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Por Osvaldo Bertolino

A afirmação do economista norte-americano John Kenneth Galbraith de que a feição neoliberal do capitalismo “tornou o mundo mais vulnerável a manifestações de insanidade” mostrou-se inteiramente acertada. É o resultado do que foi chamado de “capital da nova era”, a dominação plena do capitalismo por uma trilionária massa de dinheiro parasitária e opulenta, a exacerbação – talvez o auge – da predominância do capital financeiro reacionário apontada por Vladimir Lênin desde o fim do papel progressista da burguesia, o imperialismo, no final do século XIX.

Os efeitos políticos do mundo do dinheiro completamente desgovernado são visíveis em ações tresloucadas dos mandas-chuvas de Washington, o epicentro da “Nova Ordem Mundial” proclamada por George Bush em 11 de setembro de 1990 em seu discurso numa sessão conjunta do Congresso, uma repetição literal de Adolf Hitler, a afirmação de uma tendência que explodiu no governo Ronald Reagan. Mais tarde, seu filho, George W. Bush, anunciou a Doutrina Bush.

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As duas proclamações marcaram o caminho da política externa estadunidense, uma área na qual os presidentes geralmente enfrentam menos obstáculos institucionais do que em assuntos internos, a radicalização da premissa expansionista do regime que ganhou impulso no pós- Segunda Guerra Mundial. Atualmente, ela está expressa nas ameaças e agressões do presidente Donald Trump.

Galpões abandonados

O capitalismo brasileiro tem características tardias e peculiares dessa tendência, assumida por oligarquias escravistas que se revestiram de verniz burguês. Quando essa massa amorfa de “investimentos” começou a aportar no Brasil, ainda no governo do presidente Fernando Collor de Mello, dizia-se que ela seria como os bandeirantes do passado, que atrás de si trouxeram a colonização do país.

A política de Collor, apoiada nas privatizações e na abertura comercial e financeira, instaurou uma nova era de ajustes empresariais e financeiros, o “choque de concorrência” proporcionado pela diminuição da proteção cambial e tarifária, o início da eliminação de praticamente todos os símbolos do capitalismo brasileiro. O Plano Real, de Fernando Henrique Cardoso, agravou a situação.

Dados do jornal Folha de S. Paulo de 3 de outubro de 1999 revelam que a desnacionalização da indústria e do setor de serviços no Brasil havia produzido um aumento do envio de dinheiro pelas multinacionais para fora do país de US$ 2,5 bilhões em 1994 para US$ 7,2 bilhões. Em 1994, segundo o jornal, apenas 0,38% dos US$ 2,1 bilhões em investimentos externos foram para a compra de empresas já constituídas. Em 1998, o percentual já era de 74,1%. Ou seja: dos US$ 28,7 bilhões que entraram, US$ 21,3 bilhões foram usados para que empresas brasileiras passassem a ter donos estrangeiros.

A desnacionalização da economia brasileira implicou outra armadilha trágica: o Brasil entrou ainda mais no beco sem saída da dívida externa. Com a economia nas mãos das multinacionais, criou-se uma sangria permanente de despesas com dólares por dois caminhos principais: a compra de peças e componentes para produtos apenas montados aqui, de acordo com as ordens de suas matrizes, e um brutal aumento das remessas de lucros e dividendos. O desafio era conseguir os dólares necessários para girar essa engrenagem.

A transformação da dívida externa em dívida interna, substituindo passivos denominados em dólar por títulos emitidos em real, reduziu a vulnerabilidade externa a oscilações cambiais e a juros internacionais, mas aumentou a dívida pública interna, compensada com taxas de juros elevadas. A política de desindustrialização – em grande medida acentuada pelas privatizações selvagens – e a explosão da sangria de dinheiro público orçamentário pelo parasitismo financeiro empurrou vastos contingentes populacionais para o abismo social.

Em vários centros industriais do país, a expulsão de pequenas e médias empresas criou áreas necrosadas. Antigas indústrias se transformaram em galpões abandonados – ou ocupados para outros fins teoricamente não econômicos – e levas de desempregados passaram a perambular pelas ruas sem perspectivas, contribuindo para elevar os estratosféricos índices de criminalidade, vítimas da lógica de que para que alguns possam emergir muitos precisam submergir na pobreza e na miséria.

A China e o “clube dos ricos”

O economista desenvolvimentista Celso Furtado constatou, amargamente, em artigo na Folha de S. Paulo de 13 de junho de 1999, que “o país começou a projetar a imagem de uma economia distorcida que se endivida no exterior para financiar o crescimento do consumo e investimentos especulativos”. “É sabido que essa nova política foi concebida nos Estados Unidos, com a colaboração de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, escreveu.

Furtado explicou que os recursos postos à disposição do Brasil aprofundaram o endividamento do país. “Diante dessa perspectiva, teríamos de reconhecer que o recurso à moratória seria um mal menor em comparação com a abdicação da responsabilidade de (o país) autogovernar-se”, disse.

Já naquelas circunstâncias, na opinião de Furtado, o essencial seria que o entendimento com os credores fosse adequadamente programado nos planos externo e interno. “Os aliados potenciais internos são os grupos industriais esmagados pelas taxas de juros exorbitantes e a classe trabalhadora, vítima do desemprego generalizado. Caberia inspirar-se no capítulo 11 do Código de Bancarrota dos Estados Unidos, conforme recomenda a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento).”

No plano externo, caberia lutar por uma reestruturação do sistema financeiro internacional, no sentido de reduzir a volatilidade dos fluxos de capital a curto prazo. A estratégia a ser seguida comportava uma ação em três frentes – reverter o processo de concentração patrimonial e de renda que está na raiz das distorções sociais que caracterizam o Brasil, a começar pela singular quantidade de solos aráveis não aproveitados; investimento no “fator humano”, atraso que se traduz em extremas disparidades entre salários de especialistas e do operário comum; e a forma de inserção no processo de globalização, relacionada ao “fator tecnológico”, concentrado nas empresas transnacionais.

O “clube dos ricos”, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), concentra a maior parte da infraestrutura de pesquisa e investimentos privados e públicos. A China aumentou significativamente seus investimentos, com uma taxa de crescimento que em 2023 superou a média da OCDE (8,7% contra a média OCDE de 2,4%). Em 2023, a China investiu 2,6% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, aproximando-se dos níveis da OCDE.

Substituição de importações

A desindustrialização do país, como se vê, tem raízes profundas e consequências nefastas sobre a soberania nacional – inclusive na definição da política monetária, macroeconômica – que não pode ser revertida com meras proclamações de intenções, verdadeiros idealismos políticos, muitas vezes aventureiros.

No Brasil – assim como em muitos países periféricos ou semiperiféricos – a hegemonia tecnológica dos ricos recebeu injustificadas facilidades por meio da abertura econômica indiscriminada e do abandono das políticas de Estado de produção científica e tecnológica. A tese de que abrindo a economia o país criaria um atalho tecnológico se mostrou totalmente falsa: dados da OCDE revelam um acentuado declínio da transferência de tecnologia para a periferia, ao lado da concentração dos fluxos de investimento externo direto dentro dos próprios países centrais.

Essa política neoliberal impôs toque de silencio sobre o pensamento progressista latino-americano que há tempos discute os obstáculos impostos à industrialização da região. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) foi a referência maior nesse debate, inaugurado pela reflexão inspiradora de Raul Prebisch sobre os vínculos desiguais nas trocas comerciais.

O Brasil levou a cabo um extenso programa de substituição de importações, modernizou seu parque industrial, mas manteve largos segmentos inteiramente à margem do processo produtivo, sem acesso às benesses do crescimento. Com poucos governos de visão social, o Estado esteve por muito tempo ausente não apenas da tarefa de distribuir renda, mas também da de habilitar toda a sociedade a participar da dinâmica produtiva. No auge da era neoliberal, o assédio institucionalizado de setores privilegiados aos canais de decisão foi explícito. Acentuou-se o vício histórico do patrimonialismo, em que o público fica refém do privado.

É um problema crônico, que vem dos tempos de Tiradentes. A República a que ele aspirava previa a industrialização do país, o fim dos monopólios coloniais, a suspensão da exportação do ouro e o uso das riquezas minerais para o desenvolvimento do país. Um problema relacionado ao imperialismo teorizado por Lênin, o poder dos países centrais do capitalismo que se lançaram à corrida pelo domínio econômico do planeta. Fizeram duas guerras mundiais na disputa por domínio de territórios para impor sua lógica, distribuindo benesses às classes dominantes locais em troca de liberdade para suas operações.

A religião do lucro

O Brasil é o que é como nação, com seus vícios e virtudes, seus esplendores e misérias, graças, fundamentalmente, às mãos que o conduziu a partir de Getúlio Vargas e sua Revolução de 1930, que tirou o país da pasmaceira que deu o tom da República Velha para industrializá-lo. Quando ele voltou à Presidência da República, eleito em 1950, encontrou o país em processo de dilapidação pelo entreguismo do governo do general Eurico Gaspar Dutra, com alta do custo de vida, deterioração da balança de pagamentos, endividamento externo, falta de energia elétrica e crise no transporte.

Vargas adotou uma forte intervenção do Estado na economia para responder à necessidade de “suprir as deficiências da iniciativa privada, ou acautelar os superiores interesses da nação, quer contra a ação predatória destas forças de rapina, que não conhecem a bandeira nacional nem cultuam outra religião que não seja a do lucro”, segundo mensagem enviada pelo presidente ao Congresso Nacional.  A atenção do governo estava concentrada nas medidas que asseguravam o desenvolvimento pela via da industrialização, apoiado no capital nacional e orientado para o mercado interno.

O golpe militar de 1964 condensou um processo histórico de luta das classes dominantes e seu entreguismo, contrário ao interesse nacional e ao desenvolvimento independente, com distribuição de renda, baseado nas “reformas de base” preconizadas por Vargas e levadas à condição de plataforma política por João Goulart. No ciclo militar, o país sangrou e, do ponto de vista econômico, foi uma mediocridade fardada em cujo legado é difícil encontrar qualquer coisa de positivo.

Depois desse período, no rol da ruindade presidencial é difícil apontar quem foi mais nefasto: Collor ou FHC. Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002, herdou uma pesada carga maldita, com o país pendurado em empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI), com inflação alta, juros elevados e baixo crescimento. Lula disse que o Brasil estava na UTI. “A herança não é maldita, é para lá de maldita”, disse.

As crises políticas que se sucederam, passando pelo lavajatismo golpista e corrupto que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e o reinado de Jair Bolsonaro, com o entreguista radical e boquirroto Paulo Guedes no Ministério da Economia, se deram em torno da disputa pelo rumo do país. O Brasil assistiu, de forma espetacularizada pela mídia – um grotesco show de manipulação e golpismo –, o esforço das classes dominantes para tirar do povo a sua soberania do voto, um jogo sujo que prossegue no âmbito das eleições de 2026.

Dicotomia revolução-reação

Pelas regras da democracia, o projeto da direita não se firma. Ela representa ideais do século XVIII e XIX, empurrados goela abaixo do país em manobras políticas espúrias que resultaram na desqualificação da política para impor golpes de armas e de mão, episódios que pontilharam a história brasileira no século XX e neste início do século XXI, prática que não se limita às fronteiras nacionais e não está desconectada da tendência natural do capitalismo em sua etapa imperialista.

Desde o auge do iluminismo, ou movimento das luzes simbolizado pela Revolução Francesa, o mundo se pauta pela dicotomia revolução-reação, democracia versus golpismo. Criou-se a dualidade socialismo-capitalismo, a marcha do progresso social – o processo civilizatório – e a expansão do domínio econômico das potências imperialistas, no pós-Segunda Guerra Mundial controladas com mão de ferro pelo poderio militar, econômico e midiático dos Estados Unidos, que impuseram sua cartilha no rearranjo das forças que emergiram das cinzas do nazifascismo.

No final da Segunda Guerra Mundial, esse quadro ficou bem delineado. Enquanto o socialismo se expandia para o Leste Europeu e cravava sua bandeira na América (Cuba) e na Ásia (China, Vietnã e Coréia), por meio de movimentos de libertação nacional e revoluções, o imperialismo “ocidental” implantava ditaduras e regimes atrelados aos seus interesses, inclusive na Europa Ocidental, amarrados pelos tratados de Bretton Woods e pelo socorro do Plano Marshal.

A queda do socialismo soviético, esculpida pelo trio Ronald Reagan-Margareth Tatcher-Mikhail Gorbachov, degradou muito esse quadro. Claro que China, Cuba, Coréia Democrática e Vietnã seguraram com brio a bandeira do socialismo. Mas, com a exceção da China, esses países ainda têm muito a caminhar antes de atingir um platô em sua trajetória de crescimento, enfrentando a brutal ofensiva do regime dos Estados Unidos, atualmente pedalando no ar na busca de reverter sua decadência, crise que levou o tresloucado Donal Trump de volta à Presidência da República.

Fascismo envernizado

O alvo final das tropelias trumpistas é a China, que, preservando seu feixe de tradições, inventou seu próprio modelo de desenvolvimento, seu próprio estilo de fazer a roda da economia girar, de renovar o ideal socialista e de revigorar o projeto revolucionário. Países que erigiram sistemas políticos por revoluções e guerras de libertação nacional – a própria Rússia se beneficia dessa tradição libertária – encontram-se em melhores condições para enfrentar o fascismo neoliberal, do qual Trump tomou as rédeas. Os novos ingredientes dessa política de reação, apresentados na agressão covarde à Venezuela, tendem a ser cada vez mais testados mundo afora.

Trump seguirá forçando portas, fazendo ameaças e agressões covardes, corrompendo e chantageando, uma configuração do capitalismo que faz o mundo prender a respiração à espera de seus desdobramentos. Não é razoável imaginar que ele seguirá com êxito nesse caminho, a ponto de impor seu diktat sem grandes estremecimentos no seu próprio campo de manobra, o mundo capitalista. A ordem neoliberal, com seu fascismo envernizado de democracia, sabe que a radicalização de um lado leva à radicalização do outro.

A busca por esse caminho não passa por Trump e seus comparsas, como o bolsonarismo no Brasil. O mundo ainda se ressente da tragédia hitlerista, no Brasil e demais países da periferia reproduzida por golpes anticomunistas. A ideia de uma institucionalidade democrática de fachada, conforme o figurino do regime dos Estados, limitada a dois partidos – na prática duas facções do mesmo partido do poder econômico –, é a fórmula perseguida.

A evolução dessa contradição é uma incógnita, mas segue a modelagem de um poder paralelo controlando as finanças públicas, a política monetária e os fluxos de capital, no Brasil bem visível pela “independência” do Banco Central, fórmula que afasta o povo das decisões fundamentais do país, tolhendo a soberania do voto e as prerrogativas constitucionais, repetição de um pensamento enraizado nas classes dominantes. É uma tendência natural do capitalismo, acentuada pelo neoliberalismo, de impor a governança por métodos que tiram do povo a sua soberania por meios armados ou manobras midiáticas e institucionais espúrias. O Brasil conhece bem essa realidade.

Publicista do fascismo

Quando a ditadura militar transitava do apogeu para o declínio, com o fracasso do “milagre econômico”, o então presidente-ditador, general Ernesto Geisel, proclamou sem reservas a tese da “imaturidade” do eleitorado brasileiro. Era uma manifestação do pensamento dos que se imaginam bem-nascidos do Brasil, a ideia de que o povo é incapaz de conduzir os destinos da nação, assunto trazido à baila também por uma manipulação de uma entrevista de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé. ao jornal Folha de S. Paulo de 26 de novembro de 1977. “O povo brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática, por falta de educação e ainda mais porque se vota, em geral, mais por amizade nos candidatos”, disse ele.

Anos depois, quando Luiz Inácio Lula da Silva disputava a reeleição presidencial, em 2006, um publicista do fascismo, Alexandre Garcia, defendeu, na TV Globo, a tese da aptidão para se obter o título eleitoral, numa proclamação de que o povo deveria ser afastado de decisões como aquela. Seria uma democracia grega deformada, uma salvaguarda que atribuía aos imaginados baixos índices educacionais do povo a responsabilidade pela vitória de Lula em 2002 e sua possível reeleição em 2006.

O oráculo da direita, ao repetir o ditador na TV Globo, omitiu outra máxima dos tempos da ditadura de que em primeiro lugar deve vir o crescimento econômico, depois o bem-estar social — a calatimoso teoria monetária-colunária de Deldim Netto de que era preciso fazer o bolo crescer para depois reparti-lo —, precondição, segundo Geisel, de um “regime democrático sadio”, um eleitorado composto de “cidadãos conscientes, racionais, sociabilizados e educados”.

É a revogação da máxima de que todos são iguais, proclamada pela Revolução Francesa como o fim da era dos absolutismos e o início dos tempos revolucionários, que se desdobrariam em enfrentamentos com a ordem capitalista, amálgama dos resquícios escravistas e feudais, a luta entre o poder total, proclamado como sobrenatural, e a soberania popular.

A sentença de Alexandre Garcia não foi um fato isolado, constatação evidenciada pelas crises que marcaram os governos Lula e Dilma Rousseff, o fundo da contenda entre povo e elite travada em torno da economia e os projetos políticos a ela agregados, a luta de classes definida por Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto do Partido Comunista como o motor da história.

27/06/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

O Portal da CTB inicia a publicação de textos que mostram as transformações pelas quais o trabalhador bancário passou nos últimos anos. Trata-se de um processo intensificado nos anos 1990 – resultado da dominação do setor por grandes conglomerados financeiros, principalmente estrangeiros. A adoção de novos equipamentos nas agências, iniciada no final dos anos 1960, e a desnacionalização do setor bancário mudou o perfil da categoria.

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No dia 25 de julho de 1996, o então executivo brasileiro Henrique Meirelles foi chamado à sala de reuniões da sede mundial do Banco de Boston, nos Estados Unidos. Ali, numa sessão solene, ele recebeu oficialmente a notícia de que acabara de ser nomeado presidente mundial da instituição financeira. Encerrada a cerimônia, os senhores engravatados daquela sala partiram para a comemoração – um jantar no restaurante da sede mundial do banco.

Seis anos depois, em 2002, com Luiz Inácio Lula da Silva já eleito presidente da República, ele foi chamado pelo então futuro ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para ser o presidente do Banco Central (BC) – cargo que ocupa até hoje.

A causa principal da ascensão fulminante de Meirelles está relacionada às transformações radicais que se iniciava no setor bancário. Sua trajetória meteórica neste período é reflexo da opção que os governos neoliberais – primeiro o de Fernando Collor de Mello, depois o de Fernando Henrique Cardoso (FHC) – fizeram para “modernizar” a economia brasileira – o processo de “estabilização monetária”, ancorado na ciranda financeira, tem nos bancos o seu principal pilar de sustentação.

Muro de arrimo brasileiro

O atual presidente do BC tornara-se, na presidência do Banco de Boston, o executivo brasileiro mais bem colocado e mais bem pago no mundo. Ele, que era presidente da filial brasileira do banco havia doze anos, encarnava como ninguém a “modernidade” anunciada com alarde desde a eleição de Collor à Presidência da República, em 1989. Nesse período, a subsidiária brasileira do Banco de Boston multiplicou por 45 o volume de seus ativos: de US$ 100 milhões, em 1984, para 4,5 bilhões em 1996.

No final da década de 1980 e começo dos anos 1990, quando o setor bancário norte‑americano mergulhou numa de suas piores crises, os negócios latino-americanos (o Brasil, em particular) tornaram-se o muro de arrimo para os bancos estrangeiros – uma avaliação do insuspeito The Wall Street Journal. Isso explica por que o nome de Meirelles soou mais forte do que os de três outros candidatos norte-americanos que concorriam com ele.

Dinheirama do Proer

Com a recessão provocada pelo Plano Collor e seu confisco, a demanda do mercado financeiro pendeu para o lado dos bancos tidos como mais seguros – os estrangeiros. Depois, logo após o Plano Real, a crise do sistema financeiro abalou ainda mais a credibilidade dos bancos privados brasileiros. Ponto para os estrangeiros, como o Citibank e o Boston.

No final de 1995 veio a dinheirama do Proer – uma mamata de mais de US$ 20 bilhões drenada dos cofres públicos para evitar uma quebradeira generalizada dos bancos. O Proer foi um instrumento que contribuiu para consolidar o Plano Real – que tinha nos bancos o seu principal sustentáculo. Uma corrida aos guichês bancários naquele momento teria efeitos funéreos para o projeto neoliberal.

Santander entra na tourada

O saldo desta metaformose foi o fechamento de alguns bancos e a adequação do setor ao novo cenário – redesenhado pela predominância dos grandes grupos. Boa parte da geografia bancária foi ocupada pelos conglomerados estrangeiros. O símbolo desta ocupação é o Santander, cuja disseminação por vários países e, principalmente pela América Latina, presta-se bem a uma investigação dos efeitos de sua distribuição espacial no território brasileiro.

O Santander, maior grupo financeiro da Espanha, do qual muita gente nunca tinha ouvido falar antes, entrou na tourada – saiu comprando bancos por aí. Ao ir às compras, mostrou a que veio: transformar-se num nome conhecido no Brasil e num dos maiores bancos do país. Primeiro, o grupo abocanhou o Banco Geral do Comércio, do grupo Camargo Corrêa. Depois, foi a vez do Noroeste, das famílias Cochrane e Simonsen. Mais tarde, levou o Banespa – o ex-banco estatal paulista que simboliza bem a trama montada pelos neoliberais para entregar as instituições financeiras dos estados aos grupos privados.

Padronização e homogeneização

Reforçado, o Santander passou a dominar o setor ao lado de gigantes como os brasileiros Itaú e Bradesco, e com concorrentes internacionais do porte do HSBC, do Citibank e do ABN Amro Bank. Este novo mundo organizacional bancário trouxe consigo uma abrupta precarização do trabalho. “As agências bancárias hoje são postos de vendas dos grupos financeiros”, diz Eduardo Navarro, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e de Sergipe e diretor ajunto de finanças da CTB. “O cliente assumiu um papel de destaque, desencadeando todo o processo de trabalho nas agências”, explica.

O perfil do bancário atual é muito parecido com o do trabalhador do comércio – o banco é uma grande loja com suas vitrines coloridas e seus vendedores radiantes cumprindo metas de vendas de produtos. “Houve uma elitização do acesso ao sistema com a transferência do pagamento de contas para as lotéricas”, diz Navarro. O controle do processo de trabalho passou a ser mais intenso devido à distribuição das agências pelo extenso território brasileiro. “Daí a padronização e homogeneização dos procedimentos pelos inúmeros manuais de instrução e normas internas”, afirma.

Reestruturação operacional

Outra característica da degradação das condições de trabalho apontada por Navarro é a adoção de novos equipamentos nas agências – uma tendência iniciada no final dos anos 1960 quando foram criados os Centros de Processamento de Dados (CPDs) que agilizavam o “setor de retaguarda”. No início dos anos 1980, foi a vez da automação do setor de “vanguarda”, com a implantação do sistema online que ligou os terminais locados nas agências com os CPDs – constituindo a rede online do banco e a informatização de todos os setores.

A área de marketing e campanhas publicitárias, juntamente com a modernização do layout das agências, completou um projeto estratégico mercadológico de tratamento da imagem dos bancos como instituições modernas e eficientes. A última etapa do processo de automação foi no início dos anos 1980, com o surgimento dos caixas automáticos, do telemarketing e dos home banking. A reestruturação operacional do setor reduziu níveis hierárquicos, implantou programas de qualidade total, flexibilizou relações de trabalho e lançou mão de trabalhadores terceirizados em grande escala.

Trabalho estressante

Navarro explica que as transformações do setor bancário dos anos 1990 trouxeram uma aceleração do redesenho da organização do trabalho bancário. “Muita gente foi demitida e novas formas de uso e gestão da força de trabalho resultaram numa degradação das condições trabalho muito grande”, diz ele. “A terceirização implica numa desqualificação do trabalhador bancário e praticamente acabou com chamado domínio do saber da profissão”, afirma Navarro. Segundo ele, a sobrecarga de trabalho é outro elemento que contribui para o desgaste físico e mental da categoria.

O trabalho bancário sempre foi estressante. Desde a reforma do setor em 1968, o volume de serviços prestados pelos bancos cresceu intensamente. A economia se dinamizou e com a diversificação dos serviços prestados os bancos passaram a receber tributos e contribuições da Previdência Social, a fazer operações de cobrança, venda de seguros, administração de diferentes tipos de investimentos e a oferecer linhas de crédito – entre outros serviços.

Tarefas não prescritas

Com a automação iniciada nos anos 1980 e o progressivo corte de pessoal, no entanto, os bancos passaram a concentrar a execução de uma gama complexa e diversificada de atividades em poucos funcionários com conhecimentos do trabalho bancário. “Ocorreu uma tendência a diminuição dos níveis hierárquicos para dois níveis – ou seja, as funções de gerentes e atendentes”, explica Navarro. Segundo ele, as funções de atendentes também estão sendo reduzidas e tendem a se diluírem em equipes de vendas e negócios.

Para cumprir suas novas funções, o bancário precisa de conhecimento sobre o mercado financeiro, domínio de tecnologia para realização de simulações financeiras, habilidade de relacionamento com clientes e com a equipe de vendas e precisaria saber lidar com tarefas não prescritas, diferentemente das exigências anteriores nas quais deveria seguir fielmente o manual. “Muitas vezes os treinamentos são feitos fora do horário de trabalho e em finais de semana”, denuncia Navarro.

Funções fragmentadas

Mudanças significativas no status da profissão de bancário também implicam em uma sobrecarga de responsabilidade para a categoria. “Grande parte dos processos de requalificação, que anteriormente eram oferecidos pela empresa, passaram a ser de responsabilidade do trabalhador e tornaram-se pré-requisitos para promoções, novas contratações e até para a sua manutenção no emprego”, diz Navarro. “As exigências são tantas e a remuneração tão baixa que o bancário de profissão está desaparecendo”, afirma.

Segundo Navarro, o trabalhador que conhecia todo serviço bancário passou a ser um funcionário que responde por funções polivalentes. “Em geral, o trabalho é exercido por jovens sem expectativas de permanecer na atividade – o que contribuiu para a degradação da profissão”, diz ele. Esta é uma das fontes dos lucros exorbitantes que as instituições financeiras no Brasil vêm conseguindo desde os anos 1980. Há outras, que igualmente implicam em degradação do trabalho bancário – assunto do próximo texto.

01/07/2008, www.ctb.org.br

Por Osvaldo Bertolino

No segundo artigo sobre as mudanças no perfil da categoria dos bancários, o Portal da CTB aborda o impacto dos processos de fusões, aquisições e privatizações. Os principais efeitos são arrocho salarial, precarização das relações de trabalho e enxugamento do quadro de funcionário.

As transformações pelas quais o mundo do trabalho passou dos anos 1990 para cá atingiram em cheio a categoria dos bancários. Um dos fatores que mais influenciou a degradação do trabalho bancário foi a chegada dos gigantes estrangeiros no setor. Dados de 2001 da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) já informavam que de 1990 até aquele ano o setor financeiro registrara 176 negócios, dos quais 56% com participação de capital estrangeiro.

O início da atual década registrou a maior aquisição de um banco público no Brasil, com a venda do Banespa para o banco espanhol Santander. A última operação do setor ocorreu em 2007, quando o banco holandês ABN Amro foi adquirido pelo consórcio formado pelos bancos Royal Bank of Scotland, Fortis e Santander por pouco mais de 71 bilhões de euros, representando a maior aquisição da história do setor bancário mundial. No negócio, o Santander ficou com as unidades italiana e brasileira do ABN.

O exemplo da privatização do Banespa

O processo de reestruturação implementado no sistema financeiro na década de 1990 provocou uma perda expressiva de ocupações no setor – as fusões e aquisições que proliferaram naquela década, em conjunto com as inovações tecnológicas, resultaram em um enxugamento intenso dos empregos como forma de reduzir os gastos totais, e, em particular, as despesas de pessoal. A privatização do Banespa é um caso emblemático.

O banco passou por dois processos de enxugamento de postos de trabalho. O primeiro foi anterior à venda, no período entre 1992 e 1999, e resultou na eliminação de 17.052 empregos. Em 2001, ano seguinte à oficialização da compra do Banespa pelo Santander, o novo dono do banco lançou um programa de demissão voluntária que contou com a adesão de 8.300 funcionários. Essa opção de gestão constava do relatório de administração do Santander-Banespa de 2001.

Nele, os administradores do banco justificaram os desligamentos com a necessidade de adequação da estrutura de custos e enfoque na nova estratégia de atuação – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Em 2002, o Banespa atingiu o menor estoque de emprego da sua história – contando com 13.722 funcionários. No ano seguinte, o Santander iniciou novas contratações e fechou o ano de 2006 com 23.355 funcionários, superando o número que havia no ano da privatização, que era de 22.235.

O depoimento de dois ex-banespianos

O Portal CTB conversou com dois ex-funcionários do Banespa, cujas experiências retratam bem o que aconteceu naquele processo. Cláudio Martins de Oliveira aproveitou o processo de privatização para acelerar a aposentadoria. “Vi que a profissão de bancário, dali em diante, não seria mais a mesma e aproveitei para sair”, relatou. Segundo ele, muitos dos seus companheiros que ficaram comprovaram a previsão. “A pressão por produtividade e por resultados fez o trabalho piorar muito”, enfatizou.

Para Cláudio, mais do que a mudança no perfil do bancário o que houve foi a mudança no perfil do banqueiro. “Os bancos passaram a exigir mais cursos, mais conhecimento, mais diplomas, e não deram as condições para o bancário se adaptar às novas exigências”, disse ele. “Para os bancos, o que importa é o diploma”, afirmou. Segundo Cláudio, até o corpo gerencial foi atingido. “Poucos gerentes permaneceram na função”, disse.

Críticas ao sindicato em São Paulo

Ao seu lado, Jorge Chikitani, que permaneceu no emprego, no setor administrativo, depois da venda do Banespa ao Santander e foi demitido no ano passado, também mostrou indignação. “Eles ficaram comigo até onde precisaram do meu trabalho”, afirmou. Demitido após 28 anos de trabalho na empresa, Jorge está desempregado e sem perspectivas de voltar ao mercado de trabalho formal. “Com esta idade, fica difícil”, disse, sem deixar de demonstrar emoção ao responder às perguntas com frases curtas.

Ambos criticaram o sindicato da categoria em São Paulo. “No processo de demissões, o sindicato não agiu como deveria agir porque as informações eram divulgadas de uma forma que não esclarecia bem aos funcionários as opções”, disse Cláudio. Para ele, o sindicato deveria organizar a categoria de uma forma que a privatização e a venda do Banespa tivessem mais contestações. Ao seu lado, Jorge fez intervenções pontuais para apoiar as declarações de Cláudio.

Processo semelhante ao do Banespa

Outro exemplo com impacto negativo no emprego é do Banestado, no Paraná, alvo de CPIs inconclusas. Privatizado no mesmo ano do Banespa, o banco sofreu com o banditismo neoliberal. Por meio dele, ocorreram diversos crimes – como gestão temerária, fraude contábil, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O Banestado, um dos principais bancos estaduais, foi “vendido” ao Itaú por R$1,6 bilhão e este recebeu em créditos tributários do estado do PR R$ 1,8 bilhão, ou seja, não só o Itaú não desembolsou um único centavo como ganhou R$ 200 milhões de brinde.

O estado do Paraná ainda ficou com uma dívida de R$ 5 bilhões junto à União devido ao processo de “saneamento” do banco. Essa dívida custa ao povo paranaense aproximadamente R$ 48 milhões ao mês por 20 anos. Após a privatização, cerca de 12 mil trabalhadores do banco perderam seus empregos. A maior parte das cidades paranaenses, pequenas e com economia agrícola, ficaram sem agência bancária e sem acesso a financiamentos.

Incorporações no setor privado

Há ainda as fusões do Banco Nacional com o Unibanco, em 1995, e a incorporação do Bamerindus pelo HSBC, em 1997 – um negócio ainda considerado escuso. No primeiro exemplo, entre 1994 e 1995 (ano da aquisição do Nacional), o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543. Nos anos seguintes, esse número começou a cair até alcançar o mínimo de 17.390 funcionários – uma redução de 39,1%.

O Bamerindus experimentou um processo semelhante ao do Banespa – ou seja, demissões de funcionários antigos para contratar funcionários novos com salários inferiores. Nesse caso, o enxugamento antecedeu a venda para o HSBC, em 1997. Entre 1994 e 1996, o quadro de pessoal do Bamerindus caiu de 30.434 funcionários para 22.950.

No ano da compra, o HSBC, que contava com apenas 474 funcionários, chegou ao final do ano com 23.756 funcionários. Nos anos seguintes, iniciou-se um processo de enxugamento, e alcançou o mínimo de 18.845 funcionários em 1999. Hoje, o HSBC, que não possuía operações no Brasil, passa por um processo de enxugamento acentuado de pessoal – não só reduzindo em número como substituindo os ex-funcionários do Bamerindus por novos trabalhadores, com salários muito menores.

Pressão do movimento sindical

Apesar do contexto diferenciado, a privatização do Banespa guarda semelhanças com as fusões e aquisições dos bancos Nacional, com o Unibanco, e do Bamerindus, com o HSBC em termos de ajuste de custos com redução do quadro de funcionários. A recente aquisição do ABN Amro Real pelo Santander também trouxe fortes impactos sobre o emprego. Na Holanda, os novos donos estimaram uma redução em 13 mil postos. No Brasil, o banco previu uma redução em torno de 1.500 bancários.

Juntos, os dois bancos somam 54.399 funcionários. “A pressão do movimento sindical sobre o Congresso Nacional resultou na criação de uma subcomissão que convocou os representantes dos bancos envolvidos, do Banco Central (BC) e da Federação Brasileira do Bancos (Febraban), para uma primeira audiência pública”, relata Jefferson Tramontini, membro da executiva do Sindicato dos Bancários de Curitiba e dirigente da CTB-PR. “Mas os convocados do setor patronal não compareceram e por isso nova audiência deve ser agendada”, diz ele.

Estagiária há dois anos

Outro fator que ameaça o emprego dos trabalhadores do setor é a pressão por resultados que passou a reger as relações de trabalho. O Portal da CTB percorreu algumas agências para conversar com bancários e se deparou com um quadro alarmante. Numa agência do Santander, uma estagiária que desempenha a função de assistente de gerente se dispôs a falar, após o expediente, com a condição de que seu nome não fosse citado. “A pressão das chefias por resultados é muito grande”, disse ela.

Com salário de R$ 920 por mês – o piso salarial da categoria bancária, estabelecido em convenção coletiva – e estagiando há dois anos, a bancária relatou que sua função é basicamente a de vender seguros, capitalizações e outros produtos do gênero. “A pressão para melhorar as vendas é muito grande e constante”, afirmou. Questionada sobre o longo período de estágio, ela explicou que o banco procura esticar ao máximo este tipo de contratação para evitar elevar o salário, conceder os direitos previstos na legislação trabalhista e aplicar a carteira de benefícios do acordo coletivo. Ela formou-se em administração de empresas e espera seguir carreira na profissão.

Jornada extensa e rotina de pressões

Em uma agência do HSBC, o bancário Denis de Oliveira Souza também se dispôs a falar depois do expediente. “A pressão pela superação das metas é muito grande, mesmo eu desempenhando a função de caixa”, disse ele. Com salário de R$ 952 mais quebra de caixa de R$ 200 – uma espécie de gratificação para compensar eventuais diferenças de valores –, ele disse que o salário nem de longe compensa a pressão por resultados e a intensa carga de trabalho. “Trabalho de caixa há 7 anos e não vejo nenhuma perspectiva de passar para outra função melhor remunerada”, disse.

Denis relata que a jornada de trabalho de seis horas diárias não é respeitada. “A gente nunca cumpre menos de 7 horas diárias, mas o pagamento de horas extras não compensa o desgaste do trabalho – que acaba sendo obrigatório”, afirmou. Formado em ciências contábeis, ele espera mudar de emprego, mas não vê ainda para onde ir. “Estou há 7 anos na empresa, só nesta agência, e incomodado com essa longa rotina de pressões”, afirmou. “Mas tenho de aguentar, porque este é meu emprego”, disse.

A agressividade do Banco do Brasil

Em uma agência do Banco do Brasil (BB), o gerente Welton Ribeiro garantiu que os funcionários poderiam falar, mas só dois dias depois – segundo ele porque o movimento estava muito grande. Detalhe: Welton falou com a reportagem depois de mais de uma hora de espera, após o encerramento do expediente bancário. Ele disse que com a automação o trabalho bancário havia melhorado, mas encerrou a conversa quando indagado sobre as 8, 9 horas diárias impostas aos bancários do BB.

O BB, por meio de um processo de reestruturação, semelhante aos implantados nos anos 1990 com objetivo de privatizá-lo, ofereceu um incentivo para aposentadoria de seus funcionários, provocando a saída de 7 mil dos mais experientes funcionários. Agora, o Ministério do Planejamento autorizou a contratação de 2.500 novos concursados, chamados de “genéricos – pois não têm direito aos benefícios e carreira dos antigos. O BB é também um dos bancos mais agressivos no quesito terceirização.

Por Osvaldo Bertolino

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após vinte e cinco anos de negociação, transcende a questão econômica. O tratado tem efeitos amplos, abrangendo principalmente produtos do agronegócio, uma condição importante para o Brasil, que tem na União Europeia a segunda posição de importadora, atrás apenas da China, seguida pelos Estados Unidos. O acordo elimina, em proporções diferenciadas, tarifas de produtos como carne bovina, café, madeira, peixes, crustáceos e óleos vegetais. A soja, o produto do agro brasileiro mais exportado para a União Europeia, já conta com tarifa zero.

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Além do aspecto econômico, a acordo tem implicações geopolíticas, uma tomada de posição que interage com o delírio tarifário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que traduz a sua megalomania expansionista à base de ameaças de toda ordem, fraudando conceitos e vociferando belicismo. O trumpismo é a ponta de um iceberg que se formou pela política externa de seu país praticamente desde a Declaração de Independência, com seu corolário discricionário da Doutrina Monroe e do Destino Manifesto. Com outras denominações, esse elixir do expansionismo estadunidense frequentou a América Latina de forma acintosa, com destaque para a Doutrina Truman, no imediato pós-Segunda Guerra Mundial, e a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O resultado se manifestou em crises políticas graves, com permanente instabilidade democrática e saque das riquezas locais, entre elas o dinheiro público líquido, tendência que se acentuou com o neoliberalismo e o choque de juros de Paul Volcker, presidente do Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos no governo do presidente Ronald Reagan. A hipertrofia financeira levou o mundo capitalista a crescimentos vegetativos ou à estagnação, com elevado grau de parasitismo da economia real que castiga de modo feroz principalmente os países que moldaram sua economia por imposições políticas, a exemplo do “milagre econômico” da ditadura militar brasileira, a base do endividamento externo que cavou o abismo no qual o país se meteu.

Mãos neoliberais e posse de Lula

Nos anos 1990, pelas mãos dos governos dos presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, o Brasil foi à lona e se pendurou nas “cartas de intenções” do Fundo Monetário Internacional (FMI), a exemplo do que fez a ditadura militar, para fechar seu balanço de pagamentos. A política de drenagem das divisas nacionais com pagamento de juros e outros encargos da dívida pública fora de controle inviabilizava a prioridade às questões sociais, a herança maldita deixada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, esse tem sido o dilema central do país.

Na posse, em 2003, Lula disse que nos entendimentos entre o Mercosul e a União Europeia o Brasil combateria o protecionismo, lutaria pela sua eliminação e trataria “de obter regras mais justas e adequadas à nossa condição de país em desenvolvimento”. “Buscaremos eliminar os escandalosos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos que prejudicam os nossos produtores privando-os de suas vantagens comparativas. Com igual empenho, esforçaremo-nos para remover os injustificáveis obstáculos às exportações de produtos industriais. Essencial em todos esses foros é preservar os espaços de flexibilidade para nossas políticas de desenvolvimento nos campos social e regional, de meio ambiente, agrícola, industrial e tecnológico”, afirmou.

Lula disse ainda que a grande prioridade da política externa do seu governo seria “a construção de uma América do Sul politicamente estável, próspera e unida, com base em ideais democráticos e de justiça social”. “Para isso é essencial uma ação decidida de revitalização do Mercosul, enfraquecido pelas crises de cada um de seus membros e por visões muitas vezes estreitas e egoístas do significado da integração. O Mercosul, assim como a integração da América do Sul em seu conjunto, é sobretudo um projeto político. Mas esse projeto repousa em alicerces econômico-comerciais que precisam ser urgentemente reparados e reforçados”, afirmou.

Disse, com palavras claras, que priorizaria as relações com os países vizinhos. “Cuidaremos também das dimensões social, cultural e científico-tecnológica do processo de integração. Estimularemos empreendimentos conjuntos e fomentaremos um vivo intercâmbio intelectual e artístico entre os países sul-americanos. Apoiaremos os arranjos institucionais necessários, para que possa florescer uma verdadeira identidade do Mercosul e da América do Sul. Vários dos nossos vizinhos vivem hoje situações difíceis. Contribuiremos, desde que chamados e na medida de nossas possibilidades, para encontrar soluções pacíficas para tais crises, com base no diálogo, nos preceitos democráticos e nas normas constitucionais de cada país.”

Alca sepultada

O presidente também falou das relações de seu governo com os Estados Unidos e a União Europeia. “Procuraremos ter com os Estados Unidos da América uma parceria madura, com base no interesse recíproco e no respeito mútuo. Trataremos de fortalecer o entendimento e a cooperação com a União Europeia e os seus Estados-Membros, bem como com outros importantes países desenvolvidos, a exemplo do Japão”, disse. Mas ressaltou que não deixaria de dar atenção a outras regiões do planeta. “Aprofundaremos as relações com grandes nações em desenvolvimento: a China, a Índia, a Rússia, a África do Sul, entre outros. Reafirmamos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades”, afirmou Lula.

O discurso reforçou o aspecto político das novas relações internacionais do Brasil. “Visamos não só a explorar os benefícios potenciais de um maior intercâmbio econômico e de uma presença maior do Brasil no mercado internacional, mas também a estimular os incipientes elementos de multipolaridade da vida internacional contemporânea. A democratização das relações internacionais sem hegemonias de qualquer espécie é tão importante para o futuro da humanidade quanto a consolidação e o desenvolvimento da democracia no interior de cada Estado.”

Com essa política, o Brasil ajudou a despachar o conservadorismo sul-americano, no que diz respeito a políticas externas – com expressões de pesar e desapontamento manifestadas pela mídia –, para a vala comum onde jaziam as carcomidas ideias neoliberais que floresceram na região, moídas por índices vergonhosos de injustiças sociais, pela violência, pela inépcia geral da administração e pelo que existia de pior na política. Com o tenebroso desfile público das práticas de gangsterismo que se sucederam em volta desses governos, a região tomou o rumo à esquerda, rejeitando o balaio geral de roubalheira, irresponsabilidade e primitivismo que marcaram as políticas neoliberais, práticas que fizeram seus defensores perderem o odor de santidade com o qual se apresentavam ao público. Sob feroz ataque da direita – sobretudo da mídia –, a Alca foi sepultada.

Contenda na OMC

O Mercosul, tal como concebido, é uma união aduaneira com tarifa externa comum (TEC) e, também, uma área de livre comércio. A Alca, tal como queriam os Estados Unidos, eliminaria a TEC para as empresas norte-americanas no Mercosul. Este sobreviveria somente em relação aos países extra americanos. O impacto do desaparecimento do bloco regional do Cone Sul seria muito grande para as exportações industriais brasileiras e afetaria bastante o agronegócio dos países do Mercosul.

A eleição de Lula representou um projeto decisivo para a região. O neoliberalismo, que havia anunciado o fim da história, já tinha história. Pelo menos dois ciclos políticos – no longo ciclo de crise da economia capitalista mundial que despontou na década de 1970 – já haviam se cumprido na região. O primeiro foi o lançamento do novo projeto hegemônico marcado pela condução anglo-saxã de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, com seus correspondentes latino-americanos (Augusto Pinochet, Carlos Menen, Carlos Salinas de Gortari, Alberto Fujimori, Andrés Perez e Fernando Collor de Mello). Depois, o modelo sofreu readequações, devido aos desgastes, e iniciou nova fase, novamente sob a condução anglo-saxã, desta vez com Bill Clinton e Tony Blair.

Explorando as dificuldades naturais de uma empreitada como a união sul-americana, os conservadores brandiram um suposto arrefecimento do interesse da União Europeia pela formação de um bloco com o Mercosul como mais um fracasso da política externa brasileira. Na matemática complicada dos pró-Alca, a União Europeia não queria ficar para trás em relação aos Estados Unidos e como as negociações do bloco americano esfriaram os europeus também teriam perdido o interesse no acordo com o Mercosul.

Na verdade, havia uma contenda de fundo, que se desenrolava na Organização Mundial do Comércio (OMC), criada em 1995 para substituir o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, o Gatt, um contrato firmado entre vários países em 1948, com o intuito de estabelecer diretrizes para o comércio exterior.

O Gatt tratava apenas de bens industriais, e suas primeiras rodadas de negociação abordavam basicamente a redução de tarifas de importação. Com o tempo, as discussões englobaram também aspectos como políticas antidumping e barreiras não-tarifárias às importações. O último capítulo do Gatt foi escrito na Rodada do Uruguai, que se estendeu entre 1986 e 1994 e que, entre outras coisas, definiu a criação da OMC.

Na Conferência da OMC em Seattle, em 1999, enquanto manifestantes protestavam nas ruas governos de diferentes rincões do planeta tratavam de uma pendenga – a tentativa dos países centrais, especialmente os Estados Unidos, de impor sua agenda de negociações para a chamada Rodada do Milênio. Havia um antagonismo: os países ricos querendo a queda das tarifas, das barreiras não-tarifárias e dos subsídios às exportações de bens industriais e ao mesmo tempo esperneando diante da proposta dos países pobres de baixar as tarifas, as barreiras não-tarifárias e os subsídios à exportação de produtos agrícolas.

O ocorrido em Seattle, quando manifestantes na rua empastelaram a Conferência da OMC, foi como que um divisor de águas. Apareceu a Alca como ferramenta sobressalente, uma reserva estratégica que permitia entrar pela janela o que não pôde entrar pela porta, realizar em escala regional aquilo que não pôde ser feito em escala mundial.

A reunião de Seattle deveria inaugurar uma nova fase. O assunto foi retomado na reunião do G-7 em Gênova, em 2001, e novas manifestações de rua denunciaram ao mundo as intenções imperialistas. Para fugir dos protestos, o assunto foi levado para a isolada cidade de Doha, no Catar, e chegou ao impasse nunca solucionado e aos espasmos políticos que se somaram aos efeitos da quebra de Wall Street em 2008 e abriram caminho para ascensão da extrema-direita e aos rompantes trumpistas.

Devagar com o andor

Economias vulneráveis externamente como a brasileira precisam considerar sua política comercial com bastante atenção. O Brasil se diferencia de países exportadores como a China e o Vietnã por sua dependência financeira, enraizada pelo projeto neoliberal, a forma única assumida pelo capitalismo. O país precisaria reduzir os juros drasticamente para que os investimentos fluam para a produção. O Estado deveria atuar mais na vida do país, com sentido verdadeiramente nacional, gerenciando a produção.

Mas isso representa um projeto de conteúdo estratégico. Na transição, a ideia de superávit comercial é essencial para o investimento interno, uma forma de enfrentar a asfixia fiscal e conter a liberalização comercial e financeira desbragada, que passou por cima de uma regra democrática elementar para o comércio exterior: a de que deve haver um padrão nacional para a definição de índices macroeconômicos, para a aferição da riqueza produzida e distribuída por uma nação.

A experiência brasileira desse período mostrou que é falsa a tese segundo a qual a liberalização significa abrir o país para ganhos de escala e escopo planetários, com megaempresas gerando riquezas e felicidades nos quatro cantos do planeta. O Brasil não tem uma economia como a da China, com seus polpudos saldos comerciais e opulentas reservas no balanço de pagamentos. Então, é preciso ir devagar com o andor e considerar os múltiplos fatores do acordo Mercosul e União Europeia.

Por Osvaldo Bertolino

O nazifascismo entra na sociedade ou ele nasce na sociedade? Eis uma questão definidora para o entendimento dos processos sociais que se radicalizam. A resposta mais fácil, aparentemente óbvia, é de que organizações extremistas estão sempre à espreita para se infiltrar em uma determinada situação e impor seus ditames, como se elas tivessem um programa específico e uma espécie de manual a ser aplicado. No caso das hordas de Jair Bolsonaro, é possível ver essa avaliação em muitos lugares. Os fatos demonstram o contrário.

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Seus métodos são comparados aos do golpe militar de 1964 e dos integralistas, a facção de extrema-direita que dividiu com os comunistas as iniciativas radicalizadas da década de 1930, quando houve o levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) em 1935 e o ataque ao governo de Getúlio Vargas seis meses após o golpe do Estado Novo de 1937 — com participação ativa dos integralistas —, mesmo ano da publicação do livro do historiador Hélio Silva intitulado Todos os golpes se parecem.

Naquele tempo, o mundo se defrontava com a ascensão do nazifascismo, resultado da grande crise do capitalismo iniciada no final do século XIX e suas barbáries na Primeira Guerra Mundial, quando o mundo se deparou com o desafio de evitar outras tragédias daquela dimensão, esperança que emergiu com a Revolução Russa de 1917, que trouxe para a cena histórica a primeira grande experiência de uma sociedade socialista, o ideal de justiça social.

Cervejaria de Munique

O prelúdio do que estava por vir foi a guerra civil na Rússia logo após a Revolução, quando as potências capitalistas intervieram naquele país para dar mais um banho de sangue e tentar matar no nascedouro a aplicação do projeto socialista. O insucesso fez o capitalismo adotar novas formas anticomunistas, baseadas numa brutal propaganda ideológica, profusões de calúnias para semear a ideia de que na Rússia surgia um movimento que destruiria a humanidade, as raízes do nazifascismo referenciadas na ideologia dos impérios que se digladiaram na Primeira Guerra Mundial.

O Brasil, ainda sob forte dominação das oligarquias escravistas, estava no centro dessas contradições. Havia inquietações das camadas médias e dos trabalhadores com aquela situação, que deram origem aos movimentos tenentistas, ao Partido Comunista do Brasil, em 1922, e a Coluna Prestes. Os acontecimentos da década de 1930 refletiam essas tendências. Após a Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, os veios se condensaram, resultando no Levante da ANL contra o avanço do nazifascismo.

A ataque integralista foi uma tentativa de tomar as rédeas do golpe de 1937, algo como a tentativa de Adolf Hitler de derrubar a República de Weimar na noite de 8 para 9 de novembro de 1923 na cervejaria de Munique. Na Alemanha e no Brasil, as condições para aquele tipo de ação não estavam dadas. Hitler pavimentou sua chegada ao poder se valendo das fraquezas econômicas e políticas do capitalismo e do forte anticomunismo do pós-Revolução Russa e provocou a Segunda Guerra Mundial com o objetivo de instaurar a “nova ordem” de um império único mundial, o Terceiro Reich.

Ecos do socialismo

Os integralistas se enfraqueceram e foram praticamente anulados pelos movimentos de Vargas a favor dos aliados na Segunda Guerra Mundial contra o eixo nazifascista (Alemanha, Itália e Japão). A derrota do nazifascismo pelos comunistas exigiria do capitalismo nova configuração, surgida com o expansionismo do seu epicentro emergente das cinzas da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos, que saíram ilesos daquele grande conflito por estarem distante do teatro da guerra e impuseram sua ordem, baseada na mesma retórica anticomunista, agora denominada de “cortina de ferra”, a “guerra fria”.

Nessa nova configuração, também voltada para a tentativa de matar o socialismo sobretudo onde ele surgiu em 1917, a poderosa União Soviética que, por não ter sofrido os efeitos da grande crise do capitalismo, transformou-se rapidamente em superpotência econômica e militar. A conflagração do pré-Segunda Guerra Mundial estava de volta e novamente o Brasil foi atingido, com a chegada ao poder do grupo que se aproximara do nazifascismo no governo Vargas, liderado pelo ex-ministro da Guerra do Estado Novo e presidente eleito em 1945, general Eurico Gaspar Dutra.

O registro do Partido Comunista do Brasil foi cassado em 1947 e seus mandatos parlamentares em 1948. O capitalismo voltou a usar os métodos da violência intervencionista com os genocídios na Coreia e no Vietnã para conter, além da influência das ideias da União Soviética, que formaram o bloco de países de democracia popular no Leste Europeu, o eco do socialismo da Revolução Chinesa de 1949. Com a mesma finalidade, deram banhos de sangue anticomunistas também na Indonésia e na Tailândia.

Padrão ouro

Na América Latina, a influência das ideias socialistas igualmente representava um obstáculo, sobretudo após a Revolução Cubana de 1959. Os golpes de Estado na região começaram com a deposição do presidente da Guatemala, Jacobo Arbenz Guzmán, em 19 de maio de 1954, acusado de adotar medidas de “tendências comunistas”. O principal desses golpes foi o do Brasil em 1964, organizado e programado pela Escola Superior de Guerra, criada em 1949, no governo Dutra, seguindo os moldes da anticomunista cartilha do governo Harry Truman, dos Estados Unidos, a Doutrina Truman.

O fim do socialismo fez o então principal líder político do capitalismo, o presidente estadunidense George Bush, proclamar, literalmente, o triunfo de uma “nova ordem”, também baseada em ácida retórica anticomunista. Desde então, o que se viu foi o capitalismo se radicalizar, tendência que vinha das crises da década de 1970 e do projeto neoliberal adotado pelos governos de Margareth Thatcher no Reino Unidos e Ronald Reagan nos Estados Unidos, e chegou às hostilidades à China, o novo epicentro do projeto socialista.

No Brasil, os efeitos dessas crises se manifestaram pelo fracasso do “milagre econômico” da ditadura, que recebeu de portas abertas o excedente de dólares no mundo – os petrodólares -, no contexto do abandono, pelo presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, e seu secretário de Estado, Henry Kissinger, do padrão ouro internacional, que se desdobraram em graves problemas sociais e políticos, sobretudo nos anos 1980, o drama da dívida externa.

Impulso democrático

O fim da ditadura militar, a Constituinte e a Frente Brasil Popular (PT, PSB e PCdoB), que quase levou Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República em 1989 – um susto para a direita, a expressão política do capitalismo –, suscitou novas formas de golpismo. A própria eleição de Fernando Collor de Mello contra Lula foi resultado dessa nova ofensiva golpista, processo centrado numa violenta guerra ideológica comandada pela mídia, de fundo anticomunista, e na pregação goebbeliana do neoliberalismo.

O impeachment de Collor e o cerco ao vice, Itamar Franco, que assumiu a Presidência da República, demarcou o começo de mais um ciclo de manobras golpistas, iniciado com a tentativa de revisão constitucional de 1993, que, na prática, revogava a essência da Constituição de 1988, fortemente influenciada pelas lutas democráticas contra a ditadura militar. O impulso democrático da década de 1980 levou a um combate sem trégua ao neoliberalismo nos governos de Fernando Henrique Cardoso e à eleição de Lula em 2002.

O projeto neoliberal também vinha do impulso da “nova ordem” de Bush e ganhou força nos governos de Bill Clinton e de George W. Bush – filho de George Bush –, com as práticas de sempre, de guerras e golpes, e ocupou espaços no governo Lula, sobretudo na gestão do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e no longo reinado do banqueiro Henrique Meirelles no Banco Central. Mas o centro das tramas golpistas era a mídia, que amplificou ao máximo as manobras que levariam à farsa do “mensalão” e à formação da quadrilha da Lava Jato, liderada por Sérgio Moro.

Militares envolvidos

Esses movimentos extremistas, que chegaram fortes aos governos da presidenta Dilma Roussef, foram os responsáveis pelo golpe do impeachment fraudulento de 2016. Neles estava o bolsonarismo, o pronunciamento do anticomunismo escancarado, seguindo o exemplo dos integralistas, do grupo de Dutra e das hordas de 1964. Bolsonaro e seus asseclas são restos dos esgotos da ditadura militar que se misturaram às quadrilhas da farsa do “mensalão” e da Lava Jato e se elegeram em 2018 abertamente apoiados por todo o espectro da direita.

Esse ciclo está inconcluso. O desmascaramento da quadrilha de Sérgio Moro e a ultrapassagem por Bolsonaro da linha demarcada para seu governo, que deveria se ater às decisões do seu ministro da Fazenda, o troglodita neoliberal Paulo Guedes, fortaleceram a candidatura de Lula em 2022, vitoriosa com margem apertada. A frente ampla que se formou para a sua eleição incluiu setores golpistas – sobretudo a mídia – que deram um passo atrás com o propósito de emparedar o governo ou inviabilizá-lo e assim impedir a sua reeleição, um ativismo em franco andamento.

A tentativa de golpe por Bolsonaro foi a repetição das ações de Hitler na cervejaria e dos integralistas em 1938, todos com militares envolvidos. Elas não estavam no curso do golpismo, que viria de outra forma, com eles ou outros atores. Na atualidade, a radicalização do capitalismo busca outras formas golpistas, processo que anula a opção bolsonarista, que serviu a um propósito específico e agora representa um empecilho ao projeto da direita. Ou seja: a essência da luta política vai muito além do combate ao bolsonarismo.

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Por Osvaldo Bertolino

A cadeira de presidente do Banco Central, nos moldes atuais, é lugar de autocrata. E o atual presidente, Gabriel Galípolo, incorporou essa prática, conforme tem se revelado numa série de entrevistas com próceres do Plano Real no Youtube para comemorar os sessenta anos do Banco Central e, segundo ele, trazer sorte para a sua gestão. Suas interações ultrapassam os limites da parcimônia e omitem as barbaridades daquela trupe contra o povo e o país.

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Galípolo assume a “legitimidade” do cargo sem mandato constitucional e popular, apesar da controvertida decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a legalidade da “independência” do chamado “guardião dos valores do Brasil”, também designado como “autoridade monetária”, com a ressalva de que “é fato induvidoso que a questão da autonomia do Banco Central divide opiniões”.

Esse poder autocrático representa interesses muito bem definidos. Ele opera o principal mecanismo de controle da riqueza produzida, a circulação monetária. Quem controla o dinheiro, a mercadoria espelho de todas as outras, tem plenos poderes sobre as políticas do país, uma anomalia do Estado Democrático de Direito, que rege os programas de governo, inviabilizados quando sua essência são investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais.

Cenário sem horizonte

O controle do dinheiro é o cerne do poder capitalista, hoje na forma de remuneração por juros já chamados de pornográficos, parasitando o orçamento público e submetendo todos ao seu designo, inclusive o Estado e suas instituições. É o esteio do projeto neoliberal, a ideia de que o velho liberalismo de Adam Smith triunfou sobre as teorias que se apresentaram como alternativas às mazelas do capitalismo. Socialismo, socialdemocracia e keynesianismo teriam fracassado, dando razão aos dogmas liberais.

A tese não se sustenta diante dos fatos. O projeto neoliberal é uma alternativa ao próprio fracasso do liberalismo, liquidado quando os ideais de livre circulação de capitais e de mercadorias foram inviabilizadas pela corrida às matérias-primas e à força de trabalho, a competição entre grupos econômicos pelo controle de territórios, povos e países, traduzida pelas guerras, por genocídios e morticínios que marcam a história do capitalismo, teorizada como neocolonianismo e imperialismo.

No século XX e neste início do século XXI, a violência e a guerra midiática-ideológica se concentram, basicamente, no combate às ideias democráticas e patrióticas. A forma mais conhecida é o clássico anticomunismo, cada vez mais rude e primário, a plataforma que impulsiona a extrema-direita, a expressão mais pronunciada do poder político do capitalismo na contemporaneidade, com a diferença de que, ao contrário do seu passado, age num cenário de maior complexidade, com o desafio de se impor num cenário sem horizonte.

Nova fórmula do velho poder

Ou seja: o poder político com base nessa suposta ressurreição do liberalismo de Adam Smith só se viabiliza com o rompimento das regras do Estado Democrático de Direito, o direito constitucional que se formou com a Revolução Francesa e seus desdobramentos, o ideal republicano e humanista do projeto socialista. A evolução dessa contradição fundamental explica a agressividade do projeto neoliberal, em todas as suas nuances, cada vez mais extremista e hostil às ideias de democracia, soberania nacional, direitos sociais e humanos.

Esse é o arcabouço político e ideológico da autocracia no Banco Central, a nova fórmula do velho poder que precedeu a Revolução Francesa, fundado no absolutismo e no escravismo. Todos devem se submeter aos “guardiões da moeda”, que usam e abusam do dinheiro público como propriedade privada, distribuindo-o aos que alimentam a ciranda financeira, a fonte de remuneração do capital acumulado à base do trabalho excruciante, desumano e alijado das regras do Estado Democrático de Direito.

Os ideólogos desse projeto de “independência” do Banco Central proclamam essas ideias, abertamente, como um grande feito atribuído por eles a eles mesmos. Isso aparece na série de entrevistas realizadas por Galípolo com os autocratas que impuseram o arcabouço do Plano Real. Foi, na verdade, um festival de arbitrariedades confessado pelo principal deles, Pedro Malan, ao lembrar que pretendiam fazer uma revisão constitucional para, na prática, revogar a Constituição de 1998 como condição para os arbítrios do Plano Real.

Dedo no nariz

Pretendiam, à base de corrupção desbragada, fazer, de uma vez só, o que fariam, com dificuldade e autoritarismo, nos governos Fernando Henrique Cardoso (FHC). A ordem era tirar, com apenas um golpe de mão, as cores progressistas da Constituição. Manipularam o Artigo 3° do título constitucional das Disposições Transitórias, que determinava mudanças em alguns aspectos caso o sistema de governo fosse alterado num plebiscito que decidiu pela continuidade do presidencialismo, derrotando as propostas de parlamentarismo e monarquia.

Não houve mudança de sistema de governo. Portanto, não havia justificativa legal para a revisão constitucional. O pensamento neoliberal mostrava força, mas, nesse caso, não obteve sucesso. A vitória da legalidade democrática veio como resultado de uma ampla mobilização popular. O ponto alto foi a segunda Carta aos Brasileiros, redigida pelo jurista Goffedro da Silva Telles, histórico combatente dos desmandos da ditadura militar.

Ficaram famosas as cenas de resistência ao golpe pelas bancadas do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no dia em o projeto de resolução convocando a revisão constitucional seria votado no Congresso Nacional, numa sessão marcada por grosseira manipulação das regras parlamentares. Wilson Muller (PDT-RS) tomou o projeto das mãos do primeiro-secretário, deputado Wilson Campos (PMDB-PE), e transformou-o em papel picado. Haroldo Lima (PCdoB-BA) falou poucas e boas com o dedo a um palmo do nariz do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), o presidente do Congresso.

Repetição goebbeliana

A “independência” é uma prática antiga, criada pela chamada “reforma bancária” da ditatura miliar, no começo de 1965, quando surgiu o mandato fixo para a Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), autarquia criada em 1945, em 1965 substituída pelo Banco Central, e o Conselho Monetário Nacional. A “reforma bancária” se deu com os mesmos argumentos que ecoaram pela mídia com o arcabouço do Plano Real e que, desde então, são enfiados goela abaixo do povo, numa repetição goebbeliana abusiva.

A trupe do Plano Real promoveu um festival de arbitrariedades já no início de suas atividades, com intervenções para centralizar o sistema bancário pelos ditames do Banco Central, uma operação que passou pelo Proer, mecanismo que despejou US$ 12,1 bilhões no “salvamento” de bancos mal administrados e com operações obscuras em carteira, originando a clássica fórmula de instituições falidas e banqueiros riquíssimos.

A “independência” do Banco Central – existente na prática desde o lançamento do Plano Real – encampou também o papel do Conselho Monetário Nacional, transformado em instância com pouco poder.

Sobre cigarras e formigas

Já se dizia, na ditadura militar, que a “autoridade monetária” se sujeitava ao Poder Executivo, transformando a política monetária em apêndice, sem autonomia fiscal. A “independência” e o mandato fixo evitariam “injunções políticas” nas decisões monetárias, o mesmo argumento, sem tirar nem pôr, da ladainha dos “pais” do Plano Real, um léxico de tolices que serve para qualquer justificativa contra as críticas aos seus abusos, espécie de novilíngua capaz de reinventar a história, recurso que reapareceu com força nas comemorações dos trinta anos do Plano Real.

Os arautos desse léxico frequentam a mídia como salvadores da pátria – sobretudo no Grupo Globo, conforme sintetizou recentemente o apresentar Pedro Bial ao dizer que a trupe era o “genial grupo do Plano Real” –, tida por eles como um dos grandes trunfos da “estabilização da moeda”, transformado em pensamento único pelo que definiram como “eficaz meio de comunicação com a população”. Esse léxico alicerçou os crimes contra o povo e o país na “era FHC” e chegou ao governo Lula pelo macaquear do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, registrado em seu infame livro intitulado Sobre cigarras e formigas.

Rua do Ouvidor

O linguajar padronizado, medíocre e hipócrita, é repetido à exaustão, como se eles estivessem fazendo um grande favor ao país, a soberba do poder absoluto, o galo que pensa que o sol nasce porque ele canta, não sem motivos chamados de “ortodoxos de galinheiro”. Dizem que foram “convocados” para os cargos e que enfrentaram as resistências, ridicularizando quem não reza por sua ladainha, principalmente os presidentes da República que se opuseram a essa roubalheira no período neoliberal, Itamar Franco e Lula.

Não se pode negar que esse poder autoritário serve muito bem à plataforma política da direita, que não tem como se manifestar sem extremismo. São, a rigor, criminosos perante o direito constitucional. Antigamente seriam criminosos comuns. Como lembra o economista Ney Bassuino Dutra em artigo no Monitor Mercantil, na Rua do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro, a polícia volta e meia corria procurando prender dois tipos de contraventores: um, que vendia “rabinho de coelho” para dar sorte; outro, que emprestava dinheiro a juros aos funcionários públicos a 14% ao ano.

Por Osvaldo Bertolino – Portal Vermelho, 31/07/2002

O primeiro debate na Rede Bandeirantes de televisão no próximo dia quatro representará uma queda-de-braço prévia entre os programas dos candidatos à Presidência da República. Estarão em discussão, com várias nuances, as duas concepções possíveis hoje para um projeto de governo. Do ponto de vista macroeconômico, a pauta é a de sempre: estabilidade da moeda, abertura do mercado e equilíbrio das contas nacionais. Do ponto de vista administrativo, os temas devem ser o espectro de reformas – ou, por outra, o papel do Estado – e do ponto de vista social, a melhoria dos serviços públicos básicos e a geração de empregos.

A análise desses temas revela que o país vai muito mal. Mesmo que tenhamos muito em comum com as mazelas de países tão subdesenvolvidos como Paraguai e Bolívia, vários dos desafios que os próximos anos reservam ao Brasil são semelhantes aos enfrentados por Argentina e México para administrar suas opções econômicas.

Temos, portanto, problemas gigantescos a serem enfrentados nos campos social e macroeconômico. Se optarmos por atacá-los de frente, com nossa importância histórica, nossa diversidade continental e nosso papel geopolítico, a América Latina tende a seguir por outro caminho. Entraremos para o clube dos países que lutam por sua soberania. Se a opção for por manter o rumo atual, lançaremos toda a região no olho do furacão neoliberal.

Esse é um esquadro que aparece muito bem desenhado pela conjuntura latino-americana. Existem apenas dois caminhos: o atual e o proposto pela esquerda. Outubro representará uma encruzilhada decisiva para o Brasil. Não há como o centro político ser o esteio de um projeto de governo. É uma impossibilidade física. Então, o que de substancial aconteceu para que o índice de intenções de voto em Ciro Gomes subisse vertiginosamente?

Supunha-se até bem pouco tempo que Lula imporia margens folgadas sobre seus adversários no primeiro turno. No começo de julho, Serra, segundo o “Datafolha”, aparecia em segundo lugar com 20% e Lula em primeiro com 38%. Ciro Gomes, que oscilava entre 12% e 14%, caiu para 11% no começo de junho e na primeira pesquisa de julho já aparecia com 18%. Agora se isola no segundo lugar, ameaçando o favoritismo de Lula no segundo turno. Mas nada de sólido aconteceu para essa mudança. Nenhum dos escândalos da gestão FHC veio à tona novamente com força suficiente para abalar as estruturas da candidatura Serra. As manipulações do episódio de Santo André e da crise na segurança do Rio de Janeiro para atingir Lula não conseguiram arrastar o debate eleitoral para os subníveis da histeria.

Esses índices das pesquisas, portanto, não refletem o ápice do que pode fazer eleitoralmente as candidaturas de Lula e Serra. O ponto, aqui, é que o salto de Ciro Gomes encerra uma verdade: o eleitorado está muito interessado no debate dos programas de governo em disputa. Conclusão: Ciro Gomes está crescendo pelos motivos errados. Seu palavreado estridente e oco, cativa pela incisão e tende a se desmanchar pela inconsistência. Ele tenta encarnar o Joãozinho do Passo Certo para encobrir sua tortuosidade política à frente de uma coligação que vai se configurando como de direita. Sua candidatura pode até ocupar esse espaço que originalmente é de Serra, mas a tendência é a de ela se espatifar ante os embates de peso no debate eleitoral. Sua coloração de esquerda, por outro lado, vai ficando cada vez mais desbotada.

Ciro Gomes tenta repetir a tática de Collor de pautar as intervenções pela frase de efeito e pelo que seu público-alvo quer ouvir – não por seu projeto para o país. Mas nessas eleições, o eleitor quer saber como serão tratadas as questões sociais e macroeconômicas. Nesse terreno, Ciro Gomes derrapa. Não faz tempo, ele teorizou sobre a dívida interna, propondo redução dos juros para os papéis de curto prazo e aumento para os de longo prazo, e diante da reação não teve como levar o debate adiante. Preferiu o silêncio. Mas o povo quer saber. E ele terá de dizer o que pretende fazer com essa e outras questões. No campo social, suas propostas também são pífias.

As candidaturas de Serra e Lula têm propostas claras para esses temas. O governista pretende, obviamente, levar adiante o projeto neoliberal. O desafio para ele é neutralizar a dicotomia entre inflação baixa, represada pelos juros altos, e crescimento econômico sem mexer nos fundamentos do modelo. Ele diz que é possível. O povo não acredita. Por isso, não decola. Como não dá para servir a dois senhores, ele está claramente a serviço do capital financeiro e terá de deixar isso claro no curso do debate eleitoral. Não há explicação plausível para a conciliação entre juros altos, uma bola de chumbo atada ao tornozelo da produção, e a geração de empregos. FHC prometeu conciliar esses conceitos opostos e não cumpriu. Nem tentou – o que demonstra sua demagogia eleitoreira. Por que o povo acreditaria em Serra?

Lula, por seu turno, leva vantagem por ser o candidato que diz claramente o que pretende fazer na Presidência da República. E por isso contraria alguns e agrada muitos. Seu programa não deixa margem para dúvidas sobre qual rumo o governo irá seguir. O crescimento econômico e a geração de empregos, prioridades do governo Lula, não aparecem como algo estrambótico – como nas propostas de Serra. Esses itens do programa estão solidamente amarrados pelas propostas de boa administração macroeconômica e vigor na ação social. E esse escopo abarca as aspirações de camadas da população nas quais se encontram desde o sujeito socialmente excluído até uma sólida fatia do empresariado nacional produtivo.

Serra não passa verdade em seu olhar. Mas tem as costas quentes. É o candidato do sistema, do dinheiro, da mídia. A candidatura inflada de Ciro Gomes tende a perder gás. Lula, portanto, segue firme em sua trajetória de levar o país ao encontro de sua vocação histórica de independência e progresso. A conjuntura nunca esteve tão propícia para tanto. Mas sua candidatura é o alvo preferencial do poder econômico. É previsível, portanto, que o debate eleitoral, num determinado estágio, deixará a esfera das propostas de gestão para o país e entrará no terreno do espetáculo circense. Mas o circo pode pegar fogo. Resta saber como o eleitor irá reagir.

Por Osvaldo Bertolino

Como biruta de aeroporto, Ciro Gomes se caracterizou por se comportar como se estivesse na Escolinha do Professor Raimundo, falando aos quatro ventos sobre o que é perguntado, o que não é e o que interpreta que é. No final das contas, ele mesmo pergunta e responde sobre assuntos como marxismo-leninismo, comunismo no Brasil, regras da Previdência Social, dívida pública, Deserto do Saara, máfias de Chicago, geografia de Gaza, tarifas de Donald Trump e tudo mais que surge pela frente, numa espécie de supercondutividade opinativa.

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Ciro Gomes está de volta à ribalta política com as mesmas diatribes, disparando rajadas de denúncias contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um Carlos Lacerda redivivo, o ex-governador da Guanabara que usou sua língua ferina contra Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Como o professor Raimundo, ele sai por aí atribuindo notas sobre todas as ações do governo, além de pregar moralismo udenista.

A crise no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que resultou na saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – o atual partido de Ciro Gomes -, tem servido de mote para elevar as especulações sobre a sua projeção como potencial candidato a presidente da República pela esquerda. Suas aparições têm sido cada mais ostensiva, sempre reafirmando a retórica de salvador da pátria. E, como sempre, se mete a falar de tudo, disparando nuvens de palavras com poucas ideias.

Sem espaço para ser explícito na direita, se reveste de progressista para dar seus giros em círculos viciosos. Na prática, é mais um aventureiro bissexto que tenta induzir o eleitor a não levar o voto a sério. Seu linguajar esconde a sua projeção no ninho da direita – sobretudo no PSDB, o partido incubador do projeto neoliberal no Brasil, que ganhou raízes com o Plano Real – e confunde os que que veem nele apenas o verniz de esquerda, a exemplo de seu fantasioso livro intitulado Projeto nacional: o dever da esperança.

A probabilidade de que ele se viabilize como alternativa à esquerda ou à direita é remota. Sua projeção está baseada no que se chama de crise de representatividade, uma confrontação à política propriamente dita, o debate partidário substituído por demagogia barata, desinformação, falta de seriedade com os eleitores ou estultícia mesmo. A extrema-direita concentra essa prática de maneira mais explícita, mas ela está disseminada por todo o espectro político, inclusive na profusão de perfis e canais da extrema-esquerda.

O objetivo não é alçar Ciro Gomes à posição de sério concorrente de Lula, mas atiçá-lo para desgastar a esquerda com a desmoralização de seus partidos e corroer  sua credibilidade nas organizações sociais e populares, as verdadeiras raízes do pensamento progressista. É uma variante da direita, com seus golpes, corrupção e demagogia, armas para manter sob controle a retórica pró-democracia, uma tolerância ao princípio da soberania popular desde que sob seu controle absoluto, como se vê no comportamento do monopólio midiático.

Ciro Gomes é produto dessa manobra. Desde que ele surgiu na cena política com mais destaque, como ministro da Fazenda substituto de Rubens Ricupero – pego confessando nos bastidores de uma entrevista para a TV Globo que não tinha escrúpulos para esconder o que era ruim e divulgar o que julgava bom, no âmbito da guerra suja para eleger seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC), presidente da República em 1994 –, sua truculência se mistura a promessas vazias.

No contubérnio que se formou em torno do lançamento do Plano Real, Ciro Gomes assumiu os dogmas neoliberais e chegou a pregar violência contra os petroleiros em greve pelo calote de FHC num acordo trabalhista, segundo ele “privilégios” que justificavam a ilegalidade. “Eu fiz isso no Ceará. Dava um cacete e todos voltavam ao trabalho”, receitou. Sua incitação à violência contra os trabalhadores se consumou com a invasão do Exército durante a greve dos petroleiros, início da onda neoliberal de criminalização dos movimentos sociais.

Na época, escrevi no jornal Plataforma, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, do qual eu era diretor de imprensa: “Parece até a reencarnação do cangaço na direção do mais importante ministério do país. O ministro, que transborda vaidade e arrogância, também tem características de camaleão. Fala de modernidade e se comporta como um coronel do sertão. Diz ser guardião do dinheiro público e estoura o orçamento com pagamentos de juros escorchantes. Tagarela sobre democracia e entope o noticiário com propostas autoritárias e mentirosas.”

Por Osvaldo Bertolino

O fenômeno chinês é, possivelmente, um dos assuntos mais debatidos na atualidade em todo o mundo. No Brasil, é possível afirmar que o assunto está no topo do debate político, econômico e ideológico. Com o advento das novas formas de comunicação, velhos estereótipos foram desmoralizados, sobretudo os que estigmatizam a China como ditadura e fornecedora de força de trabalho abundante a baixos custos, sem contrapartidas, como se essa fosse uma condição do sistema.

Ficou, no debate com esses novos conhecimentos, um vazio de ideias. Fala-se muito sobre a China, mas pouco sobre o essencial, a ideologia que impulsiona o seu desenvolvimento. Compreende-se pouco, pelas manifestações mais conhecidas, o dínamo daquele país, a organização que orienta politicamente a sociedade: o Partido Comunista da China (PCCh). Nele está o projeto chinês, compreendido como antípoda do imperialismo como evolução natural das ideias surgidas com Adam Smith e seus congêneres, à época chamadas de liberais. O socialismo é o processo de superação do capitalismo, não seu mero concorrente

É um anacronismo chamar o atual projeto econômico, político e social do capitalismo de liberal. O termo surgiu como sinônimo de liberdade, num mundo em que a relação entre capital e trabalho era vista como antinomia assimilável pelo princípio da liberdade, tida como universal e perene. Mais recentemente, tentou-se reavivar esse projeto, rebatizado de neoliberal, a nova ordem econômica e política do velho imperialismo.

A história logo provou a cientificidade da crítica da economia política de Karl Marx, a constatação de que a liberdade de Adam Smith não era universal e muito menos perene. A crítica de Marx é lastreada numa síntese do pensamento social desde a antiguidade clássica. Outros marxistas deram novas sistematizações a essa ideia, sobretudo Vladimir Lênin, que elaborou outra grande síntese do pensamento social.

Surge, nesse curso histórico, a concepção leninista de partido de novo tipo, o portador consciente de um processo inconsciente, as contradições manifestadas em luta política pelas categorias da dialética, transformando os trabalhadores de classe em si para classe para si, a consciência social de que o capital é instrumento de dominação, exploração e alienação. O partido leninista concentra essa teoria em suas elaborações programáticas e dá a elas sentido prático, com táticas e estratégias impulsionadas dialeticamente, conforme as realidades concretas.

Não se compreende a China sem esses elementos. Foram eles que levaram à revolução de 1949 e ao desenvolvimento do socialismo, também carregado de antinomias e contradições. As limitações teóricas foram o grande entrave a esse processo – também foram em outras experiências socialistas –, atualmente em processo de superação, mais conhecido como nova luta pelo socialismo, por experientes partidos comunistas, entre eles o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

É a busca de novas elaborações no cenário mundial de novas realidades, caminhos para a consecução do projeto socialista. O PCCh empreende grande esforço nesse sentido. Suas elaborações permitem compreender melhor a síntese leninista, a causa do sucesso chinês, um bem-sucedido projeto antinômico que transforma capital em investimentos e desenvolvimento, produzindo novas realidades, o caminho do socialismo.

Ou seja: a raiz do fenômeno chinês é o partido leninista, com a revolução de 1949 como seu marco principal. Resta saber se, com esses elementos, é possível dizer que o mundo caminha para a multipolaridade, com o imperialismo cada vez mais feroz na defesa da ordem do capital e a China em marcha acelerada com seu projeto socialista.

O Plano Real, lançado por uma plataforma midiática goebbeliana em 1994 e concebido por um grupo liderado por Fernando Henrique Cardoso (FHC), promoveu uma feroz investida para saquear o Estado. Em São Paulo, o principal ninho do tucanato – como eram chamados os integrando do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) -, a equipe de FHC montou sua mais escandalosa arapuca. No dia 29 de dezembro de 1994, o governador de São Paulo, Mário Covas – também do PSDB -, recebeu a visita do então presidente do Banco Central, Pérsio Arida, com uma carta pela qual o Estado pedia a intervenção no Banespa — a mesma que havia sido aceita, pouco antes, pelo então governador carioca, o também tucano Marcelo Alencar, e que resultou na intervenção no Banerj.

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Covas recusou a trama e exigiu de Arida uma justificativa para a proposta da equipe econômica. A resposta nunca veio e o imbróglio acabou com a demissão de Arida. Mas a intervenção aconteceu e o Banespa acabou em mãos privadas. Ao longo do processo, holofotes poderosos varreram o caso e revelaram a essência de como a ”era FHC” administrou a economia do país. O editor da revista CartaCapital Carlos Drummond reconstituiu o caso com a minudência de um arqueólogo.

A reportagem, baseada em depoimentos e documentos fartamente reproduzidos, é uma minuciosa descrição da reunião de 7 de agosto de 1995, na sede do BC em São Paulo, quando foi apresentado o relatório da comissão de inquérito que durante sete meses apurou ”irregularidades” no banco. Com nomes, locais, datas e diálogos, a revista divulgou que naquele dia a comissão anunciou duas decisões: denunciar algumas irregularidades ao Ministério Público e arquivar o inquérito. ”O processo tem de ser arquivado porque não há patrimônio líquido negativo e o devedor principal é o próprio governo do Estado, que está negociando com o Banco Central uma forma de amortização da dívida”, receitou, segundo a revista, o funcionário Carlos José Braz Gomes de Lemos, relator da comissão de inquérito. Mas o diretor do BC Alkimar Moura, presente à reunião, achou pouco e aceitou uma sugestão: avermelhar falsamente o balanço do Banespa.

O artifício foi considerar toda a dívida do governo paulista com o banco como crédito em liquidação. Segundo a apuração de Drummond, o Banco Central praticou uma repreensível ”manobra contábil”: no dia da intervenção, o Banespa tinha um patrimônio líquido positivo de R$ 1,7 bilhão e a dívida do Estado, no total de R$ 9,4 bilhões, estava em dia, com a exceção de ”uma pequena parcela de R$ 25 milhões vencida”. ”Isso significa que, no dia em que se fez a intervenção, não havia passivo a descoberto, ou seja, créditos sem perspectiva de recebimento”, afirmou a revista. Num truque de fazer Mandrake parecer aprendiz, um saldo de patrimônio líquido positivo de R$ 1,7 bilhão foi transformado em patrimônio líquido negativo de R$ 4,2 bilhões. Os principais protagonistas da trama eram basicamente tucanos paulistas, que começaram a se organizar numa espécie de confraria ainda no governo estadual de Franco Montoro, eleito em 1982 pelo PMDB.

Revoada de tucanos

Na ocasião, Orestes Quércia já era o principal líder do PMDB no Estado e aceitou, em nome da unidade, ser vice de Montoro. FHC foi eleito senador pela sublegenda, de carona. Mário Covas foi nomeado prefeito de São Paulo e José Serra assumiu como o poderoso secretário de Planejamento. Sérgio Motta — ministro das Comunicações no governo FHC —, assumiu a presidência da Eletropaulo. Paulo Renato e Bresser Pereira ficaram com o controle das finanças.

Na sucessão de Montoro, o empresário Antônio Ermírio de Moraes, pelo PTB, era um dos concorrentes de Quércia ao cargo de governador e não lançou candidatos ao Senado. Covas e FHC eram os candidatos a senadores pelo PMDB. A deputada peemedebista Ruth Escobar — que mais tarde virou tucana de carteirinha e num banquete chamou Lula de ”aquele mecânico” — criou um grande comitê Ermírio, Covas e FHC. Em seguida, pipocaram comitês semelhantes pelo Estado. Foi a senha para a criação do PSDB. Em 1995, a revista VIP publicou uma reportagem com relatos surpreendentes. Em 1990, quando Covas ficou fora do segundo turno, disputado entre Luiz Antônio Fleury e Paulo Maluf, houve uma revoada de tucanos para a candidatura do PMDB. José Serra foi um dos primeiros a apoiar Fleury.

Ação Popular

Segundo a VIP, Vladimir Rioli foi um dos caixas da campanha do PSDB e sempre transitou pelas cercanias das finanças do Estado. Com a vitória de Fleury, Antônio Cláudio Sochaczewski, o Socha, veio de uma das diretorias do BC para assumir a presidência do Banespa e Rioli, que havia sido diretor do banco na gestão Montoro, assumiu a vice-presidência de finanças — de onde saiu, misteriosamente, em 1993. Como integrante da Comissão de Privatização da Cosipa (Companhia Siderúrgica Paulista), Rioli havia sido acusado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de desviar 14,1 milhões de dólares. Rioli declarou à VIP: ”Não havia um apoio formal do PSDB ao governo Fleury. Era um canal aberto de um grupo de pessoas dentro do partido com o governo.” A VIP fez uma lista enorme de casos de negócios irregulares dos economistas do PSDB à frente do Banespa. Pouco tempo depois, dia 7 de agosto de 1996, a revista CartaCapital denunciou a monumental fraude para intervir no banco e mais tarde privatizá-lo.

Segundo a revista, no dia 7 de agosto de 1995 Carlos José Braz Gomes de Lemos, o relator da comissão de inquérito, leu os trabalhos da comissão de inquérito que investigou as causas da intervenção, que indicavam algumas operações de crédito a empresas privadas (empréstimos concedidos pelos economistas ligados a José Serra no governo Fleury) e mostravam indícios de irregularidades. Os detalhes da fraude nunca foram contestados de maneira convincente. Segundo CartaCapital, por mais de uma vez o diretor do BC Alkimar Moura disse que o objetivo era ”pegar o Quércia”.