à Lei de Segurança Nacional e decretou a ilegalidade da organização de massas que acabara de nascer. A repressão não arrefeceu os ânimos do PCB, cuja compreensão sobre o que estava sendo decidido era “a causa do Brasil e de todos os seus filhos”. “O Partido Comunista do Brasil apoia com todo vigor, firmeza e decisão, esse heroico movimento revolucionário”, dizia um documento divulgado logo após a decretação da ilegalidade da ANL.

Até mesmo a Internacional Comunista haveria de convir que aquelas proclamações do PCB demonstravam as condições para o Levante como fruto maduro. Era a hora de pôr as forças revolucionárias em ação, de fazer o que precisava ser feito. E foi feito: uma ação que marcou a história do país e desencadeou uma feroz repressão aos comunistas.

 

Na manhã de 26 de novembro de 1935, um dia antes da derrota dos rebeldes em Natal, os jornais deram grande destaque para a decisão do governo de decretar estado de sítio por trinta dias, em todo o país, para que o Estado pudesse “defender-se da insolência comunista”. Investido de poderes absolutos, o presidente da República desencadeou a repressão.

O chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller, determinou que o porte de armas estava proibido e que ninguém poderia sair da cidade do Rio de Janeiro sem autorização da Delegacia Especial de Ordem Social. As fichas policiais de membros ou simpatizantes da ANL foram transformadas em mandados de prisão. E o quartel-general da Polícia Especial, no morro de Santo Antônio, em centro de torturas.

No final do mês, milhares de pessoas já estavam presas em todo o país. Vargas jogava pesado. Em quatro vezes sucessivas, pediu — e conseguiu — ao Congresso que prorrogasse o estado de sítio por mais noventa dias. Prestes foi preso, em 5 de março de 1936, depois de uma caçada comandada por Filinto Müller que esquadrinhou o bairro do Méier e revistou casa por casa. Estava com a esposa, a alemã Olga Benário, que foi deportada grávida para a Alemanha nazista e, pouco depois de dar à luz Anita Leocádia Benário Prestes, morreu numa câmara de gás da cidade de Bernburg.

O Informe Sobre a Insurreição no Brasil, da seção brasileira do Socorro Vermelho Internacional, dirigiu, “por intermédio de suas coirmãs do exterior, um fraternal apelo à solidariedade internacional em favor dos bravos militares e populares revolucionários presos, suas famílias e os órfãos dos que tombaram”.

Outro Informe, assinado pela direção da ANL, divulgou uma longa lista de personalidades internacionais, e de vários comitês estrangeiros de solidariedade aos presos políticos, que haviam intercedido junto ao governo brasileiro pela libertação de Prestes. Entre eles, estavam os que organizaram o Levante no Rio Grande do Norte.

Os comunistas e o livro sobre os cachorros que falam

 

 

Por Osvaldo Bertolino

Uma falsa promessa. Essa é a primeira constatação da leitura do livro Cachorros – a história do maior espião dos serviços secretos militares e a repressão aos comunistas até a Nova República, escrito por Marcelo Godoy, colunista e repórter especial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado pela Editora Alameda. Nas 550 páginas não fica comprovado que o personagem, o dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Severino Teodoro de Mello, teve a dimensão superlativa descrita no subtítulo.

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Cachorro era o termo usado pela repressão para designar espião cooptado nas organizações que combatiam a ditadura militar. Na versão de Godoy, conforme matéria de Julia Queiroz n’O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2024, Severino foi cooptado pelos militares e repassou informações até o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e responsável por ao menos uma dezena de dirigentes do PCB capturados, torturados e/ou assassinados pelo Centro de Inteligência do Exército (CIE).

Godoy relata que a concepção do livro começou em meados de 2015, quando ele recebeu uma mensagem anônima, logo após lançar A casa da vovó – uma biografia do DOI-Codi (1969-1991), o centro de sequestro, tortura e morte da ditadura militar, vencedor do Prêmio Jabuti de livro do ano de não ficção.

Ilegalidade dos comunistas

A fonte era Antônio Pinto, conhecido como Doutor Pirilo, um ex-oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), controlador de Severino. Na matéria, Godoy afirma que “todas as pessoas que viveram aquele período podem te contar coisas que elas não vivenciaram em primeira pessoa”. “Algo que foi contado a elas, fatos notórios, entre os quais muita coisa que é lenda ou não se sustenta. Mas aquilo que o cara fala, em primeira pessoa, ‘eu fiz, e foi assim’, aí a coisa começa a mudar de figura.” A afirmação repete o método dos diálogos imaginados, ou o “imaginário”, usado em teses sem o valor do rigor histórico.

O próprio Severino teria confessado a cooptação ao atender Godoy com uma senha de Pirilo, o ex-oficial da FAB, num contato telefônico. “Fiz isso do lado de um integrante da Comissão de Mortes e Desaparecidos Políticos. Primeiro, porque eu acho que era importante que alguém testemunhasse isso. E segundo, porque era possível que o Mello tivesse conhecimento do destino de alguns dos desaparecidos do partido”, disse.

Em 1º de agosto de 2024, o livro foi lançado, segundo Godoy “um fio condutor para contar uma parte importante da história do nosso país”. “Contar um pouco dessa história de como a ilegalidade do Partido Comunista foi feita e de como essa agremiação foi reprimida em função da manutenção da sua ilegalidade é também contar a forma como a política pública nesse período foi envenenada por essa restrição”, afirmou.

O livro, na verdade, contém muito pouco sobre a ilegalidade dos comunistas, apresentados como integrantes de uma organização que atravessou diferentes fases descritas com a omissão de aspectos determinantes de sua trajetória. A história de Severino também não era inédita quando Godoy diz ter recebido a mensagem anônima de Pirilo, prática de remanescentes da chamada “comunidade de informações” da ditadura militar que se manifestavam na internet com meios como o site Terrorismo numa mais (Ternuma).

“Diário” de Grabois

Também recebi, anonimamente, por e-mail. fragmentos do que seria o “diário” de Maurício Grabois logo após a publicação da primeira versão de sua biografia, que escrevi em 2004, um documento de duvidosa procedência e com visíveis falsificações, mais tarde publicado pelo jornalista Lucas Figueiredo como “inédito” na revista CartaCapital, quando Sérgio Lírío estava assumindo a sua editoria. A versão da “comunidade” sobre os “cachorros” – inclusive Severino – também havia saído na revista Veja de 20 de maio de 1992.

O caso de Severino compareceu no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014, relatado pelo ex-agente do Dops Roberto Artoni e por Marival Chaves, ex-sargento que atuou no DOI-Codi de São e no Centro de Informações do Exército (CIE). Eles disseram à CNV que Severino era controlado diretamente pelo chefe da Seção de Investigação do DOI-Codi, Ênio Pimentel da Silveira. Posteriormente, esse controle teria sido passado para Freddie Perdigão Pereira. Artoni revelou também que Severino colaborava enquanto estava no exterior.

As informações da CNV são omitidas no livro de Godoy, que optou por priorizar relatos de agentes da ditadura e versões deformadas sobre a história dos comunistas, ignorando fontes primárias e de fácil acesso. O resultado são afirmações descontextualizadas, falsas e deformadas, muitas originárias de obras infames, com versões dos porões da ditadura militar, como os livros Lei da selva e Borboletas e lobisomens, de Hugo Studart, e Camaradas, de Willian Waack, conforme indicado na bibliografia.

Vícios da mídia

Outra referência é o livro O retrato, de Osvaldo Peralva, escrito com ódio anticomunista no calor dos acontecimentos pós-XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em 1956, que deu origem à polêmica que resultou na preservação do Partido Comunista do Brasil fundado em 1922, com sua reorganização em 1962, e na criação do Partido Comunista Brasileiro, em 1961, episódios completamente ignorados por Godoy. Em O retrato, Peralva destilou ódio ao Partido Comunista do Brasil que seria amplamente utilizado pelo anticomunismo.

A versão de Peralva está no livro de Godoy, que em muitas passagens trata os principais dirigentes comunistas que não se alinharam ao PCB de1961 – João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar e, mais tarde, Diógenes Arruda Câmara – de maneira falsa. Episódios da história dos comunistas em âmbito mundial também aparecem com versões manipuladas pela propaganda anticomunista, como o farsesco relatório “secreto” de Nikita Kruschev no XX Congresso do PCUS com acusações ao histórico líder soviético Josef Stálin.

A publicação de Cachorros revela que a história dos comunistas é uma fonte de pesquisa ainda pouco explorada. Mas já existem informações suficientes para se comprovar que as versões da direita, em grande medida baseadas em deformações de publicações sem a devida atualização – especialmente na academia –, não têm veracidade. É mais fácil, e conveniente, partir dessas versões, contaminadas pelos vícios da mídia e suas práticas antiéticas, para apresentar ao público uma obra que se utiliza da conhecida prática de propagar algumas verdades para contar uma grande inverdade.

41 anos – nascimento e crescimento da União da Juventude Socialista (UJS)

Por Osvaldo Bertolino

Há quarenta e um anos, em 22 de setembro de 1984, mais de seiscentos jovens participaram do ato de lançamento da União da Juventude Socialista (UJS), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo Renato Rabelo, ex-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a UJS era “uma espécie de exigência” que os comunistas tinham desde a Anistia, de 1979. “A ideia de organizar as mulheres e a juventude era muito presente nas formulações de João Amazonas, o principal dirigente do PCdoB”, diz ele.

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Depois de uma série de consultas, chegou-se a uma definição sobre como seria a organização a melhor forma era dar a qualificação de “socialista” em vez de “comunista”, como era tradição. Segundo Renato Rabelo, a palavra “comunismo” estava poluída pela luta ideológica da classe dominante. Socialismo era mais adaptável, mais compreensível. “O socialismo era mais compreensível e não tinha essa carga toda, esse preconceito dos setores conservadores. Era uma forma de abarcar mais e ter maior influência na juventude”, afirma.

A tarefa prioritária da Coordenação eleita, liderada por Aldo Rebelo, seria preparar o 1º Congresso da UJS. No dia 6 de fevereiro de 1985, mais de 900 jovens estiveram no Ginásio do Tarumã, em Curitiba (PR), para a abertura do evento, que iria até o dia 10. O Congresso lançou as bases para a consolidação da entidade em âmbito nacional e sua transformação em uma grande organização de massas a serviço da luta pela democracia e o socialismo.

O passo seguinte seria a estruturação da UJS nos estados e municípios. Quando a UJS lançou a campanha com a reivindicação para que os jovens pudessem votar a partir dos 16 anos de idade, ela já era uma organização com raízes fundas em todas as regiões do país.

Aldo Rebelo disse que mesmo antes do lançamento a reivindicação já ganhava repercussão e despertava o interesse dos movimentos progressistas da juventude. O deputado federal Renan Calheiros (PMDB-AL), membro do Conselho Nacional da UJS, elaborou, a pedido da entidade, uma emenda que modificava o artigo 174 da Constituição, que limitava o direito de voto aos maiores de 18 anos.

No começo de 1986, a estrutura da UJS foi mobilizada para o seu 2º Congresso Nacional, marcado para os dias 31 de janeiro, 1º e 2 de fevereiro no Campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória. A entidade fez um balanço do período transcorrido desde o 1º Congresso e concluiu que sua ação política e organizativa cumprira o planejado. A UJS estava instalada em todos os estados, possuindo catorze coordenações estaduais e núcleos formados, ou em formação, até no território do Amapá.

No 2º Congresso, a entidade reuniu mais de mil e trezentos delegados e observadores de todo o país. No dia da abertura, os jovens socialistas fizeram manifestação pela soberania nacional no centro de Vitória, denunciando a ação do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil e se solidarizando com a juventude mundial que lutava contra o imperialismo e por liberdade.

No segundo dia, houve uma plenária sobre a juventude e a Constituinte, um debate que contribuiu para a elaboração da plataforma da UJS com reivindicações próprias, que seria encaminhada ao governo federal e apresentada para o debate sobre a futura Constituição.

A Coordenação eleita no Congresso, encabeçada pelo ex-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Apolinário Rebelo – irmão de Aldo –, deveria prosseguir o trabalho de organização da juventude em escolas, bairros e cidades do interior, mobilizando as massas juvenis na luta por seus direitos e na campanha da Assembleia Nacional Constituinte.

A “Campanha Nacional pelo Direito de Voto aos Dezesseis Anos de Idade” foi aprovada na Terceira Assembleia Geral Ordinária da UJS, realizada no auditório da Universidade Federal de Sergipe, na cidade de Aracaju, em 13 de fevereiro de 1987. Todos os estados e territórios estavam representados.

Seis dias depois, em 19 de fevereiro de 1987, instalou-se o 3º Congresso da UJS na capital sergipana, que reelegeu Apolinário Rebelo para a Coordenação Geral. A força da UJS naqueles primeiros anos de sua existência foi demonstrada na Assembleia Nacional Constituinte quando um grupo de jovens socialistas se instalou no Congresso Nacional e obteve uma vitória extraordinária: a aprovação do voto aos 16 anos de idade.

Aprovada com 355 votos a favor e 98 contra, a decisão incorporou 5,7 milhões de jovens ao eleitorado, de acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o que representava mais do que os eleitores do presidente Jânio Quadros – eleito em 1960 com 5.636.623 votos. Os presidentes Eurico Gaspar Dutra (1945), Getúlio Vargas (1950) e Juscelino Kubitscheck (1955) conseguiram apenas 3. 251.507, 3.849.040 e 3.077.411 votos, respectivamente.

Informe de Pedro Pomar: os comunistas e o trabalho de massas

Foto-legenda: Tribuna Popular, janeiro de 1946

Por Osvaldo Bertolino

O palco da Escola Nacional de Música foi  caprichosamente preparado para receber o Pleno Ampliado do Comitê Nacional, realizado entre 4 e 13 de janeiro de 1946. Por trás da mesa onde se sentariam os dirigentes, sob um fundo vermelho, estava um grande e artístico retrato do líder comunista chinês Mao Tse-tung, o presidente de honra do Pleno. Ao lado estava a inscrição, em azul: “Do Partido Comunista do Brasil a Mao Tse-tung, o heroico bolchevique, dirigente máximo do Partido Comunista da China”. Envolvendo toda a face lateral e frontal da mesa dirigente foi disposta uma extensa faixa branca, onde se lia: “Pleno do Comitê Nacional do PCB”. Ao lado da mesa, em uma tribuna pintada de branco, o símbolo comunista, a foice e o martelo, aparecia com destaque.

Às 20h20, quando faltavam dez minutos para a abertura do Pleno, uma noite de sexta-feira chuvosa no Rio de Janeiro, entrou no recinto Lígia Prestes, irmã do secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, recebida de pé pela numerosa plateia com uma prolongada salva de palmas. Minutos depois, subiram à mesa os dirigentes Carlos Marighella — que chamou Prestes, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Maurício Grabois, Jorge Herlein, Agostinho Dias de Oliveira, Pedro Pomar e Francisco Gomes, os membros da Comissão Executiva — e Armênio Guedes.

Prestes abriu a reunião, propondo que o Pleno fosse presidido por um grupo integrado por ele e outros dirigentes, entre os quais Pedro Pomar. João Amazonas, em nome da Executiva, falou de improviso sobre os motivos que levaram à sugestão do nome de Mao Tse-tung para presidente de honra do Pleno Ampliado — segundo ele, uma homenagem aos povos e milhões de trabalhadores dos países dependentes e semidependentes, que lutavam pela paz e pela liberdade, pela liquidação dos inimigos do seu progresso e independência nacional.

Ivan Ramos Ribeiro, membro do Comitê Nacional, leu, emocionado, uma homenagem a Olga Benário Prestes e ao então recém-falecido secretário político do Comitê Estadual do PCB em Sergipe, José Anastácio. “Ao realizarmos essa primeira sessão do Pleno Ampliado do Comitê Nacional, não podemos deixar de voltar nossas vistas para dois fatos que afetaram profundamente o nosso Partido. Em primeiro lugar, devemos recordar aqui, com os nossos mais profundos sentimentos, esta figura heroica que é Olga Benário Prestes”, iniciou, sendo interrompido pelos aplausos.

Ele continuou seu discurso dizendo que os proletários, os comunistas, não são sentimentais no sentido vulgar da palavra. Os sentimentos comunistas eram profundos porque pertenciam a um Partido que se construía e se forjava à base das mais sinceras convicções e sentimentos de milhares e milhares de homens e mulheres, cuja força residia na sua vida moral inatacável. Segundo ele, os sofrimentos, para os comunistas, eram novos alicerces para levar avante a luta pelos interesses do proletariado e do povo. O nome de Olga Benário Prestes, disse, como o de Marx, Lênin, José Diaz (líder comunista espanhol assassinado pelo regime fascista de Franco) e tantos outros que serviam de bandeiras de luta para a humanidade, era “um símbolo vivo do internacionalismo proletário”.

José Anastácio — informou Ivan Ramos de Oliveira — estava afastado das suas atividades desde a campanha eleitoral de 1945, acometido de grave enfermidade nos pulmões. Era uma das maiores expressões de lutadores dentro das fileiras comunistas, um legítimo combatente da classe operária, que nunca vacilou, asseverou. Com os pulmões “arrebentados”, quase morrendo, ainda teve forças para mandar a seguinte mensagem para Prestes: “Sei que vou morrer. Diga ao camarada Prestes que morro no meu posto de combate.”

Naquele momento, a plateia se pôs de pé, muitos vertendo lágrimas. “Diante do proletariado e do povo, podemos dizer que jamais esqueceremos esses dois grandes e queridos nomes, os nomes de todos os que tombaram na luta do nosso Partido pelo progresso e a independência da nossa pátria. Eles são dois marcos humanos na nossa história, na história do nosso Partido, do proletariado e do povo brasileiro”, concluiu.

Passava da meia noite, com a chuva ainda intensa, quando Prestes encerrou a leitura do seu Informe Político. A abertura do Pleno terminou com todos de pé, cantando a Internacional Comunista. Os oitenta e um delegados e assistentes do Pleno dedicaram os dias seguintes à discussão do Informe de Prestes.

Pedro Pomar falou no dia 7 e destacou a importância da parte relativa à analise da situação mundial, “depois da liquidação do fascismo e do militarismo imperialista japonês”. Segundo ele, o documento armava o Partido para continuar a luta pela liquidação econômica, moral e política dos remanescentes fascistas no Brasil.

Referindo-se à democracia progressiva, da qual falava o Informe, Pedro Pomar mostrou que a nova concepção de democracia só podia ser dinâmica, como conceituava o texto de Prestes. Isto é: uma democracia em constante desenvolvimento, em constante aperfeiçoamento, em constante adaptação às novas necessidades do povo, afirmou. No que se relacionava ao Brasil, Pedro Pomar destacou que naquelas condições a democracia só poderia ser conquistada por meio da união nacional, “pela qual se tem batido os comunistas nos últimos anos”, que congregasse todas as forças do país.

Pedro Pomar, que seria eleito secretário nacional de Divulgação, leu o seu Informe do Trabalho de Massa no dia 9. Foi um trabalho de fôlego. Com os comunistas na legalidade, seria preciso definir com precisão a relação com as organizações populares, a base da nova tática política do PCB, pontuou o documento em seu início. Desde o “Pleno da Vitória”, de agosto de 1945, registrou o Informe, as forças comunistas demonstraram que estavam mais temperadas e a confiança das massas no Partido crescera. A tática política revelara-se justa porque dera à classe operária consciência de seu papel histórico, com uma significativa representação parlamentar dos comunistas. O desafio era fazer avançar o processo de democratização, que jamais alcançara tão elevado nível, asseverou Pedro Pomar.

O Informe procurou indicar os pontos essenciais da relação do PCB com as organizações sociais diante da nova realidade do país, que, segundo o diagnóstico de Pedro Pomar, estava positivamente perante uma situação que deveria continuar sendo resolvida favoravelmente para as forças da unidade e da democracia. E o meio para alcançar tal objetivo seria a organização do povo, da classe operária, dos camponeses, dos jovens, das mulheres, construindo fortes organizações de massa. Em cada um desses pontos ele teceu comentário e fez indicações para a nova etapa da vida do país e dos comunistas.

Os comunistas deveriam atentar para as perspectivas políticas que indicavam, mais do que nunca, a necessidade de poderosos pontos de apoio popular à atuação parlamentar de todos os deputados “amigos do povo”, comentou. A soberania da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação de uma Constituição progressista para eliminar tudo que fosse lesivo aos interesses nacionais deveriam ser conquistadas pelo povo organizado, com o PCB à frente. Mas era preciso corrigir o espontaneísmo na mobilização das massas, e atentar para as críticas de que os comunistas em geral eram bons agitadores e maus organizadores, constatou.

Segundo Pedro Pomar, a reação zombava daquela debilidade do PCB. Por isso, era dever ter as massas prontas para responder com vigor e entusiasmo a qualquer tentativa dos reacionários contra a democracia, “contra o glorioso Partido Comunista do Brasil”. Menos barulho, menos estrépito e mais contatos com as massas e trabalho de organização, ralhou. Saísse o Partido daquela fase em que olhava mais para si mesmo, daquele período em que havia uma natural vanglória e mesmo jactância de apresentar-se com o nome de comunista. Saísse da tarefa de construção de sua estrutura partidária para a sua verdadeira função, para a sua tarefa primordial, que era organizar o povo. Abandonasse todo sectarismo e soubesse refletir os anseios das massas, formulando e defendendo com consequência seus menores direitos.

Era um trabalho que não deveria ser realizado às cegas, sem uma orientação, sem um objetivo capaz de ser compreendido não somente por todo militante comunista como pelo povo, comentou. Pedro Pomar lembrou Stálin, que advertia para o perigo de se transformar o partido em apêndice do mecanismo eleitoral parlamentar. Atentasse para o largo movimento democrático, a união nacional, que pretendia conjugar os esforços da classe operária, dos camponeses — inclusive de arrendatários —, dos capitalistas, industriais, comerciantes e banqueiros que não estivessem presos a compromissos com o capitalismo estrangeiro reacionário e colonizador. Faltava a compreensão exata de quais aliados deveriam ser ganhos para a união nacional naquela etapa histórica, analisou.

Politicamente eles não estavam à vista, disse Pedro Pomar. Era uma burguesia progressista que não se manifestava como corrente política definida e que, dentro dos partidos burgueses, se misturava com tendências diversas. A polarização dos progressistas só se processaria segundo a pressão das massas. Isso queria dizer que a conduta dos comunistas diante dos aliados não deveria continuar sectária, como fora na luta pela Constituinte. Não continuasse o Partido interpretando a diretiva de ordem e tranquilidade como política de braços cruzados, como passividade. A ordem desejada não era aquela dos cemitérios, nem a ordem fascista, onde se morria de fome sem reclamar, sem protestar, afirmou.

A ordem, segundo Pedro Pomar, para ser assegurada deveria dar ao povo melhores condições de vida, mais liberdade. E liquidar os provocadores da desordem: os quinta-colunistas, os remanescentes do fascismo e do capital colonizador. Havia uma grande incompreensão quanto a esse ponto, disse ele. E enquanto a linha política do Partido não fosse assimilada, dificilmente se transformaria em guia de ação, destacou.

Aqui, segundo Pedro Pomar, apresentava-se uma questão fundamental. Um comunista, por princípio, deveria ser um dirigente de massas. Valia justamente pelo que representava, pelo prestígio de que gozava, pela influência que exercia entre seus companheiros e amigos. Não se concebia um comunista sem atuação destacada perante as massas, sem iniciativa criadora, sem capacidade organizadora, sem sagacidade e sensibilidade, sem firmeza de princípios, sem espírito prático e sem entusiasmo revolucionário.

O Informe de Pedro Pomar abordou a relação das células do PCB com as organizações populares e se deteve no movimento sindical, o setor mais importante do trabalho de massas, segundo ele, que já não era o mesmo de alguns meses passados. Na reunião plenária de agosto de 1945, a direção concitara o Partido para a batalha sindical, com uma ampla orientação de atuação nesse terreno, e colheu os frutos do bom trabalho realizado. Os comunistas foram audazes ao imprimirem um sentimento de unidade a favor da Confederação Geral dos Trabalhadores; o número de sindicalizados subira e importantes eleições sindicais foram ganhas; uniões sindicais e federações foram fundadas em vários estados; a polícia e o Ministério do Trabalho deixaram de vigiar as assembleias sindicais, ponderou.

Como se via, era um panorama que dava energias redobradas para a grandiosa tarefa de organizar os trabalhadores por intermédio de seus sindicatos, segundo o Informe. O quadro internacional ajudava, com a criação da Federação Sindical Mundial (FSM) e da Confederação dos Trabalhadores da América Latina (CTAL), nas quais ingressara o Movimento Unificador dos Trabalhadores, o MUT, sob influência dos comunistas e com João Amazonas à frente. Era uma responsabilidade que recaía sobre os brasileiros, representantes do maior país da região. Deveriam ser o melhor exemplo, afirmou Pedro Pomar.

A política sindical do PCB — prosseguiu Pedro Pomar — para a realização da unidade dos brasileiros estava fundamentada na compreensão de que os problemas daquela hora não seriam resolvidos a não ser na ação comum e à base de entendimentos e cooperação entre as classes interessadas no progresso do Brasil. Do trabalho sindical dependia a vitória da orientação comunista. Contudo, a “ordem e a tranquilidade” permaneciam como condição para a criação de um clima de liberdade, único capaz de derrotar os “restos fascistas”.

Pedro Pomar considerava que chegara o momento propício para dar forma à política do PCB no meio sindical por intermédio de comissões mistas de produção nas fábricas, com o objetivo de resolver todas as reclamações entre operários e patrões. Seriam os dissídios pacíficos para serem decididos na Justiça do Trabalho. Lutassem pela melhora daquele braço do Judiciário, capenga e viciado. Comitês de defesa dos interesses dos trabalhadores também deveriam ser criados para resolver determinados assuntos no próprio local de trabalho, forçando os patrões ao entendimento e a uma atenção maior aos problemas do trabalho, da higiene e dos salários, recomendou.

As comissões mistas foram uma orientação do “Pleno da Vitória”, de agosto de 1945. Uma tarefa para os sindicatos realizarem a fim de solucionar as dificuldades surgidas tanto no que dizia respeito aos salários como a maior eficiência da produção, condicionada à melhoria da alimentação, ao grau de conforto e higiene no trabalho e aos métodos democráticos de tratamento nas fábricas por parte dos capatazes e gerentes, constatou o Informe. Pedro Pomar ressalvou que o PCB defendia o sagrado direito de greve, mas ponderou que ele deveria ser usado como último recurso, depois de esgotados todos os demais meios. Ou quando os patrões se colocassem intransigentemente contra as justas reivindicações dos trabalhadores e, por conseguinte, contra os interesses da união nacional e do progresso do Brasil. Mas tivessem cautela com os insufladores de greves a todo custo para criar ambientes de confusão e violências com a finalidade de justificar medidas antidemocráticas.

Na verdade, o PCB continuava tateando o caminho da democratização, pisando leve a cada passo em um terreno ainda minado pelos remanescentes do nazi-fascismo. Pedro Pomar lembrou que as recomendações do Informe de João Amazonas no “Pleno da Vitória” estavam em plena vigência. Contudo, jamais os comunistas hastearam a bandeira branca ou ensarilharam as armas. “Nunca fomos nem somos contra as greves. Tratava-se, como ainda se trata, de evitar provocações e agitações sem sentido. Mas ficar de braços cruzados diante de salários de fome e de condições de trabalho desumanas nunca foi orientação de nosso Partido”, enfatizou. E enumerou mais uma série de diretivas que deveriam guiar a ação dos comunistas no movimento sindical.

Pediu atenção especial ao campo. Era necessário destacar os melhores e mais hábeis militantes para o trabalho rural — tal a diretiva tomada pelo Comitê Nacional no “Pleno da Vitória”. Organizar e mobilizar os trabalhadores agrícolas das aldeias e das fazendas para a luta política em favor dos seus direitos, para a luta pela garantia, ampliação e consolidação da democracia no Brasil era a tarefa que cumpria realizar sem demora para a formação da união nacional, ponderou. Seria a compreensão do ponto de vista político do PCB que considerava como causa profunda da crise econômica e política do Brasil a contradição entre forças produtivas em crescimento em todo o mundo e os restos feudais que travavam o avanço progressista do país.

Pedro Pomar teceu longos comentários sobre os vinte milhões de brasileiros que não possuíam, na sua enorme maioria, o menor trato de terra. Disse, em resumo, que eles vegetavam na mais dura miséria, plantando unicamente para comer, vivendo nus e doentes. Desconheciam as mais elementares noções de higiene, de conforto e de cultura. Um triste espetáculo de atraso dos meios de trabalho, do analfabetismo, do êxodo de milhares de famílias de suas choupanas para os grandes centros. Só em 1944, mais de cento e quinze mil pessoas abandonaram a zona rural e foram para a capital paulista, lembrou Pedro Pomar. Fugiam do patriarcalismo que dominava as relações entre fazendeiros e trabalhadores, das ameaças permanentes dos grileiros. O senhor de terra mandava na vida e até na alma dos camponeses. Iam para os centros urbanos muitas vezes elevar o número de braços das reservas de força de trabalho.

O trabalho sindical, porém, deveria seguir a linha da união nacional. Para Pedro Pomar, os Comitês Populares eram o grande achado do PCB, a união do povo em cada bairro, fazenda etc. Não elaborassem em erros os comunistas, transformando ou fechando uma dessas organizações para em seu lugar colocar um comitê do Partido, como aconteceu em Bagé, Rio Grande do Sul, comentou. A finalidade era política, não partidária. Lutassem por um Programa formado à base da realidade local; levantassem a luta contra a carestia, contra o integralismo; promovessem campanhas de alfabetização; reclamassem água, limpeza, estrada para o bairro.

Cabia ao Partido, que era a “juventude do mundo”, também organizar os jovens, afirmou. Pedro Pomar fez críticas severas à direção do PCB, que demorou a criar uma secretaria técnica especializada e independente para estudar e fomentar o trabalho dos comunistas entre a juventude. Restava não cair no mesmo erro e fazer com que todo o Partido aprendesse a realizar trabalho entre os jovens. E que não fosse obra apenas de alguns comunistas, mas resultado de uma ação planificada de todos os militantes e células. Não executassem, todavia, planos por cima, idealizados. Não criassem entidades com cabeças e sem corpos, que não representassem a massa.

As debilidades se acentuavam não por falta de capacidade dos comunistas jovens e dos comunistas em geral, mas porque havia sido perdida de vista a importância do movimento juvenil, criticou. Lembrassem que na França o Partido Comunista tinha constatado que grande parte da juventude entre dezesseis e vinte anos estava sob a influência dos elementos mais reacionários. No Brasil, o clero de direita e outros elementos do tipo davam mais atenção aos jovens do que os comunistas. A tarefa do PCB era livrar a juventude da ideologia fascista e reacionária, do ceticismo, da falta de fé nos seus destinos, da miséria, da ignorância, do analfabetismo, disse o Informe.

Na ampla frente de trabalho de massas, que se tornava a cada dia mais volumoso, Pedro Pomar identificou a maior debilidade no trabalho feminino. Era um setor que não recebia atenção especial. Melhor: não recebia atenção alguma, destacou. As organizações femininas e todo o potencial combativo surgido com os primeiros indícios do ascenso democrático praticamente foram por terra.

Prestes havia dito no Informe do “Pleno da Vitória” que as mulheres brasileiras possuíam tradição de luta, lembrou. Demonstraram isso na campanha pela FEB. Em última análise, era a mulher, como dona de casa, mãe e esposa, que sentia as terríveis consequências da crise, enfatizou. Ninguém melhor do que ela para compreender o que havia de justo na linha política de ordem e tranquilidade, de luta para a democracia e contra os “golpes salvadores”, asseverara o Cavaleiro da Esperança. Palavras sábias que os comunistas não souberam aproveitar, segundo Pedro Pomar.

A participação da mulher nas recentes eleições demonstrara que força decisiva ela podia ser no movimento de união nacional, comentou. O eleitorado feminino e as mulheres que participaram da campanha eleitoral, especialmente as comunistas, provaram que o PCB podia liquidar o preconceito que também existia de fato em seu interior, observou. Com efeito, para erradicar essa prática daninha era preciso vê-las não só como cobradoras e especialistas no trabalho de finanças. Para inspirar o trabalho feminino, Pedro Pomar lembrou que fazia pouco tempo realizara-se em Paris o congresso mundial de mulheres, com quarenta milhões delas representadas, que criou a Federação Democrática Internacional de Mulheres.

Enfim, havia chegado a hora, conclamou Pedro Pomar, de coroar o direito que o povo conquistou, as eleições, arregimentando um bom número de votos para os candidatos do PCB. Era essa a tarefa número um dos comunistas que atuavam nas organizações de massa. Para sossegar os ímpetos dos remanescentes fascistas, o PCB precisava dar uma demonstração de força. Caso contrário, corria-se o risco de emergir novamente a ordem política sem nenhum lastro de legitimidade popular. Sem Getúlio Vargas para fazer o papel de algodão entre vidros, os comunistas apostavam todas as suas fichas na Assembleia Nacional Constituinte.

O Informe de Pedro Pomar deixava claro que o Brasil aprendera a duras penas o caminho para superar a cadeia de desmandos que imperava em suas capengas instituições, bem típica da República Velha, quando jagunços davam coberturas a coronéis, que apoiavam as oligarquias nos estados, que davam esteio ao presidente da República. Seguissem os comunistas por aquele rumo. As eleições eram um formidável fator de mobilização e organização política do povo, constatou. Em 15 dias de campanha nas ruas, nas veredas e nos carreadores para a votação de 2 de dezembro de 1945, os comunistas conseguiram que, em média, para cada membro do PCB de cinco a seis brasileiros não partidários votassem em seus candidatos, de acordo com números da Secretaria de Organização.

Pedro Pomar concluiu, com esse dado, que os comunistas possuíam larga simpatia do povo. O PCB podia ser considerado uma força política poderosa. Mas era preciso observar que não haviam conseguido a votação de toda aquela massa que abarrotava os comícios. Trabalhassem os comunistas para transformar o voto de meio de engano em um meio de luta, recomendou. Lembrassem que quase tudo esteve contra o Partido na campanha eleitoral. Mas o sucesso foi reconhecido até pelos inimigos tradicionais do PCB, comentou. Nada poderia esconder o êxito traduzido pelos seiscentos mil votos no candidato a presidente e pela boa votação dos parlamentares. A tática independente dos comunistas também desmascarou e limpou o Partido de oportunistas e traidores — o que Pedro Pomar classificou como o maior êxito da campanha.

Segundo ele, enquanto outras forças políticas mostravam sinais de fadiga, o PCB emergia como referência. O heroísmo admirável dos militantes comunistas, como os fiscais que passaram dias e dias zelando para que a votação não fosse maculada, era uma prova dessa força poderosa que despontava. Admiráveis companheiros, segundo Pedro Pomar, nacionalmente deram mais uma lição de abnegação revolucionária e de amadurecimento político, provando que o PCB era de fato algo novo, educador de homens de mentalidade nova, forjador de homens de têmpera especial, de defensores de uma grande causa, da causa da unidade e da democracia para o Brasil.

Sendo assim, asseverou Pedro Pomar, não poderia terminar sem comentar que o trabalho de massa abrangia também a solidariedade política, o movimento de ajuda e socorro a todas as vítimas da reação, a todos os combatentes da causa mundial da liberdade dos povos, a todas as coletividades oprimidas — como os judeus — e a todos os flagelados de inclemências da natureza ou de endemias e outros males sociais. A ajuda ao povo espanhol em guerra era a primeira grande obrigação, recomendou. O povo português e o paraguaio igualmente mereciam solidariedade democrática e antifascista, disse Pedro Pomar. O mesmo se dava em relação às comunidades estrangeiras, cujos direitos democráticos estavam sendo postergados. Mereciam solidariedade ainda os mutilados, viúvas e órfãos de guerra, bem como os próprios ex-combatentes da FEB.

Para Pedro Pomar, o PCB saíra das eleições com uma visão mais nacional. A direção conheceu melhor a organização e a influência dos comunistas e tomara consciência das necessidades, fraquezas e força do Partido. Com o resultado das eleições, o PCB iniciava outra atividade completamente nova, até então desconhecida para seus militantes. Passaria a trabalhar com um tipo diferente de luta, com uma fração parlamentar, com uma fração comunista na Assembleia Nacional Constituinte. Seria um dos principais centros mobilizadores e organizadores da massa.

Seria o trabalho com o povo que decidiria a vitória da linha política do PCB, da soberania da Assembleia Nacional Constituinte e da promulgação de uma Constituição verdadeiramente democrática, de acordo com a nova situação surgida no mundo e no Brasil, escreveu Pedro Pomar no Informe. A ação justa e consequente dos comunistas, principalmente entre os trabalhadores nos sindicatos, impediria que os reacionários e fascistas se unissem contra os comunistas. Seria o trabalho de massa que permitiria utilizar as contradições entre os inimigos e empurrar para frente os aliados vacilantes da classe operária e solidificar a união nacional, concluiu.