Assisti na manhã deste dia 27 de março de 2023 ao filme O pastor e o guerrilheiro, no espaço “Reserva Cultural”, em São Paulo, numa exibição especial para jornalistas convidados. Saí com a convicção de que ninguém interessado na história do Brasil pode perdê-lo. Com estreia prevista para 13 de abril nos cinemas brasileiros, o longa dirigido por José Eduardo Belmonte é uma dessas raridades quando se fala da Guerrilha do Araguaia, sem as descontextualizações habituais e mesmo distorções grosseiras.
Bem produzido, com bons atores e um roteiro envolvente, o filme traz à reflexão, além do fato em si, evocações filosóficas e históricas sobre a Guerrilha. Em diálogos permeados por contradições – e às vezes antagonismos –, os personagens mostram que ali estavam ideais elevados e razões humanísticas fundamentais, condicionados a potencialidades pelas circunstâncias em que os fatos aconteceram. Não há lugares-comuns, muito presentes em narrações históricas que exigem juízo multifacético.
A sobriedade do filme leva a sínteses na junção de personagens que buscam o sentido da vida enfrentando a barbárie, naquele momento representada pela ditadura militar. O “partido” – na verdade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) –, mencionado em apenas duas falas, aparece como a bússola dos guerrilheiros, assim como a Bíblia para o pastor. Fica a indicação tácita para que se busque o conhecimento de ambos – inclusive com alerta sobre os que usam a fé para maléficas demandas terrenas.
O pastor Zaqueu traduz a Bíblia como caminho para a transcendência humana sem atalhos desviantes. O humano é agora, guiado pelo que Jesus Cristo falou e fez, conforme está na Bíblia. É assim que ele dialoga com o guerrilheiro João, quando se encontram no Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do Exército, em Brasília. Zaqueu quer chegar em algum lugar sem injustiça. João responde que luta para chegar onde Zaqueu quer chegar, contra-argumentando com o Manifesto do Partido Comunista.
Ambos caíram nas garras dos algozes desses ideais. A ditadura via nas ideias de Zaqueu uma espécie de “comunismo bíblico”. O filme não entra nesse pormenor – o pastor foi preso por ser amigo de “comunistas” que frequentavam com ele um curso bíblico. Mas, com essa abordagem, revolve a doutrina da ditadura que interpretava pregações religiosas no âmbito da justiça social como “comunismo” com disfarce eclesiástico. Sobretudo no meio católico. A Bíblia não podia ser ensinada com o rigor dos mandamentos cristãos.
O encontro entre os dois é a principal intersecção do filme, inspirado num livreto de Glênio Sá, intitulado Araguaia – relato de um guerrilheiro, da editora Anita Garibaldi, um registro de quarenta e oito páginas sobre seu drama ao se perder na mata, a captura pelos agentes da ditadura, as brutais torturas no PIC em Brasília e no DOI-Codi do Rio de Janeiro, e seu retorno ao estado natal, Rio Grande do Norte. No filme, João deixa sua história registrada em livro com dedicatória para Zaqueu, afirmando que a memória é resistência, um rio sempre leva a outro e a vida é uma grande correnteza.
No livro Rio Vermelho– que conta a história do PCdoB no Rio Grande do Norte desde o Levante de 1935 –, refaço a trajetória de Glênio Sá, desde seus primeiros dias como liderança estudantil até sua morte trágica num acidente de carro em 1990. O episódio que no filme aparece como o encontro com o pastor, narrei assim:
“Em Brasília, Glênio conseguiu quebrar sua incomunicabilidade com ajuda de um vizinho de cela condenado por contrabando. Com um palito de fósforo queimado, anotou num papel de jornal apanhado do lixo as palavras ‘Farmácia Minâncora, Caraúbas-RN’, de propriedade de seu pai, Epitácio Martins de Sá. Assim a família tomou conhecimento do local onde estava. Com a informação, seu irmão Gilberto, professor universitário em Fortaleza, foi a Brasília e, no PIC, recebeu a informação de que nunca alguém chamado Glênio estivera por lá. Recorreu, então, à ajuda do senador Dinarte Mariz, a quem seu pai sempre apoiara politicamente em Caraúbas, amigo do comandante do I Exército, e assim conseguiu descobrir a verdade.”
Não há reparos a fazer no filme. Os recortes são precisos para demonstrar o essencial, criando uma ficção que não destoa dos fatos. Pode-se, eventualmente, apontar algumas lacunas, como uma melhor indicação do que representou a ditadura militar e do organizador da Guerrilha – o PCdoB –, mas são detalhes secundários para um filme que resgata e projeta, de maneira sóbria, um acontecimento tão importante para a luta contra a barbárie.
O livro, de autoria do jornalista e historiador Osvaldo Bertolino, intitulado Péricles de Souza – uma vida uma luta, fala, em quatrocentos e quarenta páginas, da geração que entrou na juventude na década de 1960, enfrentando uma das fases mais complexas da história do Brasil e do mundo. Narra a vida de Péricles de Souza no contexto daqueles jovens nascidos na conjuntura da Segunda Guerra Mundial e que viviam no auge da “era de ouro”, os anos de crescimento ininterrupto das principais economias, que o historiador Eric Hobsbawm chamou de “trina anos gloriosos”, o período de 1945 a 1975. Geração também influenciada pela cultura erudita, a música, o cinema, a literatura e as revoluções socialistas na China (1949) e em Cuba (1959).
Filho de uma família de Vitória da Conquista que se mudara para Salvador quando o Brasil vivia os impactos das transformações promovidas pelo governo de Getúlio Vargas, eleito em 1950, em segunda passagem pela Presidência da República depois de liderar a Revolução de 1930. Péricles presenciou, aos dez anos de idade, a professora e o pai tomados pela emoção com o suicídio do presidente, em 24 de agosto de 1954. A cena representou o início do seu despertar político. Logo ingressaria no movimento estudantil e, quando a Ação Popular (AP) surgiu, no começo da década de 1960, ele estava entre seus fundadores.
Os militantes da juventude católica se destacavam na Bahia, um dos principais pontos da resistência às ameaças golpistas ao presidente João Goulart. No golpe de 1964, Péricles estava entre os estudantes que foram para Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, organizar a resistência, que seria comandada pelo prefeito Francisco Pinto, um foco que se somaria à resposta dos governadores de esquerda em Pernambuco e Rio Grande do Sul, Miguel Arraes e Leonel Brizola. Frustrados, pela ocupação da cidade pelos militares golpistas voltaram para Salvador.
Após um episódio de enfrentamento dos estudantes com o ministro das Relações Exteriores da ditadura, Juraci Magalhães, ex-interventor e ex-governador do estado, Péricles foi para clandestinidade e se instalou no Bico do Papagaio, região Sul do estado do Maranhão, para organizar o que seria um ponto da guerra popular contra a ditadura. A AP transitava para a incorporação ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), num momento em que estava em preparação, no Sul do Pará, a Guerrilha do Araguaia.
Com a incorporação, em 1973, Péricles foi para Comitê Central e se mudou para Sergipe, de onde comandaria a reorganização do PCdoB no Nordeste. Por um acaso se livrou de estar na reunião de dezembro de 1976, quando a ditadura metralhou a casa em que a direção comunista se reunia em São Paulo, no bairro da Lapa, matando alguns dirigentes e prendendo outros.
Péricles retornou a Salvador após a anistia de 1979 e assumiu a direção do PCdoB no estado. Ao mesmo tempo, como membro do Comitê Central, participou dos principais eventos que levaram o país a transitar para a redemocratização, elaborar a Constituição de 1989, enfrentar o neoliberalismo dos governos Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso e eleger e reeleger os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Osvaldo Bertolino é autor de treze livros, entre eles oito biografias de lideranças comunistas que combateram a ditadura militar. É jornalista e historiador, com experiência em assessoria sindical e parlamentar. É pesquisador de temas relacionados à política, à economia e à história, com destaque para o período da formação e desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
Um curioso argumento do ministro da Educação Tarso Genro ocupou as páginas do jornal Folha de S. Paulo nas edições dos dias 6 e 7: o de que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido “pós-comunista” e “pós-social-democrata”. Segundo ele, a destruição da estrutura de classes originária da Segunda Revolução Industrial teve uma consequência diferenciada nos países da periferia e da semiperifeira, como o Brasil. “Destruiu a centralidade da classe operária emergente, e os limites científico-tecnológicos do desenvolvimento não criaram rapidamente uma nova classe trabalhadora orgânica, que substituísse, como sujeito político, a classe operária industrial”, escreveu o ministro. “Nós temos hoje uma conflituosidade social que não se dá mais diretamente na relação de classe contra classe”, afirmou.
Para Tarso Genro, essa conclusão tem a ver também com a quebra dos paradigmas originários do socialismo “totalitário, estadista”, e com a crise da social-democracia. Para o ministro, a social-democracia é inaplicável num país como o nosso. “Ao mesmo tempo que estamos governando, estamos reconstruindo o partido e teorizando sobre o futuro”, escreveu ele. “Temos que rebaixar as nossas pretensões utópicas, e dizer de maneira clara que o socialismo não está na ordem do dia”, afirmou. Segundo Tarso Genro, “podemos e devemos mantê-lo (o socialismo) como uma ideia reguladora, mas temos que reconhecer, para podermos ser honestos com as nossas bases e com o país, que a questão do socialismo não é uma questão concreta da história hoje”.
Nova alternativa à barbárie
O ministro também defendeu um curioso conceito de “modernização democrática da vida republicana do Brasil” por meio do fortalecimento do PSDB — segundo ele “um partido que tem proposta, tem enraizamento social definido e, embora tenha divisões internas talvez maiores que as nossas (do PT), é um partido modernizante”. “A via de modernização que é a hegemonia do que o PSDB propõe é pela centro-direita. Mas é modernizante. O crescimento do PSDB é totalmente compatível com esse processo e com a necessidade que o país tem de ter um partido capaz de compartilhar da luta democrática. Isso nos ajuda”, escreveu Tarso Genro. Mais curioso ainda é o que o ministro chama de “rebaixamento do horizonte utópico” do PT.
Para ele, a utopia que o PT deve encarnar nesse momento configura-se com três elementos: “recuperar a ideia de nação dentro da pós-modernidade, que exige internacionalmente uma visão de compartilhamento e de integração com autonomia, e não uma visão fechada de nação como era na década de 1960; a democratização do Estado, ou seja, uma nova regulação da relação Estado-sociedade; um modelo de desenvolvimento que cause permanentemente inclusão na sociedade de classes”. “Se a nossa visão utópica era, via o socialismo, destruir a sociedade de classes, hoje é reorganizá-la. Porque isso significa reconstituir o sujeito político da democracia, isso significa poder repor, para quem quiser, num próximo período, pretensões utópicas mais radicais. Sem isso, é a barbárie”, afirmou.
O valor dos conceitos marxistas
Seria muito confortável acreditar nessas ideias, se não fosse o fato de que elas se chocam com a realidade. “Não há como duvidar de que em fins da década de 1980 e início da década de 1990 uma era se encerrou e outra nova começou”, escreve o historiador Eric Hobsbawm. Segundo ele, a comparação entre o começo e o final do século XX mostra “um mundo qualitativamente diferente em pelo menos três aspectos”. Primeiro, o planeta deixou de girar em torno da Europa. O segundo aspecto é que a economia mundial se tornou uma unidade operacional integrada — a “globalização” enfraqueceu o papel dos Estados nacionais. Por fim, assistimos a uma revolução nos padrões de comportamento e de relacionamento humanos.
Tanto as teses de Tarso Genro quanto a de Eric Hobsbawm concluem que ainda não podemos afirmar como será a nova era. Contudo, ambos dizem que é possível observarmos suas fundações e, a partir daí, definirmos que rosto lhe daremos. A diferença é que Eric Hobsbawm deixa entrever a necessidade urgente de erradicarmos a base econômica dada pelo capitalismo. Já o ministro da Educação desconsidera um princípio básico da análise marxista das sociedades: o papel das organizações políticas como representantes de classes ou grupo de classes. É um direito dele. Mas para os marxistas os conceitos clássicos de direita e esquerda, aparentemente varridos pela nova ordem mundial, não podem ser ignorados em uma análise desse porte.
Já no século XIX, quando a maioria dos países havia trocado a monarquia de base feudal pela república baseada no liberalismo, esquerda passou a significar o projeto de modificação radical da estrutura social e do sistema econômico instituídos nas sociedades capitalistas — seu ideário reivindica a precedência do trabalho em relação ao capital. E direita tomou o significado de manutenção do status quo — seu ideário advogava a primazia do capital em relação ao trabalho. Salvo melhor entendimento, a tese de Tarso Genro é de que essa dicotomia não desapareceu de todo, mas, por estar desorganizada, está menos extremada. E, em última instância, no terreno econômico, está também, por ora, circunscrita ao neoliberalismo — com toda a coloração ideológica que este termo encerra no Brasil.
Trabalho doméstico é uma anomalia
Isso quer dizer que, se este raciocínio for levado às últimas consequências, ao definirmos a proposta do PSDB como “modernizante” estamos aceitando como socialmente cabível, embora por um certo tempo histórico, até resquícios da relação entre a Casa Grande e a Senzala na cidade e no campo. Em poucos outros lugares do mundo, por exemplo, uma família fazendo 30 mil reais por ano pode dar-se ao luxo de manter uma empregada doméstica cativa. O próprio emprego doméstico, com todo seu teor semi-escravista, é uma anomalia que não cabe em nenhum projeto moderno tão logo subamos mais um ou dois degraus em direção ao desenvolvimento social e econômico. No campo, as relações sociais ainda conservam traços nitidamente escravocratas. Por essas e outras, o projeto neoliberal enfrenta no país o visível obstáculo da imensa maioria da sociedade.
Nesse ambiente, a conceituação de direita e esquerda renova seu sentido histórico e classista. De um lado está o pensamento elitista e excludente, que privilegia a acumulação da riqueza em relação à sua distribuição, a ordem macroeconômica em relação à qualidade de vida dos indivíduos, a benesse de poucos em relação ao bem-estar de todos. De outro, está o pensamento que considera o todo e busca incluir, que visa aumentar e distribuir a riqueza, que eleva a qualidade de vida dos indivíduos à condição de prioridade econômica, que privilegia os consumidores em relação aos monopólios e o bem-estar de todos em relação ao acúmulo de alguns. A oposição, portanto, não deixou de ser entre o patrão de cartola e charuto e o trabalhador empunhando um martelo ou uma foice.
No Brasil, a esquerda luta contra o feudalismo
Pode-se admitir uma exceção extemporânea a essa regra — essa dicotomia, com tremendas ressalvas, pode até estar menos visível. Mas, independente disso, a melhor analogia é considerar, à direita, um capitalismo que em nome da “ordem” admite suprimir direitos individuais, que gosta da imprensa sob as suas rédeas e que não admite negociar a distribuição da renda nacional. E, à esquerda, o pensamento progressista, de corte humanista, que defende um Estado capaz de pensar um projeto para o conjunto da sociedade. Objetivamente, não há como haver trégua nessa luta. E a esquerda, que sempre pintou sua bandeira com cores mais nítidas e sempre a fincou de modo mais firme do que a direita, não tem motivo para recolher suas armas.
Temos, por exemplo, hoje, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), que luta contra um Brasil medieval, que precisa ser superado se quisermos de fato transformar este país numa nação democrática, em desenvolvimento e baseada nos direitos humanos fundamentais. Ou seja: enquanto a esquerda na Europa, ou o que remanesce dela, luta somente contra a hegemonia neoliberal, no Brasil ainda combatemos resquícios do escravismo. Essa constatação ajuda a desvendar por que no Brasil a direita morre de vergonha em admitir-se de direita. Manter baixa a visibilidade das cores de sua bandeira sempre contribuiu muito para diminuir sua rejeição perante o brasileiro médio.
Sem os ensinamentos da história, vem o fascismo
Ela representa privilégios escravistas, arcaísmos oligárquicos que já estão sepultados há séculos por países que, não por acaso, ao fazê-lo desbloquearam seus caminhos em direção ao desenvolvimento. Daí o grande constrangimento. A direita é de fato conservadora por desejar a manutenção da estrutura inviável que temos no país, e reacionária por se relacionar incestuosamente com o poder público. Daí a grande antipatia por ela arrecadada e o fato de a esquerda ter sido engolida com menos dificuldade pelo brasileiro médio ao longo do século XX. Para se ter uma base da rejeição às sua ideias, em uma pesquisa divulgada pela revista Veja, em junho de 1996, 62% dos conceitos que a elite brasileira atribuía a si própria eram negativos. E a esquerda, quem diria, foi reconhecida como a ala progressista da política nacional enquanto muros tombavam de Berlim à Sibéria.
Uma sociedade democrática deve alargar ao máximo o leque de possibilidades individuais e garantir um lugar digno a cada um. E isso, para os marxistas, não é utopia — é um projeto factível de sociedade. Para isso, é preciso assegurar, por meio de um regime verdadeiramente democrático, o direito de a sociedade escolher seu destino. Se reduzirmos tudo à aplicação prática, à eficácia estrita, à utilidade visível, imediata, comensurável, estaremos correndo o risco de ficarmos parados no tempo. A esquerda precisa, de fato, de novos projetos. Mas eles não podem ser uma abstração com pouca relação com a realidade objetiva do país. Se esquecermos os ensinamentos da história, estaremos dando chance para o fortalecimento do regime neoliberal de intolerância social e de homens autômatos. Aí vem o fascismo.
Por Osvaldo Bertolino – O outro lado da notícia – 24/11/2018
Hugo Studart anda se vangloriando no seu Facebook de que seu livro sobre a Guerrilha do Araguaia, Borboletas e lobisomens, continua fazendo sucesso. A prova seriam palestras dele e elogios à obra. Numa de suas palestras ele falou no Instituto Federal de São Paulo, campus Pirituba, e foi elogiado por um professor da instituição, Robson Barbosa. “Hoje tivemos a honra e o prazer de receber o professor Hugo Studart que nos brindou com excelente palestra (sobre) a guerrilha do Araguaia, trabalho de sua tese de doutoramento que resultou em seu livro Borboletas e Lobisomens, talvez a mais completa e fidedigna obra sobre o tema”, exagerou Barbosa em seu Face.
Studart falou também na “FlinkSampa Afroetnica — Festival de Literatura e Cultura Negra”, fato ilustrado no seu Face por uma foto com o “reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente (fazendo publicidade de livros), o historiador Luís Mir, a escritora Guiomar de Grammond, e o professor Thiago”. O convite, segundo Studart, foi do reitor e da curadora Francisca Rodrigues.
Jornalismo de esgoto
Em outro post, Studart agradece ao jornalista José Neumanne Pinto, conhecido demiurgo do jornalismo de esgoto do jornal O Estado de S. Paulo, que em um comentário no Youtube elogiou Borboletas e lobisomens, depois de afagos ao também jornalista de esgoto, José Roberto Guzzo, da revista Veja, “por conta de uma análise crítica sobre o Itamaraty do PT”. Neumanne Pinto disse que a obra de Studart é “um livro antológico, um livro importante que você tem que prestigiar”. “É a história verdadeira da guerrilha do Araguaia. Ele não poupa o PCdoB”, completou.
O demiurgo fez esse gancho para falar de um comentário do general Eduardo Villas-Boas, o comandante do Exército, que citou o livro, motivo de mais um comentário de Studart. “Descobri que o general Villas-Boas, comandante do Exército, leu meu livro Borboletas e Lobisomens. Durante a entrevista coletiva em Porto Alegre, 4ª feira, cita a obra como exemplo de ‘isenção’ e de busca da verdade histórica. Entre jornalistas e convidados, tinha umas 150 pessoas presentes. Aos 26 minutos da entrevista, perguntam-lhe sobre a Comissão da Verdade. Ele respondeu: ‘A gente deve preservar a verdade’”, escreveu ele.
Sobre o livro, o general disse: “Agora mesmo saiu um livro, Borboletas e lobisomens, escrito pelo Hugo Studart, sobre a Guerrilha do Araguaia. Ele é extremamente crítico em relação ao Exército. Mas também crítico, e relata as coisas que foram feitas pelo Partido, o PCdoB (…), coisas que eles fizeram lá, naquela região, naquela época, barbaridades, atrocidades que eles cometeram, e que, por exemplo, a Comissão da Verdade não relatou. Trouxe à tona. Tanto que a esquerda ficou atônita com esse livro. Então, a gente tem que produzir a verdade.” Segundo o general, tudo o que o Exército tinha sobre o assunto já foi liberado, o que leva à conclusão de que ele não leu o livro ou não conhece a verdade sobre essa história.
Mãos particulares
Outra citação do livro veio de Sergio Fausto, cientista político e superintendente da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FHC), em artigo publicado na revista Piauí, intitulado Os militares de volta ao time principal — O papel das Forças Armadas no governo Bolsonaro. Segundo ele, “nada incomoda mais os militares do que a prevalência, ao ver da corporação, de uma interpretação unilateral da história do regime autoritário em geral e das atividades repressivas do Estado naquele período, em particular”. “Os militares têm um ponto ao criticar a glorificação da luta armada. Está mais do que na hora de se reconhecer amplamente que a ideologia que animava os grupos clandestinos pouco ou nada tinha de democrática”, escreve.
Sergio Fausto faz uma digressão sobre o assunto, invocando o tempo como fator determinante para que a verdade apareça, e então cita Borboletas e lobisomens como um bom exemplo, segundo ele “um relato factual cuidadoso, baseado em extensa pesquisa, que não encobre as atrocidades feitas por militares na repressão e extermínio da guerrilha rural naquela região do país, nem sacraliza os guerrilheiros”. “Mostra-os como seres humanos, movidos por paixões generosas e uma ideologia totalitária, capazes de levá-los a cometer atos heroicos de sacrifício pessoal, mas também, em certos casos, a comportar-se com absoluta indiferença ante o sofrimento alheio”, divaga.
O cientista encerra citando que, “nos agradecimentos, Studart menciona ex-guerrilheiros e militares que se dispuseram a compartilhar com ele memórias e documentos”, uma evidência de que o general Villas-Boas desconhece — ou faz vistas grossas — a existência de documentos que deveriam ser públicos e que estão indevidamente em mãos particulares. “Está na hora de curar essa ferida de vez e não há outro modo de fazê-lo se não falar abertamente sobre ela. O melhor do Brasil está em ser muitos e ao mesmo tempo um só. Cuidemos de manter vivo o que temos de melhor, com a razão democrática e o afeto que se encerra em nosso peito já não tão juvenil”, conclui.
Essas versões prevalecem porque esse período de obscurantismo em que vivemos favorece a distorção dos fatos e a revisão oportunista da história. Faltam, nessas análises, o rigor da pesquisa, a fidelidade à verdade e o sentido do espírito democrático proclamado com o fim do regime militar. Nessa atmosfera turva, com o horizonte da democracia e da verdade histórica obnubilado pelo oportunismo de obras como essa de Studart — não por acaso vinda à luz nessa conjuntura —, prevalece a mistificação, a falsificação e a mentira pura e simples, como é o caso desse livro infame.
São Tomaz de Aquino
Como lembrou o cronista Humberto de Campos, contam os fatos da ordem de São Domingos que achando-se São Tomaz de Aquino na sua cela, no convento São Jacques, curvado sobre obscuros palimpsestos medievais, ali entrou, de repente, um frade folgazão, o qual foi exclamando com escândalo:
— Vinde ver, irmão Tomaz! Vinde ver um boi voando!
Tranquilamente, o grande doutor da Igreja ergueu-se do seu banco, deixou a cela, e, vindo para o átrio do mosteiro, pôs-se a olhar o céu, a mão sobre os olhos fatigados do estudo. Ao vê-lo assim, o frade jovial desatou a rir com estrépito.
— Ora, irmão Tomaz, então sois tão crédulo a ponto de acreditar que um boi pudesse voar?
E com a mesma singeleza, flor da sabedoria, irmão Tomaz respondeu:
— Eu preferi admitir que um boi voasse a acreditar que um religioso pudesse mentir.
Não conheço o reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, assim como o general Eduardo Villas-Boas e o cientista Sergio Fausto. Mas conheço bem a obra de Hugo Studart e os motivos dos elogios a ela por seu séquito. Imagino — apenas imagino — que, com a responsabilidade das inteligências e da cultura de José Vicente, Eduardo Villas-Boas e Sergio Fausto, há, nos céus do Brasil, um boi de asas abertas, pastando entre as nuvens. E eu sairei para ver. Mas sairei, como se viu na história de São Tomaz de Aquino, em homenagem a eles, não em atenção ao boi.
Tina e Themba não é dupla sertaneja. É uma tirada que li em algum lugar. São os dois partidos que teriam sobrado à medida que a “globalização” foi estreitando a margem de manobra dos governos nacionais. Tina (There Is No Alternative — não há alternativa) seria o partido da situação — o dos resignados, dos que se imaginam “realistas” e dos que já se sentem à vontade neste admirável mundo novo “global”. Themba (There Must Be an Alternative — deve haver uma alternativa) seria a oposição: o partido dos que insistem em que há outro caminho, embora por enquanto não saibam nem por onde devam começar a procurá-lo. O confronto entre tinistas e thembistas se manifesta com intensidade no Partido dos Trabalhadores (PT).
Os thembistas abriram largos sorrisos com a vitória de Lula em 2002. Mas logo entraram em atrito com os tinistas. Desse confronto, o que chama a atenção é a debilidade, não o vigor desse partido. Como ainda estamos a pouco mais de 10 meses da eleição presidencial, é claro que esse quadro pode se alterar. Mas parece inegável que o PT chega manifestamente dividido ao final deste terceiro ano do governo Lula. Esse quadro de debilidade petista sugere importantes indagações. Será o PT uma combinação aleatória de tendências políticas sem correspondência com a estrutura de classes do país? Este partido estará fora de combate em 2006? Bastam cinco minutos de reflexão para ver que essas não são hipóteses convincentes.
Choque de interesses internos
O PT vive um dilema, é certo. Uma prova disso é a atuação petista nas renhidas polêmicas a respeito da política econômica e da política exterior do governo Lula. Este partido ainda tenta definir claramente uma posição a favor das forças interessadas no desenvolvimento do país. Há uma nítida divisão nesse sentido. E essa luta existe também dentro do aparelho do Estado — o governo Lula realiza uma política contraditória, que reflete o conflito entre as necessidades de desenvolvimento e as concessões ao capital especulativo. Dadas as condições políticas existentes, essa contradição é até compreensível. Mas o PT, para manter o papel de principal força política do campo progressista, será forçado a definir melhor o rumo.
O Brasil já está em pleno choque de interesses internos. Recrudesce a luta das correntes nacionalistas por soluções patrióticas para os problemas econômicos e financeiros do país e, de outro lado, a oposição dá sinais evidentes de que fez do golpismo a sua principal bandeira política. Ou seja: entramos numa fase de acentuação dos obstáculos ao desenvolvimento do país, fato que forçará as correntes políticas a se definirem por um ou por outro campo. Embora cresça e se firme a luta progressista, ela ainda não se traduziu, efetivamente, num grande movimento capaz de unificar no plano político as diversas correntes que a exprimem.
Sacrifícios aos trabalhadores
Em face da diversidade das correntes e tendências progressistas e nacionalistas, que se identificam por certos objetivos comuns, mas se distinguem por posições ideológicas e políticas diferentes, quaisquer tentativas de adotar formas rígidas de organização e direção poderiam estreitar o alcance do movimento. Amadurece, no entanto, a coordenação das diversas correntes progressistas em função de objetivos comuns, respeitadas as características e a autonomia de cada uma — como ficou demonstrado na recente reunião entre PT, PSB e PCdoB. A realidade parece indicar que o primeiro passo seria definir um conteúdo programático capaz de construir um fator de unidade e aglutinação de diferentes tendências.
O próprio aprofundamento da contradição entre a nação que se desenvolve e a dependência ao imperialismo suscita a necessidade de soluções capazes de unificar a ação política das correntes patrióticas. A indefinição de uma política progressista — ou a sua formulação apenas em termos de slogans gerais — pode conduzir a equívocos como o de identificar a luta pelo desenvolvimento do país com a atual política macroeconômica. Em certa medida, tal equívoco verifica-se agora em um setor do PT, identificado com a gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda, que defende subordinar o desenvolvimento do país à dependência ao capital especulativo e solucionar as dificuldades econômicas e financeiras pela imposição pura e simples de maiores sacrifícios aos trabalhadores e ao povo.
Uma premissa perigosa
Para este setor, parece estar havendo uma tentativa retardatária de aggiornamento (modernização), que levou partidos de esquerda, sobretudo europeus, a apresentar resultados catastróficos. Seria uma adaptação ao conservadorismo macroeconômico, que se autodefine como a única via capaz de modernizar o país. É uma premissa perigosa. No Brasil, há um movimento de intolerância da direita para com a “esquerda atrasada”. É uma marcha forçada do pensamento único neoliberal, para quem só existe liberdade e democracia dentro de seus modelos de sociedade — o que lembra as passeatas de 1964, as Marchas com Deus pela Família e Liberdade que saudavam o enterro do comunismo e purgavam temores na doação de alianças de ouro para salvar as finanças da nação.
(No dia 28 de outubro passado, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o yuppie Gustavo Ioschpe escreveu que “essa crise política pode ser um presente para a democracia brasileira: dá a chance de levar de rodo todo um núcleo antidemocrático que danificava o país na oposição e o faz de forma exponencialmente mais grave no poder”.)
É o canto da sereia. Na verdade, a direita rancorosa — cuja expressão política é a dupla PSDB/PFL e cujas teses são amplificadas pela “grande imprensa” — sabe que a união das forças progressistas ameaça o staus quo. O que é aceitável seria uma “esquerda democrática”, que expresse um movimento no sentido de se adequar a um mundo que não é mais aquele do Estado desempenhando papel importante na economia e garantindo os direitos da Constituição de 1988 — considerados pelos neoliberais antiguidades do mundo da brilhantina Gumex e da manteiga Aviação. Por isso, a esquerda tem urgência em diagnosticar corretamente os seus próprios problemas e fazer, com eficiência e justeza, o que deve ser feito. Só assim se avança de verdade.
Projeto de união nacional
A renovação que o governo Lula trouxe produziu o milagre da incorporação de uma esquerda combativa à direção do Estado, coisa jamais vista por estas bandas da Terra. Essa construção política assumiu a iniciativa dos debates e ganhou o direito de ser tratada como um protagonista entre iguais. Daí a intolerância da direita. Os problemas apareceram quando um lado do governo optou por fazer política em nome da “estabilidade monetária” e da “responsabilidade fiscal” — corretamente corrigida pelo vice-presidente da República, José Alencar, para “irresponsabilidade fiscal”. O debate não deve ser enfrentado por aí. Com o governo na condição de vidraça, muitos supõem que a oposição vai deitar e rolar na condição de estilingue. A situação social deverá ser a grande arena no combate eleitoral.
O problema, para a direita, não é apenas que o presidente Lula continua desfrutando de bons índices de popularidade e pode ter o apoio de uma coalizão partidária mais ampla em 2006. É que, para apresentar-se como alternativa programática consistente, ela precisa redefinir todo o campo do debate. Como fará isso? É preocupante constatar que reapareceram fantasmas como o da exacerbação irresponsável de conflitos sociais, o de chantagens parlamentares e até o da instabilidade política. Descartada a possibilidade de o Brasil desandar por causa dos primeiros desvarios da direita — as CPIs revelaram-se um autêntico 171, um estelionato político (a dos Correios obteve o sugestivo número 171 de assinaturas para a sua prorrogação) —, o governo Lula deve se preparar para golpes cada vez mais baixos. O confronto entre “tinistas” e “thembistas” no PT deveria convergir rapidamente para a formação de um projeto de união nacional contra o neoliberalismo.
Getúlio Vargas no Palácio do Catete anuncia a criação da Petrobras
Por Osvaldo Bertolino
Em 3 de outubro de 1953, exatamente três anos após ter sido eleito para o segundo governo, o presidente Getúlio Vargas sancionou a lei que criou a Petrobras. O anúncio se deu num discurso no Palácio do Catete, a sede do governo, sobre suas principais realizações. “O Congresso acaba de consubstanciar em lei o plano governamental para a exploração do nosso petróleo. A Petrobras assegurará não só o desenvolvimento da indústria petrolífera nacional como contribuirá decisivamente para limitar a evasão de nossas divisas. Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras resulta de uma firme política nacionalista no terreno econômico, já consagrada por outros arrojados empreendimentos, em cuja viabilidade sempre confiei”, disse.
Na país havia amadurecido a consciência de que o setor energético — especialmente a indústria do petróleo — é peça-chave do desenvolvimento econômico e social. Tanto que o Projeto de Lei que criou o monopólio do setor atingiu amplo consenso, apesar das pressões dos interesses internacionais já no momento da votação no Congresso Nacional.
A Petrobras nasceu como consequência da batalha pelo controle estatal do petróleo, condição fundamental para a defesa da soberania nacional. E, por ter esse simbolismo, nunca foi aceita pelas forças conservadoras, devidamente caracterizadas como entreguistas. Os recentes ataques à estatal, agora mais intensos por conta do pré-sal, são apenas mais um capítulo dessa história
Por trás dos arroubos dos patriotas de ocasião e raivosos publicistas que manifestam “indignação” com a profusão de denúncias oportunistas que envolveram a Petrobras estão questões como a batalha mundial pelo petróleo e, em torno dela, a soberania nacional e a união do Brasil com seus vizinhos. A união energética historicamente representou um dos maiores motivos de integração entre os povos. A União Europeia, para citar um exemplo recente, começou a surgir em 1951 com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Inicialmente, a preocupação básica era o suprimento de energia.
No caso da América do Sul, há um fator que facilita essa integração: os países da região, excetuando Brasil e Chile, têm mais energia do que necessitam. Não há nada mais natural do que vender o excedente a quem precise. Para que esse comércio ocorra, contudo, são necessárias obras gigantescas, que tendem a consolidar a ligação entre os países. Só o gasoduto entre Brasil e Bolívia, para se ter uma base, custou mais de US$ 2 bilhões. Ninguém faria uma obra desse porte se não fosse para ter uma relação de longo prazo. Essa ideia, no entanto, sempre enfrentou forte oposição dos interesses que dominam a economia mundial; a indústria do petróleo, que nasceu no final do século XIX, por ser fonte constante de riqueza se tornou desde cedo essencialmente monopolista.
Monteiro Lobato
No Brasil, a luta pela soberania energética é antiga. A confirmação da existência de petróleo no país foi uma vitória das forças patrióticas e progressistas, que sempre demarcaram campo com os entreguistas. O escritor Monteiro Lobato disse em seu livro O escândalo do petróleo, de 1936, que existiam duas visões geológicas: uma paga para “engazopar” o público, outra para o uso interno dos trustes. Até então, escreveu, o Brasil vivia em regime de compartimentos estanques. A imensa extensão territorial do país e a falta de bons transportes fizeram os brasileiros serem regionais. Nasciam e morriam em um desses compartimentos e quando alguém desejava viajar corria para a Europa. As coisas começavam a mudar graça ao petróleo; o brasileiro já circulava mais, de automóvel ou de avião, e estava descobrindo o Brasil rapidamente. O país estava se transformando em uma grande coisa.
Aquele homenzinho de grossas sobrancelhas percorria o país, de Norte a Sul e de Leste a Oeste, pregando patriotismo. “Não temos petróleo? Falta-lhe (ao governo) em olhos o que lhe sobra em traidores vendidos aos interesses estrangeiros”, escreveu. Mas, afirmou, “havemos de dar olhos ao Brasil”. “Havemos de obrigá-lo a ver, a convencer-se da existência do gigantesco lençol subterrâneo. Se a fé move montanhas, a convicção rompe o seio da terra e arranca de lá os seus tesouros. Não sei, concluí em uma das minhas pregações, que sacrifício eu não faça para ver meu país arrancado à miséria crônica e elevado ao poder e à riqueza pela força mágica do maravilhoso sangue negro da terra”, asseverou.
Impulsionado por essa ideia, Monteiro Lobato escreveu cartas ao presidente Getúlio Vargas expondo o que considerava a verdade sobre o problema do petróleo no Brasil, que lhe renderia uma prisão. “O petróleo! Nunca o problema teve tanta importância; e se com a maior energia e urgência o senhor não toma a si a solução do caso, arrepender-se-á amargamente um dia, e deixará de assinalar a sua passagem pelo governo com a realização da ‘grande coisa’. Eu vivi demais esse assunto. No livro O escândalo do petróleo denunciei à nação o crime que se cometia contra ela (…). Doutor Getúlio, pelo amor de Deus, ponha de lado a sua displicência e ouça a voz de Jeremias. Medite por si mesmo no que está se passando. Tenho certeza de que se assim o fizer, tudo mudará e o pobre Brasil não será crucificado mais uma vez”, escreveu.
Batalha mundial
A decisão brasileira de nacionalizar suas reservas foi uma resposta aos propósitos dos monopólios que se formaram com a história do imperialismo do século XIX e do início do século XX. Eram tempos de partilhas de mercados, de guerras mundiais, de modificações nas correlações de forças e de soberanias nacionais ameaçadas. Na América Latina, território historicamente cobiçado pelos norte-americanos, o México nacionalizou seu petróleo em 1938 e a Argentina já explorava suas jazidas na década de 1940. Chile e Bolívia encaminhavam-se para o monopólio do Estado.
A formação do bloco socialista tirou do campo de visão dos grupos privados importantes reservas mundiais — um dos quatro maiores lençóis de petróleo, o do Mar Cáspio, passou para as mãos dos povos soviéticos. O drama do petróleo entrava em uma fase nova, marcada pelo avanço da democracia contra o imperialismo. Já naquela época, as concessões abarcavam regiões imensas.
Uma companhia norte-americana era concessionária de toda a Abissínia — hoje Etiópia. Na Arábia Saudita, metade do país estava nas mãos de outras duas empresas dos Estados Unidos. Em 1945, o Paraguai outorgou a uma petrolífera norte-americana concessões que compreendiam dois terços do seu território. Na Venezuela, regiões imensas foram entregues às companhias norte-americanas e inglesas. Os Estados Unidos controlavam mais de 80% do petróleo do mundo capitalista, cerca de 70% de toda a produção mundial. Em muitos países, como a Venezuela, populações miseráveis vegetavam em torno de poços riquíssimos.
A luta pelo petróleo nacional, portanto, brotou em plena batalha mundial pelas reservas petrolíferas. Era uma questão que requeria a união do povo brasileiro e um governo minimamente comprometido com a independência nacional. Apoiada na tenacidade dos pioneiros — como Monteiro Lobato —, e fortalecida pelo esclarecimento das campanhas do Partido Comunista do Brasil, com ampla mobilização esdudantil organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a palavra de ordem O petróleo é nosso abriu caminho entre todas as barragens e emergiu como um grande movimento popular em defesa da soberania nacional.
Além da mobilização popular e das denúncias na tribuna do Congresso Nacional, os comunistas apresentaram três projetos sobre o petróleo. De autoria do deputado Carlos Marighella, o primeiro — subscrito por Maurício Grabois, Gregório Bezerra, Henrique Oest, José Maria Crispim, Jorge Amado, Abílio Fernandes e Diógenes Arruda Câmara — dizia que “as jazidas de petróleo e gases naturais existentes no território nacional pertencem à União, a título de domínio privado imprescindível”. Ou seja: só brasileiros poderiam pesquisar e lavrar petróleo e gás.
O segundo — não há registro conhecido de subscrição — declarava de utilidade pública o abastecimento nacional de petróleo. Isto é: a produção, importação, exportação, refino, transporte, construção de oleoduto, distribuição e comércio seriam exclusividade de empresas de capital nacional, com 51% das ações em poder do Estado.
O terceiro projeto de Marighella — subscrito por Maurício Grabois, Diógenes Arruda Câmara, João Amazonas, Henrique Oest, Gregório Bezerra, Gervásio Azevedo, Jorge Amado e Abílio Fernandes — criava o Instituto Nacional do Petróleo, entidade autárquica com ampla competência. Além destes três projetos, Abílio Fernandes apresentou outro, em nome da bancada comunista, regulamentando a aplicação dos artigos 152 e 153 da Constituição de 1946, relativos às minas e demais riquezas do subsolo.
Segundo o projeto, “os decretos de concessões de petróleo e de autorizações de lavra” seriam “conferidos exclusivamente a brasileiros ou sociedades organizadas no país”. As propostas pararam na Comissão de Constituição e Justiça e o assunto passou a ser monopolizado por uma nova legislação que seria enviada ao Congresso pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A concretização do monopólio estatal do petróleo, contudo, só viria no segundo governo do presidente Getúlio Vargas.
Ao longo dos debates, ficou evidenciada a importância da “batalha pelas reservas”. O deputado comunista Pedro Pomar disse na tribuna da Câmara que o problema fundamental do Brasil era produzir petróleo para o consumo doméstico e assegurar reservas para qualquer emergência. Segundo Pomar, os brasileiros não podiam ficar à mercê da política agressiva e provocadora de guerra dos norte-americanos.
Pai dos neoliberais
Desde cedo, os defensores da posse do petróleo pelo Estado compreenderam a importância dessa bandeira para o desenvolvimento nacional e a defesa da soberania do país. O petróleo é a base principal da economia e do poder do Estado nacional. Por ter essa importância, os entreguistas brasileiros nunca aceitaram a Petrobrás.
Nos anos 1940-1950, as ações para impedir a posse estatal do petróleo tinham muito a ver com o desdobramento do dramático episódio conhecido como “Guerra do Chaco”, tramada pela Standard Oil. No seu final, o Brasil assinou os Tratados de 1938 pelos quais ganhou uma região para pesquisar petróleo. O governo brasileiro havia construído a estrada de ferro Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e recebeu a “área de estudo” como pagamento. O acordo seria desfeito em 1955, quando o governo do presidente Café Filho devolveu a área ao governo boliviano, que seria repassada à Standard Oil.
No caminho estava o pai dos neoliberais brasileiros, Eugênio Gudin, ministro da Fazenda. Ele se recusou a liberar os recursos necessários já aprovados no Congresso e destinados ao reinício das atividades do Conselho Nacional do Petróleo na região subandina boliviana. A mídia, que no Brasil combatia ferozmente o monopólio estatal do petróleo, saudou a atitude de Gudin como um gesto de “coragem e bom senso”. Em La Paz, o procedimento foi o mesmo. Festejaram, assim, o entreguismo brasileiro-boliviano, na pessoa de Gudin.
O alvo era a Petrobrás, que surgia como desmentido aos que só acreditavam nas maravilhas da iniciativa privada. Os monopólios privados sabiam que a estatal era a solução certa para o problema do petróleo brasileiro e que seria a base econômica-financeira do desenvolvimento nacional. Foi assim que começou a primeira campanha contra a Petrobras.
No início da década de 1960, no entanto, o monopólio estatal foi reforçado com a incorporação da importação de petróleo e da distribuição de derivados. A integração de todas as fases da indústria petrolífera — exploração, produção, transporte, refino e distribuição — no regime de monopólio permitiu ao país controlar a totalidade do seu petróleo. O setor evoluía em um ambiente iluminado pelo debate democrático e parecia intocável, apesar do assédio incessante das multinacionais.
Contratos de risco
Com a chegada do regime golpista de 1964, foram criadas as condições para a volta dos ataques privatistas. Já em 1965, a ditadura militar promulgou três decretos-lei: um que restituiu as refinarias estatizadas aos seus antigos proprietários e outros dois que retiraram a petroquímica e o xisto do monopólio estatal.
Em 1970, contrariando a essência da lei que instituiu o monopólio, a direção da Petrobras, cumprindo decisão do governo, reduziu o esforço exploratório, o que comprometeria o objetivo de atingir a auto-suficiência nacional. “A auto-suficiência no campo do petróleo, por mais desejável que seja, não é a missão de base da empresa”, declarou o então presidente da Petrobras, general Ernesto Geisel.
Ao mesmo tempo, a ditadura flertava com as multinacionais do setor. O primeiro resultado foi a associação da Petrobras à Mobil Oil e à National Iranian Oil Company para formar a Hormoz Petroleum Company, com atuação no Irã. Em outubro de 1975, Geisel, agora presidente da República, disse que as empresas multinacionais estavam autorizadas a explorar petróleo no Brasil, anunciando a adoção, pelo governo brasileiro, dos “contratos de ricos”.
Quatro anos depois, em dezembro de 1979, um telex da Presidência da Republica determinou à Petrobras a criação das condições necessárias à participação das multinacionais também na fase de produção. O objetivo era tornar os “contratos de risco” mais atrativos. No entanto, o país entrara na fase de lutas pela redemocratização e a decisão da ditadura provocou protestos.
Em manifesto de 28 de fevereiro de 1980, os sindipetros (sindicatos de petroleiros) disseram: “Estamos levantando a bandeira do ‘Petróleo é nosso!’, não pelo simples prazer de uma nova luta, mas pela vontade de preservar tudo o que foi conquistado com suor e sangue de nosso povo.”
Uma resolução das associações de geólogos de alguns estados e da Sociedade Brasileira de Geologia, dizia: “Conclamamos todos os colegas, principalmente aqueles que trabalham na Petrobras e outras empresas públicas, os sindicatos e associações profissionais, os parlamentares e todos os setores sociais do país para que retomemos juntos a luta: pela abolição dos contratos de risco; pela restauração integral do monopólio estatal do petróleo através da Petrobras; pelo controle da população sobre os recursos minerais e energéticos.”
De 1977 a 1988, foram assinados 243 “contratos de riscos”, que resultaram em 79 poços perfurados, em uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados (superior à dos territórios da Inglaterra, Itália, Japão, Suiça, Grécia e Portugal juntos), e investimentos de US$ 1,25 bilhão, dos quais ingressaram no país US$ 350 milhões. Um resultado pífio. A Petrobras, no mesmo período, aplicou US$ 26 bilhões, perfurou 8.203 poços e descobriu os campos gigantescos de Marlin, Albacora e Barracuda — além de outros localizados onde vigoraram “contratos de risco”, nas áreas Sul-Tubarão, Estrela do Mar, Coral e Caravela.
Petrobras dividida
No governo do presidente Fernando Collor de Mello, surgiu a proposta do “Emendão”, uma tentativa de alterar a Constituição pela qual ele jurou fidelidade, que incluía a possibilidade de quebra do monopólio estatal do petróleo. O coordenador do Programa Nacional de Desestatização e presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Eduardo Modiano, disse que era possível reverter a tendência majoritária no Congresso Nacional contra a privatização da Petrobras. “Isso depende de emenda constitucional, mas acho que parlamentares e sociedade se sensibilizarão com o sucesso do programa de privatização e, aí, será viável a privatização da Petrobras”, declarou. A proposta recebeu, de pronto, o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Haddad.
A ideia seria enterrada pelo presidente Itamar Franco, que declarou, em reunião com representantes da UNE, que a Petrobras e a Companhia Vale do Rio Doce não seriam privatizadas. “Enquanto eu for presidente essas estatais não serão privatizadas”, declarou. Contudo, quando Fernando Henrique Cardoso (FHC) assumiu o Ministério da Fazenda o assunto voltou à baila. “Esse assunto (a privatização da Petrobras) depende do Congresso, porque trata da questão do monopólio”, afirmou.
No governo FHC, a ideia de privatizar a Petrobrás surgiu oficialmente em 1996 quando Luis Carlos Mendonça de Barros, então presidente do BNDES — um tucano de alta plumagem —, desceu do muro para colocar o guizo no pescoço do gato. Era uma voz que deveria ser levada a sério; ele foi um daqueles baluartes da tribo que ajudava a manter no exílio gente como FHC e José Serra. A privatização não se concretizou, mas a aprovação da Emenda Constitucional nº 9, em 9 de novembro de 1995, quebrou o monopólio estatal e iniciou o processo de abertura da indústria petrolífera e gasífera no Brasil.
O primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu o processo de esfacelamento que estava sendo preparado pelos tucanos para vender a Petrobras, de acordo com José Sérgio Gabrielli, que assumiu a presidência da estatal. “A Petrobras estava sendo dividida em partes, estava em processo de esfacelamento. Eu acho que a empresa teria sido vendida se nós não tivéssemos interrompido esse processo”, disse ele. A Petrobras só alcançou tantos resultados (auto-suficiência em petróleo, anunciada em 21 de abril de 2006)) porque não foi parar no “balcão das privatizações”, destacou.
Era dos dividendos
Lula falou sobre a sensação de presenciar essa conquista da estatal. “Eu acredito que ser brasileiro, conhecer a história da Petrobras e viver o 21 abril de 2006 como eu vivi, eu acho que é uma dádiva de Deus”, afirmou. O presidente lembrou as críticas que a estatal enfrentou no decorrer de sua história. “Eu sei que a Petrobras desde 1953, com o decreto de Getúlio Vargas, foi vítima de críticas daqueles pessimistas que gostam de criticar tudo, daquele mesmo que disse que a Petrobras não ia dar certo”, comentou. Com a descoberta do pré-sal, a condição estratégica da Petrobras como esteio da soberania nacional foi elevada a um patamar nunca imaginado e ainda não totalmente dimensionado.
Após o gole de 2016, com a fraude do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a investida da direita impôs toque de silencio sobre o desmonte da Petrobras. Surgia a era dos dividendos como nova forma de saque, uma ofensiva que se utilizou das conhecidas fraudes da Operação Lava Jato. Com a volta de Lula à Presidência da República em 2023, iniciou-se a recuperação da empresa e a restauração da política de preços “abrasileirada”, sob ataque da mídia cartelizada que se reveza na artilharia, usando munições bem conhecidas desde o início da batalha pelo petróleo no Brasil.
São velharias requentadas que compõem o arcabouço das ideias que negam iniciativas do governo para a retomada dos investimentos, como o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reindustrialização do país, a volta da indústria naval e a retomada das refinarias. Tudo revestido de adjetivações agressivas para desqualificar sobretudo o presidente Lula, um festival de impropérios que atinge todos os que de alguma forma se identificam com o desenvolvimento nacional.
Neste artigo, Leonencio Nossa se utiliza de mais um embuste ao dizer, já no título, que “a China abandonou guerrilheiros no Araguaia para se aliar à ditadura”. Depois de afirmações desconexas e óbvias, como a de que o principal parceiro comercial do Brasil “vive momento de desaceleração econômica e mantém relação pragmática e foco nos negócios, que hoje se concentram na compra de commodities”, ele engata a falácia de que “um grupo de militantes do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB, foi convidado pelo regime de Mao Tsé-Tung, nos anos 1960, para treinar guerrilha na Academia Militar de Pequim”.
Não foi convite “do regime”, tampouco treinamento de guerrilha. Curso político-militar é outra coisa, bem diferente. Feito a pedido do PCdoB em Nanquim, não em Pequim. Além do desconhecimento dessa premissa básica, Leonencio Nossa se mostra, mais uma vez, péssimo analista de história. “Num idioma e numa cultura completamente diferentes, os brasileiros tiveram mais aulas de política internacional que de tiros e emboscadas. O anfitrião liderara, décadas antes, uma Longa Marcha a partir do interior chinês e vencera uma guerra civil que implantou o comunismo”, escreve, concentrando uma quantidade espantosa de desinformações em duas frases medíocres.
Parecer do Itamaraty
Aparentando escrever do que não sabe, como a repetição da invectiva sobre “guerrilha maoista” no Araguaia, ele chega a devaneios como o de que “Pequim não formou homens para guerra na selva”. E afirma que “o apoio da China à guerrilha começou a se esfacelar quando os diplomatas do país procuraram o Itamaraty para abrir mercado”, possivelmente tentando se apoiar na afirmação de que, ao defender a reaproximação com a China, um parecer do Itamaraty citou Maurício Grabois como integrante da “subversão” que tinha a República Popular da China como influenciadora, destacando que os chineses se comprometeram a não interferir na política interna.
A coisa fica pior quando ele chega ao ataque à minha biografia de Maurício Grabois. “A biografia dele, feita dentro do partido, registra um equívoco em sua primeira edição (sic) ao dizer que a infantaria o teria matado”, escreve, tentando desqualificar a obra com a versão falsa sobre a sua origem e omitindo despudoradamente o autor, além de não citar a descrição minuciosa que fiz da operação que resultou em sua morte na publicação de 2012.
Nesse ponto, Leonencio Nossa parte para a baixaria sem freios. Diz que “o livro ainda registra que o comunista nascido em Campinas era de Salvador”, valendo-se de um dado incorreto, corrente quando a versão resumida circulou em 2004, e sonegando a informação de que, na obra completa, de 2012, esse fato foi por mim pela primeira vez devidamente esclarecido. E agride: “Leitor de Albert Camus, Grabois preferia o Estadão às publicações comunistas para se informar. Merecia um perfil decente, tipo tijolaço.” O que vem depois é um festival de desinformação e de propaganda contra a China e o PCdoB, bem condizente com a sua reincidência em grosserias.
Lenda do escravo
O jornalismo já foi definido, quando o jornal surgiu com força, como língua de papel, algo que lembra a lenda do escravo, de Esopo. A língua, bem utilizada, é, realmente, a maior das virtudes. Mas relegada a planos inferiores, se transforma no pior dos vícios. Com ela, as verdades mais santas, por ela mesma ensinadas, podem ser corrompidas.
Benjamim Constant, professor e estadista brasileiro, considerava o jornal um dos mais poderosos explosivos do século XIX. Mas houve também quem lhe deu o nome de “toalha da civilização”. Como qualquer instrumento, o jornalismo pode ser utilizado para o bem ou para mal.
O cronista Humberto de Campos conta uma historieta em que um engenheiro do Nordeste ensinou seu burro a comer jornal e que, por esse modo, conseguia atravessar a região devastada pela seca. Pela manhã, dava ao animal um exemplar do Jornal do Brasil e a tarde um do Pais. Um dia ele apareceu sem o burro. Indagado sobre a causa da morte do animal, respondeu que ele morrera de indigestão depois de comer um exemplar do Jornal do Comércio, edição de Natal.
Se alguém tiver ideia semelhante, que tome o cuidado de não levar o exemplar do Estadão com o artigo de Leonencio Nossa.
O dia 2 de outubro de 2024 assinala a passagem dos cento e doze anos de nascimento de Maurício Grabois, um dos principais pilares da história do Partido Comunista do Brasil. Nascido na cidade paulista de Campinas e acidentalmente registrado pela segunda vez em Salvador (BA), era filho de judeus vindos da Ucrânia fugindo das perseguições antissemitas e dos castigos da guerra do Império Russo com o Japão.
Em 1930, Maurício Grabois desembarcou no Rio de Janeiro para fazer o “Curso Anexo” da Escola Militar do Realengo, onde ingressou em 1931. Mandado para o 1º Regimento de Infantaria em 1932, neste mesmo ano integrou-se à Federação da Juventude Comunista e logo assumiu a direção nacional de comunicação da organização. Por esta porta, Maurício Grabois entrou para o Partido Comunista do Brasil, à época com a sigla PCB.
No Levante da Aliança nacional Libertadora (ANL) de 1935, Maurício Grabois estava no olho do furacão. Em seguida, mergulhou na clandestinidade para ajudar a manter o fio que sustentaria o mínimo de organização do Partido Comunista do Brasil — o jornal A Classe Operária. Mesmo nos tempos mais duros da repressão do Estado Novo, ele e mais alguns jovens intrépidos — entre eles, Amarílio Vasconcelos — mantiveram na ativa o órgão central do Partido.
Com a prisão de todo o Comitê Central, Maurício Grabois e Amarílio Vasconcelos começaram a articular a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP), que seria integrada, mais tarde, por João Amazonas e Pedro Pomar, vindos do Pará; Diógenes Arruda Câmara, vindo da Bahia; e Luis Carlos Prestes, que estava na prisão. O objetivo era reorganizar o Partido Comunista do Brasil, meta alcançada com a realização da Conferência da Mantiqueira, em 1943.
Delegação na URSS
A vitória da democracia na Segunda Guerra Mundial criou as condições para o fim da estrutura do Estado Novo. Maurício Grabois e seus camaradas organizaram um grande movimento de massas que conquistou a anistia aos presos políticos — entre eles, Prestes —, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte e a realização de eleições em 2 de dezembro de 1945.
Em 1º de fevereiro, ele e mais quatorze deputados, além do senador Luis Carlos Prestes, entraram no Palácio Tiradentes, no Distrito Federal — Rio de Janeiro, à época —, para tomar posse como constituintes eleitos. Quase oito meses depois, o país recebeu a Constituição que enterrou os entulhos do Estado Novo. Imediatamente depois, Maurício Garbois assumiu a liderança da bancada comunista na Câmara dos Deputados e liderou uma batalha gigantesca contra o que ele chamava de “restos fascistas”. Nesse período, escreveu intensamente para desmascarar as manobras anticomunistas. Além da Tribuna Popular, propôs o relançamento d’A Classe Operária, o que ocorreu em 9 de março de 1946.
Ao final da refrega iniciada logo nos primeiros dias de 1946, o Partido Comunista do Brasil perdeu seu registro legal no Tribunal Superior Eleitoral e todos os comunistas eleitos foram cassados. Em meados de 1955, Maurício Grabois chefiou o terceiro grupo, de 51 integrantes, que fez um curso de duração de mais de um ano em Moscou, ministrado pela Escola Superior do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética (PCUS).
Caminho da luta armada
Em 1960, no processo do V Congresso, ele iniciou a série de artigos de um grupo que recusou a revisão da linha revolucionária do Partido Comunista do Brasil, iniciada com a publicação da Declaração de Março, em 1958. Maurício Grabois foi o primeiro a escrever e deixou bem claro que havia no Partido Duas Concepções, Duas Orientações Políticas — título do seu artigo inicial.
Na Tribuna de debates, publicada no jornal Novos Rumos, cristalizaram-se duas posições antagônicas: de um lado ficaram, além de Maurício Grabois, entre outros, João Amazonas, Pedro Pomar, Carlos Nicolau Danielli e Ângelo Arroyo; de outro, estavam nomes como Luis Carlos Prestes, Mário Alves e Jacob Gorender. A polêmica evoluiu para a criação do Partido Comunista Brasileiro e a reorganização do Partido Comunista do Brasil — agora um PCB e outro PCdoB.
A chegada do golpe de Estado em 1964 fez com que o PCdoB optasse pelo caminho da luta armada. Maurício Grabois, João Amazonas, Ângelo Arroyo e Elza Monnerat foram para a selva do Araguaia, no Sul do estado do Pará, preparar a implantação de um núcleo do que seria a guerra popular. Além das tarefas práticas, Maurício Grabois e João Amazonas escreveram os estratégicos textos Atualidade do pensamento de Lênin e Cinquenta anos de Luta — o primeiro uma crítica à tese do “Pensamento de Mao Tse-tung” como “nova etapa do marxismo” e o segundo um retrospecto das atividades ininterruptas do Partido Comunista do Brasil.
Para João Amazonas, Maurício Grabois foi o grande amigo, o grande camarada. “O Maurício Grabois foi um dos maiores propagandistas que o Partido já teve, um homem de muitas ideias”, afirmou. Em sua sala, na velha sede nacional do PCdoB na Rua Major Diogo, em São Paulo, João Amazonas conservava um quadro com a foto de Maurício Grabois em posição mais destacada entre outras referências comunistas. Ele também lembrou da constituinte de 1946, “na qual Maurício Grabois teve uma presença de espírito muito grande”.
Engraçado e pessoa distinta
Nas entrevistas que fiz para o livro Maurício Grabois — uma vida de combates, a admiração por ele foi unânime. Segundo Renato Rabelo, ex-presidente nacional do PCdoB e da Fundação Maurício Grabois, João Amazonas lembrava dele em tudo. “Era, na opinião dele, talvez o maior dirigente que o Partido teve”, disse. “Eles deviam ter uma ligação de amizade muito forte”, afirmou.
Edíria Carneiro, a companheira de João Amazonas, ao buscar na memória lembranças de Maurício Grabois estampava no rosto um semblante de carinho e bom humor. “Ele era muito engraçado”, disse ela, com o pensamento longe. Armênio Guedes, que morou com ele nos tempos da revista Continental, dos anos 1940, lembrou: “Era de um temperamento afável no trato com as pessoas, um sujeito de muita compreensão com o lado humano do militante. O Grabois e o Amarílio eram educados, não eram mandonistas.”
Do mesmo modo, Jacob Gorender lembrou de Maurício Grabois com reverência. “Tenho dele as melhores recordações. Era afável, fácil de se conversar. Foi um grande camarada, isso é fora de dúvida”, disse. Na sala de sua residência repleta de livros, de pé na porta, com a entrevista já encerrada, Gorender disse: “Não esqueça de registrar minha grande admiração por Maurício Grabois. Foi uma pessoa distinta. Estivemos em campos diferentes, mas isso nada tem a ver com sua integridade, simpatia e camaradagem.”
Atividade político-ideológica
Diógenes Arruda Câmara, em artigo publicado no jornal A Classe Operária de setembro/outubro de 1978, disse que “considerável foi sua atividade, tanto político-ideológica como prática, no trabalho de reorganização marxista-leninista do Partido de 1961 a 1962, contribuindo de forma destacada, juntamente com o camarada Amazonas, para o esclarecimento de importantes problemas da revolução brasileira e na elaboração do Programa do Partido, aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de fevereiro de 1962”.
Sobre a atuação de Maurício Grabois na Guerrilha do Araguaia, Arruda afirmou: “Ali esteve desde os primeiros momentos, ali conviveu com as massas exploradas e oprimidas e sentiu sua grande revolta, ali atuou abnegadamente ombro a ombro com todos os camaradas, ali colaborou na elaboração de valiosos documentos políticos e militares, ali comandou as Forças Guerrilheiras do Araguaia, ali tombou como um bravo. Caiu com glória, caiu de arma na mão naquele campo de batalha da luta de classes, no Araguaia — ponto alto da referência da luta revolucionária e libertadora de nosso povo.”
Em 18 de setembro de 1946, a primeira Constituição brasileira de perfil amplamente democrático foi promulgada. Era uma quarta-feira, data da tomada de Camaiori, a primeira vitória da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial dois anos antes, a pedido da “Associação dos ex-combatentes”. Após a solenidade de abertura daquela última sessão, os constituintes foram chamados, um a um, para assinar a nova Constituição. Era um momento solene, de emoção para a bancada comunista.
Falando à Agência Nacional, o senador Luiz Carlos Prestes, líder máximo do Partido Comunista do Brasil – à época, com a sigla PCB –, disse que aquele era um momento de grande satisfação para a bancada comunista e para todos os membros do Partido Comunista do Brasil. “Saímos do regime dos decretos-leis, de falta de garantias para os cidadãos e entramos, assim, no regime da lei, em que o Poder está em condições de garantir os direitos dos cidadãos e fazer justiça”, afirmou. “Para nós, é um momento de festa, porque é o resultado de muitos anos de luta e sacrifícios pela democracia. Somos insuspeitos para nos manifestar sobre a Constituição. Votamos contra o primeiro projeto, contra a maioria das emendas apresentadas e propostas. A Carta constitucional que hoje adotamos, cremos que não está à altura das aspirações e necessidades do nosso povo, mas é uma Carta democrática”, avaliou.
Mesmo com as ressalvas, o PCB seria um defensor intransigente do seu rigoroso cumprimento, concluiu Prestes. Carlos Marighella também falou à Agência Nacional. Segundo ele, apesar da rejeição da maioria das emendas apresentadas pela bancada comunista, com a nova Constituição o país saía oficialmente do regime de opressão, do arbítrio dos ditadores. Jorge Amado igualmente manifestou sua opinião à Agência Nacional. “A bancada comunista concorreu com seu esforço para a Constituição, defendendo o Programa Mínimo com que se apresentou ao eleitorado. E apesar de que a Constituição hoje promulgada ainda não é aquela que o povo reclama é, no entanto, mais um passo na consolidação da democracia. Por isso mesmo, os comunistas serão seus maiores e mais intransigentes defensores.”
A bancada comunista apresentou, em todo o processo constituinte, cento e oitenta emendas e uma grande quantidade de requerimentos. A atuação dos constituintes do PCB centrou-se basicamente na defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e sociais, das liberdades políticas e individuais — com destaque para a liberdade partidária, sindical e religiosa — e da soberania nacional.
O presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, pronunciou um discurso saudando a nova Carta. “Todos esperamos que a estrutura de governo que ele (o regime democrático) estabelece, vivificada pelo gênio político da nossa gente, venha a ser um instrumento hábil para que os brasileiros realizem a sua vida comum, alcançando o bem-estar coletivo e beneficiando-se de fecunda paz social”, disse ele a certa altura.
Segundo Maurício Grabois, os quinze “representantes do povo” honraram seus mandatos, travando duros embates com os reacionários que queriam impingir uma Carta constitucional fascista ao povo. Citou o Programa Mínimo de União Nacional defendido pelos constituintes do PCB e a luta pelo parlamentarismo e pela autonomia dos municípios, “negada vergonhosamente pelos demais partidos”. Mesmo com essas limitações, o povo deveria defender intransigentemente a nova Constituição, recomendou.
Pleno da Vitória
A luta dos comunistas pela Assembleia Nacional Constituinte vinha dos combates ao regime do Estado Novo de 1937, quando o governo do presidente Getúlio Vargas outorgou o que o PCB considerou uma Constituição parafascista. Quando a ideia ganhou força, os comunistas defenderam eleições presidenciais após a aprovação da nova Constituição, que sairia da Assembleia Nacional Constituinte.
Essa posição foi oficializada no “Pleno da Vitória”, como ficou conhecida a primeira reunião legal da direção nacional depois de vinte e três anos de vida clandestina, realizada entre 7 e 12 de agosto e de 1945. Em telegrama a Getúlio Vargas, cujo texto fora aprovado no Pleno, o PCB pediu uma reforma da Lei Constitucional que havia sido promulgada pelo presidente da República “a fim de colocar o problema da reconstitucionalização democrática da nação nos seus verdadeiros termos, através de um decreto que convoque no menor prazo a Assembleia Constituinte, como a maneira mais acertada e segura de derrotarmos política e moralmente o fascismo e garantirmos, ampliarmos e consolidarmos o progresso e a democracia para nossa pátria”.
O InformePolítico apresentado por Prestes delineou a proposta, segundo ele uma sugestão da Comissão Executiva do Partido. “Reclamamos a convocação de uma Assembleia Constituinte, em que os verdadeiros representantes do povo possam livremente discutir, votar e promulgar a Carta Constitucional que pede a nação”, diz o texto, que reprovou a ideia de eleições presidenciais com a Constituição golpista de 1937 em vigor. “O governo que aí temos é um governo de fato e qualquer eleição presidencial, enquanto estiver em vigor a Carta de 1937, inaceitável para qualquer patriota consciente, nada mais significa do que a simples mudança de homens no poder, a substituição de um governo de fato por outro governo de fato, igualmente armado dos poderes vastos e arbitrários que confere ao Executivo a referida Carta”, lavrou o Informe.
A ameaça de entregar uma Constituição discricionária de brinde ao presidente eleito, por meio da vigência sem reforma do Ato Adicional assinado por Getúlio Vargas em 28 de fevereiro de 1945 instituindo as eleições, era agravada pelos dois candidatos que se apresentaram para a disputa da presidência da República: o general Eurico Gaspar Dutra, que segundo João Amazonas fora um dos assinantes da Carta fascista de 1937, e o brigadeiro Eduardo Gomes. Segundo o Informe apresentado por Prestes, era evidente o desinteresse popular pelas duas candidaturas que traziam a marca de uma politicagem sem princípios, em que predominavam os interesses e paixões pessoais, servindo apenas para dividir o povo e dificultar o processo de organização das agremiações políticas.
Grabois, que seria o principal líder da campanha popular pela Constituinte, disse em comício dia 21 de agosto de 1945 em frente à estátua de Rio Branco, na Esplanada do Castelo na Esplanada do Castelo que o avanço da democracia dependia de amarras jurídicas e políticas que dessem consistência ao arcabouço institucional que sustentaria a democracia no país.
Ou seja: uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita no menor prazo possível, conforme definiu o “Pleno da Vitória”. “Por quê? O partido Comunista do Brasil lança esta palavra de ordem, a Assembleia Constituinte livremente eleita no menor prazo possível porque quer que o Brasil marche realmente para a democracia. A verdade, como já disse o camarada Luiz Carlos Prestes, é que não se trata de substituição de um homem por outro, de um governo de fato por outro governo de fato. A verdade é que, para marcharmos para a democracia, temos de pôr de lado a Carta de 10 de novembro, Carta reacionária, outorgada contra a vontade do povo”, explicou.
A própria segurança de uma eventual Assembleia Nacional Constituinte estaria em risco com a vigência da Constituição de 1937, disse Grabois, que conferia ao presidente da República a prerrogativa de dissolver o parlamento quando bem entendesse. “Apelo, portanto, para todos os intelectuais democráticos e antifascistas, para os burgueses progressistas, homens e mulheres, jovens e velhos, para o próprio proletariado e para o povo em geral, no sentido de que todos nós, fortemente unidos, lutemos com todas as nossas forças pela eleição de uma Assembleia Constituinte livremente eleita no menor prazo possível”, afirmou.
O apelo era dirigido também ao governo, que deveria reforçar seu perfil democrático para estreitar as margens dos saudosistas do Estado Novo abrigados em seu interior. “O governo, por sua vez, precisa colocar-se novamente ao lado do povo, decretando a medida da Assembleia Constituinte. Para isso, sem dúvida, o governo precisa fortalecer-se com homens de prestígio popular, precisa transformar-se num governo de confiança nacional que, inclusive, terá meios bastantes, sob as condições que de fato se estabelecerão, para vibrar golpes certeiros na inflação e na carestia de vida, no emperrado problema da terra”, destacou.
Desprendimento de Getúlio Vargas
Vargas também estava em campanha pela Constituinte. Falando em um comício do movimento “queremista”, organizado por seus partidários em 3 de outubro de 1945 no Largo da Carioca, ele disse que vinha “recebendo de todos os recantos do país, através de telegramas, cartas e notícias de comícios públicos, insistentes apelos, agora reiterados pelo povo da capital federal naquela demonstração impressionante, para convocar uma Constituinte com poderes expressos para elaborar nova carta básica da organização política do país, isto é, uma nova Constituição”.
Poucos dias antes, o embaixador dos Estados Unidos, Adolf Berle Júnior, havia incitado um golpe de Estado em discurso pronunciado na cidade de Petrópolis. Getúlio Vargas ouviu um orador comentar o assunto no comício antes da sua fala, dizendo que “nenhum diplomata estrangeiro tem o direito de interferir na nossa vida política”. “E isso porque nenhum diplomata brasileiro nunca protestou contra as discriminações raciais americanas”, arrematou. Em seu discurso, Getúlio fez menção ao caso, sem citá-lo diretamente. “Sem dúvida, a eleição de uma Constituinte é um processo democrático, em perfeito acordo com as nossas tradições. Assim se fez em 1891, assim se fez em 1934, não precisamos, para isso, ir buscar exemplos nem lições no estrangeiro. Possuímos também a nossa tradição de democracia política, étnica e social”, disse.
Getúlio mostrou desprendimento para buscar uma solução ao impasse político que se acirrava. “Perante Deus, que é o supremo juiz da minha consciência, perante o povo brasileiro com o qual tenho deveres indeclináveis, reafirmo que não sou candidato e só desejo presidir eleições dignas da nossa educação política, entregando o governo ao meu substituto legalmente escolhido pela nação. Mas, se para realizar as aspirações do povo em relação à Constituinte e abrir com a sua convocação novas possibilidades a uma melhor solução do problema eleitoral, que julgam não estar colocadas em bases democráticas, dissipando assim dúvidas e conciliando todos os brasileiros, for necessário o meu afastamento do governo não hesitarei em tomar essa resolução espontaneamente, com o ânimo sereno de quem cumpre um dever até o fim”, discursou.
O presidente finalizou sua fala em tom de denúncia. “Devo acrescentar que atravesso um momento dramático da minha vida pública e que preciso falar ao povo com prudência e lealdade. A convocação de uma Constituinte é um ato profundamente democrático que o povo tem o direito de exigir. Quando a vontade do povo não é satisfeita, ficam sempre fermentos de desordem e revolta. E nós precisamos resolver o nosso problema político dentro da ordem e da lei. Devo dizer-vos que há forças reacionárias poderosas, ocultas umas, ostensivas outras, contrárias todas à convocação de uma Constituinte. Posso afirmar-vos que, naquilo que de mim depender, o povo pode contar comigo. Quero terminar apresentando-vos os meus agradecimentos por esta demonstração cívica de alta significação. Ela bem demonstra que o povo brasileiro possui educação cívica, sabe o que quer e sabe para onde vai. Diante dessa manifestação, que considero como uma delegação da vontade popular, me sinto largamente compensado das agruras que tenho sofrido por servir com devotamento ao povo brasileiro.”
Fantásticas mobilizações
Dois dias depois, o Secretariado Nacional reuniu-se na sede do PCB, na Rua da Glória número 52, para debater o assunto. Grabois disse que a fala de Getúlio foi uma vitória do povo. “O discurso do presidente Vargas, por ocasião da manifestação de 3 de outubro, foi a primeira grande vitória do povo na sua luta organizada pela convocação das eleições para uma Assembleia Constituinte. O senhor Getúlio Vargas deu mais um passo no caminho da democracia, ao afirmar que satisfará os anseios do povo. Cumpre agora à nação coroar a campanha pró-Constituinte, obtendo através das organizações políticas, sindicais e populares a vitória final, enfrentando todos os reacionários que, com medo do povo, reagem desesperadamente, tentando conduzir o país ao caos e à guerra civil. O resultado positivo da oração do presidente da República, fruto da luta do povo, deve servir de estímulo a todos os patriotas a prosseguirem no combate aos remanescentes do fascismo no país, contra a rearticulação nazi-integralista e pela união nacional”, declarou.
O pronunciamento de Getúlio reforçou consideravelmente a campanha do PCB pela Constituinte. Dali a poucos dias, Grabois estaria diante do que considerou as mais fantásticas mobilizações populares presenciadas por seus olhos. Em 6 de outubro de 1945, um sábado de clima agradável, ele participou do comício pró-Constituinte em Niterói, promovido pelo Comitê Municipal do PCB, que reuniu dez mil pessoas, segundo os organizadores. Afirmou para a multidão que a única maneira de consolidar a democracia no país seria a convocação da Assembleia Constituinte. Grabois, sempre que falava em público, fazia um breve retrospecto da história do PCB, um dado fundamental para respaldar a campanha pró-Constituinte que ganhara as ruas.
Em Niterói ele comentou a posição histórica que os comunistas assumiram frente aos grandes problemas nacionais e ao nazifascismo. Segundo Grabois, foram posições coerentes com as gloriosas tradições do PCB. “Nosso Partido, ao conquistar a legalidade não foi atrás das aventuras políticas dos que queriam arrastar o povo a golpes salvadores. Nosso Partido procurou marchar com o povo, sentindo os seus sofrimentos, auscultando suas reivindicações e procurando resolvê-las. A única solução que encontrou, pois, para tais problemas, foi uma Constituinte livremente eleita. E esta é hoje uma reivindicação de todo o povo, uma conquista do povo organizado”, discursou.
Grabois terminou a fala conclamando todos a não descansarem um só momento até a concretização da maior aspiração do Brasil: a Assembleia Nacional Constituinte. No encerramento do comício foi transmitido um pedido semelhante de Luiz Carlos Prestes, gravado em disco. Quatro dias depois, ele estava falando novamente em um dos comícios pró-Constituinte do PCB que se realizavam no Distrito Federal simultaneamente, dessa vez na Praça Quinze, no Rio de Janeiro.
A campanha pró-Constituinte do PCB se transformou em manifestações de massa, como demonstrou o gigantesco comício realizado no Largo da Carioca em 13 de outubro de 1945, um sábado, com início às 17h30. A essa altura, a bandeira da Constituinte levantada pelo PCB já era segurada por uma ampla gama de partidos e entidades populares.
Quando Grabois começou a discursar, a multidão presente impressionava. “Essa festa tem um grande significado na luta pacífica em que o povo brasileiro está empenhado para a convocação de uma Assembleia Constituinte livremente eleita”, iniciou. “Este comício tem um significado novo porque representa uma pujante demonstração de unidade, pois aqui estão presentes neste ato partidos políticos, Comitês Populares, o Movimento Unificador dos Trabalhadores, todos reivindicando o cumprimento da grande aspiração do povo: a convocação de uma Assembleia Constituinte. Nenhum acontecimento em nossa história teve a profundidade e a envergadura, como movimento popular, como está tendo em todo o Brasil a campanha nacional pela Constituinte. Nem na luta pela Abolição, nem a campanha republicana. Nem mesmo a vitoriosa jornada da anistia que arrancou dos cárceres os melhores filhos do povo alcançou tal mobilização de massas”, discursou.
O progresso da abertura democrática, lembrou Grabois, merecia os mais entusiasmados aplausos, mas era preciso consolidar aquela marcha. “Há cinco meses saímos de uma noite negra, em que não tínhamos liberdade para o funcionamento dos partidos políticos, liberdade de reunião, para uma nova situação em que estas liberdades fundamentais foram conquistadas. Incontestavelmente vivemos num clima de democracia. Entretanto, muito falta ainda para que consolidemos definitivamente a democracia em nossa terra. Precisamos consolidá-la. E somente através de uma Assembleia Constituinte é que isto conseguiremos. O povo organizado o conseguirá.”
Velhas raposas políticas
O país havia entrado em um processo que não deixava espaço para meio-termo: era o avanço ou o retrocesso. Existia no país, na visão de Grabois, uma fenda que separava duas tendências radicalmente opostas. “A luta pela Assembleia Constituinte está assumindo tal importância para o destino da democracia em nossa terra que polariza todas as forças verdadeiramente democráticas de um lado — o da Constituinte — e as forças reacionárias e pró-fascistas do outro lado. O que há de mais reacionário em nosso meio, as velhas raposas políticas, os remanescentes nazi-integralistas e os agentes do capital estrangeiro colonizador, se unem abertamente contra a convocação da Constituinte a fim de impedir a consolidação da democracia. Ainda há pouco tivemos uma demonstração na intervenção indébita do representante da potência amiga, o qual falou não como representante do ‘bom vizinho’, e sim dos elementos mais retrógrados do seu país, aqueles mesmos que combateram a política do grande Roosevelt.”
Sob intensos aplausos em cada pausa, Grabois prosseguiu o discurso pedindo ao presidente Getúlio Vargas compromisso efetivo com a democracia. “O governo, que nesses últimos tempos tem dado largos passos para a democracia, precisa continuar a marchar nesse sentindo, convocando a Assembleia Constituinte. O povo espera novos atos democráticos do governo e não medidas que significam retrocessos na marcha democrática em que o Brasil está empenhado. Por isso, estamos contra o último decreto do governo que modifica a Lei Eleitoral, marcando eleições simultâneas para presidente da República e governador, para o parlamento e as assembleias estaduais. Sem dúvida esse decreto está em profunda contradição com o discurso do senhor Getúlio Vargas pronunciado a 3 de outubro.”
Para Grabois, as vacilações de Getúlio comprometiam os esforços unitários na busca de uma solução pacífica da crise política. “Se o povo luta pela liquidação da Carta parafascista de 37, não é possível compreender que, em pleno período de derrota do nazismo, se dê direito a que vinte e um interventores outorguem Cartas do tipo parafascista da de 37 aos estados da Federação. Essa lei em nada facilitou a solução da crise política e institucional brasileira. Pelo contrário. Veio trazer mais confusão e fornecer elementos para os golpistas e reacionários continuarem a sua trama contra a ordem e a tranquilidade indispensáveis à consolidação da democracia. Fazemos esta crítica para mostrar ao governo que este não é o caminho da democracia.”
As últimas palavras foram uma espécie de declaração política diante da perspectiva de agravamento da crise política. “O verdadeiro caminho é o da Assembleia Constituinte para prosseguir no caminho no qual o governo contará com o apoio decidido do povo e, particularmente, do Partido Comunista do Brasil. Não há o que temer dos golpistas e conspiradores. O povo organizado afastará qualquer ameaça contra a ordem, porque a desordem só interessa aos fascistas. Nós, comunistas, reafirmamos nossa política inabalável de defesa da ordem e da tranquilidade. Não admitimos agitações estéreis. Lutaremos com o povo organizado. À frente do proletariado e do povo obteremos, no mais curto prazo, a convocação da Assembleia Constituinte.”
Manifestação no Palácio da Guanabara
O decreto de Getúlio foi contestado pela multidão no mesmo dia, na cara dele, no Palácio da Guanabara, a residência oficial da presidência da República. Após o comício, uma marcha gigantesca, anteriormente programada, percorreu o trajeto até lá empunhando archotes, bandeiras e cartazes alusivos à Constituinte. Dos ônibus, bondes, praças e janelas ecoavam saudações e se viam acenos aos manifestantes. À frente da marcha ia uma caminhonete com alguns dirigentes do PCB ao seu lado — entre eles, Grabois —, seguida de uma banda de música executando a marcha “Constituinte”, palavra repetida ininterruptamente em diferentes tons e formatos.
O Palácio Guanabara foi tomado pela multidão, que ocupou seus jardins, cujo espaço não foi suficiente para a presença de todos os manifestantes. A manifestação atingiu o auge quando Getúlio apareceu. A Tribuna Popular descreveu a cena assim: “Milhares e milhares de bocas prorromperam em estrondosas aclamações e o grito de ‘O povo quer a Constituinte!’ reboou uníssono e incessante, um grande grito histórico traduzindo os melhores sentimentos do povo, cada vez mais democrata e patriota. Foguetes estouravam no ar e extraordinária alegria dos homens e das mulheres, dos velhos e jovens subindo aos céus.”
Em seu discurso, o presidente lembrou o que dissera em 3 de outubro sobre a existência de poderosos reacionários contrários à convocação da Assembleia Constituinte, medida considerada por eles um golpe contra as eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945. Segundo Getúlio, ele não podia tomar decisões que aumentassem a intranquilidade que a luta política trouxera ao país. O assunto, afirmou, precisava ser encaminhado com sabedoria e prudência, ouvindo todos os partidos políticos, as classes trabalhadoras e produtoras, todas as forças organizadas, enfim, para que elas assumissem as responsabilidades por suas atitudes perante a opinião pública.
Enquanto Getúlio falava, a multidão gritava pedindo a Constituinte. Impávido, ele prosseguiu: “Eu nunca assumiria a responsabilidade de praticar um ato que viesse provocar a luta e o derramamento de sangue dos brasileiros.” Cada um deveria estar ciente de que responderia, dali em diante, pelos seus atos, disse o presidente. “Eu vos prometo fazer essa consulta para que cada corrente de opinião assuma perante o povo a parcela de responsabilidade que lhe cabe”, afirmou.
Segundo o presidente, cada uma delas precisava dizer às claras se estava de acordo com os clamores populares ou se apoiava as correntes reacionárias. Foi aplaudidíssimo. Ainda encoberto pelos aplausos, Getúlio terminou: “Não vos devo, porém, prometer senão aquilo que posso fazer.” A multidão deixou o Palácio da Guanabara satisfeita com as palavras do presidente e gritando: Constituinte! O povo exige a Constituinte! O povo quer a Constituinte! Uma parte foi para a Praça do Russel, onde um novo comício foi realizado, com discursos até as 23h30.
Complô contra Getúlio Vargas
Grabois detectou que a ameaça do “comunismo” era um pretexto para as forças golpistas e se movimentou para desfazer a pecha colada por eles nas manifestações pró-Constituinte. Em artigo na Tribuna Popular, ele disse que não se podia esconder o papel do Partido Comunista do Brasil, uma das forças mais poderosas das que se batiam pela convocação da Assembleia, mas era errado dizer que a vitória da campanha beneficiaria apenas os comunistas. Não havia como negar, disse Grabois, que o PCB era o responsável pelo movimento que empolgava o país, fruto do trabalho das forças mais desenvolvidas politicamente, que compreendiam a realidade e interpretavam os acontecimentos de maneira justa, apresentando soluções adequadas para os problemas fundamentais do povo.
Ao tocar nesses problemas, os comunistas despertaram a consciência de amplas camadas do povo, que segundo Grabois abrangiam a classe média e a burguesia progressista. O caudal de povo nas ruas nas principais cidades do país não era um movimento espontâneo, mas resultado da visão descortinada pela política do PCB. “Não negamos que a Constituinte será também uma vitória dos comunistas. A vitória, porém, será de todas as forças democráticas. Isto compreendem outras correntes políticas, que sentindo os anseios e as aspirações das massas se incorporam à luta pela Assembleia Constituinte”, escreveu. Era uma luta política que precisava ser corretamente orientada para livrar o país da ameaça golpista e ao mesmo segurar os ímpetos dos que defendiam a passagem do carro à frente dos bois.
Na verdade, Getúlio Vargas estava sentado no epicentro da crescente tempestade que se formava no país. Ele não desconhecia as minúcias dos detalhes que transformava o desenrolar da crise em complô. O problema era que o Ato Adicional de 28 de fevereiro de 1945 instituindo as eleições se transformou em amarras que o deixava de pés e mãos atados. Só um gesto ousado, reformando a decisão anteriormente tomada, poderia dar vazão à torrente de manifestações que exigiam a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Getúlio jamais pôde explicar por que decidiu levar sua indecisão até o limite, quando já não havia mais forças para sustentá-lo na presidência da República.
Preso entre a força das massas, impulsionadas pelo PCB, e os grupos que o ameaçavam, resolveu resignar-se quando viu que não havia mais volta e a contenda prosseguiria sem o seu protagonismo — o presidente foi deposto, em 29 de outubro de 1945, exatamente por conta das suas concessões democráticas. Os golpistas temiam que ele sucumbisse à tática do PCB de marcar as eleições presidenciais para depois da promulgação de uma nova Constituição, o que poderia significar a consolidação do processo de democratização do país.
Segundo Pedro Pomar, o golpe, aparentemente dirigido contra Getúlio Vargas foi na verdade contra o PCB. Ao não reagir, como queriam os comunistas, o presidente revelou sua origem de classe, seu desprezo pelo povo, a traição que mais uma vez cometia contra as massas que nele confiavam. Tanto os generais golpistas quanto Getúlio, segundo Pomar, quiseram atingir um duplo objetivo. Os golpistas, ao mesmo tempo em que sonhavam com uma nova ditadura pretendiam liquidar o PCB com um banho de sangue sobre o movimento operário nascente.
O líder do golpe, general Góis Monteiro, ex-chefe do Estado-Maior do Exército, falou abertamente que o golpe foi motivado pela influência que o PCB exercia sobre a grande mobilização popular alcançada com a campanha pró-Constituinte. “Nessa altura dos acontecimentos (quando houve o golpe) e percebendo os perigos para o país decorrentes das marchas e contramarchas, declarei várias vezes, pela imprensa e ao próprio senhor Getúlio Vargas, que não era possível pensar-se numa Assembleia Constituinte a não ser que todas as correntes partidárias estabelecessem um consenso geral nesse sentido, pois, do contrário seria deflagrar um movimento subversivo, porquanto não podiam admitir as Forças Armadas que fosse adotada a iniciativa do Partido Comunista”, declarou o general.
Nos dias seguintes ao golpe, o projeto de democratizar o país com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte dançou em cima do muro. Os comícios foram proibidos. A Tribuna Popular foi invadida pela polícia e suas instalações destruídas. Sedes do PCB foram vandalizadas em diferentes localidades do país. Sindicatos e Comitês Populares sofreram todo tipo de ameaças. Até os integralistas se assanharam e partiram para as provocações. Em Pernambuco, nas cidades de Goiana e Arcoverde, grupos deles invadiram as sedes do Partido de armas em punho.
Risco de guerra civil
O Partido Comunista do Brasil não dança conforme a música. Grabois falava no palanque instalado no Largo do Machado em 12 de novembro de 1945, uma quarta-feira à noite, tão logo a proibição de comícios pró-Constituinte em todo o território nacional foi revogada. Recebido com ovação pela multidão, ele explicava que a troca de comando no governo não alterava a política do PCB. A campanha pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte entrava em uma nova fase, um ambiente que Getúlio Vargas caracterizou como angu com muita pimenta, segundo o marechal Oswaldo Cordeiro de Farias, que fora companheiro de Prestes na Coluna Invicta, o responsável por entregar ao presidente deposto o ultimato dos generais golpistas sob o comando de Góis Monteiro.
Cinco dias após o golpe, uma nota do PCB disse que a situação criada levava “a nação ao risco iminente da guerra civil, do terrível e desnecessário derramamento de sangue de seus filhos, que só não aconteceu devido à atitude firme e consequente do nosso Partido e de outras forças populares”. Pouco depois, em 10 de novembro de 1945, uma nova nota aplaudia José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que assumira o posto de Getúlio, pelos “atos positivos e as manifestações de caráter democrático” que adotara. Decretos foram revogados. Artigos autoritários da Constituição foram suprimidos. E as constituições estaduais outorgadas pelos interventores foram derrogadas. O tom era bem mais ameno do que o da nota anterior.
Na verdade, as forças dos golpistas não permitiram que eles fossem além da deposição de Vargas. Tanto que no mesmo dia 10 de novembro de 1945 o PCB obteve o registro como partido apto a participar das eleições. No comício do Largo do Machado, que estava sendo realizado simultaneamente com outros dois, um na Vila Isabel e outro em Madureira, Grabois citou a última nota do Partido e disse que ao povo o que interessava, naquela nova conjuntura, era apoiar o novo governo, fortalecendo-o para que ele pudesse marchar firmemente para a democracia, para que ele pudesse “opor-se à pressão dos remanescentes fascistas”. Aquela era a política que o Partido Comunista do Brasil indicava ao povo. Não era uma política oportunista, enfatizou. “A nossa música é a música do povo e a nossa política é aquela que interessa realmente ao povo. Continuaremos a pregar a ordem e a tranquilidade. A desordem só pode interessar aos fascistas”, discursou.
O PCB, que nada tinha a ver com o angu, também rechaçou uma manobra da União Democrática Nacional (UDN), do brigadeiro Eduardo Gomes, que propunha a reforma da Constituição de 1937 como alternativa à convocação da Constituinte. Grabois não apostava uma moeda furada naquela jogada. No comício do Largo do Machado ele disse que a medida seria um retrocesso de onze anos na vida política do país. Significava lançar mão de uma Carta que vigorava em uma época de ascensão do fascismo. “Hoje, estamos vivendo em 1945 e não em 1935, 37 ou 39. Já não existem o exército nazista nem a Gestapo. Hitler e Mussolini estão mortos. O mundo marcha para a democracia”, discursou.
Dias que abalaram o Brasil
A segunda-feira, 12 de novembro de 1945, foi um dia de festa. A notícia dando conta de que o governo reconhecia a vontade popular e transformava em lei a reivindicação de convocação da Assembleia Nacional Constituinte se espalhou rapidamente pelo país e foi festejada efusivamente. No Rio de Janeiro, o Comitê Metropolitano do PCB correu para preparar um “comício monstro” no mesmo dia, no Largo da Carioca. O povo seria convocado por rádio para congratular-se com o governo pela decretação da Constituinte. Na verdade, a decisão do presidente se deu na forma de promulgação da Emenda Constitucional número 13, que delegava poderes constituintes aos parlamentares que seriam eleitos em 2 de dezembro.
Todos os compromissos dos comunistas assumidos anteriormente foram transferidos para dar lugar aos preparativos das comemorações. A solenidade de apresentação dos candidatos do PCB, anteriormente marcada para aquele dia no Instituto Nacional de Música, transformou-se em apresentação da plataforma dos comunistas para a Constituinte. Na sede do PCB, Grabois comentou a decisão. “O decreto concedendo poderes constituintes ilimitados ao futuro parlamento, a ser eleito em 2 de dezembro, vem demonstrar a justeza da causa defendida pelo povo brasileiro e liderada pelo Partido Comunista do Brasil, por uma Assembleia Constituinte. É uma legítima vitória do povo brasileiro e o governo deu um passo decisivo para a sua consolidação como um governo que quer marchar para a democracia e quer o apoio popular”, afirmou.
Prestes também, ao saudar a decisão, rememorou a campanha que tinha conquistado a consciência do povo. Mas muitos passos ainda precisavam ser dados para a consolidação da democracia no Brasil. “A convocação da Constituinte, hoje decretada, é uma vitória do proletariado e do povo. Com esse ato, o governo reconhece o desejo das amplas massas manifestado numa das mais memoráveis campanhas pela democracia em nossa terra”, comentou.
Ressalvou, no entanto, que o presidente da República em exercício poderia ter tomado alguns cuidados para garantir um processo efetivamente democrático. Um dos problemas apontados por Prestes foi a transformação da Constituinte em poder legislativo ordinário, depois de promulgada a Constituição. Tratava-se de matéria constitucional, algo, portanto, de competência exclusiva da Constituinte. Outro erro, apontou Prestes, era o estabelecimento de condições iguais para a atuação de deputados e senadores, eleitos sob critérios diversos — os primeiros pelo voto proporcional e os segundos pelo voto majoritário. Seria mais democrático se todos fossem eleitos pelo sistema proporcional.
Cinco dias depois de promulgada a Emenda Constitucional que oficializou a Assembleia Nacional Constituinte, Prestes, ladeado por Grabois, João Amazonas e Diógenes Arruda Câmara, anunciou o nome do engenheiro Yeddo Fiúza como candidato a presidente da República pelo Partido Comunista do Brasil. Nascido em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e radicado na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde foi prefeito, Fiúza, que também fora diretor-geral do Departamento Nacional de Estrada de Rodagens (DNER), não era membro do PCB. Foi apresentado por Prestes a uma pequena multidão formada por militantes, aliados e um numeroso grupo de jornalistas como o candidato de várias correntes políticas, o candidato do proletariado e do povo.
Segundo Grabois, as memoráveis campanhas como as da anistia e a grande jornada vitoriosa pela convocação da Assembleia Constituinte fizeram o povo tomar consciência dos seus direitos. Na curta campanha eleitoral, chamada pelo PCB de “quinze dias que abalaram o Brasil”, aquela torrente de público que compareceu aos comícios, encheram os comunistas de confiança, segundo ele. O PCB elegeria catorze deputados – entre eles, Grabois – e um senador, Luiz Carlos Prestes. Yeddo Fiuza obteve 9,7% dos votos presidenciais. A assembleia Nacional Constituinte seria palco de uma épica batalha dos comunistas por avanços democráticos no país, descrita na biografia Maurício Grabois – uma vida de combates. Após a promulgação da Constituição, ele assumiu o posto de líder do PCB na Câmara dos Deputados.
Neste 1º de outubro de 2024, transcorre o 75º aniversário da proclamação da República Popular da China. À frente da Revolução vitoriosa, em 1949, Mao Tse-tung anunciou: “De hoje em diante, a China vai se colocar de pé.” Mais de 470 milhões de pessoas passavam para o campo socialista. Apesar de ter sido um dos países fundadores das Nações Unidas, em 1945, a China revolucionária só iria ser aceita na Organização em 1971, substituindo a ilha separatista de Taiwan onde o Kuomitang de Chiang Kai-shek, ao ser derrotado pela Revolução, se refugiou. Em 23 de novembro do mesmo ano, o país socialista tornou-se membro permanente do Conselho de Segurança com direito a veto.
A tentativa malograda de incluir a China Popular na ONU logo após o triunfo da Revolução, contou com a ativa participação do Brasil. Oswaldo Aranha, o representante brasileiro, a pedido do secretário-geral da ONU, o norueguês Trygve Halvdan Lie, declarou-se favorável ao ingresso dos representantes do governo de Mao Tse-tung por considerá-lo o único que representava o povo chinês e também porque seria uma grande contribuição à causa da paz entre os povos. A União Soviética, como uma das potências mundiais, advogou a causa de Mao Tse-tung, mas a força diplomática anglo-americana fez prevalecer a opção por Taiwan.
Tarefa central
São dados e fatos muito pouco comentados no Brasil. Isso se deve ao cerco que a mídia promove sobre qualquer assunto afeito ao progresso social. A China, com suas complexidades e peculiaridades, contudo, merece ser analisada com mais rigor. Desde a Revolução, o país tem percorrido com sucesso o caminho do socialismo e conquistado êxitos notáveis no seu desenvolvimento. Com a execução da “Política de Reforma e Abertura”, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu US$ 9,4 trilhões em 2013, o que fez do país a segunda economia do mundo. A vida do povo chinês melhorou consideravelmente; 600 milhões de pessoas deixaram a pobreza.
A China vem tratando o desenvolvimento socioeconômico como tarefa central para um longo período, com o objetivo de transformar o país em uma moderna economia tecnológica até meados deste século. A meta, segundo o governo chinês, é enfrentar a situação complicada da economia mundial buscando avanços com reformas profundas para aumentar o emprego, equilibrar o crescimento regional, garantir a igualdade e a justiça, melhorar a vida da população e promover o progresso social.
Enormes benefícios internos
Todo esse arcabouço teórico trouxe enormes benefícios internos. Um deles é o salto educacional. Ao enumerar os principais eventos que afetaram a China nas últimas três décadas, a maioria dos chineses colocou o Exame Nacional para Entrada na Faculdade (Gaokao, em chinês) em primeiro lugar da lista. Em dezembro de 1977, 5,7 milhões de pessoas participaram do exame nacional, o primeiro do tipo desde o começo da catastrófica Revolução Cultural (1966-1976).
Milhões de estudantes graduaram-se em instituições de ensino superior de vários tipos para formar uma força de trabalho de alta qualidade. As instituições de ensino superior inscreveram cerca de 53,86 milhões de estudantes nas últimas três décadas, dos 128 milhões de participantes do Gaokao. Ao mesmo tempo, o governo fez grandes esforços para desenvolver a educação obrigatória e a ocupacional, com a finalidade de melhorar a qualidade de todos os cidadãos.
Educação nas áreas rurais
Nas últimas décadas, mais de 100 milhões de estudantes formaram-se nas escolas ocupacionais de diferentes tipos. Em 2000, a China alcançou a meta de garantir a educação obrigatória para as crianças e eliminar o analfabetismo entre os jovens e cidadãos de média idade. O grande sucesso nas reformas econômicas ajudou o desenvolvimento da educação no país. Com recursos financeiros suficientes, o governo passou a aumentar o investimento na educação e adotar políticas mais favoráveis, com a maior importância dada às áreas rurais.
Em 2003, um programa de ensino à distância foi lançado para cobrir 360 mil escolas primárias e secundárias rurais, beneficiando mais de 100 milhões de estudantes. Em 2004, o governo central investiu 10 bilhões de yuans (US$ 1,45 bilhão) para construir mais de 8,3 mil escolas de tempo integral nas áreas rurais. Em 2006, a China emendou sua Lei de Educação Obrigatória para isentar os estudantes primários e os estudantes nos primeiros três anos do ensino secundário de pagamento da matrícula e de outras taxas administrativas.
Idioma atrativo
Além de fazer grandes esforços para alcançar a meta de educação para todos, o governo tem encorajado o estudo no exterior. O número subiu de 860 em 1978 para 144,5 mil em 2007. Até o momento, 319,7 mil estudantes chineses voltaram após terem terminado o estudo em outros países. A China também abriu suas portas a estudantes de fora.
Nos últimos 40 anos, 1,23 milhões de pessoas de mais de 180 países e regiões estudaram em instituições de ensino chinesas. Com o sucesso da reforma e um maior prestígio internacional, o chinês tornou-se um idioma atrativo e útil. O número de estrangeiros que estudam chinês já ultrapassa 30 milhões. Até o momento, a China assinou acordos de cooperação e intercâmbio educacionais com 188 países e regiões. Foram firmados acordos de reconhecimento mútuo de diplomas com 33 países.
No campo, o país também passa por uma revolução. Entre a população de 1,3 bilhão, mais de 800 milhões vivem no na área rural. Com isso, o governo chinês prioriza a produção agrícola e a elevação do nível de vida dos camponeses. A informatização no campo prioriza o domínio da tecnologia e das informações a fim de melhorar a produção e a administração.
Indústria básica e infraestrutura
A construção da indústria básica e da infra-estrutura também foi reforçada de forma significativa, dando um suporte crescente ao desenvolvimento econômico e social do país. Entre 1979 e 2007, os capitais destinados aos dois setores somaram aproximadamente 30 trilhões de yuans, representando 38% do total dos investimentos. Um grande número de projetos essenciais como transmissão de gás natural oeste-leste, transmissão de água sul-norte e reflorestamento de terras de cultivo, foram concluídos ou seguem em ritmo acelerado.
A produtividade da indústria de base e o nível infraestrutural aumentaram significativamente. Foram criadas redes de transporte e telecomunicações que cobrem todo o país. As instalações de educação, cultura e esporte também tiveram aprimoramentos. Um aspecto que merece observação especial é o acelerado ritmo de urbanização chinês. A superfície urbanizada subiu de 17,9% para 50% do território nacional. Durante este processo, as metrópoles que mais brilharam foram Pequim, Shanghai e Shenzhen.
Estabilidade social
Em um seminário promovido pelo Instituto Brasileiro da China e Ásia-Pacífico no Rio de Janeiro, os participantes avaliaram que a política de reforma e abertura criada por Deng Xiaoping não só trouxe desenvolvimento rápido como deu uma contribuição significativa à humanidade e ao mundo. O diretor do Instituto Brasileiro da China e Ásia-Pacífico, Severino Bezerra Cabral Filho, disse que a política de reforma e abertura foi a mudança política, econômica e social mais importante do mundo nos últimos 30 anos.
Cabral Filho também destacou que, neste processo, a China tomou uma atitude programática e não imitou o modelo de desenvolvimento dos Estados Unidos e de países do Leste Europeu, mas explorou um caminho que atendia à sua própria situação — mantendo o rápido desenvolvimento econômico e a estabilidade social. Segundo ele, estudar este ”fenômeno chinês” tem um importante significado para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e de outros países em desenvolvimento.
Cinco Princípios
Ao mesmo tempo, a China amplia seus laços comerciais e políticos, baseados nos mesmos “Cinco Princípios” de sessenta anos atrás, quando o país, junto com a Índia e o Myanmar, proclamaram a coexistência pacífica no tratamento das relações internacionais: respeito mútuo à soberania e integridade nacional; não agressão por um país ao outro; não intervenção nos assuntos internos de um país por parte de outro; igualdade e benefícios recíprocos; e coexistência pacífica.
O Relatório do 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCCh), realizado em 2012, deu ao capítulo sobre diplomacia o título “Continuando a promover a nobre causa da paz e desenvolvimento da humanidade”. Segundo o documento, desde o começo do século XXI a China tem feito importantes contribuições para a paz e a prosperidade mundial enquanto mantém a própria estabilidade e desenvolvimento, dando um poderoso impulso para o desenvolvimento econômico global. Ao manter um firme e acelerado crescimento doméstico, a China tem obtido uma taxa de participação média anual superior a 20% no crescimento econômico mundial no século XXI.
Boa vizinhança
Na onda da crise financeira internacional, a China contribuiu duas vezes, com um total de US$ 93 bilhões, para a recomposição do capital do Fundo Monetário Internacional (FMI) e se tornou uma importante força dirigente da recuperação econômica mundial e da reestruturação econômica e financeira internacional. Empenhada em se abrir ainda mais, a China se posicionou em 2011 no segundo lugar no mundo em volume de importações e exportações, no segundo lugar em investimento estrangeiro direto e no quinto em investimento no exterior.
O relatório diz ainda que a China tem trabalhado ativamente para promover a globalização econômica e a cooperação regional, se opondo a todos os tipos de protecionismo. O país, segundo o documento, é um entusiástico promotor e praticante da cooperação Sul-Sul; na década passada, destinou aproximadamente US$ 27,3 bilhões a uma variedade de programas de ajuda internacional e ajudou a aumentar a capacidade de desenvolvimento independente dos países em desenvolvimento pelo cancelamento de encargos de suas dívidas e outros meios, oferecendo uma importante contribuição para a causa internacional da redução da pobreza.
O pesquisador do Instituto de Estratégia Internacional da China, Gao Zugui, destaca que o país sempre persiste na política de boa vizinhança. As cooperações de benefício mútuo com os vizinhos fizeram com que a China se tornasse o maior parceiro comercial da maioria deles. “Com o crescimento econômico rápido da China, não só os arredores como também o mundo foram beneficiados. No futuro, a China deve pensar como melhor favorecer a região. Há uma grande oportunidade nesta área. Por exemplo, a transformação do modelo de desenvolvimento vai resultar no aumento significativo da importação e do investimento no exterior”, avaliou.
Desenvolvimento pacífico
O governo chinês avalia que a paz traz grandes benefícios para o país. Mesmo depois da Revolução, a falta de um ambiente pacífico, tanto dentro como fora das suas fronteiras, impossibilitava o desenvolvimento nacional. A China de então era um país de economia atrasada, debilitado e empobrecido, que enfrentava grandes desafios à sua subsistência e ao seu progresso. Foi assim que os chineses começaram a revisar suas políticas, a reavaliar as relações com o mundo e tomaram uma decisão histórica — a 3ª Sessão Plenária do 11º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, realizada em 1978, definiu o modelo de crescimento e o desenvolvimento pacífico tornou-se parte da estratégia nacional.
O desenvolvimento pacífico, segundo o governo chinês, significa buscar um ambiente internacional de paz em benefício do próprio desenvolvimento nacional. Para a China, a construção econômica interna combinada com o estabelecimento de cooperações com o exterior contribui decisivamente para melhorar o ambiente externo. Como exemplo disso, a China, além de promover as relações com os principais países e regiões, tem aprofundando o conhecimento e os intercâmbios com o Ocidente, mantendo a estabilidade do vínculo com as grandes nações.
Os chineses entendem que, tanto do ponto de vista econômico como do geopolítico, quanto mais eles puderem ajudar outras nações a se fortalecerem, melhor será o mundo para a China. O país também tenta aprender com os erros da América Latina nos anos 1980 e 1990. Por encomenda do governo, a Academia Chinesa de Ciências Sociais publicou, em 2004, um livro chamado Análises do Neoliberalismo, uma compilação de artigos de respeitados acadêmicos chineses escritos sob um ponto de vista marxista, que considera a Rússia e a América Latina como áreas do “desastre” do neoliberalismo. Um dos capítulos trata das vítimas latinas das reformas neoliberais.
A China no flanco japonês
Os chineses certamente têm muito a aprender com essas análises. O país está no centro da economia asiática, umbilicalmente ligada aos Estados Unidos, com um crédito monumental em títulos do Tesouro norte-americano — recursos que financiam os gigantescos déficits do império. Foi o repatriamento de uma parte dessas aplicações que provocou a “crise asiática” do final dos anos 1990. Com a ofensiva da “globalização”, aquelas nações externamente vulneráveis, dependentes de mercados e de fontes de matérias-primas externos, beijaram a lona. O Japão, que enfrenta uma longa crise, é o país da região que ainda hoje enfrenta maiores dificuldades para se levantar. Para complicar mais ainda o cenário japonês, há em seu flanco a pujante economia chinesa — que ocupou em larga medida o seu mercado mundial.
Esse quadro tem tudo a ver com a dinâmica da especulação financeira internacional. A “bolha especulativa” chegou ao seu limite com o esgotamento da capacidade mundial de financiamento do alucinado endividamento público norte-americano pelo agravamento da crise de seus principais financiadores. Assim, os Estados Unidos também passaram a enfrentar o problema da vulnerabilidade externa. E o tombo da economia norte-americana, que inevitavelmente levaria as demais economias à bancarrota, passou a assombrar o mundo. Desde a “crise asiática” essa tendência vem se acentuando e foi captada pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Anann, durante uma conferência internacional em Bancoc, Tailândia, em junho de 1998. “A recessão econômica da Ásia está prestes a se estender por todo o mundo”, disse ele.
As peças políticas no tabuleiro asiático
No pós-Segunda Guerra Mundial, o imperialismo norte-americano fincou suas bandeiras no Oriente porque era real a possibilidade de o continente asiático seguir por um caminho próprio. China e Coréia são exemplos nesse sentido. Com seu feixe de tradições preservado, a China chegou à fase de inventar seu próprio modelo de desenvolvimento, seu próprio estilo de fazer a roda da economia girar. De quebra, o país tem sido hábil em adaptar-se às transformações do ambiente em que atua, em absorver, mesmo que de projetos rivais e teorias adversárias, aquilo que é fundamental à sua sobrevivência. Essa flexibilidade inteligente é um dos aspectos mais notáveis do sistema chinês.
A China tem, portanto, grande interesse na disposição das peças no tabuleiro político mundial. Daí o seu olhar atento sobre a decisão dos norte-americanos de forçar um atalho, pela via militar, na busca de uma estratégia que responda à desesperadora necessidade de uma saída para a crise econômica. Além dos interesses imediatos, é possível que o imperialismo tenha desenhado em sua estratégia os mecanismos para assegurar o controle das rotas de petróleo e gás natural da Ásia Central e do Mar Cáspio — cujas reservas serão de grande valia quando se esgotarem os recursos do Oriente Médio.
Máquina militar imperialista
O poder de veto das potências no Conselho de Segurança da ONU, contudo, impõe limites à máquina militar imperialista. Mesmo com o fim da estabilidade diplomática que equilibrava a força militar entre as duas superpotências que emergiram da Segunda Guerra Mundial, a ONU representa uma certa garantia de respeito à legalidade internacional. Com a decisão dos Estados Unidos de afrontar essa ordem, abriu-se a possibilidade para que Rússia e China se unissem a fim de conter a agressividade imperialista, levada à prática com a guerra na Ucrânia.
A presença militar norte-americana nas vizinhanças da China, da Rússia — e da sua rica região siberiana — e da Índia, portanto, faz o mundo coçar a cabeça. É a mais grave crise dos últimos 60 anos. Se o conflito se estender, poderá ser cruento. A potência bélica não hesitará em lançar artefatos de extermínio em massa caso seja necessário usar seu senso de revide, sua indiferença internacional e sua sede de status. Junto com outros países, os Estados Unidos se amontoam em clubes como a Otan e, montados em seus arsenais, se autoproclamam os donos do mundo.
Uma oposição firme aos devaneios belicosos dos Estados Unidos e seus aliados só pode vir, no curto prazo, da China e da Rússia — infelizmente porque só estes dois países, entre os que se opõem com mais firmeza ao ataque imperialista, têm poderes políticos e, principalmente, bélicos para tanto. E isso é decisivo. Imagine, por exemplo, a China sem seu arsenal de 120 mísseis e 420 ogivas nucleares. Seria apenas mais um país “emergente”. Ninguém lhe perguntaria a opinião em assuntos estratégicos. Provavelmente a Inglaterra não lhe teria devolvido Hong Kong e os Estados Unidos manteriam por lá muito mais agentes especiais subvertendo a ordem socialista e trabalhando em prol da “democracia” e do “capitalismo cristão”.
